terça-feira, 24 de maio de 2011

A janela e o incêndio

Artigo publicado na edição de hoje do jornal A Gazeta

Nei Moreira



Um pavoroso incêndio grassava num escritório, labaredas gigantescas consumiam tudo e 17 funcionários presos no seu interior aguardavam a morte apavorados, pois não viam possibilidades de escapar até que uma voz se fez ouvir: "Todos saiam pela janela da direita". Imediatamente correram para lá em meio à fumaça e saltaram, imaginando que se livrariam da morte graças a esse misterioso benfeitor que lhes mostrava o caminho da salvação. Morreram todos os 17, pois o escritório ficava no 23º andar de um prédio.

Assim é que na atual situação da nossa saúde pública precisamos ficar atentos para não sairmos da tragédia do atual incêndio iludidos por uma falsa esperança de salvação e acabarmos mergulhando em um precipício.

O que atualmente vemos em nosso Estado é a total inoperância da assistência na saúde pública, consequência de anos de desestruturação de um sistema que se não era nenhuma maravilha, jamais chegou a esse ponto de total degradação e desrespeito aos seus usuários e aos seus profissionais. Sucessivas gestões ruinosas, amadoristas, voltadas unicamente a atender os interesses dos políticos do governo, promovendo o aparelhamento do estado, com os cargos de natureza técnica sendo rateados entre "lideranças" totalmente desqualificadas, loteando as secretarias para contemplar os aliados. O resultado dessa prática politiqueira gerou esse quadro atual: nada funciona e o dinheiro some nos ralos da incompetência e corrupção. Porém, isso não decorre, como se tenta fazer parecer, da gestão ser pública. Qualquer modalidade de gestão pode ser competente ou incompetente, depende dos princípios a serem por ela observados.


Porém, no caso da saúde, após décadas de debates, a sociedade brasileira definiu em sua Constituição que ela é um bem público a ser garantido a todos os cidadãos pelo Estado Brasileiro. Isto porque se a saúde for encarada pela ótica do lucro, essência do setor privado, jamais conseguiremos fazer com que ela seja universal, integral e equânime. Quando as ações de saúde são governadas pela ótica da lucratividade ocorre exatamente o que agora vemos, os prestadores privados se interessam apenas por aquelas atividades que proporcionam lucros vantajosos. Atividades que não são altamente lucrativas ficam de lado. Assim, o que necessitamos é que a saúde pública tenha uma gestão competente e honesta e não os exemplos atuais de incompetência e patifaria.


Precisamos ficar alerta para que a trágica situação atual da assistência à saúde em nosso Estado não seja a justificativa criada para a sua privatização entregando-a totalmente para essas suspeitíssimas "organizações sociais" . A tragédia atual deve ser inspiradora da busca incessante do aperfeiçoamento da gestão pública pois é esta que faz com que todos tenham os mesmos direitos, independente de seu saldo bancário.

Para finalizar, nunca se conseguiu identificar claramente a voz de quem gritou para os sitiados pelo fogo para saírem pela janela. Uns dizem que era de um sujeito corcunda, com cascos e chifres que foi visto nas redondezas. Outros juram que foi o dono da funerária, antevendo os lucros que teria com o salto pela janela.

Nei Moreira da Silva é médico neurologista e professor da Faculdade de Ciências Médica da UFMT. Foi secretário estadual de Saúde de Mato Grosso e duas vezes secretário adjunto de Saúde de Cuiabá e também presidente da Associação Médica de Mato Grosso e do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso e diretor do Conselho Federal de Medicina

Fila do SUS triplicou em 2 anos

Matéria de A Gazeta de hoje:

A fila de espera para cirurgias eletivas triplicou nos últimos 2 anos, em Mato Grosso. Atualmente, cerca de 12 mil pessoas aguardam pelo procedimento, sendo que em 2009 eram 4 mil. A demora, segundo o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, que atuou em 2 gestões, Luiz Soares, é reflexo da má gestão estadual, que colabora para o sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A atitude, na avaliação de Soares, tem o objetivo de facilitar a implantação das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) na gestão das unidades públicas.


Sem atendimento no interior de Mato de Grosso, os pacientes migram para Cuiabá e acabam recebidos no Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá, que está superlotado.A condição do prédio é agravada pela falta de manutenção, que é presente em todas as unidades públicas.



Soares assegura que os prestadores de serviço estão com o pagamento atrasado. Devido à falta de crédito, a administração não consegue sequer contratar alguém para capinar o pátio dos postos e policlínicas.

Todo o cenário caótico, na avaliação de Soares, faz parte de uma estratégia para implantação de OSSs no PS e policlínicas. Para o ex-secretário, o prefeito Francisco Galindo e o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, estão "mancomunados". "Eles querem mostrar a OSS como única alternativa viável e, na verdade, vão apenas aumentar os gastos com saúde sem resolver o problema".

A solução é a ampliação do número de leitos nos hospitais. Tanto os hospitais públicos, como a rede conveniada e particular, estão lotados. Soares relata que os cirurgiões não conseguem reservar vagas de pré e nem de pós operatório para a realização de cirurgias. A déficit de leitos, conforme dados do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), é de 1,5 mil vagas em Mato Grosso.

Caso o PS passe a ser administrado por uma OSS, vai permanecer com o problema da superlotação, porque não existem condições físicas de atender a demanda. As pessoas vão continuar na fila à espera por cirurgia por muito tempo e o atendimento permanecerá represado na unidade.

Segundo Soares, o valor de custeio será ampliado, já que nas propostas feitas para as OSSs é pago até 3 vezes a tabela do SUS para os procedimentos. "Se o acréscimo, pago pelo Estado, chegasse aos cofres do município, o atendimento poderia ser melhorado". (Caroline Rodrigues)

COMENTÁRIO DO MSD:

A famosa fila da morte triplicou, mostrando o acentuado deterioro da assistência em nosso município nos últimos 2 anos. O número de pacientes sem atendimento aumentou muito, mas os recursos repassados para Cuiabá pelo MS e pela SES MT aumentaram, logo fica a pergunta que não quer calar : “ Para onde está indo o dinheiro ?”. O gato comeu ? Eta gatinho danado... vai engordar .

Galindo critica e Soares responde pedindo transparência no SUS

Reportagem de A Gazeta

As afirmações do prefeito Francisco Galindo sobre a má gestão da Secretaria Municipal de Saúde entre os anos de 2008 e 2009, foram rebatidas pelo ex-secretário da pasta, Luiz Soares. Ele nega ter entregue a pasta com salário dos funcionários atrasado.



Soares explica que a remuneração estava em dia e que a folha de pagamento não é atribuição da secretaria de Saúde e sim da de Planejamento, na qual o atual prefeito foi secretário até o começo do ano passado.


