terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

IMPUNIDADE, ALIMENTO DA CORRUPÇÃO

    Se todos os veículos de comunicação no Brasil tivessem a mesma iniciativa do Jornal FOLHA DE SÃO PAULO neste último domingo (26/02/2012) seguramente haveríamos de ter um país menos injusto.
    Na edição citada o jornal de circulação nacional, porém, de alcance restrito a uma pequena parcela da população brasileira que lê jornais, fez um levantamento sobre processos policiais e judiciais que buscam punir políticos e autoridades. O resultado é bombástico, expondo as vísceras da polícia federal, do Ministério Público e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). São inquéritos paralisados ou mal feitos, demora exacerbada em proposição de ações e respectivos julgamentos, falhas cometidas (propositais?) por policiais, membros do Ministério Público e julgadores.
    Em um caderno especial a Folha assume um compromisso com a luta pela transparência nessa seara nebulosa que deveria punir exemplarmente a todos os malfeitores, sobretudo aqueles do andar de cima, inclusive, colocando processos pesquisados na internet (FOLHA.COM.).
     A defesa de membros do Ministério Público e de julgadores do STF  exposta no material jornalístico é uma verdadeira falácia. Ninguém assume suas próprias responsabilidades e “empurram” prá frente o problema alegando a clássica sobrecarga de trabalho.
    Como solução cobram uma mudança na Constituição Federal (via Emenda Constitucional) para acabar com o foro especial para certas autoridades públicas, esquecendo-se que algo mais simples e rápido poderia ser feito por eles (ministros do STF) próprios mudando o Regimento Interno do STF, priorizando a conclusão de tais processos que lá chegam e absolvendo ou punindo com a celeridade que combate o quadro de impunidade que hoje temos e que só alimenta a famigerada corrupção. Não vamos nos esquecer que tempos atrás o Congresso Nacional aprovou a chamada SÚMULA VINCULANTE e a REPERCUSSÃO GERAL com o propósito de diminuir a tal carga dos sofridos e vitalícios Ministros do STF.



BRASIL DESIGUAL

Segundo estudo do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre 1994 e 2009 o Brasil viveu um continuado processo de redução da pobreza e melhor distribuição da renda. Nesse período a pobreza abaixou 67% e em torno de 50 milhões de pessoas ascenderam a chamada classe média (ou C) situando-se em 1 e 4,5 mil reais de ganho mensal, tendo como contrapartida a redução de 24% daquelas que ganham até 1 mil reais/mês (D e E).
O estudo enfocado mostra também que mais do que o aumento real do salário mínimo e os programas governamentais de transferência de renda, foi a universalização do ensino fundamental no governo Fernando Henrique que mais contribuiu para a diminuição da enorme desigualdade que imperou no Brasil até então. Tudo muito bom, porém, é preciso não perder de vista que 21% da nossa população se beneficia do programa Bolsa Família. Somos, ainda, um país muito desigual e, enquanto isso, o governo Dilma corta 5 bilhões de reais (10%) do orçamento/2012 da Saúde, esquecendo-se que o SUS é uma extraordinária política pública de inclusão social.

Cartilha do Usuário do Sus