Médico assume Saúde sem ter um plano de gestão

• Pires defende OS e Maurérlio comemora saída da pasta: "Toma, que o filho é teu", diz, ao entregar o cargo

Ainda sem ter um plano de gestão definido, o novo secretário municipal de Saúde, médico paulista Antônio Pires, assumiu a pasta nesta sexta-feira (25). O primeiro passo, segundo ele, será avaliar os recursos que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possui, para tomar as primeiras medidas no setor.

Pires substitui ao também médico Maurélio Menezes, que desejou sorte ao colega e ainda brincou dizendo um "toma, que o filho é teu", em uma clara alusão ao fato de a Secretaria de Saúde ser uma das mais polêmicas da gestão do prefeito Chico Galindo (PTB). Na avaliação de Menezes, a SMS "peitou" Mato Grosso e ainda conseguiu sair vitoriosa.

"A humildade nunca foi meu forte e posso dizer que tivemos muitos avanços e conseguimos nos equilibrar. Conseguimos também reformar parte do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e peitamos Mato Grosso inteiro. Desejo sorte à Pires. E, agora, toma que o filho é teu", afirmou.

A respeito da implantação de Organizações Sociais (OS) para gerir o Sistema Único de Saúde (SUS), objetivo do secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), Pires afirmou ser favorável ao modelo gestão. Para ele, falta entendimento por parte de entidades e da população sobre a forma de trabalho.

"Acho que falta um pouco de compreensão sobre o que significa esse tipo de contrato de gestão. Não acontece só com as Organizações Sociais. Por exemplo, o Governo Federal realiza contrato de gestão com todas as agências reguladoras do país, que também são agências do Governo Federal. Não existe essa questão que a OS é apenas terceirizada", disse.

Conforme o secretário, que tem doutorado em Administração, além do contrato de gestão, ainda há a concorrência das leis de licitação e os convênios. Todos com formas diferenciadas de repasse de recursos.

"Existem várias formas de relação, mas o que é fundamental, em qualquer uma delas, é que haja controle, transparência e a possibilidade de você medir e premiar bons resultados", disse.

Avanços

Formado em medicina em 1979 pela Universidade de São Paulo, Antônio Pires, trabalhou com Administração Hospitalar na Capital paulista. Entre as atuações, foi superintendente de Planejamento do Hospital Samaritano.

De acordo com o prefeito Chico Galindo, o perfil técnico de Pires foi primordial na escolha do profissional para assumir a pasta.
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Pires quer reunir entidades
O ex-diretor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Antonio Pires Barbosa, assumiu ontem a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Uma das principais ações à frente da Pasta será a tentativa de abaixar o custo do Sistema Único da Saúde (SUS) para cada paciente. “Sei que hoje o SUS de Cuiabá gasta algo em torno de R$ 45 per capita por paciente, mensalmente. É caro, precisamos organizar melhor isso”.

Na próxima semana, o secretário vai se reunir com todas as entidades ligadas à Saúde, desde os sindicatos dos médicos até os donos de hospitais. Ele quer discutir com a classe sobre as maiores necessidades no setor em Cuiabá.

“Precisamos entender melhor como está a Saúde cuiabana. Nosso objetivo é melhorar a cada dia o atendimento para a população. Sem dúvida são necessários mais recursos para a região metropolitana, pois recolhemos aqui pacientes do Estado inteiro”, afirmou o secretário.

Pires Barbosa é médico, especializado em administração hospitalar pela Fundação Getúlio Vargas, Recentemente, ele era diretor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. 

- Preocupante um dirigente máximo do setor mais crítico da nossa cidade, “cair de pára-quedas” aqui, sem entender nada da atual situação da saúde de Cuiabá. Suas primeiras preocupações demonstram uma visão tipicamente assistencialista, própria de quem dirigiu hospitais, o que é bem menor do que dirigir uma instituição de saúde pública.

- Para dirigir saúde pública, além de competência e  honestidade é preciso  ter comprometimento com o interesse público, ou seja, o que interessa a todos ... e não só ao “meu filho” .

Sobre Justiça liberar contratação de OS para Hospital Metropolitano

Diário de Cuiabá

A Justiça Federal indeferiu ação movida pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM) para impedir a licitação de contrato de gestão do Estado com uma organização social para administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que tem previsão de inauguração em maio. Para o juiz Cesar Augusto Bearsi, não há inconstitucionalidade ou ilegalidade no modelo de gestão proposto pela Secretaria de Estado de Saúde.

