Henry insiste em terceirização de hospitais e tenta convencer prefeitos

A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado divulgou:

Depois de iniciar o processo de instalação do novo modelo de gestão da Pasta da Saúde do Estado, na assistência médico-hospitalar, de parceria com as chamadas Organizações Sociais de Saúde, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry vem recebendo visitas em seu gabinete de prefeitos das macrorregiões e microrregiões de Saúde do Estado.

A visita dos prefeitos tem como objetivo conhecer a nova modalidade de gestão de Saúde, que pretende dar resolutividade às ações de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e acima de tudo melhorar o acesso dos usuários ao sistema.

O médico e prefeito de Rosário Oeste, Joemil de Araújo trouxe uma equipe técnica e membros gestores do Hospital Associação Municipal de Proteção de Rosário Oeste, chamado de Hospital Amparo, objetivando se inteirar do assunto. Segundo o prefeito, o hospital que atende a população do seu município é referência para a microrregião do Médio Norte do Estado. O hospital atende uma população estimada de 47 mil habitantes, com abrangência aos municípios de Jangada, Acorizal e Nobres, bem como as cidades localizadas no entroncamento dos municípios do Médio Norte.

Para o prefeito Joemil de Araújo, o hospital nesse modelo atual onera em muito o seu município. De acordo com ele, os serviços da assistência médico-hospitalar acabam por retirar dinheiro das ações da Atenção Básica que somam a importância de R$ 40 mil por mês para pagar os custos, “com o que não concordo, por ser a Atenção Básica a saúde preventiva e prioridade da Gestão Municipal”, disse.

Joemil salienta que vai dar início às discussões no município, com chamamento para Audiência Pública com os segmentos da sociedade como, Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores. “Vamos discutir a possibilidade de também estabelecermos parceria com Organização Social de Saúde, daí teremos os serviços ampliados para a Alta Complexidade, afirma. Hoje atendemos a baixa e média complexidade, e temos muitos acidentes nas rodovias, onde as vítimas necessitam de um atendimento de maior complexidade. Por outro lado, também a nossa população poderá ser atendida na nossa região evitando assim deslocamentos para a Capital”, disse o prefeito.

A presidente do Hospital Amparo, Inês de Fátima Cerrutto disse que o hospital tem um compromisso social a ser desempenhado e que hoje está comprometido, por faltar meios que o faça evoluir, tanto na adoção de infraestrutura necessária como aquisição de equipamentos mais avançados devido o alto custo da manutenção. “Se é possível implantar este novo modelo que já deu certo em tantos outros municípios do País, porque não aqui? Vamos continuar com a nossa missão de atender ao Sistema Único de Saúde, porém com mais condições e perspectivas de crescimento principalmente no quesito da acessibilidade ampliada. A população de Rosário Oeste e municípios abrangentes querem mudança e vamos proporcionar isso a ela”, disse Fátima Cerruto.

O prefeito de Pontes e Lacerda, Newton Miotto, outro que tomou conhecimento da nova proposta de Saúde, disse que já vem trabalhando com suas equipes desde a última visita do secretário Pedro Henry em seu município, no dia 14 de janeiro, quando promoveu a primeira discussão já ampliada com a sociedade e dirigentes da unidade de saúde Santa Casa, no sentido de buscar solução aos problemas que a entidade sofre de infraestrutura e falta de linhas de financiamento.

A intenção do prefeito é a de transformar a Santa Casa autossuficiente nos serviços da média complexidade para depois partir para implantação da alta complexidade. “Com as mudanças e a parceria com Organização Social de Saúde, com certeza o nosso município se concretizará como mais um polo de referência em Saúde da Região Oeste. Já avançamos nas discussões e estamos quase na fase final dos trabalhos. Acreditamos nesse novo modelo”, afiançou o prefeito.

A prefeita de Alta Floresta, Izaura Dias Alfonso disse que já avançou nas discussões em seu município e acredita na parceria das Organizações Sociais de Saúde como sendo um caminho para a administração hospitalar. “Trata-se de um modelo de Gestão que vai melhorar os serviços da assistência médico-hospitalar. Um item de trabalho da rede SUS que impacta no orçamento das Secretarias Municipais de Saúde. Não é fácil manter um hospital aberto e quando se abre uma unidade hospitalar ela necessita acompanhar a tecnologia e ter uma infraestrutura adequada”, disse.

A prefeita acrescentou que a população do seu município cresceu, mas a Saúde tem que avançar. “Vamos estadualizar o Hospital Municipal. O nosso projeto é para a população. Temos que ter leitos de UTIs, implantar a alta complexidade. Com o novo modelo de gestão de Saúde vamos desamarrar o setor e avançar. Atendemos seis municípios a contar de Alta Floresta, como Carlinda, Paranaíta, Nova Brasilândia, Nova Monte Verde, Apiacás e ainda 120 famílias moradores ao Sul do Pará, na divisa com Mato Grosso. Então, temos grandes responsabilidades por sermos a referência em serviços de saúde. O que não dá mais é ver a população desassistida e ter que encaminhá-las para a Capital por falta de serviços mais qualificados. É um passo importante que vamos dar”, enfatizou a prefeita Izaura Dias Alfonso.

O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry vem dizendo às dezenas de prefeitos que o procura para se informarem acerca do assunto. Henry afirma não ter dúvidas que promover parcerias é uma forma de avançar nas ações e serviços da rede SUS. Para ele, a parceria com as organizações Sociais de Saúde vai resolver o grande gargalo da assistência médico-hospitalar, que é a falta de acesso do cidadão ao SUS e aos serviços de acompanhamento tecnológico.


