Conselho Municipal de Saúde é cotra OSs no Pronto Socorro de Cuiabá

Jornal A Gazeta publica hoje:

O Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá (CMS) irá protocolar no Ministério Público do Estado (MPE) o pedido de ilegalidade na cessão do gerenciamento do Pronto-Socorro (PS) para uma Organização Social de Saúde (OSS). Onze dos 20 conselheiros negam a aprovação da terceirização, como foi anunciada pelos gestores municipais e estaduais à imprensa. Na ata da reunião, o grupo afirma ter assinado a favor apenas da abertura de um "canal de diálogo" do prefeito Chico Galindo (PDT) com o Estado para discutir uma solução para o caos existente no serviço de urgência e emergência.



A vice-presidente do CMS, Mariângela Martins, ficou surpresa com a notícia da terceirização, pois afirma não ter ocorrido votação a respeito do novo modelo, como prevê legislação sobre controle social. Na reunião extraordinária realizada na última segunda-feira (16), ela diz que o tema nem foi citado. "Não foi tratado o assunto e nem a estadualização. O que o prefeito pediu foi ajuda para que abrisse um canal de diálogo com Estado para resolver o problema do PS". Em vista desta situação, afirma não haver deliberação e considera o processo ilegal.

O representante da União Coxipoense das Associações de Moradores, Edimirço Batista de Souza, relata que todos os conselheiros defendem o envio de recursos estaduais para o PS, mas não a terceirização. Em coletiva de imprensa, os 11 conselheiros afirmaram ser contra o modelo anunciado pelos gestores e que somente com aprovação em reunião será possível iniciar qualquer processo.

Representante do Conselho Regional de Educação Física (Cref), Julio Cesar de Souza Garcia, diz que a medida não é a ideal, pois além de gestão, o caos da saúde ocorre por falta de estrutura física. É preciso aumentar o número de leitos e melhorar as condições dos hospitais do interior, pois 55% da demanda no PS é de pacientes do interior. Na pauta da reunião, os conselheiros apresentam que não havia votação prevista, somente a discussão de tópicos, como a construção de um novo PS na Capital.

Brasil investe menos em saúde que países africanos

O governo brasileiro destina uma das menores proporções de seu Orçamento à saúde, inferior à média africana, e o setor no País ainda é pago, em grande parte, pelo cidadão. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apresentou na sexta-feira (13) um raio-x do financiamento da área e escancarou uma realidade: o custo médio da saúde para o bolso de um brasileiro é superior à média mundial. De acordo com os dados, famílias brasileiras ainda destinam mais recursos para a saúde que o próprio governo. Em termos absolutos, o governo brasileiro destina à saúde de um cidadão um décimo do que europeus destinam aos seus.


O raio-x foi apresentado às vésperas da abertura da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra – que terá a presença de ministros de todas as regiões para debater, entre outras coisas, o futuro do financiamento ao setor.

No caso brasileiro, a OMS aponta que 56% dos gastos com a saúde vêm de poupanças e das rendas das pessoas. O número representa uma queda em relação a 2000, quando 59% de tudo que se gastava com saúde no Brasil vinha do bolso de famílias de pacientes e de planos pagos. A taxa é considerada uma das mais altas do mundo. Dos 192 países avaliados pela OMS, apenas 41 têm um índice mais preocupante que o do Brasil. A proporção de gastos privados no País com a saúde é, em média, superior ao que africanos, asiáticos e latino-americanos gastam.

Para fazer a comparação, a OMS utiliza dados de 2008, considerados os últimos disponíveis em todos os países para permitir a avaliação completa. Um dos fenômenos notados pela OMS no Brasil foi a explosão de planos de saúde. Em 2000, 34% do dinheiro na saúde no Brasil vinha de planos. Em 2008, a taxa subiu para 41%.

Um brasileiro gasta ainda com saúde quase duas vezes o que um europeu usa do próprio salário. Em média, apenas 23% dos gastos com a saúde na Europa vem do bolso dos cidadãos. O resto é coberto pelo Estado.

A taxa de dinheiro privado na saúde no Brasil (56%) também é muito superior à media mundial, de 38%. No Japão, 82% de todos os gastos são cobertos pelo governo. Na Dinamarca, 85%; em Cuba , 94%. Já países onde o sistema de saúde é praticamente inexistente, o cenário é bem diferente. No Afeganistão, por exemplo, 78% dos gastos com a saúde dependem dos cidadãos.

Orçamento baixo revela falta de prioridade

O Brasil está entre os 24 países que menos destinam recursos de seu orçamento para a saúde. A OMS alerta que esse dado revela quanto de fato um governo está preocupado com a saúde de sua população, e não os discursos políticos ou anúncios de novos programas. Em 2008, 6% do orçamento nacional ia para a saúde, menos da metade da média mundial (13,9%). Em 2000, eram 4,1%.

Nos países ricos, a taxa chega a 16,7%. No Brasil, a proporção do orçamento que vai para a saúde é ainda inferior à média africana, de 9,6%. Segundo a OMS, o governo brasileiro destina à saúde menos que o grupo de países mais pobres do mundo.

Entre os avanços registrados pela OMS a constatação de que o total gasto por privados e governos com a saúde aumentou de 7,2% do Produto Interno Estudo da OMS mostra que o cidadão banca a maior parte dos gastosuto (PIB) em 2000 para 8,4% em 2008. A taxa ainda é inferior aos 11% do PIB (em média) destinados à saúde nos países ricos, mas próximo da média mundial de 8,5%.

Outros avanços também são registrados. A expectativa de vida passou de 67 anos em 1990 para 73 anos, em 2009. Em geral, o brasileiro vive mais que a média mundial. A morte de crianças com menos de um ano também desabou no País. Em 1990, eram 46 por cada mil crianças. Vinte anos depois, a taxa caiu para 17, segundo apurou a OMS.

Fonte: HD

Ao cidadão, o direito à vida

Gazeta Digital

A saúde pública de Cuiabá passa por uma crise gravíssima e não há mais como nos calarmos diante dos absurdos que assistimos no dia a dia. Todos os limites foram rompidos e a omissão dos gestores da Capital está claríssima aos olhos da população.

Mais que cenas de horror captadas de dentro do Pronto-Socorro de Cuiabá, mostrando pacientes espalhados pelos corredores e disputando o chão com restos de lixo e água de esgoto que sobe por ralos de pias, está a pergunta: ninguém vai fazer nada, efetivamente?

Não há mais tempo para falácias e discursos inflamados, é bom que se diga. Cidadãos cuiabanos foram sentenciados pela incompetência do Poder Público que, de forma vexatória, faz pronunciamentos vazios tentando justificar o que não tem uma explicação razoável, que seja.

O caos instalou-se. Somos levados a desconfiar até que se trata de uma ação orquestrada, tamanho o descontrole. Hospitais públicos e rede conveniada lotados, espera de meses por consultas e exames; de anos por cirurgias; ações judiciais por remédios e internações; greves de médicos, de dentistas, de enfermeiros e técnicos; denúncias de drenagem de pacientes; cobrança de médicos por procedimentos já pagos pelo governo e, mortes, dezenas delas...

