Depois de dois meses de afastamento, deputado do PP volta ao comando da pasta
- MidiaNews / RODRIGO VARGAS
DA REDAÇÃO
Pedro Henry, que, mesmo afastado, comanda ações na Secretaria de Saúde do Estado
Dois meses após deixar a Secretaria Estadual de Saúde para reassumir sua vaga na Câmara Federal, o deputado federal Pedro Henry (PP) confirmou o seu retorno à pasta, a partir da semana que vem.
Em entrevista coletiva, no final da tarde de sexta-feira (13), no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, Henry disse que voltou ao Congresso para "garantir recursos orçamentários" que faltaram em 2011.
"Nós usamos este período de afastamento exatamente para garantir recursos orçamentários que pudessem nos dar uma perspectiva e maior capacidade de investimentos, o que não tivemos no ano passado", disse o deputado.
Após concluir o que chamou de "missão", Henry diz que volta para "ajudar a fazer a gestão dos investimentos".
"Nós temos uma reunião hoje [ontem] com o governador e, provavelmente, na semana que vem sai o ato de nomeação", disse.
O deputado acompanhou uma visita do secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, que disse estar assegurado o pagamento de R$ 51 milhões em emendas da bancada federal de MT.
Para Henry, os investimentos vão "contribuir", mas não resolvem o que ele aponta como o principal gargalo do sistema: o custeio.
"Quero lembrar a vocês que está prevista a abertura de 120 leitos em Sinop e 60 novos leitos para o hospital das clínicas, para fazer toda a alta-complexidade. Tudo isso vai gerando custos adicionais. Se não houver a parceria do ministério da saúde, as dificuldades de custeio vão aumentar", afirmou.
O deputado mencionou a diferença de R$ 59 por habitante no teto mensal pago a Mato Grosso do Sul - R$ 180 por habitante em MS, ante R$ 121 em MT.
"Se fôssemos tratados na mesma proporção de MS, receberíamos R$ 170 milhões a mais. Isso está causando um rombo nas contas do Estado e é por isso que estamos trazendo o ministério", observou.
Questionado sobre sua situação na Justiça, Henry disse que não é "ficha-suja". "Tudo o que fui condenado, irregularmente, eu reverti nas instâncias superiores. Então, acabou. Não tem mais nada. Não tenho nenhum impedimento para exercer o cargo de secretário", completou.
COMENTÁRIO MSD
>> A VOLTA DO QUE NÃO FOI....
domingo, 15 de janeiro de 2012
Pedro Henry nega ser "ficha suja" e anuncia volta à Saúde
sábado, 14 de janeiro de 2012
Galindo decide este mês estadualização do PS
Com transferência, prefeitura espera economizar R$ 1 milhão por mês
MidiaNews / Diario de Cuiabá
A decisão se irá transferir ou não a gestão do Pronto-Socorro de Cuiabá ao governo do Estado será anunciada pelo prefeito Chico Galindo (PTB) até o final de janeiro. Segundo o secretário municipal de Saúde, Lamartine Godoy, o processo ainda não foi oficializado porque algumas questões permanecem indefinidas.
“Ainda estamos discutindo com o Estado e definindo como ficará a situação, por exemplo, da Central de Regulação, do perfil dos hospitais, como será o financiamento da rede, se haverá mais aporte financeiro por parte do governo, entre outras coisas”, justificou o secretário.
Com a transferência para o Estado, a prefeitura espera economizar aproximadamente R$ 1 milhão por mês, recursos que deverão ser investidos em programas de saúde bucal, unidades de saúde da rede básica e PSFs. O custo mensal para manter o Pronto-Socorro é de aproximadamente R$ 6 milhões. Destes, R$ 1,3 milhão é repassado pelo Estado e o restante, pela prefeitura.
Se a unidade de saúde for realmente repassada ao Estado, sua gestão ficará sob a responsabilidade de Organizações Sociais de Saúde (OSSs), modelo adotado atualmente pelo governo. Independente da decisão, no entanto, o secretário afirma que o município continuará trabalhando para garantir melhorias no atendimento à população.
Os planos de estadualizar o pronto-socorro geraram protestos de diversas entidades, como o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Municipal de Saúde (CMS), que tentaram impedir o processo.
COMENTÁRIO MSD
>> NA VERDADE O PREFEITO GALINDO NÃO QUER TRABALHO, O FOCO DELE É UTRA COI$A......>> PERCEBE-SE UM GRANDE DESPREPARO NO SOBRINHO DO CHICO GALINDO, QUE ATUALMENTE AINDA ESTÁ SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CUIABÁ, SR. LAMARTINE, POIS ELE FALA QUE O CUSTO MENSAL DO PRONTO SOCORRO É DE 6 MILHÕES, E QUE O ESTADO REPASSA APENAS 1,3 MILHÕES E QUE O RESTANTE É A PREFEITURA QUEM PAGA, E ISSO É MENTIRA, O RESTANTE QUEM REPASSA É O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A PREFEITURA NÃO COLOCA NENHUM CENTAVO DOS SEUS RECURSOS PRÓPRIOS. SECRETÁRIO DE FACHADA, POIS NEM SABE COMO FUNCIONA OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE CUIABÁ.>> QUERO SABER ONDE QUE TERÁ ESSA ECONOMIA DE 1 MILHÃO AO MÊS, POIS SE REPASSAR A GESTÃO DA SAÚDE PARA O ESTADO, O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL TAMBÉM SERÁ REPASSADO PARA O ESTADO, E NÃO PARA A SMS.>> É LAMENTÁVEL, MAIS A INCOMPETÊNCIA DE GESTÃO DO CHICO GALINDO E SUA TRUPÉ É IMENSA. COITADO DO POVO CUIABANO E DE QUEM AQUI VIVE.
sábado, 7 de janeiro de 2012
Descaso no Pronto-Socorro reflete caos na Saúde Pública
Hospital passa a maior parte do tempo sem remédios e médicos; saída pode ser a estadualização.
MIDIANEWS / EUZIANY TEODORO
A precariedade no atendimento é um dos exemplos do
descaso na Saúde Pública em CuiabáNo decorrer de 2011, o Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá foi palco de muitos problemas que envidenciaram o caos total na Saúde Pública da Capital, que já sofria com falta de edicamentos, equipamentos sucateados e poucos profissionais.
Após várias tentativas frustradas de tentar solucionar os problemas, a Prefeitura de Cuiabá desistiu e o projeto para estadualização do Pronto-Socorro já foi aprovado pelos vereadores da Capital. A partir de 2012, o Estado vai gerir o hospital, por meio de Organizações Sociais de Saúde.
