Repasse de alto custo sem remédio em Cuiabá

Reportagem publica na última ediçao do jornal Circuito Mato Grosso

Adriana Nascimento

Em agosto deste ano o Circuito Mato Grosso apontou, na edição 301, a via crucis dos pacientes do Estado e Capital para conseguir medicamentos de alto custo. Neste mês faz um ano que foi criada a portaria 2981, de 26 de novembro de 2009, do Ministério da Saúde que determina o repasse. No entanto, fontes ligadas à Secretaria de Estado de Saúde informaram que pacientes ainda sofrem por não conseguirem alguns remédios e a única solução é tomarem uma alta dose de paciência para aguentar o “passa amanhã”. A portaria prevê que medicamentos para: tireoide, colesterol alto, osteoporose, mal de Parkinson e doença de Chron (intestinal), devem ser repassadas pela Saúde básica para evitar sobrecarga de doenças nas redes estadual e federal.


A situação pode ser vista diariamente na farmácia de alto custo do Estado com pessoas que vão para lá por não receberem remédios da prefeitura da Capital, segundo a fonte, que preferiu não se identificar para evitar represálias.

A reportagem procurou a prefeitura de Cuiabá e a assessora farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, Sandra Maria de Araújo, alegou que a situação não procede. Conforme ela, o repasse está normal a todos os pacientes que solicitaram os remédios. A assessora explica que foi pactuado pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB) que até 1º de julho o Estado ainda forneceria os medicamentos e também que a cidade teria a liberdade de dizer como a distribuição seria feita. Nesse caso, ficou decidido que seria operacionalizada da mesma forma que o Estado, ou seja, através de cadastro dos pacientes. “Os cadastros feitos antes de julho receberam o primeiro atendimento assim que entraram com o processo em menos de 30 dias”, de acordo com Araújo.

Portanto, “todos” têm sido atendidos desde que saiu a determinação do Ministério da Saúde. Ela alega que só o remédio para o mal de Parkinson é que teve demora em ser repassado porque é só o laboratório Roche que produz e ele demorou a entregar ao município. No entanto, para ela, tudo agora está ‘normal’.

Confira reportagem completa acessando: http://www.circuitomt.com.br/home/materia/48600

Movimento retoma atividades após processo eleitoral

O Movimento Saúde e Democracia retomar esta semana suas atividades, após paralisação por conta do processo eleitoral. Voltaremos a nos comunicar por meio deste blog e colocamos novamente os nossos e-mails saudeedemocracia@hotmail.com e saudeedemocracia@gmail.com à disposição para sugestões, críticas e denúncias relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que, consequentemente, possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população mato-grossense.

A RAPADURA É DOCE MAIS NÃO É MOLE NÃO.

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Entidades e pessoas que integram o MSD, avaliam que a gestão atual do SUS/Cuiabá, a despeito de contar com alguns bons profissionais da saúde pública, continua não dando conta de avançar na organização da rede de serviços (própria e contratada). Apesar de ter recebido as finanças em ordem, já se tem notícias de que os fornecedores que recebiam no mês seguinte ao vencido com os respectivos recursos financeiros daquele mês, estariam recebendo com 60 dias. É assim, as notas de maio devem ser pagas com recursos de maio que ingressam em junho. Estão recebendo agora o mês de abril com dinheiro de maio.

Nas USF a falta de medicamentos e insumos vem se agravando. Há semanas que falta espéculos, essencial para coleta de material visando o exame preventivo do câncer de útero. Os médicos passaram uma semana sem ofertar consultas, pois, foram liberados para capacitação e diminuem o número de consultas diárias quando estão nas USFs dando aulas para seus alunos. Seria ótimo que o Dr. Maurélio Ribeiro fosse aos bairros olhar de perto tal situação e também desse conhecimento público sobre as receitas e despesas mensais da SMS inibindo assim dúvidas e maledicências.

MAIS LÍDERES NO MOVIMENTO

A ação direta dos membros da Comissão Executiva Provisória do MSD continua a motivar a adesão de dezenas de lideres de comunidades. Dando continuidade a uma programação estiveram (em nome do MSD) reunidos com taís lideranças as enfermeiras Virgilina Goudinho e Iracema Alencar e, ainda, o Presidente da FEMAB - Walter Arruda que em 20/05/2010 no Centro Comunitário do Bairro Cidade Verde explicaram os objetivos do MSD e discutiram a cartilha "DIREITOS DO USUÁRIO DO SUS".