COMENTÁRIO DO MSD:

O Secretário Pedro Henry está vivamente interessado em privatizar toda a saúde em nosso Estado, pois com controles sócias mais frouxos, a criatividade de certos gestores fica mais livre . Assim, aquisições de ambulâncias e pagamentos mensalidades são mais facilmente realizadas.

Setor de endoscopia fechado no Júlio Muller

Foi publicado no jornal A Gazeta

Caroline Rodrigues

O setor de endoscopia do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) foi interditado pela Vigilância Sanitária Municipal há 1 semana devido a problemas na desinfecção dos equipamentos utilizados no exame. O espaço também tem equipamentos quebrados há 1 ano, como é o caso do Arco C, utilizado nas cirurgias de retirada de cálculo na vesícula. O setor atende, diariamente, 8 pacientes de Cuiabá e do interior de Mato Grosso que precisaram ser remanejados para os demais hospitais de Cuiabá, conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A Vigilância Sanitária informou, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que os fiscais detectaram falhas no uso dos equipamentos de desinfecção. A esterilização realizada pelos técnicos era ineficaz e trazia riscos de contaminação aos pacientes.

A hospital foi notificado e precisa encaminhar um documento no qual vai apresentar um procedimento de limpeza que atenda as exigências. Até a tarde de ontem, a administração não tinha entregue o projeto de solução para o problema.

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Arlan Azevedo, explica que além dos problemas no setor de endoscopia, o hospital sofre com a carência de recursos. O dinheiro não é suficiente para garantir as melhorias necessárias.

No começo do mês março, o CRM fez uma fiscalização na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Na ocasião, o presidente do CRM constatou a presença de fungos e infiltrações na unidade. Os profissionais também reclamaram da falta de equipamentos reservas, que não permitiam a retirada de materiais em tempo hábil para a desinfecção

COMENTÁRIO DO MSD:

Se o HUJM fosse uma OS ou um hospital privado, o Secretário Pedro Henry já teria arrumado um conveniozinho para

passar um dinheirinho para mais uma reforminha.....  . Mas como é um hospital público ...

Chuva invade PS de Cuiabá e alaga casas

Chuva invade PS de Cuiabá e alaga casas

Está no jornal A Gazeta

Caroline Lanhi

Alagamentos em Várzea Grande e Cuiabá, quedas de árvores e, novamente, prejuízos no Pronto-Socorro da Capital. Esse é o saldo da chuva que caiu sobre a região metropolitana na tarde e noite de terça-feira (29) e madrugada de ontem (30). De acordo com o 9º Distrito de Meteorologia, este mês já choveu em Cuiabá 384,3 milímetros, mais que o dobro da média prevista para março, que é 169,5 milímetros.

No PS a água começou a entrar na ala vermelha do setor de urgência e emergência por volta das 22h. As intensas goteiras permaneceram até às 3h da manhã. Dessa vez, o forro de gesso não cedeu, mas a infiltração foi capaz de alagar o setor. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde, o telhado não suportou a quantidade de chuva, provavelmente por problemas nas telhas.

Em fevereiro deste ano, foram registrados 2 desabamentos de forro na sala vermelha da unidade em apenas uma semana. Na época, uma equipe foi acionada para recuperar o estrago e o então secretário de saúde contou que o telhado não havia sido trocado na última reforma.

Já Secretaria de Saúde de Cuiabá informou, por meio de nota, que a água não atingiu nenhum leito, apenas o piso do Pronto-Socorro. O setor de manutenção e limpeza foi acionado para a retirada da água. Conforme a nota, a água não prejudicou os equipamentos, nem a integridade dos pacientes internados na ala.

COMENTÁRIO DO MSD:

Se fosse uma OS ou hospital privado, o Secretário Pedro Henry já teria providenciado  um convênio para arrumar  o telhado...Reformas apenas de fachada não vão servir para nada a não ser para jogar dinheiro público fora ... e enriquecer empresários que vão fazendo essas  reforminhas, sempre os mesmos.  

A verdade é que estrutura do PSM de Cuiabá é antiga  e  já não comporta mais as necessidades de Cuiabá. Sua total recuperação  é muito  cara e de difícil execução , pois não pode ser “ fechado para reformas”.  Já é tempo de discutirmos a estruturação de uma rede de saúde adequada para Cuiabá, principalmente por ser referencia regional para mais de 3 milhões de pessoas.  Precisamos urgentemente de um grande hospital para esse papel , especialmente na alta complexidade , pois Cuiabá é a única capital de estado que não tem um hospital desse tipo, que é responsabilidade do governo do Estado.  Precisamos também de um Novo Pronto Socorro, com um projeto adequado as necessidades atuais e futuras,  de bom padrão  (tipo os prédio das sedes dos poderes, modernos, bonitos, confortáveis, climatizados, ...) e de pelo menos uma Policlinica para a região da  Grande D. Aquino   . E claro, expansão da rede básica para cobertura universal pelo PSF.

Mais 400 médicos vão ‘engrossar’ greve em MT

Publicado pelo Diário de Cuiabá

Carolina Holland

Cerca de 400 médicos servidores do Estado que trabalham em Cuiabá e municípios vizinhos podem entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, engrossando o movimento dos profissionais da categoria que atuam nos quatro hospitais regionais do Estado. As unidades estão com as atividades paralisadas desde o dia 10 de março.