No dia 14 de outubro, parte do teto do Pronto-Socorro desabou, justamente na chamada Ala Vermelha, que atende os casos mais urgentes e graves de saúde. Com isso, a unidade foi fechada para reforma e o atendimento ficou comprometido. Oito dias depois, o PSMC voltou a atender alguns casos de urgência e emergência, mas em outro setor.
Casos mais graves eram levados ao Pronto-Socorro de Várzea Grande, que já sofre com inúmeros problemas estruturais e falta de equipamentos e materiais. O hospital ficou lotado e, mais uma vez, o atendimento foi prejudicado.
Teto desaba no PSMC
O teto caiu devido a uma forte chuva e, a partir dai, levantaram-se várias questões a respeito da reforma feita em 2010, divulgada como "a maior de toda a história do Pronto-Socorro" de Cuiabá.
A empresa responsável pela reforma, a "Construtora 3 Irmãos", da qualo deputado Carlos Avallone era um dos sócios - ele afirma ter deixado a sociedade - isentou-se de qualquer responsabilidade.
Apesar de não admitir culpa pela queda do teto, a 3 Irmãos fez os restauros, por meio de de uma construtora terceirizada. As alas Vermelha e Amarela, fechadas para reforma desde outubro, voltaram a atender normalmente em 2 de dezembro.
Estadualização
A possibilidade de privatização do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá causou protestos em vários setores da cidade. Manifestações públicas, fórum de entidades e o próprio Conselho Regional de Medicina (CRM) tentaram impedir a estadualização do hospital.
No entanto, em 6 de dezembro, o projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores, com 13 votos a favor, três abstenções e três votos contra. A aprovação dá a oportunidade para que o Governo do Estado entregue o hospital a mais uma Organização Social de Saúde (OSS), modelo que já é adotado em outras cinco hospitais regionais em Mato Grosso.
Segmentos ligados à Saúde que reprovam o modelo de gestão já buscam meios de impedir a terceirização. Em 7 de dezembro, o Conselho Municipal de Saúde, por exemplo, protocolou uma carta aberta no Ministério Público Estadual (MPE), informando sobre o trancamento de todas as pautas de deliberação do conselho, a fim de interromper o processo de estadualização.
O Conselho Regional de Medicina também pretende tomar atitudes contra a estadualização do Pronto-Socorro. De acordo com a presidente de CRM, Dalva Neves, o órgão está estudando uma forma jurídica de impedir a terceirização.
O edital para a licitação das OSS interessadas em administrar o Pronto-Socorro ainda está em fase de elaboração. De acordo com o secretário de Saúde de Cuiabá, Lamartine Godoy, em janeiro, o edital deve ser lançado.
Confira matérias do MidiaNews sobre problemas no Pronto-Socorro em 2011:
Teto desaba e a Prefeitura "fecha" o Pronto-Socorro
Vereador quer que MPE investigue obra no Pronto-Socorro
Crise na Saúde de Cuiabá e VG será destaque no JN
Pronto-Socorro só volta à normalidade dentro de um mês
Ato condena privatização da Saúde Pública em Cuiabá
Terceirização do Pronto-Socorro gera protesto em Cuiabá
Estado vai assumir gestão do Pronto-Socorro de Cuiabá
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
Procurador diz que Ficha Limpa não vai valer no staff de Galindo
Por: Nayara Araújo
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| Fernando Biral - Procurador do Município de Cuiabá. |
O procurador Fernando Biral assegura que a Lei Ficha Limpa não irá destituir cargo de nenhum membro do staff. Isso significa que nenhuma permanência poderá ser impedida pela legislação. “A lei será válida daqui para frente e os secretários atuais não deverão passar por avaliação alguma”, pontua Biral, lembrando que não descarta a possibilidade de alterações na lei.
A lei será válida para cargos comissionados ou de confiança nas esferas estaduais e municipais em todo o país e impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. Em Mato Grosso, a nomeação de servidores considerados fichas sujas nos cargos comissionados foi um projeto do deputado Guilherme Maluf (PSDB).
A Câmara de Cuiabá adotou o mesmo procedimento, mas no primeiro caso, o governador Silval Barbosa (PMDB) vetou o projeto. O plenário do Legislativo, entretanto, o derrubou por 14 votos a 4.
Muitos críticos têm questionado as regras, que já serão válidas para o pleito de 2012, alegando que a ficha limpa contraria o chamado "princípio da presunção de inocência", pelo qual uma pessoa só pode ser considerada culpada depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.
COMENTÁRIO MSD
>> TALVEZ POR AUTO – PRESERVAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO ATUAL NÃO PODE MESMO SUBMETER-SE AO “FICHA LIMPA” COM RARAS E HONROSAS EXCEÇÕES ....
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Mesmo com críticas, Estado repassou gestão de hospitais a organizações privadas.
Site: O DOCUMENTO / Política / Da Redação
O ano de 2011 para a Saúde foi o de implementar mudanças em diversas áreas e o desenvolvimento de ações, adotando programas já utilizados em outros Estados federados incluindo a mudança de conceito de gestão. O Governo do Estado empreendeu esforços para mudança com o objetivo de assegurar aos mato-grossenses o acesso aos serviços de saúde efetivos e de qualidade. Este modelo de gestão, repassando hospitais a iniciativas privadas foi implantado pelo ex-secretártio de Saúde, deputado federal Pedro Henry (PP). Ele deixou a pasta em novembro para elaborar emendas ao Orçamento da União e deve retornar neste início de ano.
Seguindo as orientações das políticas propostas pelo Governo de Mato Grosso, voltadas à ações de humanização e pelo social, e diante de um quadro que se encontrava a Saúde Pública, o Estado buscou parcerias com Organizações Sociais de Saúde, assumindo e reiterando a responsabilidade do Governo em proporcionar melhor acesso a Assistência Médico Hospitalar aos Usuários do Sistema Único de Saúde.
Hoje os Hospitais Estaduais que estão sob gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, por meio de Organizações Sociais de Saúde (OSS) são três, o Hospital Estadual Metropolitano “Lousite Ferreira da Silva”, localizado no município de Várzea Grande, bairro Cristo Rei, cuja OSS parceira é Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde (Ipas), o Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, localizado no Município de Rondonópolis, com o gerenciamento da OSS - Sociedade Beneficente São Camilo e o Hospital Regional de Cáceres “Doutor Antônio Fontes”, localizado no Município de Cáceres na parceria da gestão sob a OSS- Congregação Santa Catarina.
