MSD lança manifesto em defesa da construção de um grande “hospital estadual em Cuiabá”

O Blog da Sandra Carvalho cobriu o evento e publicou:

A construção de um grande hospital estadual em Cuiabá foi a solução apontada pelo Movimento Saúde e Democracia (MSD) durante fórum realizado hoje (26) pela manhã no plenarinho da Câmara Municipal. Um manifesto foi divulgado durante o evento com esta proposta e que será entregue ao Ministério Público, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Câmara.

“O Movimento Saúde e Democracia (MSD), completando um ano de existência, vem manifestar sua preocupação com as grave e continuada crise que a saúde pública atravessa nos últimos anos em nosso Estado”, diz o manifesto, observando que isso pode ser notado de forma mais contundente em Cuiabá, por ser a capital sede da maioria dos serviços de alta complexidade e, portanto, referência para todo o Mato Grosso e estados vizinhos.

Com o plenário lotado, o evento teve vários momentos de demonstração de indignação com a situação do SUS em Mato Grosso. “Eu sou um apaixonado pelo SUS”, declarou Clementino Gomes, o Gasolina, líder comunitária da região do Osmar Cabral, lamentando o descaso dos governantes à saúde da população. “Aqueles que usam o dinheiro do SUS para comprar boi, avião, fazenda, deve ser desvinculado da palavra SUS”, acrescentou, defendendo a descentralização do MSD para que o usuário seja informado sobre seus direitos.


“O momento é de muita reflexão. Nenhum de nós é melhor do que ninguém”, declarou Walter Arruda, presidente da Federação Mato-grossense de Bairros (Femab), defendendo atendimento igualitário a todos. E o professor de História, Euclides de Lima completou: “O momento não de revolta, mas de conscientização. Mas, para conscientizar, é preciso unir forças”, reconhecendo a importância do Movimento Saúde e Democracia na luta em defesa do SUS.

O médico neurologista Nei Moreira, membro da Executiva do MSD, convocou a sociedade para fortalecer o movimento, assim como o odontologista Wagner Simplicio, e o ex-gestor do SUS, Luiz Soares, que observaram a importância da mobilização popular para a conquista de melhores serviços de saúde.

Sobre médicos ameaçarem greve geral em MT o MSD comenta:

- Bastou o Secretário demitir alguns DAS e fazer retornar à SES servidores que estavam cedidos a outros órgãos para começar o torpedeamento de entidades contra êle. Até isso acontecer nenhuma entidade profissional tinha se manifestado contra as medidas de terceirização anunciadas pelo Secretário Pedro Henry desde o primeiro dias de sua gestão.



- O MSD é contra – talvez tenha sido o primeiro a manifestar – se nesse sentido - a proposta de terceirização da gestão. Claramente somos contrários a entregar estruturas públicas para instituições privadas ditas filantrópicas, mas que na verdade apenas servem como “embalagem” para empresas privadas se tornarem prestadoras de serviços ao SUS e então começar toda a prática nefasta de seleção de casos, exigência de tabela diferenciada, cobrança por fora, desrespeito a regulação, etc, etc.


- Também somos contrários ao atual modelo de gestão pública praticado em Mato Grosso, sem controle de cumprimento de jornada de trabalho, sem avaliação de produção e desempenho, da qualidade do atendimento, etc . è necessário remunerar bem e dar boas condições de trabalho aos profissionais da saúde mas cobrando-se comprometimento com o setor público, que não pode continuar a ser “bico” para uma parcela de (maus) servidores.

Pedido de vistas impede devassa na Secretaria de Saúde de MT

A matéria foi publicada no Jornal A Gazeta:

Marcos Lemos



Está longe de ter um fim a crise na Secretaria de Saúde do Estado gerada por declarações após a posse do atual secretário, o deputado federal, Pedro Henry (PP) que apontou para excessos, abusos e irregularidades do passado que impediram o setor de promover as políticas consideradas essenciais no atendimento da população.