Ele diz ainda que não há transparência na aplicação do dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) que, segundo Soares, é responsável pelo pagamento dos custos das unidades. A única atribuição da Prefeitura é pagar a folha de pagamento.


Os fornecedores de insumos e técnicos de manutenção falaram para o ex-secretário sobre o atraso nos repasses. Alguns estão há mais de 3 meses sem receber. Todos têm medo de fazer a denúncia publicamente e serem ainda mais prejudicados.


Devido a suspeita, o ex-secretário vai procurar o Ministério Público Federal e Estadual para que haja auditoria nas contas da SMS.


Outro lado - A reportagem entrou em contato com o assessoria de imprensa da Prefeitura e foi informada que o prefeito Francisco Galindo não iria falar sobre o assunto.


O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, também foi procurado, mas não foi localizado para rebater as acusações. (Caroline Rodrigues)

Profissionais da saúde já falam em marcha a Brasília para denunciar caos

Publicado no site Rd News

     Após o indicativo de greve apontado na assembleia geral do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen), que ameaçam paralisar os serviços a partir da próxima quinta (26) por falta de condições de trabalho, eles já cogitam uma marcha para Brasília para tentar comover a presidente Dilma Rousseff (PT) sobre a situação caótica da saúde pública na Capital. A ideia surgiu após uma conversa com o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), eleito interlocutor da categoria que, já na sexta (20), articulou uma reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda.

      A proposta é unir forças para buscar recursos federais para serem investidos na Capital, principalmente, na construção de um Hospital Metropolitano com capacidade para mil leitos.

    Depois de ouvir a ideia da categoria, Lacerda se reuniu, no sábado (21), com o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) e antes de bater o martelo sobre uma posição final para o impasse com os profissionais da saúde, garante que vai ampliar o diálogo a outras instituições. Ele lembrou, inclusive, a preocupação do Judiciário sobre a questão.

    A falta de estrutura já foi apontada como motivo da greve dos médicos cirurgiões do box de Emergência do Hospital e Pronto-Socorro (HPSMC), em setembro de 2009 e outras paralisações e manifestações que vêm acontecendo com certa frequência desde então.

    Mesmo tendo concluído a segunda reforma no HPSMC e já ter anunciado o início de uma terceira, o prefeito Chico Galindo (PTB) não vem conseguindo controlar os ânimos da categoria. Na última terça (17) ele anunciou oficialmente que passaria o controle da unidade ao Estado, que por sua vez, já anunciou que contratará uma Organização Social de Saúde (OSS) para operacionalizar os serviços.

    A medida causou ainda mais insatisfação aos profissionais de saúde, que desde o início se manifestaram contra o modelo de gestão proposto pelo secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP). Agora, eles recusam diálogo tanto com Galindo, quanto com o progressista e prometem pressionar o governador Silval Barbosa (PMDB).

    Enquanto isso, a bomba foi parar nas mãos de Lacerda, que tem a missão de ser o articulador do Governo, conta com o apoio de Valtenir, que se apoia na promessa de um diálogo direto com o governo federal para solucionar o impasse. (Sissy Cambuim)

COMENTÁRIO DO MSD:

- A lógica do SUS sempre foi a da municipalização, de tal sorte que a os problemas  existentes na saúde em um município, que é a base da cidadania  tivessem solução no nível local, para  maior agilidade. Estadualizar e federalizar  é centralizar, é regredir no tempo para a prática do antigo INAMPS, em que as coisas eram decididas em Brasília ou nas capitais , sob a ótica de interesses politiqueiros . O que os governos federal e  estadual tem que fazer é repassar recursos NECESSÁRIOS para os municípios administrarem a saúde dos seus cidadãos. O papel de gestor direto só cabe aos estados em unidades de referência . O problema é que aqui para onde se olha – estado e município - só se vê descompromisso, incompetência, politicagem e trambiques . 

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Falta de concorrência marca licitação para chamar OSS

Publicado no site Gazeta Digital

A nova metodologia do secretário estadual de saúde, Pedro Henry (PP) de gerir hospitais e Prontos-Socorros de Mato Grosso por meio das chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSS) aos "trancos e barrancos" vai sendo implantada, mesmo diante de um turbilhão de protestos de médicos, enfermeiros e até parlamentares contrários à forma de gestão. Mas um fato que chama atenção nessa tumultuada fase de transição, é o desinteresse das próprias OSS pelos chamamentos públicos, que pode ser pela quantidade insuficiente delas em Mato Grosso e outros estados, ou talvez um possível temor de pegar "bombas-relógios" totalmente precárias de infraestrutra e profissionais como os PSs de Cuiabá e Várzea Grande para administrar.

Para se ter uma ideia, apenas 3 organizações se interessaram em participar dos processos licitatórios para gerir o Hospital Metropolitano de Várzea Grande e o Hospital Regional Irmã Elza Giovanela de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). Todas são de outros estados.
Tal desinteresse evidencia que se a ideia de entregar outras unidades de saúde de Mato Grosso para as OSS der certo nos próximos meses, deve ocorrer uma concentração de vários hospitais sendo geridos pelas mesmas organizações. Para o Hospital de Várzea Grande, se inscreveram a Pró-Saúde (Associação de Assistência Social e Hospitalar), de São Paulo, que foi desclassificada na primeira fase da análise documental e o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas). Este seguiu adiante e venceu a disputa. O Diário Oficial publicou que o contrato assinado foi de R$ 31 milhões por ano a ser repassado à organização. O Hospital Metropolitano está localizado no bairro Cristo Rei e tem previsão de inauguração para junho.

Também vale lembrar que no Rio Grande do Norte, o Ipas administrou uma Unidade de Pronto-Atendimento e, seis meses depois, ganhou concorrência para continuar à frente da gestão, mas o contrato virou alvo do Ministério Público daquele Estado e desistiu de gerir a UPA. O MP de Alagoas tambémo o investiga por contratos firmados. O secretário Pedro Henry junto com uma comitiva viajou até lá e voltou confiante e com a "certeza" de que não havia nada irregular e que as denúncias não "procediam".

Para o Hospital Regional Irmã Elza Giovanela de Rondonópolis, apenas a Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo, apresentou proposta. E foi habilitada conforme a Secretaria Estadual de Saúde (SES), "por atender os requisitos do edital de seleção". Mas caso apresente irregularidades nas próximas fases, quem seguirá na disputa onde o mais interessado na nova forma de gestão é a própria SES? Assim, fica claro que tal OSS não terá que se preocupar com a concorrência de outras empresas possivelmente interessadas em ganhar a licitação, algo comum em todos os setores de concessões para prestação serviços a órgãos e setores públicos, mas que neste caso da saúde, não existe.

