Mato Grosso está entre piores estados no atendimento do SUS, revela Ministério

Site: O DOCUMENTO - 02/03/2012

Da Redação

Cuiabá está entre as 10 capitais nas quais os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram classificados como os piores do país. A Capital obteve nota 5,5 em uma avaliação aplicada pelo Ministério da Saúde por meio do Índice de Desempenho do SUS – IDSUS 2012, mecanismo recém-criado com o objetivo de aferir a qualidade do atendimento nas diversas áreas com notas de 0 a 10.

Os cuiabanos, conforme o resultado apresentado oficialmente ontem em Brasília pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aparecem na lista das piores. Mas está acima de grandes cidades como Rio de Janeiro, que obteve a menor nota 4,5. A média nacional é de 5,4.

De acordo com a lista da pesquisa, Cuiabá está sete postos abaixo de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, cidade de porte similar onde os serviços obtiveram nota 6.0. A situação geral de Mato Grosso não é diferente da capital, e na verdade é até pior. O Estado obteve a média 5.0, ficando na 21ª posição, ou seja, mais uma vez entre os piores.

Aparece à frente apenas dos estados de Amapá, Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Pará.

O IDSUS-2012 é o resultado do cruzamento de 24 indicadores, sendo 14 que avaliam o acesso e outros 10 para medir a efetividade dos serviços.

Entre os indicadores estão as internações para tratamentos clínicos e para cirurgias de média e alta complexidade.

Também avalia a cobertura estimada de equipes de saúde, a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal, e a realização de exames preventivos de câncer de mama em mulheres entre 50 e 69 anos, e o de colo do útero para aqueles que estão na faixa de 25 a 59 anos.

Nessa primeira edição, o estudo avaliou os serviços oferecidos entre 2008 e 2010 nos diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população.

O secretário Estadual de Saúde, Victor Rodrigues, disse, por meio da assessoria de imprensa, que prefere aguardar os dados detalhados para se pronunciar sobre a pesquisa. Anteontem, informou, a SES recebeu uma mensagem eletrônica do Ministério da Saúde informando sobre a divulgação da pesquisa.

O secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Euze Carvalho, observou que a capital está na média nacional, o que mostra que não é um problema local. Ele explica que a estruturação da rede básica e dos serviços de alta e média complexidade é caminho para a melhoria dos serviços. A implantação das duas UPAs (Unidades de Ponto Atendimento), que estão em fase de licitação, serão importantes passos no projeto de reestruturação e fortalecimento da saúde pública no município.

COMENTÁRIO MSD

• O NOME DO SECRETÁRIO DE ESTADO TEM QUE SER CORRIGIDO, É O DR. VANDER FERNANDES.
• ESTA SITUAÇÃO É FRUTO DE 10 ANOS DE INCOMPETÊNCIA E CORRUPÇÃO DE VÁRIAS GESTÕES NA  SES E NOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, ESPECIALMENTE CUIABÁ, ONDE SE ASSISTE A DETERIORAÇÃO PROGRESSIVA DE TUDO QUE ANTES FOI FEITO.

NAÕ É DA SAÚDE MAS É DA DEMOCRACIA

OLHAR DIRETO 01/03/2012 - 19:05

STF reabre inquérito contra Pedro Henry por peculato

De Brasília - Vinícius Tavares

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reabriram nesta quinta-feira (1º/3), por sete votos contra três, o inquérito que investiga o deputado federal Pedro Henry (PP/MT) pelo crime de peculato. O parlamentar é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter contratado como assessor do gabinete o piloto de seu avião particular.

De acordo com o Portal G1, o MPF recorreu da decisão de arquivamento tomada pelo relator do processo, ministro José Antônio Dias Toffoli. Em novembro de 2011, Tóffoli suspendeu o inquérito alegando que não houve crime. Para o ministro, o deputado poderia ter cometido "desvio de função', o que é uma falta administrativa.

Este é mais um episódio que deve provocar desgaste político para a imagem do parlamentar. Em janeiro, ele foi alvo de denúncias de acúmulo de função ao não se desligar da Câmara dos Deputados e ser nomeado pelo governador Silval Barbosa de volta ao cargo de secretário estadual da saúde, cargo que ele garante que não ocupa atualmente, embora sua influência na função seja incostestável.

