quinta-feira, 26 de maio de 2011
Após anúncio, Pires "recua" sobre estadualização do Pronto-Socorro
Após o prefeito Chico Galindo (PTB) ter declarado que passaria o comando do Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá ao Estado e que o governador Silval Barbosa (PMDB), ao aceitar a missão, indicou que a unidade, assim como as demais do Estado, seriam operacionalizadas por Organizações Sociais de Saúde (OSS), o secretário municipal de Cuiabá, Antonio Pires, declarou que o município ainda não bateu o martelo sobre a situação do HPSMC.
“Não se sabe ainda se será estadualizado, federalizado ou comandado por OSS”, declarou Pires nesta segunda (23) em reunião com o Conselho Municipal de Saúde, que já tinha aprovado a estadualização, mas recuou da decisão ao saber que seria implantado, na unidade, o modelo de gestão proposto pelo secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP).
De acordo com o secretário, uma comissão formada por Estado e prefeitura é quem vai realmente definir o modelo de gestão do HPSMC. Ele adianta, contudo, que o município deverá manter a responsabilidade sobre todo o recurso humano da unidade. “Estamos discutindo porque temos necessidades de recursos adicionais”, explicou.
Pires ressalta que não é contra nem a favor a gestão por meio de OSSs. “Existem experiências positivas e negativas. Eu me preocupo com os mecanismos de fiscalização desse modelo de gestão”, ponderou. Conforme o secretário, a OS é propriedade da Nação e não são controladas pelos Estados.
Ele ainda pontua que a secretaria de Saúde de Cuiabá mantém cinco contratos com OS, como o Hospital Santa Helena, por exemplo, que atua em parceria para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, nestes casos, os contratos são avaliados por meio de metas físicas. “Os recursos só são passados mediante o cumprimento das metas”, concluiu. (Sissy Cambuim)COMENTÁRIO DO MSD:
- O que não falta na Secretaria Municipal de Sáude é isso : “ não sei de nada “.
Nova investigação no Pronto Pronto Socorro
Matéria do jornal A Gazeta Digital
A nova direção do Pronto-Socorro de Cuiabá vai investigar a ocorrência de falhas assistenciais cometidas pelas equipes plantonistas que estariam contribuindo com a superlotação da unidade. Entre elas está o não cumprimento das escalas.
Nos últimos 7 dias, os 4 médicos que assumiram a direção fizeram um "pente fino" no box de emergência e nas alas de internação para levantar os principais problemas e constataram que além da precária estrutura, falhas no atendimento aos pacientes estariam contribuindo com o caos que assolou a unidade.
Durante o trabalho, vários pacientes foram identificados na ala de internação sem diagnóstico e à espera de exames. Muitos receberam alta ou foram transferidos para outros hospitais. Nesta quarta-feira, nenhuma pessoa estava sem leito e os corredores vazios.
O diretor geral Ronaldo Marcelo Taques, médico intensivista lotado há 15 anos no PS, declarou que será realizado um diagnóstico do número de profissionais que estão escalados nos plantões e se é suficiente para atender a demanda. "Temos que saber se faltam profissionais ou se os profissionais estão faltando e não cumprindo suas escalas".
Atualmente, o Pronto-Socorro de Cuiabá possui um quadro de 1,4 mil funcionários, entre médicos, enfermeiros, técnicos, assistentes e administrativo. Somente no corpo clínico, existem 340 profissionais.
Entre as falhas estruturais estão a falta de equipamentos, manutenção e a necessidade da abertura imediata de 3 centros cirúrgicos e 2 leitos de UTI adulto que estão fechados.
Rotatividade - O diretor técnico e médico Douglas Saldanha explicou que é preciso dar rotatividade aos pacientes que chegam à unidade. "Se eles ficam na ala amarela por mais de 48 horas e não conseguem vagas em UTIs ou nos hospitais conveniados para fazer as cirurgias necessárias, vão continuar ocupando os leitos e não teremos para onde levar os pacientes que chegam ao box de emergência".
Situação que, conforme ele, resultou na superlotação da ala nos últimos dias, quando o espaço equipado para 5 leitos era ocupado por 20, sem nenhuma condição de atendimento.
Para que esta rotatividade seja possível sem necessidade de mutirões, a nova direção quer organizar cada setor. Assim que o paciente der entrada e ser diagnosticado, já será direcionado a uma unidade conveniada ou policlínica. "Ninguém vai ficar sem atendimento. Vamos acolher o paciente, atendê-lo, diagnosticá-lo e resolver o problema, mas só vão ficar aqui os casos de urgência e emergência". (Tania Rauber)
COMENTÁRIOS DO MSD:
Se acabar a “divisão de horários” , as “saidinhas” os esquemas de “hoje eu falto, no próximo falta você”, os “ visitadores” se dedicarem mais aos pacientes, dá para funcionar o PS com metade do número de profissionais que tem hoje. Já a rotatividade de pacientes depende de ter para onde encaminhaá-los quando necessitarem de vaga fora, o que hoje é dificultado pelos hospitais contratados que só aceitam os casos mais simples (leia-se : com menor custo, sobrando mais dinheiro para eles). Isso só será solucionado com a construção e funcionamento de um grande hospital público de referência que o governo estadual deve à Cuiabá há 30 anos !!!!
Farmácia sem insulina e outros
Diário de Cuiabá publicou:
Está faltando insulina na farmácia pública de alto custo da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Há cerca de 20 dias, nenhum paciente diabético que faz uso desse medicamento consegue manter o tratamento gratuito, conforme prevê o Sistema Único de Saúde (SUS).
Quem está cadastrado na farmácia deveria receber o produto sem custo a cada 20 ou 30 dias, dependendo da dose diária prescrita pelo médico. Como não vem conseguido gratuitamente, precisa comprar em farmácias.
Diabético e portador de insuficiência renal, Damásio Conceição esteve ontem à tarde na farmácia, mas voltou para casa sem insulina. Ele contou que tem remédio apenas para mais um dia, hoje, e que, na sexta-feira, se continuar faltando no serviço público, terá de comprar. O problema é que cada frasco dessa insulina custa pouco mais de R$ 100, dinheiro que fará fazer falta no orçamento da família, principalmente porque há pacientes que chegam a consumir uma unidade a cada três dias. Esse consumo corresponderia a um gasto mensal superior R$ 1 mil.
Damásio Conceição, pelo terceiro mês consecutivo, terá de comprar outro medicamento, o sevelamer, usado por doentes renais como regulador dos níveis de fósforo no organismo, que também está faltando na mesma farmácia.
O servidor público Eduardo Castro também não conseguiu a insulina. Este mês ele já esteve duas vezes na farmácia, ontem a segunda, retornando sem previsão de data de recebimento.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, por meio da assessoria de imprensa, que houve atraso na entrega por parte da empresa contratada para fornecer insulina e outros três medicamentos que estão em falta. Conforme a SES, o fornecedor informou que teve problema na importação do produto, mas assegurou que os medicamentos estarão disponíveis amanhã.
Hã poucos dias, o secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, anunciou a abertura de licitação para contratar instituições sem fins lucrativos para a implantação e operacionalização do gerenciamento da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde na assistência farmacêutica. A instituição será responsável pela logística de distribuição de medicamentos no Estado. (AA)
COMENTÁRIO DO MSD:
A insulina é indispensável para muitos pacientes diabéticos e a sua distribuição gratuita é prevista em lei , sendo obrigação das secretarias de saúde. Os recursos financeiros para o custeio dessa distribuição são repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde ; se a SES não está adquirindo a insulina, onde estará o dinheiro ?
Está faltando insulina na farmácia pública de alto custo da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Há cerca de 20 dias, nenhum paciente diabético que faz uso desse medicamento consegue manter o tratamento gratuito, conforme prevê o Sistema Único de Saúde (SUS).
