SEMANA DA ENFERMAGEM

Foi aberta ontem a 71ª SEMANA DA ENFERMAGEM em sessão solene no Hotel Fazenda Mato Grosso.

A convite dos organizadores de tão importante envento o MSD, através do Dr. Nei Moreira e da Enfª Iracema Alencar, marcou presença hoje pela manhã expondo a centenas de estudantes e profissionais da enfermagem seus objetivos e sua livre e democrática atuação em defesa do SUS. Foi também distribuída e debatida a NOTA DE REPÚDIO à PORTARIA nº 005/GAB/SMS/2010 da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá que discrimina os profissionais da saúde que não sejam médicos, criando uma inaceitável supremacia de uma categoria profissional sobre as demais. A indignação dos presentes se fez sentir. É pena que o valoroso e diligente Ministério Público de Mato Grosso esteja surdo, mudo e cego, pois, se agisse na defesa dos direitos coletivos de todos os profissionais discriminados pela citada portaria, com certeza não seria difícil conseguir a extensão dos benefícios alí concedidos aos médicos para todos os demais servidores da SMS/Cuiabá. Ou a sua revogação.

VERGONHA NACIONAL

Hoje (18/05/2010) está sendo "comemorado" o "DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES". Os levantamentos oficiais dos centros de referência de abuso sexual (CREAS) apontam números assustadores e situações absurdas. Os enfermeiros da saúde pública conhecem muito bem essa triste realidade, pois, a maior parte dos casos detectados/denunciados vem das unidades de saúde do SUS, através desses profissionais compromissados. Que país é esse ? Avante enfermagem, na construção da cidadania para tornar este país mais digno de se viver.

DEU NO JORNAL A GAZETA

NOTA DE REPÚDIO

O Sistema Único de Saúde tem como um dos seus mais importantes fundamentos a justiça. Dessa forma, todos tem direito a atendimento, em todas as suas necessidades, não cabendo qualquer tipo de discriminação e/ou privilégio.

Há muito também está consolidado em todo o mundo o conceito de que as ações de saúde são de caráter multiprofissional, em que todas as profissões são igualmente importantes, diferenciando-se pelas especificidades da atuação de cada uma delas.

Assim sendo, o MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA repudia os termos da Portaria nº 005/Gab/SMS/2010, que privilegia os profissionais médicos, isentando-os de desconto de prêmio de produtividade em várias circunstâncias, por entender que a mesma tem caráter discriminatório contra todas as demais profissões de saúde.

Assim é que aos médicos é concedido o direito de faltar sem serem descontados por motivo de doença ou para participar de congressos, mas tal direito não contempla os enfermeiros, odontólogos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, farmacêuticos, bioquímicos, assistentes sociais e outros profissionais, numa posição clara de total desrespeito a esses profissionais, como se eles não ficassem doentes ou que suas doenças não são importantes para a Secretaria de Saúde de Cuiabá. Fica também claramente estabelecido que para a gestão da Secretaria o aprimoramento desses profissionais não tem nenhuma importância, pois apenas se concede aos médicos o direito que deveria ser de todos.

Mas pior do que tudo isso é no que diz respeito a licença – maternidade, onde mais vez o benefício foi concedido apenas as médicas e sonegado a todas as outras profissionais. Numa medida que lembra as leis de discriminação racial da Alemanha nazista de Adolf Hitler, a Secretaria de Saúde de Cuiabá discrimina claramente a gestação de um enorme contingente de trabalhadoras da saúde de outras profissões e apregoa aos quatro cantos que a gestação dessas mulheres não merece o mesmo respeito que a gestação de mulheres médicas.

Com essa Portaria, a gestão municipal de Cuiabá manifesta que considera os profissionais médicos melhores que os outros, demonstrando uma visão retrógrada e superada em todo o mundo. Para essa gestão, os não – médicos são cidadãos e profissionais de segunda categoria.

O MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA manifesta seu REPÚDIO contra esta visão imoral, preconceituosa, discriminatória, ilegal e ilegítima e conclama todos os cidadãos de bem a se posicionarem solidários ao conjunto de profissionais lesados e humilhados por esse ato absurdo, que desqualifica de forma inegável seus autores.

Acesse: movimentosaudeedemocracia.blogspot.com

Envie e-mail: saudeedemocracia@hotmail.com

Lançamento da Cartilha do Usuário do SUS reúne 140 pessoas

O lançamento da Cartilha do Usuário do SUS, produzida pelo Movimento Saúde e Democracia (MSD), reuniu 140 cidadãos na sede do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso, em Cuiabá, oportunidade em que houveram depoimentos contundentes em defesa de um Sistema Único de Saúde forte, resolutivo, transparente e justo.

Líderes comunitários, servidores públicos, usuários, profissionais da saúde, estudantes, representantes de instituições públicas e Organizações Não Governamentais, pessoas que compreendem a importância do SUS para a sociedade em geral, participaram do ato do MSD, movimento que nasceu pela iniciativa de homens e mulheres preocupados com o destino da saúde pública em Mato Grosso.

