sexta-feira, 21 de maio de 2010
NOTA DE REPÚDIO
O Sistema Único de Saúde tem como um dos seus mais importantes fundamentos a justiça. Dessa forma, todos tem direito a atendimento, em todas as suas necessidades, não cabendo qualquer tipo de discriminação e/ou privilégio.
Há muito também está consolidado em todo o mundo o conceito de que as ações de saúde são de caráter multiprofissional, em que todas as profissões são igualmente importantes, diferenciando-se pelas especificidades da atuação de cada uma delas.
Assim sendo, o MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA repudia os termos da Portaria nº 005/Gab/SMS/2010, que privilegia os profissionais médicos, isentando-os de desconto de prêmio de produtividade em várias circunstâncias, por entender que a mesma tem caráter discriminatório contra todas as demais profissões de saúde.
Assim é que aos médicos é concedido o direito de faltar sem serem descontados por motivo de doença ou para participar de congressos, mas tal direito não contempla os enfermeiros, odontólogos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, farmacêuticos, bioquímicos, assistentes sociais e outros profissionais, numa posição clara de total desrespeito a esses profissionais, como se eles não ficassem doentes ou que suas doenças não são importantes para a Secretaria de Saúde de Cuiabá. Fica também claramente estabelecido que para a gestão da Secretaria o aprimoramento desses profissionais não tem nenhuma importância, pois apenas se concede aos médicos o direito que deveria ser de todos.
Mas pior do que tudo isso é no que diz respeito a licença – maternidade, onde mais vez o benefício foi concedido apenas as médicas e sonegado a todas as outras profissionais. Numa medida que lembra as leis de discriminação racial da Alemanha nazista de Adolf Hitler, a Secretaria de Saúde de Cuiabá discrimina claramente a gestação de um enorme contingente de trabalhadoras da saúde de outras profissões e apregoa aos quatro cantos que a gestação dessas mulheres não merece o mesmo respeito que a gestação de mulheres médicas.
Com essa Portaria, a gestão municipal de Cuiabá manifesta que considera os profissionais médicos melhores que os outros, demonstrando uma visão retrógrada e superada em todo o mundo. Para essa gestão, os não – médicos são cidadãos e profissionais de segunda categoria.
O MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA manifesta seu REPÚDIO contra esta visão imoral, preconceituosa, discriminatória, ilegal e ilegítima e conclama todos os cidadãos de bem a se posicionarem solidários ao conjunto de profissionais lesados e humilhados por esse ato absurdo, que desqualifica de forma inegável seus autores.
Acesse: movimentosaudeedemocracia.blogspot.com
Envie e-mail: saudeedemocracia@hotmail.com
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Lançamento da Cartilha do Usuário do SUS reúne 140 pessoas
O lançamento da Cartilha do Usuário do SUS, produzida pelo Movimento Saúde e Democracia (MSD), reuniu 140 cidadãos na sede do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso, em Cuiabá, oportunidade em que houveram depoimentos contundentes em defesa de um Sistema Único de Saúde forte, resolutivo, transparente e justo.
Líderes comunitários, servidores públicos, usuários, profissionais da saúde, estudantes, representantes de instituições públicas e Organizações Não Governamentais, pessoas que compreendem a importância do SUS para a sociedade em geral, participaram do ato do MSD, movimento que nasceu pela iniciativa de homens e mulheres preocupados com o destino da saúde pública em Mato Grosso.
Uma dessas pessoas é Heloisa Dorileo, presidente da União Cuiabana de Clube de Mães, que reconheceu a importância da sociedade se organizar em defesa do SUS. “Acredito na força da comunidade para resolver problemas que a aflige”, frisou ela, defendendo a união do povo pelo exercício da cidadania. “Precisamos nos unir para trazer mudanças positivas no setor da saúde para que todos possam ter acesso a serviços de qualidade”, acrescentou.
A cartilha traz seis direitos fundamentais do usuário do SUS como: “receber informações claras e completas sobre todos os serviços públicos (ou contratados pelo SUS) de saúde existentes em sua cidade, inclusive sobre o papel desses serviços, bem como as informações sobre seu estado de saúde e dados constantes em sua ficha (prontuário) na unidade de saúde”.
No último item, a cartilha orienta o usuário a cobrar o respeito aos seus direitos por meio dos políticos, secretários de saúde (gestores), Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública, ouvidorias e conselhos de fiscalização profissional (CRM, Coren, CRO e outros), encaminhando reclamação ou denúncia contra a má prestação de serviço, cobrança ilegal, maus tratos, seja nas unidades públicas ou contratadas do SUS.
Ao final do lançamento, os participantes assinaram fichas de adesão ao Movimento Saúde e Democracia, criado em fevereiro deste ano e que já ganha adesões em vários municípios do interior do Estado. Qualquer cidadão pode participar do MSD enviado sugestões, críticas e elogios ao SUS pelo e-mail saudeedemocracia@hotmail.com ou acessando o blog do movimento: www.movimentosaudeedemocracia.blogspot.com.
Líderes comunitários, servidores públicos, usuários, profissionais da saúde, estudantes, representantes de instituições públicas e Organizações Não Governamentais, pessoas que compreendem a importância do SUS para a sociedade em geral, participaram do ato do MSD, movimento que nasceu pela iniciativa de homens e mulheres preocupados com o destino da saúde pública em Mato Grosso.
Uma dessas pessoas é Heloisa Dorileo, presidente da União Cuiabana de Clube de Mães, que reconheceu a importância da sociedade se organizar em defesa do SUS. “Acredito na força da comunidade para resolver problemas que a aflige”, frisou ela, defendendo a união do povo pelo exercício da cidadania. “Precisamos nos unir para trazer mudanças positivas no setor da saúde para que todos possam ter acesso a serviços de qualidade”, acrescentou.
