Jornal A Gazeta deste sábado
Caroline Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu a liminar que impedia o governo do Estado de contratar uma Organização Social de Saúde (OSS) para administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. A decisão foi do presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira e, conforme o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, a licitação do serviço começa já na segunda-feira (21) com a entrega das propostas pelas OSS interessadas e também abertura dos envelopes.
No pedido de revogação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) argumentou que as OSS são viáveis e podem resolver o problema da Saúde Pública. O procurador-geral do Estado, Jenz Prochenow, explica que o Estado pediu uma oportunidade de aplicar um novo sistema de gestão e que caso a administração seja satisfatória, possa ser ampliada para outras unidades estaduais, ou seja, os Hospitais Regionais. Prochenow esclarece que a liminar está ligada apenas ao Hospital Metropolitano. "Estamos fazendo uma coisa de cada vez".
A suspensão foi concedida ontem, mas o secretário Pedro Henry garante que dará continuidade imediatamente ao processo licitatório. Na manhã desta segunda-feira (19), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai receber as propostas e, às 14h, todos os envelopes serão abertos para a análise.
COMENTÁRIO DO MSD:
Lamentável a decisão. Mas como é uma decisão liminar, sem análise de mérito, ainda teremos outros capítulos. Esperamos que ao final o interesse público seja vencedor, evitando-se a entrega mais uma vez de patrimônio público para organizações ditas não lucrativas, mas que todos sabemos que na verdade não é bem assim.