Pedro Henry já responde a ação penal no Supremo como um dos 38 réus do processo do mensalão, suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares, que veio à público em 2005. Neste caso, o parlamentar de Mato Grosso é acusado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Decisão - No julgamento desta quinta, o fato de a investigação sobre o piloto ter sido arquivada pelo ministro Toffoli, em decisão individual, provocou reações dos outros ministros. Para o ministro Joaquim Barbosa, o colega não poderia ter decidido sozinho, sem um pedido formal do Ministério Público.

"Isso é um absurdo. É uma subversão absoluta de tudo o que existe no Brasil em matéria de processo penal. A situação aqui era muito mais grave. O servidor era contratado para pilotar a aeronave do parlamentar, atuando em cargo de natureza especial. Os fatos são claros. Não vejo nenhum fundamento no arquivamento de um inquérito", afirmou.

"Pilotar avião me parece que não tem nada a ver com assessoramento. Me parece que há indícios robustos, consistentes de cometimento do que a lei chama de peculato, porque o objeto material da conduta supostamente delituosa é desviar dinheiro público para pagar indevidamente servidor particular", completou o ministro Ayres Britto.

O ministro Gilmar Mendes defendeu a decisão individual de Toffoli e disse não ver problema em um funcionário do gabinete do deputado prestar serviços como piloto.

"Eu utilizo apoio de tribunais nos estados. Será que isso é peculato? Temos estrutura que nos apoia em São Paulo. Será que isso é peculato? Se quisermos ser sinceros, nós utilizamos", disse.
ESSE PEDRO NÃO TEM JEITO MESMO....

GOVERNO DO DESCASO

O Jornal a Gazeta desta quarta-feira (29/02) traz matéria informando que quatro (04) municípios de Mato Grosso estão sendo punidos pelo  Ministério da Saúde com a suspensão de repasses financeiros referentes ao incentivo financeiro de apoio ao Programa de Saúde da Família (PSF). Cuiabá lidera a lista, comprovando que o governo Chico Galindo, além de endividar a Secretaria Municipal de Saúde, também é inoperante até para alimentar os sistemas de informações do MS que, no caso, servem de base para liberar os recursos financeiros.

O MSD sabe perfeitamente que o incentivo financeiro do MS não cobre os custos de operação das equipes do PSF, porém, ajudam o município a mantê-los em funcionamento. Portanto, é mais uma triste proa do descaso do Chico do Sal com a saúde pública.

IMPUNIDADE, ALIMENTO DA CORRUPÇÃO

    Se todos os veículos de comunicação no Brasil tivessem a mesma iniciativa do Jornal FOLHA DE SÃO PAULO neste último domingo (26/02/2012) seguramente haveríamos de ter um país menos injusto.

    Na edição citada o jornal de circulação nacional, porém, de alcance restrito a uma pequena parcela da população brasileira que lê jornais, fez um levantamento sobre processos policiais e judiciais que buscam punir políticos e autoridades. O resultado é bombástico, expondo as vísceras da polícia federal, do Ministério Público e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). São inquéritos paralisados ou mal feitos, demora exacerbada em proposição de ações e respectivos julgamentos, falhas cometidas (propositais?) por policiais, membros do Ministério Público e julgadores.

    Em um caderno especial a Folha assume um compromisso com a luta pela transparência nessa seara nebulosa que deveria punir exemplarmente a todos os malfeitores, sobretudo aqueles do andar de cima, inclusive, colocando processos pesquisados na internet (FOLHA.COM.).

     A defesa de membros do Ministério Público e de julgadores do STF  exposta no material jornalístico é uma verdadeira falácia. Ninguém assume suas próprias responsabilidades e “empurram” prá frente o problema alegando a clássica sobrecarga de trabalho.

    Como solução cobram uma mudança na Constituição Federal (via Emenda Constitucional) para acabar com o foro especial para certas autoridades públicas, esquecendo-se que algo mais simples e rápido poderia ser feito por eles (ministros do STF) próprios mudando o Regimento Interno do STF, priorizando a conclusão de tais processos que lá chegam e absolvendo ou punindo com a celeridade que combate o quadro de impunidade que hoje temos e que só alimenta a famigerada corrupção. Não vamos nos esquecer que tempos atrás o Congresso Nacional aprovou a chamada SÚMULA VINCULANTE e a REPERCUSSÃO GERAL com o propósito de diminuir a tal carga dos sofridos e vitalícios Ministros do STF.