A cartilha traz seis direitos fundamentais do usuário do SUS como: “receber informações claras e completas sobre todos os serviços públicos (ou contratados pelo SUS) de saúde existentes em sua cidade, inclusive sobre o papel desses serviços, bem como as informações sobre seu estado de saúde e dados constantes em sua ficha (prontuário) na unidade de saúde”.
No último item, a cartilha orienta o usuário a cobrar o respeito aos seus direitos por meio dos políticos, secretários de saúde (gestores), Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública, ouvidorias e conselhos de fiscalização profissional (CRM, Coren, CRO e outros), encaminhando reclamação ou denúncia contra a má prestação de serviço, cobrança ilegal, maus tratos, seja nas unidades públicas ou contratadas do SUS.
Ao final do lançamento, os participantes assinaram fichas de adesão ao Movimento Saúde e Democracia, criado em fevereiro deste ano e que já ganha adesões em vários municípios do interior do Estado. Qualquer cidadão pode participar do MSD enviado sugestões, críticas e elogios ao SUS pelo e-mail saudeedemocracia@hotmail.com ou acessando o blog do movimento: www.movimentosaudeedemocracia.blogspot.com.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Movimento Saúde e Democracia lança Cartilha do SUS
Com a finalidade de fortalecer a cidadania pela defesa dos usuários do SUS, o Movimento Saúde e Democracia lança amanhã, quinta-feira (06-05), às 15 horas, a Cartilha do Usuário do SUS na sede do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso. O MSD foi criado em fevereiro de 2010 por um grupo de pessoas (usuários, profissionais da saúde, cidadãos em geral) e, por consistir num espaço aberto a todas as matizes políticas, vem como agregador de todos aqueles que querem construir juntos uma sociedade melhor, e, que juntos possam fazer história, na luta daqueles que querem um mundo melhor, uma saúde publica mais digna, e que afirmem e pautem suas ações na construção permanente de um país com mais saúde e cidadania.
DIA: 06 de maio (quinta-feira)
HORARIO: 15 horas
LOCAL: Auditório do Sindicato dos Bancários-Rua Barão de Melgaço em frente à antiga TELEMAT – Cuiabá/MT
DIA: 06 de maio (quinta-feira)
HORARIO: 15 horas
LOCAL: Auditório do Sindicato dos Bancários-Rua Barão de Melgaço em frente à antiga TELEMAT – Cuiabá/MT
terça-feira, 4 de maio de 2010
Maurélio dá benefícios a médicos e corta mesmo prêmio dos servidores
Romilson Dourado
O secretário de Saúde de Cuiabá, que administra sob crise desde janeiro deste ano, quando assumiu o cargo, tomou mais uma decisão polêmica que começa a provocar reviravolta entre os servidores da área. Ele tirou da categoria alguns benefícios, mas manteve-os aos seus colegas médicos. Uma portaria assinada por Maurélio flexibiliza o prêmio "Saúde Cuiabá".
Agora, os médicos da rede SUS lotados na pasta passam a ter direitos em algumas situações, como, por exemplo, faltar ao trabalho, e com a garantia de que o prêmio não será cortado. O afastamento pode ser de até 6 dias úteis ao ano. A classe médica pode usufruir ainda do direito à licença maternidade sem corte do prêmio e também de participar de um congresso médico ao ano e com o mesmo direito preservado. Essas vantagens eram concedidas aos servidores e foram tiradas.
Os médicos chegaram a pressionar o antecessor de Maurélio, Luiz Soares, para este conceder os tais privilégios, mas o ex-vice-prefeito e ex-deputado não assinou o decreto. Agora, quatro meses depois, Maurélio atende o pleito de seus colegas. O secretário alega que o "Prêmio Saúde" não é salário, tampouco complementação salarial, mas sim um incentivo financeiro temporário e não incorporável ao subsídio e que tem como meta a melhoria dos índices de satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde.
Na base da pressão, a categoria vem conseguindo melhorar a situação salarial. No ano passado, decretou greve por 76 dias, levando a saúde pública de Cuiabá ao caos. Os médicos só retornaram ao trabalho quando conseguiram do então prefeito Wilson Santos reajuste que praticamente dobrou o subsídio. O vencimento subiu para o mínimo de R$ 1,8 mil, mas há médicos que chegam a receber R$ 5 mil.
Enquanto isso, os servidores, que obtiveram um pequeno reajuste salarial junto ao Palácio Alencastro, ensaiam novos protestos contra Maurélio, o sétimo secretário da gestão Wilson que começou em janeiro de 2005 e prossegue com Chico Galindo.
O secretário de Saúde de Cuiabá, que administra sob crise desde janeiro deste ano, quando assumiu o cargo, tomou mais uma decisão polêmica que começa a provocar reviravolta entre os servidores da área. Ele tirou da categoria alguns benefícios, mas manteve-os aos seus colegas médicos. Uma portaria assinada por Maurélio flexibiliza o prêmio "Saúde Cuiabá".
Agora, os médicos da rede SUS lotados na pasta passam a ter direitos em algumas situações, como, por exemplo, faltar ao trabalho, e com a garantia de que o prêmio não será cortado. O afastamento pode ser de até 6 dias úteis ao ano. A classe médica pode usufruir ainda do direito à licença maternidade sem corte do prêmio e também de participar de um congresso médico ao ano e com o mesmo direito preservado. Essas vantagens eram concedidas aos servidores e foram tiradas.
Os médicos chegaram a pressionar o antecessor de Maurélio, Luiz Soares, para este conceder os tais privilégios, mas o ex-vice-prefeito e ex-deputado não assinou o decreto. Agora, quatro meses depois, Maurélio atende o pleito de seus colegas. O secretário alega que o "Prêmio Saúde" não é salário, tampouco complementação salarial, mas sim um incentivo financeiro temporário e não incorporável ao subsídio e que tem como meta a melhoria dos índices de satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde.