Segundo o presidente da Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde, Vander Fernandes, a São Camilo agora participa da segunda fase que é a análise da proposta de trabalho. Seguindo o cronograma do edital, o envelope 2 será analisado de 23 a 28 de maio, e se todos os prazos de recurso, análise de recurso, seguirem normalmente, a divulgação do resultado final será no dia 13 de junho, e a assinatura do contrato está previsto para o dia 1º de julho.

Atualmente, o governador Silval Barbosa (PMDB), Pedro Henry e os prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, Chico Galindo (PTB) e Murilo Domingos (PR) respectivamente, bem como secretários municipais estão em conversação para implantar a gestão das OSS. Na Cidade Industrial, prefeito e Conselho de Saúde já aceitaram a proposta, enquanto em Cuiabá, a vice-presidente do conselho, Maria Ângela Conceição Martins, contradiz a palavra de Galindo e diz não aceitar a estadualização do PSMC, e que os conselheiros não pretendem transferir a gestão para as OSS. Uma reunião extraordinária está marcada para esta segunda-feira (23), mas ela garante esse assunto não está na pauta.

Caso esse impasse seja resolvido nos próximos dias e fique decidido que o Pronto-Socorro de Cuiabá bem como outros hospitais regionais serão geridos por OSS, Pedro Henry terá como desafio atrair o interesse de mais Organizações Sociais de Saúde para disputar o processo licitatório e dar conta da tarefa, ou então, muitos contratos milionários ficarão nas mãos de poucas empresas.

COMENTÁRIO DO MSD:

E sendo poucas as interessadas, fica mais fácil a negociação de interesses não – republicanos. Cada vez cheira mais mal essa questão.


quinta-feira, 19 de maio de 2011

Luiz Soares pede que MP e TC investiguem recursos repassados à SMS

Publicado hoje no jornal A Gazeta:

O ex-secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Luiz Soares, pediu que os Ministérios Públicos Federal e Estadual e o Tribunal de Contas do Estado investiguem a forma como os recursos repassados para Cuiabá, pelo governo Federal, para o Sistema Único de Saúde (SUS), estão sendo aplicados. "Com o dinheiro do mês de abril, que é recebido em maio, a Prefeitura está pagando as despesas do mês de fevereiro. Para onde está indo esse dinheiro?".


De acordo com o ex-secretário, até 2009, quando ainda estava à frente da SMS, os repasses feitos pelo Ministério da Saúde eram equivalentes a R$ 13 milhões, mas no ano passado receberam um incremento de R$ 1 milhão, totalizando hoje aproximadamente R$ 14 milhões, montante considerado, em sua opinião, suficiente para arcar com os gastos. Soares se colocou à disposição para prestar esclarecimentos ao MP e sugeriu que o órgão fiscalize não só a atual gestão, como também o período em que respondia pela pasta.


O promotor Alexandre Guedes informou que o MPE não recebeu nenhuma denúncia.


O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen) denunciou suposto desvio de R$ 35 milhões de verba federal destinada ao SUS de Cuiabá. Conforme a denúncia, os 6 hospitais conveniados à rede pública deixaram de receber 3 parcelas de pagamento.

Em VG, Conselho aprova estadualização do Pronto Socorro

Jornal A Gazeta de hoje:

O Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande (CMS) aprovou a estadualização do Pronto-Socorro (PS). Na deliberação, 14 dos 19 conselheiros foram favoráveis a repassar a unidade de urgência e emergência para o governo do Estado como forma de melhorar os serviços prestados. Apesar da cessão, que será publicada em Diário Oficial, conselheiros se mostraram preocupados durante a reunião na possibilidade de repassar o gerenciamento para uma Organização Social de Saúde (OSS).



A reunião foi bastante tumultuada e boa parte dos conselheiros, mesmo os que votaram a favor, demonstraram receio quanto à terceirização. A nova gestão ameaçaria os profissionais contratados do PS. Segundo o diretor administrativo e financeiro do PS de Várzea Grande, João Santana Botelho, 80% dos servidores lotados na unidade são contratados e a implementação de uma OSS para gerir o serviço pode ameaçar a estabilidade deles.


Mesmo assim, Botelho afirma ser a favor de um novo modelo de gestão, pois a situação é financeiramente insustentável dentro do PS. A dívida da Fundação de Saúde de Várzea Grande (Fusvag), atual responsável pelo gerenciamento, ultrapassa R$ 25 milhões.


Com voto a favor da estadualização, o presidente do CMS de Várzea Grande, Geovani Refro, defende que a mudança é o melhor caminho, porque o sistema do PS está falido.


O Hospital Metropolitano de Várzea Grande foi a primeira unidade a entrar no processo de terceirização no Estado. O Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas) foi a OSS escolhida para gerir e a unidade deverá ser inaugurada em junho. (Colaborou Tânia Rauber)

Conselho Municipal de Saúde é cotra OSs no Pronto Socorro de Cuiabá

Jornal A Gazeta publica hoje:

O Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá (CMS) irá protocolar no Ministério Público do Estado (MPE) o pedido de ilegalidade na cessão do gerenciamento do Pronto-Socorro (PS) para uma Organização Social de Saúde (OSS). Onze dos 20 conselheiros negam a aprovação da terceirização, como foi anunciada pelos gestores municipais e estaduais à imprensa. Na ata da reunião, o grupo afirma ter assinado a favor apenas da abertura de um "canal de diálogo" do prefeito Chico Galindo (PDT) com o Estado para discutir uma solução para o caos existente no serviço de urgência e emergência.



A vice-presidente do CMS, Mariângela Martins, ficou surpresa com a notícia da terceirização, pois afirma não ter ocorrido votação a respeito do novo modelo, como prevê legislação sobre controle social. Na reunião extraordinária realizada na última segunda-feira (16), ela diz que o tema nem foi citado. "Não foi tratado o assunto e nem a estadualização. O que o prefeito pediu foi ajuda para que abrisse um canal de diálogo com Estado para resolver o problema do PS". Em vista desta situação, afirma não haver deliberação e considera o processo ilegal.

O representante da União Coxipoense das Associações de Moradores, Edimirço Batista de Souza, relata que todos os conselheiros defendem o envio de recursos estaduais para o PS, mas não a terceirização. Em coletiva de imprensa, os 11 conselheiros afirmaram ser contra o modelo anunciado pelos gestores e que somente com aprovação em reunião será possível iniciar qualquer processo.