BRASIL DESIGUAL

Segundo estudo do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre 1994 e 2009 o Brasil viveu um continuado processo de redução da pobreza e melhor distribuição da renda. Nesse período a pobreza abaixou 67% e em torno de 50 milhões de pessoas ascenderam a chamada classe média (ou C) situando-se em 1 e 4,5 mil reais de ganho mensal, tendo como contrapartida a redução de 24% daquelas que ganham até 1 mil reais/mês (D e E).

O estudo enfocado mostra também que mais do que o aumento real do salário mínimo e os programas governamentais de transferência de renda, foi a universalização do ensino fundamental no governo Fernando Henrique que mais contribuiu para a diminuição da enorme desigualdade que imperou no Brasil até então. Tudo muito bom, porém, é preciso não perder de vista que 21% da nossa população se beneficia do programa Bolsa Família. Somos, ainda, um país muito desigual e, enquanto isso, o governo Dilma corta 5 bilhões de reais (10%) do orçamento/2012 da Saúde, esquecendo-se que o SUS é uma extraordinária política pública de inclusão social.

PARABÉNS MSD

No próximo  dia  20 o Movimento Saúde e Democracia (MSD) completa dois anos de existência e, desde logo, pode-se comemorar a iniciativa coletiva de 170 pessoas que se reuniram na sede da Associação dos Municípios em Cuiabá para aprovar sua Carta de Fundação e renovarem o compromisso com a defesa do SUS.

De lá prá cá foram muitas as atividades que mobilizaram integrantes do MSD, destacando-se a elaboração e distribuição de cartilhas contendo os direitos dos usuários do SUS, a coleta de 5.000 assinaturas (entregues à Assembléia Legislativa) cobrando dos governos estadual e federal o sonhado Hospital Público em Cuiabá e a luta contra a privatização do SUS via as famigeradas organizações sociais. Foram reuniões, palestras e entrevistas a imprensa. Cada militante fazendo sua parte e do seu jeito sempre defendendo o SUS, sobretudo, denunciando a rapinagem dos gestores municipal e estadual. A construção deste Blog também merece destaque. É mais um espaço político democrático com as nobres causas de defender e fortalecer o SUS. Parabéns a todos que assim agem. Parabéns MSD.

Gestão da saúde é marcada pelo caos

DIÁRIO DE CUIABA

Governo do Estado, Prefeitura, médicos e Ministério Público Estadual e Federal não se entendem e quem perde com isso é a população

ALECY ALVES
Da Reportagem

A batalha judicial na saúde pública se mostra mais acirrada a cada dia. Anteontem o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma medida exigindo que o governo do Estado cumpra a decisão judicial que proíbe novas transferências de hospitais para organizações sociais e obriga o retorno daqueles que já estão sob a gestão de OSS, entre os quais o Metropolitano, em Várzea Grande. 

Já o Ministério Público Estadual deu prazo de 24 horas para a Prefeitura de Várzea Grande assegurar atendimento, nem que seja pagando pelos serviços em hospitais privadas, durante a greve dos médicos do Pronto Socorro, sob pena de pedir o bloqueio das verbas da saúde para pagar os salários atrasados reclamados pelos grevistas. 

Enquanto isso, os problemas do setor, como o tempo de espera e a falta de médicos, parecem não ter fim. Na Policlínica do Verdão, em Cuiabá, ontem foi mais um dia de sofrimento para quem precisou de atendimento. 

Por causa da greve dos médicos do Pronto Socorro de Várzea Grande, o número de pacientes nessa unidade saltou de pouco mais de 100 para 200, chegando a 250 no plantão diurno. E de 70 para mais de 120 durante a noite, segundo a coordenadora Silvinha Pinheiro Gomes. 

“A demora é tanta que muitos desistem e vão embora sem passar pelo médico. Também temos a questão da qualidade dos serviços, que cai bastante”, reclama ela. Silvinha disse que esta semana dois médicos pediram demissão, queixando-se da sobrecarga de trabalho. 

Ontem à tarde a dona de casa Maria José dos Anjos Pereira, moradora de Várzea Grande, passou a tarde, quase 5 horas, esperando que um médico atendesse sua neta, a pequena Micaeli, de 6 anos. Com febre, dores adbominais e na cabeça, até o início da noite a menina não havia sido atendida. 

