Confira reportagem publicada no site Olhar Direto
Da Redação - Pollyana Araújo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão de quatro contratos firmados pela Secretaria de Saúde do Estado, na gestão do ex-secretário Augustinho Moro, com a empresa Medcomerce – Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares, até que as supostas irregularidades sejam esclarecidas.
De acordo com o conselheiro-relator Humberto Bosaipo, há fortes indícios de risco de sobrepreço no valor dos produtos licitados. “Os preços consignados pelo órgão em exame apresentam variação diferenciada significativa”, apontou o conselheiro, que deu o prazo de 15 dias para que, tanto Augustinho quanto os sucessores e a própria empresa apresentem defesa.
Bosaipo avalia que a maneira como foram conduzidos os processos licitatórios, modalidade Pregão Eletrônico, de números 041/2010, 057/2010, 107/2010 e 112/2010, tende à realização de contratações desvantajosas à administração, com sobrepreço, ferindo os princípios da economicidade e da eficiência, além de contrariar a Lei 8666/93, a chamada Lei de Licitações.
“A consecução do Pregão Eletrônico é passível de causar danos ao erário pela restrição de propostas que otimizem o uso dos recursos destinados à aquisição dos bens almejados pelo órgão, bem como pela passível dificuldade de reparação do dano advindo da não-participação de contingência mais ampla de licitantes”, discorreu o conselheiro-relator, em parte da decisão.
Augustinho Moro deixou a Saúde, tida como o “calcanhar de Aquiles” da administração pública, no final de abril do ano passado logo que o governador Silval Barbosa (PMDB) assumiu o Palácio Paiaguás em substituição a Blairo Maggi, senador eleito pelo PR.
Ele repassou o cargo ao médico Kamil Hussein Fares, que pediu exoneração da pasta depois de curto período, sendo substituído por Augusto Amaral, ex-presidente do MT Saúde. Após esse “rodízio” de secretários, o governador empossou o deputado federal Pedro Henry na secretaria.
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Infestação larval da dengue de 6,4% em Cuiabá
Confiram reportagem de hoje do jornal Diário de Cuiabá:
Presença do Aedes aegypti, transmissor da dengue, é de 6,4 imóveis a cada grupo de cem; risco é considerado muito alto
Da Reportagem
O Levantamento de Índice Rápido por Aedes aegypti (Lira) em Cuiabá é de 6,4%, o que representa que a cada 100 imóveis da cidade, 6,4 têm larvas do mosquito transmissor da dengue. O dado confirma a informação divulgada na semana passada pelo Ministério da Saúde que incluiu a cidade na lista das 70 mais preocupantes quanto ao risco muito alto de epidemia da doença (Lira acima de 4%) neste ano.
A incidência da Capital foi revelada ontem pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com base nas primeiras semanas do ano, dando destaque à região leste da cidade, cujo Lira é de 12,4%. O índice considerado aceitável pelo Ministério é de 1%¨. No último Lira apresentado, em novembro passado, Cuiabá tinha incidência de 3,4%.
Bairros como Dom Aquino, Bela Marina, Praeirinho, Beira-Rio, São Mateus e mais outros 12 são os mais infestados da cidade. A região oeste – bairros como Santa Isabel, Goiabeiras, Cidade Alta, Verdão - tem o segundo maior índice larval, de 7,1%; o terceiro é da região sul, área do Coxipó, com 6,4% de infestação, e por último, a região do Grande CPA, a norte, com 5,8%.
Conforme o relatório da equipe de Vigilância a Saúde e Ambiente de Cuiabá, os principais locais em que as larvas ficam alojadas são os depósitos no nível do solo – caixas d’água, tambores, fontes ou outros depósitos utilizados para o acúmulo de água. O índice de 47,2% das larvas foram encontrados nesses locais.
Outro indicador preocupante é quanto à quantidade de larvas localizadas em meio ao lixo: 26,4%. Tampinhas de garrafa jogadas em qualquer lugar, assim como latas, casacas de ovo, sacos plásticos, vasilhas, calhas, dentre outros, acumulam água suficiente para que o Aedes aegypti coloque lá seus ovos.
De acordo com o diretor do órgão municipal, Benedito Oscar Campos, o aumento do Lira se deve ao período de chuvas. "Os meses de dezembro a março são considerados como período crítico da dengue, por apresentar índice pluviométrico elevado. Já esperávamos este aumento, entretanto estamos trabalhando há mais de oito meses para tentar diminuir este impacto e conscientizar a população a nos ajudar nesta luta".
Mato Grosso também está entre os estados com risco muito alto de epidemia de dengue. O mapa de risco da doença no país, divulgado semana passada, levou em conta dados atualizados do Lira. No total, 16 estados têm risco muito alto de epidemia da doença. Cuiabá é a única cidade de Mato Grosso citada na lista dos 70 municípios prioritários para o controle da dengue no momento.
O secretário municipal de Saúde, Maurélio Ribeiro, determinou intensificação das ações de vistoria e limpeza na cidade e quer também dar visibilidade social ao risco de contaminação para conscientização e prevenção do problema perante a população. (Com assessoria)
Presença do Aedes aegypti, transmissor da dengue, é de 6,4 imóveis a cada grupo de cem; risco é considerado muito alto
Da Reportagem
A incidência da Capital foi revelada ontem pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com base nas primeiras semanas do ano, dando destaque à região leste da cidade, cujo Lira é de 12,4%. O índice considerado aceitável pelo Ministério é de 1%¨. No último Lira apresentado, em novembro passado, Cuiabá tinha incidência de 3,4%.
Bairros como Dom Aquino, Bela Marina, Praeirinho, Beira-Rio, São Mateus e mais outros 12 são os mais infestados da cidade. A região oeste – bairros como Santa Isabel, Goiabeiras, Cidade Alta, Verdão - tem o segundo maior índice larval, de 7,1%; o terceiro é da região sul, área do Coxipó, com 6,4% de infestação, e por último, a região do Grande CPA, a norte, com 5,8%.
Conforme o relatório da equipe de Vigilância a Saúde e Ambiente de Cuiabá, os principais locais em que as larvas ficam alojadas são os depósitos no nível do solo – caixas d’água, tambores, fontes ou outros depósitos utilizados para o acúmulo de água. O índice de 47,2% das larvas foram encontrados nesses locais.
Outro indicador preocupante é quanto à quantidade de larvas localizadas em meio ao lixo: 26,4%. Tampinhas de garrafa jogadas em qualquer lugar, assim como latas, casacas de ovo, sacos plásticos, vasilhas, calhas, dentre outros, acumulam água suficiente para que o Aedes aegypti coloque lá seus ovos.
De acordo com o diretor do órgão municipal, Benedito Oscar Campos, o aumento do Lira se deve ao período de chuvas. "Os meses de dezembro a março são considerados como período crítico da dengue, por apresentar índice pluviométrico elevado. Já esperávamos este aumento, entretanto estamos trabalhando há mais de oito meses para tentar diminuir este impacto e conscientizar a população a nos ajudar nesta luta".
Mato Grosso também está entre os estados com risco muito alto de epidemia de dengue. O mapa de risco da doença no país, divulgado semana passada, levou em conta dados atualizados do Lira. No total, 16 estados têm risco muito alto de epidemia da doença. Cuiabá é a única cidade de Mato Grosso citada na lista dos 70 municípios prioritários para o controle da dengue no momento.
O secretário municipal de Saúde, Maurélio Ribeiro, determinou intensificação das ações de vistoria e limpeza na cidade e quer também dar visibilidade social ao risco de contaminação para conscientização e prevenção do problema perante a população. (Com assessoria)
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
MT e saúde pública sem gerência
Hélcio Corrêa Gomes
Mato Grosso tinha abandonado o político na gerência da saúde. Os últimos administradores estatais não foram improvisados. Embora, cada qual tivesse sua tecnicidade muita distorção persistiu e ficou para ser corrigida. A população nutria continuidade na gerência técnica. Afinal, a conjugação de esforço com prioridade política com o governador e execução com secretário mais técnico deu certo rumo social e potencialidade - dentro das possibilidades. O atual governador inverteu a regra. Retornou ao passado opaco. Impõe na saúde a eloquência política e suspeita de antevéspera. Não devem faltar transportes aos pacientes. Todo restante é que fica na incógnita moral.
Um bom político tem que ter capacidade de unir e render o menos possível às pressões (chantagens partidárias). Afinal, a farra com as coisas públicas, depois lhe cai na costa e deixa cicatriz feia. Não pode se esvaziar nunca do conteúdo (responsabilidade). E prescindir da instrumentalidade. A técnica é mais que o instrumental e ganha densidade histórica expressiva. O técnico tem que ser político e o político apenas político. Um tem dever de ser ponto de encontro da mediação da macro e micrológica (administrar e opção de como fazer). Outro ter sensibilidade e abranger o Estado. Não se restringir ao possível, mas fazer o desenvolvimento social - desejado.
A perspectiva da saúde pública apenas política não é animadora ao cidadão comum. Parece ser pré-condição para se manter a rede de saúde complexa na ineficiência. Quiçá no dever estranho de saber fazer bem o que não se deve e não pode fazer legalmente. Tal como patrocinar ou fomentar gastos com ambulâncias caras e impróprias (não equipadas). O prêmio atual que tenta obliterar a falha anterior, que se faz governativamente, causa um calafrio. Estarrece. Tal qual desmanchar com os pés o que foi construído com as mãos - calejadas.