Como as críticas bateram às portas do Tribunal de Contas do Estado, que já analisava denúncias de favorecimento apresentadas no final do ano passado e que foram apreciadas ontem, os conselheiros cobraram do secretário que aponte as falhas e admitiram inclusive reabrir as contas de 2009 ou dos outros anos para apuração de responsabilidades. "É preciso que se traga luz para essas declarações, pois como relator das contas de 2009 me sinto incomodado em ter dado um parecer favorável onde existiam irregularidades", disse o conselheiro Antônio Joaquim,


Mas um pedido de vista, por parte do conselheiro Waldir Teis, impediu que o voto vista do conselheiro Humberto Bosaipo, impusesse multa ao ex-secretário de Saúde, Augustinho Moro e ao ex-adjunto, Carlos Alberto Capistrano, além de determinar uma verdadeira devassa nas contas da Secretaria de Saúde entre os anos de 2003/2005 e de 2005 a 2010, inclusive com a instalação de uma Tomada de Contas Especial, que é um processo mais minucioso.


Bosaipo aplicou multas aos ex-gestores da Saúde em seu voto, o que contrariou o conselheiro-relator, Alencar Soares, que alegou não ter ofertado a multa em decorrência da não citação dos mesmos.


O voto foi acompanhado por Antônio Joaquim, mas apenas na semana que vem é que deverá ter uma definição com Waldir Teis, Campos Neto e José Carlos Novelli, que podem ou não seguir os dois votos em questão.


"É preciso aprofundar as investigações e ver se existe ou não as irregularidades", disse o conselheiro Humberto Bosaipo, ponderando que a denúncia trouxe algumas falhas que o levaram a imputar 90 UPFs em multas para o ex-secretário e o ex-adjunto, sendo uma multa de 20 UPF, uma de 30 UPF e uma de 40 UPF de acordo com o grau da falha e do erro cometido pelos ex-gestores", disse Bosaipo, convicto de que somente com a Tomada de Contas Especial é que se poderá ter tranquilidade a respeito de matérias já votadas e onde pesam dúvidas do desfecho final.

COMENTÁRIO DO MSD:


- O ex secretário de Saúde Augustinho Moro atualmente é chefe de gabinete do Cons. Teis, ex secretário de Fazenda na gestão do senador Blairo. Ambos são ex – funcionários das empresas de Blairo Maggi.


- No mínimo, o Cons. Teis deveria ter se declarado impedido de participar da votação desse processo. Há muito tempo para o exercício de funções públicas de tal envergadura exigia-se postura ética e ilibada .......... O TCU tem corregedoria ? O MPE não tem nada a declarar sobre isso ?

Governo investiga mais de mil servidores da “máquina” da licença

O site 24 Horas News publica:



Com os dados gerados pelo Sistema Estadual de Administração de Pessoas, o Seap, da Secretaria de Administração, a Auditoria Geral do Estado abriu investigação contra 1.105 servidores. A relação completa destes servidores foi encaminhada para a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para cruzamento de informações. O objetivo, conforme esclareceu o superintendente de Auditoria, Alysson Sander, é descobrir se alguns destes beneficiários desenvolveram alguma atividade laboral, o que poria em questão a necessidade da licença.


Ao analisar a existência da “industria da licença”, denunciada a partir de um flagrante realizado pela Corregedoria da Policia Militar sobre o médico psiquiatra Ubiratan Barbalho, o auditor Sérgio Moura salienta que os dados gerados ainda são preliminares e necessitam de uma análise aprofundada. “Precisamos verificar a consistência das informações para termos certeza absoluta destes números” - afirma.


Conforme explicou, existem profissionais que, apesar de estarem lançados no sistema com ‘licenciados para tratamento de saúde’, foram readaptados pela administração para atuar em outras áreas do serviço público. “Sabemos, por exemplo, que existem professores fora da sala de aula por algum problema de saúde, mas que estão trabalhando em outras áreas ligadas à educação. Isso o sistema não nos informa” - salientou.


O canal criado pela Auditoria Geral do Estado exclusivamente para recebimento de denúncias referentes às licenças médicas tem apresentado bons resultados. Conforme salienta a secretária adjunta da Ouvidoria, Edilene Lima, “a população tem participado do processo, exercendo seu papel de controle social”.


COMENTÁRIO DO MSD:
- Lembrar que nestes casos além do beneficiário da licença falsa, o médico que atestou falsamente também tem que ser responsabilizado civil, ética e criminalmente. Isto também tem que ser apurado.

Pedro Henry não vai à Assembléia: amarelou?