Vários lideres ao final já solicitaram a presença do MSD para discussões com suas respectivas comunidades. 

Saiu na frente o Presidente da Associação de Moradores do próprio bairro que em 27/05/2010, com presença do Dr.Nei Moreira, socializou o debate com a sua comunidade. A próxima  reunião será  com os lideres comunitários da Regional Norte da nossa capital.

SEMANA DA ENFERMAGEM

Foi aberta ontem a 71ª SEMANA DA ENFERMAGEM em sessão solene no Hotel Fazenda Mato Grosso.

A convite dos organizadores de tão importante envento o MSD, através do Dr. Nei Moreira e da Enfª Iracema Alencar, marcou presença hoje pela manhã expondo a centenas de estudantes e profissionais da enfermagem seus objetivos e sua livre e democrática atuação em defesa do SUS. Foi também distribuída e debatida a NOTA DE REPÚDIO à PORTARIA nº 005/GAB/SMS/2010 da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá que discrimina os profissionais da saúde que não sejam médicos, criando uma inaceitável supremacia de uma categoria profissional sobre as demais. A indignação dos presentes se fez sentir. É pena que o valoroso e diligente Ministério Público de Mato Grosso esteja surdo, mudo e cego, pois, se agisse na defesa dos direitos coletivos de todos os profissionais discriminados pela citada portaria, com certeza não seria difícil conseguir a extensão dos benefícios alí concedidos aos médicos para todos os demais servidores da SMS/Cuiabá. Ou a sua revogação.

VERGONHA NACIONAL

Hoje (18/05/2010) está sendo "comemorado" o "DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES". Os levantamentos oficiais dos centros de referência de abuso sexual (CREAS) apontam números assustadores e situações absurdas. Os enfermeiros da saúde pública conhecem muito bem essa triste realidade, pois, a maior parte dos casos detectados/denunciados vem das unidades de saúde do SUS, através desses profissionais compromissados. Que país é esse ? Avante enfermagem, na construção da cidadania para tornar este país mais digno de se viver.

DEU NO JORNAL A GAZETA

NOTA DE REPÚDIO

O Sistema Único de Saúde tem como um dos seus mais importantes fundamentos a justiça. Dessa forma, todos tem direito a atendimento, em todas as suas necessidades, não cabendo qualquer tipo de discriminação e/ou privilégio.

Há muito também está consolidado em todo o mundo o conceito de que as ações de saúde são de caráter multiprofissional, em que todas as profissões são igualmente importantes, diferenciando-se pelas especificidades da atuação de cada uma delas.

Assim sendo, o MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA repudia os termos da Portaria nº 005/Gab/SMS/2010, que privilegia os profissionais médicos, isentando-os de desconto de prêmio de produtividade em várias circunstâncias, por entender que a mesma tem caráter discriminatório contra todas as demais profissões de saúde.

Assim é que aos médicos é concedido o direito de faltar sem serem descontados por motivo de doença ou para participar de congressos, mas tal direito não contempla os enfermeiros, odontólogos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, farmacêuticos, bioquímicos, assistentes sociais e outros profissionais, numa posição clara de total desrespeito a esses profissionais, como se eles não ficassem doentes ou que suas doenças não são importantes para a Secretaria de Saúde de Cuiabá. Fica também claramente estabelecido que para a gestão da Secretaria o aprimoramento desses profissionais não tem nenhuma importância, pois apenas se concede aos médicos o direito que deveria ser de todos.

Mas pior do que tudo isso é no que diz respeito a licença – maternidade, onde mais vez o benefício foi concedido apenas as médicas e sonegado a todas as outras profissionais. Numa medida que lembra as leis de discriminação racial da Alemanha nazista de Adolf Hitler, a Secretaria de Saúde de Cuiabá discrimina claramente a gestação de um enorme contingente de trabalhadoras da saúde de outras profissões e apregoa aos quatro cantos que a gestação dessas mulheres não merece o mesmo respeito que a gestação de mulheres médicas.

Com essa Portaria, a gestão municipal de Cuiabá manifesta que considera os profissionais médicos melhores que os outros, demonstrando uma visão retrógrada e superada em todo o mundo. Para essa gestão, os não – médicos são cidadãos e profissionais de segunda categoria.

O MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA manifesta seu REPÚDIO contra esta visão imoral, preconceituosa, discriminatória, ilegal e ilegítima e conclama todos os cidadãos de bem a se posicionarem solidários ao conjunto de profissionais lesados e humilhados por esse ato absurdo, que desqualifica de forma inegável seus autores.