Os médicos são contra o novo modelo de gestão dos hospitais regionais implantado pelo Estado, que estabelece que a administração dessas unidades ficará a cargo de Organizações Sociais sem fins lucrativos.

O edital para escolha da Organização Social que vai administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, pioneiro na gestão pelo modelo em questão, chegou a ser suspenso por uma liminar a pedido do Ministério Público Estadual, mas o Tribunal de Justiça derrubou a decisão e o certame foi retomado. A abertura dos envelopes das instituições interessadas aconteceu na segunda-feira. O Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS), investigado pelo Ministério Público em dois estados por supostas irregularidades em contratos, foi a única OS com a documentação aprovada.

Na semana passada, o Ministério Público Estadual entrou com recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça que permitiu que o processo licitatório tivesse continuidade. “O Estado ainda não explicou porque o prazo para apresentação de propostas na licitação foi tão curto”, disse o promotor de justiça Alexandre Guedes, referindo-se ao fato de que o tempo para os interessados em participar do certame foi de apenas três dias.

Em relação ao fato de o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde ser investigado por supostas irregularidades, o promotor disse que o Ministério Público ainda não fez nenhum levantamento a respeito da instituição porque considera o processo licitatório ilegal. “A escolha por esse tipo de gestão não passou sequer pelo Conselho Estadual de Saúde para avaliação”, afirmou Guedes.

A divulgação do resultado da instituição vencedora da licitação será no próximo dia 4, mas a homologação do resultado será em 19 de abril.

COMENTÁRIO DO MDS:

O MPE tem que entrar com toda força e disposição nessa demanda, pois a proposta do Sec.  Pedro Henry está cheia de irregularidades não só nos aspectos formais mas principalmente no mérito. Se a gestão pública direta tem sido ineficaz para obter bons resultados – e isso é indiscutível, basta ver a tragédia que é a saúde pública em nosso meio – a solução é torná-la competente e não simplesmente extingui-la, através de um processo de privatização, mascarado pelo termo tão em moda de “parceria” . Estranha parceria ... o dinheiro público foi usado para construir, equipar e manter essas unidades mas como o gestor público não dá conta de ter bons resultados, a solução é entregar tudo de mão beijada  para entidades falsamente não – lucrativas administrarem . Isso é lesão contra o patrimônio público,

            A solução é a mudança de paradigmas na gestão pública. Os dirigentes de saúde pública devem ser escolhidos por honestidade e competência nessa área, por terem uma história de comprometimento com as propostas do SUS e não pelo critério de lotear os cargos como os governantes atualmente fazem, a semelhança de piratas quando saqueavam um navio aprisionado e dividias os tesouros encontrados. Os cargos de livre nomeação devem restringir-se ao primeiro escalão, para evitar-se o triste espetáculo do rodízio dos superintendentes, diretores, chefes e chefetes de todos os tipos,  protegidos deste ou daquele poderoso, que  geralmente vem ocupar cargos importantes sem conhecerem nada daquilo que irão comandar, em detrimento de tantos profissionais de carreira, competentes e comprometidos com o SUS.

            A gestão deve ser implacável na avaliação de desempenho das unidades e dos seus profissionais, avaliando produção e qualidade de serviços  e em contrapartida, assegurar boa remuneração e condições adequadas de trabalho.

            Eficiência e eficácia são possíveis no serviço público desde que seus atores, da mais alta hierarquia até o mais humilde dos trabalhadores estejam imbuídos da noção de que são servidores do povo e que deve desempenhar suas funções colocando-se no lugar de usuário e dispensando a ele a atenção e o respeito que gostariam de receber.

Poucas empresas se apresentaram para assumir Hospital Metropolitano de VG

DIÁRIO DE CUIABA

Instituto do PE pode ‘tocar’ hospital

Entidade de assistência do Estado foi única com documentação apta na abertura de envelope para concorrer à administração do Metropolitano de VG


CAROLINA HOLLAND

O Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS) foi a única instituição com a documentação aprovada ontem na abertura dos envelopes do Edital de Chamamento para a escolha da empresa sem fins lucrativos que vai administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, previsto para ser inaugurado em maio.

A outra concorrente, a Pró Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, não passou na análise documental, mas pode recorrer. O Estado terá de hoje até sexta-feira (1º) para fazer a análise da proposta de trabalho do IPAS. A divulgação do resultado da instituição vencedora será no dia 4 de abril, mas há prazos para recursos. A homologação do resultado final será no dia 19 próximo.


No ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas chegou a suspender o contrato com o IPAS, a pedido do Ministério Público Estadual, para administrar um hospital no município de Santana do Ipanema. Já no Rio Grande do Norte, o Instituto Pernambucano administrou sem licitação uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, seis meses depois, venceu seleção para continuar à frente da gestão, mas desistiu do contrato, que foi alvo de investigação do Ministério Público daquele estado.


O modelo de gestão dos hospitais regionais de Mato Grosso proposto pela Secretaria de Saúde desagradou médicos servidores, que estão em greve desde o dia 10 de março. E o movimento pode crescer nesta terça-feira. Os profissionais que atendem em Cuiabá e municípios vizinhos decidem hoje em assembleia se vão aderir ao movimento grevista dos demais profissionais do setor que atendem pelo Estado.


