segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Instituto Lions não opera de graça. Porque o Governo também não investe em unidade pública?

Em outra reportagem, o Diário anuncia construção de um mega hospital de olhos:




Da Reportagem


Está em construção em Cuiabá, no Centro Político Administrativo (CPA), o hospital que deverá ser o maior na especialidade de oftalmologia da América Latina.

Orçado em R$ 3,1 milhões, o novo hospital é um projeto do Instituto Lions da Visão. A expectativa do Lions é que as obras sejam concluídas em julho e que receba os equipamentos necessários para começar a funcionar plenamente ainda este ano.

Para construir esse hospital, Instituto Lions da Visão recorreu às emendas parlamentares na Assembleia Legislativa. O presidente do Lions, Whady Lacerda, explicou que na gestão passada cada deputado estadual fez uma proposta de emenda dentro do orçamento do Estado destinando R$ 50 ao projeto. O governador Silval Barbosa, então deputado, foi o que propôs o maior valor, R$ 300 mil, observou Lacerda.


LIONS - Instituição da Visão é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que está este ano completando 10 anos de atividade em Mato Grosso. Nesse período, até dezembro de 2010, fez 176 mil consultas, 40 mil cirurgias e doou 58,5 mil óculos.

COMENTÁRIO DO MSD:
- Pena que o Governo não tenha coragem para investir tais recursos em uma unidade pública – portanto comandada pelo poder público – onde todos sejam atendidos igualmente .


- Por mais meritório que seja esse trabalho filantrópico do Instituto Lions, ele não é feito de graça. Seria interessante divulgar os valores que o SUS paga ao Instituto e os honorários dos médicos que lá operam.

Comissão quer ouvir Henry na próxima 4ª: Obrigação do secretário e apontar provas de irregularidades


O Diário de Cuiabá também traz:


Os membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO) vão se reunir na próxima quarta-feira, a partir das 14h, na sala de reuniões “Luis Carlos Campos” para a instalação da nova comissão que vai atuar no biênio 2011/2012, com a definição do novo presidente, relator e membros titulares e suplentes. Na oportunidade, o secretário Pedro Henry deve comparecer para explicar aos deputados sobre os contratos que teriam sido supostamente superfaturados na Pasta. Os novos membros também vão analisar a mensagem 365/10, do governo do Estado, que revisa o subsídio dos servidores dos órgãos dos serviços auxiliares do Ministério Público, bem como os inativos e pensionistas.

COMENTÁRIO DO MSD:
O secretário Pedro Henry tem o dever cívico de levar as provas que tem de tais irregularidades. Se não levar, prevaricou. Se levar, espera-se que tal Comissão sirva para alguma coisa, o que a diferenciaria de tudo que (não) se fez na AL até hoje.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Governo prioriza a Copa em detrimento da saúde em MT

O Diário de Cuiabá traz esta nota:



Na segunda-feira (14), às 16h, o governador Silval Barbosa (PMDB) e a bancada federal de Mato Grosso em Brasília vão participar de uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT). No encontro será assinada a minuta para que a administração do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, passe a ser do governo do Estado, e não da Infraero, como é em todo o país. Este será o primeiro encontro do peemedebista com a presidente, após a posse no dia 1º de janeiro passado.

COMENTÁRIO DO MSD:

É lamentável que com a saúde pública em frangalhos, a prioridade de nossos governantes seja a copa do mundo. Para eles, a saúde pública não significa nada, pois eles tem outros recursos para atendê-los quando ficam doentes. Para que depende do SUS só resta a fila da morte. Lamentável.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Secretário diz que hospitais excluem pacientes do SUS. Cadê o MP?

Diz A GAZETA: Aqueles que necessitam de atendimento de baixa complexidade são "desprezados"



Tania Rauber


Da Redação


Os hospitais conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá se negam a receber pacientes que necessitam de procedimentos de baixa complexidade. A afirmação é do secretário municipal de Saúde, Maurélio Ribeiro. Segundo ele, existem 1.100 leitos credenciados para receber pacientes do SUS, porém, nem todos estariam sendo utilizados.


A explicação, conforme ele, é dada pela grande diferença nos valores pagos pelos serviços de alta e baixa complexidade. Os valores são estipulados pelo Ministério da Saúde."Quando são pacientes de alta complexidade, os hospitais querem, mas quando é de baixa complexidade, eles não têm tanto interesse".


Os pagamentos são feitos de acordo com o uso. Em dezembro do ano passado, de acordo com o Banco de Dados dos SUS (Datasus), foram autorizadas 3.482 internações em Cuiabá. Cada uma custou, em média, R$ 1,3 mil. Já os casos de alta complexidade custaram, também em média, R$ 5,5 mil cada.


