Polêmica continua: solução não é terceirização

Manchete de hoje do jornal A Gazeta

Amanda Alves

O projeto de terceirização dos serviços de saúde imposto pelo secretário de Estado de Saúde (SES), Pedro Henry, não é solução para o caos instalado no Sistema Único de Saúde (SUS), afirmam representantes de pelo menos 23 entidades civis organizadas. Eles denunciam que Cuiabá é a única capital do Brasil que não possui um hospital público estadual, o que acarreta um dos grandes gargalos do atendimento, a falta de leitos. Afirmam que a solução passa longe da terceirização, em que será possível fazer contratações sem licitação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) e bens públicos serão cedidos. Com a implantação da nova gestão, o Governo acabaria de terceirizar todos os estabelecimentos hospitalares, já que os 4 hospitais do interior não representam nem 10% dos leitos disponíveis no Estado.

O servidor público e ex-secretário de saúde de Cuiabá, Luiz Soares, diz que a solução apontada pelo Governo é despropositada, pois trata-se de apenas uma transferência do problema a terceiros. Além de não ter uma obrigação para prestação de contas, coloca em questão todo o sistema SUS.

"Cuiabá é a única capital do Brasil que não tem um hospital estadual de retaguarda. O afogamento do Pronto-Socorro de Cuiabá é uma realidade de Mato Grosso que não é do Brasil", alerta Luiz, que é integrante do Movimento Saúde e Democracia. Ele diz que o PS foi planejado para atender emergência e urgência, mas hoje virou um "hospital geral" para todos os mato-grossenses. "Precisamos de uma política de saúde, que atenda os 85% da população que recorrem ao sistema público. O SUS é um processo em evolução, mas precisa de investimento".

O ex-secretário adjunto da secretária de saúde de Cuiabá, Wagner Simplício, conta nos dedos o número de estabelecimentos públicos que hoje estão disponíveis à população. Hospitais Santa Cruz, Modelo, São Tomé e Hospital das Clínicas são prédios adquiridos pelo Governo e que estão de portas fechadas. Outros, como o São Lucas e Santo Antônio se tornaram clínicas particulares. No Hospital São Judas e Hospital Bom Jesus foi diminuído o número de leitos da última gestão de Governo para cá.

Segundo Wagner, seria necessário um hospital estadual com no mínimo 400 leitos na Capital e serviços de especialidade, como cirurgias vasculares e neurológicas para atender a demanda. Ele critica a demora na abertura do Hospital Metropolitano de Várzea Grande e afirma que os 60 leitos previstos são insuficientes. "Cuiabá representa o ápice da pirâmide e está com o atendimento de alta complexidade".

Na opinião do médico e prefeito de Rosário do Oeste, Joemil Araújo (PMDB), a política da saúde de todo o Estado precisa melhorar urgentemente com a interação com os municípios. "Como está aí tem que ser mudado, senão tem que comprar mais ambulância".

O prefeito diz que, diariamente, pacientes precisam viajar a Capital em busca de atendimento. Ele diz a cidade adota experiência pretendida pelo Governo. "Nós temos um hospital filantrópico que é gerido por uma diretoria eleita pela sociedade, mas só que o modelo funciona com muita dificuldade".


O repasse mensal é de R$ 20 mil e mais 4 médicos, com custo de R$ 10 mil cada um por mês, mantidos pela Prefeitura. Segundo Joemil, as consultas com clínica médica e de pediatria atendem a demanda, mas se o paciente necessita de serviço de média complexidade, surge o problema.


COMENTÁRIO DO MSD:

A causa de tudo isso é a ineficácia da rede  básica, onde 80 % das demandas poderiam ser solucionadas.  O problema é que ela não funciona, por inúmeras causas, retratadas nesses breves relatos que servem de exemplo.  Ou a unidade básica  não tem profissionais, que não cumprem sua jornada de trabalho, ou não tem material por falta de gestão , ou ambas as causas estão juntas, o que infelizmente parece ser a regra. Como a atual (ausência de ) gestão da Secretaria Municipal de Saúde não parece nem  estar interessada nem  ser competente para tentar solucionar tais questões, que tal o Ministério Público constituir uma força -  tarefa e  promover um rápido levantamento da questão e exigir soluções imediatas, pelo menos para essas questões que saltam aos olhos ?