Na ocasião também será feita avaliação da paralisação dos médicos que trabalham nos hospitais regionais, como adiantou o presidente do Sindimed, Edinaldo Lemos. “Nós vamos debater o movimento e discutir o que ainda pode ser feito para a nossa categoria”, disse. Os médicos estão em greve há quase 20 dias.


A adesão de mais médicos à greve pode abrir caminho para negociações entre a categoria e a SES, avaliou o sindicalista. “Cerca de 400 médicos atendem na Baixada Cuiabana. Se eles decidirem parar, o movimento vai crescer e, quem sabe, conseguiremos discutir nossa pauta de reivindicações com a Secretaria”, afirmou.

GAZETA DIGITAL

Oficial: Processo termina no próximo mês

Da Redação


O processo para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) será concluído no dia 19 de abril em um chamamento público e posterior publicação em Diário Oficial. Após a análise documental, que aconteceu ontem, a empresa apta, no caso somente o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde, precisa apresentar a proposta de trabalho, que também passa por avaliação da comissão.


A decisão favorável ou não é publicada em Diário Oficial e a fase de recursos acontece entre os dias 5 e 11 de abril.


A contratação da OSS é polêmica e foi alvo de audiência pública e protestos. As entidades de classe e sociedade civil organizada são contra o modelo de gestão, que foi alvo de uma liminar, que impediu o 1º chamamento público.


Com a suspensão da liminar, a SES pode dar sequência ao edital de contratação.


O secretário adjunto da SES, Vander Fernandes, explica que o Estado não tem mais condições de manter o sistema atual. O custo do serviço está acima do mercado devido as dificuldades de gestão e também contratação dos serviços de manutenção.


Fernandes argumenta que as OSS não vão terceirizar o serviço e sim possibilitar o melhor uso dos recursos.


As entidades alegam que a contratação vai facilitar o desvio de recursos e ampliar a corrupção dentro da Saúde Pública. Caso a gestão, do Hospital Metropolitano pela OSS, seja satisfatória, a SES pretende ampliar o modelo para os Hospitais Regionais de Mato Grosso. (CR)

MIDIA NEWS

Instituto habilitado no Estado

é questionado pelo MPF

BRUNO GARCIA


O Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS), única Organização Social (OS) habilitada para administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, vem sendo alvo de investigações por parte do Ministério Público Federal (MPF) e de Ministérios Públicos Estaduais (MPE's).


O sistema, que é criticado por vários segmentos, inclusive, das categorias de profissionais da Saúde, está sendo defendido em Mato Grosso pelo secretário estadual de Saúde, deputado federal licenciado Pedro Henry (PP). Ele pretende implantar o modelo, inicialmente, na unidade hospitalar de Várzea Grande.

Conforme MidiaNews apurou, no Rio Grande do Norte, o MP pediu, no ano passado, a desqualificação judicial do Instituto Pernambucano como Organização Social. O órgão apontou uma série de irregularidades no processo de escolha e contratação da IPAS pela Prefeitura de Natal.


Entre as irregularidades na contratação estão: a falta de publicidade; ausência de natalenses no Conselho de Administração do IPAS; a velocidade do processo de qualificação do IPAS como Organização Social; ausência de processo seletivo para contratação dos profissionais; ausência de controle social e público sobre o IPAS; e dispensa de licitação.


Conforme descrito na ação movida pelo MPE do Rio Grande do Norte, "a rapidez com que foram realizados os atos administrativos para a formalização da contratação de uma entidade que sequer possuía sede em nosso estado resultou em violações às normas de proteção ao patrimônio público, além de lesionar os princípios e diretrizes do SUS".

Em Alagoas, um contrato entre a IPAS e a Prefeitura de Santana do Ipanema, foi alvo do MPF, que instaurou um procedimento civil para analisar o projeto de lei e o contrato, que foi suspenso.


Outro lado - O secretário Pedro Henry, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que todas as informações quanto ao Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde serão levados em consideração e checados. Ele disse que pretende visitar "in loco" o instituto.


A assessoria também ressaltou que a Secretaria de Saúde tem, até sexta-feira (1º de abril), para fazer a análise da proposta de trabalho. O prazo para homologação do resultado final é até o dia 19 de abril.


COMENTÁRIO DO MSD:


- Não foi necessário mais do que algumas horas para demonstrar – se que essa coisa toda cheira muito mal ....


- E o MP e o judiciário daqui iguais a “gato de armazém” ... dormindo em cima do saco !!!!



BATE PAPO SOBRE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO SUS.

Como forma de enriquecer a discussão que se alastra pelo Estado de Mato Grosso sobre as Organizações Sociais e o SUS, e ao mesmo tempo comentar sobre certos posicionamentos a cerca do tema, convido a você “caro” leitor a refletirmos juntos sobre esse assunto.

Entre na página ARTIGOS e leia artigo na íntegra de Abelardo Jr. Scavassa, enfermeiro de Alta Floresta

Verba desviada do SUS daria para fazer 1.439 unidades básicas e mais 24 UPAs

Esta reportagem de Roberto Maltchik está publicada no Globo On Line.

Criado em 1990 para assegurar o pleno atendimento médico-hospitalar à população, o Sistema Único de Saúde (SUS) transformou-se no tesouro mais nobre e vulnerável do orçamento público brasileiro. Recursos bilionários e pulverizados são desviados de hospitais, clínicas credenciadas e unidades de saúde. Investigações administrativas do Ministério da Saúde e da Controladoria Geral da União, concluídas entre 2007 e 2010, apontaram desvios de R$ 662,2 milhões no Fundo Nacional de Saúde. O prejuízo pode ser bem maior, pois somente 2,5% das chamadas transferências fundo a fundo são fiscalizadas, de acordo com a CGU.