Às 16h30, quando a equipe de reportagem do Diário esteve na Policlínica do Verdão, havia quase 100 pessoas, entre adultos e crianças de Cuiabá e Várzea Grande, aguardando serem chamadas para receber assistência médica. 

Mal de saúde, Maria José disse que até inventou que mora em um endereço de Cuiabá para não ter que esperar tanto ou correr o risco de voltar para casa sem atendimento, pelo fato de morar em Várzea Grande. Silvinha Gomes assegura que todos são atendidos, independentemente de onde moram. Desde que suportem a longa espera. 

O governo do Estado não se mostra nem um pouco disposto a respeitar a decisão da juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, proferida em setembro do ano passado. 

O procurador da República Gustavo Nogami pediu a execução da sentença e a juíza deu prazo de cinco dias para que o Governo do Estado comprove que reassumiu a gestão do Hospital Metropolitano. Caso contrário, terá de pagar multa diária de R$ 100 mil. 

Contrariando a decisão, o governo, por meio da Secretaria de Saúde, não reassumiu o Metropolitano e ainda transferiu para OSS os hospitais de Cáceres, Colíder, Alta Floresta e a Coordenadoria Farmacêutica. E abriu processo de contratação de OSS para o Hospital Regional de Sorriso e da Central de Transplantes, que vai funcionar no antigo Hospital das Clínicas, em Cuiabá. 

Ontem, a Procuradoria Geral emitiu uma nota na qual argumenta que a ação está em grau de recurso de apelação cível e que sua eficácia somente se daria após confirmação no Tribunal Regional Federal, o que ainda não ocorre. E ainda, que a execução da sentença levaria a um caos no atendimento à população.

ð  COMO SE VÊ , O CAOS PERSISTE E NEM AS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS NEM DO ESTADO DEMONSTRAM QUALQUER INTERÊSSE EM ADOTAR MEDIDAS EFICAZES. NÃO FALTA SÓ DINHEIRO. FALTA  TAMBÉM CONHECIMENTO,  HONESTIDADE, AUTORIDADE  E VONTADE DE RESOLVER O PROBLEMA.  ENQUANTO ISSO, O MP FAZ CARA DE PAISAGEM E FICA ESPERANDO ....

O ROMBO DO CHICO

Na Secretaria de Saúde de Cuiabá “até as vacinas sabem” que o “Chiquinho do Sal” (de Presidente Prudente) arrombou os cofres do SUS/Cuiabá. Tendo recebido a Secretaria sem dívidas da gestão anterior hoje estas já significam a importância de R$47 milhões de reais. Fornecedores e prestadores de serviços não recebem (a não ser uns poucos protegidos da gestão) e só não suspendem o atendimento por receio do prejuízo ser maior.

Isto significa que a população vem sofrendo mais, pois, se as atividades meio não funcionam bem é óbvio que criam problemas para as atividades finalísticas e isso compromete o atendimento ao usuário.

Prá onde foi o dinheiro do SUS Senhor Chico Galindo? Teve o mesmo destino das UTI’S do Pronto-Socorro que foram “doadas para o Hospital da UNIC?? Explique-se “Chiquinho do Sal”!!!!

MP quer garantia de atendimento a usuários do SUS

 MIDIA NEWS 6.02.12 | 10h10 - Atualizado em 16.02.12 | 10h11

Promotor teme crise na Saúde em Várzea Grande e quer atendimento na rede privada

Atendimento já é precário em Várzea Grande; greve dos médicos complicou a situação

LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO

Em razão da greve dos médicos em Várzea Grande, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com medida cautelar na Justiça para que o Estado e o Município garantam o atendimento médico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em outras unidades hospitalares públicas ou privadas.

O prazo dado para a regulação do atendimento é de até 24 horas, e a medida deverá ser mantida até que os serviços voltem ao normal nas unidades afetadas pela greve, como é o caso do Pronto-Socorro da Cidade Industrial.

Na ação, o Ministério Público ressaltou que somente o Pronto-Socorro e o Hospital Municipal de Várzea Grande realizam, mensalmente, uma média de 12 mil atendimentos.

O promotor de Justiça, Rodrigo de Araújo Braga Arruda, que atua no município, prevê uma crise sem precedentes no serviço de Saúde Pública, caso os gestores não tomem providências urgentemente.