O Documento traz:

Da Redação



A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO) da Assembleia Legislativa foi comunicada, via ofício lido em Plenário, que o secretário de Estado de Saude, Pedro Henry, não participará da reunião agendada para hoje (23), às 14 horas.


Henry justificou estará presente a assembleia ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, em Brasília- evento agendado anteriormente à sabatina na AL. O secretário pede que a comissão agende nova data.


De acordo com a assessoria da CFAEO, caso o secretário tenha disponibilidade de agenda, o convite fica adiado para a reunião ordinária da próxima quarta-feira (02.03).


Os membros solicitam que Henry participe de uma acareação e dê explicações sobre declarações dadas por ele à imprensa a repeito de transtornos enfrentados no setor, ao assumir a pasta, e os contratos firmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).


COMENTÁRIO DO MSD:

- Será que o Secretário Pedro Henry, sempre tão incisivo nas suas afirmativas, “amarelou” ? Espera-se que não....

Não se esqueça! Sábado é dia de fórum sobre "A crise da assistência médico-hospitalar em MT"

Neste sábado, dia 26 de fevereiro, às 9 horas, você que defende o Sistema Único de Saúde (SUS) tem um compromisso importante: participar do fórum sobre A crise da assistência médico-hospitalar em MT". O evento será realizado no plenarinho da Câmara Municipal de Cuiabá, localizada na rua Barão de Melgaço, centro.


O Movimento Saude e Democracia ( MSD) está completando 1 ano de existência. Tristemente, verificamos que a crise da saúde em nosso Estado está piorando cada vez mais. Esta constatação reforça a necessidade de que todos nós, compromissados com o SUS, precisamos engajar-nos mais ainda em esforços que efetivamente venham a propiciar melhorias em seu funcionamento, impactando positivamente na saúde de nosso povo.


Por isso é muito importante a sua participação neste fórum, quando será assinado umá manifestação pública em defesa do SUS.
Comissão Executiva Provisória

Médicos abre guerra contra Pedro Henry e ameaçam paralisar o SUS em MT

Está no Blog da Sandra Carvalho

A postura do médico Pedro Henry, secretário de Estado de Saúde, não tem agradado nada a sua própria classe. Ao anunciar a privatização dos hospitais regionais, os cerca de 3.500 colegas de profissão decidiram, em assembleia geral, votar pelo indicativo de greve por tempo indeterminado. Os profissionais não concordam com a política de saúde pública defendida pelo secretário.

Depois de se envolver em grandes escândalos nacionais, como a Máfia das Sanguessugas, Henry assumiu uma das pastas mais importantes e críticas da gestão pública estadual com discurso de moralização e dossiês de improbidade administrativa no governo passado, a quem apoiava literalmente.

“Somos contrários a privatização de um serviço que é atribuição do Estado, pois acreditamos que colocar a responsabilidade nas mãos de Organizações Sociais (OSs) não irá resolver o problema”, alega o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed-MT), Edinaldo Lemos.

A categoria vem lutando desde o ano passado pela aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos. Porém, o projeto encontra-se parado nas mãos do procurador-geral do Estado, Dorgival Veras. Para Lemos, há necessidade de se realizar concurso público para admissão de profissionais, além da implantação de um novo modelo de gestão. “Terceirizar a responsabilidade não é implantar um novo modelo”, critica.


O Sindicato ressalta a luta dos médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no final de 2010. Os profissionais buscam a aprovação de um PCCV e da regulamentação da profissão, visto que exercem a função de socorrista ilegalmente. Mas, novamente, a proposta encontra-se retida nas mãos do Governo do Estado.


Em relação à terceirização dos serviços de saúde, Lemos relembra que Mato Grosso possui experiências recentes com Organizações Sociais. “Essa é uma forma de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que essas empresas não são obrigadas a prestarem contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, o Estado se exime da responsabilidade”, dispara.

Lemos lembra que em abril do ano passado foi deflagrada a Operação Hygeia, na qual foram presos os presidentes dos Institutos Idheas e Creatio. Ambas entidades prestavam serviço para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e para as prefeituras de Santo Antônio do Leverger, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra e Colíder.