Representante do Conselho Regional de Educação Física (Cref), Julio Cesar de Souza Garcia, diz que a medida não é a ideal, pois além de gestão, o caos da saúde ocorre por falta de estrutura física. É preciso aumentar o número de leitos e melhorar as condições dos hospitais do interior, pois 55% da demanda no PS é de pacientes do interior. Na pauta da reunião, os conselheiros apresentam que não havia votação prevista, somente a discussão de tópicos, como a construção de um novo PS na Capital.

domingo, 15 de maio de 2011

Brasil investe menos em saúde que países africanos

O governo brasileiro destina uma das menores proporções de seu Orçamento à saúde, inferior à média africana, e o setor no País ainda é pago, em grande parte, pelo cidadão. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apresentou na sexta-feira (13) um raio-x do financiamento da área e escancarou uma realidade: o custo médio da saúde para o bolso de um brasileiro é superior à média mundial. De acordo com os dados, famílias brasileiras ainda destinam mais recursos para a saúde que o próprio governo. Em termos absolutos, o governo brasileiro destina à saúde de um cidadão um décimo do que europeus destinam aos seus.


O raio-x foi apresentado às vésperas da abertura da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra – que terá a presença de ministros de todas as regiões para debater, entre outras coisas, o futuro do financiamento ao setor.

No caso brasileiro, a OMS aponta que 56% dos gastos com a saúde vêm de poupanças e das rendas das pessoas. O número representa uma queda em relação a 2000, quando 59% de tudo que se gastava com saúde no Brasil vinha do bolso de famílias de pacientes e de planos pagos. A taxa é considerada uma das mais altas do mundo. Dos 192 países avaliados pela OMS, apenas 41 têm um índice mais preocupante que o do Brasil. A proporção de gastos privados no País com a saúde é, em média, superior ao que africanos, asiáticos e latino-americanos gastam.

Para fazer a comparação, a OMS utiliza dados de 2008, considerados os últimos disponíveis em todos os países para permitir a avaliação completa. Um dos fenômenos notados pela OMS no Brasil foi a explosão de planos de saúde. Em 2000, 34% do dinheiro na saúde no Brasil vinha de planos. Em 2008, a taxa subiu para 41%.

Um brasileiro gasta ainda com saúde quase duas vezes o que um europeu usa do próprio salário. Em média, apenas 23% dos gastos com a saúde na Europa vem do bolso dos cidadãos. O resto é coberto pelo Estado.

A taxa de dinheiro privado na saúde no Brasil (56%) também é muito superior à media mundial, de 38%. No Japão, 82% de todos os gastos são cobertos pelo governo. Na Dinamarca, 85%; em Cuba , 94%. Já países onde o sistema de saúde é praticamente inexistente, o cenário é bem diferente. No Afeganistão, por exemplo, 78% dos gastos com a saúde dependem dos cidadãos.

Orçamento baixo revela falta de prioridade

O Brasil está entre os 24 países que menos destinam recursos de seu orçamento para a saúde. A OMS alerta que esse dado revela quanto de fato um governo está preocupado com a saúde de sua população, e não os discursos políticos ou anúncios de novos programas. Em 2008, 6% do orçamento nacional ia para a saúde, menos da metade da média mundial (13,9%). Em 2000, eram 4,1%.

Nos países ricos, a taxa chega a 16,7%. No Brasil, a proporção do orçamento que vai para a saúde é ainda inferior à média africana, de 9,6%. Segundo a OMS, o governo brasileiro destina à saúde menos que o grupo de países mais pobres do mundo.

Entre os avanços registrados pela OMS a constatação de que o total gasto por privados e governos com a saúde aumentou de 7,2% do Produto Interno Estudo da OMS mostra que o cidadão banca a maior parte dos gastosuto (PIB) em 2000 para 8,4% em 2008. A taxa ainda é inferior aos 11% do PIB (em média) destinados à saúde nos países ricos, mas próximo da média mundial de 8,5%.

Outros avanços também são registrados. A expectativa de vida passou de 67 anos em 1990 para 73 anos, em 2009. Em geral, o brasileiro vive mais que a média mundial. A morte de crianças com menos de um ano também desabou no País. Em 1990, eram 46 por cada mil crianças. Vinte anos depois, a taxa caiu para 17, segundo apurou a OMS.

Fonte: HD

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Ao cidadão, o direito à vida


Gazeta Digital

A saúde pública de Cuiabá passa por uma crise gravíssima e não há mais como nos calarmos diante dos absurdos que assistimos no dia a dia. Todos os limites foram rompidos e a omissão dos gestores da Capital está claríssima aos olhos da população.
Mais que cenas de horror captadas de dentro do Pronto-Socorro de Cuiabá, mostrando pacientes espalhados pelos corredores e disputando o chão com restos de lixo e água de esgoto que sobe por ralos de pias, está a pergunta: ninguém vai fazer nada, efetivamente?
Não há mais tempo para falácias e discursos inflamados, é bom que se diga. Cidadãos cuiabanos foram sentenciados pela incompetência do Poder Público que, de forma vexatória, faz pronunciamentos vazios tentando justificar o que não tem uma explicação razoável, que seja.
O caos instalou-se. Somos levados a desconfiar até que se trata de uma ação orquestrada, tamanho o descontrole. Hospitais públicos e rede conveniada lotados, espera de meses por consultas e exames; de anos por cirurgias; ações judiciais por remédios e internações; greves de médicos, de dentistas, de enfermeiros e técnicos; denúncias de drenagem de pacientes; cobrança de médicos por procedimentos já pagos pelo governo e, mortes, dezenas delas...
Não sabemos, por exemplo, por que fornecedores (remédios e outros itens) e prestadores de serviços (limpeza, lavandaria, alimentação e manutenção, etc.) estão recebendo com 3 meses de atraso. Os recursos financeiros do SUS entram na conta da Secretaria de Saúde de Cuiabá no início de cada mês e referem-se ao mês anterior. O Ministério da Saúde garante a regularidade dos repasses. O que teria então ocorrido com esses valores?
Nas unidades de saúde, servidores são o retrato do desânimo. Diretores não têm a respaldo da cúpula da Saúde e contaminam a equipe com um completo estado de abatimento.
Os números da omissão - (ver reportagem nas páginas 4 e 5B) - impressionam pela contundência. E nos obrigam a um chamamento. Ainda que o Poder Público seja o grande responsável, a classe médica, por uma questão de humanidade, não pode virar as costas para os pacientes do SUS. Eles não dispõem de alternativas de atendimento, como o restante da população usuária de planos de saúde ou com dinheiro suficiente para bancar tratamento particular.
Todo esse descalabro deveria também mobilizar a classe política que, salvo raríssimas exceções, não se colocou incondicionalmente ao lado desses desvalidos. Vale lembrar que boa parte dela, em temporada de campanha eleitoral, utiliza o Pronto-Socorro da Capital como palanque. E haja promessa de vou fazer isso, fazer aquilo.
A Gazeta, fiel à opção de ser porta-voz da comunidade, reafirma a postura de defesa intransigente do cidadão cuiabano, hoje com atenção voltada aos internos do PSMC. Na nossa trajetória, a saúde pública de qualidade sempre foi uma bandeira de luta. Em respeito a este compromisso, chamamos à responsabilidade os idealizadores do caos