Quem está cadastrado na farmácia deveria receber o produto sem custo a cada 20 ou 30 dias, dependendo da dose diária prescrita pelo médico. Como não vem conseguido gratuitamente, precisa comprar em farmácias.
Diabético e portador de insuficiência renal, Damásio Conceição esteve ontem à tarde na farmácia, mas voltou para casa sem insulina. Ele contou que tem remédio apenas para mais um dia, hoje, e que, na sexta-feira, se continuar faltando no serviço público, terá de comprar. O problema é que cada frasco dessa insulina custa pouco mais de R$ 100, dinheiro que fará fazer falta no orçamento da família, principalmente porque há pacientes que chegam a consumir uma unidade a cada três dias. Esse consumo corresponderia a um gasto mensal superior R$ 1 mil.
Damásio Conceição, pelo terceiro mês consecutivo, terá de comprar outro medicamento, o sevelamer, usado por doentes renais como regulador dos níveis de fósforo no organismo, que também está faltando na mesma farmácia.
O servidor público Eduardo Castro também não conseguiu a insulina. Este mês ele já esteve duas vezes na farmácia, ontem a segunda, retornando sem previsão de data de recebimento.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, por meio da assessoria de imprensa, que houve atraso na entrega por parte da empresa contratada para fornecer insulina e outros três medicamentos que estão em falta. Conforme a SES, o fornecedor informou que teve problema na importação do produto, mas assegurou que os medicamentos estarão disponíveis amanhã.
Hã poucos dias, o secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, anunciou a abertura de licitação para contratar instituições sem fins lucrativos para a implantação e operacionalização do gerenciamento da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde na assistência farmacêutica. A instituição será responsável pela logística de distribuição de medicamentos no Estado. (AA)
COMENTÁRIO DO MSD:
A insulina é indispensável para muitos pacientes diabéticos e a sua distribuição gratuita é prevista em lei , sendo obrigação das secretarias de saúde. Os recursos financeiros para o custeio dessa distribuição são repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde ; se a SES não está adquirindo a insulina, onde estará o dinheiro ?
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Morte encomendada na saúde
Hélcio Corrêa Gomes
O Estado, acuado pelo noticiário (deplorável), disse que vai assumir o Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC). E que vai geri-lo por Organização Social de Saúde (OSS). O Conselho de Saúde manifesta contra, mas o governo estadual insiste e tende a entregar o recurso do Sistema Único de Saúde (SUS) à gerência privada. Além de lhe atribuir o direito de dizer que a unidade hospitalar está lotada e que o paciente julgado excedente procure outra. Haverá nova tabela de pagamento hospitalar ignorando o valor mercadológico e unicidade legal do sistema de saúde. Tanto que o próprio Ministério da Saúde diz que não vai tolerar constituir dois canais (ilegais) de atendimento de pacientes e pagamentos públicos diferenciados. Há jogo claro e oculto, cujo preço alto e irregular mais uma vez pode ser arcado por pacientes indefesos e cofres federais.
De fato a gerência (privada) no PSMC não aporta somente por decisão do governo, mas por causa notória baixa de produtividade com gerência inócua (tecnicamente) com alto custo em vida ceifada. Tudo somado como velho problema da moral perdulária e impunidade. O que se investe na saúde coletiva pulveriza fácil. Na casa da saúde, em desordem planejada, alguns resolvem agravar a situação caótica e trazem a política de dificuldade para vender facilidade. Um grande contingente pago com horário integral labora no meio expediente, na melhor sorte.
Empresas fazem reformas hospitalares fictícias. Outras enchem a contabilidade pública de notas fiscais. É facada para todos os lados, mas em ínfima monta nos centros cirúrgicos.
A OSS para o paciente é mais uma desgraça (avizinhada) que vai substituir outra. Ambas têm mesmo conteúdo gerencial, apenas roupagens distintas. A novidade é que no derredor se resolve agravar a falha e justificar que falta, o que nunca esteve disposto. E a gerência mercantil pretende substituir a pública com boca de mama fácil no dispensar de paciente. Enfim, parece re-canalizar de recurso estatal na mesma proporção de cinco reais por um gasto com o público alvo do SUS. Algo cínico e bárbaro, mas fato tal como sistema de drenagens linfáticas. Não se discute aqui punir infratores. Arrumar a gerência perdulária. Inverter a lógica para um por cinco reais. Disciplinar a apropriação (lícita e ilícita) com moderação como se faz no plano privado de saúde.
Assisti (em tempos idos) e confesso que até ingenuamente ajudei a fazer bronca homérica contra o ex-secretário municipal de Saúde, Luiz Soares, porque agia trancando a porta do fundo do PSMC. Vistoriando almoxarifado. Fazendo médico levantar à noite para atender paciente.
Abrindo bolsas na unidade hospitalar. E cortando horas extras imotivadas. Tornou-se até pessoa sindical não grata, mas hoje reabilitada nos fatos. É ele quem noticia civicamente que sumiram com quatro parcelas do SUS (algo como mais de 30 milhões de reais) entre o final de uma administração municipal e a atual. E equipara o prefeito de Cuiabá ao tolo que acha saber o que não sabe e diz saber com exposição ao ridículo. Tal recurso federal desaparecido (na base de esqueceram de mim) retiraria do chão do PSMC os pacientes.
Nada me parece indicar mais crédito razoável, mas resta acreditar na gente mesmo e dor dos pacientes desassistidos. Afinal, a gerência praticada no derredor da saúde traz embutida a certeza de que vale agir com um nada moral. Não se trata aqui de descabelar inútil, mas de exigir solução digna e lícita em nome dos pacientes mais vulneráveis.
Afinal, não faltam recursos federais, mas sim a coragem de interromper com malandragens e covardias contra gentes humildes. Não se precisa de gerência nova no estabelecimento comercial, mas de administração proba, minimamente chata ou preocupada com aquele moral militar de objetivo fixado na legislação. Caso contrário por uma ou outra gerência a morte do paciente está encomendada na preservação dos embolsos desumanos e nem sempre legais.
Hélcio Corrêa Gomes é advogado e diretor tesoureiro da Associação dos Advogados Trabalhista de Mato Grosso (Aatramat) e consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Federal. E-mail: helciocg@brturbo.com.br
O Estado, acuado pelo noticiário (deplorável), disse que vai assumir o Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC). E que vai geri-lo por Organização Social de Saúde (OSS). O Conselho de Saúde manifesta contra, mas o governo estadual insiste e tende a entregar o recurso do Sistema Único de Saúde (SUS) à gerência privada. Além de lhe atribuir o direito de dizer que a unidade hospitalar está lotada e que o paciente julgado excedente procure outra. Haverá nova tabela de pagamento hospitalar ignorando o valor mercadológico e unicidade legal do sistema de saúde. Tanto que o próprio Ministério da Saúde diz que não vai tolerar constituir dois canais (ilegais) de atendimento de pacientes e pagamentos públicos diferenciados. Há jogo claro e oculto, cujo preço alto e irregular mais uma vez pode ser arcado por pacientes indefesos e cofres federais.
De fato a gerência (privada) no PSMC não aporta somente por decisão do governo, mas por causa notória baixa de produtividade com gerência inócua (tecnicamente) com alto custo em vida ceifada. Tudo somado como velho problema da moral perdulária e impunidade. O que se investe na saúde coletiva pulveriza fácil. Na casa da saúde, em desordem planejada, alguns resolvem agravar a situação caótica e trazem a política de dificuldade para vender facilidade. Um grande contingente pago com horário integral labora no meio expediente, na melhor sorte.
Empresas fazem reformas hospitalares fictícias. Outras enchem a contabilidade pública de notas fiscais. É facada para todos os lados, mas em ínfima monta nos centros cirúrgicos.