Só as irregularidades já atestadas financiariam a construção de 1.439 unidades básicas de saúde e de 24 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), além de pagar os salários de um ano inteiro, com 13, de 1.156 equipes do Saúde da Família. Em procedimentos, equivaleria a 1,21 milhão de cesarianas ou 1,48 milhão de cirurgias de hérnia.

O volume de dinheiro fiscalizado contrasta com a quantidade de desvios impunes. As fraudes incluem compras e pagamentos irregulares, superfaturamentos, desperdício com construção de hospitais que não funcionam e até contratação de um mesmo médico para 17 lugares ao mesmo tempo. Nos quatro anos analisados, o prejuízo foi de R$ 223,07 milhões.

Em Goiás, leitos não passam pela porta

Para ter uma ideia dessa sangria a conta-gotas, O GLOBO recolheu detalhes de auditorias em vários estados e visitou quatro cidades. Em Aparecida de Goiânia (GO), na Região Metropolitana, as 17 novas enfermarias do Hospital de Urgência custaram R$ 1,5 milhão, ficaram prontas em dezembro, mas não foram entregues pela construtora. Os 38 leitos chegaram no mesmo mês, mas permanecem no almoxarifado, entulhados e se deteriorando na chuva. A construtora se esqueceu da saída de emergência, e os leitos não passam pelas portas dos quartos.

- Não ficou lugar para saída de incêndio, banho de sol. Em duas enfermarias, a cama não passa. O projeto não foi bem feito, não - conta um dos funcionários do depósito.

Resta um cantinho no corredor abarrotado para a aposentada Marinalva Siqueira dos Santos, que aguardava há quase 24 horas na fila por um exame de endoscopia.

- Passei a noite toda vomitando sangue. Sangue coalhado, com um monte de gente doente - lamenta.

O secretário de Saúde de Goiás, Antonio Faleiros Filho, diz que os problemas são da gestão passada e que, agora, o prazo de entrega é fim de abril.

Médico assume Saúde sem ter um plano de gestão

• Pires defende OS e Maurérlio comemora saída da pasta: "Toma, que o filho é teu", diz, ao entregar o cargo

Ainda sem ter um plano de gestão definido, o novo secretário municipal de Saúde, médico paulista Antônio Pires, assumiu a pasta nesta sexta-feira (25). O primeiro passo, segundo ele, será avaliar os recursos que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possui, para tomar as primeiras medidas no setor.

Pires substitui ao também médico Maurélio Menezes, que desejou sorte ao colega e ainda brincou dizendo um "toma, que o filho é teu", em uma clara alusão ao fato de a Secretaria de Saúde ser uma das mais polêmicas da gestão do prefeito Chico Galindo (PTB). Na avaliação de Menezes, a SMS "peitou" Mato Grosso e ainda conseguiu sair vitoriosa.

"A humildade nunca foi meu forte e posso dizer que tivemos muitos avanços e conseguimos nos equilibrar. Conseguimos também reformar parte do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e peitamos Mato Grosso inteiro. Desejo sorte à Pires. E, agora, toma que o filho é teu", afirmou.

A respeito da implantação de Organizações Sociais (OS) para gerir o Sistema Único de Saúde (SUS), objetivo do secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), Pires afirmou ser favorável ao modelo gestão. Para ele, falta entendimento por parte de entidades e da população sobre a forma de trabalho.

"Acho que falta um pouco de compreensão sobre o que significa esse tipo de contrato de gestão. Não acontece só com as Organizações Sociais. Por exemplo, o Governo Federal realiza contrato de gestão com todas as agências reguladoras do país, que também são agências do Governo Federal. Não existe essa questão que a OS é apenas terceirizada", disse.

Conforme o secretário, que tem doutorado em Administração, além do contrato de gestão, ainda há a concorrência das leis de licitação e os convênios. Todos com formas diferenciadas de repasse de recursos.

"Existem várias formas de relação, mas o que é fundamental, em qualquer uma delas, é que haja controle, transparência e a possibilidade de você medir e premiar bons resultados", disse.

Avanços

Formado em medicina em 1979 pela Universidade de São Paulo, Antônio Pires, trabalhou com Administração Hospitalar na Capital paulista. Entre as atuações, foi superintendente de Planejamento do Hospital Samaritano.

De acordo com o prefeito Chico Galindo, o perfil técnico de Pires foi primordial na escolha do profissional para assumir a pasta.
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Pires quer reunir entidades
O ex-diretor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Antonio Pires Barbosa, assumiu ontem a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Uma das principais ações à frente da Pasta será a tentativa de abaixar o custo do Sistema Único da Saúde (SUS) para cada paciente. “Sei que hoje o SUS de Cuiabá gasta algo em torno de R$ 45 per capita por paciente, mensalmente. É caro, precisamos organizar melhor isso”.

Na próxima semana, o secretário vai se reunir com todas as entidades ligadas à Saúde, desde os sindicatos dos médicos até os donos de hospitais. Ele quer discutir com a classe sobre as maiores necessidades no setor em Cuiabá.

“Precisamos entender melhor como está a Saúde cuiabana. Nosso objetivo é melhorar a cada dia o atendimento para a população. Sem dúvida são necessários mais recursos para a região metropolitana, pois recolhemos aqui pacientes do Estado inteiro”, afirmou o secretário.