Sistema público de saúde de Cuiabá entra em colapso




O sistema público de Saúde de Cuiabá está em colapso devido a falta de profissionais, infraestrutura das unidades, remédios e pagamento dos fornecedores. No Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSC) os pacientes morrem nos corredores sem atendimento. Os médicos alegam que contam com o improviso para tentar salvar vidas. Muitas vezes a pessoa recebe a medicação, fica "jogada" em um colchonete e acaba morrendo antes mesmo de conseguir a transferência para um leito.
O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) estima que 144 pessoas esperam nos corredores por uma vaga. O número não inclui as que foram colocadas em enfermarias improvisadas, sem nenhum tipo de ventilação ou ocupam a parte inferior de macas, como já foi denunciado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), que não descarta a possibilidade de fazer uma interdição ética no local.
A equipe de reportagem entrou no PS, onde constatou o abandono dos pacientes e a total falta de infraestrutura da unidade de saúde. O acesso da imprensa é proibido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Nos corredores, os pacientes ficam em macas danificas, algumas sem proteção lateral, tornando a presença do acompanhante essencial.
O carpinteiro José Pereira Lopes, 46, está acompanhando o pai, o aposentado Alcides Martins Lopes, que teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele não pode sair do local porque o pai dele corre o risco de cair da maca sem proteção e piorar ainda mais o estado de saúde. Conforme o carpinteiro, o pai chegou na unidade há 4 dias e ainda está no corredor. O idoso está sem consciência plena e o médico foi até o local 2 vezes, desde a internação. José acredita que o pai está muito ruim, mas não tem nenhuma informação oficial por parte do PS.
Além do desgaste de cuidar do aposentado, José presencia várias cenas dramáticas de pessoas gritando de dor e implorando pelo atendimento. "Nunca pensei que veria tanta coisa feia em um só lugar".
Enfermeiros têm dificuldade em localizar os doentes na hora da medicação. Eles gritam o nome da pessoa pelos corredores e um parente precisa sinalizar. Quando o paciente está inconsciente e sozinho, fica sem receber o remédio.
O calor é intenso e muitos, como a dona de casa Nice da Silva, 40, usam pedaços de papelão pela amenizar a temperatura. Ar condicionado é artigo de luxo e não funciona em todas as enfermarias. Na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo, os aparelhos param com frequência diante das falhas na rede elétrica.
Os curtos-circuitos prejudicam ainda os demais equipamentos, como os de ventilação mecânica. A manutenção demora a ser feita, inviabilizando os leitos, tão esperados pelos doentes. Há casos de gente, em situação de emergência, esperando mais de 1 semana para ir para unidade.
Os médicos, que preferem não se identificar, relatam que na semana passada uma médica foi ameaçada de prisão por causa de falta de vagas. A família conseguiu um liminar judicial, mas não havia condições de internação.
Para evitar a prisão da profissional, a administração pegou a maca da paciente que estava na sala amarela, junto com os equipamentos que ela usava e a deixou em um espaço dentro da UTI. A entrada acalmou os ânimos, mas não resolveu a situação, pois o equipamento específico de UTI continua indisponível.
As UTIs, Infantil e Neonatal, com 20 leitos, foram interditadas pela SMS esta semana. As condições sanitárias e de infraestrutura motivaram a decisão. Outras 2 unidades adultas estão com leitos desativados. Ao todo são 20 vagas, das quais 8 não funcionam.
Sala Vermelha 

O primeiro atendimento para os casos de urgência é feito na sala vermelha, que tem capacidade para receber 4 pessoas e abriga mais de 20, conforme os plantonistas do local. A SMS afirma que o espaço tem capacidade para 15 pessoas. Desesperados com a situação, os plantonistas associam o ambiente a um hospital de guerra. Não há espaço para fazer transferências e as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não param de chegar.
Medicamentos e materiais são escassos e o atendimento continua diante da força de vontade dos profissionais, que estão em número reduzido após a demissão de 117 técnicos e enfermeiros, lotados no PS.
Remédios 

Os profissionais relatam que faltam medicamentos na farmácia do PS. Na semana passada, não tinha antibiótico infantil, nem para pressão. O soro fica pregado com fita adesiva na parede ou é apoiada em qualquer tipo de estrutura.
Exames 

A fila de espera para exames é grande. Os equipamentos do PS estão constantemente quebrados e para conseguir a transferência para a rede conveniada é complicado.
Lindomar Aparecido, 16, chegou a unidade em situação grave, após a queda de uma moto. Ele bateu a cabeça e desde então tem dificuldade em se comunicar. O paciente também tem a coordenação comprometida e está em uma maca, no corredor há 5 dias. Uma ressonância magnética foi solicitada pelo neurologista e marcada para hoje. O exame é essencial para se saber a gravidade do dano.
O adolescente é acompanhado pela dona de casa Nice da Silva, 40. Ela diz que precisa de paciência e teve muita sorte, já que outros estão na fila há mais tempo.
Cirurgias 

As cirurgias eletivas estão paradas há 21 dias, quando os médicos entraram em greve. O Sindimed acredita que cerca de 1.050 pacientes deixaram de ser atendidos, grande parte aguarda por cirurgias ortopédicas.
Entre eles está Neuso Calvário da Cruz, 52, que tem ossos da perna quebrados. A esposa dele, Vanuza Maria Gaiva, 48, conta que está há 1 mês e 9 dias no local. O marido precisa de uma cirurgia para enxerto de osso e pele. Ela argumenta que não há nenhum tipo de previsão para o procedimento.
Vanuza fica emocionada ao contar a situação da família. Ele declara que o marido era do provedor da casa e não sabe o que fazer. Desde que Neuso foi internado, ela fica no PS e come porque a administração fornece um marmitex.
As roupas são lavadas dentro do banheiro, que é divido com os doentes. A mulher afirma que os servidores são atenciosos, mesmo com a lotação, mas não têm condições de resolver o problema.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Edinaldo Lima, explica que os cirurgiões querem o reajuste do Índice de Valorização da Qualidade (IVQ), criado em 2002 pela SMS para complementar o valor das cirurgias tabeladas pelo SUS. Lima declara que a prefeitura tem o compromisso de apresentar uma proposta hoje sobre a questão.
Centros Odontológicos