Edinaldo destaca, todavia, que a iminência de greve também deve-se ao fato do sistema público de saúde estar sucateado. “Queremos melhores condições de trabalho. Consequentemente, melhores condições para a realização de um atendimento mais humano e digno para a população”, finaliza, ressaltando que solicitou a realização de uma audiência da categoria com o secretário de Saúde. (www.sandracarvalhocuiaba.blogspot.com)

Entrevista do Dr. Nei Moreira, membro do MSD, no jornal A GAZETA

Leia entrevista completa do médico neurologista Nei Moreira no jornal A GAZETA sobre a situação da saúde pública em Mato Grosso acessando o site www.gazetadigital.com.br. A entrevista está na edição de ontem, (20), domingo.

SUS paga sete vezes mais por cirurgia em MT e precisa de "amigo deputado"

O site Olhar Direto publicou:

Sinézio Alcântara
de Cáceres


O preço pago pela Secretaria de Estado de Saúde, através do hospital do governo, à um procedimento cirúrgico, em Cáceres, é de até sete vezes mais que, nos hospitais da rede privada. E, quem não tem um amigo deputado para ajudar, leva de seis meses a um ano para conseguir o mesmo procedimento, através do Sistema Único de Saúde (SUS), pelas vias normais. A revelação foi feita, pelo secretário de Estado de Saúde, deputado federal licenciado, Pedro Henry (PP) em Cáceres. Os exemplos foram citados como argumentos para o novo modelo de gestão de Saúde que será implantado pelo governo.


COMENTÁRIO DO MSD:
Este custo demonstra a péssima gestão praticada pela SES, o que não é surpresa pois os dirigentes dos Hospitais Regionais são indicados por critério puramente “ de confiança” dos deputados e demais políticos da região. Com raras exceções, falta-lhes comprometimento com o SUS e qualificação técnica para exercer o cargo com competência. Estão lá mais para defender os interesses de um determinado grupo político do que para zelar pelo bom funcionamento do Hospital.


“Embora a tabela do SUS seja a mesma, o preço pago pelo Estado por uma colonoscopia, por exemplo, no Hospital Regional é de até sete vezes mais que, no hospital São Luiz. E, quem não tem um amigo deputado para ajudar, leva de seis meses a um ano na fila, para ser atendido pelas vias normais. O atual modelo de gestão da saúde já esgotado” disse lembrando que é muito grande o desperdício de recursos públicos pelo modelo atual. Conforme o secretário, além dos procedimentos cirúrgicos, para cada contrato de aquisição de medicamentos, limpeza, vigilância, alimentação e lavanderia o preço é de 80% mais caro.

COMENTÁRIO DO MSD:
Um dos princípios fundamentais do SUS é o da equidade, ou seja , todas as pessoas tem direito a ser atendidos igualmente, considerando-se as peculiaridades de cada caso. É lastimável que o atendimento seja priorizado para o que é pedido por “poderosos” , desconsiderando o trabalho da Central de Regulação. Ao invés de atender-se primeiro os que tem prioridade por aspectos técnicos, vale o pedido de políticos, o favorzinho, o clientelismo..... . É tudo qoe os políticos querem.


A mudança na gestão, conforme o secretário será realizada por meio da contratação de uma Organização Social (O.S) com objetivo de remodelar e dar mais eficiência e celeridade nas administrações, não apenas no Hospital Regional de Cáceres, mas de todo o Estado. “É uma parceria, através da contratação de uma O.S que irá dar mais eficiência nas gestões, proporcionando saúde de qualidade a população” salientou.


COMENTÁRIO DO MSD:
A posição política do governo Silval é de optar pela privatização da gestão, ou seja o Estado usou dinheiro público para a implantação dessas unidades mas como pratica uma gestão voltada para interesses de grupos políticos, agora vai transferi-las para entidades ditas “não - lucrativas” . Por que não aprimorar a gestão pública, dando autonomia para os dirigentes atuarem dentro das normas e não submissos a interesses de grupos ? Por que não capacitar servidores de carreira e controlar assiduidade e desempenho para garantir bons resultados ?


Se referindo aos servidores do hospital, o secretário garantiu que a nova forma de gestão não implica, necessariamente, em perseguições e tampouco demissões de profissionais. Porém afirmou que, os servidores efetivos estarão com o trabalho garantido. Já os contratados, explicou, deverão ser demitidos ou reaproveitados dependendo de acerto com a nova administração. “Os senhores fiquem tranquilos. A parceria visa melhorar e garantir a prestação de serviços na área de saúde, não perseguir e tampouco demitir servidores, principalmente, efetivos. Os contratados terão que ser demitidos. Podendo ser recontratados se houver entendimento com a direção da O.S”.