Presidente do Sindimed defende hospital estadual como solução para caos

Blog da Sandra Carvalho registrou:
O presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), Edinaldo Lemos defendeu hoje (17), na manifestação contra as Organizações Sociais, um hospital público estadual como saída para o caos no Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso, a exemplo do Movimento Saúde e Democracia (MSD), que inclusive lançou a campanha “Cuiabá exige Hospital Público Estadual”.

Na presença de profissionais de saúde, entidades e instituições das diversas áreas, servidores públicos, estudantes, políticos, ex-gestores do SUS, organizações de defesa do SUS e lideranças comunitárias, o médico e sindicalista criticou a gestão da saúde no estado. E apontou como uma das soluções para a melhoria da qualidade da assistência ao usuário do SUS a construção de um grande hospital público sob a gerência do Estado.


Para o Sindimed e o Movimento Saúde e Democracia (MSD): somente a construção de um grande Hospital Público Estadual em Cuiabá vai solucionar o problema da falta de leitos e de cirurgias de alta complexidade, garantindo mais qualidade no atendimento ao usuário do SUS e condições de trabalho aos trabalhadores da Saúde.

MSD lança campanha a favor de hospital público estadual em Cuiabá durante manifestação

O Movimento Saúde e Democracia (MSD) levou para a manifestação contra as Organizações Sociais, hoje (17) a tarde, em Cuiabá, uma campanha em defesa de Hospital Público Estadual como solução para o caos da saúde em Mato Grosso. Para o MSD, o hospital deve ser construído em Cuiabá.

No panfleto distribuído durante o manifesto, o movimento lembra que Cuiabá é a única Capital do país que não possui nenhum Hospital Público Estadual sob a responsabilidade do Governo do Estado e que o Pronto Socorro de Cuiabá recebe pacientes de todo o Estado e até de outros países vizinhos sendo seu custo pago pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).


Também destaca que a saúde no interior do Estado está precária, por isso o Pronto Socorro de Cuiabá vive lotado e com dificuldades para transferir pacientes mais graves para os hospitais privados contratados pelo SUS/Cuiabá.


De acordo com o odontologista Wagner Simplício, membro da Comissão Executiva Provisória, do MSD, somente a construção de um grande Hospital Público Estadual em Cuiabá vai solucionar o problema da falta de leitos e de cirurgias de alta complexidade. “ Somente um Hospital Público Estadual vai garantir mais qualidade no atendimento ao usuário do SUS e condições de trabalho aos trabalhadores da Saúde”, reforçou ele.

O ex-gestor do SUS, Luiz Soares, esteve presente à audiência e, como membro do movimento, observou que somente haverá um SUS forte e eficiente se ele for dirigido com honestidade e transparência e que somente um hospital público estadual livrará o Pronto Socorro de Cuiabá de sua eterna superlotação reservando a ele seu papel de unidade para emergências.


Sobre as Organizações Sociais, Soares é contra por temer que elas passem a ser uma ameaça para o SUS já que está livre de quaisquer fiscalizações. “Não dá pra confiar em Pedro Henry nem dormindo”, cutucou. (http://www.sandracarvalhocuiaba.blogspot.com/)

Em defesa das OS, Pedro Henry perde três vezes em 10 dias

Está no Blog da Sandra Carvalho
O secretário estadual de Saúde, Peddro Henry (PP) já enfrentou três derrotas na tentativa de ver aprovada a contratação de Organizações Sociais para assumirem a gestão do Sistema Único de Saúde(SUS) em Mato Grosso: perdeu para o Ministério Público, que proibiu a contratação de OS para gerir o Hospital Metropolitano de Varzea Grande; perdeu ontem (16) durante audiência com o Conselho Estadual de Saúde; e perdeu hoje, quando foi vaiado por uma multidão de manifestantes na audiência pública da Assembleia Legislativa. O manifestação mostrou a força de profissionais da saúde de diversas áreas que engrossaram a corrente contra as OS.


Os manifestantes se concentraram no monumento Ulisses Guimarães, na Avenida do CPA, de onde saíram em caminhada rumo à AL, onde estava marcada uma audiência pública para discutir a situação do SUS em Cuiabá, atendendo pedido da Câmara de Vereadores.