Segundo Maurélio Ribeiro, a utilização dos leitos é fiscalizada pela própria Secretaria de Saúde e monitorada pela Central de Regulação, para evitar que, mesmo conveniados e com demanda, os leitos fiquem desocupados.


A falta de leitos é apontada como o maior problema para o caos na saúde pública em Mato Grosso. O promotor de Justiça e Cidadania, Alexandre Guedes, disse, durante visita às obras de reforma do Pronto-Socorro de Cuiabá, que deve exigir tanto do Estado quanto dos municípios a contratação de mais leitos, já que é um problema antigo que se agravou com a interdição do box de emergência no Pronto-Socorro de Várzea Grande.


Essa unidade, de acordo com a prefeitura, é responsável por mais de 18 mil atendimentos ao mês de pacientes de mais 50 municípios e também da Bolívia. "Se tivesse tido metade do empenho que se teve para trazer a Copa do Mundo e os estádios à Cuiabá, os problemas da saúde já teriam sido resolvidos".


O resultado é a internação de pacientes nos corredores, macas e até no chão por falta de espaços adequados. Ele lembrou que diversas ações já foram ajuizadas para melhorar o atendimento aos cidadãos mato-grossenses, mas pouco se fez. "A reforma aqui no PS é resultado do trabalho da Promotoria, assim como várias outras ações".


Guedes pediu a direção do PS de Cuiabá o relatório com o número de pacientes oriundos da Capital, de Várzea Grande e do interior do Estado nos últimos 60 dias.


"Assim poderemos ver onde está o problema, se realmente é por causa do grande número de pacientes que vem de fora, e buscar as soluções".


Mato Grosso possui uma longa fila de espera para internações e intervenções cirúrgicas, informação apontada pela CPI da Saúde no ano passado. Da cada 10 leitos, 8 são formados por motociclistas vítimas de acidentes de trânsito. (Colaborou Fernando Duarte)



Ainda sobre o SUS/Cuiabá, o site O DOCUMENTO publica:

Galindo e MP vistoriam reforma do pronto-socorro; conclusão em março


Da Redação


O prefeito Chico Galindo e o promotor de justiça Alexandre Guedes visitaram as instalações do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (11.02). O prefeito convidou o membro do Ministério Público Estadual para “conhecer a realidade do hospital” e as obras que estão sendo executadas no piso inferior da instituição. “Quero que todos saibam qual a real situação do Pronto Socorro, o Ministério Público tem o dever de cobrar serviço de qualidade e estamos aqui para mostrar nossas dificuldades e o que estamos fazendo”, explicou Galindo.


O piso inferior do maior hospital da capital está em obra há dois meses, a conclusão é para o mês de março. Está sendo criada uma nova estrutura de acomodação num amplo espaço. São 1.620,47 m² de área de construção. Com a entrega da reforma piso inferior, os usuários poderão contar com mais 42 leitos, 33 cadeiras de observação, quatro enfermarias , consultórios com especialistas (oftalmologistas e ortopedistas), laboratório, banco de sangue e nova recepção para atendimento.


Durante a visita, o promotor Alexandre Guedes solicitou ao secretário municipal de Saúde, Maurélio Ribeiro, um relatório sobre os atendimentos feitos pelo PSM de Cuiabá. “Queremos saber quem são esses pacientes, de onde eles vêm, quantos são do interior do Estado, para que possamos dar os encaminhamentos” , explicou o promotor. Segundo ele, a interdição do Pronto Socorro de Várzea Grande e a falta de estrutura no setor de saúde dos municípios do interior do Estado, também são fatores responsáveis, em grande parte, pelas deficiências no PSM de Cuiabá.


A Prefeitura de Cuiabá está pagando cem leitos em hospitais da capital para atender pacientes que chegam ao PSM da Capital. “Estamos pagando um valor maior do que do SUS a estes hospitais para poder atender essas pessoas”, explica Galindo. Ainda assim, o pronto socorro tem hoje 73 leitos improvisados

COMENTÁRIAO DO MSD

- É o que dá não ter leitos públicos...... . A Secretaria tem mecanismos através da Regulação e do Jurídico para exigir que os contratados cumpram o pactuado e obedeçam aos encaminhamentos, aplicando multas e denunciando tais casos aos órgãos de fiscalização pois caracteriza-se discriminação ( econômica) de pacientes. Basta ter coragem e disposição.


- Por que não divulgar a lista de espera, os encaminhamentos e as “rejeições “ ao Conselho Municipal de Saúde, Ministério Público , Conselhos Profissionais e promover fiscalizações e auditorias para verificar as razões de recusa ? Coragem Secretário !!!!


- As soluções propostas sempre passam por fortalecer o setor privado !!!!!!!! Será que ninguém pensa em fortalecer o setor público ?