Além da implantação das O.S nos hospitais regionais do Estado, outras medidas estão sendo adotadas pelo secretário para conter o desperdício de recursos públicos. Henry informou que demitiu, nas últimas 72 horas, pelo menos, 50 cargos de assessorias dentro da secretaria. “Sei que são medidas que desagradam, mas não podemos gerir maus os recursos do Estado”. Cobrado pelos funcionários do Hospital Regional, ele, praticamente, descartou a possibilidade de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, prometido à categoria, pelo governador Silval Barbosa, no final de 2012. “Cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém. O atual cenário não é bom. Vou conversar com o governador para achar uma solução para o problema”.


COMENTÁRIO DO MSD:
Se não tinham serventia, parabéns ao Secretário.... resta saber porque e por quem foram nomeados ....

Dengue e a Copa 2014

Wagner Simplício

Com o período das chuvas vem a apreensão do perigo da Dengue. Na região metropolitana, Cuiabá e Várzea Grande, encontra-se um ambiente propicio e as condições para a ocorrência de uma nova epidemia de dengue. Só não ocorrera nova epidemia devido ao esgotamento de susceptíveis, mas poderemos ver esta epidemia ocorrer em varias cidades do interior de Mato Grosso. Em nossa capital o problema da coleta de lixo, as varias interrupções do recolhimento do lixo domestico, do comercio e de empresas leva o surgimento de novos bolsões de lixo como também, o aumento volume de lixo nos bolsões já existentes.

Ao mesmo tempo o abastecimento irregular ou interrompido do sistema de abastecimento de água publica contribui para o improviso de reservatórios baixos de água, como tambores, vasilhames, caixas d’água e outros que mal adaptados viram criadores do mosquito da dengue. Esta realidade propicia as condições da ocorrência de novos picos da doença. O quadro também é agravado pelo numero crescente de lotes baldios, abandonados somados a casas desocupadas e abandonadas que na lógica da especulação imobiliária e da chamada engorda de lotes, em sua maioria vira pequenos depósitos de lixo, e um grande criadouro de mosquito. Vitimando inocentes vizinhos destes terrenos ou imóveis.

Este quadro contribui para o surgimento de criadores de mosquitos, mas sabemos que 80% dos criadores estão dentro de nossas casas, no intimo de nossos lares, no convívio mais próximo de cada um de nos e no lugar que nossas crianças adoram em nossos quintais. Esta realidade é repetida em vários municípios, em varias capitais, nos mais diferentes estados brasileiros. Somos vitimas da falta dos nossos cuidados, na negligência de cada dia. Pois, varias pesquisas apontam que a nossa população tem conhecimento sobre a dengue e sua forma de transmissão. Varias cidades brasileiras já aprovaram leis duras em relação aos proprietários de imóveis que orientados, notificados perduram em ter em seu interior constantes criadores de mosquito da dengue. Estes imóveis sejam terrenos, comércios ou residências colocam em riscos os mais cuidadosos vizinhos, pois o raio de vôo do mosquito atinge ate 200 metros.

A grande preocupação da nossa capital são os já apresentados números de Infestação Larvar, obtidos pelo LIRA (método utilizado pelo Ministério da Saúde) são cerca de 4% no final de 2010 e 6% no início de 2011, com tendência de alta. É provável que em março este índice deve atingir cerca de 8%.Os tradicionais bairros que teimam em liderar estas marcas continuaram presentes como: Pedra 90, D. Aquino, S. Izabel, Cidade Verde, Cidade Alta e pasmem Boa Esperança entre outros. A circulação dos tipos virais I, II, III e a reintrodução do II, podendo ter novas reintroduções virais e a introdução do temido Tipo IV é apenas questão de tempo.