A OSS para o paciente é mais uma desgraça (avizinhada) que vai substituir outra. Ambas têm mesmo conteúdo gerencial, apenas roupagens distintas. A novidade é que no derredor se resolve agravar a falha e justificar que falta, o que nunca esteve disposto. E a gerência mercantil pretende substituir a pública com boca de mama fácil no dispensar de paciente. Enfim, parece re-canalizar de recurso estatal na mesma proporção de cinco reais por um gasto com o público alvo do SUS. Algo cínico e bárbaro, mas fato tal como sistema de drenagens linfáticas. Não se discute aqui punir infratores. Arrumar a gerência perdulária. Inverter a lógica para um por cinco reais. Disciplinar a apropriação (lícita e ilícita) com moderação como se faz no plano privado de saúde.
Assisti (em tempos idos) e confesso que até ingenuamente ajudei a fazer bronca homérica contra o ex-secretário municipal de Saúde, Luiz Soares, porque agia trancando a porta do fundo do PSMC. Vistoriando almoxarifado. Fazendo médico levantar à noite para atender paciente.
Abrindo bolsas na unidade hospitalar. E cortando horas extras imotivadas. Tornou-se até pessoa sindical não grata, mas hoje reabilitada nos fatos. É ele quem noticia civicamente que sumiram com quatro parcelas do SUS (algo como mais de 30 milhões de reais) entre o final de uma administração municipal e a atual. E equipara o prefeito de Cuiabá ao tolo que acha saber o que não sabe e diz saber com exposição ao ridículo. Tal recurso federal desaparecido (na base de esqueceram de mim) retiraria do chão do PSMC os pacientes.
Nada me parece indicar mais crédito razoável, mas resta acreditar na gente mesmo e dor dos pacientes desassistidos. Afinal, a gerência praticada no derredor da saúde traz embutida a certeza de que vale agir com um nada moral. Não se trata aqui de descabelar inútil, mas de exigir solução digna e lícita em nome dos pacientes mais vulneráveis.
Afinal, não faltam recursos federais, mas sim a coragem de interromper com malandragens e covardias contra gentes humildes. Não se precisa de gerência nova no estabelecimento comercial, mas de administração proba, minimamente chata ou preocupada com aquele moral militar de objetivo fixado na legislação. Caso contrário por uma ou outra gerência a morte do paciente está encomendada na preservação dos embolsos desumanos e nem sempre legais.
Hélcio Corrêa Gomes é advogado e diretor tesoureiro da Associação dos Advogados Trabalhista de Mato Grosso (Aatramat) e consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Federal. E-mail: helciocg@brturbo.com.br
Vergonha: O descaso com pacientes no hospital Adauto Botelho
“Eu choro, sinto vontade de ir embora e não voltar nunca mais aqui”, diz uma profissional de saúde lotada no hospital, relatando que o prédio antigo apresenta ainda problemas como infiltrações, falta de chuveiro e inclusive de vasos sanitários. Há alas em que o paciente faz as necessidades apenas no buraco que ficou no chão por falta de reposição do vaso. Tomadas quebradas e gambiarras são um risco iminente de um paciente com transtorno mental morrer eletrocutado. Apesar do esforço dos funcionários em manter as alas limpas, o péssimo estado do ambiente favorece um terrível cheiro por todos os lados.
Outro servidor reclama da falta de medicamentos básicos, como Amplictil de 100 mg, Prometazina injetável, Milheril e até mesmo anti-hipertensivos como Captropil e Propanolol. “A Secretaria Estadual de Saúde tem conhecimento desta situação porque já foram feitas várias reclamações sem nenhum retorno”, conta.
Sem leitos e colchões, muitos ficam pelo chão ou dormem em camas quebradas, sem nenhuma proteção. Na ala feminina a cena deprimente se repente. Muitas mulheres dormindo no chão por falta de leitos, embora tenha espaço físico.
“Me sinto angustiado, muito triste mesmo de ter que ver diariamente esta situação e saber que o Governo do Estado tem recursos para investir em Organizações Sociais, mas finge não conhecer o estado deplorável deste hospital público”, desabafa um dos profissionais, para quem o SUS seria o melhor plano de saúde para a população se fosse gerido com responsabilidade e compromisso com a vida.
Outra questão denunciada pelos servidores é a falta de critérios e estrutura para a internação de pacientes encaminhados pela Justiça. São infratores de toda a sorte internados junto com os demais pacientes, quando o correto seria ter uma ala de segurança.
Vale ressaltar que o Adauto Botelho é o único hospital do Estado para pacientes com doenças psiquiátricas e nem seria necessário outro porque a demanda é menor é há cerca de dez anos teve início o processo de desospitalização na Saúde Mental. E por isso mesmo, pelo fato de ser o único e ter uma demanda menor, deveria ser excelência em estrutura e serviços.
O que se vê é o Governo do Estado incapaz de gerir até mesmo um pequeno hospital do porte do Adauto Botelho, já que se diz incompetente para administrar a saúde no estado ao entregar grandes unidades públicas de saúde à iniciativa privada. Qual é a mágica que o Governo apresenta para este caso?
COMENTÁRIO DO MSD:
COMENTÁRIO DO MSD:
Este é o retrato vivo da atenção que a SES – MT dá a saúde mental dos nossos cidadãos, amontoados nessa grande imundície que é o Adauto Botelho. Essa é uma demonstração de ser uma a secretaria “competente” que vive a criticar os municípios, acusando-os de má gestão . Que moral tem a SES para criticar alguma coisa e se propor a comandar um processo de mudanças radicais, se nem a sua lição de casa é capaz de fazer ? O Hospital Adauto Botelho tem que ser IMEDIATAMENTE interditado e os pacientes alojados em outras instalações, nem que seja num dos muitos hospitais que o (des)governo Blairo Maggi adquiriu e transformou em burocracia ou estacionamento de ambulâncias o SAMU. Até um hotel ou uma pensão vai abrigar com decência esses pacientes crônicos, submetidos a essa situação degradante. Cadê o ministério público ? cadê os direitos cidadania ? será que vamos ter que recorrer a uma sociedade de proteção animais, que estão sendo melhor cuidados do que nossos doentes mentais ?
2 mil servidores da Saúde deflagram greve em Mato Grosso
Jornal A Gazeta desta quarta-feira:
Cerca de 2 mil servidores da Saúde entram em greve amanhã, paralisando totalmente as atividades nos postos de saúde, Programa Saúde da Família (PSF) e no atendimento de especialidades. Apenas as unidades de urgência e emergência vão ficar abertas, mas com apenas 30% dos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. As entidades de classe afirmam que a única possibilidade de recuou é a apresentação de uma proposta de ampliação de leitos e construção de um hospital estadual, com 1 mil vagas, na Capital.
Além dos servidores municipais de Cuiabá, o setor de saúde convive com a paralisação dos médicos contratados para cirurgias eletivas na Capital e dos que atuam nos 5 hospitais regionais no interior.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), Edinaldo Lemos, disse que desde a aprovação do indicativo de greve, na semana passada, os governos Estadual e Municipal não procuraram as entidades envolvidas para negociar. O fato, segundo ele, mostra que não há interesse em solucionar os problemas da Saúde, principalmente do Pronto-Socorro de Cuiabá, que está superlotado.
Para Lemos, os gestores estão tentando desviar o foco do problema, levantando a polêmica da gestão da Organizações Sociais de Saúde (OSSs). Ele acredita que mesmo havendo a mudança no sistema administrativo, as pessoas vão continuar morrendo nos corredores porque o problema do Estado é a falta de leitos.
O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sipen/MT) também está no movimento de greve. A entidade representa os enfermeiros e técnicos de enfermagem que, segundo o presidente, Dejamir Souza Soares, a categoria reclama da sobrecarga de trabalho e ainda falta de medicamentos básicos.
