Há 4 meses falta de remédios se agravou

Tania Rauber/A Gazeta

Pacientes encontram dificuldades para conseguir medicamentos nas Policlínicas de Cuiabá. Alguns itens estão em falta desde março e a única alternativa para quem precisa é comprar. A Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) já encaminhou 2 relatórios ao Ministério Público do Estado informando a situação e pedindo providências.

Segundo a ouvidora Janaína Penha, reclamações da falta de medicamentos chegam todos os dias na instituição e representam cerca de 15% dos procedimentos realizados.

"Há casos em que o medicamento custa muito caro e as pessoas não têm condições de comprá-lo. Por isso cobramos agilidade no fornecimento".

A situação se agravou em março, conforme Janaína, com o esgotamento dos depósitos de vários itens de responsabilidade do município. A Secretaria de Saúde foi alertada pela Ouvidoria e deu início aos pregões para aquisição, porém, os prazos para cada processo são longos e até hoje a entrega de muitos lotes ainda não foi realizada.

A professora Tania da Silva, 40, reclama que está tendo que comprar o remédio para o filho de 10 anos, que sofre de dor de cabeça crônica e precisa de medicamento controlado para não ter crises e convulsões. Desde março ela e a família procuram nas policlínicas o remédio, mas sempre obtêm a mesma resposta. "Eles nos dizem que não tem nem prazo para fornecer o medicamento".

Tania disse que procurou novamente o médico para conseguir uma receita diferenciada e, assim, comprar o produto. Porém, teve que reduzir uma dose porque não conseguiu comprar todas as caixas de uma só vez.

"O médico dá receita para 3 meses. Só que para comprar todas as caixas de uma só vez ficava muito caro. Como a receita fica retida na farmácia, não temos como comprar outra hora. Então cortei o meio comprido de manhã para conseguir fechar o prazo".

Esta mesma medida foi tomada pelo aposentado Sidney Magalhães, 44. O filho dele, de 20 anos, sofre de microcefalia e precisa tomar, todos os dias, 3 comprimidos de Carbamazepina, que está em falta na rede pública desde março.

Ele conta que procurou o remédio na Farmácia Popular, mas não encontrou. "Lá a cartela com 10 comprimidos custa R$ 1,30, mas como não tem tive que comprar na rede privada. Quando encontro o genérico pago quase R$ 20 a caixa".

O aposentado conta que já precisou de outros medicamentos para a mãe e também não encontrou. "Toda vez que vou à policlínica encontro várias pessoas na mesma situação. O que revolta mais é que eles não tem nem prazo para regularizar a situação".

Ouvidoria do SUS: 600 procedimentos em 6 meses

Publicado no jornal A Gazeta desta sexta-feira:

Além de medicamentos, reclamações de demora na realização de consultas, exames e cirurgias são feitas diariamente à Ouvidoria do SUS. No primeiro semestre deste ano, foram quase 600 procedimentos formalizados, além de inúmeras solicitações, denúncias e sugestões.

A ouvidora Janaína Penha explica que, assim que os registros são feitos, a instituição tem o prazo de 48 horas para encaminhar o pedido de providências ou explicações ao setor responsável. Estes têm um prazo para encaminhar a justificativa e apresentar soluções. Quando isso não ocorre, as reclamações e denúncias são apresentadas ao Conselho Municipal de Saúde e ao Ministério Público.

Ela ressalta que o índice de resolutividade nos processos tem aumentado nos últimos meses, principalmente nos pedidos feitos à Agência de Regulação. "As respostas que antes demoravam até meses para chegar até nós, hoje chegam em uma ou duas semanas, sendo que muitas vezes já com o caso solucionado".

A maior dificuldade, segundo a ouvidora, está na realização de cirurgias ortopédicas e eletivas. O prazo legal para uma cirurgia que não tem urgência e emergência, por exemplo, é de 90 a 180 dias, o que quase sempre não é cumprido. "Tem pessoas que esperam até 1 ano. Não podemos aceitar que isso ocorra".

Outra estratégia encontrada pela Ouvidoria para tentar resolver estas situações é a comunicação direta com os chefes de cada setor. "Sempre estamos ligando e pressionando para que as situações sejam resolvidas. Por exemplo, no caso dos pregões de medicamentos, nós estamos acompanhando todos os processos e cobrando as empresas para entrega no prazo estipulado".

A Ouvidoria do SUS funciona em uma sala anexa à Secretaria Municipal de Saúde. Há 2 postos de atendimento no Pronto-Socorro e no Posto CER-SUS, na rua 13 de Junho. Telefones para reclamações, denúncias e sugestões: 3617-7329 ou 3617-7384.