Não sabemos, por exemplo, por que fornecedores (remédios e outros itens) e prestadores de serviços (limpeza, lavandaria, alimentação e manutenção, etc.) estão recebendo com 3 meses de atraso. Os recursos financeiros do SUS entram na conta da Secretaria de Saúde de Cuiabá no início de cada mês e referem-se ao mês anterior. O Ministério da Saúde garante a regularidade dos repasses. O que teria então ocorrido com esses valores?

Nas unidades de saúde, servidores são o retrato do desânimo. Diretores não têm a respaldo da cúpula da Saúde e contaminam a equipe com um completo estado de abatimento.

Os números da omissão - (ver reportagem nas páginas 4 e 5B) - impressionam pela contundência. E nos obrigam a um chamamento. Ainda que o Poder Público seja o grande responsável, a classe médica, por uma questão de humanidade, não pode virar as costas para os pacientes do SUS. Eles não dispõem de alternativas de atendimento, como o restante da população usuária de planos de saúde ou com dinheiro suficiente para bancar tratamento particular.

Todo esse descalabro deveria também mobilizar a classe política que, salvo raríssimas exceções, não se colocou incondicionalmente ao lado desses desvalidos. Vale lembrar que boa parte dela, em temporada de campanha eleitoral, utiliza o Pronto-Socorro da Capital como palanque. E haja promessa de vou fazer isso, fazer aquilo.

A Gazeta, fiel à opção de ser porta-voz da comunidade, reafirma a postura de defesa intransigente do cidadão cuiabano, hoje com atenção voltada aos internos do PSMC. Na nossa trajetória, a saúde pública de qualidade sempre foi uma bandeira de luta. Em respeito a este compromisso, chamamos à responsabilidade os idealizadores do caos

Sistema público de saúde de Cuiabá entra em colapso

Caroline Rodrigues e Raquel Ferreira 

O sistema público de Saúde de Cuiabá está em colapso devido a falta de profissionais, infraestrutura das unidades, remédios e pagamento dos fornecedores. No Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSC) os pacientes morrem nos corredores sem atendimento. Os médicos alegam que contam com o improviso para tentar salvar vidas. Muitas vezes a pessoa recebe a medicação, fica "jogada" em um colchonete e acaba morrendo antes mesmo de conseguir a transferência para um leito.

O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) estima que 144 pessoas esperam nos corredores por uma vaga. O número não inclui as que foram colocadas em enfermarias improvisadas, sem nenhum tipo de ventilação ou ocupam a parte inferior de macas, como já foi denunciado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), que não descarta a possibilidade de fazer uma interdição ética no local.

A equipe de reportagem entrou no PS, onde constatou o abandono dos pacientes e a total falta de infraestrutura da unidade de saúde. O acesso da imprensa é proibido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Nos corredores, os pacientes ficam em macas danificas, algumas sem proteção lateral, tornando a presença do acompanhante essencial.

O carpinteiro José Pereira Lopes, 46, está acompanhando o pai, o aposentado Alcides Martins Lopes, que teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele não pode sair do local porque o pai dele corre o risco de cair da maca sem proteção e piorar ainda mais o estado de saúde. Conforme o carpinteiro, o pai chegou na unidade há 4 dias e ainda está no corredor. O idoso está sem consciência plena e o médico foi até o local 2 vezes, desde a internação. José acredita que o pai está muito ruim, mas não tem nenhuma informação oficial por parte do PS.

Além do desgaste de cuidar do aposentado, José presencia várias cenas dramáticas de pessoas gritando de dor e implorando pelo atendimento. "Nunca pensei que veria tanta coisa feia em um só lugar".

Enfermeiros têm dificuldade em localizar os doentes na hora da medicação. Eles gritam o nome da pessoa pelos corredores e um parente precisa sinalizar. Quando o paciente está inconsciente e sozinho, fica sem receber o remédio.

O calor é intenso e muitos, como a dona de casa Nice da Silva, 40, usam pedaços de papelão pela amenizar a temperatura. Ar condicionado é artigo de luxo e não funciona em todas as enfermarias. Na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo, os aparelhos param com frequência diante das falhas na rede elétrica.

Os curtos-circuitos prejudicam ainda os demais equipamentos, como os de ventilação mecânica. A manutenção demora a ser feita, inviabilizando os leitos, tão esperados pelos doentes. Há casos de gente, em situação de emergência, esperando mais de 1 semana para ir para unidade.

Os médicos, que preferem não se identificar, relatam que na semana passada uma médica foi ameaçada de prisão por causa de falta de vagas. A família conseguiu um liminar judicial, mas não havia condições de internação.

Para evitar a prisão da profissional, a administração pegou a maca da paciente que estava na sala amarela, junto com os equipamentos que ela usava e a deixou em um espaço dentro da UTI. A entrada acalmou os ânimos, mas não resolveu a situação, pois o equipamento específico de UTI continua indisponível.

As UTIs, Infantil e Neonatal, com 20 leitos, foram interditadas pela SMS esta semana. As condições sanitárias e de infraestrutura motivaram a decisão. Outras 2 unidades adultas estão com leitos desativados. Ao todo são 20 vagas, das quais 8 não funcionam.

Sala Vermelha 

O primeiro atendimento para os casos de urgência é feito na sala vermelha, que tem capacidade para receber 4 pessoas e abriga mais de 20, conforme os plantonistas do local. A SMS afirma que o espaço tem capacidade para 15 pessoas. Desesperados com a situação, os plantonistas associam o ambiente a um hospital de guerra. Não há espaço para fazer transferências e as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não param de chegar.

Medicamentos e materiais são escassos e o atendimento continua diante da força de vontade dos profissionais, que estão em número reduzido após a demissão de 117 técnicos e enfermeiros, lotados no PS.

Remédios 

Os profissionais relatam que faltam medicamentos na farmácia do PS. Na semana passada, não tinha antibiótico infantil, nem para pressão. O soro fica pregado com fita adesiva na parede ou é apoiada em qualquer tipo de estrutura.

Exames 

A fila de espera para exames é grande. Os equipamentos do PS estão constantemente quebrados e para conseguir a transferência para a rede conveniada é complicado.

Lindomar Aparecido, 16, chegou a unidade em situação grave, após a queda de uma moto. Ele bateu a cabeça e desde então tem dificuldade em se comunicar. O paciente também tem a coordenação comprometida e está em uma maca, no corredor há 5 dias. Uma ressonância magnética foi solicitada pelo neurologista e marcada para hoje. O exame é essencial para se saber a gravidade do dano.

O adolescente é acompanhado pela dona de casa Nice da Silva, 40. Ela diz que precisa de paciência e teve muita sorte, já que outros estão na fila há mais tempo.

Cirurgias 

As cirurgias eletivas estão paradas há 21 dias, quando os médicos entraram em greve. O Sindimed acredita que cerca de 1.050 pacientes deixaram de ser atendidos, grande parte aguarda por cirurgias ortopédicas.

