GALINDO, EMBUSTEIRO OU CALOTEIRO?

                                                       

O jornal A GAZETA DE 07/02/2012 publicou uma matéria“fantástica” com o Prefeito Herdeiro Sr. Chico Galindo. Nela somos informados que Sua Excelência decidiu que o ano de 2012 será o ano da SAÚDE, restando ao MSD indagar o que foram os anos de 2010 e 2011, ambos do “desgoverno” Galindo? Foram anos dedicados a sucatear a Saúde, aumentar os buracos  nas ruas e piorar a limpeza da cidade? A resposta é sim. A euforia do Prefeito vem da sua decisão em destinar ao orçamento da SMS/2012 R$20 milhões do dinheiro que receberá pela venda da Sanecap (um total de mais de 500 milhões).

É para rir de tanto cinismo. O Sr. Galindo não paga os prestadores de serviço e fornecedores da SMS e o seu desgoverno já acumula uma dívida R$50 na saúde de mais de milhões de reais, dívida esta inexistente em 2009. Os R$20 milhões não pagam nem a metade dessas “dívidas engavetadas” no setor financeiro da SMS. Vai ser  preciso alugar um prédio para guardar os processos, pois, ninguém espera receber.

Podemos com isso responder a indagação do título. O “Prefeito Herdeiro” além de embusteiro, também é caloteiro. Volta prá Presidente Prudente “Chiquinho do sal”.

MPF requer que Paiaguás reassuma a gestão do Hospital Metropolitano

RD NEWS / Nayara Araújo

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que seja executada a sentença judicial que determina o Governo do Estado a reassumir a gestão do Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, hoje sob os cuidados da organização social Instituto Pernambucano do Assistência à Saúde (Ipas). A decisão foi proferida em setembro do ano passado, mas até o momento não foi cumprida. O requerimento foi protocolado em 31 de janeiro pelo procurador Gustavo Nogami.


Após a notificação, o Paiaguás tem até 5 dias para comprovar que acatou a decisão judicial. Caso contrário, terá de arcar com uma multa diária de R$ 100 mil.

Na ação, o membro do MPF salienta que, além de desrespeitar a determinação da Justiça, o governo do Estado ainda autorizou a contratação de Organizações de Saúde (OSSs) para outras unidades. "Tendo inclusive publicado, depois da sentença, em setembro, outros quatro editais para selecionar instituições privadas para gerenciar unidades de saúde", diz trecho do requerimento, em referência aos hospitais regionais de Colíder, Alta Floresta e Sorriso e ao hospital de Transplantes de Mato Grosso. 

Para Nogami, a iniciativa ultrapassou os limites da Constituição Federal. “É um verdadeiro desmonte do Estado”, ressaltou. O membro do MPF ressalta que, além de ser inconstitucional, a administração de uma unidade de saúde por OSS impede o controle social sobre os bens público.

A transferência do Hospital Metropolitano para o Ipas ocorreu em meados do ano passado. A iniciativa foi proposta pelo ex-secretário estadual de Saúde, o deputado federal Pedro Henry (PP), que comandou a pasta até novembro do ano passado. A estimativa é que o serviço prestado pela OSS custe aos cofres públicos cerca de R$ 31 milhões ao ano.

O valor da multa aplicado ao Estado, em caso de desrespeito a nova determinação, será revertido à reparos em danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

COMENTÁRIO MSD

è O MSD APLAUDE A POSTURA DO MPF E LAMENTA A INÉRCIA DO MPE E DO JUDICIÁRIO DE MT EM TUDO QUE É CONTRA O GOVÊRNO ESTADUAL.... LASTIMÁVEL TANTA OMISSÃO.    

Novo tipo de vírus da dengue preocupa

Novo tipo de vírus da dengue preocupa

Uma mulher de Várzea Grande contraiu a doença apresentando o vírus tipo 4, que até então não havia sido registrado em Mato Grosso
Autoridades falam sobre o novo vírus da dengue: ninguém está imune a ele e, portanto, número de casos deve aumentar.



DIARIO DE CUIABA / SAÚDE

Por: GERALDO TAVARES / ALECY ALVES

As autoridades da Saúde Pública mato-grossense deram o alerta ontem para os riscos de epidemia de dengue com a chegada do vírus tipo 4, que já tem um caso confirmado em exames laboratoriais concluídos há poucos dias.

Uma mulher de menos de 30 anos, grávida de sete meses, contraiu a doença apresentando o vírus tipo 4, que até então não havia sido registrado no Estado de Mato Grosso.

Ela é moradora de Várzea Grande, precisamente do bairro Cristo Rei, mas pode ter se sido contaminada tanto na região onde mora como em outro bairro da Grande Cuiabá. Apesar de ter manifestado a doença, a gestante respondeu bem ao tratamento e sequer precisou ser internada.

Por causa desse novo vírus, todas as pessoas, independentemente de terem ou não contraído as outras formas de dengue existentes no estado (dos tipos 1, 2 e 3), agora estão susceptíveis à doença.

Como ninguém está imune ao tipo 4, explica Oberdan Coutinho Lira, superintendente de Vigilância Epidemiologia na Secretaria Estadual de Saúde (SES), é grande o risco de aumento dos casos de dengue no estado.

Ontem à tarde, durante a entrevista coletiva em que confirmaram o diagnóstico com a nova sorologia, Oberdan Lira e a médica Silbene Lotufo Muller, especialista em dengue, disseram que o vírus tipo 4 pode levar tanto à dengue clássica, ou seja, a mais comum, como à hemorrágica, dependendo das condições imunológicas do paciente.