Com faixas, cartazes e apitos, entraram no plenário que ficou pequeno para tanta gente. Lideranças comunitárias e representantes não só de entidades ligadas ao setor da saúde fortaleceram a manifestação cujo resultado foi o fortalecimento do movimento contra o que vem sendo chamado de “privatização da saúde”. (www.sandracarvalhocuiaba.blogspot.com)

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - O$’s

Abelardo Júnior Scavassa

Sou Cidadão Brasileiro, Enfermeiro, Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, titulo conferido pela Universidade Federal do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde do município de Alta Floresta-MT, Membro da Rede de Apoio ao SUS em MT e venho modestamente através dos meios pelo qual tenho acesso no momento, manifestar a minha indignação e porque não a minha revolta contra essa estratégia “Ilícita e Inconstitucional” e porque não dizer também: “Antiética e Imoral” de gerenciamento dos serviços de saúde pública proposta para o Estado de Mato Grosso por meio de Organizações Sociais – OS’s, como também, elogiar a desenvoltura dos gestores que por meio de “arranjos mandraques” mamam no dinheiro público.
 
Confira texto completo acessando a página ARTIGOS deste blog.

O SUS ESTÁ MORTO

JÚLIO MÜLLER NETO

É necessário um amplo debate público sobre a proposta do novo governo, de transferir a gestão dos hospitais regionais para as Organizações Sociais. Em relação aos temas de interesse público, como a saúde pública, todos têm o direito de se manifestar e a melhor decisão sempre será produto da deliberação coletiva e democrática, nos ensinam os teóricos da moderna democracia. Portanto, os trabalhadores da saúde e os usuários podem e devem opinar sobre o tema. A norma legal do SUS obriga a prévia deliberação no conselho de saúde para a tomada de decisão.


A questão que está em jogo não é o modelo das organizações sociais, que não passa de mais um dos tantos modelos de gestão que aparecem de tempos em tempos como panacéia para todos os males. O cerne da questão é o sistema de saúde que queremos e se o que temos (o SUS) está em crise e não está respondendo às necessidades de saúde e melhorando a qualidade de vida da população. Devemos ter o cuidado de não confundir os termos do debate: o sistema único de saúde é muito mais que assistência médico-hospitalar.

Em relação ao problema assinalado pensamos que o SUS no Brasil e em Mato Grosso tem acumulado bons resultados em muitas áreas, como a promoção da saúde e a prevenção de doenças: a eliminação do sarampo, da paralisia infantil, o enfrentamento exitoso da epidemia de AIDS e da "gripe asiática", são alguns exemplos.

O SUS é bem-sucedido no modelo da atenção primária com o programa de saúde da família, que contribuiu para a diminuição da mortalidade infantil e o controle de hipertensos e diabéticos, entre outras patologias, e por extensão, para a diminuição das taxas de internação hospitalar nestes casos. Poderíamos citar muitos outros exemplos de sucesso do SUS, mas nosso objetivo aqui é apenas situar melhor o objeto do debate.

Por outro lado, há sérios problemas de saúde pública que afligem a população do Estado e do país, uma parte deles inegavelmente resultado da má gestão do sistema público de saúde, sobretudo daqueles relativos à assistência médico-hospitalar.


Entretanto é necessário qualificar o que se entende por sistema público de saúde: o SUS em Mato Grosso abrange o conjunto de sistema e serviços de saúde (postos e centros de saúde, ambulatórios, laboratórios, pronto-socorros, policlínicas, unidade de reabilitação física, centros de atenção psicossocial, hospitais gerais e especializados) municipais, estaduais, federais, além dos privados e filantrópicos contratados pelo sistema.

Na área da assistência médico-hospitalar o SUS conta com aproximadamente 180 estabelecimentos hospitalares e disponibiliza em torno de 5.200 leitos para a população, dos quais em torno de 70% são privados ou filantrópicos e 30% estão na esfera da administração pública federal, estadual e, sobretudo, municipal. Os quatro hospitais regionais sob gestão do governo estadual não totalizam nem 10% dos leitos do SUS em Mato Grosso.


Pergunta-se: como podem 4 hospitais com menos de 10% dos leitos disponíveis serem responsáveis pela crise do modelo? Como perguntar não ofende, qual modelo de gestão está em crise, o público ou o privado? Será que o financiamento do sistema e os valores pagos pelos procedimentos são suficientes?