Na base da pressão, a categoria vem conseguindo melhorar a situação salarial. No ano passado, decretou greve por 76 dias, levando a saúde pública de Cuiabá ao caos. Os médicos só retornaram ao trabalho quando conseguiram do então prefeito Wilson Santos reajuste que praticamente dobrou o subsídio. O vencimento subiu para o mínimo de R$ 1,8 mil, mas há médicos que chegam a receber R$ 5 mil.
Enquanto isso, os servidores, que obtiveram um pequeno reajuste salarial junto ao Palácio Alencastro, ensaiam novos protestos contra Maurélio, o sétimo secretário da gestão Wilson que começou em janeiro de 2005 e prossegue com Chico Galindo.
terça-feira, 27 de abril de 2010
Usuários discutem deficiências e benefícios do SUS
Ao mesmo tempo em que mobiliza presidentes de associações de bairro e outros setores organizados da sociedade, o Movimento Saúde e Democracia (MSD) começa a provocar debates entre usuários do Sistema Único de Saúde. Ontem (26-04) no bairro Dr. Fábio, moradores da região participaram das discussões criticando e sugerindo. O ponto mais debatido foi em relação às formas efetivas de cobrar dos gestores serviços mais eficazes.
“Eu já fiz várias denúncias à Ouvidoria do SUS. Eles sempre dizem que vão resolver, mas nunca conseguimos uma resposta”, reclamou Wellington Rodrigues, um jovem bastante politizado e que inclusive já ocupou a “função” de Prefeito Mirim em Cuiabá.
Sobre os instrumentos disponíveis para que o usuário cobre os seus direitos, a enfermeira Virgilina Goudinho, membro da Comissão Executiva do Movimento Saúde e Democracia informou que o cidadão pode também recorrer ao Conselho Municipal de Saúde, aos Conselhos Gestores das unidades de saúde (muitos estão desativados), ao Ministério Público e também e à imprensa.
“O movimento vai lançar uma cartilha nos próximos dias, bem objetiva, e que traz essas informações”, adiantou a enfermeira, lembrando, por outro lado, que o cidadão também tem as suas obrigações enquanto usuário do SUS. “De qualquer maneira, para cobrar é preciso conhecer o SUS, entender corretamente os seus direitos, onde e de que forma exigi-los”, acrescentou.
O morador Jucemar Ernesto da Silva foi bastante crítico em relação ao SUS. No entanto, ao final da reunião, compreendeu que os gestores têm a obrigação de garantir os serviços, mas que se isso não estiver ocorrendo a comunidade deve reagir com inteligência, se informando sobre seus direitos e daí cobrar melhorias. “Não podemos deixar a responsabilidade apenas para o presidente do bairro. Todos têm a obrigação de agir em defesa do SUS”, observou Virgilina Goudinho, ressaltando que existem muitos serviços que precisam ser melhorados, mas também existem muitos serviços eficientes. “Se esta criança está aqui saudável é porque tomou todas as vacinas no posto de saúde”, exemplificou.
O tema SUS despertou o interesse dos participantes, que manifestaram com simplicidade, porém bastante enfáticos, as suas opiniões. “É justamente esta a proposta do Movimento Saúde e Democracia, de provocar os debates. O movimento não foi criado para solucionar os problemas, mas para abrir discussões sobre o SUS e buscar meios de melhorar os seus serviços”, concluiu a enfermeira.
“Eu já fiz várias denúncias à Ouvidoria do SUS. Eles sempre dizem que vão resolver, mas nunca conseguimos uma resposta”, reclamou Wellington Rodrigues, um jovem bastante politizado e que inclusive já ocupou a “função” de Prefeito Mirim em Cuiabá.
Sobre os instrumentos disponíveis para que o usuário cobre os seus direitos, a enfermeira Virgilina Goudinho, membro da Comissão Executiva do Movimento Saúde e Democracia informou que o cidadão pode também recorrer ao Conselho Municipal de Saúde, aos Conselhos Gestores das unidades de saúde (muitos estão desativados), ao Ministério Público e também e à imprensa.
“O movimento vai lançar uma cartilha nos próximos dias, bem objetiva, e que traz essas informações”, adiantou a enfermeira, lembrando, por outro lado, que o cidadão também tem as suas obrigações enquanto usuário do SUS. “De qualquer maneira, para cobrar é preciso conhecer o SUS, entender corretamente os seus direitos, onde e de que forma exigi-los”, acrescentou.
O morador Jucemar Ernesto da Silva foi bastante crítico em relação ao SUS. No entanto, ao final da reunião, compreendeu que os gestores têm a obrigação de garantir os serviços, mas que se isso não estiver ocorrendo a comunidade deve reagir com inteligência, se informando sobre seus direitos e daí cobrar melhorias. “Não podemos deixar a responsabilidade apenas para o presidente do bairro. Todos têm a obrigação de agir em defesa do SUS”, observou Virgilina Goudinho, ressaltando que existem muitos serviços que precisam ser melhorados, mas também existem muitos serviços eficientes. “Se esta criança está aqui saudável é porque tomou todas as vacinas no posto de saúde”, exemplificou.
O tema SUS despertou o interesse dos participantes, que manifestaram com simplicidade, porém bastante enfáticos, as suas opiniões. “É justamente esta a proposta do Movimento Saúde e Democracia, de provocar os debates. O movimento não foi criado para solucionar os problemas, mas para abrir discussões sobre o SUS e buscar meios de melhorar os seus serviços”, concluiu a enfermeira.