Esta ação tem dado resultados satisfatórios para a Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, tanto que a carência no atendimento da Média e Alta Complexidade já tem reflexos significativos de diminuição de filas. Muito ainda há de se fazer. Um dos objetivos para 2012 é expandir as parcerias. Estarão em funcionamento com novos parceiros os Hospitais Regionais de Colíder, Alta Floresta “Albert Sabin”, Sinop, Sorriso e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá . ”Estas parcerias nos trarão melhorias sensíveis no alcance e na qualidade do serviço público de saúde para esta área o da Assistência Médico Hospitalar”, disse o Secretário de Estado de Saúde Vander Fernades
“Não vamos para por aí. Estas ações já são de aplicação de médio prazo, incluindo ainda a abertura de um novo hospital, o das Clínicas para o atendimento dos serviços de transplantes, neurocirurgias e cirurgias cardíacas. A longo prazo a abertura de mais dois hospitais estaduais, o Central, onde buscaremos parceiros por meio de Parceria Público Privada (PPPs) e o novo Hospital Júlio Muller. Contudo ainda estamos organizando as redes de serviços, elegendo hospitais de referência na oferta de serviços de atendimento à urgência e emergência na alta complexidade. Ao todo são 15 microrregiões de saúde oferecendo serviços necessários a população”, disse o secretário.
Outra prioridade é o fortalecimento da Atenção Primária e a permanente qualificação dos profissionais envolvidos no atendimento à população. Em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), bem como com outras Instituições, será implantado o Telessaúde Mato Grosso, que faz parte do Programa Telessaúde Brasil do Ministério da Saúde, que tem como base o apoio as ações da Atenção Básica e o fortalecimento do Programa Saúde da Família (PSF).
Visando ainda a otimização de recursos e a eficiência na atenção prestada aos usuários do SUS de Mato Grosso na Política da Assistência Farmacêutica, a Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde (Ceadis) da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica recebeu um parceiro para a Gestão a OSS Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde, para o armazenamento e dispensação dos medicamentos. “Na Central a parceria já possibilitou a organização do Sistema de Informatização e vamos descentralizar a distribuição com a implantação de sete farmácias cidadã e nove núcleos de pontos de distribuição contemplando assim as 16 microrregiões de Saúde, além da revisão dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.Cuiabá ganhará nova sede da farmácia cidadã”.
A aquisição dos medicamentos é da responsabilidade da SES, explica Vander Fernandes. "Adotamos a modalidade de Pregão Eletrônico, e não mais presencial, o que nos permite proporcionar maior concorrência, por item registrado, gerando assim bom preço, agilidade, e economia. Esperamos com esta medida resolver os problemas de aquisição de medicamentos da Saúde. É mais um passo que estamos dando na agilidade da Pasta e para melhor atender o Usuário do SUS. Já conseguimos resolver 90% dos problemas de aquisição dos medicamentos neste ano “.
Para 2012 a meta é zerar e aprimorar ainda mais a gestão visto que foram identificados os problemas relacionados a operacionalidade e às dificuldades no atendimento da demanda populacional por medicamentos. “É bom ressaltar os motivos que explicam a falta de medicamentos, não são apenas limitações financeiro-orçamentárias, mas também reflexo da própria industria farmacêutica que falha e dos prescritores que fogem as regras e diretrizes do SUS”.
“As modificações que estamos implantando e os projetos já planejados para 2012 visando ainda a reorganização das Redes de Serviços, implantação de 100% do Samu 192, ampliação da cobertura populacional com os programas Saúde da Família e Saúde Bucal, fomento a formação profissional em parcerias com as Universidades Federal (UFMT), Estadual (Unemat) e particular (Unic), melhorar o diagnóstico de exames por laboratório e imagem, implantação de UPAS 24 horas, construção de mais um hospital regional no Norte do Araguaia, promoção da recontratualização com os hospitais municipais e privados visando aumento de metas e serviços, com certeza todos esses projetos e outros que ainda estamos estudando, os benefícios irão de encontro a melhoria do acesso, da qualidade e da eficiência da Saúde Pública do Estado de Mato Grosso”.
COMENTÁRIO MSD
>> A SES – MT TENTA APRESENTAR SUA “DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES” PARA 2012 COMO SE FOSSEM GRANDES REALIZAÇÕES JÁ EM EXECUÇÃO. PARECE QUE MATO GROSSO É UM PARAÍSO. MAS QUEM PRECISA USAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE EM NOSSO ESTADO ESTÁ SOFRENDO NA CARNE A FALENCIA DO SISTEMA , CAUSADA UNICAMENTE PELO DESCOMPROMISSO DOS GESTORES, MAIS COMPROMISSADOS COM SEUS PADRINHOS POLÍTICOS....
>> POR ONDE SE VAI, SÓ SE OBSERVAM LONGUÍSSIMAS FILAS, FALTA DE MEDICAMENTOS DESDE OS BÁSICOS ATÉ OS DE ALTO CUSTO, FILAS DE ESPERA QUILOMÉTRICAS PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS, INTERNAÇÕES E EXAMES ....
>> E TUDO VAI FICAR UMA MARAVILHA COM AS OSS ... PARA A CORRUPÇÃO , É CLARO, POIS O QUE SE PAGA A ELAS É MUITO MAIS DO QUE SE REPASSA AOS PRESTADORES “ NORMAIS” DO SUS.
>> DECLARAÇÕES DO SECRETÁRIO E SEUS SEGUIDORES COMO ESTAS SÃO UM ESCÁRNIO AO SOFRIMENTO DO POVO...
Governo lança regra das PPPs; Henry anuncia reinício de obras.
RD NEWS / Laura Nabuco
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| Pedro Henry - Dep. Federal por MT |
Embora ainda não tenha retornado oficialmente ao comando da secretaria estadual de Saúde, o deputado federal Pedro Henry (PP) já faz planos de lançar nas próximas semanas um chamamento público por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) para dar continuidade à construção do Hospital Central, em Cuiabá. O início dos trâmites, segundo o progressista, aguardava apenas a publicação do decreto que regulamenta este tipo de contratação no Diário Oficial, na última semana de 2011.
Henry calcula que em maio já seja possível divulgar o resultado da licitação e dar início à obra. De acordo com o decreto estadual, as PPPs servirão apenas para elaboração de projetos ou estudos de viabilidade. Com esses dados em mãos, o Governo realizará os chamamentos públicos, trâmites responsáveis por contratar as empresas que executarão o empreendimento. O ainda ex-secretário, no entanto, quer fazer uma audiência pública antes de licitar a retomada da construção.