Lira reforça que quem teve dengue tipo 1 jamais terá a doença com a mesma sorologia. O mesmo se aplica aos vírus 2 e 3, o que explica a possibilidade de um salto nos registros dos próximos meses, período de chuvas e de condições propícias à reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor de todas as modalidades da doença.

Este ano, até ontem, a SES já havia contabilizado 1.604 casos de dengue no Estado. Desse total, cinco foram do tipo grave, com complicações diversas. Duas pessoas morreram com suspeita da doença. A SES descartou para dengue o óbito ocorrido em Barra do Garças, enquanto o outro permanece sob investigação.

Lira e a especialista Silbene Lotufo destacam que, como não há vacina contra a dengue, somente a prevenção poderá livrar o Estado de um risco de epidemia. Reforçar a limpeza dos ambientes que possam servir de criadouro do mosquito é uma das medidas mais importante no combate ao transmissor e, consequentemente, à doença.

Sem licitação, Saúde gasta R$ 64 mi com terceirização

• Instituto é contratado controlar hospitais em Colíder e Alta Floresta; para Justiça, medida é ilegal

Hospital Regional de Colíder tem gestão terceirizada, conforme bandeira do secretário Pedro Henry

Midianews / RAFAEL COSTA

DA REDAÇÃO

O Instituto Social Fibra, OSS (Organização Social de Saúde) com origem em São Paulo, vai receber, anualmente, R$ 64,888 milhões para administrar os hospitais regionais de Alta Floresta e Colíder, no Norte de Mato Grosso. A SES (Secretaria de Estado de Saúde) decidiu contratá-la, com dispensa de licitação, para administrar o sistema de Saúde dos dois municípios pelos próximos 5 anos.

Conforme publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), o contrato no Hospital Regional de Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá) entrou em vigor no dia 13 de janeiro deste ano e se encerra em 12 de janeiro de 2017. O Estado vai repassar ao Fibra, anualmente, R$ 31,844 milhões, o que, mensalmente, corresponde a R$ 2,653 milhões.

Para administrar o Hospital Regional de Colíder (a 650 km da Capital), o instituto Fibra vai receber, todos os anos, R$ 33,044 milhões, conforme estipulado no contrato que entrou em vigor no dia 4 de janeiro e se encerra somente em 3 de janeiro de 2017. O repasse mensal feito pelo Estado atinge a média de R$ 2,753 milhões.

O Instituto Social Fibra será responsável em gerenciar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde em ambos os municípios, em regime de 24 horas, com a proposta de assegurar assistência universal e gratuita aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).

Idealizador da proposta de terceirizar serviços de saúde ao controle das Organizações Sociais, no período em que permaneceu à frente da Secretaria de Saúde, o deputado federal Pedro Henry (PP) alega que se trata de um sistema eficiente, pois são exigidas metas na prestação de atendimento à população, bem como de cirurgias e outros procedimentos.

No entanto, a contratação de Organizações Sociais é questionada pela Justiça Federal, que considerou inconstitucional o contrato firmado pela Secretaria de Saúde com o Ipas (Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde), que administra o Hospital Metropolitano de Várzea Grande.

Conforme a decisão da juíza da 2ª Vara Federal, Célia Regina Ody Fernandes, expedida em 19 de setembro de 2011, é papel do Estado assegurar o acesso à Saúde Pública.

"O Poder Executivo, exatamente para garantir integralmente o direito dos cidadãos à Saúde, deve conferir preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas de saúde como também a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a saúde, e com absoluta prioridade no que diz respeito à saúde das crianças, adolescentes e jovens", diz trecho da decisão.

Embora a magistrada tenha aplicado multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento e obrigar o Estado a abster-se da contratação de OSS, a Secretaria de Saúde leva adiante a proposta de terceirizar a gestão da Saúde Pública nos hospitais regionais. 

O secretário afastado Pedro Henry argumenta que não houve revisão da liminar pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, o que não impede o Estado de firmar novos contratos.

è  A SES – MT CONTINUA EM SEU TRESLOUCADO PROJETO DE DESMONTAR O SUS EM MNOSSO ESTADO E PRIVATIZAR A SAÚDE A QUALQUER CUSTO EM PROL DE UM PROJETO CHEIO DE ILEGALIDADE  E  CORRUPÇÃO.

SILVAL: CASO DE INTERNAÇÃO

  Esta  semana  a  imprensa  divulgou  entrevista do governador do estado durante entrega das obras de ampliação do hospital particular Santa Helena, patrocinada com dinheiro do povo matogrossense para que tal unidade hospitalar possa continuar faturando mensalmente pelos atendimentos que realiza por contrato com o SUS/Cuiabá. É bom ser empresário assim, né.

  Pelo teor do divulgado é possível entender que Sua Excelência sofre de amnésia ao se esquecer que já é governador desde abril de 2010 (há  quase dois anos) e sequer conseguiu equilibrar as finanças da saúde pública estadual, que acumula dívidas de mais de 150 milhões de reais.

