Por: Edilson Almeida
Redação 24 Horas News
Prefeitos de onze cidades do médio Norte de Mato Grosso se uniram e conseguiram derrubar o que se convencionou a chamar de “arrogância” do Secretário Estadual de Saúde, deputado federal Pedro Henry. Na semana passada, eles vieram a Cuiabá para cobrar o referenciamento do Hospital Municipal “Roosevelt Figueiredo Lira”, em Barra do Bugres, e, depois de serem abandonados em plenário de debate, acabaram conseguindo garantir os repasses do Estado. Durante a estada, prefeitos e assessores admitiram a existência de um processo de tentativa de sucateamento da saúde.
Desde janeiro que o hospital estava sem receber os repasses para atendimento de toda a população do médio Norte. O hospital estava ameaçado de fechar as portas. A falta desses repasses estava onerando os cofres da Prefeitura que nem sempre tem condições de cobrir a responsabilidade do Estado. O prefeito Wilson Francelino afirmou que não haveria outra atitude a ser tomada, se não caso a Secretaria Estadual de Saúde continuasse ignorando a situação.
O hospital atende a população de Santo Afonso, Nova Marilândia, Arenápolis, Denise, Porto Estrela, a própria Tangará da Serra, Nova Olímpia, Campo Novo, Sapezal, Brasnorte.
No plenário da Associação dos Municípios Matogrossenses, o secretário Henry exigiu que se fosse “objetivo”. Pedro Henry argumentou que não iria aprofundar no assunto de forma ampla, pois haveria de se ausentar para outro compromisso em Várzea Grande. Em sua explanação, admitiu a “insatisfação fenomenal” com o modelo de saúde que está imposto em todo o território nacional com a falta de acessibilidade, falta de leitos e UTI´s para se internar, exames de alta complexidade e assistência farmacêutica. “A insatisfação se traduz de forma mais translúcida para nós através da municipalização” – disse o secretário.
Henry disse que recebe de 10 a 15 ligações de prefeitos com ameaças de prisão por descumprimento de ordem judicial relacionada a pacientes dos municípios. Ele jogou a culpa ao sistema que não está conseguindo corresponder às expectativas. Citou como exemplos de municípios que investem de 25% a 30% na saúde e não conseguem ser eficaz ao usuário.
Henry aproveitou os desajustes para “vender” o modelo que considera ideal:o uso das chamadas organizações sociais no gerenciamento das unidades de saúde. Começou a irritar os prefeitos dizendo que existem alguns municípios que não atendem a referências regionais que recebiam ajudas, segundo ele, volumosas: “É lógico que nós cortamos porque não vou ser conivente com isso” - disse argumentando que não irá privilegiar ninguém devido a posicionamento político, tamanho de hospital ou, como disse, suposto atendimento regional. Pediu licença e se ausentou para outro compromisso.
Houve momentos de exaltação entre os que pediram a palavra contestando o modelo do projeto de Organização de Saúde imposta pela SES. Entre uma discussão e outra Henry se ateve somente em direcionar a conversa, segundo ele, “sem ideologias políticas”. Após algumas palavras inflamadas,quando uma das participantes questionou a contrariedade do secretário em se tratando de precariedade na saúde em Mato Grosso.
Os prefeitos tiveram que recorrer ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PSD), que intermediou conversações com o Palácio Paiaguás. Ficou compromissado, posteriormente, com o secretário que no dia 20 de novembro será repassado uma mensalidade no valor de R$ 234 mil e no dia 30 do mesmo mês, outra mensalidade. O restante será pago quando houver Orçamento.
COMENTÁRIO MSD
> A INTRODUÇÃO DAS OSS NA SAUDE EM MATO GROSSO FAZ PARTE DE UM PROJETO POLÍTICO QUE PERMITIRÁ DESVIAR AINDA MAIS RECURSOS PÚBLICOS PARA OS BOLSOS DE QUADRILHA QUE VIVEM DE SAQUEAR SUAS VERBAS EM PROVEITO PROPRIO. PARA CONSEGUIR VENDER A IDÉIA DE QUE AS OSS SERÃO A SOLUÇÃO DE TODOS OS MALES , A ESTRATÉGIA USADA PELA SES – MT É A DE PROSSEGUIR NO DESMANTELAMENTO DO SUS, ESTRANGULANDO FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS, DEIXANDO DE FAZER OS REPASSES PREVIAMENTE PROGRAMADOS. ASSIM, O CAOS SE CONSOLIDA E AS OSS APARECEM COMO A SALVAÇÃO DO SISTEMA.
> É PRECISO LEMBRAR QUE TODO O ORDENAMENTO JURÍDIO DO PAÍS IMPOEM QUE A GESTÃO DA SAÚDE SEJA PÚBLICA E QUE A PARTICIPPAÇAÕ DO SETOR PRIVADO SEJA APENAS COMPLEMENTAR. POREM, NA VISÃO DETURPADA DO SECRETARIO PEDRO HENRY, O SUS TEM QUE SE TORNAR UMA IMENSA OSS.
> E VIVA A CORRUPÇÃO E A INEFICÁCIA QUE ELAS CONSAGRARÃO, POSTAS A SERVIÇO DE GRUPOS QUE IRÃO SE FARTAR COM SEUS RECURSOS. É SO OLHAR A BIOGRAFIA DOS DEFENSORES DAS OSS QUE DÁ PARA ENTENDER TODA A JOGADA.