O Hospital Central, localizado no Centro Político Administrativo (CPA), foi iniciado ainda na década de 1980. Indícios de irregularidades, fizeram as obras serem paralisadas. Durante um bom tempo o prédio foi considerado um "elefante branco". Em 2011, no entanto, vários parlamentares passaram a defender sua conclusão como uma forma de desafogar a saúde em Cuiabá e Várzea Grande, em especial nos pronto-socorros.
Nos planos de Henry para as PPPs estão ainda a construção de outras duas unidades de Hospital Regional: uma em Porto Alegre do Norte, para atendimento dos municípios que compõem o Vale do Araguaia, e outra na região Norte, ainda sem um município definido
COMENTÁRIO MSD
>> O GOVERNO SILVAL MANTEM A DIRETRIZ DE DESVALORIZAR O SERVIÇO PÚBLICO: AS PPS VÃO FAZER AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE E ELABORAR PROJETOS, CLARO QUE ATRAVÉS DA SUA ÓTICA PRIVATIVISTA / LUCRATIVA . E CLARO, PARA OPERACIONALIZAR , TEREMOS AS OSS NO MESMO VIÉS. NAS TUDO FINANCIADO PELO DINHEIRO PÚBLICO...... .
sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Sem receber, médicos de Várzea Grande pedem demissão.
Até o momento, seis médicos e um anestesista já pediram desligamento.
GAZETA DIGITAL / WELLINGTON SABINO
Insatisfeitos com os constantes atrasos salariais ocasionados pelo não repasse da verba indenizatória (VI), médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) de Várzea Grande começam a pedir demissão e o atendimento no Pronto-Socorro que já era precário deve piorar ainda mais.
Até o momento, 6 médicos e 1 anestesista já pediram o desligamento nestes últimos dias, após a categoria ter se reunido, na semana passada, com o secretário municipal de saúde e com a diretoria do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), mas nada ter sido definido quanto ao pagamento dos valores atrasados da VI.
Existem ainda, informações não oficiais, de que já tem uma nova lista de médicos que também devem pedir demissão nos próximos dias. Entre os profissionais que pediram o desligamento, estão 5 cirurgiões, 1 ortopedista e um anestesista. Eles atendiam no Pronto-Socorro de Várzea Grande às quartas-feiras e sábados e o atendimento nesses dias deve ficar comprometido. Populares que procuraram atendimento nesta terça-feira afirmaram que até às 11h não havia nenhum cirurgião no PS.
O problema é que o secretário de de Saúde, Marcos José da Silva, já informou que a pasta não tem dinheiro em caixa para quitar a dívida. Assim, ninguém quer prestar serviço no PS, mesmo que seja de forma temporária. Ao GD, o superintendente do PS, Wagner Marcondes afirmou que desde o pedido de demissão dos médicos, já houve algumas tentativas de se firmar contratos temporários com outros profissionais, porém, todos recusaram.
A opção mais viável por enquanto, segundo Marcondes, é aguardar o chamamento dos aprovados no concurso público realizado em novembro. A expectativa é que isso ocorra em janeiro, porém, ainda não existe data para ser publicado o resultado do certame e tampouco a posse que só ocorre após um longo processo burocrático, algo comum em qualquer concurso.
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
A FRASE DA VEZ
Fonte: 24 HORAS NEWS
 "É possível atender todo Mato Grosso com a contratação de OSS? Senão, teremos dois tipos de cidadãos: o do SUS e das OSS. Isso seria uma medida injusta" |
| José Riva, Presidente da AL/MT |
O DEPUTADO JOSE RIVA REGISTRA COM CLAREZA QUE ESSE MODELO DE ADMINISTRAR POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ NASCE FALIDO, IMPOSSÍVEL DE SER APLICADO, POIS COMO PRATICA VALORES DE 5 A 6 VEZES SUPERIORES AOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUA IMPLEMENTAÇÃO EXIGIRIA QUE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO MULTIPLICASSEM EM MUITO OS RECURSOS INVESTIDOS ATUALMENTE NA SAÚDE E GASTANDO AS VERBAS APENAS COM A CONTRATAÇÃO DE OSS, DEIXANDO DE LADO TODAS AS DEMAIS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO.
Cermac cumpre meta de atendimento aos usuários.
Ao todo, 56,3 mil consultas foram realizadas.
Fonte: Mídia News
A Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) tem no Centro Estadual de Referência para Média e Alta Complexidade (Cermac) uma unidade descentralizada que tem como objetivo administrar, executar e avaliar as atividades de saúde da média e alta complexidade da SES, garantindo a referência em assistência ambulatorial, especializada e humanizada aos usuários do SUS.Segundo a diretora geral do Cermac, Cresa Moreira Pinto, de janeiro a outubro de 2011, foram realizadas 56.397 consultas, que geraram 27.360 procedimentos médicos, num total de 83.757 ações de atendimento.
A diretora ressalta ainda que, “essas 83.757 ações de atendimento à saúde da população foram realizadas no cumprimento da missão do Cermac, que é garantir a assistência secundária especializada e humanizada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, nas ações e serviços de apoio diagnóstico de média e alta complexidade ambulatorial, buscando sempre níveis de excelência”.
No cumprimento dessa missão o Cermac presta apoio técnico aos municípios na estruturação dos serviços ambulatoriais de média complexidade, dentro de sua área de atuação, promove e estimula a divulgação de conhecimento técnico científico entre os profissionais de saúde das especialidades desenvolvidas pelo Cermac, oferecendo ainda campo de estágio e pesquisa às instituições de ensino e saúde conveniadas com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
Das 56.397 consultas de atendimento médico realizadas, 15.919 foram de consultas em Dermatologia, 2.679 em Pneumologia e 31.308 em DST/AIDS. O número inclui, ainda, 6.491 consultas ao Ambulatório do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais.
Para Cresa Moreira Pinto, esse resultado pode ser atribuído ao trabalho integrado das três gerências: Técnica, Administrativa e de Gestão de Pessoas, dos três Ambulatórios de DST/AIDS e Tuberculose, de Dermatologia Sanitária e do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais, e dos dois setores de Unidade de Diagnóstico por Imagem e de Informação, Estatística e Agendamento do Cermac.