Entre eles está Neuso Calvário da Cruz, 52, que tem ossos da perna quebrados. A esposa dele, Vanuza Maria Gaiva, 48, conta que está há 1 mês e 9 dias no local. O marido precisa de uma cirurgia para enxerto de osso e pele. Ela argumenta que não há nenhum tipo de previsão para o procedimento.

Vanuza fica emocionada ao contar a situação da família. Ele declara que o marido era do provedor da casa e não sabe o que fazer. Desde que Neuso foi internado, ela fica no PS e come porque a administração fornece um marmitex.

As roupas são lavadas dentro do banheiro, que é divido com os doentes. A mulher afirma que os servidores são atenciosos, mesmo com a lotação, mas não têm condições de resolver o problema.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Edinaldo Lima, explica que os cirurgiões querem o reajuste do Índice de Valorização da Qualidade (IVQ), criado em 2002 pela SMS para complementar o valor das cirurgias tabeladas pelo SUS. Lima declara que a prefeitura tem o compromisso de apresentar uma proposta hoje sobre a questão.

Centros Odontológicos

O Sindicato dos Odontólogos de Mato Grosso (Sindiodonto) anunciou que 3 das 10 clínicas de Cuiabá estão fechadas por falta de condições de atendimento e as outras funcionam de maneira precária.

O dentista Sérgio Antunes explica que uma delas está em reforma, e as outras, no Coxipó e no Verdão, não possuem equipamentos e materiais para o atendimento.

No Coxipó, o problema está no aparelho para a desinfecção dos materiais (autoclave), que quebrou. O equipamento também é usado para policlínica, que fica no mesmo local. Antunes relata que os atendimentos estão limitados na unidade médica e na área odontológica estão suspensos.

Já no bairro Verdão, que é um dos pontos de referência do município, o problema é a falta de produtos para fazer o trabalho. Além das 2 unidades, algumas, como no Osmar Cabral, os profissionais continuam realizando plantão, mas fazem apenas o trabalho educativo e medicam em caso de dor. Porém, na maioria das vezes não há remédio.

A carência de produtos também é realidade no Tijucal, onde frequentemente há paralisação do atendimento pela falta de materiais descartáveis básicos, como luvas e toucas.

A geladeira da unidade teve problemas no funcionamento na semana passada e conforme os profissionais, um lote de vacina contra a gripe, que estava guardada no eletrodoméstico, ficou imprópria para o uso.

Os motivos da falta de abastecimento é a falta de pagamento dos fornecedores. A prefeitura faz uma seleção das empresas que vão receber, então sempre há carência no estoque.

A empresa que faz as próteses dentária, por exemplo, não recebe desde o começo do ano, quando deixou de atender os pacientes da saúde pública.

Policlínicas 

O presidente do Sindimed conta que, assim como em toda rede municipal de saúde, os problemas estruturais nas policlínicas são frequentes. Os prédios são velhos e não recebem a manutenção adequada. A quantidade de paciente é grande, inviabilizando um atendimento de qualidade.

Pesquisas do Sindicato mostram que cada médico da unidade atende em média 120 pacientes em 12 horas. A insatisfação dos doentes coloca o profissional em risco. Edinaldo afirma que já aconteceram casos de agressão de servidores em todas as unidades.

Silvonéia Ferreira Coutinho, 27, chegou na Policlínica do CPA com a pressão arterial alta. Ela estava passando mal e após o atendimento prévio, foi considerada caso de urgência.

Mesmo assim, ainda esperou 1h30 para ser atendida.

Credores 

O presidente da Associação Médica de Mato Grosso, Rodney Mady, conta que o pagamento dos hospitais conveniados está atrasado e os gestores estão com dificuldade em manter as portas dos hospitais abertas.

Ele narra que o secretário Municipal de Saúde, Antônio Pires Barbosa, foi até o Hospital Regional do Câncer e disse que o atendimento era uma bagunça. "O gestor falou que parecia coisa de cuiabano e assim não pagaria os repasses do Sistema Único de Saúde".

A situação causou constrangimento entre os prestadores de serviço dos 5 hospitais, que atendem o SUS na Capital.

Luiz Soares avalia caos

O ex-secretário municipal de Saúde, Luiz Soares, afirma que mesmo distante da pasta não deixa de receber reclamações e ficar por dentro do que ocorre na saúde de Cuiabá. Ele avalia o caos atual como reflexo do subfinanciamento por parte do governo federal, desvio de verbas pelos gestores locais e dificuldade do acesso ao paciente

"É fato que no Brasil se investe pouco em saúde, assim como é fato que ocorre roubo exacerbado das verbas. Enquanto fui secretário, prestei contas mensalmente de tudo o que ocorria na SMS. Encaminhava os documentos para imprensa, Ministério Público, entre outros órgãos que podiam fiscalizar. Hoje ninguém faz isso e muito menos é cobrado pela transparência".

Soares garante que a cobertura da saúde em Cuiabá é boa, superior ao que ocorre na maior parte do Brasil. Porém, o atendimento não chega a ser disponibilizado aos pacientes e a fila da saúde cresce cada vez mais. Ele afirma que em 2009, quando era secretário, entravam 4 mil pessoas por mês na fila da saúde. Hoje, ele garante que o montante é de 12 mil pacientes ao mês.

Ele atribui à situação aos médicos que reduzem a carga horária de forma indevida, limita o número de consultas sem qualquer motivo, desmotivando a procura pelo atendimento de saúde. O ex-secretário cita como exemplo uma pessoa com pressão alta que não é atendida adequadamente. "Se recebesse a atenção devida, um remédio de 10 centavos resolveria a situação. Mas não é isso que acontece e no fim ele vai parar no PS precisando de cirurgia cardíaca".

Conforme Soares, a falta de especialistas é outra constante na saúde pública da Capital e interior, o que gera mais fila. "O problema de gestão faz tudo isso crescer de maneira inaceitável".

Para Soares uma das maneiras de amenizar a situação é a construção de um hospital público, lembrando que Cuiabá é a única capital do país que não dispõe dessa estrutura. "Atualmente, o SUS é refém dos hospitais privados contratados para prestarem os serviços de alta complexidade. É frequente os descumprimentos de contratos".

Ele aponta ainda que o PS é tratado como um vilão, mas é preciso entender o que tem por trás de toda história. "Tem muita gente que não deveria ir para lá. E isso ocorre pela falta do hospital público".

Soares vai além e lamenta: "antes fosse somente o PS nesta situação. As 10 clínicas odontológicas, que foram referência nacional na época da implantação, não funcionam adequadamente desde o ano passado. Mais de 2 mil pessoas deixaram de ser atendidas por mês. São 24 mil pacientes sem tratamento dentário ao ano".

Além de todos os problemas estruturais, a situação de precariedade, conforme Soares, é reforçada pela falta de pagamento dos fornecedores. "Dos maiores aos menores. Todos estão recebendo agora pelos serviços prestados em janeiro". 