  É possível entender que o governador Silval sofre de amnésia por mais:

1.     Prometeu a FILA ZERO para consultas, exames e cirurgias em sua campanha eleitoral em outubro/2010 e as filas aumentaram;

2.     Falou em aumentar os investimentos em saúde (MT não investe nem o piso de 12% das receitas conforme manda a Constituição Federal) e acumula dívidas com fornecedores e prestadores de serviço, pagando adiantado apenas as OS’s do seu Secretário Pedro Henry;

3.     Anunciou 202 novos leitos hospitalares na baixada cuiabana sem dizer onde estes se encontram e tampouco, quais são suas destinações;

4.     Assume a “paternidade” do futuro Hospital Universitário da Universidade Federal que (e quando for construído) é do Governo Federal;

5.     Anunciou mais que pretende comprar ou alugar o Hospital das Clínicas, sem dizer que se voltará a atender casos de alta complexidade conforme foi seu curto funcionamento nas mãos de empresários da medicina anos atrás;

6.     Por fim, vaticina que sua política para a saúde pública é sua privatização, garantindo lucros exorbitantes para as OS’s do Pedro e, talvez suas também.

Governador, seu caso é de internação.  No Adauto Botelho, né !

Tião do Zaeli anuncia terceirização do Pronto-Socorro de VG

 SAÚDE PÚBLICA

GAZETA DIGITAL / Sissy Cambuim, Repórter do GD

O prefeito Sebastião Gonçalves dos Reis, o Tião da Zaeli (PSD), anunciou nesta quarta (1º) que está buscando uma empresa terceirizada para assumir o Pronto Socorro de Várzea Grande (PSVG).

De acordo com ele, a medida é uma das formas de tentar resolver os problema da unidade. Havia, inclusive, um indicativo de greve de médicos previsto para esta quarta, mas que foi adiado para a próxima semana.

O prefeito, que recentemente extinguiu a Fundação de Saúde de Várzea Grande (Fusvag), já analisa as propostas das empresas interessadas em assumir os serviços de urgência e emergência do PSVG. De acordo com ele, o objetivo é centralizar os esforços da Secretaria Municipal de Saúde, que passou a ser responsável pela unidade, na atenção básica.

Ele ainda esclareceu que a terceirização é diferente do sistema implantado pelo Estado, de contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para operacionalização e gerenciamento de hospitais, onde o pagamento é feito mediante produtividade. Segundo ele, o sistema consiste apenas na contratação de uma empresa para prestar os serviços no Pronto-Socorro. 

COMENTÁRIO MSD



&>> A POSTURA DOS GESTORES  MUNICIPAIS DE CUIABA E VARZEA GRANDE É PELA PRIVATIZAÇAO DA SAUDE. PUDERA, SÃO EMPRESÁRIOS DE ORIGEM, SÓ ENXERGAM SOB A ÓTICA DO LUCRO E DESCONHECEM  O QUE É A RESPONSABILIDADE SOCIAL DEVIDA PELOS GOVERNOS AOS CIDADÃOS QUE PAGAM IMPOSTOS.

&>>COMO NUNCA TIVERAM E PARECE QUE NUNCA TERÃO NENHUM COMPROMISSO COM A COISA PÚBLICA E  ESTÃO SEMPRE VOLTADOS PARA O LUCRO DE SUAS EMPRESAS FAMILIARES , ELES  PENSAM QUE OS MUNICÍPIOS QUE VIERAM A ASSUMIR SEM TEREM SIDO ELEITOS  TAMBÉM SÃO EMPRESAS SUAS E TENTAM ADMINISTRÁ-LOS COMO SE FOSSEM SUAS MAQUINAS DE ARROZ OU SUAS ESCOLINHAS ALTAMENTE LUCRATIVAS.

QUE TAL FECHAR AS ESCOLAS RUINS?

O  MSD deseja socializar com todos o artigo de opinião abaixo:

QUE TAL FECHAR AS ESCOLAS RUINS?

Revista Veja 2253
Por Gustavo Ioschpe

No apagar das luzes da gestão Haddad, o Mi­nistério da Educação decidiu cortar 50000 vagas de cursos universitários de "baixa qualidade", que não tinham atingido a nora mínima no mecanismo de avaliação do ministério. Mais de 30000 das vagas cortadas são da área de saúde. A lógica dos cortes é elevar a qualidade do sistema universitário, fazendo com que as melho­res instituições possam crescer adicionando as va­gas subtraídas das más instituições e a população seja protegida de profissionais despreparados.

A maioria das pessoas parece concordar com a medida, e até jornais liberais a apoiaram em edito­rial. Se você concorda com ela, gostaria de ir um passo adiante e recomendar que também sejam cortadas todas as vagas de escolas de educação básica de má qualidade. Se a lógica vale para o sistema de ensino superior, por que não haveria de valer para a educação básica, que é certamente ainda mais importante para o país e açambarca um número consideravelmente mais alto de alunos (51 milhões, contra 6 milhões do ensino superior)?