Na decisão, o magistrado argumenta que o CRM parte da premissa equivocada de que a saúde é típica do Estado e só por ele pode ser executada, quando na Constituição Federal consta que cabe ao Poder Público garantir a saúde mediante políticas sociais e econômicas, sem dizer que ele deve executar diretamente tudo. O juiz cita ainda o artigo 197 da Constituição, que determina que o serviço de saúde pode ser executado diretamente pelo Estado ou através de terceiros e pessoa física ou jurídica de direito privado.

Para o magistrado, o Estado não tem a pretensão de privatizar, porque o hospital ou qualquer parte do serviço será “simplesmente entregue” para a iniciativa privada, e sim será estabelecida parceria com organização social sem fins lucrativos.

O juiz argumenta ainda que apenas um hospital será incluído no novo modelo de gestão e que o imóvel, equipamentos e parte dos servidores continuarão sendo do Estado, com a Organização Social apenas complementando o serviço, com administração profissional e possibilidade de contratar mais profissionais e adquirir mais aparelhos. Para o juiz, o que o CRM e outras entidades querem de verdade é discutir se este é ou não o melhor modelo de gestão, e que isso não cabe à Justiça decidir.

O novo modelo de gestão proposto pela SES causa polêmica desde que foi anunciado, em meados de fevereiro. O secretário de Saúde, Pedro Henry, defende que a administração dos hospitais regionais seja feita por Organizações Sociais sem fins lucrativos, com o Hospital Metropolitano de Várzea Grande sendo o primeiro a ser administrado no modelo em questão.

Para profissionais da área da Saúde, a medida não passa de privatização do setor, que é de responsabilidade do Estado. Descontentes com a proposta da SES, médicos dos quatro hospitais regionais em funcionamento estão em greve desde o dia 10 de março. Os médicos que atuam na Baixada Cuiabana vão decidir na próxima semana se vão aderir ao movimento dos 500 profissionais já em greve.

Os envelopes para a escolha da instituição sem fins lucrativos que vai gerir o Hospital Metropolitano serão abertos na segunda-feira.

GAZETA

Juiz nega liminar e SES está livre para decidir sobre OSS A contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) pelo governo do Estado foi considerada legal pela Justiça Federal, que negou liminar ao pedido feito pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Na segunda-feira (28), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) fará a abertura do processo para contratar uma OSS, sem licitação, para gerir o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. No entendimento do juiz federal Cesar Augusto Bearsi, a contratação da OSS não é inconstitucional e o que o CRM e outras entidades discutem é a melhor forma de gerir o setor, o que não cabe à Justiça decidir. "Apesar da preocupação ser nobre e louvável, não cabe ao judiciário, pois este poder não administra". O magistrado alega que o juiz não pode se colocar no lugar do administrador para decidir o que é conveniente e oportuno. ....................................................... Oposição - As entidades relacionadas à Saúde Pública são contra a contratação das OSS. O chamamento público das organizações interessadas já foi cancelada no começo do mês, após um pedido de liminar do Ministério Público Estadual. A Procuradoria Geral do Estado conseguiu a suspensão da liminar na Justiça e o secretário Pedro Henry marcou o chamamento público para segunda-feira (21). A data foi adiada para a próxima segunda-feira (28) porque, segundo o secretário, o prazo dará mais transparência ao processo. O CRM acredita que o modelo proposto pela SES favorece a corrupção e o uso indevido do dinheiro públic - Lamentável a decisão da Justiça Federal ... Aliás, no  Brasil , a  Justiça está mais ligada a defender os formalismos do que a apreciar a legitimidade das coisas. Basta ver recente decisão do STF que decidiu que muito mais importante do que afastar os safados da vida pública é observar legalismos de prazos, etc.  Acorda Justiça !!!! Sacode a poeira e entre em sintonia com o povo ao invés de continuar protegendo os criminosos poderosos e ricos. - Olho aberto nessas instituições “sem fins lucrativos” ... atenção com quem está por trás delas. Aliás, quem seriam os verdadeiros beneficiados pelo escândalo das OSCIP no ano passado (Creatio e outras ...)? Pegaram só os “testa de ferro”, a “arraia – miúda” ...  - O MSD é contário a proposta de privatização não por defender interesses corporativos ligados a planos de carreira e salários .  Somos contrários porque não é preciso desmontar a gestão pública para melhorar a saúde, basta torna-la  honesta, transparente,  competente e comprometida com o interesse público.  Ou seja, tudo o que ela não tem sido na asúde em Mato Grosso. Entregar patrimônio público para instituições ditas “sem fins lucrativos”  seriia caso de cadeia se tivéssemos um judiciário afinado com o interesse público.