COMENTÁRIO DO MSD:

     O MSD VEM HÁ MUITO APONTANDO A DESESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE DE NOSSA CAPITAL , MATERIALIZADO NO CAOS ATUALMENTE INSTALADO.  O PS É O ALVO MAIOR POR SER O MAIS VISADO, ONDE CHEGAM OS CASOS MAIS GRAVES MUITAS VEZES AGRAVADOS POR  NÃO TEREM SIDO ATENDIDOS ADEQUADAMENTE NA REDE BASICA , ONDE PODERIAM TER SIDO RESOLVIDOS .  ENQUANTO OS PSF NÃO FUNCIONAREM EFETIVAMENTE, ATENDENDO O DIA TODO, CUMPRINDO SEU PAPEL DE PROMOÇAÕ E PREVENÇÃO,  AS POLICLINICAS E O PS VÃO CONTINUAR SENDO “MASSACRADOS”  POR ESSA AVALANCHE DE CASOS.  ENQUANTO  OS HOSPITAIS REGIONAIS NÃO FUNCIONAREM ADEQUADAMENTE , OS PACIENTES DO INTERIOR QUE PODERIAM TER SEUS PROBLEMAS RESOLVIDOS SEM NECESSIDADE DE VIR PARA CUIABÁ, CONTINUARÃO SENDO EMPILHADOS NO PS. ENQUANTO NÃO HOUVER UM GRANDE  HOSPITAL PUBLICO QUE SIRVA  DE REFERENCIA PARA O PS ( PAPEL QUE DEVERIA SER DESEMPENHADO PELO HOSPITAL CENTRAL DO ESTADO, CUJO ESQUELETO ASSOMBRA O CPA HÁ QUASE 30 ANOS), PACIENTES CONTINUARÃO AGUARDANDO SEMANAS E ATÉ MESES POR UMA CIRURGIA, SUBMETIDOS A TODA SORTE DE MAL-TRATOS E ACHAQUES. 

-   É POSSÍVEL REVERTER ESSE CENÁRIO ? É.  SE CUIABA IMPLANTAR 25 PSF´S POR ANO ( O QUE JÁ FOI FEITO EM 2009) , EM 3 ANOS TERIA 100 %  DE COBERTURA NA ATENÇÃO BÁSICA.   CLARO QUE TERIAM QUE FUNCIONAR  DENTRO DAS NORMAS PREVISTAS, DISPONDO DE UMA REDE SECUNDÁRIA DE ESPECIALIDADES  E LABORATÓRIOS PARA DAR COBERTURA AOS CASOS MAIS COMPLEXOS QUANDO FOSSE NECESSÁRIO.

-   SE OS HOSPITAIS REGIONAIS TIVEREM SUA GESTÃO PROFISSIONALIZADA E CUMPRISSEM SEU PAPEL DE UNIDADES SECUNDÁRIAS, SOMENTE VIRIAM PARA CUIABA CASOS  QUE EFETIVAMENTE NECESSITASSEM, E NÃO POR OUTROS FATORES INCLUSIVE INGERÊNCIAS POLÍTICAS. 

-  A CURTO PRAZO  A SES – MT PODE ASSUMIR O HOSPITAL DAS CLINICAS QUE SE ENCONTRA FECHADO HÁ ANOS MAS EM EXCELENTE ESTADO DE MANUTENÇÃO, QUE PODE ENTRA EM FUNCIONAMENTO EM NO MÁXIMO 60 DIAS. OBS : QUE A NEGOCIAÇÃO DESTA VEZ SEJA TRANSPARENTE.

-    A SMS - CUIABA, COM APOIO DA SES MT PODE ESTUDAR  A UTILIZAÇÃO DOS HOSPITAIS  JULIO MULLER,  HGU E  SANTA HELENA ( FILANTROPICOS  CONVENIADOS)  PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS  CLINICAS , ENQUANTO SE PROMOVE  UMA DESATIVAÇÃO  TOTAL  OU PARCIAL  DO PS   POREM AMPLA, QUE POSSIBILITE  UMA MELHOR RECUPERAÇÃO DO  PS , CUJA ESTRUTURA VISIVELMENTE DESGASTADA  PELO  TEMPO E SUPERLOTAÇÃO ,  EXIGE MAIS DO QUE  AS REFORMAS QUE  JÁ FORAM  FEITAS

ATÉ HOJE.

Secretaria de Saúde atrasa pagamento e deixa hospitais de mãos atadas

Matéria do Blog da Sandra Carvallho:

A demora no repasse dos valores devidos aos hospitais da rede contratada do SUS em Cuiabá está gerando ainda mais desgaste à gestão do prefeito Chico Galindo. Além dos valores da tabela do Ministério da Saúde serem muito abaixo do mercado, os estabelecimentos não estão conseguindo honrar seus compromissos desde o início deste por causa desses atrasos. 

O diretor geral da Santa Casa de Misericórdia, Luis Felipe Sabóia conta que recebeu o mês de janeiro somente há uma semana ainda assim com a interferência do Ministério Público Estadual (MPE). “A Secretaria de Saúde pagou o mês de fevereiro, mas o repasse referente a março ainda não foi pago e já estamos em maio”, observa o médico, informando que inclusive o PME convocou a SMS para reunião hoje (09/05) oportunidade em que será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

“Não entendemos como a secretaria não paga se a União faz os repasses religiosamente todos os meses.  Cuiabá tem uma história de atrás desde que um secretário resolver não pagar um mês aos hospitais anos atrás”, comentou o médico sem citar nomes e datas. Porém, já foi denunciado pelo ex-secretário de Saúde de Cuiabá que esse recurso teria desaparecido na gestão do médico Araí Fonseca e usado não se sabe para que finalidade.

No ano passado, conta Sabóia, já na gestão do médico Maurélio Meneses, os repasses começaram a atrasar além novamente e foi preciso o MPE acionar a SMS para que o dinheiro voltasse a cair na conta dos hospitais no máximo uma semana depois de ser repasso pelo Ministério da Saúde ao município.

“Estamos vendo que o novo secretário está pegando a secretaria num caos em todos os sentidos. Porém, esperamos que ele consiga pelo menos honrar o pagamento dos serviços essenciais como os hospitais que não suportam mais a espera”, completa o diretor da Santa Casa.

Gazeta: Crianças são transferidas da UTI

Nove crianças foram transferidas das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátrica e Neonatal do Pronto-Socorro de Cuiabá para hospitais da rede privada de saúde, recém-contratados pela prefeitura. A medida é resultado da denúncia apresentada pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) e protocolada no Ministério Público Estadual (MPE) na semana passada. Após a transferência dos pacientes, as UTIs, que possuem 20 leitos, foram totalmente interditadas.

Das 9 crianças, 6 são bebês que estavam internados na UTI Neonatal. Eles foram encaminhados para o Hospital Geral. Outras 2 crianças que estavam na UTI Pediátrica foram transferidas para a Santa Casa de Misericórdia e uma voltou para casa onde será acompanhada pelo sistema de Home Care.