A ideia de que é bom cortar vagas é uma mistu­ra de preguiça intelectual com realismo mágico. Porque as pessoas ouvem falar que uma enfermeira matou um paciente ao colocar vaselina em vez de soro na injeção e então, indignadas e pensando com o fígado, bufam: "Precisamos proteger a sociedade de profissionais como esses! Vamos atacar o pro­blema na fome, fechando as más escolas formado­ras!". O.k. Vamos presumir que o lGC seja um bom indicador para medir a qualidade dos cursos uni­versitários (não é) e também que o principal culpa­do pelo fato de a vaselina ter sido usada no lugar de soro seja a formação da enfermeira, e não a desor­ganização do hospital, o cansaço da enfermeira ou simplesmente a falibilidade humana. Então cortamos a vaga, e evitamos que os "maus profissionais" se tornem enfermeiros, médicos ou contadores ­sim, o MEC cortou vagas dos cursos de contabili­dade. já que todos nós sabemos que um contador incompetente pode tirar milhares de vidas (?). Multiplique isso por 1 000 ou 50000. O que acontece? Digamos que cada "mau profissional" atenda dez clientes por dia. Então serão 500000 clientes desatendidos por dia. Não com um mau atendi­mento com um atendi­mento um pouco abaixo do ideal: zero. Em vez de terem maus contadores, médicos ou enfermeiros, as pessoas não terão ne­nhum. O que acontece quando são subtraídos de um mercado profissionais para os quais há demanda? Se há uma economia de mercado, em que os preços se reajustam livremen­te, o preço cobrado pelos profissionais que ficam no mercado sobe. Para os ricos, isso não fará muita di­ferença. Mas para os pobres o aumento de preço pode ser a diferença entre ter condições de ser aten­dido e não ter. Se os preços forem controlados, co­mo no sistema público, por exemplo, as enfermei­ras e os médicos que ficarem não poderão cobrar mais, mas terão de atender mais pacientes. Como o tempo de trabalho é finito e a oferta de gente quali­ficada é menor do que a demanda por seus serviços, isso significa que os pacientes demorarão mais para ser atendidos, ou morrerão antes do atendimento. É fácil ficar indignado com vaselina na seringa, por­que vira noticia. Mais difícil é lamentar os milhares de casos anônimos de gente que morre em casa por não ter atendimento médico ou por ser atendida por um ótimo médico estafado por ter de dar conta de uma demanda sobre-humana. Esses casos permane­cem no limbo. Assim como o dos milhares de pre­sos pobres e inocentes que não podem pagar um advogado e em locais onde não há defensores pú­blicos que cheguem.

As pessoas me perguntam:
"Mas você gostaria de fazer uma ponte de safe­na com um médico formado por uma dessas uni­versidades caça-níqueis que ficam em cima de uma padaria?". É claro que não. Nem eu nem ninguém. Num mundo ideal, só gostaria de ser operado pelo melhor médico do mundo naquela especialidade. Mas no mundo real a maioria das pessoas não terá dinheiro para se operar como melhor do mundo, e, mesmo que tivesse, esse profissional não teria tempo para atender a to­dos. No mundo real, para grande parte das pes­soas, ou elas vão ser operadas pelo médico ruim ou não vão ser operadas por ninguém. Se eu es­tivesse num avião e sofresse um infarto, é claro que gostaria que o meu vizinho de poltrona fos­se um cardiologista renomado. Mas, se não ti­ver essa sorte, prefiro que o vizinho seja um médico de quinta categoria, ou até mesmo um aluno dessa universidade-padaria, a que seja al­guém que teve de virar carteiro porque, justo no ano em que iria prestar o vestibular para medi­cina na única faculdade em que conseguiria en­trar, veio um burocrata de Brasília e resolveu cortar aquela vaga.

Henry nega assinatura em atos e diz que há "covardia" com o seu nome

Valdemir Roberto / Redação 24 Horas News

O deputado federal Pedro Henry (PP) chamou de “covarde” as pessoas que estariam fomentando informações de que teria teria assinado atos ilegais dentro da Secretaria Estadual de Saúde. Tais atos foram anulados pelo governador Silval Barbosa, que negou tê-lo nomeado novamente para o cargo – após se afastar para reassumir a vaga na Câmara dos Deputados. Henry já tinha dado o caso como encerrado ao classificar as publicações como "mal entendido", provocado pelo sistema operacional do Governo, que é automatizado.

Político de “pavio curto”, Pedro Henry evitou discutir a questão que envolve a disputa entre seus suplentes. Embora já tivesse declarado que se sente pressionado a se afastar do cargo – já que admite estar com problemas de saúde. Nery Geller, que está no PP, e Roberto Doner, que saiu para o PPS, travam a disputa pela primeira suplência.

Ainda, de acordo com o deputado, a vaga disputada por Geller e Dorner sequer existe, pois devido ao recesso parlamentar, não houve necessidade de se licenciar do cargo para o tratamento de saúde e continua à frente de seu mandato. "O mandato é meu, fui eleito pela população e só vou sair do cargo por livre e espontânea vontade, não adianta fazer pressão partidária” - comentou.

Henry voltou a dizer, durante entrevista ao programa Chamada Geral, da Mega FM, que há cerca de um ano e meio tem feito exames e passado por tratamentos hormonais e esclarece que enquanto não estiver fisicamente bem, não pretende reassumir a SES. Ele garante que não acumula cargo como deputado e de Secretário do Governo. Na época em que esteve à frente da pasta, lembrou, o político frisou que optara apenas pelo salario de deputado federal.

Henry admite que está dando os últimos passos na política estadual. Envolvido no esquema do “Mensalão”, onde é réu no processo que apura o esquema de financiamento da bancada de sustentação do Governo e com o nome envolvido também na “Mafia dos Sanguessugas”, por conta de emendas destinadas a aquisição de ambulâncias superfaturadas, admite que pode abandonar a política – o que muitos duvidam. Ele se queixa, principalmente, do fato de ter sido colocada sua família “no meio de tudo isso sem ter nada a ver com a politica”. Henry garante não ter sucessor para assumir um eventual espólio político.