Segundo ele, a demanda de atendimento pelo SUS irá aumentar, as filas de espera irão aumentar e a população será prejudicada, uma vez que a grande maioria dos usuários não dispõe de capacidade financeira para arcar com os custos de atendimento em unidades particulares de saúde.

“Torna-se necessário que o atendimento na área de Saúde no município seja garantido por meio da rede privada, para que não seja descumprido o que determina a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, no que se refere ao direito individual indisponível à Saúde, atendendo-se a necessidade de cada cidadão que, em tese, seja impedido de ser atendido na rede pública”, ressaltou.

O promotor pede, no requerimento, que o município informe, com apresentação de provas documentais, que providências estão sendo tomadas para que o movimento grevista seja encerrado e a população tenha o atendimento médico garantido, durante a paralisação dos médicos.

“A paralisação, que já passa pela segunda semana, causará um impacto negativo e de difícil absorção no SUS, uma vez que aumentará, sobremaneira, a demanda reprimida para realização de consultas e outros procedimentos básicos realizados dia a dia com muita dificuldade”, afirmou.

Para Arruda, todo e qualquer atendimento à população, como exames, consultas e procedimentos cirúrgicos, deve ser arcado pelo Estado e pela administração municipal.

“O Estado deve arcar financeiramente com os pacientes vindos do interior do Estado ou de outras unidades da Federação, e o Município deve se responsabilizar pelo atendimento de pacientes residentes na cidade, pagando justa indenização aos hospitais privados, cujo parâmetro pode ser o da tabela de preços praticados por planos de saúde”, diss

ð O QUE O M.P. DEVE EXIGIR É QUE OS GESTORES FAÇAM OS HOSPITAIS PÚBLICOS FUNCIONAREM ADEQUADAMENTE. ESSA MODA DE MANDAR OS PACIENTES PARA HOSPITAIS PRIVADOS POR CONTA DO SUS PODE INCENTIVAR A QUE AS UNIDADES PUBLICAS SEMPRE FUNCIONEM MAL PARA FORÇAR ESSAS TRANSFERÊNCIAS E ASSIM GARANTIR LUCROS NO SETOR PRIVADO. PROMOTOR, CUIDADO COM A DUPLA MILITÂNCIA QUE SABOTA O PÚBLICO PARA LOTAR O PRIVADO. ABRE O OLHO, SE É QUE QUER ENXERGAR.

Em Brasília, Silval cobra verbas de Ministério contra caos na Saúde; "Os Estados atendem muito e faturam pouco"

15/02/2012 - 09:25 – OLHAR DIRETO

De Brasília - Vinícius Tavares / Da Redação - Renê Dióz

O governador Silval Barbosa (PMDB) pleiteou junto ao governo federal o aumento dos recursos da União para o Fundo Estadual de Saúde, recursos estes que serão utilizados para o custeio e investimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.

"Pedimos aumento do teto em cerca de 70 milhões. Os estados atendem muito e faturam pouco", justificou Silval momentos antes do encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília, nesta quarta-feira (15/2).

Como informou o atual secretário de Saúde Vander Fernandes – que substitui por tempo indeterminado o deputado Pedro Henry (PP) – os recursos serão utilizados na rede hospitalar da baixada cuiabana, onde o colapso do sistema de saúde é evidente. Saltaram aos olhos da população nos últimos meses crises como a do Pronto Socorro de Várzea Grande (com paralisação e demissão de médicos por falta de recebimento de verba indenizatória) e a do hospital psiquiátrico Adauto Botelho. 

A situação mereceu denúncia por parte do Conselho Regional de Medicina. Outra entidade que denunciou mazelas da Saúde no Estado foi a Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), que apontou falta de repasse de verba da saúde para os municípios, por parte do Estado, desde outubro. Agora, o Estado corre atrás de verba da federação.

Vander explicou que Mato Grosso recebe em torno de R$ 130 milhões anuais para custeio do Pronto Socorro de Cuiabá, do Pronto Socorro de Vàrzea Grande, do Hospital Geral de Sinop e da Santa Casa de Misericórdia.

"Pretendemos receber um adicional de 70 milhões para custeio e também um acréscimo de 43 milhões de reais em investimentos para aquisição de novos equipamentos reestruturação física da nossa rede pública", sustentou.