Acesse: movimentosaudeedemocracia.blogspot.com

Envie e-mail: saudeedemocracia@hotmail.com

Lançamento da Cartilha do Usuário do SUS reúne 140 pessoas

O lançamento da Cartilha do Usuário do SUS, produzida pelo Movimento Saúde e Democracia (MSD), reuniu 140 cidadãos na sede do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso, em Cuiabá, oportunidade em que houveram depoimentos contundentes em defesa de um Sistema Único de Saúde forte, resolutivo, transparente e justo.

Líderes comunitários, servidores públicos, usuários, profissionais da saúde, estudantes, representantes de instituições públicas e Organizações Não Governamentais, pessoas que compreendem a importância do SUS para a sociedade em geral, participaram do ato do MSD, movimento que nasceu pela iniciativa de homens e mulheres preocupados com o destino da saúde pública em Mato Grosso.

Uma dessas pessoas é Heloisa Dorileo, presidente da União Cuiabana de Clube de Mães, que reconheceu a importância da sociedade se organizar em defesa do SUS. “Acredito na força da comunidade para resolver problemas que a aflige”, frisou ela, defendendo a união do povo pelo exercício da cidadania. “Precisamos nos unir para trazer mudanças positivas no setor da saúde para que todos possam ter acesso a serviços de qualidade”, acrescentou.

A cartilha traz seis direitos fundamentais do usuário do SUS como: “receber informações claras e completas sobre todos os serviços públicos (ou contratados pelo SUS) de saúde existentes em sua cidade, inclusive sobre o papel desses serviços, bem como as informações sobre seu estado de saúde e dados constantes em sua ficha (prontuário) na unidade de saúde”.

No último item, a cartilha orienta o usuário a cobrar o respeito aos seus direitos por meio dos políticos, secretários de saúde (gestores), Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública, ouvidorias e conselhos de fiscalização profissional (CRM, Coren, CRO e outros), encaminhando reclamação ou denúncia contra a má prestação de serviço, cobrança ilegal, maus tratos, seja nas unidades públicas ou contratadas do SUS.

Ao final do lançamento, os participantes assinaram fichas de adesão ao Movimento Saúde e Democracia, criado em fevereiro deste ano e que já ganha adesões em vários municípios do interior do Estado. Qualquer cidadão pode participar do MSD enviado sugestões, críticas e elogios ao SUS pelo e-mail saudeedemocracia@hotmail.com ou acessando o blog do movimento: www.movimentosaudeedemocracia.blogspot.com.

Movimento Saúde e Democracia lança Cartilha do SUS

Com a finalidade de fortalecer a cidadania pela defesa dos usuários do SUS, o Movimento Saúde e Democracia lança amanhã, quinta-feira (06-05), às 15 horas, a Cartilha do Usuário do SUS na sede do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso. O MSD foi criado em fevereiro de 2010 por um grupo de pessoas (usuários, profissionais da saúde, cidadãos em geral) e, por consistir num espaço aberto a todas as matizes políticas, vem como agregador de todos aqueles que querem construir juntos uma sociedade melhor, e, que juntos possam fazer história, na luta daqueles que querem um mundo melhor, uma saúde publica mais digna, e que afirmem e pautem suas ações na construção permanente de um país com mais saúde e cidadania.

DIA: 06 de maio (quinta-feira)
HORARIO: 15 horas
LOCAL: Auditório do Sindicato dos Bancários-Rua Barão de Melgaço em frente à antiga TELEMAT – Cuiabá/MT

