Jornal Diário de Cuiabá publica:
Com votação apertada de 13 a favor e 12 contra, conselheiros aprovam mudança
Com votação apertada de 13 a favor e 12 contra, conselheiros aprovam mudança
CAROLINA HOLLAND
Da Reportagem
Em votação apertada, o Conselho Estadual de Saúde aprovou ontem, por 13 votos a favor e 12 contra, o modelo de gerenciamento de unidades de saúde por meio de parcerias com Organizações Sociais (OSS) em Mato Grosso. Quatro pessoas votaram nulo e uma se absteve de votar. Mesmo antes da aprovação do Conselho, a Secretaria de Estado de Saúde lançou edital para escolher instituição que vai administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, previsto para inaugurar em junho.
Centenas de pessoas participaram da reunião do Conselho Estadual de Saúde, sendo a maioria estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso, com representante na entidade, e Universidade de Cuiabá e representantes de movimentos sociais.
A reunião teve que ser interrompida várias vezes por causa das manifestações contra a escolha do modelo de gestão para os hospitais. Mas, mesmo sob forte pressão por parte dos presentes, os membros do Conselho Estadual aprovaram a escolha de Organizações Sociais de Saúde para administrar unidades hospitalares.
Depois da votação, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, anunciou que na próxima semana a Secretaria fará outro chamamento público, dessa vez para o Hospital Municipal de Sinop, inaugurado em 2008, mas que não funciona devido à falta de equipamentos.
Mas as críticas à escolha do novo sistema de gestão continuam. O vereador Lúdio Cabral, que também esteve na reunião, chamou o modelo de gestão dos hospitais regionais por Organizações Sociais de “pizza requentada”. “Esse sistema já foi experimentado em outros estados, em especial em São Paulo. Há denúncias de corrupção, de elevação absurda nos gastos dos serviços e de restrição no atendimento à população”, criticou.
Cabral também considera inadequada a escolha do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS). “Essa instituição não tem experiência nenhuma em Mato Grosso e nem em atendimento de grande porte”, comentou.
Depois da homologação do resultado do edital de chamamento, previsto para o dia 19, o IPAS terá prazo de cerca de 45 dias para a instalação de equipamentos e para fazer a contratação de pessoal. A partir do terceiro mês de funcionamentos, as metas do contrato com a OSS começarão a ser avaliadas por uma Comissão Especial, formada por integrantes do Conselho de Saúde de Várzea Grande e Câmara Municipal, entre outros. Uma das metas do contrato é número mínimo de 500 cirurgias por mês. O hospital terá 62 leitos.
A presidente da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wildce Araújo Costa, avalia que alguns conselheiros votaram conscientes, mas outros não.
Com posicionamento contrário ao processo de terceirização, Wildce, se disse envergonhada com o voto da UFMT e de outras entidades, que por conveniência teriam prestado apoio ao projeto do Governo.
Da Reportagem
Em votação apertada, o Conselho Estadual de Saúde aprovou ontem, por 13 votos a favor e 12 contra, o modelo de gerenciamento de unidades de saúde por meio de parcerias com Organizações Sociais (OSS) em Mato Grosso. Quatro pessoas votaram nulo e uma se absteve de votar. Mesmo antes da aprovação do Conselho, a Secretaria de Estado de Saúde lançou edital para escolher instituição que vai administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, previsto para inaugurar em junho.
Centenas de pessoas participaram da reunião do Conselho Estadual de Saúde, sendo a maioria estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso, com representante na entidade, e Universidade de Cuiabá e representantes de movimentos sociais.
A reunião teve que ser interrompida várias vezes por causa das manifestações contra a escolha do modelo de gestão para os hospitais. Mas, mesmo sob forte pressão por parte dos presentes, os membros do Conselho Estadual aprovaram a escolha de Organizações Sociais de Saúde para administrar unidades hospitalares.
Depois da votação, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, anunciou que na próxima semana a Secretaria fará outro chamamento público, dessa vez para o Hospital Municipal de Sinop, inaugurado em 2008, mas que não funciona devido à falta de equipamentos.