E ainda, qual a política de saúde para enfrentar os problemas cada vez mais assustadores decorrentes da violência, do envelhecimento da população, das patologias crônicas que se transformaram em epidemias, como obesidade e depressão, hipertensão e diabetes, do uso abusivo de álcool e drogas? As organizações propostas resolvem estes problemas?

Finalmente, uma última questão importante para tematizar. Os modelos de gestão propostos como alternativas à gestão pública, têm um ponto comum que é o trabalho precário, ou seja, a "flexibilização" dos vínculos empregatícios.


Cabe assinalar que os sistemas públicos universais de saúde, modernos e bem sucedidos, apoiam-se em trabalhadores de saúde bem formados e remunerados, com políticas de educação permanente que atualizam o conhecimento técnico-científico e a atitude ética no trabalho. Também são fortalecidos os compromissos com os valores democráticos no trabalho e na relação com a população.


JÚLIO MÜLLER NETO Neto é médico-sanitarista e professor do ISC/UFMT.


jmullerneto@gmail.com

Enfermeiros de Sorriso repudiam Organizações Sociais

Nós, servidores públicos, manifestamos nosso repúdio as pífias explicações da Secretaria de Saúde do Estado para implantação das Organizações Sociais e alertamos a população neste documento.

Não aceitamos que a classe trabalhadora seja responsabilizada e punida pela incompetência gerencial do estado. O atual sucateamento da saúde que vivemos é decorrente de planos de governos omissos, mal geridos e mal fiscalizados. Há uma omissão do Estado de longa data.

Leia texto completo acessando nossa página ARTIGOS.

MSD participa de manifesto contra "Organizações Sanguessugas"

Um dos primeiros a sair em defesa da transparência na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Movimento Saúde e Democracia (MSD) participará da manifestação marcada para o início da tarde do dia 17 de março, esta quinta-feira, em Cuiabá, contra a "privatização" da Saúde em Mato Grosso. A concentração terá início às 13h30, enfrente ao Shopping Pantanal, na Avenida do CPA.

O MSD é contra o Estado entregar serviços de saúde à Organizações Sociais por temer que o privilégio de não ter as contas fiscalizadas possa favorecer a prática da corrupção e usuários e trabalhadores do SUS sejam penalizados.

Todos os participantes do MSD estão sendo convidados a participar da manifestação contra as OS, que aqui em Mato Grosso têm outro significado: "Organizações Sanguessugas".

Justiça "barra" a terceirização de ações de Saúde proposta por Henry

Matéria do site RD News


Andréa Haddad

A Justiça Estadual suspendeu, por meio de liminar, o edital de licitação da secretaria estadual de Saúde, comandada pelo deputado federal licenciado Pedro Henry (PP), para contratação de instituições sem fins lucrativos que tenham interesse no gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços no hospital metropolitano de Várzea Grande. A medida cautelar foi apresentada pelo promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes.

As propostas do certame deveriam ser entregues nesta terça (15), com resultado de divulgação previsto para 5 de abril. “Ao tomarmos conhecimento pela imprensa de uma possível terceirização dos serviços dos hospitais regionais, instauramos um inquérito civil para apurar esta situação e, logo em seguida, fomos surpreendidos com a divulgação deste chamamento público que visa a seleção das instituições para celebração de contrato de gestão”, apontou o promotor.

Segundo ele, o edital está suspenso até o julgamento final da ação. Ele alega que a terceirização dos serviços infringe os preceitos constitucionais e legais relativos à exigência de participação da comunidade e controle social das ações do SUS. “Isso, sem contar, que o 'edital' , publicado em plena sexta de carnaval, sem expediente de serviços públicos na segunda e terça, além da segunda (14 de março) como prazo legal para os interessados no edital decidirem se desejam participar do certame em questão e fazer as suas propostas no exíguo prazo de três dias e meio”, reclamou o representante do MPE. Se não cumprir a liminar, o governador o Estado terá que arcar com multa diária de R$ 20 mil.

COMENTÁRIO DO MSD:

O MSD desde o surgimento dessa proposta da SES posicionou-se contrário a ela e manifestou estranheza quanto a forma sorrateira em que a lei autorizativa teve a tramitação mais rápida do legislativo de Mato Grosso, certamente “turbinada “ por motivações “mensaleiro – sanguessugais”.