Torna-se necessário maior investimento por parte do Ministério da Saúde, Governo de Estado e maior estruturação das equipes de controle da dengue nos municípios e novos estudos e novas técnicas de controle vetorial para ser aplicado no dia-a-dia. Com estas medidas de uso continuo e trabalho eficaz da vigilância epidemiológica e capacitação continua da rede de atenção primária, secundária e terciária iremos enfrentar esta endemia de melhor forma. Tornam-se necessárias medidas de alto impacto, com maior financiamento e uma força tarefa que abordem mais profundamente as causas da dengue, há necessidade do envolvimento dos diversos setores das prefeituras; alem da saúde. Ademais, há também necessidade de uma ampla articulação comunitária para minimizarmos e prevenirmos as ocorrências da dengue. Vamos evitar novas epidemias e construir uma região metropolitana sem dengue. Para não chegarmos em 2014 com a circulação dos quatros sorotipos da dengue e em plena epidemia. Caso contrário, teremos um novo lema na Copa 2014: Dengue e Copa de 2014 Tudo a Ver!


Wagner Simplício é militante político e da saúde publica

Luiz Soares diz que FPI quer ganhar mídia e que Pronto Socorro de Cuiabá está cansado

Confira matéria do Blog da Sandra Carvalho:

Técnicos da FPI, logo após o término de vistoria no Pronto Socorro, apontaram diversos problemas estruturais na unidade, a maior referência em urgência e emergência do Estado. Deram nota zero para a questão da acessibilidade, anunciaram risco de explosão e ameaçaram interdita-lo. Além disso, questionaram a aplicação dos cerca de R$ 5 milhões de recursos do Qualisus para a reforma.


Pronto Socorro tem único Centro de Tratamento
de Queimados do Centro Oeste (Foto: Sandra Carvalho)

 “O prédio é antigo, da década de 80. E para entrar em funcionamento, recebeu aval do CREA e dos Bombeiros”, lembra Soares, lamentando que autarquias federais como o CREA estejam querendo ganhar espaço na mídia, “para suprir sua inoperância”.

O ex-secretário ressalta, por outro lado, que o Pronto socorro “está cansado” e que para resolver o seu problema somente o Governo construindo em Cuiabá um hospital estadual focado nos serviços de média e alta complexidade, deixando o pronto socorro somente para urgência e emergência.

Soares diz não entender porque a FPI, que segundo ele nem existe legalmente, não inspeciona também prédios e serviços privados, contribuindo para criar uma opinião de que os serviços públicos são ineficientes.



Luiz Soares, ex-gestor do SUS
(Foto: Sandra Carvalho)

 “Além disso, eles só atuam em Cuiabá e Várzea Grande, sem qualquer ação no interior de Mato Grosso”, ressalta o ex-gestor, indo além: “Será que os prédios onde funcionam esses órgaos e entidades que integram a FPI estão dentro das normas técnicas ou se escondem atrás da fachada?”, pergunta.

Sobre o CREA duvidar da aplicação dos R$ 5 milhões, ele lembra que a verba não foi investida apenas em obra física, mas na aquisição de equipamentos. “Quem é a FPI pra fazer este tipo de questionamento e pra querer interditar uma unidade que,a pesar das deficiências, salva centenas de vidas?”, finaliza Luiz Soares, que hoje é membro do Movimento Saúde e Democracia, criado para defender o fortalecimento do Sistema Único de Saúde em Mato Grosso.

Pronto Socorro de Cuiabá corre risco de ser interditado

Confiram matéria do jornal A Gazeta e comentários do MSD:

Fernando Duarte

O Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) corre risco de ser interditado devido a precariedade na infraestrutura da instituição. O local apresenta irregularidades nas instalações elétricas e hidráulicas. Até itens básicos como trancas e fechaduras estão inutilizadas. Em março, a reforma do pronto-socorro faz 1 ano.

Em uma vistoria inicial, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) constatou graves irregularidades na instituição de saúde que, junto com o Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), são os únicos 100% públicos de Cuiabá.
"Não vi esses R$ 5 milhões lá (pronto-socorro)", disse o assessor técnico do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Givaldo Dias Campos, que acompanhou com outros setores a estrutura do PS de Cuiabá.
Campos destaca que o pavimento interno está sem aterramento, a cabine de entrada de energia está irregular e que não existe acessibilidade no local. "Se levar ao pé da letra o que está na lei, cabe interdição". O prazo para as adequações da unidade era junho de 2007, porém, até hoje, não foi realizado. Mas ele explica que o relatório da FPI ficará pronto em até um mês.