Pires Barbosa é médico, especializado em administração hospitalar pela Fundação Getúlio Vargas, Recentemente, ele era diretor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. 

- Preocupante um dirigente máximo do setor mais crítico da nossa cidade, “cair de pára-quedas” aqui, sem entender nada da atual situação da saúde de Cuiabá. Suas primeiras preocupações demonstram uma visão tipicamente assistencialista, própria de quem dirigiu hospitais, o que é bem menor do que dirigir uma instituição de saúde pública.

- Para dirigir saúde pública, além de competência e  honestidade é preciso  ter comprometimento com o interesse público, ou seja, o que interessa a todos ... e não só ao “meu filho” .

Sobre Justiça liberar contratação de OS para Hospital Metropolitano

Diário de Cuiabá

A Justiça Federal indeferiu ação movida pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM) para impedir a licitação de contrato de gestão do Estado com uma organização social para administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que tem previsão de inauguração em maio. Para o juiz Cesar Augusto Bearsi, não há inconstitucionalidade ou ilegalidade no modelo de gestão proposto pela Secretaria de Estado de Saúde.

Na decisão, o magistrado argumenta que o CRM parte da premissa equivocada de que a saúde é típica do Estado e só por ele pode ser executada, quando na Constituição Federal consta que cabe ao Poder Público garantir a saúde mediante políticas sociais e econômicas, sem dizer que ele deve executar diretamente tudo. O juiz cita ainda o artigo 197 da Constituição, que determina que o serviço de saúde pode ser executado diretamente pelo Estado ou através de terceiros e pessoa física ou jurídica de direito privado.

Para o magistrado, o Estado não tem a pretensão de privatizar, porque o hospital ou qualquer parte do serviço será “simplesmente entregue” para a iniciativa privada, e sim será estabelecida parceria com organização social sem fins lucrativos.

O juiz argumenta ainda que apenas um hospital será incluído no novo modelo de gestão e que o imóvel, equipamentos e parte dos servidores continuarão sendo do Estado, com a Organização Social apenas complementando o serviço, com administração profissional e possibilidade de contratar mais profissionais e adquirir mais aparelhos. Para o juiz, o que o CRM e outras entidades querem de verdade é discutir se este é ou não o melhor modelo de gestão, e que isso não cabe à Justiça decidir.

O novo modelo de gestão proposto pela SES causa polêmica desde que foi anunciado, em meados de fevereiro. O secretário de Saúde, Pedro Henry, defende que a administração dos hospitais regionais seja feita por Organizações Sociais sem fins lucrativos, com o Hospital Metropolitano de Várzea Grande sendo o primeiro a ser administrado no modelo em questão.

Para profissionais da área da Saúde, a medida não passa de privatização do setor, que é de responsabilidade do Estado. Descontentes com a proposta da SES, médicos dos quatro hospitais regionais em funcionamento estão em greve desde o dia 10 de março. Os médicos que atuam na Baixada Cuiabana vão decidir na próxima semana se vão aderir ao movimento dos 500 profissionais já em greve.

Os envelopes para a escolha da instituição sem fins lucrativos que vai gerir o Hospital Metropolitano serão abertos na segunda-feira.

GAZETA

Juiz nega liminar e SES está livre para decidir sobre OSS A contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) pelo governo do Estado foi considerada legal pela Justiça Federal, que negou liminar ao pedido feito pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Na segunda-feira (28), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) fará a abertura do processo para contratar uma OSS, sem licitação, para gerir o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. No entendimento do juiz federal Cesar Augusto Bearsi, a contratação da OSS não é inconstitucional e o que o CRM e outras entidades discutem é a melhor forma de gerir o setor, o que não cabe à Justiça decidir. "Apesar da preocupação ser nobre e louvável, não cabe ao judiciário, pois este poder não administra". O magistrado alega que o juiz não pode se colocar no lugar do administrador para decidir o que é conveniente e oportuno. ....................................................... Oposição - As entidades relacionadas à Saúde Pública são contra a contratação das OSS. O chamamento público das organizações interessadas já foi cancelada no começo do mês, após um pedido de liminar do Ministério Público Estadual. A Procuradoria Geral do Estado conseguiu a suspensão da liminar na Justiça e o secretário Pedro Henry marcou o chamamento público para segunda-feira (21). A data foi adiada para a próxima segunda-feira (28) porque, segundo o secretário, o prazo dará mais transparência ao processo. O CRM acredita que o modelo proposto pela SES favorece a corrupção e o uso indevido do dinheiro públic - Lamentável a decisão da Justiça Federal ... Aliás, no  Brasil , a  Justiça está mais ligada a defender os formalismos do que a apreciar a legitimidade das coisas. Basta ver recente decisão do STF que decidiu que muito mais importante do que afastar os safados da vida pública é observar legalismos de prazos, etc.  Acorda Justiça !!!! Sacode a poeira e entre em sintonia com o povo ao invés de continuar protegendo os criminosos poderosos e ricos. - Olho aberto nessas instituições “sem fins lucrativos” ... atenção com quem está por trás delas. Aliás, quem seriam os verdadeiros beneficiados pelo escândalo das OSCIP no ano passado (Creatio e outras ...)? Pegaram só os “testa de ferro”, a “arraia – miúda” ...  - O MSD é contário a proposta de privatização não por defender interesses corporativos ligados a planos de carreira e salários .  Somos contrários porque não é preciso desmontar a gestão pública para melhorar a saúde, basta torna-la  honesta, transparente,  competente e comprometida com o interesse público.  Ou seja, tudo o que ela não tem sido na asúde em Mato Grosso. Entregar patrimônio público para instituições ditas “sem fins lucrativos”  seriia caso de cadeia se tivéssemos um judiciário afinado com o interesse público.