MPF - O presidente do Sipen vai apresentar uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando uma auditoria na aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá. O documento vai reforçar o pedido do ex-secretário de saúde, Luiz Soares, que na edição de ontem informou que os hospitais conveniados ao SUS e também prestadores de serviço estão há mais de 3 meses sem receber os repasses com regularidade. O débito acontece, conforme Soares, mesmo com o recurso sendo pago em dia pela União.
Caos - Nos últimos meses, a Saúde Pública colecionou números negativos. Entre eles estão 12 mil pessoas que esperam por cirurgia. A espera chega há 6 meses no PS de Cuiabá. Os médicos, contratados para fazer o procedimento na Capital, estão em greve há 4 semanas e já deixaram de atender 1,5 mil pessoas.
Outro lado - A Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o indicativo de greve. O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, foi procurado pela reportagem para falar sobre a greve, mas não foi localizado. (Caroline Rodrigues)
COMENTÁRIO DO MSD:
O Movimento Saúde e Democracia apóia a greve. Há má gestão do dinheiro público, falta de transparência, desabastecimento das unidades e, consequentemente, falta de condições de trabalho. Hospital Público Estadual é a SOLUÇÃO!
Cerca de 2 mil servidores da Saúde entram em greve amanhã, paralisando totalmente as atividades nos postos de saúde, Programa Saúde da Família (PSF) e no atendimento de especialidades. Apenas as unidades de urgência e emergência vão ficar abertas, mas com apenas 30% dos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. As entidades de classe afirmam que a única possibilidade de recuou é a apresentação de uma proposta de ampliação de leitos e construção de um hospital estadual, com 1 mil vagas, na Capital.
Além dos servidores municipais de Cuiabá, o setor de saúde convive com a paralisação dos médicos contratados para cirurgias eletivas na Capital e dos que atuam nos 5 hospitais regionais no interior.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), Edinaldo Lemos, disse que desde a aprovação do indicativo de greve, na semana passada, os governos Estadual e Municipal não procuraram as entidades envolvidas para negociar. O fato, segundo ele, mostra que não há interesse em solucionar os problemas da Saúde, principalmente do Pronto-Socorro de Cuiabá, que está superlotado.
Para Lemos, os gestores estão tentando desviar o foco do problema, levantando a polêmica da gestão da Organizações Sociais de Saúde (OSSs). Ele acredita que mesmo havendo a mudança no sistema administrativo, as pessoas vão continuar morrendo nos corredores porque o problema do Estado é a falta de leitos.
O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sipen/MT) também está no movimento de greve. A entidade representa os enfermeiros e técnicos de enfermagem que, segundo o presidente, Dejamir Souza Soares, a categoria reclama da sobrecarga de trabalho e ainda falta de medicamentos básicos.
MPF - O presidente do Sipen vai apresentar uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando uma auditoria na aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá. O documento vai reforçar o pedido do ex-secretário de saúde, Luiz Soares, que na edição de ontem informou que os hospitais conveniados ao SUS e também prestadores de serviço estão há mais de 3 meses sem receber os repasses com regularidade. O débito acontece, conforme Soares, mesmo com o recurso sendo pago em dia pela União.
Caos - Nos últimos meses, a Saúde Pública colecionou números negativos. Entre eles estão 12 mil pessoas que esperam por cirurgia. A espera chega há 6 meses no PS de Cuiabá. Os médicos, contratados para fazer o procedimento na Capital, estão em greve há 4 semanas e já deixaram de atender 1,5 mil pessoas.
Outro lado - A Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o indicativo de greve. O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, foi procurado pela reportagem para falar sobre a greve, mas não foi localizado. (Caroline Rodrigues)
COMENTÁRIO DO MSD:
O Movimento Saúde e Democracia apóia a greve. Há má gestão do dinheiro público, falta de transparência, desabastecimento das unidades e, consequentemente, falta de condições de trabalho. Hospital Público Estadual é a SOLUÇÃO!
Soares acusa Galindo de montar esquema com Pedro Henry para destruir SUS em MT
Publicado no Blog da Sandra Carvalho
O ex-secretário de saúde de Cuiabá, Luiz Soares, reagiu às declarações do prefeito de Cuiabá Chico Galindo de que nada fez pela saúde da Capital enquanto gestor do SUS. Soares apresentou hoje (23/05) um relatório mostrando que ampliou em 100% a rede de serviços do SUS e desafiou Galindo a apresentar relatórios da aplicação dos recursos do setor. Além disso, acusou o prefeito de montar um esquema com o secretário estadual de Saúde, Pedro Henry para sucatear o SUS e entrega-lo à iniciativa privada. “Estão destruindo o SUS em Mato Grosso”, alertou.
Para Soares, ao invés de ataca-lo o prefeito Chico Galindo deveria apresentar uma ampla prestação de contas do que ele está fazendo com os recursos. “O dinheiro chega mensalmente, mas prestadores de serviço e fornecedores estão sem receber. Nós, cidadãos, queremos saber para onde está indo esse dinheiro”, observou, defendendo transparência da gestão. “Fomos o único secretário de toda a história da Prefeitura que divulgou mensalmente relatório de aplicação dos recursos”, lembrou.
O ex-secretário, diante do caos em que se encontra a saúde em Cuiabá, sugeriu que os Ministérios Públicos Estadual e Federal façam uma ampla auditoria na aplicação dos recursos do SUS na Capital, inclusive da sua gestão. “Estou fazendo isso como cidadão cuiabano, defensor e ex-gestor do SUS”, declarou, rebatendo a fala de Galindo à imprensa de que “nada fez enquanto secretário de saúde e agora estaria cantando de galo”.
“Desde a fundação de Cuiabá apenas na minha gestão foram construídas novas unidades de saúde no município”, frisou, destacando a construção de 01 policlínica (Pedra 90), de aumentar em 100% o número de unidades da rede básica (PSFs e Postos de Saúde) e implantar serviços como Saúde Mental e Escola com Saúde. “Construímos clinicas odontológicas garantindo a implantação do Programa de Saúde Bucal e implantamos a Saúde Rural, ambos hoje sucateados”, lamentou Soares.
Quando Chico Galindo declara que o “ex-gestor nem pagou salários em dia”, Soares ironizou: “Ele foi secretário de planejamento e hoje é prefeito. Deveria saber que a Secretaria de Saúde não paga salários, mas sim a Prefeitura, por meio da pasta da qual ele foi titular”. Galindo ainda disse que ele deixou a pasta no meio de uma greve. “Quando sai, a greve já havia terminado. E saí porque o próprio Chico Galindo orientou o então prefeito Wilson Santos a conceder reajuste apenas para os médicos em detrimento de todas as outras categorias da saúde. Não concordei e pedi demissão da pasta”.
Por fim, Luiz Soares lamentou que o SUS esteja sendo sucateado para ser entregue às Organizações Sociais e defendeu a construção de um grande hospital público estadual em Cuiabá como única solução para o caos em que se encontra a saúde em Mato Grosso.
COMENTÁRIO DO MSD:
O que será que aconteceu com o dinheiro dos 3 meses dos pagamentos para os fornecedores atrasados ? Podemos abrir um concurso de palpites. O do MSD é : “ o gato comeu “ .
terça-feira, 24 de maio de 2011
A janela e o incêndio
Artigo publicado na edição de hoje do jornal A Gazeta
Nei Moreira
Um pavoroso incêndio grassava num escritório, labaredas gigantescas consumiam tudo e 17 funcionários presos no seu interior aguardavam a morte apavorados, pois não viam possibilidades de escapar até que uma voz se fez ouvir: "Todos saiam pela janela da direita". Imediatamente correram para lá em meio à fumaça e saltaram, imaginando que se livrariam da morte graças a esse misterioso benfeitor que lhes mostrava o caminho da salvação. Morreram todos os 17, pois o escritório ficava no 23º andar de um prédio.