- Contratar mais leitos privados no cenário atual de descontrole, negativa de atendimentos, privilegiamento da alta complexidade é apenas repetir os mesmos atuais erros e gastando mais dinheiro ainda . Ô visão míope ... Vamos reforçar o setor público que não discrimina , que não qualifica os pacientes do SUS como “osso” , “carne de pescoço” , “jacaré “ e outros epítetos infamantes. Vamos reconstruir o público, com novas práxis !!!


-Seria bom divulgar quais são os hospitais que estão recebendo “tabela” especial e quais são esses valores , para que não fique nenhuma suspeita de que algum deles possa estar sendo preferido ....

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Cabide de emprego: Secretaria de Saúde demite 500 funcionários do "Idep"



Amanda Alves


Da Redação


Quinhentos funcionários da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que trabalham de apoio administrativo serão demitidos pelo governo, como medida de contenção de gastos. Até o momento, pelo menos 49 pessoas já foram dispensadas de suas funções, que envolve recepção, assessoria e secretarias em várias cidades de Mato Grosso. Estes profissionais foram contratados por termo de parceria com o Instituto de Desenvolvimento de Programas (Idep).


O anúncio das demissões foi feito pelo secretário da pasta, Pedro Henry, em vistoria no Pronto-Socorro de Várzea Grande (PS). Ele afirmou ser prerrogativa o enxugamento na folha de pagamento da SES para dar andamento a investimentos nos serviços de saúde, como o projeto de abertura do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, previsto para ser inaugurado no aniversário da cidade, em maio.


"Nós temos cerca de 1 mil servidores cedidos para os municípios e 500 contratados com valores bem acima do pago aos concursados. Isso tem que acabar", diz o secretário. Assim que assumiu, Henry estimou que o custo mensal da nova unidade sairia por cerca de R$ 2 milhões, mas já prevê que girará em torno de R$ 3 milhões.


A folha mensal com os 500 funcionários a serem demitidos não foi divulgado pela SES. Os profissionais estão espalhados em várias cidades, como Cáceres, Rondonópolis e Sorriso, onde há regionais do órgão. Esta lista de funcionários é cedida desde 2006 pelo Idep, que informou ainda não ter recebido um comunicado oficial sobre as demissões.


A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) informou que este é um procedimento normal, quando se trata de termo de parcerias, que neste caso era válida por 60 meses. O contrato com o Idep vence no próximo dia 10 de abril e segundo o secretário, ele não será renovado.

COMENTÁRIO DO MSD:- O IDEP sempre foi a válvula de escape para a contratação dos parentes, protegidos e indicados pelos “poderosos” .
 - Seria bom divulgar o perfil profissional e para onde estão cedidos.... transparência é bom e não dói


-  Cuidado, existe um “soft” que permite incluir propostas depois de conhecidas as anteriores em fração de segundos, antes de encerrar o prazo




Assustador: Saúde de MT não conhece o déficit de leitos


Reportagem de A Gazeta revela que secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, não sabe qual o déficit de leitos no Estado

Tania Rauber


Da Redação


A Secretaria do Estado de Saúde (SES) desconhece a quantidade de leitos necessários para atender os pacientes que estão internados nos corredores, macas sem colchões e até mesmo no chão das unidades hospitalares. Somente nos Prontos-Socorros de Cuiabá e Várzea Grande 120 pessoas estão em locais improvisados.


O secretário Pedro Henry anunciou, durante visita as obras do PS de Várzea Grande, que 317 novos leitos devem ser abertos este semestre para atender os pacientes, e que o Estado estuda a renovação de convênios com hospitais particulares para ampliar as vagas.


Em Cuiabá, existem parcerias com os hospitais Geral Universitário, Júlio Müller, Santa Helena, Hospital do Câncer, Adauto Botelho e Santa Casa, onde existem cerca de 1.100 leitos. A necessidade é de mais 300.


Parte desta deficiência será suprida com a abertura dos novos leitos, sendo 85 deles no Pronto-Socorro da Capital, outros 60 no Santa Helena, 72 no Metropolitano de Várzea Grande e 100 no Municipal de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá). A expectativa é que eles comecem a receber pacientes até metade do ano.


O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo não descartou a possibilidade do Tribunal extinguir a necessidade de licitação para compra dos equipamentos.


Recursos parados - Enquanto falta dinheiro, desde 2009, uma verba de R$ 1,1 milhão está parada nas contas da SES. Henry declarou que tenta liberar o recurso junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para utilizá-lo na construção de novas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Pronto-Socorro em Várzea Grande.

COMENTÁRIO DO MSD:


- Para quem tem a responsabilidade de coordenar a assistência no Estado, esse desconhecimento é assustador.


- Cuidado TCE ... mas partindo de quem partiu a idéia , não se pode esperar nada melhor....