CPI da Saúde foi apenas MIDIÁTICA

A imprensa comentou:

CPI da Saúde

O deputado Sérgio Ricardo (PR) está sendo cobrado pelos seus colegas parlamentares porque até o momento não apresentou o relatório da CPI instaurada em 2009.

CPI da Saúde 2

Embora a comissão só tenha vindo a atuar em 2010, até o momento não são conhecidas as conclusões da CPI da Saúde, presidida pelo deputado republicano.

COMENTÁRIO DO MSD:

 Essa CPI foi apenas midiática, de concreto nada, aliás como quase tudo que se faz na Assembléia. De concreto, nada.  O prometido  fim da “ fila da morte “ que seria o primeiro objetivo das ações divulgadas na mídia como recomendações da CPI é uma mera ficção, a fila hoje é maior do que antes.

Santa Casa reformará instalações.

Está no Diário de Cuiabá

A Santa Casa de Misericórdia, o mais antigo hospital filantrópico de Mato Grosso, com 193 anos de fundação, e maior em número de cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS), vive a expectativa de uma grande reforma em suas instalações.

A previsão é que dentro de 30 dias comece a reconstrução do telhado, forro e rede elétrica, obras que poderão se estender por seis meses. Durante esse período a capacidade de atendimento hospitalar deverá ser bastante reduzida.

O médico Luis Felipe Sabóia Ribeiro Filho, presidente da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia, explicou que a cada etapa da obra deverá paralisar determinado setor, mas somente isso. O projeto, custeado pelo governo do Estado, está estimado em R$ 800 mil. “Esperamos contar com a compreensão do SUS e da sociedade nesse projeto”.

Conforme Sabóia, em dois séculos de construção e prestação de serviços à população mato-grossense essa será a primeira troca completa da cobertura, com substituição do madeiramento e troca das telhas, uma obra extremamente necessária.

Nos últimos 10 anos, a Santa Casa vem se destacando, especialmente dentro do sistema de convênio do SUS, pelo número de cirurgias eletivas e criação de novos serviços. Atualmente, dispõe de 212 leitos inclusivos para a saúde pública (30 de UTI) e 25 destinados aos planos de saúde e privado.

Ano passado, por exemplo, o hospital fez 4.104 cirurgias de médio e grande porte, eletivas e de urgência e emergência. Esse número representa uma média de 350 operações ao mês nas mais diversas áreas da medicina, incluindo ortopédica, gástrica, proctológica, urológica, pediátrica, vascular e de cabeça e pescoço.

Na Clínica de Doenças Renais, construída e equipada com recursos próprios, com um financiamento bancário de R$ 1,5 milhão, a Santa Casa dispõe de 20 máquinas de hemodiálise e atende 86 pacientes de Cuiabá, Várzea Grande e interior.

Nas instalações do hospital funcionam ainda diversos serviços terceirizados, independentes administrativa e financeiramente, entre os quais laboratórios, clínicas de radioterapia, quimioterapia, endoscopia e banco de sangue.

Com 473 funcionários e dezenas de médicos, há 12 anos a Santa Casa está sob a direção do cirurgião geral e professor-adjunto de Clínica Cirúrgica do curso de Medicina da UFMT, Luis Felipe Sabóia Filho.

Como tantas outras campanhas que promove com a participação financeira da população, a Santa Casa acaba de lançar mais uma, a “Feijoada Santa Causa”. Agendada para o dia 9 de abril, na sede da Associação dos Magistrados (Amam), essa ação tem como objetivo a arrecadação de verbas para despesas recorrentes, como a compra de lençóis. O convite individual está sendo vendido por R$ 100.

COMENTÁRIO DO MSD:

Mais uma vez observa-se a injeção de recursos públicos em uma instituição filantrópica ....mas em cujo interior empresas privadas lucrativas ganham dinheiro sem gastar com investimentos e custeio. Enquanto isso as instituições públicas recebem migalhas ... quando recebem.

OS visam lucro e não saúde

Abelardo Jr. Scavassa

Como forma de enriquecer a discussão sobre Organizações Sociais e ao mesmo tempo comentar sobre o posicionamento do Vice Regional de SINOP, o Sr. Marco Túlio nessa temática, digo a vocês: Lucro...Lucro...Lucroooo! Todos só pensam em produção e lucro!

Quando a preocupação dos gestores será em torno dos princípios do SUS? Onde está a preocupação em produzir saúde? Onde está à preocupação em reduzir danos à saúde? Já que se insiste tanto em fomentar a oferta de serviços através das Organizações Sociais-OS, na qual a minha opinião e de diversos especialistas e pesquisadores para a maneira que está sendo feita é totalmente prejudicial ao SUS.