As ações de atendimento da população do interior e da população da região metropolitana nos vários serviços disponibilizados pelo Cermac que vão desde um raio-X simples, ultrassonografia em geral, como ultrassonografia com Doppler, ecocardiograma, ultrassonografia de músculos esqueléticos, punção aspirativa de mama e tireóide, que já atingem os Serviços de Imagem da Média e Alta Complexidade.
Fora os serviços de dispensação de medicamentos para as patologias de hanseníase, DST/AIDS, pneumologia com atendimento de pessoas com tuberculose multirresistente, vacinas especiais, dentre tantos outros serviços importantes que o Cermac oferta no atendimento a população de Mato Grosso.
O Cermac fica localizado à Rua Thogo da Silva Pereira, número 63, Centro, em Cuiabá
COMENTÁRIO MSD
ð Os dados numéricos apresentados precisam ser mais detalhados . Por exemplo : 2679 consultas em Pneumologia em 10 meses , considerando 22 dias úteis por mês são 12 consultas por dia. Já que a Organização Mundial da Saúde sugere 4 consultas por hora , numa jornada de 4 horas deveriam ser 16 consultas por dia de trabalho. Assim, se for 1 médico já está abaixo do preconizado, se forem 2 médicos já está muito abaixo ... . Portanto, números absolutos não dizem grande coisa; numa análise qualificada é necessário ver o percentual de cumprimento das metas estabelecidas, considerando o número de profissionais e sua carga horária.
Anvisa inicia campanha para esclarecer sobre proibição de emagrecedores.
Site: NO PODER.
| Fonte: Jornal Do Brasil  A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) inicia nesta terça-feira (27) uma campanha nos meios de comunicação para esclarecer a população sobre a proibição do uso e da venda de remédios para emagrecer no país.Na primeira fase, a campanha será veiculada em 43 rádios de noves capitais – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Porto Alegre e Salvador – onde há maior público consumidor de inibidores de apetite, segundo a Anvisa. Em fevereiro, a campanha começa a ser apresentada nos canais nacionais de televisão. As mensagens vão alertar que a maneira eficaz de emagrecer é com alimentação balanceada e prática de exercício físico semanal. Em outubro, a Anvisa decidiu banir do mercado os medicamentos para emagrecer à base de anfepramona, femproporex e mazindol, os chamados anfetamínicos, porque podem causar problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central dos pacientes. Desde o dia 9 deste mês, farmácias e drogarias do país estão proibidas de vender os remédios. A fabricação e prescrição médica foram vedadas. A sibutramina, usada também no tratamento de obesidade, continua liberada, mas com restrições. Os pacientes e médicos precisam assinar um termo de responsabilidade, que deve ser apresentado junto com a receita médica no momento da compra do medicamento. Os profissionais de saúde são obrigados a informar à Anvisa problemas em pacientes que usam o remédio. De acordo com a agência reguladora, a sibutramina ajuda a perder, no mínimo, 2 quilos de massa corporal em um período de quatro semanas. O tratamento é indicado para quem tem Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou acima de 30 e não sofre de doença cardíaca. O prazo máximo é de dois anos. COMENTÁRIO MSD ð O USO DE ANFETAMÍNICOS NO BRASIL BEIRA O ABSURDO. NOSSO PAIS É UM DOS MAIORES CONSUMIDORES DESSAS DROGAS. A DIFERENÇA ENTRE O VOLUME IMPORTADO E O TOTAL DESSAS DROGAS NAS RECEITAS LEGALMENTE CONTROLADAS É IMENSO, OU SEJA, HÁ UM USO CLANDESTINO OU SEMI–CLANDESTINO (RECEITAS MANIPULADAS COM NOMES DE SUBSTANCIAS LÍCITAS “INOCENTES”, COM GRAVES RISCOS PARA A POPULAÇÃO. |
Saúde "abocanha" R$ 43 mi em verba para ser liberada em 2012
Gazeta Digital / Por: Valérya Próspero
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| Pedro Henry - Deputado Federal por MT e Secretário Estadual de Saúde. |
Do montante de R$ 665 milhões articulados pela bancada mato-grossense no Congresso em investimentos para o Estado em 2012, apenas R$ 43 milhões são destinados à saúde. O recurso federal vai financiar a adequação e aparelhamento de unidades hospitalares, bem como a aquisição de ambulâncias. Como o gerenciamento de parte do atencimento é feito por Organizações Sociais, as OSS devem embolsar uma fatia considerável do bolo destinado ao setor.
O Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, é uma das principais unidades geridas por OSS. Hospitais de Rondonópolis, Colíder, Alta Floresta e Cáceres também são administrados por esse tipo de organização. Caso o Estado fique responsável pelo Pronto-Socorro de Cuiabá, também deverá repassar o gerenciamento à OSS.
Os valores que foram destinados à educação no final das contas vai beneficiar mais a saúde. Isso porque os R$ 32 milhões da Universidade Federal de Mato Grosso têm a finalidade de custear a construção do novo prédio do Hospital Júlio Müller. Parte desse recurso será destinada à reestruturação e expansão da UFMT
COMENTÁRIO MSD
ð OU SEJA , A SAÚDE VAI “ABOCANHAR” O FANTASTICO PERCENTUAL DE 6,45 % !!!!! ISSO É QUE É PRIORIZAR !!!!
ð DEPOIS NÃO VENHAM COM O DISCURSO DEMAGÓGICO DE QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM A SAÚDE !!!!
Infraestrutura fica com mais da metade dos recursos previstos.
Gazeta Digital / Por:Valérya Próspero
A bancada mato-grossese no Congresso está em clima de festa com a aprovação do orçamento do Governo Federal para 2012. A expectativa é que Mato Grosso receba cerca de R$ 665 milhões para as áreas de infraestrutura, turismo, saúde, educação e sistema Judiciário. O recurso ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT). A maior fatia do bolo ficou para a infraestrutura, que vai dispor de R$ 351 milhões, mais da metade do orçamento. O valor vai ser repartido em áreas específicas.
O sistema rodoviário deve ficar com R$ 302 milhões, investidos na travessia urbana de Sinop, adequação da BR-163 na divisa de Mato Grosso com o Pará, na BR-174, que liga Juína (734 km de Cuiabá) até a divisa com o Estado de Rondônia, BR-070, de acesso a Cáceres, e a MT-100, além da construção do Anel Viário de Barra do Garças, previsto para sair do papel há mais de seis anos.