SES anuncia R$ 13 mi e corte de pessoal: MSD fala a verdade sobre isto

Informações estão na imprensa hoje. Veja abaixo, matéria na íntegra do Diário e comentário do MSD

JOANICE DE DEUS


Da Reportagem


Após assinar com a prefeitura de Várzea Grande o termo de concessão em regime de comodato do Hospital Metropolitano para o Estado, o secretário de Estado de Saúde (SES), Pedro Henry, anunciou que o Ministério da Saúde (MS) irá liberar R$ 13 milhões para equipar a unidade hospitalar e o Hospital de Sinop (503 quilômetros de Cuiabá). Porém, além de recursos, demissões de cerca de 500 servidores também estão previstas para equilibrar a gestão.

O recurso foi solicitado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em audiência realizada na última terça-feira. O anúncio foi feito ontem durante uma visita ao Pronto-Socorro e ao Hospital Metropolitano, ambos na Cidade Industrial. Também esteve presente o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, relator das contas da Saúde.


Do total de recursos, R$ 3,7 milhões serão para o Metropolitano, que contará com 72 leitos e funcionará como referência no atendimento de ortopedia, traumatologia e cirurgias gerais. O restante da verba será para Sinop. A unidade da cidade está pronta e conta com 100 leitos. “Só falta equipar”, disse Henry. Com assinatura do termo, válido por 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período, a SES assume a gestão e a estrutura do Metropolitano.

Ao dizer que para resolver o problema da Saúde na região metropolitana é preciso trabalhar em conjunto, Henry enfatizou que vem discutindo uma estratégia de choque para “arrumar” o setor de urgência e emergência na Capital e em Várzea Grande.

Assim, os investimentos não param. O secretário disse ainda que assinará convênio com a prefeitura de Cuiabá prevendo o repasse de R$ 1,5 milhão para a conclusão da reforma da ala Verde (subsolo) do Pronto-Socorro Municipal. “A ala verde vai oferecer 85 leitos, que servirão de retaguarda para o pronto-socorro e vai desafogar o setor de urgência e emergência. O dinheiro já está disponível”, disse. Conforme o secretário de Saúde da Capital, Maurélio Ribeiro, a obra está orçada em R$ 1,6 milhão e já está em fase de conclusão.


Outra medida adotada pela SES é o repasse de R$ 2 milhões para o Hospital Santa Helena. A verba deverá ser aplicada na conclusão do quarto andar da unidade hospitalar, onde serão ofertadas outras 60 camas. “Somando Metropolitano, Pronto-Socorro e Santa Helena serão mais 217 leitos disponíveis, o que equivale a um hospital de grande porte”, destacou Henry. A expectativa é que tudo esteja funcionando até o fim deste primeiro semestre.


O secretário informou também que montou um processo e vai enviar para o Tribunal de Contas para que autorize a liberação emergencial de R$ 1,1 milhão que estão parados na conta da SES desde 2009. “O dinheiro está depositado na conta da Saúde e não foi licitado por conta da burocracia”.


Por outro lado, o secretário lembrou que as unidades de retaguarda precisam estar à altura para evitar que pacientes do interior venham para Capital. “Há casos em que o paciente pode ser atendido no município de origem, mas precisam vir para a Capital, porque não tem atendimento na sua cidade”, disse.


COMENTÁRIO DO MSD
- Metropolitano : a SES construiu mas quando percebeu o tamanho dos recursos necessários para custeio, “congelou” a obra por muito tempo. Depois concluiu e repassou para VG, que pelas mesmas razões desistiu do mesmo e devolveu o abacaxi para a SES !!!! Agora, pela pressão da sociedade conclui-se a obra, mas comenta-se que vai ser entregue para uma OS ou OSCIP ( atenção, lembrem- se de recentes fatos envolvendo o 3º setor e a saúde em Mato Grosso , vide escândalo do Instituto Creatio) para servir de campo de estágio da UNIC e do futuro curso de medicina da UNIVAG !!! Ou seja , dinheiro público para fazer hospital para universidades privadas !!!!


- SINOP : é preciso que essa unidade hospitalar seja destinada a absorver a clientela que hoje vem para Cuiabá, diminuindo assim a pressão sobre a capital. Aí vem a dúvida : existirão profissionais dessas especialidades em SINOP ? Parece que sim, mas não trabalham para o SUS !!!!!


- PS CUIABÁ – é claro que a estrutura do PS é sabidamente inadequada, alguns equipamentos precisam ser renovados, mas também é fundamental resolver a questão da falta de médicos de algumas especialidades e a adequação do pessoal de plantão as reais necessidades, pagando bem mas exigindo cumprimento da jornada de trabalho e respeito ao paciente.