O técnico é quem sabe fazer. O saber dos ofícios. São os braços e pensamento produzindo. Essa ideia maravilhosa ficou congelada no governo estadual. Agora se reelabora aqui a noção antiga de não valorar a capacidade técnica e retribuir a camaradagem econômica e política partidária, que utiliza apenas da técnica de retórica, assim como o ilusionista que trapaceia a gente com mãos hábeis e ganha o jogo imediato e perdemos todos nós. A tecnicidade da combalida saúde local situa doravante como um cérebro sem informação. Torna-se um encontro do espaço político e do vazio produzido. Nenhum plano ou ideia inovadora. Tudo tende a ser realizado, se for algo produzido, por cópias, simulações ou experimentações, que não distinguem sequer as sombras e realidades. É, talvez, o pensar apavorante da saúde coletiva (já caótica e sofrida) sem plano estratégico ou lógico-matemático. Nada tem de potencial filosófico ou decidido magnanimamente. Tudo revela um desastre de governo setorial (pré-anunciado).
Há visível defesa minúscula dos interesses partidários e indizíveis. Ação destemperada e de coloração frágil na saúde e com consequências nefastas ao Estado, cuja justificativa mais plausível tão somente pode ser a inconcebível rendição incondicional do vencedor aos vencidos. Algo inacreditável no direito de guerra ou diplomático. Ao povo as batatas e esperanças políticas de ambulâncias ao menos desta vez com colchões. E cintos para amarração técnica dos acidentados ou enfermos. Os apetrechos de oxigênio e cardiológicos e outros depois a gente ajuda a reequipar (por entidades civis filantrópicas) e que a contabilidade pública faça àquelas tradicionais vistas grossas na fiscalização marota. E que o Eterno, ajude a todos no futuro pelas mãos do Ministério Público.
Hélcio Corrêa Gomes é advogado e diretor tesoureiro da Associação dos Advogados Trabalhista de Mato Grosso (Aatramat) e consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Federal. E-mail: helciocg@brturbo.com.br
Mato Grosso tinha abandonado o político na gerência da saúde. Os últimos administradores estatais não foram improvisados. Embora, cada qual tivesse sua tecnicidade muita distorção persistiu e ficou para ser corrigida. A população nutria continuidade na gerência técnica. Afinal, a conjugação de esforço com prioridade política com o governador e execução com secretário mais técnico deu certo rumo social e potencialidade - dentro das possibilidades. O atual governador inverteu a regra. Retornou ao passado opaco. Impõe na saúde a eloquência política e suspeita de antevéspera. Não devem faltar transportes aos pacientes. Todo restante é que fica na incógnita moral.
Um bom político tem que ter capacidade de unir e render o menos possível às pressões (chantagens partidárias). Afinal, a farra com as coisas públicas, depois lhe cai na costa e deixa cicatriz feia. Não pode se esvaziar nunca do conteúdo (responsabilidade). E prescindir da instrumentalidade. A técnica é mais que o instrumental e ganha densidade histórica expressiva. O técnico tem que ser político e o político apenas político. Um tem dever de ser ponto de encontro da mediação da macro e micrológica (administrar e opção de como fazer). Outro ter sensibilidade e abranger o Estado. Não se restringir ao possível, mas fazer o desenvolvimento social - desejado.
A perspectiva da saúde pública apenas política não é animadora ao cidadão comum. Parece ser pré-condição para se manter a rede de saúde complexa na ineficiência. Quiçá no dever estranho de saber fazer bem o que não se deve e não pode fazer legalmente. Tal como patrocinar ou fomentar gastos com ambulâncias caras e impróprias (não equipadas). O prêmio atual que tenta obliterar a falha anterior, que se faz governativamente, causa um calafrio. Estarrece. Tal qual desmanchar com os pés o que foi construído com as mãos - calejadas.
O técnico é quem sabe fazer. O saber dos ofícios. São os braços e pensamento produzindo. Essa ideia maravilhosa ficou congelada no governo estadual. Agora se reelabora aqui a noção antiga de não valorar a capacidade técnica e retribuir a camaradagem econômica e política partidária, que utiliza apenas da técnica de retórica, assim como o ilusionista que trapaceia a gente com mãos hábeis e ganha o jogo imediato e perdemos todos nós. A tecnicidade da combalida saúde local situa doravante como um cérebro sem informação. Torna-se um encontro do espaço político e do vazio produzido. Nenhum plano ou ideia inovadora. Tudo tende a ser realizado, se for algo produzido, por cópias, simulações ou experimentações, que não distinguem sequer as sombras e realidades. É, talvez, o pensar apavorante da saúde coletiva (já caótica e sofrida) sem plano estratégico ou lógico-matemático. Nada tem de potencial filosófico ou decidido magnanimamente. Tudo revela um desastre de governo setorial (pré-anunciado).
Há visível defesa minúscula dos interesses partidários e indizíveis. Ação destemperada e de coloração frágil na saúde e com consequências nefastas ao Estado, cuja justificativa mais plausível tão somente pode ser a inconcebível rendição incondicional do vencedor aos vencidos. Algo inacreditável no direito de guerra ou diplomático. Ao povo as batatas e esperanças políticas de ambulâncias ao menos desta vez com colchões. E cintos para amarração técnica dos acidentados ou enfermos. Os apetrechos de oxigênio e cardiológicos e outros depois a gente ajuda a reequipar (por entidades civis filantrópicas) e que a contabilidade pública faça àquelas tradicionais vistas grossas na fiscalização marota. E que o Eterno, ajude a todos no futuro pelas mãos do Ministério Público.
Hélcio Corrêa Gomes é advogado e diretor tesoureiro da Associação dos Advogados Trabalhista de Mato Grosso (Aatramat) e consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Federal. E-mail: helciocg@brturbo.com.br
Ficha limpa na Saúde
* Carlos Alberto de Almeida
Iniciamos em 2011 um novo ciclo político e renova-se a indicação de nomes para cargos de confiança. Como presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) e servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) venho, junto com nossa diretoria, manifestar nosso empenho para que os órgãos federais não fiquem a mercê de políticos que engessam seu funcionamento com corrupção e usam os cargos como trampolim eleitoreiro. Direcionamos nosso olhar principalmente para o Ministério da Saúde, Funasa e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei’s).
Nós, servidores concursados e sindicalistas, estamos atentos e combativos aos políticos fichas sujas que muito envergonham o nome da Funasa, que tem como trabalho fim o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida da população, sobre tudo a indígena. Não temos medos dos partidos que estão no estrelato do cenário nacional e nem dos velhos caciques de Mato Grosso.
Recentemente, o jornal Folha de São Paulo divulgou dados da Controladoria Geral da União (CGU) que estima que os desvios da Funasa cheguem em quase R$ 500 milhões. Vamos combater essas ações e queremos gente que trabalhe e esteja qualificada para gerir uma plataforma que está na frente do saneamento básico e da saúde de nosso povo.
Não dá para acreditar, mas é assim que a Funasa vem sendo maculada. O órgão está sob comando do PMDB desde 2005 e é o principal alvo do partido na guerra por cargos no segundo escalão do governo Dilma. Segundo levantamento feito pela Folha mostra que a CGU pediu a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa entre 2007 e 2010. O prejuízo ainda deve subir após novos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que atualiza os valores ao julgar cada processo.
De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei. A pesquisa somou as quantias cobradas em 948 tomadas de contas especiais instauradas nos últimos quatro anos. As investigações começaram no Ministério da Saúde, ao qual a Funasa é subordinada, e foram referendadas pela CGU.
O volume de irregularidades que se repetem atrasa a tentativa de recuperar o dinheiro, e os processos não têm prazo para ser julgados pelos ministros do TCU. Além das auditorias, balanço feito pela controladoria a pedido da reportagem aponta a existência de 62 processos simultâneos contra a direção da Funasa.
Por esse volume nacional e pelas irregularidades que conhecemos em nossas terras mato-grossenses, vamos ser vigilantes e cobrar que a Funasa tenha a legitimidade e autonomia para que não seja uma instituição “laranja” desses desvios que afrontam a população.
*Carlos Alberto de Almeida é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT)
Iniciamos em 2011 um novo ciclo político e renova-se a indicação de nomes para cargos de confiança. Como presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) e servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) venho, junto com nossa diretoria, manifestar nosso empenho para que os órgãos federais não fiquem a mercê de políticos que engessam seu funcionamento com corrupção e usam os cargos como trampolim eleitoreiro. Direcionamos nosso olhar principalmente para o Ministério da Saúde, Funasa e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei’s).
Nós, servidores concursados e sindicalistas, estamos atentos e combativos aos políticos fichas sujas que muito envergonham o nome da Funasa, que tem como trabalho fim o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida da população, sobre tudo a indígena. Não temos medos dos partidos que estão no estrelato do cenário nacional e nem dos velhos caciques de Mato Grosso.
Recentemente, o jornal Folha de São Paulo divulgou dados da Controladoria Geral da União (CGU) que estima que os desvios da Funasa cheguem em quase R$ 500 milhões. Vamos combater essas ações e queremos gente que trabalhe e esteja qualificada para gerir uma plataforma que está na frente do saneamento básico e da saúde de nosso povo.
Não dá para acreditar, mas é assim que a Funasa vem sendo maculada. O órgão está sob comando do PMDB desde 2005 e é o principal alvo do partido na guerra por cargos no segundo escalão do governo Dilma. Segundo levantamento feito pela Folha mostra que a CGU pediu a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa entre 2007 e 2010. O prejuízo ainda deve subir após novos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que atualiza os valores ao julgar cada processo.
De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei. A pesquisa somou as quantias cobradas em 948 tomadas de contas especiais instauradas nos últimos quatro anos. As investigações começaram no Ministério da Saúde, ao qual a Funasa é subordinada, e foram referendadas pela CGU.
O volume de irregularidades que se repetem atrasa a tentativa de recuperar o dinheiro, e os processos não têm prazo para ser julgados pelos ministros do TCU. Além das auditorias, balanço feito pela controladoria a pedido da reportagem aponta a existência de 62 processos simultâneos contra a direção da Funasa.