O político também negou que tivesse problemas com o deputado José Riva, presidente do Assembléia Legislativa do Estado, por conta da condução do processo de implantação do PSD no Estado – que acabou esvaziando quase que completamente o PP. Henry garantiu que não fez gestões para segurar qualquer quadro político no PP diante da ofensiva do PSD no Estado. Ele disse que nao pediu pra ninguem ficar no partido, saiu quem quiz sair, e nao fez nenhum tidpo d epressao pra ninguem ficar no PP. “Partido e como se fosse sua casa: fica quem quiser; quem não quis, saiu” - disse ele

Henry ainda garantiu que segue amigo de José Riva, com quem militou no PP, apesar de confirmar divergências na área da saúde, sobretudo quanto a implantação das questionáveis Organizações Sociais de Saúde para administrar as unidades hospitalares. Ele sugere até que em muitas cidades haverá alianças entre progressistas e peessedistas. “Vamos conversar com todos os partidos” – frisou.

COMENTÁRIO MSD

>> O MSD DESEJA AO DEPUTADO PRONTO RESTABELECIMENTO DA SUA SAÚDE COM VOTOS DE QUE ELE NUNCA MAIS VOLTE A COMANDAR A SES – MT E DEIXE O SUS EM PAZ.

Mensaleiro na ativa, Henry impõe desgaste ao Governo Silval Barbosa

Redação 24 Horas News / Edilson Almeida

O deputado federal Pedro Henry (PP) vem impondo ao Governo Silval Barbosa um duro desgaste público e político. Classificado como “mensaleiro na ativa” – por causa do processo que responde por conta do esquema do “Mensalão” que ajudava a “sustentar” a base política do Governo Federal – Henry agora chama a atenção por ter assinado documentos como secretário de Saúde do Estado sem ter se afastado do cargo de deputado federal – o que contraria a Constituição .

Há pelo menos três atos já consumados nesse sentido. Neste sábado, durante inauguração de novos leitos hospitalares em Cuiabá, no Hospital Santa Helena, o governador Silval Barbosa disse que tornou sem efeito as publicações. “Como ele não tomou posse no dia 17, anulei todos os atos” – disse, complicando ainda mais a situação do político, que, primeiro, empurrou a questão para falhas operacionais – negado pela Secretaria de Administração, responsável pelo Diário Oficial que publicou os atos.

Os atos que reforçam as suspeitas da atuação ilegal do deputado foram publicados no Diário Oficial de Mato Grosso no dia 25 de janeiro. Ele não pediu licença do cargo de deputado federal mesmo tendo sido nomeado para a secretaria no dia 16 de novembro e manter agenda no Estado como se respondesse pela Secretaria de Saúde.

Defensor da filosofia da terceirização dos serviços de saúde, Henry convenceu o governador Silval Barbosa a entregar para as chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSS) diversas unidades de saúde do Estado. Como resultado, ganhou mais inimigos. Fora os sindicatos de servidores, Henry comprou briga com diversos segmentos do Sistema Único de Saúde, inclusive com o movimento universitário, que vê claramente uma estratégia do político Henry para fazer prevalecer seus objetivos, qual seja, asfixiar o SUS para entregar as unidades de saúde às OSS por valores bem acima do que se paga nos procedimentos públicos.

Nos municípios, as queixas contra a falta de repasse do Estado para atender as necessidades das unidades médico-hospitalares são intensas. Prefeitos são pródigos em reclamar do tratamento dispensado pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso às suas causas. Em Barra do Bugres, o prefeito Wilson Francelino de Souza, chegou a decretar o fechamento do hospital municipal para os municípios da região. Recentemente, a Associação Matogrossense dos Municípios anunciou que o “calote” estadual nas prefeituras somente na área de saúde está acumulado em algo em torno de R$ 30 milhões.

A fatura vem sendo cobrada do governador. Ainda assim, Silval parece não se importar muito e, politicamente, vê Henry como um bom aliado. Ao anunciar que tornou nulo os atos publicados de Henry, o governador disse que pela sua vontade, Henry já teria retomado o comando da Secretaria, mas ponderou que ele segue em Brasília buscando recursos para o setor. O parlamentar tem dito que segue com seu tratamento de saúde e que só retornará ao cargo quando estiver 100% fisicamente.

Silval aproveitou para rechaçar a tese de asfixia no SUS para favorecer a entrada das OSS. Ele admitiu a existência do déficit na saúde, mas frisou que pelo menos 40 municípios foram declarados inaptos a receber os recursos por inadimplência.

COMENTÁRIO MSD

>>  HOUVE ÉPOCA QUE A ATIVIDADE POLÍTICA ERA EXERCIDA POR HOMENS ÍNTEGROS, COM REPUTAÇÃO ILIBADA, QUE ZELAVAM PELO INTERÊSSE PÚBLICO. HOJE EM DIA O QUE SE VÊ É ISSO ..... COM HONROSAS EXCEÇÕES, UMA ESCÓRIA QUE SE ORGANIZA PARA PILHAR OS COFRES PÚBLICOS E ENRIQUECER AS CUSTAS DA FALÊNCIA DO ESTADO.

ESTADUALIZAÇÃO

 

Medida deve ser avaliada, diz Galindo.

LAURA NABUCO / Da Reportagem

Após reunião com governador Silval Barbosa, prefeito de Cuiabá afirma que “não dá para entregar o pronto-socorro de qualquer jeito”.

Processo era quase certo para a unidade de Saúde, mas perde força e deve ser reavaliada junto ao governo.

Embora tenha garantido que o assunto estadualização do pronto-socorro foi apenas lembrado, sem aprofundamento, na reunião que teve com o governador Silval Barbosa (PMDB) ontem, o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), deixou o encontro com um discurso diferente do que vinha adotando nos últimos dias.