Os outros R$ 49 milhões serão para a infraestrutura urbana. O foco são obras para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC). Ela foi criada há mais de dois anos por decreto do então governador e hoje senador Blairo Maggi (PR). A RMVRC tem seu núcleo composto pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger, além de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste.
Uma das menores fatias do orçamento deverá ficar com o Judiciário, que vai receber quase R$ 15 milhões para a modernização da infraestrutura de tecnologias em Mato Grosso.
COMENTÁRIO MSD
ð RODOVIAS : 302 MILHOES = 45,4 % DO TOTAL , OU SEJA , 700 % EM RELAÇÃO A SAÚDE !!!!!
ð REALMENTE , É PRA CLIMA DE MUITA FESTA MESMO !!!! QUE BOM, TEM BASTANTE DINHEIRO PRA SUPERFATURAMENTO E PROPINAS !!!!!
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
Após 4 meses, secretário já se diz saturado da pasta da Saúde.
Por: Valérya Próspero
O secretário de Saúde de Cuiabá, Lamartine Godoy, admite estar saturado dos recorrentes problemas relacionados à pasta e chega a dizer que não “vê a hora” do prefeito Chico Galindo (PTB), de quem é sobrinho, dispensá-lo do cargo. Mesmo sem dar pistas se vai deixar o 1º escalão no próximo ano, o secretário confessou que o desgaste chega ao ponto de afetar suas atividades particulares, “Mas eu estou com o prefeito. Primeiro era para eu ter ficado apenas interinamente (com a saída do médico Antônio Pires) até o final deste ano”, reforça.
Na pasta desde setembro deste ano, Lamartine faz um balanço favorável de sua gestão, apesar de tantos problemas, e frisa a redução do número de pacientes crônicos na fila da ortopedia, que passou de 163 para 43 após sua entrada na pasta.
O secretário credita a drástica mudança a um mutirão que, segundo ele, acelerou a quantidade de cirurgias. A informatização do sistema presente no almoxarifado para controle de entrada e saída de medicamentos também foi outro fator apontado.
Lamartine também se “gaba” ao considerar que amenizou o desgaste sofrido pela prefeitura com o desabamento do teto do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPMC) ao conseguir “fechar” um acordo com a empresa Três Irmãos, da família do deputado Carlos Avalone (PSDB), para que a empreiteira arcasse com o custo de R$ 120 mil dos reparados feitos por outra empresa à obra inicial executada pela construtora ligada ao tucano. Segundo o secretário, com o dinheiro, acrescido de R$ 80 mil dos cofres do Alencastro, foi possível reformar o terceiro andar do HPSMC, que estava desativado e voltou a funcionar em meio à reforma da UTI. Ao todo, a obra custou R$ 207 mil.
COMENTÁRIO MSD
ð Gestão pública é coisa séria, que tem a ver com vários requisitos, todos igualmente importantes. Um deles é compromisso, envolvimento com o trabalho, é torná-lo prioridade e não um mero “bico pra ajudar (??) titio”. Também precisa de competência, de conhecimento, para não ser enrolado pelos mal intencionados , para não passar por trouxa, fazendo cara de entendido. Tem que também ter muita disposição para encarar confrontos em defesa do que é certo, ter peito de contrariar interesses corporativos. E tem que ser honesto para combater a corrupção, para não deixar roubarem o dinheiro da saúde. Faz tempo que não passa alguém assim por lá.
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
Atendimentos médicos que não duram mais do que 15 minutos tornam-se frequentes.
CONSULTAS A JATO
Por: Monique Oliveira e Luciani Gomes
Fonte: ISTO É
Atendimentos médicos que não duram mais do que 15 minutos tornam-se frequentes, o que provoca o erro no diagnóstico e na prescrição de remédios. O que você pode fazer se tiver sido vítima dessa práticaA cena é cotidiana nos consultórios médicos: entre o bom-dia e o até logo dados pelo profissional, passam-se apenas 20, 15 e, às vezes, inacreditáveis três minutos. Quando muito, dá tempo apenas para falar dos sintomas mais aparentes, pegar na mão uma lista de exames a ser feitos ou de remédios a ser tomados. Para que servem e quando mesmo devem ser tomados? Difícil lembrar, já que as explicações foram tão rápidas que nem deu para memorizá-las como se deveria. Também é evidente que o médico não teve tempo para avaliar com a precisão necessária o que foi prescrito. Trata-se de uma realidade cada vez mais frequente, tanto no Brasil quanto em outros lugares do mundo. Inclusive em consultórios particulares, essas consultas, que mais se parecem com um drive-thru de lanchonete, são registradas. E isso contribui para as estatísticas judiciais que mostram aumento nos casos de erros médicos.
A banalização das consultas a jato é tão grande que levou a uma distorção. Hoje, ser atendido em 15 minutos é considerado um privilégio. Um estudo da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto, em São Paulo, deixou isso claro. Os pesquisadores acompanharam 480 consultas na rede pública e mediram, de cronômetro na mão, o tempo que cada doente passava no consultório. Logo em seguida, perguntaram o nível de satisfação com a consulta. Quem foi atendido entre 11,4 e 15 minutos considerou o atendimento excelente. Os que ficaram de 7,6 a 11,3 minutos acharam a consulta boa. Já os que permaneceram com o médico de 3,8 a 7,5 minutos consideraram-na regular e apenas os que ficaram de 0,1 a 3,7 minutos – ou seja, nem quatro minutos – acharam que foram mal atendidos.
Apesar dos efeitos nocivos das consultas-relâmpago, não há no Brasil uma regulamentação que determine o tempo mínimo que uma consulta deve ter. Há apenas um consenso entre os bons médicos de que é impossível fazer uma avaliação correta do paciente em menos de 25 minutos. “Não se coloca o tempo de consulta no contrato porque se supõe que o médico agirá com consciência ética”, afirma Rogério Toledo, diretor do setor de Proteção ao Paciente da Associação Médica Brasileira (AMB). Mas como fazer isso na rede pública, por exemplo, na qual cada médico tem pelo menos 16 pacientes marcados para prestar atendimento em uma jornada de quatro horas? Ou seja, dedicar a cada doente escassos 15 minutos? Esse tempo, aliás, é usado como marcador de produtividade na rede pública, de acordo com o Manual de Auditoria de Atenção Básica do Ministério da Saúde. O documento serve para analisar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e, segundo uma de suas fórmulas, serviço produtivo é aquele que atende em 15 minutos. Na rede conveniada, o parâmetro é que os profissionais atendam no máximo quatro pacientes por hora – ou seja, os mesmos 15 minutos para cada um.O problema é que nem sequer a “regra” dos 15 minutos é respeitada. “Na rede pública há médicos que atendem em dois minutos, no corredor mesmo”, relata o médico Fernando Lucchese, diretor da Santa Casa de Porto Alegre. “Já ouvi colegas dizer que eram pressionados a atender em menos de dez minutos”, completa o proctologista aposentado Albino Sorbino, que durante anos trabalhou no Hospital do Servidor Público de São Paulo. A demanda na instituição pública comprometia o atendimento em seu consultório. “Eram, no mínimo, dois casos graves por dia”, lembra. “Não tinha como fazer essa consulta em 15 minutos e eu ficava sempre três horas além do meu horário.”