Por esse volume nacional e pelas irregularidades que conhecemos em nossas terras mato-grossenses, vamos ser vigilantes e cobrar que a Funasa tenha a legitimidade e autonomia para que não seja uma instituição “laranja” desses desvios que afrontam a população.
*Carlos Alberto de Almeida é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT)
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
A saúde na UTI, o que fazer? - 2
Nesta quinta-feira (13-01), o jornal A Gazeta publica segunda parte do artigo de Nei Moreira, neurologista membro do MSD
Nei Moreira
Os problemas da saúde pública têm solução? Parece-me que sim, mas tem um custo elevado financeira e politicamente. Assim, é necessário um plano de adequação (inclusive expansão) da rede publica para torná-la capaz de suportar a demanda e organizá-la regionalmente, para evitar-se a concentração de pacientes em Cuiabá. Para tal, Cuiabá necessita suporte financeiro dos cofres do Estado e da União, ambos devedores de tal obrigação há muito tempo. Afinal, o "esqueleto" do Hospital Central do Estado assombra a região do CPA há 35 anos pelo menos! Recentemente o governo do Estado decidiu concluí-lo, mas como prédio administrativo para o conforto da burocracia, enquanto o povo fica empilhado nos prontos-socorros de Cuiabá e Várzea Grande. Quando entrará em funcionamento o Hospital Metropolitano de Várzea Grande? Onde está também o prometido Hospital da Criança, prometido de pés juntos por tantos políticos quando candidatos, mas rapidamente esquecido quando eleitos? Onde foram parar as promessas de fazer funcionar uma unidade de alta complexidade com a aquisição de hospitais particulares fechados em nossa cidade? E quando a dengue explodir, o que infelizmente parece inevitável dado a insuficiências das atividades de prevenção, vai-se improvisar novamente "leitos para dengue" em estruturas adaptadas às pressas?
Outro ponto fundamental é a questão de recursos humanos, com a construção de carreiras de estado para profissionais da saúde e a criação de um novo quadro de servidores, remunerando-os condignamente, estipulando metas de produtividade quantitativa e qualitativa, garantindo-se ascensão, progressão e educação continuada, mas em contrapartida controlando-se eficazmente assiduidade, pontualidade, cumprimento de jornada, humanização no atendimento, enfim comprometimento com o serviço público.
A contratação de serviços privados deverá ter caráter complementar como já preconiza o SUS e ser refeita em novas bases contratuais, ajustando-se os patamares de remuneração, mas estabelecendo-se um rígido controle dos procedimentos a serem realizados, incluindo o absoluto controle dos leitos pela Regulação. Esse controle hoje é quase nenhum e os pacientes são internados de acordo com a aceitação (ou não) por parte do hospital contratado. As listas de espera devem ser publicizadas e controladas pelos gestores, usuários, Conselhos Estadual e Municipais de Saúde, Ministério Público, Defensoria e outros órgãos controladores.
Obviamente, mudanças desse porte, como já dissemos, terão alto custo financeiro e político. No entanto, se nunca antes na história desse País se gastou tanto com o social, como se alardeia aos quatro cantos, chegou a hora da saúde ter recursos necessários. O desafio é dobrar - repito dobrar - os recursos federal e do estado destinado para a saúde! Pois não vamos gastar bilhões em obras para a Copa do Mundo? Ou o futebol é mais importante que a saúde do nosso povo? O que se gastou demolindo o Verdão e vai se gastar para construir a Arena Pantanal e adequações da "mobilidade urbana" dava e sobrava para fazer as obras necessárias para revolucionar-se a saúde em Cuiabá e Mato Grosso.
Quanto ao ônus político de mudar os atuais paradigmas de trabalho na saúde pode constituir-se em desgaste junto a alguns setores e corporações, mas poderá reverter o atual cenário caótico e beneficiar toda a nossa sociedade. O seu executor tornar-se-á um benfeitor do nosso povo e certamente não será esquecido por ele. Porém, haverá coragem e disposição para isso?
Nei Moreira da Silva é médico neurologista, professor da Faculdade de Ciências Médicas da UFMT. Foi secretário estadual de Saúde de Mato Grosso, secretário adjunto de Saúde de Cuiabá, presidente da Associação Médica de Mato Grosso, do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso e diretor do Conselho Federal de Medicina
Nei Moreira
Os problemas da saúde pública têm solução? Parece-me que sim, mas tem um custo elevado financeira e politicamente. Assim, é necessário um plano de adequação (inclusive expansão) da rede publica para torná-la capaz de suportar a demanda e organizá-la regionalmente, para evitar-se a concentração de pacientes em Cuiabá. Para tal, Cuiabá necessita suporte financeiro dos cofres do Estado e da União, ambos devedores de tal obrigação há muito tempo. Afinal, o "esqueleto" do Hospital Central do Estado assombra a região do CPA há 35 anos pelo menos! Recentemente o governo do Estado decidiu concluí-lo, mas como prédio administrativo para o conforto da burocracia, enquanto o povo fica empilhado nos prontos-socorros de Cuiabá e Várzea Grande. Quando entrará em funcionamento o Hospital Metropolitano de Várzea Grande? Onde está também o prometido Hospital da Criança, prometido de pés juntos por tantos políticos quando candidatos, mas rapidamente esquecido quando eleitos? Onde foram parar as promessas de fazer funcionar uma unidade de alta complexidade com a aquisição de hospitais particulares fechados em nossa cidade? E quando a dengue explodir, o que infelizmente parece inevitável dado a insuficiências das atividades de prevenção, vai-se improvisar novamente "leitos para dengue" em estruturas adaptadas às pressas?
Outro ponto fundamental é a questão de recursos humanos, com a construção de carreiras de estado para profissionais da saúde e a criação de um novo quadro de servidores, remunerando-os condignamente, estipulando metas de produtividade quantitativa e qualitativa, garantindo-se ascensão, progressão e educação continuada, mas em contrapartida controlando-se eficazmente assiduidade, pontualidade, cumprimento de jornada, humanização no atendimento, enfim comprometimento com o serviço público.
A contratação de serviços privados deverá ter caráter complementar como já preconiza o SUS e ser refeita em novas bases contratuais, ajustando-se os patamares de remuneração, mas estabelecendo-se um rígido controle dos procedimentos a serem realizados, incluindo o absoluto controle dos leitos pela Regulação. Esse controle hoje é quase nenhum e os pacientes são internados de acordo com a aceitação (ou não) por parte do hospital contratado. As listas de espera devem ser publicizadas e controladas pelos gestores, usuários, Conselhos Estadual e Municipais de Saúde, Ministério Público, Defensoria e outros órgãos controladores.
Obviamente, mudanças desse porte, como já dissemos, terão alto custo financeiro e político. No entanto, se nunca antes na história desse País se gastou tanto com o social, como se alardeia aos quatro cantos, chegou a hora da saúde ter recursos necessários. O desafio é dobrar - repito dobrar - os recursos federal e do estado destinado para a saúde! Pois não vamos gastar bilhões em obras para a Copa do Mundo? Ou o futebol é mais importante que a saúde do nosso povo? O que se gastou demolindo o Verdão e vai se gastar para construir a Arena Pantanal e adequações da "mobilidade urbana" dava e sobrava para fazer as obras necessárias para revolucionar-se a saúde em Cuiabá e Mato Grosso.
Quanto ao ônus político de mudar os atuais paradigmas de trabalho na saúde pode constituir-se em desgaste junto a alguns setores e corporações, mas poderá reverter o atual cenário caótico e beneficiar toda a nossa sociedade. O seu executor tornar-se-á um benfeitor do nosso povo e certamente não será esquecido por ele. Porém, haverá coragem e disposição para isso?
Nei Moreira da Silva é médico neurologista, professor da Faculdade de Ciências Médicas da UFMT. Foi secretário estadual de Saúde de Mato Grosso, secretário adjunto de Saúde de Cuiabá, presidente da Associação Médica de Mato Grosso, do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso e diretor do Conselho Federal de Medicina
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Prefeito de Cuiabá anuncia mais de mil demissões na Saúde e Ação Social
A informacao está no jornal Folha do Estado desta quarta-feira, 12 de janeiro de 2.011.
Silnara Alvares
O prefeito Chico Galindo anunciou demissões para cerca de mil funcionários que atuam na área da Saúde e de Assistência Social de Cuiabá. Conforme o prefeito as demissões serão feitas como forma de corte no orçamento e serão realizadas, de fato, após a entrega de relatórios com o número de funcionários e as respectivas funções dessas pessoas em cada unidade de saúde da cidade.
A Secretaria Municipal de Saúde possui, no total, 2.984 funcionários prestadores de serviços, não concursados, que incluem médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
De acordo com o prefeito, no próximo sábado, dia 15 de janeiro, a administração do Pronto-Socorro de Cuiabá deve entregar o relatório à prefeitura (lotacionograma) da unidade. Em posse do documento será realizado uma análise para verificar a possibilidade demissões naquela unidade.
Ele afirmou que o temor quanto ao caos na saúde pública é desnecessário, já que não haverá demissões de médicos. “Mas se o Pronto-Socorro comprovar, por exemplo, que existe uma falta de pessoal, aí vamos ter que contratar ao invés de demitir”, ponderou.
Galindo admitiu que esta não é uma boa notícia para a cidade, mas garante que os serviços não serão prejudicados por causa das demissões que devem ocorrer ainda este ano. As principais demissões devem ocorrer nos serviços gerais das unidades. “É um processo de readequação. E garanto que não haverá prejuízos no atendimento”, afirmou. Galindo afirmou que em alguns Postos de Saúde da Família, PSF, existem quatro auxiliares de enfermagem trabalhando, neste caso, um profissional seria demitido.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
As demissões, segundo ele, atingiram, principalmente, as áreas de Saúde e de Assistências Social que possuem grande parte dos contratos temporários do município.