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Moradores da região do Dr. Fábio discutem Sistema Único de Saúde
Às 19 horas de hoje (26-04) moradores da região do bairro Dr. Fábio se reúnem na Creche Adventista para discutir o Sistema Único de Saúde. Trata-se de uma iniciativa da própria comunidade em parceria com o Movimento Saúde e Democracia (MSD) lançado em fevereiro passado com o objetivo de defender um SUS transparente, eficaz e eficiente em Mato Grosso. De acordo com o neurologista Nei Moreira, membro da Comissão Executiva do MSD, expectativa é que 50 a 80 pessoas participem da reunião, entre representantes de escolas, igrejas, unidades de saúde, creches, associações de moradores, comércio, dentre outros. Na oportunidade, o grupo apresentará sugestões, críticas e pontos positivos dos serviços oferecidos pelo SUS.
O quê: Comunidade discute Sistema Único de Saúde
Data: 26/04/10
Local: Creche Adventista (ADRA) - Rua Paranatinga, fundos com a Rua Matupá, bairro Dr. Fábio
Horário: 19 horas
O quê: Comunidade discute Sistema Único de Saúde
Data: 26/04/10
Local: Creche Adventista (ADRA) - Rua Paranatinga, fundos com a Rua Matupá, bairro Dr. Fábio
Horário: 19 horas
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Presidentes de bairro da região Sul conhecem proposta do MSD
O neurologista Nei Moreira e o dentista Wagner Simplício fizeram uma explanação esta semana sobre o Movimento Saúde e Democracia a presidentes de bairro da região Sul de Cuiabá durante assembléia geral da União Coxipoense de Associações de Moradores (UCAM).
“Explicamos a líderes do movimento comunitário que o MSD nasceu com o objetivo de mobilizar a sociedade em defesa do Sistema Único de Saúde”, conta Nei Moreira, membro da Comissão Executiva e um dos idealizadores do Saúde e Democracia.
Desde que foi lançado, em fevereiro passado, o movimento vem recebendo a adesão de pessoas dos mais variados setores da sociedade que compreendem a importância do SUS.
“Explicamos a líderes do movimento comunitário que o MSD nasceu com o objetivo de mobilizar a sociedade em defesa do Sistema Único de Saúde”, conta Nei Moreira, membro da Comissão Executiva e um dos idealizadores do Saúde e Democracia.
Desde que foi lançado, em fevereiro passado, o movimento vem recebendo a adesão de pessoas dos mais variados setores da sociedade que compreendem a importância do SUS.
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Movimento reúne comunitários para discutir saúde pública
O Movimento Saúde e Democracia (MSD) começa a se fortalecer nos bairros da Capital e, em sua primeira reunião de trabalho realizada dia 13 de abril na sede da Ucam- União Cioxipoense de Associações de Moradores, líderes comunitários saíram em defesa do SUS e da efetiva participação popular em busca de melhor estrutura, condições de trabalho e de acesso aos serviços, além da aplicação correta e transparente dos recursos públicos.
“Eu sofri um enfarto e só não morri porque recebi atendimento médico e remédios do SUS anos atrás”, relatou emocionado o presidente da UCAM, Valmir Cardoso de Oliveira, um dos fundadores do movimento comunitário do país que também participou ativamente da implantação do SUS.
Membro da Comissão Executiva do Movimento Saúde e Democracia, o dentista Wagner Simplício lembrou que antes do SUS o cidadão só tinha acesso aos serviços de saúde se tivesse carteira assinada. “Ambulantes, sacoleiras e outros que viviam na informalidade precisavam passar pela humilhação de tirar um atestado de pobreza para conseguir uma consulta, um exame”, relatou ele.
Walter Arruda, presidente da FEMAB – Federação Mato-Grossense de Associações de Bairro destacou a importância da participação do usuário na gestão do SUS, colocando o MSD como um dos instrumentos, a exemplo dos Conselhos Municipais de Saúde. “O Sistema Único de Saúde funciona e muito bem, porém, para que seja cada vez melhor, precisamos nos unir para defender que ele executado na sua plenitude”, conclamou o lidere comunitário, aproveitando a reunião para convidar os líderes a participarem do Fórum de Saúde Pública que será realizado em Rondonópolis nos dias 31 de abril e 1 de maio próximos.
Abrindo as discussões, a enfermeira Iracema Alencar agradeceu a presença de um pastor da Igreja Universal na reunião do MSD. “Aqui nós não temos cor partidária, religião ou nível sócio-econômico. Somos um só em defesa do SUS, e as igrejas constituem um ambiente em que podemos mobilizar os cidadãos para esta luta que é de todos”.
Por outro lado, a também enfermeira Virgilina Goudinho explicou aos participantes que a finalidade do MSD é principalmente de ouvir o que os usuários têm a dizer sobre o SUS, como críticas, elogios e sugestões, para a partir daí fazer com que isso chegue ao conhecimento das autoridades e façam com que os gestores adotem medidas em busca de transformações.
“Temos percebido que muitos médicos não estão cumprindo com a carga horária nos PSFs”, denunciou o presidente do Pedra 90 I, Antônio Marcos Lemos, o Baiano. Já Francisco Ferreira Campos, o Ceará, presidente do Pedra 90 II, foi taxativo: “muitos usuários conseguem atendimento ágil e eficaz nas unidades de saúde e ainda saem falando mal do SUS”, reclamou. A reunião contou também com a participação de representantes do Conselho Estadual de Saúde, de outras comunidades, profissionais da saúde e usuários anônimos.
“Eu sofri um enfarto e só não morri porque recebi atendimento médico e remédios do SUS anos atrás”, relatou emocionado o presidente da UCAM, Valmir Cardoso de Oliveira, um dos fundadores do movimento comunitário do país que também participou ativamente da implantação do SUS.
Membro da Comissão Executiva do Movimento Saúde e Democracia, o dentista Wagner Simplício lembrou que antes do SUS o cidadão só tinha acesso aos serviços de saúde se tivesse carteira assinada. “Ambulantes, sacoleiras e outros que viviam na informalidade precisavam passar pela humilhação de tirar um atestado de pobreza para conseguir uma consulta, um exame”, relatou ele.
