Secretaria de Saúde atrasa pagamento e deixa hospitais de mãos atadas

Matéria do Blog da Sandra Carvallho:

A demora no repasse dos valores devidos aos hospitais da rede contratada do SUS em Cuiabá está gerando ainda mais desgaste à gestão do prefeito Chico Galindo. Além dos valores da tabela do Ministério da Saúde serem muito abaixo do mercado, os estabelecimentos não estão conseguindo honrar seus compromissos desde o início deste por causa desses atrasos. 

O diretor geral da Santa Casa de Misericórdia, Luis Felipe Sabóia conta que recebeu o mês de janeiro somente há uma semana ainda assim com a interferência do Ministério Público Estadual (MPE). “A Secretaria de Saúde pagou o mês de fevereiro, mas o repasse referente a março ainda não foi pago e já estamos em maio”, observa o médico, informando que inclusive o PME convocou a SMS para reunião hoje (09/05) oportunidade em que será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

“Não entendemos como a secretaria não paga se a União faz os repasses religiosamente todos os meses.  Cuiabá tem uma história de atrás desde que um secretário resolver não pagar um mês aos hospitais anos atrás”, comentou o médico sem citar nomes e datas. Porém, já foi denunciado pelo ex-secretário de Saúde de Cuiabá que esse recurso teria desaparecido na gestão do médico Araí Fonseca e usado não se sabe para que finalidade.

No ano passado, conta Sabóia, já na gestão do médico Maurélio Meneses, os repasses começaram a atrasar além novamente e foi preciso o MPE acionar a SMS para que o dinheiro voltasse a cair na conta dos hospitais no máximo uma semana depois de ser repasso pelo Ministério da Saúde ao município.

“Estamos vendo que o novo secretário está pegando a secretaria num caos em todos os sentidos. Porém, esperamos que ele consiga pelo menos honrar o pagamento dos serviços essenciais como os hospitais que não suportam mais a espera”, completa o diretor da Santa Casa.

Gazeta: Crianças são transferidas da UTI

Nove crianças foram transferidas das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátrica e Neonatal do Pronto-Socorro de Cuiabá para hospitais da rede privada de saúde, recém-contratados pela prefeitura. A medida é resultado da denúncia apresentada pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) e protocolada no Ministério Público Estadual (MPE) na semana passada. Após a transferência dos pacientes, as UTIs, que possuem 20 leitos, foram totalmente interditadas.

Das 9 crianças, 6 são bebês que estavam internados na UTI Neonatal. Eles foram encaminhados para o Hospital Geral. Outras 2 crianças que estavam na UTI Pediátrica foram transferidas para a Santa Casa de Misericórdia e uma voltou para casa onde será acompanhada pelo sistema de Home Care.

Situação caótica - Por meio de fotos e vídeos registrados por médicos e enfermeiros do próprio Pronto-Socorro, o Sindicato denunciou as condições degradantes encontradas nas unidades. Entre outros flagrantes graves registrados é possível observar a pia entupida na UTI Neonatal, o banheiro sujo, com resto de fezes espalhadas na tampa e com problemas na descarga e o alagamento de corredores e enfermaria em vários setores.

Conforme a denúncia entregue ao MPE, no espaço reservado ao repouso da UTI Neonatal foram verificados problemas de infiltração. As imagens mostram água escorrendo pela parede e caindo na pia destinada à higienização da equipe multidisciplinar, que deve preceder o atendimento aos pacientes, além de fungos na parede. "O atendimento oferecido coloca em risco a vida e a saúde dos usuários do SUS e fere a dignidade humana, tanto dos pacientes como da classe médica", diz trecho da denúncia.

Diário: Prefeito manda demitir 300 prestadores

Anúncio acontece em meio a uma das maiores crises do setor na Capital, sobretudo no PSC, onde leitos de UTI foram interditados. Município obedece TAC

RENÊ DIÓZ

A crise na Saúde em Cuiabá se aprofundou na manhã de ontem com o anúncio de demissão, por parte da prefeitura, de 300 servidores do setor municipal. Excetuando médicos, profissionais contratados exercendo todo tipo de função dentro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tiveram seus contratos rescindidos.

Pela manhã, em frente à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, os servidores haviam sido convocados para uma reunião, onde foram informados da rescisão de seus contratos. Até a tarde de ontem, 175 servidores municipais contratados haviam sido demitidos, mas a própria prefeitura anunciou um total de 300.

O município esclareceu que a rescisão em massa de contratos foi um ato legal e exigido pelo Ministério Público (MP) em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2007 e só cumprido agora, em plena crise nos serviços de saúde da Capital – que tem o caos instalado no Pronto-Socorro Municipal (PSMC) como o símbolo da gravidade da situação. Os leitos da UTI Infantil foram interditados na unidade.

Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura explicou que a exigência do MP era que o município regularizasse seu quadro de funcionários, repleto de contratos com mais de quatro anos. Pela lei, o contrato do servidor tem este limite de tempo, devendo ser automaticamente rescindido quando atingido. Entretanto, não era isso o que estava acontecendo na administração municipal, daí a necessidade de um TAC e o posterior chamamento a um concurso público. A prefeitura pretende lançar um edital para um concurso geral até julho.

Agora, o anúncio do município é de remanejamento de funcionários – cuja quantidade já é insuficiente - para que nenhum setor da Saúde fique descoberto. Além disso, a administração municipal também lançará mão de novas contratações para casos emergenciais.

CRISE - As rescisões ocorreram um dia antes de uma manifestação marcada pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) em frente ao PSMC. Hoje, os médicos convocam a população para protestar por dignidade nos serviços e na estrutura de saúde com o lema “Gente não é lixo. Chega de paciente no chão”, referente ao flagrante de pacientes sendo tratados no chão do PSMC. A denúncia foi feita por meio de um vídeo gravado durante um plantão e que ganhou repercussão nacional. O Sindimed denuncia que pelo menos 144 pacientes hoje encontram-se em “leitos não formais” (macas no corredor ou até mesmo o chão) do PSMC. Muitos vêm do interior do Estado.