Situação caótica - Por meio de fotos e vídeos registrados por médicos e enfermeiros do próprio Pronto-Socorro, o Sindicato denunciou as condições degradantes encontradas nas unidades. Entre outros flagrantes graves registrados é possível observar a pia entupida na UTI Neonatal, o banheiro sujo, com resto de fezes espalhadas na tampa e com problemas na descarga e o alagamento de corredores e enfermaria em vários setores.

Conforme a denúncia entregue ao MPE, no espaço reservado ao repouso da UTI Neonatal foram verificados problemas de infiltração. As imagens mostram água escorrendo pela parede e caindo na pia destinada à higienização da equipe multidisciplinar, que deve preceder o atendimento aos pacientes, além de fungos na parede. "O atendimento oferecido coloca em risco a vida e a saúde dos usuários do SUS e fere a dignidade humana, tanto dos pacientes como da classe médica", diz trecho da denúncia.

Diário: Prefeito manda demitir 300 prestadores

Anúncio acontece em meio a uma das maiores crises do setor na Capital, sobretudo no PSC, onde leitos de UTI foram interditados. Município obedece TAC

RENÊ DIÓZ

A crise na Saúde em Cuiabá se aprofundou na manhã de ontem com o anúncio de demissão, por parte da prefeitura, de 300 servidores do setor municipal. Excetuando médicos, profissionais contratados exercendo todo tipo de função dentro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tiveram seus contratos rescindidos.

Pela manhã, em frente à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, os servidores haviam sido convocados para uma reunião, onde foram informados da rescisão de seus contratos. Até a tarde de ontem, 175 servidores municipais contratados haviam sido demitidos, mas a própria prefeitura anunciou um total de 300.

O município esclareceu que a rescisão em massa de contratos foi um ato legal e exigido pelo Ministério Público (MP) em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2007 e só cumprido agora, em plena crise nos serviços de saúde da Capital – que tem o caos instalado no Pronto-Socorro Municipal (PSMC) como o símbolo da gravidade da situação. Os leitos da UTI Infantil foram interditados na unidade.

Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura explicou que a exigência do MP era que o município regularizasse seu quadro de funcionários, repleto de contratos com mais de quatro anos. Pela lei, o contrato do servidor tem este limite de tempo, devendo ser automaticamente rescindido quando atingido. Entretanto, não era isso o que estava acontecendo na administração municipal, daí a necessidade de um TAC e o posterior chamamento a um concurso público. A prefeitura pretende lançar um edital para um concurso geral até julho.

Agora, o anúncio do município é de remanejamento de funcionários – cuja quantidade já é insuficiente - para que nenhum setor da Saúde fique descoberto. Além disso, a administração municipal também lançará mão de novas contratações para casos emergenciais.

CRISE - As rescisões ocorreram um dia antes de uma manifestação marcada pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) em frente ao PSMC. Hoje, os médicos convocam a população para protestar por dignidade nos serviços e na estrutura de saúde com o lema “Gente não é lixo. Chega de paciente no chão”, referente ao flagrante de pacientes sendo tratados no chão do PSMC. A denúncia foi feita por meio de um vídeo gravado durante um plantão e que ganhou repercussão nacional. O Sindimed denuncia que pelo menos 144 pacientes hoje encontram-se em “leitos não formais” (macas no corredor ou até mesmo o chão) do PSMC. Muitos vêm do interior do Estado.

Artigo sobre as OSs de Pedro Henry: "Eu já sabia!"

Gabriel Novis neves

Nos jogos de futebol transmitidos pela TV Globo, em qualquer local do mundo, sempre aparece uma faixa escrita em português: “Galvão, eu já sabia.”

Quando começaram a discussão sobre entregar as gerências dos hospitais públicos do Estado para as famosas Organizações Sociais de Saúde (OSs), com o mesmo valor que hoje é repassado, que é o de uma miserável tabela do SUS, pensei na faixa do Galvão.

Quando não foi discutido sequer os atrasos criminosos nos repasses das migalhas aos hospitais por serviços já prestados, glosas e o costumeiro calote, também pensei na faixa do Galvão.

Em nenhum momento foi dito que um dos principais problemas que fizeram com que a nossa saúde pública fosse uma vergonha e uma desonra para a nossa população, é que há muito tempo ela está sub-financiada, com o silêncio covarde dos nossos representantes políticos.

Governadores, prefeitos, senadores, deputados fazem caminhadas de protesto em Brasília, quando o assunto incomodam os financiadores de suas campanhas.

Profissionais de saúde e doentes não têm caixa para bancarem a eleição de um representante político, logo, a saúde nunca foi questionada por essas autoridades.

Qualquer probleminha que altera temporariamente o lucro do pessoal do agronegócio, principalmente, é uma romaria à capital Federal.

O caminho encontrado nesses últimos dez anos de chumbo para a nossa saúde pública, foi uma campanha do governo desqualificando os médicos e todos os trabalhadores da saúde, com salários mesquinhos, sem aumento, treinamento técnico e tratamento policial.

O tal governo da continuidade, foi um mal que se cometeu contra o nosso povo. O sucessor não pode, por enquanto, dizer à população da herança recebida.

Leio nos jornais que foi assinado com o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde  (IPAS), um repasse de 31 milhões/ano para gerir o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que há meses foi inaugurado e prometido, recentemente, que estaria apto a funcionar no dia cinco de maio deste ano.

Na assinatura do contrato diferenciado o secretário anunciou uma pequena correção na data em que aquele hospital receberia o seu primeiro paciente - daqui a noventa dias.

Um ano e três meses se passaram do novo governo, e a única novidade no ponto mais frágil do governo, é esse contrato de risco.

A firma de Pernambuco, assim que tiver condições de receber doentes, terá um tabela diferenciada de pagamento de 2.8 vezes a tabela que o SUS paga hoje à Santa Casa, Hospital Geral Universitário, Santa Helena, Sotrauma e outros.

Pelo contrato serão feitas 77 cirurgias ortopédicas de “média complexidade”,  144 cirurgias gerais e 250 de hospital dia, sem necessidade de internação.

Traduzindo: não será realizado nesse hospital, de apenas 61 leitos, nenhuma cirurgia de "alta complexidade".

“As cirurgias gerais serão de baixa complexidade” e 250 serão pequenas cirurgias, tipo extração de unha, em que o paciente é logo liberado.

Não precisa ser médico para saber que em breve teremos o parto da montanha em Várzea Grande.

Os grandes hospitais de Cuiabá, com o dobro do número de leitos, com UTIs em várias áreas médicas, informatizados, realizam cirurgias de alta complexidade em muitas especialidades, e atendem pacientes de todo o Estado.

Praticam inúmeras outras cirurgias de média e baixa complexidade.

Todo esse atendimento tem o suporte de laboratórios com equipamentos de última geração, e Pronto Atendimento com mais de 6 mil atendimentos mês.

Faturam, praticamente, o que foi proposto ao Metropolitano de Várzea Grande. 

O Estado é caloteiro e os planos de saúde, com as suas tabelinhas, são os causadores dessa situação desumana.