Walter Arruda, presidente da FEMAB – Federação Mato-Grossense de Associações de Bairro destacou a importância da participação do usuário na gestão do SUS, colocando o MSD como um dos instrumentos, a exemplo dos Conselhos Municipais de Saúde. “O Sistema Único de Saúde funciona e muito bem, porém, para que seja cada vez melhor, precisamos nos unir para defender que ele executado na sua plenitude”, conclamou o lidere comunitário, aproveitando a reunião para convidar os líderes a participarem do Fórum de Saúde Pública que será realizado em Rondonópolis nos dias 31 de abril e 1 de maio próximos.
Abrindo as discussões, a enfermeira Iracema Alencar agradeceu a presença de um pastor da Igreja Universal na reunião do MSD. “Aqui nós não temos cor partidária, religião ou nível sócio-econômico. Somos um só em defesa do SUS, e as igrejas constituem um ambiente em que podemos mobilizar os cidadãos para esta luta que é de todos”.
Por outro lado, a também enfermeira Virgilina Goudinho explicou aos participantes que a finalidade do MSD é principalmente de ouvir o que os usuários têm a dizer sobre o SUS, como críticas, elogios e sugestões, para a partir daí fazer com que isso chegue ao conhecimento das autoridades e façam com que os gestores adotem medidas em busca de transformações.
“Temos percebido que muitos médicos não estão cumprindo com a carga horária nos PSFs”, denunciou o presidente do Pedra 90 I, Antônio Marcos Lemos, o Baiano. Já Francisco Ferreira Campos, o Ceará, presidente do Pedra 90 II, foi taxativo: “muitos usuários conseguem atendimento ágil e eficaz nas unidades de saúde e ainda saem falando mal do SUS”, reclamou. A reunião contou também com a participação de representantes do Conselho Estadual de Saúde, de outras comunidades, profissionais da saúde e usuários anônimos.
segunda-feira, 12 de abril de 2010
FICA ESPERTO!!
A atual gestão do SUS/Cuiabá precisa ficar atenta ao que já começou a acontecer nas equipes do PSF. Já tem médico (a) não cumprindo às 40 horas semanais, estabelecendo “regras novas” de acordo com suas respectivas necessidades profissionais, realizando 10 consultinhas/dia, não realizando visitas domiciliares e, pasmem, trabalhando só quatro dias na semana (Day off). Quem “dança” essa música de péssimo gosto é a população.
MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA
MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA
quarta-feira, 7 de abril de 2010
“Papo DEZ” do novo governador e do novo prefeito de Cuiabá
A imprensa cuiabana brindou a população, na Sexta-Feira da Paixão, com manchetes sobre o que esperamos do novo governador e prefeito de Cuiabá. O primeiro, numa cópia mal acabada da demagogia nacional, anunciou um “tal PAC” da Segurança e da Saúde. A primeira área de governo pode ser avaliada pela “lambança” da segunda.
A saúde será resolvida com algumas centenas de exames e consultas de especialidades médicas em Cuiabá (custo de 700 mil) em regime de mutirão com a SMS o que não acabará com a tal lista de espera, pois tais serviços fazem parte da população estadual. O outro “anuncia PACano” é o Hospital Metropolitano de Várzea Grande sendo concluído com recursos federais, sem saber quem tocará o “abacaxi” (SES ou SMS de VG) e qual a missão desse hospitaleco com 60 leitinhos. “É prá acabar mesmo!”.
Já o “New Prefeito” (saiu Galinho entrou Galindo) anunciou “14 metas de arromba” de agora até 2012. Nada, “nadica de nada” sobre a saúde pública para Cuiabá. Tá certo, afinal a cidade não precisa expandir serviços na Atenção Básica, né? Talvez não falando nada, fala-se menos besteira que o “New Governador”, não é mesmo? visão é hospitalecêntrica, de preferência com o Hospital Geral da UNIC “propondo” todo o dinheiro do SUS/Cbá. “É prá acabar II: a missão”.
A saúde será resolvida com algumas centenas de exames e consultas de especialidades médicas em Cuiabá (custo de 700 mil) em regime de mutirão com a SMS o que não acabará com a tal lista de espera, pois tais serviços fazem parte da população estadual. O outro “anuncia PACano” é o Hospital Metropolitano de Várzea Grande sendo concluído com recursos federais, sem saber quem tocará o “abacaxi” (SES ou SMS de VG) e qual a missão desse hospitaleco com 60 leitinhos. “É prá acabar mesmo!”.
Já o “New Prefeito” (saiu Galinho entrou Galindo) anunciou “14 metas de arromba” de agora até 2012. Nada, “nadica de nada” sobre a saúde pública para Cuiabá. Tá certo, afinal a cidade não precisa expandir serviços na Atenção Básica, né? Talvez não falando nada, fala-se menos besteira que o “New Governador”, não é mesmo? visão é hospitalecêntrica, de preferência com o Hospital Geral da UNIC “propondo” todo o dinheiro do SUS/Cbá. “É prá acabar II: a missão”.
sábado, 3 de abril de 2010
Pronto Socorro com cara nova e práticas velhas?
A reforma física do Pronto Socorro de Cuiabá e sua reequipagem nos serviços de Urgência/Emergência ainda não poderia ser entregue ao uso da população. Entretanto, a prática política condenável de se “inaugurar” tudo nos anos eleitorais pode também, neste caso, colocar tudo a perder. A obra não está pronta. Por outro lado, ninguém que conhece o Projeto Qualisus e em sã consciência pode condenar as melhorias na estrutura física e nos equipamentos, porém, o que ele tem de melhor que é a mudança na lógica do atendimento nos setores citados está ameaçado pelo corporativismo que deseja a manutenção do atendimento por demanda espontânea para justificar a contratação de 08 médicos por plantão (04 clínicos e 04 pediatras). A proposta anunciada aos quatro ventos desde 2009 era que o atendimento se daria por demanda referenciada. Isto levaria o PS ao seu verdadeiro papel (missão) e diminuiria o custo com mão de obra médica, pois 04 (02 clínicos e 02 pediatras) por plantão de 12 horas seria o necessário. Entretanto, como que fica a nociva e histórica “DOBRADA”? Com a palavra o Ministério Público e a imprensa.
MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA
MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA
segunda-feira, 29 de março de 2010
SUS em MT: transparência ou ilegalidade às claras?
Os princípios constitucionais impostos à Administração Pública são a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Diante disto, convidamos a sociedade a refletir conosco acerca de um fato amplamente divulgado em nossos meios de comunicação recentemente.
Vimos o atual vice-governador, que assumirá o governo a partir de 1º de abril, escolher para a Secretaria de Estado de Saúde o presidente da Unimed/MT. O que vislumbramos neste fato tão comemorado por determinados setores da sociedade? Primeiramente vamos refletir sobre os princípios citados acima.
O princípio da legalidade diz que o administrador “só pode atuar nos termos da lei”, ou seja, só pode fazer o que a lei antecipadamente autoriza, não podendo por atos administrativos de qualquer espécie proibir ou impor comportamento a terceiro, se ato legislativo não fornecer amparo a essa pretensão.
Muito superficialmente a nomeação do referido médico poderia até ser entendida como uma boa intenção, caso o mesmo não fosse também sócio proprietário de hospital privado na capital e que presta serviços ao SUS através de contrato, o que é claramente proibido no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei Orgânica da Saúde (8.080 de 19/09/1990) onde consta: “Aos proprietários, administradores, dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS”.
Que implicações tal fato pode trazer no processo de tomada de decisões futuras no Sistema de Saúde de Mato Grosso? Poderíamos antecipar várias, mas não estaríamos dando o benefício da dúvida ao futuro governador e assim não o faremos neste momento, mas queremos chamar a atenção à ilicitude do ato que esta por ser concretizado. E por falar em lei será que o nosso judiciário utilizará a argumentação de que não foi acionado ou não sabe da ilegalidade que esta por ser cometida?
A análise do fato não deve ser tão simplista como quando se destacam os atributos do referido médico: a capacidade que demonstrou na administração da UNIMED/MT e em seu Hospital Infantil e Maternidade. O fato é que ser gestor de um hospital privado ou uma cooperativa médica é muito diferente de ser gestor de um Sistema Público de Saúde. Diversas são as diferenças, enfatizaremos apenas uma, mas fundamental: apesar de tanto as administrações públicas e privadas deverem ser pautadas pela busca da eficiência, os serviços privados (Hospitais/Cooperativas Médicas) têm como prioridade para a sua sobrevivência, a produção do lucro, e para isso, quanto mais doentes existir, melhor. Por outro lado, a Gestão da Saúde Pública deve prioritariamente prestar ações e serviços que efetivamente promovam a saúde e previnam e protejam a comunidade de ser acometida por agravos e doenças. Nesse sentido entendemos que tratar doentes é uma coisa e prestar ações e serviços que contribuam para que a população não fique doente é outra muito diferente.
Será que nosso futuro governador e sua assessoria desconhecem a Lei? Tal fato merece reflexão da sociedade e adoção de medidas contundentes pelo Judiciário, e oxalá, o Exmo. vice-governador, quando assumir a titularidade do governo, demonstre diplomacia, bom senso e principalmente respeito à ordem jurídica, aos excelentes servidores do SUS-MT e à população usuária e não concretize essa ilicitude.
Para encerrar, mais dois pontos para reflexão: 1) Qual a experiência do futuro Secretário na área de Saúde Pública ou na Gestão Pública de Serviços de Saúde? Já tivemos situação semelhante em outras ocasiões (Gestor do Sistema Público de Saúde sem nenhuma experiência em saúde pública e sócio-proprietário de serviço privado de saúde contratado pelo SUS) e as conseqüências para as finanças do SUS-Cuiabá e à população usuária foram trágicos. 2) Será que o futuro gestor do serviço público de saúde investirá esforços para reduzir a clientela nos serviços privados contratados do SUS/MT? Ou como já declarou, priorizará as urgências e a alta complexidade (leia-se serviços contratados), em detrimento da Atenção Básica?
Movimento Saúde e Democracia
Vimos o atual vice-governador, que assumirá o governo a partir de 1º de abril, escolher para a Secretaria de Estado de Saúde o presidente da Unimed/MT. O que vislumbramos neste fato tão comemorado por determinados setores da sociedade? Primeiramente vamos refletir sobre os princípios citados acima.
O princípio da legalidade diz que o administrador “só pode atuar nos termos da lei”, ou seja, só pode fazer o que a lei antecipadamente autoriza, não podendo por atos administrativos de qualquer espécie proibir ou impor comportamento a terceiro, se ato legislativo não fornecer amparo a essa pretensão.
Muito superficialmente a nomeação do referido médico poderia até ser entendida como uma boa intenção, caso o mesmo não fosse também sócio proprietário de hospital privado na capital e que presta serviços ao SUS através de contrato, o que é claramente proibido no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei Orgânica da Saúde (8.080 de 19/09/1990) onde consta: “Aos proprietários, administradores, dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS”.
Que implicações tal fato pode trazer no processo de tomada de decisões futuras no Sistema de Saúde de Mato Grosso? Poderíamos antecipar várias, mas não estaríamos dando o benefício da dúvida ao futuro governador e assim não o faremos neste momento, mas queremos chamar a atenção à ilicitude do ato que esta por ser concretizado. E por falar em lei será que o nosso judiciário utilizará a argumentação de que não foi acionado ou não sabe da ilegalidade que esta por ser cometida?