Pouco a pouco, começam a surgir indicativos dos danos causados pelas consultas rápidas. Um estudo feito pela Universidade de Ghent, na Bélgica, revelou um pouco das diferenças que ocorrem quando uma consulta é rápida demais ou acontece no tempo certo. Os cientistas analisaram 2.801 gravações de consultas realizadas em 183 hospitais da União Europeia e categorizaram as relações estabelecidas durante o encontro com o médico. Nos curtos, o tempo é dividido entre perguntas e instruções. Já nos longos, observou-se mais tempo gasto no levantamento de problemas psicológicos que podem estar relacionados aos sintomas e no fornecimento de orientações gerais ao doente. Este último, é claro, é o modelo mais ideal. “A consulta não é o momento de diagnóstico preciso”, explica o gastroenterologista Rogério Toledo, da AMB. “É o momento de se inteirar dos hábitos do paciente.”
Uma boa consulta envolve também a coleta do histórico do paciente, exame clínico completo, indicação detalhada de exames complementares, se necessários, e orientações terapêuticas baseadas em pelo menos mais de uma hipótese de diagnóstico. “Tarefa difícil para 15 minutos”, diz o infectologista David Uip, diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo.
Há outros prejuízos quando esse roteiro não é cumprido. O tempo mínimo compromete a relação com o paciente e pode levar o médico a somente atenuar os sintomas sem tratar a doença. “O profissional vira um grande fazedor de receitas”, diz Lucchese, de Porto Alegre. O atendimento rápido também compromete a interligação de sintomas com situações, já que o paciente apenas responde a perguntas ou é dirigido pelo médico. “E é só deixando o paciente falar que se podem fazer conexões com uma sintomatologia que inicialmente não estaria relacionada à doença”, diz o cardiologista Múcio Oliveira, diretor de emergência do Instituto do Coração, em São Paulo. “O atendimento rápido vai comprometer o diagnóstico”, diz Rogério Toledo.
Outros riscos são sair da consulta sem entender como tomar o remédio – e tomá-lo errado – ou receber uma prescrição incorreta. No Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde, 50% dos remédios comercializados são prescritos, dispensados ou usados de maneira errada. E, segundo especialistas, 49% dos erros são feitos pelo médico, na hora da prescrição. “O profissional faz um diagnóstico apressado, errôneo, e receita o remédio errado”, diz Fernando Lucchese. “O erro nas prescrições é uma consequência inevitável dessa consulta que não privilegia o olho clínico.” Além disso, a pressa eleva a chance de o paciente se submeter a exames desnecessários, sujeitando-se, por exemplo, a receber doses de radiação emitidas por aparelhos de imagem, sem que fosse preciso.
A falta de coleta de dados e um histórico mal tirado podem levar inclusive à morte. No ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo indenizou uma família em R$ 30 mil por causa de um atendimento ruim em um hospital privado. Uma criança de 1 mês e 7 dias de vida, com pneumonia grave, voltou para casa apenas com uma prescrição de Novalgina. “Ela morreu de pneumonia porque o médico não coletou os dados suficientes na hora da consulta”, relata o advogado Vinicius de Abreu, representante da ONG Saúde Legal, entidade de defesa de pacientes.
Uma suposta falta de médicos poderia ser usada para justificar a pressa. Mas isso não é real no Brasil. Em outubro deste ano, os conselhos regionais de medicina registravam a existência de 371.788 médicos em atividade no País, um salto de 530% desde 1970, percentual cinco vezes maior que o crescimento da população. As razões apresentadas por entidades médicas para a disseminação da praga da consulta a jato repousam em outras esferas. Elas argumentam que a baixa remuneração dos profissionais é que provoca a necessidade de atender vários pacientes em um mesmo período. Isso fica mais evidente na rede pública, na qual os baixos salários não atraem muita gente. Como resultado, o número de médicos não seria suficiente para atender à demanda. “Não é novidade que faltam médicos nos serviços de urgência em hospitais públicos”, diz Aloísio Tibiriçá, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina.
Na rede conveniada, que hoje já atende 9% da população brasileira, menos médicos se credenciam aos planos de saúde também por causa da baixa remuneração. Há planos que pagam menos de R$ 30 por consulta. A consequência: muitos profissionais atendem mais gente do que deveriam para conseguir um rendimento satisfatório. “O médico precisa manter o consultório, mas com os valores pagos só consegue isso aumentando os pacientes por hora ou cobrando no particular”, afirma Márcia Rosa de Araújo, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.
Essa realidade vem merecendo reação dos próprios médicos. Recentemente, verificou-se uma onda de paralisações entre os profissionais vinculados a convênios. Em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, os médicos Marco Leite e João Botelho decidiram fazer o contrário. Para mostrar à população como deve ser um atendimento impecável, reforçaram o time de profissionais em uma das Unidades Básicas de Saúde da cidade em um dia de atendimento. “Tivemos um reforço de oito médicos onde antes havia quatro”, diz João Botelho. E os pacientes finalmente foram atendidos corretamente.
É direito do médico pleitear salários mais altos. Mas os governos, os profissionais e as entidades que os representam devem ficar em alerta para não permitir que a baixa remuneração e a ausência de infraestrutura continuem a ser motivos para justificar a proliferação da prática das consultas expressas e suas consequências danosas aos pacientes. As entidades médicas deveriam também – inclusive para proteger os próprios profissionais – exigir das autoridades de saúde melhorias nos sistemas de saúde público e privado.
No âmbito particular, não há muita explicação para o fato de um médico receber o que quiser por uma consulta e atender seu paciente rapidamente. Uma das argumentações dos profissionais é a de que muitos trabalham em hospitais públicos ou conveniados durante o dia e acabam ficando com pouco tempo para atender à noite no consultório. Mas o paciente não tem culpa disso.