O prefeito não especificou quantos servidores de cada pasta deverão ter os contratos cancelados pela gestão.
Silnara Alvares
O prefeito Chico Galindo anunciou demissões para cerca de mil funcionários que atuam na área da Saúde e de Assistência Social de Cuiabá. Conforme o prefeito as demissões serão feitas como forma de corte no orçamento e serão realizadas, de fato, após a entrega de relatórios com o número de funcionários e as respectivas funções dessas pessoas em cada unidade de saúde da cidade.
A Secretaria Municipal de Saúde possui, no total, 2.984 funcionários prestadores de serviços, não concursados, que incluem médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
De acordo com o prefeito, no próximo sábado, dia 15 de janeiro, a administração do Pronto-Socorro de Cuiabá deve entregar o relatório à prefeitura (lotacionograma) da unidade. Em posse do documento será realizado uma análise para verificar a possibilidade demissões naquela unidade.
Ele afirmou que o temor quanto ao caos na saúde pública é desnecessário, já que não haverá demissões de médicos. “Mas se o Pronto-Socorro comprovar, por exemplo, que existe uma falta de pessoal, aí vamos ter que contratar ao invés de demitir”, ponderou.
Galindo admitiu que esta não é uma boa notícia para a cidade, mas garante que os serviços não serão prejudicados por causa das demissões que devem ocorrer ainda este ano. As principais demissões devem ocorrer nos serviços gerais das unidades. “É um processo de readequação. E garanto que não haverá prejuízos no atendimento”, afirmou. Galindo afirmou que em alguns Postos de Saúde da Família, PSF, existem quatro auxiliares de enfermagem trabalhando, neste caso, um profissional seria demitido.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
As demissões, segundo ele, atingiram, principalmente, as áreas de Saúde e de Assistências Social que possuem grande parte dos contratos temporários do município.
O prefeito não especificou quantos servidores de cada pasta deverão ter os contratos cancelados pela gestão.
A saúde na UTI, o que fazer? - Parte 1
O jornal A Gazeta publica hoje (12-01) artigo assinado pelo neurologista Nei Moreira, membro da Comissão Executiva Provisória do MSD
Nei Moreira da Silva
A virada do ano sempre traz para todos nós a esperança de que as coisas melhorem. Esta passagem de 2010 para 2011 teve uma dose maior de expectativas devido às mudanças de governo federal e dos estados, ainda que, em sua maioria, os cenários políticos permaneçam os mesmos.
Em Cuiabá, terminamos 2010 com mais um registro trágico de ineficiência de nosso sistema de saúde, com a morte de cinco recém-nascidos em 15 dias na UTI neonatal do Pronto-Socorro de nossa cidade. Inúmeros veículos de comunicação registraram o fato e o jornal A Gazeta, em editorial abordando essa longa crise que atinge o setor saúde em Mato Grosso, questionou: "o que falta para resolver este problema crônico?". Trata-se de uma pergunta cuja resposta aparenta ser fácil na teoria, mas que na hora de se por em prática as medidas necessárias à correção dos vícios existentes, as soluções pretendidas tem desafiado sucessivos gestores, não só do município, mas também das esferas estadual e federal, independente de seu matiz ideológico ou partidário.
O Sistema Único de Saúde é baseado em princípios que fundamentalmente significam respeito à pessoa humana e representa um enorme avanço que toda a sociedade deve defender. No entanto, o que se assiste de há muito é uma permanente e grave crise focada notadamente na assistência médica, em especial de média e alta complexidade, pois é onde o impacto das carências é mais diretamente sentido pelo cidadão, materializadas nas longas esperas para conseguir consultas e exames especializados e de vagas para internações, especialmente para cirurgias. São as famosas "filas da morte", com por vezes são chamadas. Tais "filas" surgem do descompasso entre, de um lado, o constante e progressivo aumento da demanda por atendimento, e de outro lado a insuficiente oferta de serviços pelo SUS, que em nosso meio não dispõem de uma rede pública própria com dimensão, qualidade e capacidade de produção de serviços capazes de suprir as necessidades da população.
Além disso, a produtividade dessas unidades é muito baixa, devido, entre outros fatores, aos salários ofertados aos seus profissionais, muito aquém do pretendido, especialmente pelos médicos especialistas. Dessa forma, eles não são atraídos para trabalhar no setor público, preferindo atuar no setor privado, onde tem maiores ganhos e não são submetidos a mecanismos de controle. Some-se a isso graves problemas gerenciais que fazem com que os custos da rede pública sejam habitualmente muito elevados, com o dinheiro esvaindo-se pelos conhecidos ralos de desperdício, corrupção, ineficiência e gestões politiqueiras amadoristas e pouco comprometidas com a supremacia do interesse público.
Não dispondo de rede própria, só resta ao SUS contratar serviços da rede privada, que é o modelo atualmente prevalente em nosso Estado, cujos resultados insatisfatórios são os que agora observamos. Essa relação entre SUS e prestadores privados sempre foi tormentosa, pois os valores de remuneração dos serviços prestados são historicamente apontados pelos empresários como insuficientes queixando-se eles ainda dos mecanismos de controle impostos pelo SUS ("excessivos", no seu dizer). Do lado dos gestores públicos, as queixas também são permanentes, acusando os hospitais contratados de praticarem seleção de pacientes (os casos mais graves são de difícil aceitação pelos hospitais, pois tem maiores custos) e da prática de diversas irregularidades especialmente nas cobranças. Enfim, de lado a lado as queixas se sucedem e se avolumam.
Nei Moreira da Silva é médico neurologista, professor da Faculdade de Ciências Médicas da UFMT. Foi secretário estadual de Saúde de Mato Grosso, secretário adjunto de Saúde de Cuiabá, presidente da Associação Médica de Mato Grosso, do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso e diretor do Conselho Federal de Medicina
Nei Moreira da Silva
A virada do ano sempre traz para todos nós a esperança de que as coisas melhorem. Esta passagem de 2010 para 2011 teve uma dose maior de expectativas devido às mudanças de governo federal e dos estados, ainda que, em sua maioria, os cenários políticos permaneçam os mesmos.
Em Cuiabá, terminamos 2010 com mais um registro trágico de ineficiência de nosso sistema de saúde, com a morte de cinco recém-nascidos em 15 dias na UTI neonatal do Pronto-Socorro de nossa cidade. Inúmeros veículos de comunicação registraram o fato e o jornal A Gazeta, em editorial abordando essa longa crise que atinge o setor saúde em Mato Grosso, questionou: "o que falta para resolver este problema crônico?". Trata-se de uma pergunta cuja resposta aparenta ser fácil na teoria, mas que na hora de se por em prática as medidas necessárias à correção dos vícios existentes, as soluções pretendidas tem desafiado sucessivos gestores, não só do município, mas também das esferas estadual e federal, independente de seu matiz ideológico ou partidário.
O Sistema Único de Saúde é baseado em princípios que fundamentalmente significam respeito à pessoa humana e representa um enorme avanço que toda a sociedade deve defender. No entanto, o que se assiste de há muito é uma permanente e grave crise focada notadamente na assistência médica, em especial de média e alta complexidade, pois é onde o impacto das carências é mais diretamente sentido pelo cidadão, materializadas nas longas esperas para conseguir consultas e exames especializados e de vagas para internações, especialmente para cirurgias. São as famosas "filas da morte", com por vezes são chamadas. Tais "filas" surgem do descompasso entre, de um lado, o constante e progressivo aumento da demanda por atendimento, e de outro lado a insuficiente oferta de serviços pelo SUS, que em nosso meio não dispõem de uma rede pública própria com dimensão, qualidade e capacidade de produção de serviços capazes de suprir as necessidades da população.
Além disso, a produtividade dessas unidades é muito baixa, devido, entre outros fatores, aos salários ofertados aos seus profissionais, muito aquém do pretendido, especialmente pelos médicos especialistas. Dessa forma, eles não são atraídos para trabalhar no setor público, preferindo atuar no setor privado, onde tem maiores ganhos e não são submetidos a mecanismos de controle. Some-se a isso graves problemas gerenciais que fazem com que os custos da rede pública sejam habitualmente muito elevados, com o dinheiro esvaindo-se pelos conhecidos ralos de desperdício, corrupção, ineficiência e gestões politiqueiras amadoristas e pouco comprometidas com a supremacia do interesse público.
Não dispondo de rede própria, só resta ao SUS contratar serviços da rede privada, que é o modelo atualmente prevalente em nosso Estado, cujos resultados insatisfatórios são os que agora observamos. Essa relação entre SUS e prestadores privados sempre foi tormentosa, pois os valores de remuneração dos serviços prestados são historicamente apontados pelos empresários como insuficientes queixando-se eles ainda dos mecanismos de controle impostos pelo SUS ("excessivos", no seu dizer). Do lado dos gestores públicos, as queixas também são permanentes, acusando os hospitais contratados de praticarem seleção de pacientes (os casos mais graves são de difícil aceitação pelos hospitais, pois tem maiores custos) e da prática de diversas irregularidades especialmente nas cobranças. Enfim, de lado a lado as queixas se sucedem e se avolumam.
Nei Moreira da Silva é médico neurologista, professor da Faculdade de Ciências Médicas da UFMT. Foi secretário estadual de Saúde de Mato Grosso, secretário adjunto de Saúde de Cuiabá, presidente da Associação Médica de Mato Grosso, do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso e diretor do Conselho Federal de Medicina
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
SAÚDE NA UTI. O QUE FAZER?
A virada do ano sempre traz para todos nós a esperança de que as coisas melhorem. Esta passagem de 2010 para 2011 teve uma dose maior de expectativas devido as mudanças de governo federal e dos estados, ainda que, em sua maioria, os cenários políticos permaneçam os mesmos.