O petebista, que até então se mostrava empolgado com a possibilidade de passar para o governo do Estado a administração da unidade, pondera ainda existirem entraves, que podem atrapalhar as negociações. “Não dá para entregar o pronto-socorro de qualquer jeito. É algo que precisa ser avaliado”, justifica.

O discurso começa a ficar semelhante ao do secretário de Saúde do município, Lamartine Godoy. Desde o final do ano passado, após receber uma visita de Adriano Massuda, coordenador da Câmara Temática de Saúde – entidade ligada ao Ministério da Saúde -, Lamartine vem se mostrando mais cauteloso ao tratar do tema.

À época, o secretário comemorava os elogios que recebeu em relação à unidade e disse que a impressão do coordenador era importante por ser alguém que tinha conhecimento da situação de outras cidades.

Paralelo a isso, afirmava que havia desentendimentos com o governo do Estado em relação a algumas questões, como a exigência de permanecer com a responsabilidade sobre a Farmácia Popular, além de assumir o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades (Cermac) e ter que mudar a contratualização de cinco hospitais conveniados.

O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), também não se mostrava empolgado com a ideia. O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, chegou a afirmar que a estadualização não ocorreria. Porém, Galindo assegurava que o trâmite seria concluído este mês.

Apesar de negar que o assunto tenha sido pauta principal da reunião, Galindo reconheceu que chegou a tratar do tema com o governador durante o almoço. No momento, no entanto, Henry, que também esteve presente na audiência, já havia deixado o Palácio Paiaguás.

Várzea Grande - Além do progressista, o prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PSD), também esteve na reunião. Zaeli também negou que o assunto tenha sido tratado na reunião.

Em Várzea Grande, a possibilidade já foi descartada há algum tempo. Acontece que os vereadores rejeitaram o projeto de lei que permitia a implantação de organizações sociais de saúde (OSSs) no município. A decisão acabou atrapalhando a negociação porque a transferência da administração do pronto-socorro para uma empresa terceirizada é uma das condições impostas pelo Estado.

COMENTÁRIO MSD

>> UM DOS PRINCÍPIOS DO SUS É A DESCENTRALIZAÇÃO, OU SEJA A RESPONSABILIDADE PELA SAÚDE DEVE SEMPRE SER DO GESTOR LOCAL. O ESTADO PODE E DEVE SER RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE QUE SEJAM REFERÊNCIAS REGIONAIS. PORTANTO, ENTREGAR AS UNIDADES DE URGÊNCIA PARA GERENCIAMENTO DO ESTADO É SUBVERTER A CONCEPÇÃO DO SUS.

>>  O CORRETO É QUE OS MUNICÍPIOS ORGANIZEM SEU SISTEMAS DE ATENDIMENTO AS URGÊNCIA DE ACÔRDO COM SUAS NECESSIDADES E QUE ELES TENHA CAPACIDADE DE RESOLVER OS PROBLEMAS “ IN LOCO” RESSALVANDO É CLARO OS CASOS DE ALTA COMPLEXIDADE QUE DEVEM SER REFERENCIADOS PARA OS CENTROS MAIORES.

>> VAI TRABALHAR, GALLINDO.... E VÊ SE ACORDA SEU SOBRINHO... PELO MENOS PRA TOMAR “BENÇA” DO TITIO....

Henry deixa a Saúde e Silval anula atos administrativos

Secretário alega que vai tratar de problemas de saúde; governador o isenta de acúmulo de cargos


POLÍTICA / MUDANÇAS NO PAIAGUÁS


MIDIA NEWS / RAFAEL COSTA

Josi Pettengill/Secom-MT 

Pedro Henry, que anuncia afastamento da
Secretaria de Saúde de MT: ele alega doença



Após ser acusado de acúmulo de cargos, o deputado federal Pedro Henry (PP) revelou que não vai retornar ao cargo de secretário de Estado de Saúde. O motivo, já informado ao governador Silval Barbosa (PMDB), é a necessidade de permanecer um período em São Paulo para submeter a exames médicos.

Nos próximos meses, a Secretaria de Saúde será comandada pelo atual secretário-adjunto, Vander Fernandes, que assumiu a titularidade do cargo, com o afastamento do próprio Henry.

"Estou com a saúde debilitada. Enfrento problemas de peso, o que me causou problemas de pressão e desequilíbrio hormonal. Enquanto não resolver essa questão pessoal, não retorno ao cargo de secretário de Estado de Saúde", disse Henry, neste sábado (28).

O deputado destacou, no entanto, que não vai se licenciar da Câmara dos Deputados. "Estão me pressionando a conceder a vaga ao primeiro suplente, Roberto Dorner, mas não sou homem de ceder a pressão. Vou conversar com os médicos se haverá necessidade de afastamento do cargo", afirmou.

Questionado a respeito de qual função prefere ocupar, Henry sustentou que sua meta é continuar a frente do projeto de fortalecer a Saúde Pública do Estado. "A minha proposta é permanecer na secretária de Saúde, auxiliando o governador Silval Barbosa, que sempre apoiou minhas medidas, que visam à reestruturação do sistema da saúde estadual", disse Henry.

Com relação ao seu desempenho enquanto permaneceu à frente da Saúde Pública de Mato Grosso, Henry alegou que o setor enfrenta dificuldades em todo o país e considera que houve avanços por iniciativa do Estado.