Assim é que na atual situação da nossa saúde pública precisamos ficar atentos para não sairmos da tragédia do atual incêndio iludidos por uma falsa esperança de salvação e acabarmos mergulhando em um precipício.
O que atualmente vemos em nosso Estado é a total inoperância da assistência na saúde pública, consequência de anos de desestruturação de um sistema que se não era nenhuma maravilha, jamais chegou a esse ponto de total degradação e desrespeito aos seus usuários e aos seus profissionais. Sucessivas gestões ruinosas, amadoristas, voltadas unicamente a atender os interesses dos políticos do governo, promovendo o aparelhamento do estado, com os cargos de natureza técnica sendo rateados entre "lideranças" totalmente desqualificadas, loteando as secretarias para contemplar os aliados. O resultado dessa prática politiqueira gerou esse quadro atual: nada funciona e o dinheiro some nos ralos da incompetência e corrupção. Porém, isso não decorre, como se tenta fazer parecer, da gestão ser pública. Qualquer modalidade de gestão pode ser competente ou incompetente, depende dos princípios a serem por ela observados.
Porém, no caso da saúde, após décadas de debates, a sociedade brasileira definiu em sua Constituição que ela é um bem público a ser garantido a todos os cidadãos pelo Estado Brasileiro. Isto porque se a saúde for encarada pela ótica do lucro, essência do setor privado, jamais conseguiremos fazer com que ela seja universal, integral e equânime. Quando as ações de saúde são governadas pela ótica da lucratividade ocorre exatamente o que agora vemos, os prestadores privados se interessam apenas por aquelas atividades que proporcionam lucros vantajosos. Atividades que não são altamente lucrativas ficam de lado. Assim, o que necessitamos é que a saúde pública tenha uma gestão competente e honesta e não os exemplos atuais de incompetência e patifaria.
Precisamos ficar alerta para que a trágica situação atual da assistência à saúde em nosso Estado não seja a justificativa criada para a sua privatização entregando-a totalmente para essas suspeitíssimas "organizações sociais" . A tragédia atual deve ser inspiradora da busca incessante do aperfeiçoamento da gestão pública pois é esta que faz com que todos tenham os mesmos direitos, independente de seu saldo bancário.
Para finalizar, nunca se conseguiu identificar claramente a voz de quem gritou para os sitiados pelo fogo para saírem pela janela. Uns dizem que era de um sujeito corcunda, com cascos e chifres que foi visto nas redondezas. Outros juram que foi o dono da funerária, antevendo os lucros que teria com o salto pela janela.
Nei Moreira da Silva é médico neurologista e professor da Faculdade de Ciências Médica da UFMT. Foi secretário estadual de Saúde de Mato Grosso e duas vezes secretário adjunto de Saúde de Cuiabá e também presidente da Associação Médica de Mato Grosso e do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso e diretor do Conselho Federal de Medicina
Nei Moreira
Um pavoroso incêndio grassava num escritório, labaredas gigantescas consumiam tudo e 17 funcionários presos no seu interior aguardavam a morte apavorados, pois não viam possibilidades de escapar até que uma voz se fez ouvir: "Todos saiam pela janela da direita". Imediatamente correram para lá em meio à fumaça e saltaram, imaginando que se livrariam da morte graças a esse misterioso benfeitor que lhes mostrava o caminho da salvação. Morreram todos os 17, pois o escritório ficava no 23º andar de um prédio.
Assim é que na atual situação da nossa saúde pública precisamos ficar atentos para não sairmos da tragédia do atual incêndio iludidos por uma falsa esperança de salvação e acabarmos mergulhando em um precipício.
O que atualmente vemos em nosso Estado é a total inoperância da assistência na saúde pública, consequência de anos de desestruturação de um sistema que se não era nenhuma maravilha, jamais chegou a esse ponto de total degradação e desrespeito aos seus usuários e aos seus profissionais. Sucessivas gestões ruinosas, amadoristas, voltadas unicamente a atender os interesses dos políticos do governo, promovendo o aparelhamento do estado, com os cargos de natureza técnica sendo rateados entre "lideranças" totalmente desqualificadas, loteando as secretarias para contemplar os aliados. O resultado dessa prática politiqueira gerou esse quadro atual: nada funciona e o dinheiro some nos ralos da incompetência e corrupção. Porém, isso não decorre, como se tenta fazer parecer, da gestão ser pública. Qualquer modalidade de gestão pode ser competente ou incompetente, depende dos princípios a serem por ela observados.
Porém, no caso da saúde, após décadas de debates, a sociedade brasileira definiu em sua Constituição que ela é um bem público a ser garantido a todos os cidadãos pelo Estado Brasileiro. Isto porque se a saúde for encarada pela ótica do lucro, essência do setor privado, jamais conseguiremos fazer com que ela seja universal, integral e equânime. Quando as ações de saúde são governadas pela ótica da lucratividade ocorre exatamente o que agora vemos, os prestadores privados se interessam apenas por aquelas atividades que proporcionam lucros vantajosos. Atividades que não são altamente lucrativas ficam de lado. Assim, o que necessitamos é que a saúde pública tenha uma gestão competente e honesta e não os exemplos atuais de incompetência e patifaria.
Precisamos ficar alerta para que a trágica situação atual da assistência à saúde em nosso Estado não seja a justificativa criada para a sua privatização entregando-a totalmente para essas suspeitíssimas "organizações sociais" . A tragédia atual deve ser inspiradora da busca incessante do aperfeiçoamento da gestão pública pois é esta que faz com que todos tenham os mesmos direitos, independente de seu saldo bancário.
Para finalizar, nunca se conseguiu identificar claramente a voz de quem gritou para os sitiados pelo fogo para saírem pela janela. Uns dizem que era de um sujeito corcunda, com cascos e chifres que foi visto nas redondezas. Outros juram que foi o dono da funerária, antevendo os lucros que teria com o salto pela janela.
Nei Moreira da Silva é médico neurologista e professor da Faculdade de Ciências Médica da UFMT. Foi secretário estadual de Saúde de Mato Grosso e duas vezes secretário adjunto de Saúde de Cuiabá e também presidente da Associação Médica de Mato Grosso e do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso e diretor do Conselho Federal de Medicina
Fila do SUS triplicou em 2 anos
Matéria de A Gazeta de hoje:
A fila de espera para cirurgias eletivas triplicou nos últimos 2 anos, em Mato Grosso. Atualmente, cerca de 12 mil pessoas aguardam pelo procedimento, sendo que em 2009 eram 4 mil. A demora, segundo o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, que atuou em 2 gestões, Luiz Soares, é reflexo da má gestão estadual, que colabora para o sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A atitude, na avaliação de Soares, tem o objetivo de facilitar a implantação das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) na gestão das unidades públicas.
Sem atendimento no interior de Mato de Grosso, os pacientes migram para Cuiabá e acabam recebidos no Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá, que está superlotado.A condição do prédio é agravada pela falta de manutenção, que é presente em todas as unidades públicas.
Soares assegura que os prestadores de serviço estão com o pagamento atrasado. Devido à falta de crédito, a administração não consegue sequer contratar alguém para capinar o pátio dos postos e policlínicas.
Todo o cenário caótico, na avaliação de Soares, faz parte de uma estratégia para implantação de OSSs no PS e policlínicas. Para o ex-secretário, o prefeito Francisco Galindo e o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, estão "mancomunados". "Eles querem mostrar a OSS como única alternativa viável e, na verdade, vão apenas aumentar os gastos com saúde sem resolver o problema".
A solução é a ampliação do número de leitos nos hospitais. Tanto os hospitais públicos, como a rede conveniada e particular, estão lotados. Soares relata que os cirurgiões não conseguem reservar vagas de pré e nem de pós operatório para a realização de cirurgias. A déficit de leitos, conforme dados do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), é de 1,5 mil vagas em Mato Grosso.