No interior, médicos aderem à greve estadual

Diário de Cuiabá publicou:

Na contramão dos servidores de Várzea Grande, os médicos do quadro público estadual, sobretudo dos hospitais regionais do interior, mantêm o movimento paredista para protestar contra a decisão do governo de terceirizar a gestão das unidades. Apenas os serviços de urgência e emergência são mantidos nos hospitais. Mato Grosso tem 495 médicos em seu quadro funcional.


A concorrência, na modalidade chamada pública, para as instituições do terceiro setor interessadas em tocar os hospitais, já foi publicada em Diário Oficial. Para o Sindimed, o modelo de gestão configura privatização de um serviço que é de responsabilidade do Estado. O Sindimed disse ainda que o tipo de gestão, ao não priorizar concursados, significa o sucateamento do serviço público e o Estado não terá médicos que aceitem trabalhar nesse modelo. Os servidores de outras carreiras da Saúde do Estado também entram em greve nesta semana.

Em entrevistas anteriores, o secretário de Saúde, Pedro Henry, considerou “imoral” o movimento paredista que, para ele, está travestido de uma campanha salarial. Henry teria dito na sexta-feira, durante reunião com prefeitos, que os médicos querem subir o piso salarial de R$ 1.973 para R$ 5.797, na carga horária de 20 horas, e de R$ 3.683 para R$ 10.754, para o trabalho em 40 horas, conforme teria sido apresentado por eles em pauta de reivindicação endereçada à Secretaria.

COMENTÁRIO DO MSD:

- O MSD foi a primeira instituição a se manifestar contrário ao modelo de gestão proposto pela SES – MT . Mas somos contrários por razões de natureza conceitual e não por interesses apenas de melhoria salarial. Somos contra entregar patrimônio público para ser gerenciado pelo setor privado, com uma visão privativista de lucro em cima do investimento estatal. Mas também somos contrários ao atual modelo praticado pela SES, corrupto, ineficaz, politiqueiro, voltado para o interesse de grupos políticos, constituindo-se num verdadeiro desrespeito ao verdadeiro SUS. Defendemos uma gestão honesta, comprometida com os princípios do SUS, que respeite e valorize todas as categorias profissionais ( e não apenas os médicos) e que igualmente cobre dos seus profissionais o desempenho de suas obrigações.

Médicos retomam as atividades em Várzea Grande

Reportagem do Diário de Cuiabá:

Os médicos de Várzea Grande decidiram acatar por inteiro a proposta feita pela prefeitura e pôr, assim, fim à greve da categoria que durou três meses. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira, durante assembleia geral. Os médicos voltaram ao trabalho nas unidades públicas de saúde de Várzea Grande ainda ontem.

Conforme a proposta do Executivo municipal, o acordo com os profissionais prevê o pagamento de verbas indenizatórias, atrasadas há mais de cinco meses, até o dia 10 de cada mês a partir de maio, além da diferença de R$ 300 de reajuste do piso salarial da categoria. Segundo os médicos, esse repasse deveria ter ocorrido em setembro passado, o que não foi cumprido pela então administração municipal, depois de acordo firmado em dezembro de 2009.

Segundo o Sindicato dos Médicos, o compromisso feito com a prefeitura é para que quite todos os débitos com os profissionais até dia 10 de maio. Ainda de acordo com o Sindimed, a prefeitura garantiu a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) ainda em maio, quando os salários dos médicos da cidade deve saltar para R$ 1,9 mil.



Uma das principais reivindicações da categoria é quanto à necessidade de uma profunda reforma no Pronto-Socorro de Várzea Grande, em virtude das diversas irregularidades apontadas na unidade após vistorias e interdição ética do Conselho Regional de Medicina (CRM). A unidade está fechada há mais de um mês para que se proceda a reforma.

COMENTÁRIO DO MSD:


- Bastou abrir o talão de cheques que mais uma vez acabou a greve !!!!! As reivindicações de melhorias das condições de trabalho eram mera cortina de fumaça para enganar os trouxas !!!! Ora , se as condições permanecem as mesmas, o médicos tão preocupados com elas, não poderiam voltar a atender antes das irregularidades estarem corrigidas !!!! Se voltarem antes das reformas, estarão infringindo a ética e devem ser processados. Mas é claro que a coisa toda é só dinheiro .Foi um movimento puramente mercantilista.