"Tem o problema de subfinanciamento da Saúde Pública, que está sendo resolvido em parte com a Emenda 29, aprovada pelo Congresso Nacional. Desde que assumi a gestão, trabalhamos pela consolidação de projetos que estão visíveis agora como a construção de 120 novos leitos e a Parceria Pública Privada para retomar a obra do Hospital Central", explicou.

Anulação de atos

Neste sábado, o governador Silval Barbosa (PMDB) saiu em defesa de Pedro Henry e afirmou que não houve acúmulo de cargo. Conforme divulgado pelo jornal o Estado de S. Paulo, Henry assinou três atos administrativos na Secretaria de Saúde enquanto ocupava o cargo de deputado federal.

Até quinta-feira (25), ele não havia comunicado seu afastamento à Mesa Diretora da Câmara de Deputados.

"Houve a nomeação no dia 17, mas, não houve posse, o que impede o acúmulo de cargos. O Pedro Henry me pediu tempo para cuidar de problemas pessoais e também permanecer em Brasília um determinado período para trabalhar pela liberação de uma emenda parlamentar de R$ 50 milhões que será destinada a saúde pública de Mato Grosso", comentou Silval.

Para evitar problemas administrativos, Silval assegura que anulou os atos de Henry na Secretaria de saúde, no período em que coincidiu com o exercício do mandato de parlamentar.

"Tornei os atos administrativos sem efeito para suspender toda essa polêmica", assegurou o governador.

 

COMENTÁRIO MSD

>> O MSD DESEJA QUE PEDRO “MENSALEIRO SANGUESSUGA OSS” HENRY SEJA BANIDO DA VIDA PÚBLICA, PELA PROPOSTA CÍNICA DE DESTRUIR O SUS PRIVATIZANDO A SAÚDE E PELO SEU COTIDIANO ENVOLVIMENTO COM A CORRUPÇÃO.

"Exonerado", Pedro Henry diz que não tem data para voltar para Secretaria Saúde

O DOCUMENTO  / Da Redação / 30/01/2012 - 14h51

O deputado federal Pedro Henry (PP) afirmou no início da tarde dessa segunda-feira (30) que não tem data para retornar ao comando da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O caso virou polêmica nos últimos dias depois da informação de que ele teria acumulado irregularmente os 2 cargos.

Henry alegou que o acúmulo só ocorreria se ele tivesse assinado um ato de posse como secretário sem se afastar da Câmara. “Não assinei nada. Tenho alguns exames de saúde para fazer e só vou voltar para a Secretaria se meus médicos disserem que não preciso de nenhum tratamento. Por isso, não tenho prazo para o retorno”, afirmou.

Sobre as assinaturas que teve publicadas no Diário Oficial do Estado na semana passada, ele alega se tratar de um equívoco. Os atos já foram anulados pelo governador Silval Barbosa (PMDB), que nomeou interinamente no comando da SES o adjunto Vander Fernandes.

A polêmica ocorre ao mesmo tempo em que o PP briga para ceder a vaga de Henry ao segundo suplente do partido, Neri Geller. O primeiro na ordem de suplência, Roberto Dorner, migrou para o PSD. Apesar disso, Pedro nega que o caso tenha qualquer relação com a decisão de não voltar por enquanto ao governo. Ele se afastou no fim de dezembro com argumento de que pretendia indicar emendas no orçamento geral da União.

Silval torna sem efeito nomeação de Pedro Henry na Secretaria de Saúde

30/01/2012 - 08:49


De Sinop - Alexandre Alves
Foto: (Foto: Divulgação)

O governador Silval Barbosa (PMDB) assinou ato, publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (3), que torna “sem efeito” a nomeação de Pedro Henry no cargo de secretário de Estado de Saúde, feita em 13 de janeiro. Com isso, o governo espera acabar com a polêmica da duplicidade de cargos por parte de Henry, que figurava como deputado federal e secretário em Mato Grosso.



Na semana passada, Silval chegou a defender Henry, atestando que ele não acumulava os cargos. “Ele foi nomeado, mas não tomou posse, portanto não está acumulando função alguma. O deputado me pediu um tempo para trabalhar recursos para saúde, em Brasília, e só depois disso retomará o cargo na Secretaria”, falou o governador em um ato público na sexta-feira (27).



Já Pedro Henry, um dia antes (26), declarara que a Imprensa Oficial do Estado (Iomat) foi quem errou ao publicar a nomeação dele no comando da saúde mato-grossense. "O que ocorreu foi uma falha do Iomat na assinatura eletrônica dos atos oficiais. Estive internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, entre os dias 18, 19 e 20 de janeiro e não poderia ter assinado nenhum documento. Não tomei posse na secretaria de Saúde e continuo como deputado federal", justificou.

A Secretaria de Administração do Estado (SAD), por sua vez, desmentiu o deputado federal de que 'houve falha’ na assinatura eletrônica de quatro atos oficiais publicados no Diário Oficial do Estado por meio da Imprensa Oficial de Mato Grosso. Por meio da assessoria, a SAD contestou a declaração do deputado e informou que o ‘erro’ apontado por ele não pode ser atribuído à Imprensa Oficial, porque a autarquia apenas se limita a receber os atos e portarias dos órgãos do Governo e a publicá-los.

Henry acusa Dorner de plantar informação.

Mesmo afirmando estar de licença, assinaturas de secretário de Estado de Saúde estão no Diário Oficial do Estado em alguns dias de janeiro.