Maurélio dá benefícios a médicos e corta mesmo prêmio dos servidores

Romilson Dourado

O secretário de Saúde de Cuiabá, que administra sob crise desde janeiro deste ano, quando assumiu o cargo, tomou mais uma decisão polêmica que começa a provocar reviravolta entre os servidores da área. Ele tirou da categoria alguns benefícios, mas manteve-os aos seus colegas médicos. Uma portaria assinada por Maurélio flexibiliza o prêmio "Saúde Cuiabá".
Agora, os médicos da rede SUS lotados na pasta passam a ter direitos em algumas situações, como, por exemplo, faltar ao trabalho, e com a garantia de que o prêmio não será cortado. O afastamento pode ser de até 6 dias úteis ao ano. A classe médica pode usufruir ainda do direito à licença maternidade sem corte do prêmio e também de participar de um congresso médico ao ano e com o mesmo direito preservado. Essas vantagens eram concedidas aos servidores e foram tiradas.
Os médicos chegaram a pressionar o antecessor de Maurélio, Luiz Soares, para este conceder os tais privilégios, mas o ex-vice-prefeito e ex-deputado não assinou o decreto. Agora, quatro meses depois, Maurélio atende o pleito de seus colegas. O secretário alega que o "Prêmio Saúde" não é salário, tampouco complementação salarial, mas sim um incentivo financeiro temporário e não incorporável ao subsídio e que tem como meta a melhoria dos índices de satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde.
Na base da pressão, a categoria vem conseguindo melhorar a situação salarial. No ano passado, decretou greve por 76 dias, levando a saúde pública de Cuiabá ao caos. Os médicos só retornaram ao trabalho quando conseguiram do então prefeito Wilson Santos reajuste que praticamente dobrou o subsídio. O vencimento subiu para o mínimo de R$ 1,8 mil, mas há médicos que chegam a receber R$ 5 mil.
Enquanto isso, os servidores, que obtiveram um pequeno reajuste salarial junto ao Palácio Alencastro, ensaiam novos protestos contra Maurélio, o sétimo secretário da gestão Wilson que começou em janeiro de 2005 e prossegue com Chico Galindo.

Usuários discutem deficiências e benefícios do SUS

Ao mesmo tempo em que mobiliza presidentes de associações de bairro e outros setores organizados da sociedade, o Movimento Saúde e Democracia (MSD) começa a provocar debates entre usuários do Sistema Único de Saúde. Ontem (26-04) no bairro Dr. Fábio, moradores da região participaram das discussões criticando e sugerindo. O ponto mais debatido foi em relação às formas efetivas de cobrar dos gestores serviços mais eficazes.

“Eu já fiz várias denúncias à Ouvidoria do SUS. Eles sempre dizem que vão resolver, mas nunca conseguimos uma resposta”, reclamou Wellington Rodrigues, um jovem bastante politizado e que inclusive já ocupou a “função” de Prefeito Mirim em Cuiabá.

Sobre os instrumentos disponíveis para que o usuário cobre os seus direitos, a enfermeira Virgilina Goudinho, membro da Comissão Executiva do Movimento Saúde e Democracia informou que o cidadão pode também recorrer ao Conselho Municipal de Saúde, aos Conselhos Gestores das unidades de saúde (muitos estão desativados), ao Ministério Público e também e à imprensa.

“O movimento vai lançar uma cartilha nos próximos dias, bem objetiva, e que traz essas informações”, adiantou a enfermeira, lembrando, por outro lado, que o cidadão também tem as suas obrigações enquanto usuário do SUS. “De qualquer maneira, para cobrar é preciso conhecer o SUS, entender corretamente os seus direitos, onde e de que forma exigi-los”, acrescentou.

O morador Jucemar Ernesto da Silva foi bastante crítico em relação ao SUS. No entanto, ao final da reunião, compreendeu que os gestores têm a obrigação de garantir os serviços, mas que se isso não estiver ocorrendo a comunidade deve reagir com inteligência, se informando sobre seus direitos e daí cobrar melhorias. “Não podemos deixar a responsabilidade apenas para o presidente do bairro. Todos têm a obrigação de agir em defesa do SUS”, observou Virgilina Goudinho, ressaltando que existem muitos serviços que precisam ser melhorados, mas também existem muitos serviços eficientes. “Se esta criança está aqui saudável é porque tomou todas as vacinas no posto de saúde”, exemplificou.

O tema SUS despertou o interesse dos participantes, que manifestaram com simplicidade, porém bastante enfáticos, as suas opiniões. “É justamente esta a proposta do Movimento Saúde e Democracia, de provocar os debates. O movimento não foi criado para solucionar os problemas, mas para abrir discussões sobre o SUS e buscar meios de melhorar os seus serviços”, concluiu a enfermeira.

Moradores da região do Dr. Fábio discutem Sistema Único de Saúde

Às 19 horas de hoje (26-04) moradores da região do bairro Dr. Fábio se reúnem na Creche Adventista para discutir o Sistema Único de Saúde. Trata-se de uma iniciativa da própria comunidade em parceria com o Movimento Saúde e Democracia (MSD) lançado em fevereiro passado com o objetivo de defender um SUS transparente, eficaz e eficiente em Mato Grosso. De acordo com o neurologista Nei Moreira, membro da Comissão Executiva do MSD, expectativa é que 50 a 80 pessoas participem da reunião, entre representantes de escolas, igrejas, unidades de saúde, creches, associações de moradores, comércio, dentre outros. Na oportunidade, o grupo apresentará sugestões, críticas e pontos positivos dos serviços oferecidos pelo SUS.