O Sindicato dos Odontólogos de Mato Grosso (Sindiodonto) anunciou que 3 das 10 clínicas de Cuiabá estão fechadas por falta de condições de atendimento e as outras funcionam de maneira precária.
O dentista Sérgio Antunes explica que uma delas está em reforma, e as outras, no Coxipó e no Verdão, não possuem equipamentos e materiais para o atendimento.
No Coxipó, o problema está no aparelho para a desinfecção dos materiais (autoclave), que quebrou. O equipamento também é usado para policlínica, que fica no mesmo local. Antunes relata que os atendimentos estão limitados na unidade médica e na área odontológica estão suspensos.
Já no bairro Verdão, que é um dos pontos de referência do município, o problema é a falta de produtos para fazer o trabalho. Além das 2 unidades, algumas, como no Osmar Cabral, os profissionais continuam realizando plantão, mas fazem apenas o trabalho educativo e medicam em caso de dor. Porém, na maioria das vezes não há remédio.
A carência de produtos também é realidade no Tijucal, onde frequentemente há paralisação do atendimento pela falta de materiais descartáveis básicos, como luvas e toucas.
A geladeira da unidade teve problemas no funcionamento na semana passada e conforme os profissionais, um lote de vacina contra a gripe, que estava guardada no eletrodoméstico, ficou imprópria para o uso.
Os motivos da falta de abastecimento é a falta de pagamento dos fornecedores. A prefeitura faz uma seleção das empresas que vão receber, então sempre há carência no estoque.
A empresa que faz as próteses dentária, por exemplo, não recebe desde o começo do ano, quando deixou de atender os pacientes da saúde pública.
Policlínicas 

O presidente do Sindimed conta que, assim como em toda rede municipal de saúde, os problemas estruturais nas policlínicas são frequentes. Os prédios são velhos e não recebem a manutenção adequada. A quantidade de paciente é grande, inviabilizando um atendimento de qualidade.
Pesquisas do Sindicato mostram que cada médico da unidade atende em média 120 pacientes em 12 horas. A insatisfação dos doentes coloca o profissional em risco. Edinaldo afirma que já aconteceram casos de agressão de servidores em todas as unidades.
Silvonéia Ferreira Coutinho, 27, chegou na Policlínica do CPA com a pressão arterial alta. Ela estava passando mal e após o atendimento prévio, foi considerada caso de urgência.
Mesmo assim, ainda esperou 1h30 para ser atendida.
Credores 

O presidente da Associação Médica de Mato Grosso, Rodney Mady, conta que o pagamento dos hospitais conveniados está atrasado e os gestores estão com dificuldade em manter as portas dos hospitais abertas.
Ele narra que o secretário Municipal de Saúde, Antônio Pires Barbosa, foi até o Hospital Regional do Câncer e disse que o atendimento era uma bagunça. "O gestor falou que parecia coisa de cuiabano e assim não pagaria os repasses do Sistema Único de Saúde".
A situação causou constrangimento entre os prestadores de serviço dos 5 hospitais, que atendem o SUS na Capital.

Luiz Soares avalia caos

O ex-secretário municipal de Saúde, Luiz Soares, afirma que mesmo distante da pasta não deixa de receber reclamações e ficar por dentro do que ocorre na saúde de Cuiabá. Ele avalia o caos atual como reflexo do subfinanciamento por parte do governo federal, desvio de verbas pelos gestores locais e dificuldade do acesso ao paciente

"É fato que no Brasil se investe pouco em saúde, assim como é fato que ocorre roubo exacerbado das verbas. Enquanto fui secretário, prestei contas mensalmente de tudo o que ocorria na SMS. Encaminhava os documentos para imprensa, Ministério Público, entre outros órgãos que podiam fiscalizar. Hoje ninguém faz isso e muito menos é cobrado pela transparência".
Soares garante que a cobertura da saúde em Cuiabá é boa, superior ao que ocorre na maior parte do Brasil. Porém, o atendimento não chega a ser disponibilizado aos pacientes e a fila da saúde cresce cada vez mais. Ele afirma que em 2009, quando era secretário, entravam 4 mil pessoas por mês na fila da saúde. Hoje, ele garante que o montante é de 12 mil pacientes ao mês.
Ele atribui à situação aos médicos que reduzem a carga horária de forma indevida, limita o número de consultas sem qualquer motivo, desmotivando a procura pelo atendimento de saúde. O ex-secretário cita como exemplo uma pessoa com pressão alta que não é atendida adequadamente. "Se recebesse a atenção devida, um remédio de 10 centavos resolveria a situação. Mas não é isso que acontece e no fim ele vai parar no PS precisando de cirurgia cardíaca".
Conforme Soares, a falta de especialistas é outra constante na saúde pública da Capital e interior, o que gera mais fila. "O problema de gestão faz tudo isso crescer de maneira inaceitável".
Para Soares uma das maneiras de amenizar a situação é a construção de um hospital público, lembrando que Cuiabá é a única capital do país que não dispõe dessa estrutura. "Atualmente, o SUS é refém dos hospitais privados contratados para prestarem os serviços de alta complexidade. É frequente os descumprimentos de contratos".
Ele aponta ainda que o PS é tratado como um vilão, mas é preciso entender o que tem por trás de toda história. "Tem muita gente que não deveria ir para lá. E isso ocorre pela falta do hospital público".
Soares vai além e lamenta: "antes fosse somente o PS nesta situação. As 10 clínicas odontológicas, que foram referência nacional na época da implantação, não funcionam adequadamente desde o ano passado. Mais de 2 mil pessoas deixaram de ser atendidas por mês. São 24 mil pacientes sem tratamento dentário ao ano".
Além de todos os problemas estruturais, a situação de precariedade, conforme Soares, é reforçada pela falta de pagamento dos fornecedores. "Dos maiores aos menores. Todos estão recebendo agora pelos serviços prestados em janeiro". 