- SANTA HELENA – mais uma vez a SES vai investir dinheiro público num hospital privado, sem garantia de que os leitos estarão disponíveis para uso de acordo COM AS NECESSIDADDES DA REGULAÇÃO e não dependendo da aquiescência do Hospital e dos médicos (seleção de pacientes para evitar casos complicados ...)

Só agora Câmara pede socorro à saúde ao Governo

Confira reportagem do Diário de Cuiabá e comentário abaixo do MSD:



HUMBERTO FREDERICO


Especial para o Diário

O líder do prefeito na Câmara Municipal de Cuiabá, Everton Pop (PP), declarou que a prefeitura da Capital não tem condições de resolver sozinha os problemas na Saúde. Para resolver esta questão, Pop vai montar uma Comissão para ir até o secretário de Saúde do Estado, Pedro Henry, e pedir que o governo interfira nos problemas da cidade.

"Temos que montar uma Comissão e ir até ao secretário de Saúde e não descarto a possibilidade de visitar o governador Silval Barbosa (PMDB). Nesta Comissão devem estar os vereadores Lúdio Cabral (PT), Toninho de Souza (PDT) e mais alguém que o presidente da Casa indicar", disse o pepista.

Pop criticou o fato de o Pronto-socorro Municipal de Cuiabá receber centenas de pessoas do interior do Estado. "Nada contra estas pessoas que vêm para Cuiabá, mas o nosso pronto-socorro não é municipal, é estadual. Tem que haver mais participação do Estado", afirmou.


O pepista ainda acusou deputados estaduais de manterem casas de amparo na Capital, sobrecarregando assim o pronto-socorro. "Tem deputado que mantém casa de apoio aqui. Apesar de ele ter orçamento para fazer mais pela saúde da sua cidade, ele prefere trazer pessoas para cá, e esperar sobrar vaga para colocá-las no pronto-socorro, e depois vai pra tribuna da Assembleia Legislativa reclamar que a Saúde do Estado e de Cuiabá é um caos. Isso é uma vergonha", concluiu, preferindo não citar nomes.

COMENTÁRIO DO MSD

- Lamentável que somente agora alguns vereadores se apercebam dessa situação, que foi repetidamente denunciada na gestão Luiz Soares.



- As casas de apoio ainda encerram outro fator de desorganização do sistema : os seus proprietários (leia-se deputados) mantem um sistema de tráfico de influência na Central de Regulação com fortes indícios de que algo que não cheira muito bem se passa por lá.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Luiz Soares defende discussões de alto nível sobre o SUS

O ex-gestor do SUS e membro do Movimento Saúde e Democracia (MSD), Luiz Soares, propôs, durante entrevista a Rádio Cidade, que as emissoras abram cada vez mais espaço para debates de alto nível sobre saúde pública e privada de Mato Grosso, a exemplo do que tem feito o programa Cidade Independente.



“Precisamos discutir a situação da saúde em nosso Estado não só no agravamento de crises, mas sempre em busca da melhor qualidade dos serviços”, disse Soares, ressaltando que, nesses debates, as autoridades do município e do estado sejam questionadas sobre o modelo de gestão praticado e intimadas a dar uma resposta à sociedade sobre os problemas que se apresentam.


Uma das questões pontuadas pelo ex-gestor é o déficit hospitalar em Mato Grosso. “Eu, por exemplo, defendo a construção de um grande hospital estadual para casos de média e alta complexidade em Cuiabá, única forma que há para garantir assistência digna ao usuário do SUS de todo estado, porque o Pronto Socorro de Cuiabá é uma unidade municipal e, com o crescimento da população, já não suporta mais receber pacientes de todo o interior”.

Soares também defendeu que essas discussões, de uma maneira geral, envolvam pessoas que realmente conheçam o Sistema Único de Saúde (SUS). “Percebemos que o SUS é usado, com certa frequência, oportunamente para projeções pessoais e não com intensões verdadeiras de contribuir para seu crescimento e estruturação em benefício do usuário”, ressaltou.


Luiz Soares ainda chamou para o debate, durante a entrevista, temas como o subfinanciamento do SUS, a relação interprofissional, a transparência das gestões e o corporativismo.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Reformas no PS não solucionam. Movimento defende hospital estadual

A reforma do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, que envolveu mais de R$ 6 milhões, não resolveu e nem resolveria o problema da falta de leitos para pacientes do SUS em Mato Grosso. O Movimento Saúde e Democracia entende que somente a construção de um grande hospital estadual poderá garantir atendimento digno ao usuário e plenas condições de trabalho aos profissionais da saúde. A tal reforma do HPSMC começou a ser planejada em 2005 e foi inaugurada em 2010 antes mesmo de ser concluida. O projeto inicial já apresentava várias falhas, motivo que retardou a liberação de recursos federais. E agora, problemas na estrutura da obra aparecem com frequencia, colocando inclusive vidas em risco. Enquanto isso, a obra do Hospital Central apodrece bem ao lado do Palácio Paiaguás e milhares de pessoas sofrem e inclusive morrem no interior de Mato Grosso por falta de assistência.

MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA

Forro da Sala Vermelha do Pronto Socorro despenca durante temporal

O Blog da Sandra Carvalho publica hoje:

O teto da Sala Vermelha (semi-UTI) do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, a maior referência em emergência para o Estado de Mato Grosso, desabou esta noite com a forte chuva que caiu sobre a capital. O prefeito Chico Galindo e o secretário de saúde de Cuiabá, Maurélio Ribeiro, estão neste momento averiguando os estragos. A informação inicial é de que vários equipamentos, a exemplo de monitores, foram queimados e danificados. Ainda não há informação sobre feridos.



Obra já apresentou vários problemas em sua estrutura após inaugurada


O Pronto Socorro de Cuiabá passou recentemente por uma grande reforma que custou aproximadamente R$ 6 milhões, recursos do Programa Qualisus com contrapardida do município.


Provavelmente o prefeito Chico Galindo e o secretário Maurélio Ribeiro devem acionar a construtora responsável pela obra para questionar a qualidade dos serviços ali executados. Providências já estão sendo tomadas pela direção do HPSMC para que o atendimento aos pacientes não seja prejudicado.


Com a greve dos médicos em Várzea Grande, houve um aumento considerável no fluxo de pacientes no Pronto Socorro de Cuiabá. A sobrecarga mais os problemas na estrutura do prédio do HPSMC decorrentes do temporal pode aumentar o grau de dificuldade no atendimento aos pacientes.

Sindimed exige explicações da prefeitura


Ao tomar com conhecimento da queda de parte do forro da Sala Vermelha do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), ocorrida na madrugada desta quinta-feira (03), o Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed-MT) divulgou nota manifestando preocupação com a integridade física não apenas dos profissionais de saúde, mas também da população que necessita da instituição.

“Felizmente, neste incidente não houve feridos. Mas, o Sindicato veementemente repudia reformas como a do Pronto Socorro, que não garantem condições necessárias para que médicos trabalhem com segurança e tranquilidade”, diz a nota divulgada no início da tarde de hoje, por meio da qual a entidade ainda exige explicações do Secretário Municipal de Saúde, Maurélio Ribeiro, do prefeito da Capital, Chico Galindo, e da Construtora responsável pelas obras.


A obra foi inaugurada no segundo semestre do ano passado e já apresenta vários problemas em sua estrutura. Foram investidos cerca de R$ 6 milhões na reforma, recursos do Governo Federal com contrapartida do município.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

TCE suspende 4 contratos da Saúde por suspeita de superfaturamento

Confira reportagem publicada no site Olhar Direto

Da Redação - Pollyana Araújo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão de quatro contratos firmados pela Secretaria de Saúde do Estado, na gestão do ex-secretário Augustinho Moro, com a empresa Medcomerce – Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares, até que as supostas irregularidades sejam esclarecidas.


De acordo com o conselheiro-relator Humberto Bosaipo, há fortes indícios de risco de sobrepreço no valor dos produtos licitados. “Os preços consignados pelo órgão em exame apresentam variação diferenciada significativa”, apontou o conselheiro, que deu o prazo de 15 dias para que, tanto Augustinho quanto os sucessores e a própria empresa apresentem defesa.

Bosaipo avalia que a maneira como foram conduzidos os processos licitatórios, modalidade Pregão Eletrônico, de números 041/2010, 057/2010, 107/2010 e 112/2010, tende à realização de contratações desvantajosas à administração, com sobrepreço, ferindo os princípios da economicidade e da eficiência, além de contrariar a Lei 8666/93, a chamada Lei de Licitações.

“A consecução do Pregão Eletrônico é passível de causar danos ao erário pela restrição de propostas que otimizem o uso dos recursos destinados à aquisição dos bens almejados pelo órgão, bem como pela passível dificuldade de reparação do dano advindo da não-participação de contingência mais ampla de licitantes”, discorreu o conselheiro-relator, em parte da decisão.

Augustinho Moro deixou a Saúde, tida como o “calcanhar de Aquiles” da administração pública, no final de abril do ano passado logo que o governador Silval Barbosa (PMDB) assumiu o Palácio Paiaguás em substituição a Blairo Maggi, senador eleito pelo PR.