Por que não promover essa estratégia de contratação de OS na qualidade de serviços que produzam saúde? Que irão trabalhar ações que reduzam danos a saúde? Somos eventualmente surpreendidos na mídia por fatos que muitas vezes poderiam ser evitados, como é o caso da violência, do uso abusivo de drogas, da carência de educação e informação sobre saúde para as pessoas, a violência no trânsito que impacta diretamente nos serviços de especialidades no SUS, congestionando os Hospitais e aumentando suas receitas. Ai sim partiremos do conceito que pretendemos resolver os problemas que dificultam o processo de gestão no SUS, poderemos observar nitidamente se há resultados nessa iniciativa, pois com certeza refletira na diminuição da demanda hospitalar do Estado. Podemos sim apresentar vários modelos de gestão que foram implantados no SUS, sempre partindo dá visão assistencialista, preocupa-se em resolver o problema, mas esquece-se de resolver a causa.

Realmente, concordo com o SrºMarco Túlio Vice Regional de SINOP quando diz que há um problema de gestão. Com certeza podemos acreditar que há sim um problema de gestão em sua regional. Um exemplo simples é observarmos a última PPI, que vai nos mostrar o quanto de recurso foi direcionado para investimento na regional defendida pelo Vice e compará-la aos avanços conquistados na região. Seria justo responsabilizar alguns gestores por falta de financiamento?

Organizações Sociais não é a resposta aos problemas no SUS. Gestores ou Equipes de Gestores qualificados, escolhidos pelo potencial técnico administrativo e não por indicações políticas, que tenham em suas formações a admiração e o respeito pelo SUS, são capazes de impactar diretamente na reversão do atual modelo de gestão.

Gostaria de finalizar parabenizando os movimentos sociais, gestores, profissionais, usuários...que defendem o SUS. Hoje no Estado de Mato Grosso vivemos uma intensa discussão sobre Organizações Sociais no SUS. A forma como estão se articulando e disseminando importantes informações pelos meios de que tem acesso tem resultado positivamente nesta batalha, evidenciando de fato a força que temos na formulação de políticas públicas, como também dizer ao Srº Marco Túlio, que é nobre a sua proposta de sair visitando os municípios que compõem a sua regional, entretanto, tenha cautela, pois gestores e profissionais estão atualizados sobre o tema e a aceitação e a resposta encontrada pode não ser a esperada. Infelizmente no Estado de São Paulo quando aderiu a essa proposta de Organizações Sociais, os processos de discussões no SUS, os métodos de qualificação de gestores e o incentivo as pesquisas no SUS não eram tão intensos como é hoje, o que poderia ter contribuído diferente na história.

Vamos em frente. A luta continua.

VIVA O SUS !

Abelardo Jr. Scavassa, enfermeiro/Alta Floresta

MSD continua nas ruas em defesa de hospital estadual em Cuiabá

O Movimento Saúde e Democracia intensifica sua luta em defesa da construção de um grande hospital público estadual em Cuiabá. Depois de levantar a bandeira durante manifestação contra a "privatização da saúde pública em Mato Grosso", o movimento distribuiu panfletos em frente a Universidade de Cuiabá (Unic) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Membro do MSD, o odontologista Wagner Simplício acredita que a sociedade tem a compreensão de que os graves problemas de assistência hospitalar aos usuários do Sisgtema Único de Saúde (SUS) só serão solucionados com a participação efetiva do Governo do Estado e que passa pela criação de pelo menos 400 novos leitos numa unidade pública estadual.

O SUS TEM JEITO

Ligia Bahia

Perguntar se o Sistema único de Saúde (SUS ) tem jeito e não ferir suscetibilidades costumava ser uma missão impossível. Qualquer menção aos problemas no atendimento público motivava o desenrolar do pergaminho de dupla face, ambas fundamentalistas.



Para os afeitos às ideias de que o mercado tudo resolve, ouvir dizer que não era bem assim quando se trata de saúde configurava uma ofensa grave. Por sua vez, os estatólatras fingiam ignorar que o direito estabelecido na Constituição de 1988 não havia se transformado em fato.


Bastou um gesto presidencial para rasgar fantasias. O desafio lançado pelo ministro da Saúde -”convencer a sociedade sobre o SUS” – o retira da condenação de amparar apenas os pobres ou permanecer como utopia imaculada.

Veja texto completo na página ARTIGOS.

TJ autoriza OSS somente em VG

Jornal A Gazeta deste sábado

Caroline Rodrigues

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu a liminar que impedia o governo do Estado de contratar uma Organização Social de Saúde (OSS) para administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. A decisão foi do presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira e, conforme o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, a licitação do serviço começa já na segunda-feira (21) com a entrega das propostas pelas OSS interessadas e também abertura dos envelopes.


No pedido de revogação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) argumentou que as OSS são viáveis e podem resolver o problema da Saúde Pública. O procurador-geral do Estado, Jenz Prochenow, explica que o Estado pediu uma oportunidade de aplicar um novo sistema de gestão e que caso a administração seja satisfatória, possa ser ampliada para outras unidades estaduais, ou seja, os Hospitais Regionais. Prochenow esclarece que a liminar está ligada apenas ao Hospital Metropolitano. "Estamos fazendo uma coisa de cada vez".


A suspensão foi concedida ontem, mas o secretário Pedro Henry garante que dará continuidade imediatamente ao processo licitatório. Na manhã desta segunda-feira (19), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai receber as propostas e, às 14h, todos os envelopes serão abertos para a análise.


COMENTÁRIO DO MSD:

Lamentável a decisão. Mas como é uma decisão liminar, sem análise de mérito, ainda teremos outros capítulos. Esperamos que ao final o interesse público seja vencedor, evitando-se a entrega mais uma vez de patrimônio público para organizações ditas não lucrativas, mas que todos sabemos que na verdade não é bem assim.