Caso o PS passe a ser administrado por uma OSS, vai permanecer com o problema da superlotação, porque não existem condições físicas de atender a demanda. As pessoas vão continuar na fila à espera por cirurgia por muito tempo e o atendimento permanecerá represado na unidade.
Segundo Soares, o valor de custeio será ampliado, já que nas propostas feitas para as OSSs é pago até 3 vezes a tabela do SUS para os procedimentos. "Se o acréscimo, pago pelo Estado, chegasse aos cofres do município, o atendimento poderia ser melhorado". (Caroline Rodrigues)
A fila de espera para cirurgias eletivas triplicou nos últimos 2 anos, em Mato Grosso. Atualmente, cerca de 12 mil pessoas aguardam pelo procedimento, sendo que em 2009 eram 4 mil. A demora, segundo o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, que atuou em 2 gestões, Luiz Soares, é reflexo da má gestão estadual, que colabora para o sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A atitude, na avaliação de Soares, tem o objetivo de facilitar a implantação das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) na gestão das unidades públicas.
Sem atendimento no interior de Mato de Grosso, os pacientes migram para Cuiabá e acabam recebidos no Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá, que está superlotado.A condição do prédio é agravada pela falta de manutenção, que é presente em todas as unidades públicas.
Soares assegura que os prestadores de serviço estão com o pagamento atrasado. Devido à falta de crédito, a administração não consegue sequer contratar alguém para capinar o pátio dos postos e policlínicas.
Todo o cenário caótico, na avaliação de Soares, faz parte de uma estratégia para implantação de OSSs no PS e policlínicas. Para o ex-secretário, o prefeito Francisco Galindo e o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, estão "mancomunados". "Eles querem mostrar a OSS como única alternativa viável e, na verdade, vão apenas aumentar os gastos com saúde sem resolver o problema".
A solução é a ampliação do número de leitos nos hospitais. Tanto os hospitais públicos, como a rede conveniada e particular, estão lotados. Soares relata que os cirurgiões não conseguem reservar vagas de pré e nem de pós operatório para a realização de cirurgias. A déficit de leitos, conforme dados do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), é de 1,5 mil vagas em Mato Grosso.
Caso o PS passe a ser administrado por uma OSS, vai permanecer com o problema da superlotação, porque não existem condições físicas de atender a demanda. As pessoas vão continuar na fila à espera por cirurgia por muito tempo e o atendimento permanecerá represado na unidade.
Segundo Soares, o valor de custeio será ampliado, já que nas propostas feitas para as OSSs é pago até 3 vezes a tabela do SUS para os procedimentos. "Se o acréscimo, pago pelo Estado, chegasse aos cofres do município, o atendimento poderia ser melhorado". (Caroline Rodrigues)
COMENTÁRIO DO MSD:
A famosa fila da morte triplicou, mostrando o acentuado deterioro da assistência em nosso município nos últimos 2 anos. O número de pacientes sem atendimento aumentou muito, mas os recursos repassados para Cuiabá pelo MS e pela SES MT aumentaram, logo fica a pergunta que não quer calar : “ Para onde está indo o dinheiro ?”. O gato comeu ? Eta gatinho danado... vai engordar .
Galindo critica e Soares responde pedindo transparência no SUS
Reportagem de A Gazeta
As afirmações do prefeito Francisco Galindo sobre a má gestão da Secretaria Municipal de Saúde entre os anos de 2008 e 2009, foram rebatidas pelo ex-secretário da pasta, Luiz Soares. Ele nega ter entregue a pasta com salário dos funcionários atrasado.
Soares explica que a remuneração estava em dia e que a folha de pagamento não é atribuição da secretaria de Saúde e sim da de Planejamento, na qual o atual prefeito foi secretário até o começo do ano passado.
Ele diz ainda que não há transparência na aplicação do dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) que, segundo Soares, é responsável pelo pagamento dos custos das unidades. A única atribuição da Prefeitura é pagar a folha de pagamento.
Os fornecedores de insumos e técnicos de manutenção falaram para o ex-secretário sobre o atraso nos repasses. Alguns estão há mais de 3 meses sem receber. Todos têm medo de fazer a denúncia publicamente e serem ainda mais prejudicados.
Devido a suspeita, o ex-secretário vai procurar o Ministério Público Federal e Estadual para que haja auditoria nas contas da SMS.
Outro lado - A reportagem entrou em contato com o assessoria de imprensa da Prefeitura e foi informada que o prefeito Francisco Galindo não iria falar sobre o assunto.
O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, também foi procurado, mas não foi localizado para rebater as acusações. (Caroline Rodrigues)
As afirmações do prefeito Francisco Galindo sobre a má gestão da Secretaria Municipal de Saúde entre os anos de 2008 e 2009, foram rebatidas pelo ex-secretário da pasta, Luiz Soares. Ele nega ter entregue a pasta com salário dos funcionários atrasado.
Soares explica que a remuneração estava em dia e que a folha de pagamento não é atribuição da secretaria de Saúde e sim da de Planejamento, na qual o atual prefeito foi secretário até o começo do ano passado.
Ele diz ainda que não há transparência na aplicação do dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) que, segundo Soares, é responsável pelo pagamento dos custos das unidades. A única atribuição da Prefeitura é pagar a folha de pagamento.
Os fornecedores de insumos e técnicos de manutenção falaram para o ex-secretário sobre o atraso nos repasses. Alguns estão há mais de 3 meses sem receber. Todos têm medo de fazer a denúncia publicamente e serem ainda mais prejudicados.
Devido a suspeita, o ex-secretário vai procurar o Ministério Público Federal e Estadual para que haja auditoria nas contas da SMS.
Outro lado - A reportagem entrou em contato com o assessoria de imprensa da Prefeitura e foi informada que o prefeito Francisco Galindo não iria falar sobre o assunto.
O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, também foi procurado, mas não foi localizado para rebater as acusações. (Caroline Rodrigues)
Profissionais da saúde já falam em marcha a Brasília para denunciar caos
Publicado no site Rd News
Após o indicativo de greve apontado na assembleia geral do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen), que ameaçam paralisar os serviços a partir da próxima quinta (26) por falta de condições de trabalho, eles já cogitam uma marcha para Brasília para tentar comover a presidente Dilma Rousseff (PT) sobre a situação caótica da saúde pública na Capital. A ideia surgiu após uma conversa com o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), eleito interlocutor da categoria que, já na sexta (20), articulou uma reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda.
A proposta é unir forças para buscar recursos federais para serem investidos na Capital, principalmente, na construção de um Hospital Metropolitano com capacidade para mil leitos.
Depois de ouvir a ideia da categoria, Lacerda se reuniu, no sábado (21), com o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) e antes de bater o martelo sobre uma posição final para o impasse com os profissionais da saúde, garante que vai ampliar o diálogo a outras instituições. Ele lembrou, inclusive, a preocupação do Judiciário sobre a questão.
A falta de estrutura já foi apontada como motivo da greve dos médicos cirurgiões do box de Emergência do Hospital e Pronto-Socorro (HPSMC), em setembro de 2009 e outras paralisações e manifestações que vêm acontecendo com certa frequência desde então.
Mesmo tendo concluído a segunda reforma no HPSMC e já ter anunciado o início de uma terceira, o prefeito Chico Galindo (PTB) não vem conseguindo controlar os ânimos da categoria. Na última terça (17) ele anunciou oficialmente que passaria o controle da unidade ao Estado, que por sua vez, já anunciou que contratará uma Organização Social de Saúde (OSS) para operacionalizar os serviços.
A medida causou ainda mais insatisfação aos profissionais de saúde, que desde o início se manifestaram contra o modelo de gestão proposto pelo secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP). Agora, eles recusam diálogo tanto com Galindo, quanto com o progressista e prometem pressionar o governador Silval Barbosa (PMDB).