 DIÁRIO DE CUIABA / RENATA NEVES  

Deputado disse que Dorner quer sua vaga na Câmara Federal,
por isso estaria divulgando informação de acúmulo de funções



O deputado federal Pedro Henry (PP) acusa o primeiro suplente da coligação, empresário da comunicação Roberto Dorner (PSD), de ter “plantado” na mídia as denúncias envolvendo suposto acúmulo de cargos pelo parlamentar com o objetivo de assumir definitivamente sua vaga na Câmara Federal.

“Toda essa especulação está sendo promovida pelo Dorner porque ele quer tomar posse em meu lugar. Não é porque ele é dono do SBT que pode achar que é dono do meu mandato. Ele não foi eleito e, por isso, não tem direito à vaga”, disparou Henry.

A suspeita já havia sido levantada pela imprensa local, mas o jornal ‘O Estado de S.Paulo’ apontou, na edição de ontem, indícios que comprovariam a denúncia. Conforme a reportagem, o Diário Oficial do Estado publicou no dia 20 de janeiro ato assinado por ele na condição de Secretário de Estado de Saúde.

Levantamento realizado pelo Diário, porém, detectou que nos dias 23 e 25 de janeiro também foram publicados atos que reproduzem documentos originais assinados por Henry. Em diversas outras publicações, o nome dele é citado como titular da Pasta, embora não conste indicações de que os documentos originais tenham sido assinados por ele.

Como ainda não se licenciou da Câmara, a atitude do secretário estaria infringindo o Artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, que proíbe o acúmulo de cargos públicos. A violação é considerada pelo Código de Ética da Câmara como passível de processo por quebra de decoro parlamentar.

A nomeação de Henry no comando da Secretaria Estadual de Saúde (SES) foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16 de janeiro. No entanto, o progressista afirma que não assinou o termo de posse e que, por isso, ainda não responde oficialmente como secretário. “Eu não tomei posse no cargo e não assinei nenhum ato como secretário. Continuo deputado e vou permanecer na Câmara até que problemas de saúde que estou enfrentando estejam resolvidos”, ressaltou.

Embora negue responder pela condição de secretário, o progressista tem concedido entrevistas como tal antes mesmo de sua nomeação ter sido publicada. Durante visita de representante do Ministério da Saúde ao Hospital Metropolitano de Várzea Grande, no dia 14 de janeiro, ele falou com a imprensa nesta condição, apesar do secretário Vander Fernandes estar presente à solenidade.

O deputado promete decidir se retornará ou não ao staff estadual após o dia 3 de fevereiro, data em que realizará uma consulta médica que apontará a real situação em que se encontra sua saúde. O parlamentar não quis comentar sobre seu quadro clínico.

Avisou ainda que “não cederá a pressões” e que só retornará ao staff quando estiver preparado. Ele se afastou da secretaria em novembro do ano passado para trabalhar na Câmara Federal a inserção de suas emendas parlamentares no Orçamento Geral da União (OGU) de 2012. A reportagem tentou entrar em contato com o empresário Roberto Dorner para comentar o assunto, mas não obteve sucesso até o fechamento desta edição.

COMENTÁRIO MSD

>> O DEPUTADO – SECRETÁRIO É UM TREMENDO CARA DE PAU !!!!!!!! TENTA NEGAR O INEGÁVEL !!!!! NA VERDADE SUA ARROGÂNCIA FAZ COM QUE ELE SE COLOQUE ACIMA DO BEM E DO MAL !!!! ELE PODE TUDO!!!!!!

Iomat nega ter errado na publicação dos atos

Da Reportagem

Além de acusar o suplente de deputado Roberto Dorner, o deputado federal Pedro Henry alega ter havido erro por parte da Imprensa Oficial do Estado (Iomat) ou da própria Secretaria de Estado de Saúde (SES) ao publicar os atos com a sua assinatura.

“É uma assinatura eletrônica que podem ter reproduzido por acreditar que eu já havia tomado posse no cargo, o que não aconteceu”, justificou.

O deputado informou ainda que o governador Silval Barbosa (PMDB) já emitiu ordem para cancelar sua nomeação no cargo. “Ele me garantiu que isso será feito”.

O retorno de Henry ao staff estadual virou uma ‘novela’. Em princípio, ele anunciou que se ausentaria da Pasta apenas por alguns dias, mas seu retorno ao cargo foi adiado diversas vezes. Agora, o parlamentar já cogita a possibilidade de permanecer em definitivo na Câmara Federal para impedir que Dorner assuma a vaga.

A Secretaria de Estado de Administração (SAD) rechaçou a hipótese de ter havido erro por parte da Iomat, já que sua equipe técnica apenas publica os documentos encaminhados pelos órgãos de origem. “Não há como a Iomat publicar uma assinatura digital de outro órgão, nem alterar qualquer documento antes de publicá-lo, pois tudo é enviado através de um sistema e cada secretaria possui uma senha para modificar as informações”, informou a assessoria do órgão.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por sua vez, informou que o secretário Vander Fernandes já mandou verificar onde pode ter ocorrido o erro e determinou a publicação de erratas, substituindo a assinatura de Pedro Henry pela sua nos atos. (RN)

COMENTÁRIO MSD

>> A TENTATIVA DE ACOBERTAR A MALFEITORIA NÃO ENCONTRA GUARIDA NEM EM OUTROS ÓRGÃOS DO ESTADO !!!!! ESSA MUTRETA NÃO CARACTERIZA FALSIDADE IDEOLÓGICA ? APENAS O ADJUNTO TENTA REMENDAR A BESTEIRA FEITA, COLOCANDO-SE NA SITUAÇÃO DE CÚMPLICE !!!!