CPI da Saúde foi apenas MIDIÁTICA

A imprensa comentou:

CPI da Saúde

O deputado Sérgio Ricardo (PR) está sendo cobrado pelos seus colegas parlamentares porque até o momento não apresentou o relatório da CPI instaurada em 2009.

CPI da Saúde 2

Embora a comissão só tenha vindo a atuar em 2010, até o momento não são conhecidas as conclusões da CPI da Saúde, presidida pelo deputado republicano.

COMENTÁRIO DO MSD:

 Essa CPI foi apenas midiática, de concreto nada, aliás como quase tudo que se faz na Assembléia. De concreto, nada.  O prometido  fim da “ fila da morte “ que seria o primeiro objetivo das ações divulgadas na mídia como recomendações da CPI é uma mera ficção, a fila hoje é maior do que antes.

Santa Casa reformará instalações.

Está no Diário de Cuiabá

A Santa Casa de Misericórdia, o mais antigo hospital filantrópico de Mato Grosso, com 193 anos de fundação, e maior em número de cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS), vive a expectativa de uma grande reforma em suas instalações.

A previsão é que dentro de 30 dias comece a reconstrução do telhado, forro e rede elétrica, obras que poderão se estender por seis meses. Durante esse período a capacidade de atendimento hospitalar deverá ser bastante reduzida.

O médico Luis Felipe Sabóia Ribeiro Filho, presidente da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia, explicou que a cada etapa da obra deverá paralisar determinado setor, mas somente isso. O projeto, custeado pelo governo do Estado, está estimado em R$ 800 mil. “Esperamos contar com a compreensão do SUS e da sociedade nesse projeto”.

Conforme Sabóia, em dois séculos de construção e prestação de serviços à população mato-grossense essa será a primeira troca completa da cobertura, com substituição do madeiramento e troca das telhas, uma obra extremamente necessária.

Nos últimos 10 anos, a Santa Casa vem se destacando, especialmente dentro do sistema de convênio do SUS, pelo número de cirurgias eletivas e criação de novos serviços. Atualmente, dispõe de 212 leitos inclusivos para a saúde pública (30 de UTI) e 25 destinados aos planos de saúde e privado.

Ano passado, por exemplo, o hospital fez 4.104 cirurgias de médio e grande porte, eletivas e de urgência e emergência. Esse número representa uma média de 350 operações ao mês nas mais diversas áreas da medicina, incluindo ortopédica, gástrica, proctológica, urológica, pediátrica, vascular e de cabeça e pescoço.

Na Clínica de Doenças Renais, construída e equipada com recursos próprios, com um financiamento bancário de R$ 1,5 milhão, a Santa Casa dispõe de 20 máquinas de hemodiálise e atende 86 pacientes de Cuiabá, Várzea Grande e interior.

Nas instalações do hospital funcionam ainda diversos serviços terceirizados, independentes administrativa e financeiramente, entre os quais laboratórios, clínicas de radioterapia, quimioterapia, endoscopia e banco de sangue.

Com 473 funcionários e dezenas de médicos, há 12 anos a Santa Casa está sob a direção do cirurgião geral e professor-adjunto de Clínica Cirúrgica do curso de Medicina da UFMT, Luis Felipe Sabóia Filho.

Como tantas outras campanhas que promove com a participação financeira da população, a Santa Casa acaba de lançar mais uma, a “Feijoada Santa Causa”. Agendada para o dia 9 de abril, na sede da Associação dos Magistrados (Amam), essa ação tem como objetivo a arrecadação de verbas para despesas recorrentes, como a compra de lençóis. O convite individual está sendo vendido por R$ 100.

COMENTÁRIO DO MSD:

Mais uma vez observa-se a injeção de recursos públicos em uma instituição filantrópica ....mas em cujo interior empresas privadas lucrativas ganham dinheiro sem gastar com investimentos e custeio. Enquanto isso as instituições públicas recebem migalhas ... quando recebem.