Em Cuiabá terminamos 2010 com mais um registro trágico de ineficiência de nosso sistema de saúde, com a morte de 5 recém-nascidos em 15 dias na UTI neonatal do Pronto-Socorro de nossa cidade. Inúmeros veículos de comunicação registraram o fato e um deles, em editorial abordando essa longa crise que atinge o setor saúde em Mato Grosso, questionou; “o que falta para resolver este problema crônico?”. Trata-se de uma pergunta cuja resposta aparenta ser fácil na teoria, mas que na hora de se por em prática as medidas necessárias à correção dos vícios existentes, as soluções pretendidas tem desafiado sucessivos gestores, não só do município mas também das esferas estadual e federal , independente de seu matiz ideológico ou partidário.
O Sistema Único de Saúde é baseado em princípios que fundamentalmente significam respeito à pessoa humana e representa um enorme avanço que toda a sociedade deve defender. Assim, no SUS todos incondicionalmente e não apenas alguns, têm direito a serem beneficiados por ações de promoção, prevenção e assistência, devendo ser atendidos em todas suas necessidades, variando desde uma simples orientação em uma unidade básica até um procedimento de alta complexidade e elevado custo em um hospital especializado.
No entanto, o que se assiste de há muito é uma permanente e grave crise focada notadamente na assistência médica , em especial de média e alta complexidade, pois é onde o impacto das carências é mais diretamente sentido pelo cidadão , materializadas nas longas esperas para conseguir consultas e exames especializados e de vagas para internações , especialmente para cirurgias. São as famosas “ filas da morte”, com por vezes são chamadas. Tais “filas” surgem do descompasso entre, de um lado, o constante e progressivo aumento da demanda por atendimento, motivado por vários fatores, tais como o crescimento da população, a ineficácia das políticas de promoção e prevenção e da atenção básica, o aumento da violência urbana, etc, e de outro lado a insuficiente oferta de serviços pelo SUS, que em nosso meio não dispõem de uma rede pública própria com dimensão, qualidade e capacidade de produção de serviços capazes de suprir as necessidades da população. As que existem são habitualmente acanhadas e desprovidas de equipamentos e de profissionais em quantidade adequadas , especialmente em determinadas especialidades .
Além disso, a produtividade dessas unidades é muito baixa, devido, entre outros fatores, aos salários ofertados aos seus profissionais , muito aquém do pretendido, especialmente pelos médicos especialistas. Dessa forma, eles não são atraídos para trabalhar no setor público, preferindo atuar no setor privado, onde tem maiores ganhos e não são submetidos a mecanismos de controle, mesmo aos atuais, sabidamente frágeis quanto a assiduidade, pontualidade e humanização no atendimento. Tentar controlar isso é “mexer em vespeiro” e recentemente foi causa de sérios confrontos em Cuiabá . Some-se a isso graves problemas gerenciais que fazem com que os custos da rede pública sejam habitualmente muito elevados, com o dinheiro esvaindo-se pelos conhecidos ralos de desperdício, corrupção, ineficiência e gestões politiqueiras amadoristas e pouco comprometidas com a supremacia do interesse público. Basta olhar o cenário dos Hospitais Regionais do Estado para entender o que se passa !!!
Não dispondo de rede própria, só resta ao SUS contratar serviços da rede privada, que é o modelo atualmente prevalente em nosso Estado, cujos resultados insatisfatórios são os que agora observamos . Essa relação entre SUS e prestadores privados sempre foi tormentosa, pois os valores de remuneração dos serviços prestados são historicamente apontados pelos empresários como insuficientes queixando-se eles ainda dos mecanismos de controle impostos pelo SUS (“excessivos”, no seu dizer ). Do lado dos gestores públicos, as queixas também são permanentes, acusando os hospitais contratados de praticarem seleção de pacientes (os casos mais graves são de difícil aceitação pelos hospitais pois tem maiores custos ) e da prática de diversas irregularidades especialmente nas cobranças . Enfim, de lado a lado as queixas se sucedem e se avolumam.
Tais problemas têm solução? Parece-me que sim, mas tem um custo elevado financeira e politicamente.
Assim, é necessário construir um plano de adequação (inclusive expansão) da rede publica para torná-la capaz de suportar a demanda e organizá-la regionalmente, para evitar-se a concentração de pacientes em Cuiabá. A capital tem o dever de além de atender sua própria demanda, servir de referencia estadual e macrorregional para os casos de alta complexidade, pois a interiorização de profissionais de muitas especialidades ainda é incipiente em nosso Estado. Para tal, Cuiabá necessita suporte financeiro dos cofres do Estado e da União, ambos devedores de tal obrigação há muito tempo. Afinal, o “esqueleto” do Hospital Central do Estado assombra a região do CPA há 35 anos pelo menos !!! Recentemente o governo do Estado decidiu concluí-lo, mas como prédio administrativo para o conforto da burocracia, enquanto o povo fica empilhado nos Pronto - Socorros de Cuiabá e Várzea Grande. Quando entrará em funcionamento o Hospital Metropolitano de Várzea Grande? Espera-se que não tenha o mesmo fim do Hospital Central !!!! Onde está também o prometido Hospital da Criança, jurado de pés juntos por tantos políticos quando candidatos, mas rapidamente esquecido pelos eleitos, após os primeiros estudos sobre as despesas de seu custeio? Onde foram parar as promessas de fazer funcionar uma unidade de alta complexidade com a aquisição de hospitais particulares fechados em nossa cidade ? E quando a dengue explodir, o que infelizmente parece inevitável dado a insuficiências das atividades de prevenção, vai-se improvisar novamente “leitos para dengue” em estruturas adaptadas às pressas?
Outro ponto fundamental é a questão de recursos humanos, com a construção de carreiras de estado para profissionais da saúde e a criação de um novo quadro de servidores , remunerando-os condignamente, estipulando metas de produtividade quantitativa e qualitativa, garantindo-se ascensão, progressão e educação continuada mas em contrapartida controlando-se eficazmente assiduidade, pontualidade, cumprimento de jornada, humanização no atendimento, enfim comprometimento com o serviço público.
A contratação de serviços privados deverá ter caráter complementar como já preconiza o SUS e ser refeita em novas bases contratuais, ajustando-se os patamares de remuneração mas estabelecendo-se um rígido controle dos procedimentos a serem realizados, incluindo o absoluto controle dos leitos pela Regulação. Esse controle hoje é quase nenhum e os pacientes são internados de acordo com a aceitação (ou não) por parte do hospital contratado. As listas de espera devem ser publicizadas e controladas pelos gestores, usuários, Conselhos Estadual e Municipais de Saúde, Ministério Público , Defensoria e outros órgãos controladores.
Obviamente, mudanças desse porte, como já dissemos, terão alto custo financeiro e político. No entanto, se nunca antes na história desse País se gastou tanto com o social, como se alardeia aos quatro cantos, chegou a hora da saúde ter recursos necessários. O desafio é dobrar – repito DOBRAR – os recursos federal e do estado destinado para a saúde!!!! Pois não vamos gastar bilhões em obras para a Copa do Mundo? Ou o futebol é mais importante que a saúde do nosso povo???? O que se gastou demolindo o Verdão e vai se gastar para construir a Arena Pantanal e adequações da “mobilidade urbana”, dava e sobrava para fazer as obras necessárias para revolucionar-se a saúde em Cuiabá e Mato Grosso.
Quanto ao ônus político de mudar os atuais paradigmas de trabalho na saúde, pode constituir-se em desgaste junto a alguns setores e corporações, mas poderá reverter o atual cenário caótico e beneficiar toda a nossa sociedade. O seu executor tornar-se-á um benfeitor do nosso povo e certamente não será esquecido por ele. Porém, haverá coragem e disposição para isso?
Em Cuiabá terminamos 2010 com mais um registro trágico de ineficiência de nosso sistema de saúde, com a morte de 5 recém-nascidos em 15 dias na UTI neonatal do Pronto-Socorro de nossa cidade. Inúmeros veículos de comunicação registraram o fato e um deles, em editorial abordando essa longa crise que atinge o setor saúde em Mato Grosso, questionou; “o que falta para resolver este problema crônico?”. Trata-se de uma pergunta cuja resposta aparenta ser fácil na teoria, mas que na hora de se por em prática as medidas necessárias à correção dos vícios existentes, as soluções pretendidas tem desafiado sucessivos gestores, não só do município mas também das esferas estadual e federal , independente de seu matiz ideológico ou partidário.
O Sistema Único de Saúde é baseado em princípios que fundamentalmente significam respeito à pessoa humana e representa um enorme avanço que toda a sociedade deve defender. Assim, no SUS todos incondicionalmente e não apenas alguns, têm direito a serem beneficiados por ações de promoção, prevenção e assistência, devendo ser atendidos em todas suas necessidades, variando desde uma simples orientação em uma unidade básica até um procedimento de alta complexidade e elevado custo em um hospital especializado.
No entanto, o que se assiste de há muito é uma permanente e grave crise focada notadamente na assistência médica , em especial de média e alta complexidade, pois é onde o impacto das carências é mais diretamente sentido pelo cidadão , materializadas nas longas esperas para conseguir consultas e exames especializados e de vagas para internações , especialmente para cirurgias. São as famosas “ filas da morte”, com por vezes são chamadas. Tais “filas” surgem do descompasso entre, de um lado, o constante e progressivo aumento da demanda por atendimento, motivado por vários fatores, tais como o crescimento da população, a ineficácia das políticas de promoção e prevenção e da atenção básica, o aumento da violência urbana, etc, e de outro lado a insuficiente oferta de serviços pelo SUS, que em nosso meio não dispõem de uma rede pública própria com dimensão, qualidade e capacidade de produção de serviços capazes de suprir as necessidades da população. As que existem são habitualmente acanhadas e desprovidas de equipamentos e de profissionais em quantidade adequadas , especialmente em determinadas especialidades .