Vander disse que também o Estado pediu a liberação de R$ 8 milhões para o Hospital Regional de Sinop e que já haviam sido empenhados pelo Ministério da Saúde em dezembro passado. O governador pediu ainda a Padilha a liberação de emenda no valor de R$ 43 milhões para reforma de unidades hospitalres.

Samu 100% MT

Outro assunto discutido pelo governador e pelo secretário Vander trata do repasse de 100% do funcionamento do sistema Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) para o Estado de Mato Grosso.

"Já temos um projeto aprovado. Serão necessários cinco milhões de reais de investimento e mais dois milhões e meio para o custeio do sistema", frisou. O Samu/MT funcionará nos municípios de Cuiabá, Rondópolis, Juína e Tangará da Serra

ð O SUJO FALANDO DO MAL LAVADO. NÃO É SÓ O GOVERNO FEDERAL QUE PRECISA AUMENTAR OS RECURSOS PARA SAÚDE EM MATO GROSSO ; MATO GROSSO É UM DOS ESTADOS QUE NÃO CUMPRE A OBRIGAÇÃO LEGAL DE APLICAR PELO MENOS 12 % DO ORÇAMENTO EM SAÚDE.  MAS DINHEIRO PARA FACILITAR OS TRAMBIQUES DA CEMAT, TUDO BEM.  CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO ?

Em plena crise, Estado concede moratória de ICMS para Cemat

15/02/2012 - 14h06
Redação 24 Horas News

Controladora do monopólio de comercialização e distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, a Centrais Elétricas Matogrossense (Cemat), do grupo Rede Energia, acaba de ganhar um benefício sem tamanho do Governo do Estado: a moratória de R$ 41 milhões relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A portaria 032/2012, da Secretaria de Fazenda, concede parcelamento no pagamento do tributo, que é, a rigor, cobrado do consumidor. 

A  discricionariedade do benefício contraria a tese do Governo, que enfrenta duros problemas de caixa, segundo o presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso, Ricardo Bertolini, que  considera a medida como sendo “estranha, em plena crise financeira”. O segmento de energia é um dos que mais arrecada e responde por cerca de 10% do ICMS do Estado.

Aém disso, a portaria infringe artigos os 41 e 42 da lei 7098/98, que determina multa para a falta de pagamento do imposto. Ao invés de cobrar multa de mora, juros e atualização monetária, o governo estadual decidiu parcelar o débito em 11 vezes. A portaria circulou nesta segunda-feira, 13,  e concede o parcelamento do recolhimento do faturamento dos meses de novembro e dezembro de 2011 até 28 de dezembro de 2012, data de vencimento da última parcela.

“Os impostos já foram pagos efetivamente pelos consumidores no ano passado. A Cemat é apenas uma depositária”, explica o presidente do Sinfate ao questionar a legalidade do procedimento adotado pela Sefaz e a conveniência dessa decisão diante da crise financeira do Estado. Mato Grosso tem, em verdade, uma das tarifas de energia elétrica mais caras do Brasil.

Para o Sinfate, a portaria é ilegal, pois se baseia no artigo 155 do Código Tributário Nacional (CTN), que trata da concessão de moratória, e só poderia ser concedida por meio de Lei. “Por isso, a moratória está totalmente desqualificada”, frisou Ricardo Bertolini.

Diante dessa situação, o sindicato decidiu tomar providências junto aos órgãos de controle estaduais e federal, a fim de evitar prejuízos aos cofres públicos e aos cidadãos mato-grossenses que sofrem com a falta de investimentos em obras e políticas públicas.
 

==> ESTE É O GOVERNO SILVAL : NÃO TEM DINHEIRO PARA MELHORAR A SAÚDE, MAS "FACILITA A VIDA" DA CEMAT QUE ALEM DE PRESTAR PÉSSIMOS SERVIÇOS E VENDER A ENERGIA MAIS CARA DO BRASIL, COBRA DE NÓS O ICMS TAMBÉM MAIS CARO DO PAÍS E NÃO RECOLHE OS VALORES PARA O GOVERNO . OU SEJA , COMETEM UM CRIME - APROPRIAÇÃO INDÉBITA - E NÃO ESTÃO NEM AÍ.  TUDO BEM, O SILVAL É BONZINHO. EM PAÍSES SÉRIOS TINHA GENTE NA CADEIA.