A análise do fato não deve ser tão simplista como quando se destacam os atributos do referido médico: a capacidade que demonstrou na administração da UNIMED/MT e em seu Hospital Infantil e Maternidade. O fato é que ser gestor de um hospital privado ou uma cooperativa médica é muito diferente de ser gestor de um Sistema Público de Saúde. Diversas são as diferenças, enfatizaremos apenas uma, mas fundamental: apesar de tanto as administrações públicas e privadas deverem ser pautadas pela busca da eficiência, os serviços privados (Hospitais/Cooperativas Médicas) têm como prioridade para a sua sobrevivência, a produção do lucro, e para isso, quanto mais doentes existir, melhor. Por outro lado, a Gestão da Saúde Pública deve prioritariamente prestar ações e serviços que efetivamente promovam a saúde e previnam e protejam a comunidade de ser acometida por agravos e doenças. Nesse sentido entendemos que tratar doentes é uma coisa e prestar ações e serviços que contribuam para que a população não fique doente é outra muito diferente.
Será que nosso futuro governador e sua assessoria desconhecem a Lei? Tal fato merece reflexão da sociedade e adoção de medidas contundentes pelo Judiciário, e oxalá, o Exmo. vice-governador, quando assumir a titularidade do governo, demonstre diplomacia, bom senso e principalmente respeito à ordem jurídica, aos excelentes servidores do SUS-MT e à população usuária e não concretize essa ilicitude.
Para encerrar, mais dois pontos para reflexão: 1) Qual a experiência do futuro Secretário na área de Saúde Pública ou na Gestão Pública de Serviços de Saúde? Já tivemos situação semelhante em outras ocasiões (Gestor do Sistema Público de Saúde sem nenhuma experiência em saúde pública e sócio-proprietário de serviço privado de saúde contratado pelo SUS) e as conseqüências para as finanças do SUS-Cuiabá e à população usuária foram trágicos. 2) Será que o futuro gestor do serviço público de saúde investirá esforços para reduzir a clientela nos serviços privados contratados do SUS/MT? Ou como já declarou, priorizará as urgências e a alta complexidade (leia-se serviços contratados), em detrimento da Atenção Básica?
Movimento Saúde e Democracia
“A SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA PRECISA DE MAIS DINHEIRO” Diz LULA.
Uma surpresa agradável e lamentável desta quinta-feira. Lula em meu estado de São Paulo, diante de José Serra e mais dezenas de pessoas, declara publicamente:
"Quem quer que seja o presidente da República depois de mim vai ter que discutir mais dinheiro para a saúde. Não tem alternativa. Não é possível fazer saúde neste país sem dinheiro, custa caro" Folha-online-25/3/2010-14:33.
Este texto é para comemorar e demonstrar minha estupefação.
Lula, por que só o próximo presidente tem que colocar mais dinheiro na saúde? Por que só depois isto deva acontecer e não agora? Temos ainda nove meses de seu governo e não é hora de jogar a toalha e começar a cobrar responsabilidades de quem vai chegar. Não se pode, nove meses antes do fim de seu governo, dar o jogo como vencido e dizer que só na nova escalação de time vai se poder pensar em fazer gols.
Lula, ainda há tempo. Nove meses são muitos meses. Em nove meses se consegue fazer vigilância à saúde de muitos brasileiros, promover a saúde de muita gente, prevenir doenças de outro tanto e tratar aqueles que não conseguiram evitar suas doenças. Uma tríplice missão constitucional dos Governos de só executar o Sistema Único de Saúde.
Lula, ainda há tempo para que seu governo de oito anos, não passe para a história como o governo de um presidente sindicalista que, em relação à saúde, ficou só de macacão da fábrica discutindo plano privado de saúde na mesa de negociação com o patrão. Lula, por oito anos, escolhido pela maioria, você é nosso “patrão” transitório e está na hora de garantir o melhor plano de saúde para nós cidadãos. O plano de saúde, que poderíamos chamar não apenas de SUS, mas de SUS-SEG: o seguro de saúde público e solidário do cidadão. Lula, você não pode passar à história como o presidente socialista, o homem do povo, que não conseguiu garantir melhorar significativamente o plano constitucional de saúde de todos os cidadãos.
Lembro, para não me acusarem de apenas financista, que além de mais dinheiro na saúde, precisamos de outros mais: mais Brasil, para melhorar condições de vida-saúde dos brasileiros; mais modelo constitucional de fazer saúde – mais SUS; mais eficiência em todos os campos da gestão; mais honestidade, o que significa coibir a corrupção com toda a energia.
quarta-feira, 17 de março de 2010
Apoio ao SUS
SÓ MUITA SOLIDARIEDADE NA LUTA PODE LEVAR À CONSOLIDAÇÃO DO SUS - Gilson Carvalho[1] - TEXTO INTEGRAL EM ANEXO
Era a década de 90 e em São Paulo alguns municípios ganharam sua emancipação. Havia um movimento que tentava apoiar os “Municípios Nascentes”. Na verdade não era apoio externo, mas uma junção de auto-apoio e apoio solidário. A Saúde era objeto deste trabalho. Estive em várias reuniões aprendendo e falando. Entre estes municípios paulistas recém emancipados estava Bertioga, Campina Verde, Alumínio e outros.
Dia destes tomei nas mãos um texto que fiz para o encontro destes municípios novos numa palestra em Alumínio, desmembrado de Sorocaba, no outono de 1995. Eu estava voltando de Brasilia onde passara os anos de 93 e 94 brigando pela implantação do SUS e trabalhava como médico sanitarista de carreira na Prefeitura de São José dos Campos.