Mas as críticas à escolha do novo sistema de gestão continuam. O vereador Lúdio Cabral, que também esteve na reunião, chamou o modelo de gestão dos hospitais regionais por Organizações Sociais de “pizza requentada”. “Esse sistema já foi experimentado em outros estados, em especial em São Paulo. Há denúncias de corrupção, de elevação absurda nos gastos dos serviços e de restrição no atendimento à população”, criticou.
Cabral também considera inadequada a escolha do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS). “Essa instituição não tem experiência nenhuma em Mato Grosso e nem em atendimento de grande porte”, comentou.
Depois da homologação do resultado do edital de chamamento, previsto para o dia 19, o IPAS terá prazo de cerca de 45 dias para a instalação de equipamentos e para fazer a contratação de pessoal. A partir do terceiro mês de funcionamentos, as metas do contrato com a OSS começarão a ser avaliadas por uma Comissão Especial, formada por integrantes do Conselho de Saúde de Várzea Grande e Câmara Municipal, entre outros. Uma das metas do contrato é número mínimo de 500 cirurgias por mês. O hospital terá 62 leitos.
Voto da UFMT é o mais polêmico
O voto da UFMT a favor da terceirização foi o mais polêmico. Manifestantes que acompanhavam a reunião do conselho, formados principalmente por estudantes, ficaram indignados com o posicionamento da instituição, que taxaram como "vergonhosa". Ao justificar o voto sob vaias, o conselheiro e vice-reitor da UFMT, Francisco Souto, disse que apenas seguia orientação de uma portaria da reitoria. Representantes de outras entidades também votaram a favor e causaram indignação no público presente.A presidente da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wildce Araújo Costa, avalia que alguns conselheiros votaram conscientes, mas outros não.
Com posicionamento contrário ao processo de terceirização, Wildce, se disse envergonhada com o voto da UFMT e de outras entidades, que por conveniência teriam prestado apoio ao projeto do Governo.
COMENTÁRIO DO MSD:
ð - Em cima da atual situação caótica da saúde gerada administrações desqualificadas ou descompromissadas com saúde pública, o secretário Pedro Henry vem obtendo sucessivas vitórias em sua batalha pela implantação das OS na saúde de Mato Grosso. Prometendo mudanças milagrosas com o novo modelo, tem convencido vários setores da sociedade de que a privatização da gestão é o único remédio contra o atual estado de coisas, como se a atividade pública fosse sempre e em todos os lugares incompetente e desonesta, talvez baseando-se naquilo que viu e praticou até hoje. Mas existem inúmeras exemplos de instituições públicas de saúde que desempenham adequadamente seu papel. Basta fazê-la observando os princípios que regem a administração pública, tais como o da legalidade ( o administrador só pode agir ou não de acordo com a lei, o interesse público e a moralidade), o da supremacia do interesse público ( o administrador deve agir para atender ao bem estar da coletividade e o interesse público prevalece sobre o individual ), moralidades ( respeitar o conjunto de valores que regem os costumes da sociedade) , impessoalidade (a administração deve servir a todos, sem preferências pessoais ou partidárias) , publicidade (os atos públicos são divulgados de forma oficial, para terem efeito ), igualdade ( todos devem ser tratados de maneira igual), eficiência ( atender à necessidade para o qual foi criado), entre outros . Basta querer.
ð - Lastimável o voto da UFMT , renegando sua condição de instituição pública, que tantas e tantas vezes solicitou – e obteve – apoio da comunidade em defesa do interesse maiores da sociedade. É triste ver uma universidade pública defender a privatização da saúde e permitir que dessa forma vultuosos recursos públicos passem a ser utilizados sem mecanismos de controle eficientes que garantam sua correta utilização. No futuro, quando essas instituições forem desmascaradas a exemplo do que já aconteceu e vem acontecendo em todo o Brasil e aqui mesmo em MT , isso será cobrado da atual gestão da UFMT.