ENFERMEIRO FALASTRÃO

Integrantes do MSD tomando conhecimento da publicação da Lei Complementar nº 271  de  05/12/2011 que trata do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos profissionais de Enfermagem do município de Cuiabá patrocinada pelo SINPENT/MT, ficaram chocados com a apresentação do livreto assinado pelo Enfermeiro Dejamir Souza Soares (Presidente do Sindicato).

Ao elencar as “conquistas” obtidas pelo Sindicato em 2011 o enfermeiro falastrão se apodera de duas lutas das quais sequer participou: a luta pela ampliação dos leitos hospitalares públicos em Cuiabá para resolver o déficit estadual existente desde 2010 quando o MSD denunciou em primeira mão e a luta contra a privatização do SUS através das OSS’s do Senhor Pedro Henry e seu capacho o Dr. Vander Fernandes.

Menos Dejamir, menos. Olhe a sua publicação que custou muito dinheiro e não traz todos os artigos da citada lei complementar e esta fala em um ANEXO IV que não consta do “livreto fantasioso” do SINPEN/MT. BEM menos, né.     

Prefeito faz audiência pública e quer entregar hospital para OSS

 

RD NEWS 12/02/2012 - 08:15

Valérya Próspero

      A prefeitura de Nova Mutum, sob Lírio Lautenschlager (PMDB), se articula para mudar a gestão do Hospital Municipal Albert Sabin. O peemedebista quer abrir licitação para que uma Organização Social de Saúde assuma a administração da unidade. Na última quarta (8) foi realizada, na Câmara do município, uma audiência pública para explicar o funcionamento de uma OSS. O secretário de Saúde, Sidney Roberto Duarte Ferreira adianta que o edital de intenção já foi publicado no Diário Oficial.

     A iniciativa da prefeitura é arriscada. A implantação de OSS em Mato Grosso vem gerando desgastes e muita polêmica. Recentemente o Ministério Público Federal reiterou que o Palácio Paiaguás reassuma a gestão do hospital Metropolitano, em Várzea Grande. Hoje a gestão está sob a responsabilidade do Instituto Pernambucano.

    A Prefeitura de Tangará da Serra, por sua vez, tentou adotar medida similar a de Nova Mutum, em 2009, ao contratar a Oscip Idheas. Um ano depois, após deflagração da operação Hygeia, foi constatado um rombo estimado em R$ 6 milhões aos cofres. Posteriormente, o então prefeito Júlio Ladeia (PR), o vice José Jaconias (PT) e 4 vereadores foram cassados.

    De todo modo, o secretário de Nova Mutum argumenta que o principal problema enfrentado pela gestão é a demanda de pacientes que possuem planos de saúde e convênios particulares. “Eles deixaram de ser atendidos, já que o hospital agora atende somente pelo SUS. A audiência pública tem por objetivo explicar a toda população a finalidade e os procedimentos para a incorporação de uma OS”, pondera.

ð O QUE SE PASSOU EM TANGARÁ É UM BOM EXEMPLO DO QUE OCORRE QUANDO SE ENTREGA A GESTÃO PUBLICA PARA PILANTRAS E LADROES DO DINHEIRO PUBLICO. CUIDADO , PREFEITO...

Indicado pelo governador para ocupar cadeira na diretoria da Ager é réu em processo da operação Hygeia

OLHAR DIRETO 11/02/2012 - 18:00

Da Redação - Renê Dióz

Indicado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) para ocupar uma das cadeiras vagas na diretoria da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), o advogado Jossy Soares Santos da Silva deverá explicar, durante sabatina na Assembléia Legislativa (AL) marcada para a próxima quarta-feira (15), a inclusão de seu nome como réu no processo resultante da operação Hygeia, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em abril de 2010.

Entre 2004 e 2005, Jossy foi coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão que estaria envolvido, ao lado de prefeituras e organizações não-governamentais, no esquema de corrupção investigado pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF). 

..................................

“Foi um excesso de zelo do MPF e um equívoco da PF numa época em que ela fazia muita pirotecnia. Eu não fui indiciado nem preso na operação Hygeia”, falou o advogado, por telefone, à reportagem do Olhar Direto nesta sexta-feira (10).

ð ETA GOVERNINHO QUE GOSTA DE RÔLO ....