Umas perguntinhas pairam no ar: Onde estava escondido esse dinheiro que agora apareceu?

Quem, e como esconderam por tanto tempo? Qual o objetivo em sucatear um serviço que a própria constituição brasileira garante a todos os cidadãos?

A sociedade aguarda uma resposta.

Pedro, eu já sabia!

Gabriel Novis Neves, é médico, fundador e ex-reitor da UFMT

Gaeco denuncia médicos por cobrança de propina no PS

Midia News publicou:

O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou nove pessoas envolvidas em um esquema de cobrança de propina para realização de cirurgia no Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá. Entre os denunciados estão os médicos Murilo de Sant'ana Barros e Marcos Benedito Gabriel.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2), o promotor Arnaldo Justino, autor da denúncia, explicou que no Pronto-Socorro não havia qualquer controle da fila de espera para realização de procedimentos cirúrgicos, a prioridade era dada àqueles que pagavam propina aos servidores denunciados. 

As investigações tiveram início em agosto de 2009, a partir de denúncias de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que há anos esperam por uma cirurgia. Nos casos que não eram prioridade como idosos e crianças, os pacientes em situação de igualdade - o diferencial era a "gorjeta" que variava em torno de R$ 300 a R$ 1,5 mil.

Segundo o promotor, os pacientes mantinham contato com gesseiros e instrumentadores cirúrgicos que iam até o médico e conseguiam a cirurgia, mediante pagamento. "A ordem de preferência era a propina, quem pagava passava na frente, sem que houvesse qualquer controle", afirmou o promotor.

Justino destacou que a gerente de Internação, Transferência e Alta do Pronto Socorro, Mariana Rosa e o diretor-geral da unidade Jair Gimenez tinham conhecimento dos fatos e foram citados na denúncia por crime de prevaricação, uma vez que poderiam ter tomado medidas administrativas e não as fizeram.

Os denunciados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato e falsificação de documentos.

Medicamentos

Ainda de acordo com o promotor, parte dos denunciados subtraíam medicamentos do Pronto-Socorro e revendiam. Entre os remédios estão morfina, xylocaína, adrenalina e outros. Os produtos eram comercializados pelo preço de R$ 25.

Confira quem são os denunciados:
Josué Pinto da Silva - técnico em ortopedia
Wlamir Benedito Soares - gesseiro
Jairo Calamir da Cruz - instrumentador cirúrgico
Dioge Farias Sodré - técnico em ortopedia
Murilo de Sant'ana Barros - médico
Marcos Benedito Gabriel - médico ortopedista
José Geraldo Oliveira - filho de usuária do SUS
Alex Willian Xavier da Silva - usuário do SUS
Rosangela Aparecida do Espírito Santo - usuária

PS às traças: 11 leitos da UTI adulto desativados e Pediatria sem médico visitador

Publicado no Blog da Sandra Carvalho

A cada dia que passa piora a situação do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), a principal referência em urgência e emergência de Mato Grosso. Agora apenas nove dos 20 leitos da UTI Adulto estão funcionando porque faltam equipamentos. O setor de Pediatria está sem médicos visitadores e, para completar, o secretário de saúde do município Antônio Pires Barbosa também não estaria ficando em Cuiabá nos finais de semana. A Informação é de que ele viaja toda sexta-feira para São Paulo, onde reside, e só retorna na segunda.

Os problemas com leitos de UTI vem se arrastando já há alguns meses e a expectativa era de que o novo gestor da pasta, com vasta experiência em gestão hospitalar, encontrasse soluções para no mínimo impedir que a situação não se agravasse. No entanto, ao que parece os problemas aumentaram. Há cerca de 15 dias haviam 4 leitos de UTI desativados e condicionadores de ar pifados nas salas vermelha e amarela. Hoje já são 11 leitos parados e os aparelhos de ar condicionado ainda não foram consertados

Uma situação bastante preocupante é a falta de médicos visitadores para acompanhar o estado de saúde das crianças internadas na ala pediátrica. São médicos que não ficam dentro do Pronto Socorro, mas passam fazendo visitas para avaliar a evolução do quadro do paciente, mudanças na medicação e alta.

Sem a avaliação do médico visitador, o paciente pode continuar tomando medicação sem necessidade, permanecer mais tempo dentro do hospital quando já poderia estar em alta, ou, caso seu quadro se agrave, ficar sem a medicação adequada.

Sem um grande hospital público estadual em Cuiabá para atender pacientes do interior, o HPSMC continua arcando com toda a responsabilidade de socorrer e salvar a vida de pacientes graves. Além da superlotação, ainda há problemas pontuais, que seriam resultados da falta de planejamento.

Promotor é acusado de abuso: “Não pode ser chamado de homem”, diz Henry

O site 24 Horas News publicou:

O promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, da Comarca de Cuiabá, Alexandre Guedes, está sendo acusado de cometer “abuso de poder” e de intimidar os servidores da Farmácia de Alto Custo. Segundo eles, o promotor exigiu  que lhe fosse facultado a entrada naquelas dependências sob ameaça de prisão das servidoras. O secretário Pedro Henry, de Saúde, criticou a atitude do promotor. “Acredito que um homem que ameaça servidoras em pleno ambiente de trabalho, não possa ser chamado de homem”.

O promotor estava de posse de uma máquina fotográfica e fotografou medicamentos que estavam nas prateleiras daquela unidade, sob alegação e de que estaria averiguando a data de validade desses insumos. Segundo o secretário, Guedes, ao arrepio da Lei, tentou fazer sua própria diligência investigativa de forma arbitrária, colocando assim  em risco a harmonia entre os Poderes Constituídos do País e do Estado de Mato Grosso”.

“É lamentável que em pleno Estado de Direito Democrático, um membro do Ministério Público possa agir desta forma, cuja ação gerou distúrbios emocionais aos servidores daquela unidade de saúde” – acentuou o secretário, ao destacar que a Secretaria de Estado de Saúde nunca negou acesso a  justiça para quaisquer procedimentos ou  informações. Henry anunciou ainda que vai junto a Procuradoria Geral do Estado tomar medidas cabíveis que o caso requer.

Henry acusa  Guedes sistematicamente tem tentado impedir a Secretaria de Saúde de promover a modernização administrativa e de forma insistente tem proposto ações jurídicas que impeçam a parceria com Organizações Sociais na gestão de unidades hospitalares. “Primeiro argumentou que o prazo era curto demais, alongamos para maior participação, depois alegou que o Conselho Estadual de Saúde não havia aprovado, o Conselho também aprovou, mas ele ainda continua insistindo. Será que ele tem outro interesse e quer que continue tudo como está” perguntou Pedro Henry.

O secretário tem afirmado insistentemente que o atual modelo de funcionamento do Sistema Único de Saúde não satisfaz a sociedade Matogrossense e está mudando todas as esferas de atenção à Saúde, inclusive a assistência farmacêutica. “Já mudamos o sistema aquisitivo, vamos alterar o armazenamento e a logística de distribuição, humanizando o trato do cidadão com a implantação do programa Farmácia Cidadã, mas parece que tem gente que não deseja essas mudanças, pois agem para manter a desgraça alheia” disse Pedro Henry.