Além disso, a produtividade dessas unidades é muito baixa, devido, entre outros fatores, aos salários ofertados aos seus profissionais , muito aquém do pretendido, especialmente pelos médicos especialistas. Dessa forma, eles não são atraídos para trabalhar no setor público, preferindo atuar no setor privado, onde tem maiores ganhos e não são submetidos a mecanismos de controle, mesmo aos atuais, sabidamente frágeis quanto a assiduidade, pontualidade e humanização no atendimento. Tentar controlar isso é “mexer em vespeiro” e recentemente foi causa de sérios confrontos em Cuiabá . Some-se a isso graves problemas gerenciais que fazem com que os custos da rede pública sejam habitualmente muito elevados, com o dinheiro esvaindo-se pelos conhecidos ralos de desperdício, corrupção, ineficiência e gestões politiqueiras amadoristas e pouco comprometidas com a supremacia do interesse público. Basta olhar o cenário dos Hospitais Regionais do Estado para entender o que se passa !!!
Não dispondo de rede própria, só resta ao SUS contratar serviços da rede privada, que é o modelo atualmente prevalente em nosso Estado, cujos resultados insatisfatórios são os que agora observamos . Essa relação entre SUS e prestadores privados sempre foi tormentosa, pois os valores de remuneração dos serviços prestados são historicamente apontados pelos empresários como insuficientes queixando-se eles ainda dos mecanismos de controle impostos pelo SUS (“excessivos”, no seu dizer ). Do lado dos gestores públicos, as queixas também são permanentes, acusando os hospitais contratados de praticarem seleção de pacientes (os casos mais graves são de difícil aceitação pelos hospitais pois tem maiores custos ) e da prática de diversas irregularidades especialmente nas cobranças . Enfim, de lado a lado as queixas se sucedem e se avolumam.
Tais problemas têm solução? Parece-me que sim, mas tem um custo elevado financeira e politicamente.
Assim, é necessário construir um plano de adequação (inclusive expansão) da rede publica para torná-la capaz de suportar a demanda e organizá-la regionalmente, para evitar-se a concentração de pacientes em Cuiabá. A capital tem o dever de além de atender sua própria demanda, servir de referencia estadual e macrorregional para os casos de alta complexidade, pois a interiorização de profissionais de muitas especialidades ainda é incipiente em nosso Estado. Para tal, Cuiabá necessita suporte financeiro dos cofres do Estado e da União, ambos devedores de tal obrigação há muito tempo. Afinal, o “esqueleto” do Hospital Central do Estado assombra a região do CPA há 35 anos pelo menos !!! Recentemente o governo do Estado decidiu concluí-lo, mas como prédio administrativo para o conforto da burocracia, enquanto o povo fica empilhado nos Pronto - Socorros de Cuiabá e Várzea Grande. Quando entrará em funcionamento o Hospital Metropolitano de Várzea Grande? Espera-se que não tenha o mesmo fim do Hospital Central !!!! Onde está também o prometido Hospital da Criança, jurado de pés juntos por tantos políticos quando candidatos, mas rapidamente esquecido pelos eleitos, após os primeiros estudos sobre as despesas de seu custeio? Onde foram parar as promessas de fazer funcionar uma unidade de alta complexidade com a aquisição de hospitais particulares fechados em nossa cidade ? E quando a dengue explodir, o que infelizmente parece inevitável dado a insuficiências das atividades de prevenção, vai-se improvisar novamente “leitos para dengue” em estruturas adaptadas às pressas?
Outro ponto fundamental é a questão de recursos humanos, com a construção de carreiras de estado para profissionais da saúde e a criação de um novo quadro de servidores , remunerando-os condignamente, estipulando metas de produtividade quantitativa e qualitativa, garantindo-se ascensão, progressão e educação continuada mas em contrapartida controlando-se eficazmente assiduidade, pontualidade, cumprimento de jornada, humanização no atendimento, enfim comprometimento com o serviço público.
A contratação de serviços privados deverá ter caráter complementar como já preconiza o SUS e ser refeita em novas bases contratuais, ajustando-se os patamares de remuneração mas estabelecendo-se um rígido controle dos procedimentos a serem realizados, incluindo o absoluto controle dos leitos pela Regulação. Esse controle hoje é quase nenhum e os pacientes são internados de acordo com a aceitação (ou não) por parte do hospital contratado. As listas de espera devem ser publicizadas e controladas pelos gestores, usuários, Conselhos Estadual e Municipais de Saúde, Ministério Público , Defensoria e outros órgãos controladores.
Obviamente, mudanças desse porte, como já dissemos, terão alto custo financeiro e político. No entanto, se nunca antes na história desse País se gastou tanto com o social, como se alardeia aos quatro cantos, chegou a hora da saúde ter recursos necessários. O desafio é dobrar – repito DOBRAR – os recursos federal e do estado destinado para a saúde!!!! Pois não vamos gastar bilhões em obras para a Copa do Mundo? Ou o futebol é mais importante que a saúde do nosso povo???? O que se gastou demolindo o Verdão e vai se gastar para construir a Arena Pantanal e adequações da “mobilidade urbana”, dava e sobrava para fazer as obras necessárias para revolucionar-se a saúde em Cuiabá e Mato Grosso.
Quanto ao ônus político de mudar os atuais paradigmas de trabalho na saúde, pode constituir-se em desgaste junto a alguns setores e corporações, mas poderá reverter o atual cenário caótico e beneficiar toda a nossa sociedade. O seu executor tornar-se-á um benfeitor do nosso povo e certamente não será esquecido por ele. Porém, haverá coragem e disposição para isso?
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Seis leitos de UTI interditados por falta de equipamentos não seria má gestão?
Na semana passada fomos surpreendidos com a notícia da morte de cinco crianças na UTI Neonatal do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. A alegação era de que as mortes poderiam ter sido causadas por uma tal bactéria. Hoje, matéria da Folha do Estado afirma que seis leitos da mesma UTI não estão funcionando por falta de equipamentos. A denúncia é do presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Arlan Azevedo Ferreira e, no mínimo, revela que está havendo problemas de gestão no SUS/Cuiabá já que 60% da UTI estaria paralisada por falta de manutenção dos equipamentos.
Movimento Saúde e Democracia
Seis leitos de UTI do Pronto Socorro de Cuiabá não funcionam por falta de aparelhagem
A constatação foi feita pelo Conselho Regional de Medicina (CRM/MT) segundo reportagem de hoje (05/01) do jornal Folha do Estado. Confira o texto na íntegra:
Laura Petráglia
Depois de cinco mortes de recém-nascidos prematuros em 15 dias, e de ficar interditada por três dias por conta de uma suspeita de infecção, a UTI Neonatal do Pronto-Socorro de Cuiabá passou por uma vistoria de dois médicos que fazem parte do Conselho Regional de Medicina (CRM). Constatou-se que dos 10 leitos disponíveis, apenas quatro funcionam, por falta de aparelhagem. De acordo com presidente do CRM, Arlan Azevedo, no aspecto ligado à infecção, o ambiente está dentro do padrão estabelecido pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para leitos de Unidades de Terapia Intensiva, porém sem todos funcionado.
“Verificamos que em relação ao risco de infecção, todas as normas da Anvisa estão sendo seguidas. Porém o não funcionamento de mais da metade dos leitos é uma irregularidade tão grave quanto. Verificamos que os leitos foram desativados por falta de equipamentos simples como respirador, umidificador que estragaram e não foram repostos. Coisas simples que podiam ser resolvidas chegaram a esse ponto de prejuízo para a população. Vamos enviar o relatório da vistoria para superintendência do pronto-socorro para que tome providências. Paralelo a isso vamos enviar o mesmo relatório para Secretaria de Estado de Saúde e para o Ministério Público”, disse.
Toda polêmica em torno do pronto-socorro começou com as mortes de cinco recém-nascidos que estavam na UTI do local. Os óbitos foram registrados entre 18 e 26 de dezembro, segundo o Conselho Regional de Medicina de Medicina de Mato Grosso, CRM. A suspeita é de que três dessas crianças tenham morrido em decorrência de uma bactéria conhecida como ‘Estafilo Coagulasse Negativo’, mas apenas em uma morte foi confirmada por esta bactéria.
O médico infectologista e coordenador da comissão de controle hospitalar do PS, Luciano Correia Ribeiro, explicou em entrevista recente que em uma dessas crianças a bactéria foi identificada no sangue, o que certamente foi a causa da morte. Nos outros dois bebês a bactéria foi encontrada em culturas na pele e ainda estão sendo investigadas. Em cerca de 10 dias será possível saber a causa dos óbitos. Conforme o infectologista, não é possível afirmar que, nestes dois casos, as crianças tenham morrido em decorrência da bactéria pois já apresentavam doenças de base e foram transferidas de unidades do interior.
Laura Petráglia
Depois de cinco mortes de recém-nascidos prematuros em 15 dias, e de ficar interditada por três dias por conta de uma suspeita de infecção, a UTI Neonatal do Pronto-Socorro de Cuiabá passou por uma vistoria de dois médicos que fazem parte do Conselho Regional de Medicina (CRM). Constatou-se que dos 10 leitos disponíveis, apenas quatro funcionam, por falta de aparelhagem. De acordo com presidente do CRM, Arlan Azevedo, no aspecto ligado à infecção, o ambiente está dentro do padrão estabelecido pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para leitos de Unidades de Terapia Intensiva, porém sem todos funcionado.