Ele repassou o cargo ao médico Kamil Hussein Fares, que pediu exoneração da pasta depois de curto período, sendo substituído por Augusto Amaral, ex-presidente do MT Saúde. Após esse “rodízio” de secretários, o governador empossou o deputado federal Pedro Henry na secretaria.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Infestação larval da dengue de 6,4% em Cuiabá

Confiram reportagem de hoje do jornal Diário de Cuiabá:

Presença do Aedes aegypti, transmissor da dengue, é de 6,4 imóveis a cada grupo de cem; risco é considerado muito alto


Da Reportagem


O Levantamento de Índice Rápido por Aedes aegypti (Lira) em Cuiabá é de 6,4%, o que representa que a cada 100 imóveis da cidade, 6,4 têm larvas do mosquito transmissor da dengue. O dado confirma a informação divulgada na semana passada pelo Ministério da Saúde que incluiu a cidade na lista das 70 mais preocupantes quanto ao risco muito alto de epidemia da doença (Lira acima de 4%) neste ano.


A incidência da Capital foi revelada ontem pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com base nas primeiras semanas do ano, dando destaque à região leste da cidade, cujo Lira é de 12,4%. O índice considerado aceitável pelo Ministério é de 1%¨. No último Lira apresentado, em novembro passado, Cuiabá tinha incidência de 3,4%.

Bairros como Dom Aquino, Bela Marina, Praeirinho, Beira-Rio, São Mateus e mais outros 12 são os mais infestados da cidade. A região oeste – bairros como Santa Isabel, Goiabeiras, Cidade Alta, Verdão - tem o segundo maior índice larval, de 7,1%; o terceiro é da região sul, área do Coxipó, com 6,4% de infestação, e por último, a região do Grande CPA, a norte, com 5,8%.

Conforme o relatório da equipe de Vigilância a Saúde e Ambiente de Cuiabá, os principais locais em que as larvas ficam alojadas são os depósitos no nível do solo – caixas d’água, tambores, fontes ou outros depósitos utilizados para o acúmulo de água. O índice de 47,2% das larvas foram encontrados nesses locais.

Outro indicador preocupante é quanto à quantidade de larvas localizadas em meio ao lixo: 26,4%. Tampinhas de garrafa jogadas em qualquer lugar, assim como latas, casacas de ovo, sacos plásticos, vasilhas, calhas, dentre outros, acumulam água suficiente para que o Aedes aegypti coloque lá seus ovos.

De acordo com o diretor do órgão municipal, Benedito Oscar Campos, o aumento do Lira se deve ao período de chuvas. "Os meses de dezembro a março são considerados como período crítico da dengue, por apresentar índice pluviométrico elevado. Já esperávamos este aumento, entretanto estamos trabalhando há mais de oito meses para tentar diminuir este impacto e conscientizar a população a nos ajudar nesta luta".

Mato Grosso também está entre os estados com risco muito alto de epidemia de dengue. O mapa de risco da doença no país, divulgado semana passada, levou em conta dados atualizados do Lira. No total, 16 estados têm risco muito alto de epidemia da doença. Cuiabá é a única cidade de Mato Grosso citada na lista dos 70 municípios prioritários para o controle da dengue no momento.

O secretário municipal de Saúde, Maurélio Ribeiro, determinou intensificação das ações de vistoria e limpeza na cidade e quer também dar visibilidade social ao risco de contaminação para conscientização e prevenção do problema perante a população. (Com assessoria)

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

MT e saúde pública sem gerência

Hélcio Corrêa Gomes

Mato Grosso tinha abandonado o político na gerência da saúde. Os últimos administradores estatais não foram improvisados. Embora, cada qual tivesse sua tecnicidade muita distorção persistiu e ficou para ser corrigida. A população nutria continuidade na gerência técnica. Afinal, a conjugação de esforço com prioridade política com o governador e execução com secretário mais técnico deu certo rumo social e potencialidade - dentro das possibilidades. O atual governador inverteu a regra. Retornou ao passado opaco. Impõe na saúde a eloquência política e suspeita de antevéspera. Não devem faltar transportes aos pacientes. Todo restante é que fica na incógnita moral.


Um bom político tem que ter capacidade de unir e render o menos possível às pressões (chantagens partidárias). Afinal, a farra com as coisas públicas, depois lhe cai na costa e deixa cicatriz feia. Não pode se esvaziar nunca do conteúdo (responsabilidade). E prescindir da instrumentalidade. A técnica é mais que o instrumental e ganha densidade histórica expressiva. O técnico tem que ser político e o político apenas político. Um tem dever de ser ponto de encontro da mediação da macro e micrológica (administrar e opção de como fazer). Outro ter sensibilidade e abranger o Estado. Não se restringir ao possível, mas fazer o desenvolvimento social - desejado.