COMENTÁRIO DO MSD:

É. O secretário Pedro Henry tenta se colocar acima dos mortais e investe contra o MPE que finalmente está acordando e agindo em defesa da sociedade. È uma tática utilizada há muito tempo pelos que temem investigações : atacar o investigador. Espera-se que o MPE não esmoreça a vá fundo nas investigações .

Estado tem conta bloqueada por não fornecer remédios

Está hoje no Midia News:

Remédios de I.R.S.M., de 58 anos, custam R$ 33 mil por mês, mas ela recebe apenas um salário mínimo

Para Defensoria Pública, Estado deveria cumprir papel que lhe conferido pela Constituição Federal

O Governo do Estado teve o bloqueio de R$ 33.674,10 de sua conta para garantir o fornecimento de medicamento, pelo período de um mês, à  I.R.S.M., 58 anos, moradora de Poxoréu (252 km ao Sul de Cuiabá). A decisão é da juíza do município, Renata do Carmo Evaristo.

A mulher tem uma doença denominada Hipertensão Arterial Pulmonar e precisa, diariamente, do medicamento "Tracleer (Bosentana)", nas versões 62,5 mg e 125 mg. As duas caixas, que duram um mês, custam mais de R$ 33 mil.

I.R.S.M., que recebe apenas um salário mínimo, procurou a Defensoria Pública para garantir os remédios, já que pelas vias normais, através do Sistema Único de Saúde (SUS), não havia conseguido.

O defensor público Ademilson Navarrete Linhares, então, propôs uma ação de obrigação para que o Governo do Estado, através do SUS, cumprisse com o seu dever político-constitucional na prestação dos serviços de saúde.

A alegação é de que a saúde é direito previsto na Constituição de 1988, que outorgou ao Estado a obrigação de garantir, mediante políticas sociais e econômicas, o acesso universal e gratuito a esse bem. A prestação de serviços da saúde e o fornecimento de medicamentos, afirmou Navarrete, nada mais é que a concretização do princípio da dignidade humana.

Com a alegação, a juíza Renata do Carmo Evaristo deferiu, no dia 1º de abril, a liminar pleiteada por I.R.S.M. para que o Estado cumprisse com seu dever e fornecesse o medicamento. Apesar disso, 13 dias depois a decisão ainda não havia sido cumprida e a Defensoria pediu o bloqueio de verbas públicas para custear a aquisição do remédios.

"Apesar dos esforços da Defensoria, o Estado dificultou a resolução dos pedidos administrativos, o cumprimento das ordens judiciais e, além disso, o fornecimento do tratamento de uma obrigação que lhe cabe constitucionalmente", declarou Navarrete. No dia 14 deste mês, Renata do Carmo deferiu pelo bloqueio judicial.

Outro lado - Por assessoria, a Secretaria de Estado de Saúde afirmou que não tem conhecimento deste caso, mas é prerrogativa do Estado cumprir automaticamente ações judiciais. A respeito do bloqueio de contas, a secretaria informou que é apenas um dos recursos jurídicos buscados em casos como o de I.R.S.M.

Alto custo: Aos berros, paciente cobra medicamentos

Diário de Cuiabá publica hoje:

Ontem à tarde, uma paciente que sofre de epilepsia foi até a Secretaria de Estado de Saúde para saber por que não tem acesso ao medicamento lamotrigina 100g na Farmácia de Alto Custo há cinco meses. Adriana Domingues Alves Inácio mora no bairro do Cristo Rei, em Várzea Grande. 

A paciente carregava um documento no qual dizia que ela precisa tomar duas cápsulas do comprimido a cada 12 horas. No documento também estava escrito, à caneta, que o pedido do medicamento foi contemplado, mas não havia estoque. Ainda do lado de fora do prédio, a paciente tentou conseguir informações com Hilton Coelho, da Secretaria de Governo, que estava no local. Bastante alterada, Adriana pediu, aos gritos, que ele tentasse conseguir os medicamentos para ela na Secretaria. O remédio lamotrigina é utilizado no tratamento de epilepsia e transtorno bipolar.

Ao entrar na recepção da Secretaria de Saúde, Adriana desmaiou. Uma ambulância do Samu foi chamada e chegou minutos depois. Adriana foi atendida, mas não precisou ser medicada. Depois de recuperada e, ao perceber a presença do secretário Pedro Henry no local, a paciente começou a cobrar explicações pela falta do medicamento e chegou a tentar agredi-lo, mas foi segurada por seguranças.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informou que verificou o cadastro de Adriana Inácio junto ao órgão e constatou que haveria algumas irregularidades, o que poderia explicar o problema do acesso ao remédio. Mesmo assim, a assessoria informou que o medicamento foi providenciado para a paciente.

Medicamentos: Henry confirma falta de controle

Gazeta publica:

Caroline Rodrigues

Falhas nos procedimentos de aquisição, controle e distribuição de medicamentos foram apontados em um relatório preliminar da auditoria da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O setor está investigando os motivos que levaram o órgão a perder 21 mil quilos de remédios, que estavam vencidos no estoque. O secretário Pedro Henry não descarta a possibilidade de abertura de processo judicial contra servidores.

Henry explica que ainda não tem detalhes, mas já identificou vários erros no sistema. Ele diz que não há controle da data de vencimento e nenhum procedimento como a troca de produtos e remanejamento para unidades municipais foram tomados pela SES.


Produtos ficam retidos no almoxarifado e não há ações ou estratégias para evitar o desperdício.


Na opinião do secretário, falta comunicação entre os setores para evitar problemas semelhantes. Um dos pontos deficientes é a falta de informações sobre os pacientes, que conseguem medicamentos por meio de liminar.


Ele relata que existem remédios caríssimos que vencem porque o paciente morreu ou deixou de fazer o tratamento. O material fica no estoque e o usuário não é procurado para saber o motivo da ausência no dia de entrega.


Assim, quando a SES percebe, o produto está no estoque e não foi remanejado para outras pessoas com a mesma doença.


O valor total do prejuízo e o tipo de remédio que foi descartado ainda não foram relacionados pela auditoria. O caso é acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que abriu um inquérito, com objetivo de identificar onde houve o problema e exigir ações para evitar nova perda. O responsável pela ação, promotor Alexandre Guedes, acredita que é inadmissível jogar fora medicamentos, enquanto a falta na Farmácia Estadual de Alto Custo.


Todo o material, inadequado para o uso, será incinerado em Minas Gerais, onde há empresas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fazer o serviço.
A secretaria precisa fazer licitação para o descarte e o transporte do produto.


