terça-feira, 15 de março de 2011

Enfermeiros de Sorriso repudiam Organizações Sociais

Nós, servidores públicos, manifestamos nosso repúdio as pífias explicações da Secretaria de Saúde do Estado para implantação das Organizações Sociais e alertamos a população neste documento.

Não aceitamos que a classe trabalhadora seja responsabilizada e punida pela incompetência gerencial do estado. O atual sucateamento da saúde que vivemos é decorrente de planos de governos omissos, mal geridos e mal fiscalizados. Há uma omissão do Estado de longa data.

Leia texto completo acessando nossa página ARTIGOS.

MSD participa de manifesto contra "Organizações Sanguessugas"

Um dos primeiros a sair em defesa da transparência na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Movimento Saúde e Democracia (MSD) participará da manifestação marcada para o início da tarde do dia 17 de março, esta quinta-feira, em Cuiabá, contra a "privatização" da Saúde em Mato Grosso. A concentração terá início às 13h30, enfrente ao Shopping Pantanal, na Avenida do CPA.

O MSD é contra o Estado entregar serviços de saúde à Organizações Sociais por temer que o privilégio de não ter as contas fiscalizadas possa favorecer a prática da corrupção e usuários e trabalhadores do SUS sejam penalizados.

Todos os participantes do MSD estão sendo convidados a participar da manifestação contra as OS, que aqui em Mato Grosso têm outro significado: "Organizações Sanguessugas".

Justiça "barra" a terceirização de ações de Saúde proposta por Henry

Matéria do site RD News


Andréa Haddad

A Justiça Estadual suspendeu, por meio de liminar, o edital de licitação da secretaria estadual de Saúde, comandada pelo deputado federal licenciado Pedro Henry (PP), para contratação de instituições sem fins lucrativos que tenham interesse no gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços no hospital metropolitano de Várzea Grande. A medida cautelar foi apresentada pelo promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes.

As propostas do certame deveriam ser entregues nesta terça (15), com resultado de divulgação previsto para 5 de abril. “Ao tomarmos conhecimento pela imprensa de uma possível terceirização dos serviços dos hospitais regionais, instauramos um inquérito civil para apurar esta situação e, logo em seguida, fomos surpreendidos com a divulgação deste chamamento público que visa a seleção das instituições para celebração de contrato de gestão”, apontou o promotor.

Segundo ele, o edital está suspenso até o julgamento final da ação. Ele alega que a terceirização dos serviços infringe os preceitos constitucionais e legais relativos à exigência de participação da comunidade e controle social das ações do SUS. “Isso, sem contar, que o 'edital' , publicado em plena sexta de carnaval, sem expediente de serviços públicos na segunda e terça, além da segunda (14 de março) como prazo legal para os interessados no edital decidirem se desejam participar do certame em questão e fazer as suas propostas no exíguo prazo de três dias e meio”, reclamou o representante do MPE. Se não cumprir a liminar, o governador o Estado terá que arcar com multa diária de R$ 20 mil.

COMENTÁRIO DO MSD:

O MSD desde o surgimento dessa proposta da SES posicionou-se contrário a ela e manifestou estranheza quanto a forma sorrateira em que a lei autorizativa teve a tramitação mais rápida do legislativo de Mato Grosso, certamente “turbinada “ por motivações “mensaleiro – sanguessugais”.

No interior, médicos aderem à greve estadual

Diário de Cuiabá publicou:

Na contramão dos servidores de Várzea Grande, os médicos do quadro público estadual, sobretudo dos hospitais regionais do interior, mantêm o movimento paredista para protestar contra a decisão do governo de terceirizar a gestão das unidades. Apenas os serviços de urgência e emergência são mantidos nos hospitais. Mato Grosso tem 495 médicos em seu quadro funcional.


A concorrência, na modalidade chamada pública, para as instituições do terceiro setor interessadas em tocar os hospitais, já foi publicada em Diário Oficial. Para o Sindimed, o modelo de gestão configura privatização de um serviço que é de responsabilidade do Estado. O Sindimed disse ainda que o tipo de gestão, ao não priorizar concursados, significa o sucateamento do serviço público e o Estado não terá médicos que aceitem trabalhar nesse modelo. Os servidores de outras carreiras da Saúde do Estado também entram em greve nesta semana.

Em entrevistas anteriores, o secretário de Saúde, Pedro Henry, considerou “imoral” o movimento paredista que, para ele, está travestido de uma campanha salarial. Henry teria dito na sexta-feira, durante reunião com prefeitos, que os médicos querem subir o piso salarial de R$ 1.973 para R$ 5.797, na carga horária de 20 horas, e de R$ 3.683 para R$ 10.754, para o trabalho em 40 horas, conforme teria sido apresentado por eles em pauta de reivindicação endereçada à Secretaria.

COMENTÁRIO DO MSD:

- O MSD foi a primeira instituição a se manifestar contrário ao modelo de gestão proposto pela SES – MT . Mas somos contrários por razões de natureza conceitual e não por interesses apenas de melhoria salarial. Somos contra entregar patrimônio público para ser gerenciado pelo setor privado, com uma visão privativista de lucro em cima do investimento estatal. Mas também somos contrários ao atual modelo praticado pela SES, corrupto, ineficaz, politiqueiro, voltado para o interesse de grupos políticos, constituindo-se num verdadeiro desrespeito ao verdadeiro SUS. Defendemos uma gestão honesta, comprometida com os princípios do SUS, que respeite e valorize todas as categorias profissionais ( e não apenas os médicos) e que igualmente cobre dos seus profissionais o desempenho de suas obrigações.

Cartilha do Usuário do Sus