Uma dessas pessoas é Heloisa Dorileo, presidente da União Cuiabana de Clube de Mães, que reconheceu a importância da sociedade se organizar em defesa do SUS. “Acredito na força da comunidade para resolver problemas que a aflige”, frisou ela, defendendo a união do povo pelo exercício da cidadania. “Precisamos nos unir para trazer mudanças positivas no setor da saúde para que todos possam ter acesso a serviços de qualidade”, acrescentou.

A cartilha traz seis direitos fundamentais do usuário do SUS como: “receber informações claras e completas sobre todos os serviços públicos (ou contratados pelo SUS) de saúde existentes em sua cidade, inclusive sobre o papel desses serviços, bem como as informações sobre seu estado de saúde e dados constantes em sua ficha (prontuário) na unidade de saúde”.

No último item, a cartilha orienta o usuário a cobrar o respeito aos seus direitos por meio dos políticos, secretários de saúde (gestores), Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública, ouvidorias e conselhos de fiscalização profissional (CRM, Coren, CRO e outros), encaminhando reclamação ou denúncia contra a má prestação de serviço, cobrança ilegal, maus tratos, seja nas unidades públicas ou contratadas do SUS.

Ao final do lançamento, os participantes assinaram fichas de adesão ao Movimento Saúde e Democracia, criado em fevereiro deste ano e que já ganha adesões em vários municípios do interior do Estado. Qualquer cidadão pode participar do MSD enviado sugestões, críticas e elogios ao SUS pelo e-mail saudeedemocracia@hotmail.com ou acessando o blog do movimento: www.movimentosaudeedemocracia.blogspot.com.

Movimento Saúde e Democracia lança Cartilha do SUS

Com a finalidade de fortalecer a cidadania pela defesa dos usuários do SUS, o Movimento Saúde e Democracia lança amanhã, quinta-feira (06-05), às 15 horas, a Cartilha do Usuário do SUS na sede do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso. O MSD foi criado em fevereiro de 2010 por um grupo de pessoas (usuários, profissionais da saúde, cidadãos em geral) e, por consistir num espaço aberto a todas as matizes políticas, vem como agregador de todos aqueles que querem construir juntos uma sociedade melhor, e, que juntos possam fazer história, na luta daqueles que querem um mundo melhor, uma saúde publica mais digna, e que afirmem e pautem suas ações na construção permanente de um país com mais saúde e cidadania.

DIA: 06 de maio (quinta-feira)
HORARIO: 15 horas
LOCAL: Auditório do Sindicato dos Bancários-Rua Barão de Melgaço em frente à antiga TELEMAT – Cuiabá/MT

Maurélio dá benefícios a médicos e corta mesmo prêmio dos servidores

Romilson Dourado

O secretário de Saúde de Cuiabá, que administra sob crise desde janeiro deste ano, quando assumiu o cargo, tomou mais uma decisão polêmica que começa a provocar reviravolta entre os servidores da área. Ele tirou da categoria alguns benefícios, mas manteve-os aos seus colegas médicos. Uma portaria assinada por Maurélio flexibiliza o prêmio "Saúde Cuiabá".
Agora, os médicos da rede SUS lotados na pasta passam a ter direitos em algumas situações, como, por exemplo, faltar ao trabalho, e com a garantia de que o prêmio não será cortado. O afastamento pode ser de até 6 dias úteis ao ano. A classe médica pode usufruir ainda do direito à licença maternidade sem corte do prêmio e também de participar de um congresso médico ao ano e com o mesmo direito preservado. Essas vantagens eram concedidas aos servidores e foram tiradas.
Os médicos chegaram a pressionar o antecessor de Maurélio, Luiz Soares, para este conceder os tais privilégios, mas o ex-vice-prefeito e ex-deputado não assinou o decreto. Agora, quatro meses depois, Maurélio atende o pleito de seus colegas. O secretário alega que o "Prêmio Saúde" não é salário, tampouco complementação salarial, mas sim um incentivo financeiro temporário e não incorporável ao subsídio e que tem como meta a melhoria dos índices de satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde.
Na base da pressão, a categoria vem conseguindo melhorar a situação salarial. No ano passado, decretou greve por 76 dias, levando a saúde pública de Cuiabá ao caos. Os médicos só retornaram ao trabalho quando conseguiram do então prefeito Wilson Santos reajuste que praticamente dobrou o subsídio. O vencimento subiu para o mínimo de R$ 1,8 mil, mas há médicos que chegam a receber R$ 5 mil.
Enquanto isso, os servidores, que obtiveram um pequeno reajuste salarial junto ao Palácio Alencastro, ensaiam novos protestos contra Maurélio, o sétimo secretário da gestão Wilson que começou em janeiro de 2005 e prossegue com Chico Galindo.