COMENTÁRIO DO MSD:
     O MSD VEM HÁ MUITO APONTANDO A DESESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE DE NOSSA CAPITAL , MATERIALIZADO NO CAOS ATUALMENTE INSTALADO.  O PS É O ALVO MAIOR POR SER O MAIS VISADO, ONDE CHEGAM OS CASOS MAIS GRAVES MUITAS VEZES AGRAVADOS POR  NÃO TEREM SIDO ATENDIDOS ADEQUADAMENTE NA REDE BASICA , ONDE PODERIAM TER SIDO RESOLVIDOS .  ENQUANTO OS PSF NÃO FUNCIONAREM EFETIVAMENTE, ATENDENDO O DIA TODO, CUMPRINDO SEU PAPEL DE PROMOÇAÕ E PREVENÇÃO,  AS POLICLINICAS E O PS VÃO CONTINUAR SENDO “MASSACRADOS”  POR ESSA AVALANCHE DE CASOS.  ENQUANTO  OS HOSPITAIS REGIONAIS NÃO FUNCIONAREM ADEQUADAMENTE , OS PACIENTES DO INTERIOR QUE PODERIAM TER SEUS PROBLEMAS RESOLVIDOS SEM NECESSIDADE DE VIR PARA CUIABÁ, CONTINUARÃO SENDO EMPILHADOS NO PS. ENQUANTO NÃO HOUVER UM GRANDE  HOSPITAL PUBLICO QUE SIRVA  DE REFERENCIA PARA O PS ( PAPEL QUE DEVERIA SER DESEMPENHADO PELO HOSPITAL CENTRAL DO ESTADO, CUJO ESQUELETO ASSOMBRA O CPA HÁ QUASE 30 ANOS), PACIENTES CONTINUARÃO AGUARDANDO SEMANAS E ATÉ MESES POR UMA CIRURGIA, SUBMETIDOS A TODA SORTE DE MAL-TRATOS E ACHAQUES. 
-   É POSSÍVEL REVERTER ESSE CENÁRIO ? É.  SE CUIABA IMPLANTAR 25 PSF´S POR ANO ( O QUE JÁ FOI FEITO EM 2009) , EM 3 ANOS TERIA 100 %  DE COBERTURA NA ATENÇÃO BÁSICA.   CLARO QUE TERIAM QUE FUNCIONAR  DENTRO DAS NORMAS PREVISTAS, DISPONDO DE UMA REDE SECUNDÁRIA DE ESPECIALIDADES  E LABORATÓRIOS PARA DAR COBERTURA AOS CASOS MAIS COMPLEXOS QUANDO FOSSE NECESSÁRIO.
  SE OS HOSPITAIS REGIONAIS TIVEREM SUA GESTÃO PROFISSIONALIZADA E CUMPRISSEM SEU PAPEL DE UNIDADES SECUNDÁRIAS, SOMENTE VIRIAM PARA CUIABA CASOS  QUE EFETIVAMENTE NECESSITASSEM, E NÃO POR OUTROS FATORES INCLUSIVE INGERÊNCIAS POLÍTICAS. 
-  A CURTO PRAZO  A SES – MT PODE ASSUMIR O HOSPITAL DAS CLINICAS QUE SE ENCONTRA FECHADO HÁ ANOS MAS EM EXCELENTE ESTADO DE MANUTENÇÃO, QUE PODE ENTRA EM FUNCIONAMENTO EM NO MÁXIMO 60 DIAS. OBS : QUE A NEGOCIAÇÃO DESTA VEZ SEJA TRANSPARENTE.
-    A SMS - CUIABA, COM APOIO DA SES MT PODE ESTUDAR  A UTILIZAÇÃO DOS HOSPITAIS  JULIO MULLER,  HGU E  SANTA HELENA ( FILANTROPICOS  CONVENIADOS)  PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS  CLINICAS , ENQUANTO SE PROMOVE  UMA DESATIVAÇÃO  TOTAL  OU PARCIAL  DO PS   POREM AMPLA, QUE POSSIBILITE  UMA MELHOR RECUPERAÇÃO DO  PS , CUJA ESTRUTURA VISIVELMENTE DESGASTADA  PELO  TEMPO E SUPERLOTAÇÃO ,  EXIGE MAIS DO QUE  AS REFORMAS QUE  JÁ FORAM  FEITAS

ATÉ HOJE.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Secretaria de Saúde atrasa pagamento e deixa hospitais de mãos atadas

Matéria do Blog da Sandra Carvallho:

A demora no repasse dos valores devidos aos hospitais da rede contratada do SUS em Cuiabá está gerando ainda mais desgaste à gestão do prefeito Chico Galindo. Além dos valores da tabela do Ministério da Saúde serem muito abaixo do mercado, os estabelecimentos não estão conseguindo honrar seus compromissos desde o início deste por causa desses atrasos. 

O diretor geral da Santa Casa de Misericórdia, Luis Felipe Sabóia conta que recebeu o mês de janeiro somente há uma semana ainda assim com a interferência do Ministério Público Estadual (MPE). “A Secretaria de Saúde pagou o mês de fevereiro, mas o repasse referente a março ainda não foi pago e já estamos em maio”, observa o médico, informando que inclusive o PME convocou a SMS para reunião hoje (09/05) oportunidade em que será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

“Não entendemos como a secretaria não paga se a União faz os repasses religiosamente todos os meses.  Cuiabá tem uma história de atrás desde que um secretário resolver não pagar um mês aos hospitais anos atrás”, comentou o médico sem citar nomes e datas. Porém, já foi denunciado pelo ex-secretário de Saúde de Cuiabá que esse recurso teria desaparecido na gestão do médico Araí Fonseca e usado não se sabe para que finalidade.

No ano passado, conta Sabóia, já na gestão do médico Maurélio Meneses, os repasses começaram a atrasar além novamente e foi preciso o MPE acionar a SMS para que o dinheiro voltasse a cair na conta dos hospitais no máximo uma semana depois de ser repasso pelo Ministério da Saúde ao município.

“Estamos vendo que o novo secretário está pegando a secretaria num caos em todos os sentidos. Porém, esperamos que ele consiga pelo menos honrar o pagamento dos serviços essenciais como os hospitais que não suportam mais a espera”, completa o diretor da Santa Casa.

Gazeta: Crianças são transferidas da UTI

Nove crianças foram transferidas das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátrica e Neonatal do Pronto-Socorro de Cuiabá para hospitais da rede privada de saúde, recém-contratados pela prefeitura. A medida é resultado da denúncia apresentada pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) e protocolada no Ministério Público Estadual (MPE) na semana passada. Após a transferência dos pacientes, as UTIs, que possuem 20 leitos, foram totalmente interditadas.

Das 9 crianças, 6 são bebês que estavam internados na UTI Neonatal. Eles foram encaminhados para o Hospital Geral. Outras 2 crianças que estavam na UTI Pediátrica foram transferidas para a Santa Casa de Misericórdia e uma voltou para casa onde será acompanhada pelo sistema de Home Care.

Situação caótica - Por meio de fotos e vídeos registrados por médicos e enfermeiros do próprio Pronto-Socorro, o Sindicato denunciou as condições degradantes encontradas nas unidades. Entre outros flagrantes graves registrados é possível observar a pia entupida na UTI Neonatal, o banheiro sujo, com resto de fezes espalhadas na tampa e com problemas na descarga e o alagamento de corredores e enfermaria em vários setores.

Conforme a denúncia entregue ao MPE, no espaço reservado ao repouso da UTI Neonatal foram verificados problemas de infiltração. As imagens mostram água escorrendo pela parede e caindo na pia destinada à higienização da equipe multidisciplinar, que deve preceder o atendimento aos pacientes, além de fungos na parede. "O atendimento oferecido coloca em risco a vida e a saúde dos usuários do SUS e fere a dignidade humana, tanto dos pacientes como da classe médica", diz trecho da denúncia.