O quê: Comunidade discute Sistema Único de Saúde
Data: 26/04/10
Local: Creche Adventista (ADRA) - Rua Paranatinga, fundos com a Rua Matupá, bairro Dr. Fábio
Horário: 19 horas

Presidentes de bairro da região Sul conhecem proposta do MSD

O neurologista Nei Moreira e o dentista Wagner Simplício fizeram uma explanação esta semana sobre o Movimento Saúde e Democracia a presidentes de bairro da região Sul de Cuiabá durante assembléia geral da União Coxipoense de Associações de Moradores (UCAM).
“Explicamos a líderes do movimento comunitário que o MSD nasceu com o objetivo de mobilizar a sociedade em defesa do Sistema Único de Saúde”, conta Nei Moreira, membro da Comissão Executiva e um dos idealizadores do Saúde e Democracia.
Desde que foi lançado, em fevereiro passado, o movimento vem recebendo a adesão de pessoas dos mais variados setores da sociedade que compreendem a importância do SUS.

Movimento reúne comunitários para discutir saúde pública

O Movimento Saúde e Democracia (MSD) começa a se fortalecer nos bairros da Capital e, em sua primeira reunião de trabalho realizada dia 13 de abril na sede da Ucam- União Cioxipoense de Associações de Moradores, líderes comunitários saíram em defesa do SUS e da efetiva participação popular em busca de melhor estrutura, condições de trabalho e de acesso aos serviços, além da aplicação correta e transparente dos recursos públicos.

“Eu sofri um enfarto e só não morri porque recebi atendimento médico e remédios do SUS anos atrás”, relatou emocionado o presidente da UCAM, Valmir Cardoso de Oliveira, um dos fundadores do movimento comunitário do país que também participou ativamente da implantação do SUS.

Membro da Comissão Executiva do Movimento Saúde e Democracia, o dentista Wagner Simplício lembrou que antes do SUS o cidadão só tinha acesso aos serviços de saúde se tivesse carteira assinada. “Ambulantes, sacoleiras e outros que viviam na informalidade precisavam passar pela humilhação de tirar um atestado de pobreza para conseguir uma consulta, um exame”, relatou ele.

Walter Arruda, presidente da FEMAB – Federação Mato-Grossense de Associações de Bairro destacou a importância da participação do usuário na gestão do SUS, colocando o MSD como um dos instrumentos, a exemplo dos Conselhos Municipais de Saúde. “O Sistema Único de Saúde funciona e muito bem, porém, para que seja cada vez melhor, precisamos nos unir para defender que ele executado na sua plenitude”, conclamou o lidere comunitário, aproveitando a reunião para convidar os líderes a participarem do Fórum de Saúde Pública que será realizado em Rondonópolis nos dias 31 de abril e 1 de maio próximos.

Abrindo as discussões, a enfermeira Iracema Alencar agradeceu a presença de um pastor da Igreja Universal na reunião do MSD. “Aqui nós não temos cor partidária, religião ou nível sócio-econômico. Somos um só em defesa do SUS, e as igrejas constituem um ambiente em que podemos mobilizar os cidadãos para esta luta que é de todos”.

Por outro lado, a também enfermeira Virgilina Goudinho explicou aos participantes que a finalidade do MSD é principalmente de ouvir o que os usuários têm a dizer sobre o SUS, como críticas, elogios e sugestões, para a partir daí fazer com que isso chegue ao conhecimento das autoridades e façam com que os gestores adotem medidas em busca de transformações.

“Temos percebido que muitos médicos não estão cumprindo com a carga horária nos PSFs”, denunciou o presidente do Pedra 90 I, Antônio Marcos Lemos, o Baiano. Já Francisco Ferreira Campos, o Ceará, presidente do Pedra 90 II, foi taxativo: “muitos usuários conseguem atendimento ágil e eficaz nas unidades de saúde e ainda saem falando mal do SUS”, reclamou. A reunião contou também com a participação de representantes do Conselho Estadual de Saúde, de outras comunidades, profissionais da saúde e usuários anônimos.