Enquanto isso, a bomba foi parar nas mãos de Lacerda, que tem a missão de ser o articulador do Governo, conta com o apoio de Valtenir, que se apoia na promessa de um diálogo direto com o governo federal para solucionar o impasse. (Sissy Cambuim)
COMENTÁRIO DO MSD:
- A lógica do SUS sempre foi a da municipalização, de tal sorte que a os problemas existentes na saúde em um município, que é a base da cidadania tivessem solução no nível local, para maior agilidade. Estadualizar e federalizar é centralizar, é regredir no tempo para a prática do antigo INAMPS, em que as coisas eram decididas em Brasília ou nas capitais , sob a ótica de interesses politiqueiros . O que os governos federal e estadual tem que fazer é repassar recursos NECESSÁRIOS para os municípios administrarem a saúde dos seus cidadãos. O papel de gestor direto só cabe aos estados em unidades de referência . O problema é que aqui para onde se olha – estado e município - só se vê descompromisso, incompetência, politicagem e trambiques .
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Falta de concorrência marca licitação para chamar OSS
Publicado no site Gazeta Digital
A nova metodologia do secretário estadual de saúde, Pedro Henry (PP) de gerir hospitais e Prontos-Socorros de Mato Grosso por meio das chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSS) aos "trancos e barrancos" vai sendo implantada, mesmo diante de um turbilhão de protestos de médicos, enfermeiros e até parlamentares contrários à forma de gestão. Mas um fato que chama atenção nessa tumultuada fase de transição, é o desinteresse das próprias OSS pelos chamamentos públicos, que pode ser pela quantidade insuficiente delas em Mato Grosso e outros estados, ou talvez um possível temor de pegar "bombas-relógios" totalmente precárias de infraestrutra e profissionais como os PSs de Cuiabá e Várzea Grande para administrar.
Para se ter uma ideia, apenas 3 organizações se interessaram em participar dos processos licitatórios para gerir o Hospital Metropolitano de Várzea Grande e o Hospital Regional Irmã Elza Giovanela de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). Todas são de outros estados.
Tal desinteresse evidencia que se a ideia de entregar outras unidades de saúde de Mato Grosso para as OSS der certo nos próximos meses, deve ocorrer uma concentração de vários hospitais sendo geridos pelas mesmas organizações. Para o Hospital de Várzea Grande, se inscreveram a Pró-Saúde (Associação de Assistência Social e Hospitalar), de São Paulo, que foi desclassificada na primeira fase da análise documental e o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas). Este seguiu adiante e venceu a disputa. O Diário Oficial publicou que o contrato assinado foi de R$ 31 milhões por ano a ser repassado à organização. O Hospital Metropolitano está localizado no bairro Cristo Rei e tem previsão de inauguração para junho.
Também vale lembrar que no Rio Grande do Norte, o Ipas administrou uma Unidade de Pronto-Atendimento e, seis meses depois, ganhou concorrência para continuar à frente da gestão, mas o contrato virou alvo do Ministério Público daquele Estado e desistiu de gerir a UPA. O MP de Alagoas tambémo o investiga por contratos firmados. O secretário Pedro Henry junto com uma comitiva viajou até lá e voltou confiante e com a "certeza" de que não havia nada irregular e que as denúncias não "procediam".
Para o Hospital Regional Irmã Elza Giovanela de Rondonópolis, apenas a Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo , apresentou proposta. E foi habilitada conforme a Secretaria Estadual de Saúde (SES), "por atender os requisitos do edital de seleção". Mas caso apresente irregularidades nas próximas fases, quem seguirá na disputa onde o mais interessado na nova forma de gestão é a própria SES? Assim, fica claro que tal OSS não terá que se preocupar com a concorrência de outras empresas possivelmente interessadas em ganhar a licitação, algo comum em todos os setores de concessões para prestação serviços a órgãos e setores públicos, mas que neste caso da saúde, não existe.
Segundo o presidente da Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde, Vander Fernandes, a São Camilo agora participa da segunda fase que é a análise da proposta de trabalho. Seguindo o cronograma do edital, o envelope 2 será analisado de 23 a 28 de maio, e se todos os prazos de recurso, análise de recurso, seguirem normalmente, a divulgação do resultado final será no dia 13 de junho, e a assinatura do contrato está previsto para o dia 1º de julho.
Atualmente, o governador Silval Barbosa (PMDB), Pedro Henry e os prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, Chico Galindo (PTB) e Murilo Domingos (PR) respectivamente, bem como secretários municipais estão em conversação para implantar a gestão das OSS. Na Cidade Industrial, prefeito e Conselho de Saúde já aceitaram a proposta, enquanto em Cuiabá, a vice-presidente do conselho, Maria Ângela Conceição Martins, contradiz a palavra de Galindo e diz não aceitar a estadualização do PSMC, e que os conselheiros não pretendem transferir a gestão para as OSS. Uma reunião extraordinária está marcada para esta segunda-feira (23), mas ela garante esse assunto não está na pauta.
Caso esse impasse seja resolvido nos próximos dias e fique decidido que o Pronto-Socorro de Cuiabá bem como outros hospitais regionais serão geridos por OSS, Pedro Henry terá como desafio atrair o interesse de mais Organizações Sociais de Saúde para disputar o processo licitatório e dar conta da tarefa, ou então, muitos contratos milionários ficarão nas mãos de poucas empresas.
COMENTÁRIO DO MSD:
E sendo poucas as interessadas, fica mais fácil a negociação de interesses não – republicanos. Cada vez cheira mais mal essa questão.
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Luiz Soares pede que MP e TC investiguem recursos repassados à SMS
Publicado hoje no jornal A Gazeta:
O ex-secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Luiz Soares, pediu que os Ministérios Públicos Federal e Estadual e o Tribunal de Contas do Estado investiguem a forma como os recursos repassados para Cuiabá, pelo governo Federal, para o Sistema Único de Saúde (SUS), estão sendo aplicados. "Com o dinheiro do mês de abril, que é recebido em maio, a Prefeitura está pagando as despesas do mês de fevereiro. Para onde está indo esse dinheiro?".
De acordo com o ex-secretário, até 2009, quando ainda estava à frente da SMS, os repasses feitos pelo Ministério da Saúde eram equivalentes a R$ 13 milhões, mas no ano passado receberam um incremento de R$ 1 milhão, totalizando hoje aproximadamente R$ 14 milhões, montante considerado, em sua opinião, suficiente para arcar com os gastos. Soares se colocou à disposição para prestar esclarecimentos ao MP e sugeriu que o órgão fiscalize não só a atual gestão, como também o período em que respondia pela pasta.
O promotor Alexandre Guedes informou que o MPE não recebeu nenhuma denúncia.
O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen) denunciou suposto desvio de R$ 35 milhões de verba federal destinada ao SUS de Cuiabá. Conforme a denúncia, os 6 hospitais conveniados à rede pública deixaram de receber 3 parcelas de pagamento.
O ex-secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Luiz Soares, pediu que os Ministérios Públicos Federal e Estadual e o Tribunal de Contas do Estado investiguem a forma como os recursos repassados para Cuiabá, pelo governo Federal, para o Sistema Único de Saúde (SUS), estão sendo aplicados. "Com o dinheiro do mês de abril, que é recebido em maio, a Prefeitura está pagando as despesas do mês de fevereiro. Para onde está indo esse dinheiro?".
De acordo com o ex-secretário, até 2009, quando ainda estava à frente da SMS, os repasses feitos pelo Ministério da Saúde eram equivalentes a R$ 13 milhões, mas no ano passado receberam um incremento de R$ 1 milhão, totalizando hoje aproximadamente R$ 14 milhões, montante considerado, em sua opinião, suficiente para arcar com os gastos. Soares se colocou à disposição para prestar esclarecimentos ao MP e sugeriu que o órgão fiscalize não só a atual gestão, como também o período em que respondia pela pasta.