O que também contribui para a armadilha das fast consultas é uma formação médica baseada mais na técnica do que em um atendimento mais humano. Além disso, muitos médicos são oriundos de faculdades de qualidade ruim, de onde saem às vezes sem saber sequer como realizar um exame clínico correto. Atualmente, o Ministério da Educação supervisiona 17 cursos de medicina que obtiveram conceitos 1 e 2, considerados baixos, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Entre elas estão quatro universidades federais.
Como não há, porém, uma determinação legal sobre o tempo mínimo de uma consulta, o paciente só poderá processar o médico quando houver um dano evidente e ficarem caracterizadas negligência, imprudência ou imperícia. “Não é porque a consulta foi rápida que o serviço foi mal prestado”, diz a advogada Joana Cruz, do Instituto de Defesa do Consumidor. No entanto, a curta duração da consulta pode ser um indício de que o médico agiu com negligência. “Nesse caso, o consumidor pode usar a curta duração como contextualização”, afirma o advogado Alexei Marqui, especializado em direito do consumidor.
Para isso é necessário que o paciente produza uma prova de que o tempo diminuto resultou em negligência. “Ele pode pedir um comprovante da duração da consulta para o médico”, orienta Marqui. Mesmo na ausência de prova, dependendo do caso, o juiz pode determinar a inversão do ônus da prova. Nessas circunstâncias, como o paciente é considerado leigo, a Justiça entende que seria mais fácil o médico produzir uma prova que o defenda do que o paciente oferecer uma prova que acuse o médico.
Mesmo sem um erro evidente, no entanto, vale registrar a queixa nas operadoras de saúde (para usuários de planos) ou no Ministério Público e secretarias de Saúde (pacientes da rede pública). O doente atendido por médico particular pode resolver na hora. A advogada especializada em saúde Rosana Chiavassa orienta só pagar a consulta depois do atendimento. “Dessa forma, se a pessoa considerar que foi mal atendida ou atendida rapidamente, é só levantar e ir embora sem pagar”, diz. Os indivíduos também têm a opção de recorrer à Justiça quando considerarem que a consulta expressa deixou consequências danosas à saúde.
A denúncia aos órgãos competentes pode ser uma boa opção para detonar um movimento em massa por consultas mais extensas. Foi a partir da pressão popular, por exemplo, que a Agência Nacional Suplementar de Saúde decidiu diminuir o tempo de espera para a marcação de consultas e exames por usuários de planos de saúde.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Para comitê, Governo forçou o caos na Saúde Pública
Estratégia seria uma forma de fazer a população aceitar implantação de Organização Social
Midianews / Lislaine dos Anjos
Midianews / Lislaine dos Anjos
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| O deputado Pedro Henry, secretário licenciado, é o articulador das organizações sociais em Mato Grosso |
O Comitê em Defesa da Saúde Pública de Mato Grosso está intensificando as ações que visam a combater as tentativas do Município de Cuiabá e do Governo do Estado de terceirizar a Saúde Pública, com a contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Para a entidade, os gestores deixaram o caos tomar conta dos hospitais municipais para que a população aceitasse melhor a privatização da Saúde Pública no Estado.
Em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (12), na sede do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed), a diretora jurídica do Sindmed, Alessandra Mariano, afirmou que os gestores ainda não conseguiram argumentar o suficiente para convencer que a privatização da Saúde é a única saída para melhorar a situação.
Para ela, o Governo e a Prefeitura deixaram o sistema de Saúde Pública falir no Estado, para que a população veja as organizações como a única solução viável.
“Se a gestão atual não funciona, vamos trocar os gestores, os secretários de Saúde, não o modelo de funcionamento. Eles estão deixando o sucateamento do setor ocorrer para apontar as OS's como a última esperança da população. Se continuarmos desse jeito, daqui a pouco, vamos terceirizar a Segurança Pública e contratar vigilantes, no lugar dos policiais militares”, criticou a diretora.
Segundo Alessandra Mariano, o Estado está “comprando” o apoio de alguns médicos, uma vez que aqueles que atuam como plantonistas no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, por exemplo, recebem cerca de R$ 1,2 mil por um regime de 12 horas – ainda que não tenham a estabilidade de um concurso público –, enquanto os médicos que atuam nos hospitais municipais ganham cerca de R$ 400 pelo mesmo tempo de trabalho.
“O médico que está lá está comprado”, desabafou a sindicalista.
Ações de combate
A secretária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Maria Ângela Martins, que também integra o comitê, reafirmou que as pautas de deliberação do Conselho estão trancadas. E, sem a votação de processos, como o plano de gestão de 2012, o Município de Cuiabá poderá perder repasse de verbas federais.
“Os repasses do Governo Federal somente podem ocorrer com o aval do Conselho”, afirmou.
Com dois processos já tramitando na Justiça, um no Ministério Público Federal (MPF) e outro no Ministério Público do Trabalho (MPT), o Comitê aguarda o posicionamento do prefeito Chico Galindo (PTB), quanto à aprovação dada na última semana pelos vereadores à lei que autoriza a estadualização do Pronto-Socorro de Cuiabá, para decidir se irão ingressar com mais uma ação judicial.
Desrespeito
Segundo o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e coordenador do Comitê, Reginaldo Araújo, a atitude do prefeito, de ignorar a posição contrária à contratação de OS's, dada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), mostra um desrespeito à legislação e ao princípio da democracia.
“De acordo com a Lei 8.142/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde, a opinião do Conselho deve ser ouvida. Se o Conselho disser não, nada pode ser feito”, argumentou.
Para o comitê, desde o início do ano, os gestores da Saúde no Estado e no Município têm desrespeitado os pareceres dados pelos conselhos municipal e estadual de Saúde. A presidente do Sindmed, Elza Luiz de Queiróz, avaliou como “triste” e “criminosa “ a ação do Estado.
“Mostra um total desrespeito aos órgãos de controle social. As unidades de saúde são de responsabilidade do Governo e eles não estão obedecendo à Constituição”, reclamou.
Para ela, a população ainda não se conscientizou da importância de lutar contra a privatização da Saúde.
“Acho que a população elege um governador e acredita que ele vai fazer o melhor para ela. Mas se eles (gestores) não têm competência para gerir... O que está acontecendo, agora, é uma ditadura de corrupção, e não mais uma democracia”, criticou.
Outro lado
O MidiaNews tentou contato com o secretário de Saúde do Estado, Vander Fernandes, mas ele não atendeu às ligações para seu celular.
A assessoria de imprensa não atendeu às ligações.
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