Hanseníase em crianças, sinal de epidemia

DIARIO DE CUIABA – SAÚDE

Quando a hanseníase se manifesta em crianças, isso significa que há muitos adultos que escondem ou não sabem que têm a doença

ALECY  ALVES
Da Reportagem

Mato Grosso já é o estado brasileiro campeão em número de casos de hanseníase, o que por si só já demonstra um descontrole em relação a essa traiçoeira doença. 

Mas o diagnóstico recente de hanseníase em crianças demonstra algo pior: mostra que vivemos uma epidemia. 

Há menos de dois meses um garotinho de cinco anos, morador de Várzea Grande, foi diagnosticado com hanseníase. 

Ele apresenta lesões em estágio avançado, com inflações nos nervos (das mãos e outros), além de manchas no rosto, braços e pernas. 

Outro caso que chama a atenção é de uma menina de 12 anos, moradora da zona rural de Campo Verde. 

Ela recentemente esteve internada por um longo período no Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM) – e a hanseníase já deixou seqüelas que estão sendo combatidas com medicamentos pesados, que causam diversos efeitos colaterais, e sessões de fisioterapia. 

A paciente está com deficiência renal, atrofias nas mãos (deformidades nos dedos) e manchas e outras lesões no corpo. 

Esses dois casos chocaram o pediatra José Cabral Lopes, 65 anos, dos quais 40 dedicados à medicina, em especial à saúde pública. Considerado uma das maiores autoridades em hanseníase no Estado, “Dr. Cabral”, como é chamado, se emociona ao relatar o drama de seus pacientes. Ele é chefe do Ambulatório de Hanseníase do HUJM e atua em unidades de Várzea Grande e Rosário Oeste. 

Cabral destaca que a incidência em crianças aponta para uma epidemia de hanseníase. 

Ele observa que a criança é contaminada por adulto, o que significa que há muitos adultos com o bacilo em atividade que negam ou sequer sabem que são portadores da doença. 

Pior ainda, que as crianças estão sendo contaminadas nos primeiros anos da vida, já que essa é uma doença de longo período de incubação, que só se manifesta depois de dois a dez anos. 

Na avaliação de Cabral, o mais provável é que o menino tenha se contaminado por um parente próximo, no primeiro ano de vida. 

A família dele aceita a idéia da existência de outros casos, o que aponta, conforme Cabral, a necessidade de uma investigação domiciliar. 

O mesmo de aplicaria à adolescente de Campo Verde. Entretanto, nessa ocorrência os danos causados pela hanseníase estão relacionados à demora no diagnóstico. 

Durante pelo menos dois anos, conta, os médicos da região a trataram como se tivesse reumatismo. Por causa dos medicamentos usados no tratamento dos rins, numa tentativa de fazer o órgão recuperar as funções, apesar da pouca idade ela pode parar de crescer. 

Conforme dados oficiais, em 2011 foram confirmados 152 novos casos em crianças e adolescentes com menos de 15 anos. Líder nacional nas estatísticas gerais de hanseníase há pelo menos 10 anos, Mato Grosso é o segundo em número de casos entre menores de 15 anos. 

Dos 2.527 novos diagnósticos confirmados em 2011, 152 foram nessa faixa etária, perdendo apenas para o Estado de Tocantins, conforme dados do Ministério da Saúde. Em 2010 o Estado registrou 2.400 casos. 

Cabral reclama da ausência de ações que realmente priorizem o diagnóstico precoce e o tratamento da hanseníase. Ele acha que é necessário implantar um serviço volante permanente de busca ativa dos pacientes. Não somente para aqueles que abandonam o tratamento, mas para descoberta de novos casos. Caso contrário, diz, a situação tende a se agravar. 

Para Cabral, não há possibilidade de redução da incidência de 77,89 casos para cada 100 mil habitantes, incidência atual em Mato Grosso, para 1 caso por 10 mil até 2015, como diz uma propaganda do governo federal. Programa prevendo essa meta foi lançado mês passado. 

“Se me disserem que isso pode acontecer em 2115, posso até acreditar”, completa. Qualquer dedução significativa, diz, demanda pelo menos 20 anos de ações continuadas.

ð EM 2008 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUIABA  LANÇOU O PROJETO DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PARA COTROLE DA HANSENIASE NO MUNICÍPIO QUE INFELIZMENTE FOI ABANDONADO .