O promotor Alexandre Guedes informou que o MPE não recebeu nenhuma denúncia.
O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen) denunciou suposto desvio de R$ 35 milhões de verba federal destinada ao SUS de Cuiabá. Conforme a denúncia, os 6 hospitais conveniados à rede pública deixaram de receber 3 parcelas de pagamento.
Em VG, Conselho aprova estadualização do Pronto Socorro
Jornal A Gazeta de hoje:
O Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande (CMS) aprovou a estadualização do Pronto-Socorro (PS). Na deliberação, 14 dos 19 conselheiros foram favoráveis a repassar a unidade de urgência e emergência para o governo do Estado como forma de melhorar os serviços prestados. Apesar da cessão, que será publicada em Diário Oficial, conselheiros se mostraram preocupados durante a reunião na possibilidade de repassar o gerenciamento para uma Organização Social de Saúde (OSS).
A reunião foi bastante tumultuada e boa parte dos conselheiros, mesmo os que votaram a favor, demonstraram receio quanto à terceirização. A nova gestão ameaçaria os profissionais contratados do PS. Segundo o diretor administrativo e financeiro do PS de Várzea Grande, João Santana Botelho, 80% dos servidores lotados na unidade são contratados e a implementação de uma OSS para gerir o serviço pode ameaçar a estabilidade deles.
Mesmo assim, Botelho afirma ser a favor de um novo modelo de gestão, pois a situação é financeiramente insustentável dentro do PS. A dívida da Fundação de Saúde de Várzea Grande (Fusvag), atual responsável pelo gerenciamento, ultrapassa R$ 25 milhões.
Com voto a favor da estadualização, o presidente do CMS de Várzea Grande, Geovani Refro, defende que a mudança é o melhor caminho, porque o sistema do PS está falido.
O Hospital Metropolitano de Várzea Grande foi a primeira unidade a entrar no processo de terceirização no Estado. O Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas) foi a OSS escolhida para gerir e a unidade deverá ser inaugurada em junho. (Colaborou Tânia Rauber)
O Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande (CMS) aprovou a estadualização do Pronto-Socorro (PS). Na deliberação, 14 dos 19 conselheiros foram favoráveis a repassar a unidade de urgência e emergência para o governo do Estado como forma de melhorar os serviços prestados. Apesar da cessão, que será publicada em Diário Oficial, conselheiros se mostraram preocupados durante a reunião na possibilidade de repassar o gerenciamento para uma Organização Social de Saúde (OSS).
A reunião foi bastante tumultuada e boa parte dos conselheiros, mesmo os que votaram a favor, demonstraram receio quanto à terceirização. A nova gestão ameaçaria os profissionais contratados do PS. Segundo o diretor administrativo e financeiro do PS de Várzea Grande, João Santana Botelho, 80% dos servidores lotados na unidade são contratados e a implementação de uma OSS para gerir o serviço pode ameaçar a estabilidade deles.
Mesmo assim, Botelho afirma ser a favor de um novo modelo de gestão, pois a situação é financeiramente insustentável dentro do PS. A dívida da Fundação de Saúde de Várzea Grande (Fusvag), atual responsável pelo gerenciamento, ultrapassa R$ 25 milhões.
Com voto a favor da estadualização, o presidente do CMS de Várzea Grande, Geovani Refro, defende que a mudança é o melhor caminho, porque o sistema do PS está falido.
O Hospital Metropolitano de Várzea Grande foi a primeira unidade a entrar no processo de terceirização no Estado. O Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas) foi a OSS escolhida para gerir e a unidade deverá ser inaugurada em junho. (Colaborou Tânia Rauber)
Conselho Municipal de Saúde é cotra OSs no Pronto Socorro de Cuiabá
Jornal A Gazeta publica hoje:
O Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá (CMS) irá protocolar no Ministério Público do Estado (MPE) o pedido de ilegalidade na cessão do gerenciamento do Pronto-Socorro (PS) para uma Organização Social de Saúde (OSS). Onze dos 20 conselheiros negam a aprovação da terceirização, como foi anunciada pelos gestores municipais e estaduais à imprensa. Na ata da reunião, o grupo afirma ter assinado a favor apenas da abertura de um "canal de diálogo" do prefeito Chico Galindo (PDT) com o Estado para discutir uma solução para o caos existente no serviço de urgência e emergência.
A vice-presidente do CMS, Mariângela Martins, ficou surpresa com a notícia da terceirização, pois afirma não ter ocorrido votação a respeito do novo modelo, como prevê legislação sobre controle social. Na reunião extraordinária realizada na última segunda-feira (16), ela diz que o tema nem foi citado. "Não foi tratado o assunto e nem a estadualização. O que o prefeito pediu foi ajuda para que abrisse um canal de diálogo com Estado para resolver o problema do PS". Em vista desta situação, afirma não haver deliberação e considera o processo ilegal.
O representante da União Coxipoense das Associações de Moradores, Edimirço Batista de Souza, relata que todos os conselheiros defendem o envio de recursos estaduais para o PS, mas não a terceirização. Em coletiva de imprensa, os 11 conselheiros afirmaram ser contra o modelo anunciado pelos gestores e que somente com aprovação em reunião será possível iniciar qualquer processo.
Representante do Conselho Regional de Educação Física (Cref), Julio Cesar de Souza Garcia, diz que a medida não é a ideal, pois além de gestão, o caos da saúde ocorre por falta de estrutura física. É preciso aumentar o número de leitos e melhorar as condições dos hospitais do interior, pois 55% da demanda no PS é de pacientes do interior. Na pauta da reunião, os conselheiros apresentam que não havia votação prevista, somente a discussão de tópicos, como a construção de um novo PS na Capital.
O Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá (CMS) irá protocolar no Ministério Público do Estado (MPE) o pedido de ilegalidade na cessão do gerenciamento do Pronto-Socorro (PS) para uma Organização Social de Saúde (OSS). Onze dos 20 conselheiros negam a aprovação da terceirização, como foi anunciada pelos gestores municipais e estaduais à imprensa. Na ata da reunião, o grupo afirma ter assinado a favor apenas da abertura de um "canal de diálogo" do prefeito Chico Galindo (PDT) com o Estado para discutir uma solução para o caos existente no serviço de urgência e emergência.
A vice-presidente do CMS, Mariângela Martins, ficou surpresa com a notícia da terceirização, pois afirma não ter ocorrido votação a respeito do novo modelo, como prevê legislação sobre controle social. Na reunião extraordinária realizada na última segunda-feira (16), ela diz que o tema nem foi citado. "Não foi tratado o assunto e nem a estadualização. O que o prefeito pediu foi ajuda para que abrisse um canal de diálogo com Estado para resolver o problema do PS". Em vista desta situação, afirma não haver deliberação e considera o processo ilegal.
O representante da União Coxipoense das Associações de Moradores, Edimirço Batista de Souza, relata que todos os conselheiros defendem o envio de recursos estaduais para o PS, mas não a terceirização. Em coletiva de imprensa, os 11 conselheiros afirmaram ser contra o modelo anunciado pelos gestores e que somente com aprovação em reunião será possível iniciar qualquer processo.
Representante do Conselho Regional de Educação Física (Cref), Julio Cesar de Souza Garcia, diz que a medida não é a ideal, pois além de gestão, o caos da saúde ocorre por falta de estrutura física. É preciso aumentar o número de leitos e melhorar as condições dos hospitais do interior, pois 55% da demanda no PS é de pacientes do interior. Na pauta da reunião, os conselheiros apresentam que não havia votação prevista, somente a discussão de tópicos, como a construção de um novo PS na Capital.
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