A perspectiva da saúde pública apenas política não é animadora ao cidadão comum. Parece ser pré-condição para se manter a rede de saúde complexa na ineficiência. Quiçá no dever estranho de saber fazer bem o que não se deve e não pode fazer legalmente. Tal como patrocinar ou fomentar gastos com ambulâncias caras e impróprias (não equipadas). O prêmio atual que tenta obliterar a falha anterior, que se faz governativamente, causa um calafrio. Estarrece. Tal qual desmanchar com os pés o que foi construído com as mãos - calejadas.

O técnico é quem sabe fazer. O saber dos ofícios. São os braços e pensamento produzindo. Essa ideia maravilhosa ficou congelada no governo estadual. Agora se reelabora aqui a noção antiga de não valorar a capacidade técnica e retribuir a camaradagem econômica e política partidária, que utiliza apenas da técnica de retórica, assim como o ilusionista que trapaceia a gente com mãos hábeis e ganha o jogo imediato e perdemos todos nós. A tecnicidade da combalida saúde local situa doravante como um cérebro sem informação. Torna-se um encontro do espaço político e do vazio produzido. Nenhum plano ou ideia inovadora. Tudo tende a ser realizado, se for algo produzido, por cópias, simulações ou experimentações, que não distinguem sequer as sombras e realidades. É, talvez, o pensar apavorante da saúde coletiva (já caótica e sofrida) sem plano estratégico ou lógico-matemático. Nada tem de potencial filosófico ou decidido magnanimamente. Tudo revela um desastre de governo setorial (pré-anunciado).

Há visível defesa minúscula dos interesses partidários e indizíveis. Ação destemperada e de coloração frágil na saúde e com consequências nefastas ao Estado, cuja justificativa mais plausível tão somente pode ser a inconcebível rendição incondicional do vencedor aos vencidos. Algo inacreditável no direito de guerra ou diplomático. Ao povo as batatas e esperanças políticas de ambulâncias ao menos desta vez com colchões. E cintos para amarração técnica dos acidentados ou enfermos. Os apetrechos de oxigênio e cardiológicos e outros depois a gente ajuda a reequipar (por entidades civis filantrópicas) e que a contabilidade pública faça àquelas tradicionais vistas grossas na fiscalização marota. E que o Eterno, ajude a todos no futuro pelas mãos do Ministério Público.

Hélcio Corrêa Gomes é advogado e diretor tesoureiro da Associação dos Advogados Trabalhista de Mato Grosso (Aatramat) e consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Federal. E-mail: helciocg@brturbo.com.br

Ficha limpa na Saúde

* Carlos Alberto de Almeida


Iniciamos em 2011 um novo ciclo político e renova-se a indicação de nomes para cargos de confiança. Como presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) e servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) venho, junto com nossa diretoria, manifestar nosso empenho para que os órgãos federais não fiquem a mercê de políticos que engessam seu funcionamento com corrupção e usam os cargos como trampolim eleitoreiro. Direcionamos nosso olhar principalmente para o Ministério da Saúde, Funasa e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei’s).

Nós, servidores concursados e sindicalistas, estamos atentos e combativos aos políticos fichas sujas que muito envergonham o nome da Funasa, que tem como trabalho fim o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida da população, sobre tudo a indígena. Não temos medos dos partidos que estão no estrelato do cenário nacional e nem dos velhos caciques de Mato Grosso.

Recentemente, o jornal Folha de São Paulo divulgou dados da Controladoria Geral da União (CGU) que estima que os desvios da Funasa cheguem em quase R$ 500 milhões. Vamos combater essas ações e queremos gente que trabalhe e esteja qualificada para gerir uma plataforma que está na frente do saneamento básico e da saúde de nosso povo.

Não dá para acreditar, mas é assim que a Funasa vem sendo maculada. O órgão está sob comando do PMDB desde 2005 e é o principal alvo do partido na guerra por cargos no segundo escalão do governo Dilma. Segundo levantamento feito pela Folha mostra que a CGU pediu a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa entre 2007 e 2010. O prejuízo ainda deve subir após novos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que atualiza os valores ao julgar cada processo.

De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei. A pesquisa somou as quantias cobradas em 948 tomadas de contas especiais instauradas nos últimos quatro anos. As investigações começaram no Ministério da Saúde, ao qual a Funasa é subordinada, e foram referendadas pela CGU.
O volume de irregularidades que se repetem atrasa a tentativa de recuperar o dinheiro, e os processos não têm prazo para ser julgados pelos ministros do TCU. Além das auditorias, balanço feito pela controladoria a pedido da reportagem aponta a existência de 62 processos simultâneos contra a direção da Funasa.

Por esse volume nacional e pelas irregularidades que conhecemos em nossas terras mato-grossenses, vamos ser vigilantes e cobrar que a Funasa tenha a legitimidade e autonomia para que não seja uma instituição “laranja” desses desvios que afrontam a população.

*Carlos Alberto de Almeida é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT)

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