COMENTÁRIO DO MSD:

- Essa tal FPI nem existe legalmente e, o que parece, é que os órgãos oficiais que a integram buscam apenas ganhar espaço na mídia porque se interditarem o Pronto Socorro de Cuiabá milhares de pessoas poderão morrer por falta de atendimento de urgência e emergência. Ora! O Pronto Socorro é o único que atende o estado inteiro há décadas e não tem mesmo mais capacidade para tanta demanda. Só um hospital estadual em Cuiabá para resolver o problema da falta de leitos e deixar o Pronto Socorro descansar.

MP vai investigar plano de terceirizar hospitais de MT

A reportagem é do Diário de Cuiabá




O Ministério Público (MP) vai investigar a legalidade da contratação de serviços terceirizados anunciada pelo Estado esta semana para a gestão e serviços dos quatro hospitais regionais de Mato Grosso (Cáceres, Sorriso, Rondonópolis e Colíder), do hospital de Barra do Garças e do Metropolitano de Várzea Grande, ainda desativado. A investigação foi aberta por meio de portaria do promotor Alexandre Guedes.



Segundo o Diário noticiou com exclusividade, a Saúde estadual (SES) pretende lançar editais de licitação na próxima semana a fim de que os hospitais regionais mato-grossenses sejam geridos por instituições privadas, filantrópicas e de pesquisa em saúde, mas ainda assim oferecendo serviços gratuitos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro edital seria para o Metropolitano de Várzea Grande, considerado projeto-piloto no plano de terceirização e cuja estrutura foi recentemente transferida da prefeitura para o Estado, que vai transformá-lo em unidade regional.


As medidas são parte dos planos anunciados pelo novo titular da SES, Pedro Henry, que já afirmou pretender valorizar parcerias públicas e privadas para deixar mais prático o combalido sistema de saúde mato-grossense, mas o MP questiona a legalidade da estratégia da maneira como foi tomada e anunciada, devido ao princípio de democratização dos atos de gestão do SUS.


“Ocorre que decisões dessa natureza, ao menos dentro do âmbito do SUS, só podem ser tomadas após processo de discussão pública, com a participação da comunidade. Como se não bastasse, cabe ao Conselho Estadual de Saúde deliberar sobre qualquer contratação de serviços privados no âmbito do SUS. Assim sendo, na medida em que o anúncio de entrega dos serviços de gestão à iniciativa privada parece não ter levado em consideração esses dispositivos constitucionais e legais, apresenta-se, ao menos aparentemente, situação ilícita a ser apurada pelo Ministério Público”, escreveu Guedes em sua portaria.


COMENTÁRIOS DO MSD:

- A postura da SES de abdicar da gestão de suas unidades hospitalares faz parte de um contexto privatizante em que o investimento se faz com dinheiro público e o lucro fica com o empresário. Assim é moleza .....!!! E não venham com o papo de que são instituições beneficientes e filantrópicas sem finalidade lucrativa !!! Todos sabem – o MP inclusive – que essas instituições são meras “embalagens” para que empresas de profissionais da saúde, geralmente de parentes, amigos ou apaniguados dos dirigentes das instituições se instalem nas mesmas e assumam a prestação dos serviços assistenciais remunerados pelo SUS. Assumido o controle, começam a selecionar os casos mais simples, que interessam atender pois terão lucro e a não ter vaga para casos de maior complexidade porque não darão lucro. Atendem casos a pedido dos “poderosos” preferencialmente aos encaminhados pela Regulação. Ou seja, os interesses que predominam nessas instituições não são os públicos e sim dos seus dirigentes, dessas empresas e dos “poderosos”.

Silval diz que MT tem problemas e que não vai dobrar verba de Cuiabá

Outra do site RDNews:
 Laura Nabuco


Mesmo tendo firmado um convênio com a Prefeitura de Cuiabá para a implantação de mais 85 leitos no Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá (HPSMC), o governador Silval Barbosa (PMDB) não deu sinais de que pretende atender a solicitação do vereador Toninho de Souza de dobrar o orçamento destinado à saúde da Capital. "O problema de verba não é só de Cuiabá, todo o Estado e até a União passam por isso", avaliou o peemedebista.