Achei que nestes apontamentos ainda havia muita atualidade e resolvi transcrevê-los abaixo. (ANEXO)
..........................................................
v A construção do bem estar coletivo só deve se dar pelo desenvolvimento saudável cultivando a ética da solidariedade.
v O centro de tudo tem que ser o ser humano, inefável, irrepetível ser, cuja coisificação deveria ser sepultada, através do resgate da cidadania, do ser pleno, da igualdade entre as pessoas que têm direitos e deveres, exatamente no limite dos direitos e deveres dos demais.
v Esta construção do novo depende da implantação de uma nova ética, um pacto de ética da solidariedade. A ética da solidariedade é a ética do todo da somatória de cada um de nós.
v A supremacia da ética do cidadão sobre a ética particular de cada uma das corporações que é igual ao vencer do eu coletivo (solidário) sobre o eu individualista do salve-se quem puder.
Uma oportuna reflexão para este momento que vivemos em 2010 vem pela voz do poeta Bertold Brecht. Depois de tantos anos suas palavras que podem nos alimentar ainda hoje
“AOS QUE EXITAM
Você diz:
Nossa causa vai mal.
A escuridão aumenta.
As forças diminuem.
Agora que trabalhamos tanto tempo,
estamos em situação pior que no início.
Mas o inimigo está aí, mais forte do que nunca.
Sua força parece ter crescido.
Ficou com aparência de invencível.
Mas, nós cometemos erros, não há como negar.
Nosso número se reduz.
Nossas palavras de ordem estão em desordem.
O inimigo distorceu muitas de nossas palavras,
até ficarem irreconhecíveis.
Daquilo que dissemos,
o que agora é falso: tudo ou alguma coisa?
Com quem contamos ainda?
Somos o que restou,
Lançados fora da corrente viva?
Ficaremos para trás,
por ninguém compreendidos e a ninguém compreendendo?
Precisamos ter sorte?
Isto você pergunta.
Não espere nenhuma resposta senão a sua.”
Por último um apelo:
Unamo-nos todos na construção desta sociedade solidária tendo como objetivo primeiro a busca de nossa felicidade.
Todos com as mãos na massa, ativos, plasmando este novo mundo em transformação. Que o resgate da essência da vida, nosso bem-estar passe necessariamente pela educação e pela saúde. A construção do bem estar através de um desenvolvimento saudável, na ética da solidariedade, será obra de cada um de nós.
A hora é de um mutirão de solidariedade em defesa de uma saúde pública universal e integral boa para todos os cidadãos. Não pode ser luta apenas de governo, prestadores e profissionais. A luta tem que ser amplificada para toda a sociedade.
Era a década de 90 e em São Paulo alguns municípios ganharam sua emancipação. Havia um movimento que tentava apoiar os “Municípios Nascentes”. Na verdade não era apoio externo, mas uma junção de auto-apoio e apoio solidário. A Saúde era objeto deste trabalho. Estive em várias reuniões aprendendo e falando. Entre estes municípios paulistas recém emancipados estava Bertioga, Campina Verde, Alumínio e outros.
Dia destes tomei nas mãos um texto que fiz para o encontro destes municípios novos numa palestra em Alumínio, desmembrado de Sorocaba, no outono de 1995. Eu estava voltando de Brasilia onde passara os anos de 93 e 94 brigando pela implantação do SUS e trabalhava como médico sanitarista de carreira na Prefeitura de São José dos Campos.
Achei que nestes apontamentos ainda havia muita atualidade e resolvi transcrevê-los abaixo. (ANEXO)
..........................................................
v A construção do bem estar coletivo só deve se dar pelo desenvolvimento saudável cultivando a ética da solidariedade.
v O centro de tudo tem que ser o ser humano, inefável, irrepetível ser, cuja coisificação deveria ser sepultada, através do resgate da cidadania, do ser pleno, da igualdade entre as pessoas que têm direitos e deveres, exatamente no limite dos direitos e deveres dos demais.
v Esta construção do novo depende da implantação de uma nova ética, um pacto de ética da solidariedade. A ética da solidariedade é a ética do todo da somatória de cada um de nós.
v A supremacia da ética do cidadão sobre a ética particular de cada uma das corporações que é igual ao vencer do eu coletivo (solidário) sobre o eu individualista do salve-se quem puder.
Uma oportuna reflexão para este momento que vivemos em 2010 vem pela voz do poeta Bertold Brecht. Depois de tantos anos suas palavras que podem nos alimentar ainda hoje
“AOS QUE EXITAM
Você diz:
Nossa causa vai mal.
A escuridão aumenta.
As forças diminuem.
Agora que trabalhamos tanto tempo,
estamos em situação pior que no início.
Mas o inimigo está aí, mais forte do que nunca.
Sua força parece ter crescido.
Ficou com aparência de invencível.
Mas, nós cometemos erros, não há como negar.
Nosso número se reduz.
Nossas palavras de ordem estão em desordem.
O inimigo distorceu muitas de nossas palavras,
até ficarem irreconhecíveis.
Daquilo que dissemos,
o que agora é falso: tudo ou alguma coisa?
Com quem contamos ainda?
Somos o que restou,
Lançados fora da corrente viva?
Ficaremos para trás,
por ninguém compreendidos e a ninguém compreendendo?
Precisamos ter sorte?
Isto você pergunta.
Não espere nenhuma resposta senão a sua.”
Por último um apelo:
Unamo-nos todos na construção desta sociedade solidária tendo como objetivo primeiro a busca de nossa felicidade.
Todos com as mãos na massa, ativos, plasmando este novo mundo em transformação. Que o resgate da essência da vida, nosso bem-estar passe necessariamente pela educação e pela saúde. A construção do bem estar através de um desenvolvimento saudável, na ética da solidariedade, será obra de cada um de nós.
A hora é de um mutirão de solidariedade em defesa de uma saúde pública universal e integral boa para todos os cidadãos. Não pode ser luta apenas de governo, prestadores e profissionais. A luta tem que ser amplificada para toda a sociedade.
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