Governo acusa médicos de exigirem PCCV exclusivo para apoiar OS

Está publicado hoje no Blog da Sandra Carvalho
O Governo do Estado, em nota oficial divulgada neste final de semana, acusa os médicos de exigirem a aprovação de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) exclusivo para a categoria, em detrimento das demais, como principal fator para se colocarem a favor das parcerias com Organizações Sociais (OS) em Mato Grosso.

A nota diz, em seu quarto item: “Não procede, de forma alguma, o argumento defendido por alguns setores médicos sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos exclusivo para a categoria, como razão fundamental para concordarem com o projeto de parceria com Organizações Sociais, alegando perdas de direitos e vantagens”.


O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) desmente a acusação do Governo do Estado por meio da assessoria de imprensa, lembrando que o PCCV está desde maio de 2010 na Procuradoria Geral do Estado e que se realmente os médicos quisessem pressionar o Governo para sua aprovação, teria feito greve há muito mais tempo. O Sindimed é contra as OS por favorecem a corrução visto que não precisa prestar contas da aplicação do dinheiro público.


De outro lado, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Vicente Guimarães, repudia totalmente a elaboração de um PCCV exclusivo para os médicos. “Defendemos um plano de carreiras único, com salários iguais para todos os servidores com nível superior”, frisa o presidente.


Quanto às Organizações Sociais, ele diz ser temeroso aprovar um sistema de gestão que coloca o setor privado para gerenciar serviços públicos. “Ainda não temos clareza de qual será o resultado dessa parceria. Se isso vai beneficiar o usuário do SUS e se vai ser bom para os servidores da saúde. Enquanto presidente do Corem, vejo com muita preocupação o futuro do profissional de enfermagem e também do usuário”, ressalta Vicente Guimarães.


COMENTÁRIO DO MSD:

- O Movimento é totalmente contra o Governo do Estado entregar a rede estadual de saúde à iniciativa privada porque, nas mãos de pessoas mal intencionadas, pode resultar em novos escândalos de corrupção.

- O Movimento é, sim, a favor da construção de um grande hospital público estadual em Cuiabá. Esta é a única saída para resolver o problema da falta de leitos no Estado. Enquanto esse hospital não for construído, equipado e colocado em funcionamento, o caos na saúde continuará imperando e pessoas continuarão morrendo por falta de atendimento.

- O Movimento é a favor das categorias profissionais lutarem pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, mas desde que seja unificado, e não discutido separadamente, com exclusividade para esta ou aquela categoria, como foi feito em Cuiabá, quando o GOVERNO MUNICIPAL cedeu à pressão dos médicos em greve em absoluto às demais categorias, com consequências danosas para o SUS/Cuiabá.

- OS, em Mato Grosso, sob o comando de Pedro Henry, não significa Organizações Sociais, mas sim: "ORGANIZAÇÕES SANGUESSUGAS".


 

Pedro Henry chama servidores da Saúde de "irresponsáveis"

É o que diz reportagem de A Gazeta

Tania Rauber


O secretário Pedro Henry acusou os médicos de tomarem uma decisão "prematura, irresponsável e imoral com a sociedade", por estarem se "aproveitando" das discussões em torno do processo de terceirização da gestão dos hospitais regionais para negociar salários. "A pauta de reivindicações protocolada pelo sindicato não cita, em nenhum momento, a terceirização da gestão dos hospitais regionais, mas trata exclusivamente da aprovação do plano de cargos, carreira e vencimentos. É briga remuneratória".


Henry disse que a parceria com organizações sociais vai garantir economia aos cofres públicos e melhorar os serviços oferecidos à população. "A sociedade não aguenta mais a incompetência na saúde. Não podemos mais continuar com este modelo falido, gastando dinheiro desnecessário, porque o sindicato quer".

A posição do secretário foi reafirmada pelo governador Silval Barbosa. "Não há motivos para paralisação. Estamos fazendo de tudo para melhorar os serviços de saúde, firmando convênios para ampliar o número de leitos com hospitais de todo o Estado, além de melhorar o atendimento. A parceria com as organizações sociais vai ocorrer".