“Verificamos que em relação ao risco de infecção, todas as normas da Anvisa estão sendo seguidas. Porém o não funcionamento de mais da metade dos leitos é uma irregularidade tão grave quanto. Verificamos que os leitos foram desativados por falta de equipamentos simples como respirador, umidificador que estragaram e não foram repostos. Coisas simples que podiam ser resolvidas chegaram a esse ponto de prejuízo para a população. Vamos enviar o relatório da vistoria para superintendência do pronto-socorro para que tome providências. Paralelo a isso vamos enviar o mesmo relatório para Secretaria de Estado de Saúde e para o Ministério Público”, disse.
Toda polêmica em torno do pronto-socorro começou com as mortes de cinco recém-nascidos que estavam na UTI do local. Os óbitos foram registrados entre 18 e 26 de dezembro, segundo o Conselho Regional de Medicina de Medicina de Mato Grosso, CRM. A suspeita é de que três dessas crianças tenham morrido em decorrência de uma bactéria conhecida como ‘Estafilo Coagulasse Negativo’, mas apenas em uma morte foi confirmada por esta bactéria.
O médico infectologista e coordenador da comissão de controle hospitalar do PS, Luciano Correia Ribeiro, explicou em entrevista recente que em uma dessas crianças a bactéria foi identificada no sangue, o que certamente foi a causa da morte. Nos outros dois bebês a bactéria foi encontrada em culturas na pele e ainda estão sendo investigadas. Em cerca de 10 dias será possível saber a causa dos óbitos. Conforme o infectologista, não é possível afirmar que, nestes dois casos, as crianças tenham morrido em decorrência da bactéria pois já apresentavam doenças de base e foram transferidas de unidades do interior.
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
UTI neonatal é fechada após morte de cinco bebês em MT
24 Horas News
28/12/2010
A UTI neonatal do Pronto-socorro Municipal de Cuiabá está fechada, desde domingo (26), após a morte de cinco bebês na unidade, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. As mortes de pelo menos três crianças foram causadas por uma bactéria bastante agressiva, presente na UTI neonatal. Os óbitos foram registrados entre 18 e 26 de dezembro, segundo o Conselho Regional de Medicina (CRM) de Mato Grosso.
“Três crianças já tiveram a causa do óbito confirmada. Outras duas ainda estão em investigação. Essa é uma bactéria que normalmente habita a pele da criança, mas é bastante invasiva, principalmente quando aparece em crianças com o sistema de defesa comprometido”, diz ao G1 Arlan de Azevedo Ferreira, presidente do CRM de Mato Grosso.
Segundo o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Euze Carvalho, depois do registro do primeiro óbito as internações na unidade foram suspensas e, desde domingo, a UTI neonatal do hospital está fechada. “A unidade foi fechada para desinfecção e pelas condições peculiares das crianças que costumam ficar no local, mais suscetíveis a infecções”, afirma o pediatra.
De acordo com o CRM, o primeiro bebê morreu em 18 de dezembro. Outras duas crianças morreram em 24 de dezembro, uma no dia 25 de dezembro e a última morte foi registrada no domingo (26).
Causas da infecção
O Conselho Regional de Medicina investiga as causas das mortes e afirma que está fiscalizando a unidade. “O Conselho está apurando as condições do hospital. Há problemas estruturais, falta de funcionários e até falta de água e isso pode comprometer o combate a bactérias. Não há como dizer que essa foi a causa das infecções, mas certamente isso tem que ser corrigido”, afirma Ferreira.
Para o secretário-adjunto Carvalho, a suposta resistência da bactéria a medicamentos também pode ter contribuído para a infecção da UTI neonatal. "Em toda unidade hospitalar você usa muito antibiótico, e isso faz com que bactérias resistentes se desenvolvam nesses locais. Estamos apurando o que causou essa situação e a unidade só será reaberta quando o processo de desinfecção for concluído", diz.
A coordenadora de enfermagem do Pronto-socorro, Frederica Rabelo Machado, afirma que todos os cuidados são tomados na UTI neonatal do hospital, e que procedimentos de desinfecção são realizados no local a cada sete dias. "Nenhum dos recém-nascidos que faleceu nasceu em Cuiabá e muito menos no nosso hospital. Eles vieram de hospitais do interior e foram transportados até nossa unidade. É importante ressaltar que há risco de infecção nesse transporte ou até mesmo em outro hospital", diz ao G1.
28/12/2010
A UTI neonatal do Pronto-socorro Municipal de Cuiabá está fechada, desde domingo (26), após a morte de cinco bebês na unidade, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. As mortes de pelo menos três crianças foram causadas por uma bactéria bastante agressiva, presente na UTI neonatal. Os óbitos foram registrados entre 18 e 26 de dezembro, segundo o Conselho Regional de Medicina (CRM) de Mato Grosso.
“Três crianças já tiveram a causa do óbito confirmada. Outras duas ainda estão em investigação. Essa é uma bactéria que normalmente habita a pele da criança, mas é bastante invasiva, principalmente quando aparece em crianças com o sistema de defesa comprometido”, diz ao G1 Arlan de Azevedo Ferreira, presidente do CRM de Mato Grosso.
Segundo o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Euze Carvalho, depois do registro do primeiro óbito as internações na unidade foram suspensas e, desde domingo, a UTI neonatal do hospital está fechada. “A unidade foi fechada para desinfecção e pelas condições peculiares das crianças que costumam ficar no local, mais suscetíveis a infecções”, afirma o pediatra.
De acordo com o CRM, o primeiro bebê morreu em 18 de dezembro. Outras duas crianças morreram em 24 de dezembro, uma no dia 25 de dezembro e a última morte foi registrada no domingo (26).
Causas da infecção
O Conselho Regional de Medicina investiga as causas das mortes e afirma que está fiscalizando a unidade. “O Conselho está apurando as condições do hospital. Há problemas estruturais, falta de funcionários e até falta de água e isso pode comprometer o combate a bactérias. Não há como dizer que essa foi a causa das infecções, mas certamente isso tem que ser corrigido”, afirma Ferreira.
Para o secretário-adjunto Carvalho, a suposta resistência da bactéria a medicamentos também pode ter contribuído para a infecção da UTI neonatal. "Em toda unidade hospitalar você usa muito antibiótico, e isso faz com que bactérias resistentes se desenvolvam nesses locais. Estamos apurando o que causou essa situação e a unidade só será reaberta quando o processo de desinfecção for concluído", diz.
A coordenadora de enfermagem do Pronto-socorro, Frederica Rabelo Machado, afirma que todos os cuidados são tomados na UTI neonatal do hospital, e que procedimentos de desinfecção são realizados no local a cada sete dias. "Nenhum dos recém-nascidos que faleceu nasceu em Cuiabá e muito menos no nosso hospital. Eles vieram de hospitais do interior e foram transportados até nossa unidade. É importante ressaltar que há risco de infecção nesse transporte ou até mesmo em outro hospital", diz ao G1.
Greve dos médicos em VG gera aumento de atendimentos em Cuiabá
Site 24 Horas News traz à tona sobrecarga de demanda na Policlínica do Verdão por conta da greve dos médicos em Várzea Grande. Esta policlínica, na verdade, sempre atendeu pacientes da cidade vizinha, onde não há atendimento 24 horas, exceto no Pronto Socorro.
A demanda por atendimento na Policlínica do Verdão, em Cuiabá, aumentou 70% desde que a greve dos médicos iniciou em Várzea Grande, há 19 dias. A média de pessoas que chegam à Policlínica em dias normais é de 250, mas no dia 20 de dezembro atingiu o pico de 476 pacientes. Sete profissionais de enfermagem já foram contratados pela administração, que também procura 3 médicos extras. Na rua, uma tenda do exército foi montada para abrigar as pessoas, que em determinados momentos não conseguem aguardar na sala de espera.
Por causa da greve, segundo informações do jornal A Gazeta, o serviço dos 240 médicos de Programa de Saúde da Família (PSF), postos de saúde e policlínicas de Várzea Grande estão suspensos. Eles continuam em greve até que a Prefeitura reenvie proposta ao sindicato da categoria. O ofício encaminhado na quinta-feira contempla parcialmente as reivindicações, que vai do pagamento em atraso do benefício de verba indenizatória a aumento salarial. Apenas o serviço médico do Pronto-Socorro (PS) está em funcionamento.
Para o presidente do Sindicato de Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT), Edinaldo Lemos, a proposta inicial do prefeito Murilo Domingos é inconsistente. "Eles nos passaram um calendário de pagamento da verba indenizatória, mas o aumento prometido em dezembro de 2009 foi ignorado".
O aumento salarial de R$ 1,3 mil para R$ 1,6 mil está previsto na Lei nº 3.458 deste ano. Conforme a programação, em setembro este incremento seria aplicado e em maio de 2011 haveria o aumento posterior do piso para R$ 1,9 mil. Porém, Edinaldo afirma que a proposta inicial previa somente o aumento de maio.
Em relação à verba indenizatória em atraso dos meses de outubro a dezembro, a Prefeitura apresentou cronograma de pagamento que vai de janeiro a abril de 2011. O benefício deveria incrementar em R$ 2,5 mil o salário dos médicos do PS e em R$ 1 mil o dos demais profissionais. Somando com o aumento no piso de R$ 300 em atraso, que deveria ter sido aplicado em setembro a cada um dos 500 médicos, o total da conta fica em R$ 450 mil.
O secretário de administração de Várzea Grande, Marcos da Silva, afirma que até a tarde de ontem nenhuma manifestação do Sindimed em relação à proposta havia chegado em suas mãos. Sobre aumento de R$ 300 previsto para setembro, o secretário diz que foi explicado à categoria que a Prefeitura estava sem verba para cumprir os pagamentos. "Tivemos queda na arrecadação e chegamos a revogar a lei, que previa o aumento".