Toninho liderou a comissão de vereadores que pleiteou a visita do governador e do secretário estadual de Saúde, Pedro Henry (PP), ao HPSMC. A ideia do parlamentar era mostrar que os R$ 3 milhões que a cidade recebe não são suficientes para cobrir toda a demanda, visto que a unidade tem atendido a população da Capital e do interior. Além de mais recursos, o grupo reinvindica abertura de instituições como o Hospital das Clínicas, Modelo e São Thomé, adquiridos pelo Estado nos últimos anos, mas que permanecem fechados até hoje.


Confira aqui as reivindicações de Toninho:


Silval, por sua vez, argumenta que tem precisado retirar verba de alguns setores para poder investir em outros. No caso específico da saúde, o governador diz que as dificuldades são fruto da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que rendia à União cerca de R$ 40 bilhões por ano, verba que era destinada a investimento no setor.


Para ele, o governo federal precisa encontrar outras fontes de renda para suprir a falta do tributo. A CPMF foi extinta em 2007, quando o Senado rejeitou a proposta do governo federal de prorrogar o prazo da contribuição até este ano. A verba era destinada ao custeio da saúde pública, à previdência social e ao Fundo de Erradicação da Pobreza. Apesar disso, o governador mantém o discurso de fortalecimento da saúde pública no Estado. Segundo ele, há uma sinalização de que a presidente Dilma Rousseff (PT) estaria interessada em criar um imposto que tivesse uma finalidade semelhante.

COMENTÁRIOS DO MSD:


- MT é um dos Estados que não cumpre a norma constitucional referente ao percentual mínimo de gastos em saúde. Os municípios em sua imensa maioria tem cumprido essas normas; se gastam bem é outra discussão.


- CPMF nunca foi aplicada conforme concebida pelo seu idealizador e implantador Min. Adib Jatene. Seus recursos foram apenas em parte destinados a saúde . Por outro lado, a receita da União tem sido maior a cada ano que passa, mesmo sem a CPMF. Com gestões honestas e competentes os atuais recursos poderiam melhorar em muito o atual cenário.

Henry tem 15 dias para apontar "ralos" na Saúde do Estado não descobertos pelo TCE

O site O Documento publicou:
O Tribunal de Contas vê como algo alvissareiro a intenção do secretário estadual de Saúde Pedro Henry de reestruturar o setor, pois no TCE existe o entendimento que o sistema de saúde precisa melhorar a sua gestão. Foi o que declarou o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Valter Albano da Silva, após a reunião com o secretário ocorrida na manhã desta terça-feira.


Conforme Albano, de 1998 a 2008, descontada a inflação do período, os recursos da saúde cresceram 327% (calculado pelo IGP-DI), enquanto que a população mato-grossense cresceu menos de 50%. “A saúde é o maior desafio para o Governo”, ponderou o presidente.


COMENTÁRIO DO MSD:
- Estes números isoladamente não significam quase nada. O que importa é considerar o gasto público per capita e comparar com outros estados da União e mesmo com parâmetros internacionais.


Henry foi recebido pelo colegiado do TCE-MT (sete conselheiros e o procurador geral de contas), após solicitar audiência para expor a situação da saúde, considerada como dramática pelo secretário Pedro Henry. Ele disse que pretende formular novos indicadores administrativos, tanto para compras e aquisições e como para serviços. “Muito além de questões do passado, o secretário de Saúde abordou as perspectivas de futuro”, revelou o presidente.


Notificação


Durante a reunião, o secretário foi oficiado para informar, no prazo de 15 dias, se existem irregularidades não detectadas pelo TCE nas contas anuais de 2009 – as últimas julgadas pelo Tribunal. O documento foi entregue pelo então relator Antonio Joaquim, que considera necessário o esclarecimento até para isentar o TCE ou provocar a Corte para eventual reabertura do processo.


O conselheiro Valter Albano disse que, nesse prazo, se entender que tem informações sobre irregularidades não detectadas, Pedro Henry deve atender ao solicitado diretamente para o conselheiro Antonio Joaquim.


- Já dissemos que o Secretário Pedro Henry tem o dever cívico de apresentar os dados que o levaram a fazer afirmativas tão contundentes contra seus antecessores, mesmo sendo da mesma base política. Espera-se que não vá “amarelar” .