Diário: Prefeito manda demitir 300 prestadores

Anúncio acontece em meio a uma das maiores crises do setor na Capital, sobretudo no PSC, onde leitos de UTI foram interditados. Município obedece TAC

RENÊ DIÓZ

A crise na Saúde em Cuiabá se aprofundou na manhã de ontem com o anúncio de demissão, por parte da prefeitura, de 300 servidores do setor municipal. Excetuando médicos, profissionais contratados exercendo todo tipo de função dentro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tiveram seus contratos rescindidos.

Pela manhã, em frente à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, os servidores haviam sido convocados para uma reunião, onde foram informados da rescisão de seus contratos. Até a tarde de ontem, 175 servidores municipais contratados haviam sido demitidos, mas a própria prefeitura anunciou um total de 300.

O município esclareceu que a rescisão em massa de contratos foi um ato legal e exigido pelo Ministério Público (MP) em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2007 e só cumprido agora, em plena crise nos serviços de saúde da Capital – que tem o caos instalado no Pronto-Socorro Municipal (PSMC) como o símbolo da gravidade da situação. Os leitos da UTI Infantil foram interditados na unidade.

Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura explicou que a exigência do MP era que o município regularizasse seu quadro de funcionários, repleto de contratos com mais de quatro anos. Pela lei, o contrato do servidor tem este limite de tempo, devendo ser automaticamente rescindido quando atingido. Entretanto, não era isso o que estava acontecendo na administração municipal, daí a necessidade de um TAC e o posterior chamamento a um concurso público. A prefeitura pretende lançar um edital para um concurso geral até julho.

Agora, o anúncio do município é de remanejamento de funcionários – cuja quantidade já é insuficiente - para que nenhum setor da Saúde fique descoberto. Além disso, a administração municipal também lançará mão de novas contratações para casos emergenciais.

CRISE - As rescisões ocorreram um dia antes de uma manifestação marcada pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) em frente ao PSMC. Hoje, os médicos convocam a população para protestar por dignidade nos serviços e na estrutura de saúde com o lema “Gente não é lixo. Chega de paciente no chão”, referente ao flagrante de pacientes sendo tratados no chão do PSMC. A denúncia foi feita por meio de um vídeo gravado durante um plantão e que ganhou repercussão nacional. O Sindimed denuncia que pelo menos 144 pacientes hoje encontram-se em “leitos não formais” (macas no corredor ou até mesmo o chão) do PSMC. Muitos vêm do interior do Estado.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Artigo sobre as OSs de Pedro Henry: "Eu já sabia!"

Gabriel Novis neves

Nos jogos de futebol transmitidos pela TV Globo, em qualquer local do mundo, sempre aparece uma faixa escrita em português: “Galvão, eu já sabia.”

Quando começaram a discussão sobre entregar as gerências dos hospitais públicos do Estado para as famosas Organizações Sociais de Saúde (OSs), com o mesmo valor que hoje é repassado, que é o de uma miserável tabela do SUS, pensei na faixa do Galvão.

Quando não foi discutido sequer os atrasos criminosos nos repasses das migalhas aos hospitais por serviços já prestados, glosas e o costumeiro calote, também pensei na faixa do Galvão.

Em nenhum momento foi dito que um dos principais problemas que fizeram com que a nossa saúde pública fosse uma vergonha e uma desonra para a nossa população, é que há muito tempo ela está sub-financiada, com o silêncio covarde dos nossos representantes políticos.

Governadores, prefeitos, senadores, deputados fazem caminhadas de protesto em Brasília, quando o assunto incomodam os financiadores de suas campanhas.

Profissionais de saúde e doentes não têm caixa para bancarem a eleição de um representante político, logo, a saúde nunca foi questionada por essas autoridades.

Qualquer probleminha que altera temporariamente o lucro do pessoal do agronegócio, principalmente, é uma romaria à capital Federal.

O caminho encontrado nesses últimos dez anos de chumbo para a nossa saúde pública, foi uma campanha do governo desqualificando os médicos e todos os trabalhadores da saúde, com salários mesquinhos, sem aumento, treinamento técnico e tratamento policial.

O tal governo da continuidade, foi um mal que se cometeu contra o nosso povo. O sucessor não pode, por enquanto, dizer à população da herança recebida.

Leio nos jornais que foi assinado com o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde  (IPAS), um repasse de 31 milhões/ano para gerir o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que há meses foi inaugurado e prometido, recentemente, que estaria apto a funcionar no dia cinco de maio deste ano.

Na assinatura do contrato diferenciado o secretário anunciou uma pequena correção na data em que aquele hospital receberia o seu primeiro paciente - daqui a noventa dias.

Um ano e três meses se passaram do novo governo, e a única novidade no ponto mais frágil do governo, é esse contrato de risco.

A firma de Pernambuco, assim que tiver condições de receber doentes, terá um tabela diferenciada de pagamento de 2.8 vezes a tabela que o SUS paga hoje à Santa Casa, Hospital Geral Universitário, Santa Helena, Sotrauma e outros.

Pelo contrato serão feitas 77 cirurgias ortopédicas de “média complexidade”,  144 cirurgias gerais e 250 de hospital dia, sem necessidade de internação.

Traduzindo: não será realizado nesse hospital, de apenas 61 leitos, nenhuma cirurgia de "alta complexidade".
“As cirurgias gerais serão de baixa complexidade” e 250 serão pequenas cirurgias, tipo extração de unha, em que o paciente é logo liberado.

Não precisa ser médico para saber que em breve teremos o parto da montanha em Várzea Grande.
Os grandes hospitais de Cuiabá, com o dobro do número de leitos, com UTIs em várias áreas médicas, informatizados, realizam cirurgias de alta complexidade em muitas especialidades, e atendem pacientes de todo o Estado.

Praticam inúmeras outras cirurgias de média e baixa complexidade.

Todo esse atendimento tem o suporte de laboratórios com equipamentos de última geração, e Pronto Atendimento com mais de 6 mil atendimentos mês.

Faturam, praticamente, o que foi proposto ao Metropolitano de Várzea Grande. 

O Estado é caloteiro e os planos de saúde, com as suas tabelinhas, são os causadores dessa situação desumana.

Umas perguntinhas pairam no ar: Onde estava escondido esse dinheiro que agora apareceu?
Quem, e como esconderam por tanto tempo? Qual o objetivo em sucatear um serviço que a própria constituição brasileira garante a todos os cidadãos?

A sociedade aguarda uma resposta.

Pedro, eu já sabia!

Gabriel Novis Neves, é médico, fundador e ex-reitor da UFMT

Cartilha do Usuário do Sus