A demanda por atendimento na Policlínica do Verdão, em Cuiabá, aumentou 70% desde que a greve dos médicos iniciou em Várzea Grande, há 19 dias. A média de pessoas que chegam à Policlínica em dias normais é de 250, mas no dia 20 de dezembro atingiu o pico de 476 pacientes. Sete profissionais de enfermagem já foram contratados pela administração, que também procura 3 médicos extras. Na rua, uma tenda do exército foi montada para abrigar as pessoas, que em determinados momentos não conseguem aguardar na sala de espera.
Por causa da greve, segundo informações do jornal A Gazeta, o serviço dos 240 médicos de Programa de Saúde da Família (PSF), postos de saúde e policlínicas de Várzea Grande estão suspensos. Eles continuam em greve até que a Prefeitura reenvie proposta ao sindicato da categoria. O ofício encaminhado na quinta-feira contempla parcialmente as reivindicações, que vai do pagamento em atraso do benefício de verba indenizatória a aumento salarial. Apenas o serviço médico do Pronto-Socorro (PS) está em funcionamento.
Para o presidente do Sindicato de Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT), Edinaldo Lemos, a proposta inicial do prefeito Murilo Domingos é inconsistente. "Eles nos passaram um calendário de pagamento da verba indenizatória, mas o aumento prometido em dezembro de 2009 foi ignorado".
O aumento salarial de R$ 1,3 mil para R$ 1,6 mil está previsto na Lei nº 3.458 deste ano. Conforme a programação, em setembro este incremento seria aplicado e em maio de 2011 haveria o aumento posterior do piso para R$ 1,9 mil. Porém, Edinaldo afirma que a proposta inicial previa somente o aumento de maio.
Em relação à verba indenizatória em atraso dos meses de outubro a dezembro, a Prefeitura apresentou cronograma de pagamento que vai de janeiro a abril de 2011. O benefício deveria incrementar em R$ 2,5 mil o salário dos médicos do PS e em R$ 1 mil o dos demais profissionais. Somando com o aumento no piso de R$ 300 em atraso, que deveria ter sido aplicado em setembro a cada um dos 500 médicos, o total da conta fica em R$ 450 mil.
O secretário de administração de Várzea Grande, Marcos da Silva, afirma que até a tarde de ontem nenhuma manifestação do Sindimed em relação à proposta havia chegado em suas mãos. Sobre aumento de R$ 300 previsto para setembro, o secretário diz que foi explicado à categoria que a Prefeitura estava sem verba para cumprir os pagamentos. "Tivemos queda na arrecadação e chegamos a revogar a lei, que previa o aumento".
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
MSD deseja um Feliz Natal e um novo ano de muita Saúde!
Desejamos a todos um Feliz Natal e que 2011 seja um ano de muitas realizações e que o Movimento Saúde e Democracia se torne cada dia mais forte em defesa do SUS.
Diretoria Executiva Provisória
Nei Moreira, Wagner Simplício, Iracema Alencar, Walter Arruda
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Sai um bando e entra outro? Pedro Henry anuncia acabar com máfia na SES
O deputado Pedro Henry (PP), conhecido nacionalmente pelo envolvimento na Máfia das Sanguessugas, do Mensalão e mais recentemente enquadrado no Ficha Suja, aceitou convite (do Silval ou do Riva?) para assumir a Secretaria de Saúde de Mato Grosso e, antes mesmo da posse, já anuncia: “VAI ACABAR COM A MÁFIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE”.
Seria cômico se não fosse trágico. Se um lado o deputado denuncia máfia no Governo do qual faz parte nos últimos oito anos. De outro, como uma pessoa citada em várias máfias no país pode denunciar outra. Ou será que o deputado deve estar se armando para tomar a SES da suposta máfia e passar a dominar o terreno? Até porque na política e no crime não existe vácuo. Sai um bando e entra outro? Pobre dos trabalhadores e usuários do SUS.
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
MPE avalia falha nas ações de combate à dengue em Cuiabá
Sinara Alvares
Folha do Estado
Apesar das ações de combate a dengue, campanhas publicitárias e vistorias de porta em porta, Cuiabá ainda corre o risco de uma epidemia de dengue.
O problema de saúde pública já foi objeto, até mesmo, da intervenção do Ministério Público Estadual que avalia uma falha integrada no combate ao mosquito aedes aegypti que pode comprometer, inclusive, a imagem da região na tão esperada Copa de 2014. Cuiabá está entre as 14 capitais brasileiras em situação de alerta para um possível surto de dengue de acordo com o Ministério da Saúde.
Para o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes o problema de combate à doença é multi-setorial, pois envolve diversas áreas. “Percebemos que além de falhas na execução das ações, existem problemas que devem ser enfrentados por diversos órgãos do Poder Público e não somente pelas Secretarias de Saúde”, explicou ele.
Como exemplo o promotor citou a coleta de lixo que, além de acumular sujeira pela cidade é um perigo constante de focos de dengue. Em sua avaliação, enquanto não houver um sistema de coleta de lixo regular e eficiente a proliferação do mosquito nada dengue não vai ser controlada.
“Apesar dos técnicos se esforçarem até agora o município de Cuiabá não tem atendido as expectativas no combate a dengue. Enquanto houver lixo acumulado haverá dengue. Em geral, Mato Grosso não tem dado uma solução adequada aos resíduos sólidos. Não estou dizendo que seja culpa apenas da saúde, é um problema com muitas origens”, apontou.
Pneus acumulados e ao ar livre, como é possível encontrar com frequência no depósito de pneus da Prefeitura na av. Beira Rio, preocupa a população. Uma casa em construção na rua 14 do bairro Boa Esperança, em Cuiabá, gera revolta. Moradores do local reclamam que na casa, há meses, ninguém entra.
É possível ver pelo muro das casas vizinhas a piscina com pouca água e já esverdeada pelo lodo acumulado e com muitos mosquitos. “De que adianta passar o pessoal da dengue aqui se temos aqui do lado o maior foco?”,afirmou Jussara Marques que mora ao lado da casa que está em construção.
A vizinhança afirma que já ligaram para a Vigilância Sanitária, Centro de Zoonose, mas os órgãos informaram que precisavam de autorização judicial para entrar na residência.
O coordenador da Vigilância Sanitária, Divalmo Pereira afirma que a vigilância entra apenas em estabelecimento abertos e que para entrar em residências precisa de autorização judicial. Entretanto se comprometeu a ir ao local verificar o problema.
O promotor Alexandre Guedes afirmou que os fiscais no exercício de suas funções não precisam de autorização judicial para eliminar focos de dengue em residências.
“Em Cuiabá é preciso também fazer mais ações repressivas com multas. Mas são poucos fiscais”, analisou. Os municípios pequenos têm mais resultados no combate a dengue se comparado aos grandes centros. Na constatação foi feita pelo MPE, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania está analisando informações enviadas pelas Prefeituras à instituição.
Folha do Estado
Apesar das ações de combate a dengue, campanhas publicitárias e vistorias de porta em porta, Cuiabá ainda corre o risco de uma epidemia de dengue.
O problema de saúde pública já foi objeto, até mesmo, da intervenção do Ministério Público Estadual que avalia uma falha integrada no combate ao mosquito aedes aegypti que pode comprometer, inclusive, a imagem da região na tão esperada Copa de 2014. Cuiabá está entre as 14 capitais brasileiras em situação de alerta para um possível surto de dengue de acordo com o Ministério da Saúde.
Para o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes o problema de combate à doença é multi-setorial, pois envolve diversas áreas. “Percebemos que além de falhas na execução das ações, existem problemas que devem ser enfrentados por diversos órgãos do Poder Público e não somente pelas Secretarias de Saúde”, explicou ele.
Como exemplo o promotor citou a coleta de lixo que, além de acumular sujeira pela cidade é um perigo constante de focos de dengue. Em sua avaliação, enquanto não houver um sistema de coleta de lixo regular e eficiente a proliferação do mosquito nada dengue não vai ser controlada.
“Apesar dos técnicos se esforçarem até agora o município de Cuiabá não tem atendido as expectativas no combate a dengue. Enquanto houver lixo acumulado haverá dengue. Em geral, Mato Grosso não tem dado uma solução adequada aos resíduos sólidos. Não estou dizendo que seja culpa apenas da saúde, é um problema com muitas origens”, apontou.
Pneus acumulados e ao ar livre, como é possível encontrar com frequência no depósito de pneus da Prefeitura na av. Beira Rio, preocupa a população. Uma casa em construção na rua 14 do bairro Boa Esperança, em Cuiabá, gera revolta. Moradores do local reclamam que na casa, há meses, ninguém entra.
É possível ver pelo muro das casas vizinhas a piscina com pouca água e já esverdeada pelo lodo acumulado e com muitos mosquitos. “De que adianta passar o pessoal da dengue aqui se temos aqui do lado o maior foco?”,afirmou Jussara Marques que mora ao lado da casa que está em construção.
A vizinhança afirma que já ligaram para a Vigilância Sanitária, Centro de Zoonose, mas os órgãos informaram que precisavam de autorização judicial para entrar na residência.
O coordenador da Vigilância Sanitária, Divalmo Pereira afirma que a vigilância entra apenas em estabelecimento abertos e que para entrar em residências precisa de autorização judicial. Entretanto se comprometeu a ir ao local verificar o problema.
O promotor Alexandre Guedes afirmou que os fiscais no exercício de suas funções não precisam de autorização judicial para eliminar focos de dengue em residências.
“Em Cuiabá é preciso também fazer mais ações repressivas com multas. Mas são poucos fiscais”, analisou. Os municípios pequenos têm mais resultados no combate a dengue se comparado aos grandes centros. Na constatação foi feita pelo MPE, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania está analisando informações enviadas pelas Prefeituras à instituição.
Assinar:
Postagens (Atom)