COMENTÁRIO DO MSD:

É Lastimável o ponto em que chegou essa questão de medicamentos na SES – MT. O MPE precisa investigar a fundo o porque dessa irregularidade que persiste há quase uma década, passando por sucessivas gestões desde o início dos governos Blairo Maggi – Silval. Ou é muita incompetência  ou tem corrupção das grossas ... ou ambas as coisas juntas. O que não pode é continuarmos no cotidiano assistindo esse descalabro, culminando com manifestações de desespero de pacientes que necessitam de tais medicamentos e não tem como adquiri-los. Onde vai parar o dinheiro que o Ministério da Saúde repassa todo mês e a SES – MT não gasta porque não consegue comprar os remédios ?

METROPOLITANO: OSS vai receber 180% a mais que tabela SUS

Na edição de hoje do jornal A GAZETA

Caroline Rodrigues

O Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) vai receber 180% a mais do que é pago na tabela de procedimento do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a gestão do Hospital Metropolitano de Várzea Grande. O contrato foi assinado com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e tem vigência de 1 ano. O valor do serviço foi firmado em R$ 31 milhões por ano, sendo que R$ 6 milhões são para compra de equipamentos. O secretário da SES, Pedro Henry, informou que o montante é 2,8 vezes a tabela do SUS e o Ipas deverá realizar 500 cirurgias por mês.

No estabelecimento, que tem 90 dias para começar a funcionar, serão feitas por mês 77 cirurgias ortopédicas de média complexidade, 144 cirurgias gerais e 250 de hospital dia, ou seja, sem necessidade de internação.

Entre as melhorias propostas pelo Ipas para o atendimento está a informatização do sistema, que vai permitir aos gestores o acompanhamento dos procedimentos em tempo real. Quando a meta de atendimento não for atendida, Henry garante que haverá um novo cálculo do valor pactuado.

Parte dos profissionais serão contratados pela OSS e outra parte virá do quadro de servidores da SES. O secretário diz que será aberto o chamamento para profissionais que tiverem interesse em atuar no hospital. Quem se encaixar na demanda da OSS, terá o salário abatido no valor do contrato.

Dúvidas - O vereador de Cuiabá, Lúdio Cabral, diz que o valor do contrato é surpreendente porque representa um custo mensal de R$ 2,08 milhões para o trabalho em 61 leitos. Ele afirma que o Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), por exemplo, tem 160 leitos e recebe R$ 800 mil mensais pelos procedimentos realizados.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Alberto Eliert, acredita que é preciso torcer para dar certo as OSS. Ele alega que em outros estados, a demanda de cirurgias diminuiu depois de 3 anos e as unidades deixaram de ter interesse para a gestão.

Mais OSS - A abertura de um novo chamamento público foi assinado ontem. Desta vez, o hospital em questão é o Regional de Rondonópolis. A expectativa da SES é que mais de 24 hospitais passem pelo mesmo processo.

Conforme a programação, no dia 19 de maio as propostas das OSS interessadas serão recebidas. No dia seguinte, haverá a abertura dos envelopes na Escola de Saúde Pública, localizada no Coxipó.

O presidente do Conselho Administrativo da Ipas, Edimilson Paranhas e Magalhães Filho, declarou que a princípio não há interesse da instituição em participar da concorrência. Ele afirma que todos os esforços estarão destinados à instalação dos equipamentos e demais ações que permitam o funcionamento do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que estará pronto para atender em 90 dias.

 DIÁRIO DE CUIABÁ

Metropolitano sem data para ‘iniciar’

Secretário firma contrato de R$ 31 mi com OSS, mas não decide quando hospital de VG, com 62 leitos e administração terceirizada, vai funcionar

Carolina Holland

Da Reportagem

Apesar da assinatura do contrato entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), ainda não há data certa para o Hospital Metropolitano de Várzea Grande entrar em funcionamento e começar a atender a população. O IPAS foi a organização social de saúde vencedora do processo licitatório para gerir a unidade hospitalar. O prazo estimado para que o hospital esteja em pleno funcionamento é de 90 dias. 

“Nós vamos começar aos poucos, mas com o objetivo de que no prazo previsto o hospital possa atender em toda sua plenitude”, afirmou o secretário de Saúde, Pedro Henry. No entanto, o chefe estadual da Pasta não soube dizer quando a população começará a ser atendida – mesmo quando o hospital estiver funcionando apenas parcialmente. “Isso vai depender da entrega dos equipamentos, não posso precisar uma data específica”, declarou.

Inicialmente, a previsão era que o atendimento na unidade começasse a ser feito em até 45 dias após a assinatura do contrato. A aquisição de equipamentos acontece por processo licitatório pela IPAS. Uma parte foi adquirida pela Secretaria de Estado de Saúde e será repassada para a OSS. O contrato com o IPAS é de R$ 31 milhões ao ano, sendo R$ 6 milhões destinados a equipamentos. O hospital terá 62 leitos e tem a meta de executar cerca de 500 cirurgias por mês, além de oferecer atendimento ambulatorial, serviços de apoio diagnóstico terapêutico e atendimento de urgência e emergência. Segundo a SES, a unidade será referência para serviços de cirurgias gerais, traumatologia, ortopedia e serviços de imagem.

Durante entrevista depois da assinatura do contrato, o secretário Pedro Henry voltou a negar que o IPAS responda a alguma ação na Justiça. “A assessoria jurídica investigou e não encontrou nenhum processo. Não há ação em esfera nenhuma da Justiça. Estou muito seguro em relação a isso”, declarou Henry. O IPAS é alvo de investigação do Ministério Público de Alagoas por suspeita de irregularidades em contrato assinado pela OSS naquele estado.

O número de funcionários da Saúde que vão trabalhar no Hospital Metropolitano ainda é indefinido. “O contrato de gestão prevê resultados, como a quantidade de cirurgias. Serão contratadas pessoas necessárias para atingir essas metas”, disse Henry. Também não está definida se funcionários concursados da Saúde serão contratados. “Aqueles que quiserem prestar serviço no [hospital] Metropolitano serão submetidos à avaliação pelo IPAS e poderão, sim, ser contratados”, continuou o secretário.

Ontem, a Secretaria de Estado de Saúde lançou o edital de Chamamento Público para contratação de organização social para gerir o Hospital Regional de Rondonópolis. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 20 de maio, onde os médicos ainda estão em greve.

Sobre a mobilização dos profissionais que atendem nos quatro hospitais regionais, Pedro Henry disse que não sabe os motivos da paralisação dos serviços da categoria, “porque o Plano de Cargos e Salários já está negociado”. Henry também minimizou o impacto da greve, afirmando que os profissionais “pararam apenas de fazer o atendimento eletivo”.

COMENTÁRIOS DO MSD:

Recursos para as OS parecem não faltar, tanto é que ao que se noticiou já foi repassada a 1ª parcela, para cobrir gastos  “iniciais para implantação” . Isso cheira mal ....   A SES-MT tem a obrigação de também dobra o valor dos recursos repassados para as secretarias municipais poderem financiar a assistência a seus munícipes. Também deve dobrar os recursos repassados ao HUJM e aos demais hospitais que atendem a nossa população, pois a tabela do SUS é igualmente ruim para eles . Por que só as OS são merecedoras disso ? Cada vez cheira mais mal .....