Mais servidores param em 72h após assembléia realizada ontem

Também no Diário de Cuiabá


DHIEGO MAIA


Os servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso também decidiram cruzar os braços dentro de 72 horas. A decisão ocorreu durante assembleia realizada na tarde de ontem, em Cuiabá. Eles reivindicam a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), o fim das Organizações Sociais para a administração das unidades hospitalares e a criação de um novo concurso público para ingresso na carreira.


A categoria vai comunicar oficialmente o movimento grevista ao governo do Estado nesta sexta-feira e, a partir da próxima terça-feira, vai paralisar por completo as atividades administrativas. Os atendimentos clínicos serão mantidos com 30% do total de servidores.


De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma), Aparecida Silva Rodrigues, a decisão pela greve foi unânime e vai atingir cerca de cinco mil trabalhadores vinculados ao SUS.

“Esta greve visa defender o SUS como um todo e a sociedade organizada”, enfatiza. Para a representante do Sisma, a categoria é contrária à criação das Organizações Sociais que, na visão dela, podem piorar ainda mais a prestação de atendimento público de saúde à sociedade.

MPE acorda e obriga Estado a ajudar Cuiabá a tratar doentes do interior

Veja matéria publicada no Diário de Cuiabá de hoje:

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar na Justiça determinando ao Estado que, em um prazo de cinco dias, disponibilize leitos hospitalares suplementares aos pacientes do interior que estão no Pronto-Socorro de Cuiabá e necessitam de internação. O governo também terá que arcar financeiramente com os serviços clínicos e cirúrgicos necessários ao tratamento desses pacientes. Caso não cumpra as determinações, o Estado terá que arcar com multa diária no valor de R$ 50 mil. A decisão judicial foi proferida na sexta-feira.



De acordo com o promotor de justiça Alexandre Guedes, a liminar refere-se somente aos pacientes do interior porque o Estado deve se responsabilizar pelos serviços de saúde pública oferecidos em nível estadual. “O MP já propôs uma ação contra o município de Cuiabá para resolver os problemas da saúde pública da cidade, porém, cabe ao Estado promover medidas urgentes e concretas para acomodar os pacientes no Pronto-Socorro de Cuiabá, oriundos de outros municípios, especialmente os de Várzea Grande, em leitos hospitalares adequados”.

O promotor destacou que, segundo informações do município de Cuiabá, nos meses de dezembro de 2010, janeiro e fevereiro de 2011, ao menos 40% das internações realizadas no Pronto-Socorro Municipal vieram de outros municípios, em especial da Baixada Cuiabana. “O PS não dispõe de espaço físico para atender a crescente demanda, ocasionando internações em caráter precário. Muitos pacientes estão instalados nos corredores, deitados no chão em lençóis e até em pranchas de transporte para acidentados. Isso, sem contar os pacientes que retornam para suas casa sem atendimento, em razão da superlotação”.

No mês passado, relatório elaborado pelo Conselho Regional de Medicina apontou, inclusive com imagens, a precariedade com que pacientes vinham sendo atendidos na unidade.

Na decisão, o juiz Luis Aparecido Bertolucci Júnior determinou que, caso seja necessário, o Estado deverá requisitar dos hospitais particulares da Capital a disponibilização dos leitos, preferencialmente os já conveniados com o poder público. O município de Cuiabá deverá informar os nomes dos pacientes provenientes do interior do Estado e que estejam aptos à remoção.


“A omissão do requerido na negativa de adequada prestação de assistência médica aos usuários do SUS residentes no interior do Estado e que se deslocam até esta Capital a fim de receberem atendimento médico, viola o direito constitucional fundamental subjetivo à saúde”, consta em um dos trechos da decisão. (Com assessoria)

COMENTÁRIO DO MSD:

- O promotor Alexandre Guedes parece que resolveu acordar e reconhecer que o Pronto Socorro de Cuiabá não é responsabilidade só do município. Há dois anos, ele acionou a Justiça várias vezes contra a Secretaria de Saúde de Cuiabá, como se o Estado não tivesse a obrigação de ajudar a solucionar o problema da falta de leitos á que boa parte dos pacientes atendidos no PS é do interior de Mato Grosso.

- A iniciativa é valida. Porém, o que o Ministério Público precisa entender que qualquer ajuda para ampliar leitos será paliativa. Somente a construção de um grande hospital estadual em Cuiabá resolverá o problema da assistência hospitalar em mato Grosso.