O DOCUMENTO
13/04/2012 - 08h57
Da Redação
O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira a recisão do contrato com a OSS (Organização Social de Saúde) Instituto Social Fibra, responsável pela gestão dos Hospitais Regionais de Sorriso e Colíder. O Estado alega que a OSS descumpriu alguns ítens fundamentais no contato firmado no início deste ano.
Um dos ítens, segundo a nota, é de que os recursos repassados a OSS não foram destinados a uma conta específica para a gestão do hospital, e sim a conta pópria do Instituto. Até o momento, foram repassados R$ 5,1 milhões ao Instituto para a gestão dos dois hospitais.
Para evitar a interrupção no atendimento, o Estado firmou um contrato emergencial de 180 com o Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde (IPAS), que estará assumindo as duas unidades no dia 13 de abril. O IPAS é responsável pela gestão do Hospital Metropolitano do Cristo Rei.
O sistema de gestão dos Hospitais Regionais por Organizações Sociais começou a ser implantado em Mato Grosso no ano passado, pelo então secretário de Saúde, deputado federal Pedro Henry (PP). Bastante contestado, as OSS´s já apresentam problemas no Estado.
Veja a íntegra da nota:
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), vem a público esclarecer a decisão em rescindir os Contratos de Gestão firmados entre a SES e o Instituto Social Fibra (OSS), para o gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde dos hospitais regionais de Alta Floresta e Colíder.
O Instituto Social Fibra feriu o item 2.1.44 da cláusula segunda dos Contratos de Gestão que estabelece que a contratada deve “...movimentar os recursos financeiros transferidos pela contratante para a execução do objeto do contrato, em conta(s) bancária(s) específica(s) e exclusiva (s), vinculada(s) ao Hospital, de modo a que os recursos transferidos não sejam confundidos com os recursos próprios da contratada...”.
A Comissão Permanente de Contrato de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde, que tem a função de acompanhar e monitorar os contratos de Gestão com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) detectou tal irregularidade.
As providências adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde até o momento foram: pedido de investigação por parte da Auditoria Geral do Estado (AGE) , do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público Estadual (MPE) e demais providências cabíveis que o caso requer; e comunicação do fato à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para auxílio às providências.
Até a presente data a SES repassou ao Instituto Social Fibra para a manutenção das unidades hospitalares, o valor de R$ 2.600.000,00 ao Hospital Regional de Colíder e R$ 2.500.000,00 ao Hospital Regional de Alta Floresta, referentes ao mês de janeiro para cada unidade.
A Secretaria de Estado de Saúde garante a não descontinuidade da prestação de serviços à população que se serve destas unidades hospitalares e para tanto já providenciou contrato emergencial por 180 dias, com o Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde (IPAS), que estará assumindo as duas unidades no dia 13 de abril. Por outro lado a SES já está organizando a publicação de um novo chamamento público para o gerenciamento dos hospitais.
A atitude da Secretaria de Estado de Saúde demonstra que o novo modelo de gestão em buscar parceria com Organização Social de Saúde é eficaz, transparente e o contrato de gestão possui mecanismos de controle e fiscalização que permitem a intervenção e interrupção do contrato quando ele é ferido pela parte contratada.
O esforço empreendido na Saúde, no último ano, na implantação do novo modelo de gestão para a Saúde Pública de Mato Grosso na parceria com Organização Social de Saúde na Assistência Médico Hospitalar vem alcançando resultados expressivos bem como o acesso ao Usuário do Sistema Único de Saúde. E o Propósito do Governo é continuar proporcionando aos mato-grossenses serviços de saúde acessíveis e de qualidade dentro das diretrizes e normas do SUS na equidade e transparência.
Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT
Governo do Estado de Mato Grosso
==> ESTA É A "CRÔNICA DE UMA ROUBALHEIRA ANUNCIADA" COMO O MSD VEM DENUNCIANDO DESDE O INÍCIO.
sexta-feira, 13 de abril de 2012
Saúde confirma primeira morte por dengue em Cuiabá
GAZETA DIGITAL Quinta, 12 de abril de 2012, 22h00
EPIDEMIA
Caroline Rodrigues, especial para o GD
Uma morte por dengue foi confirmada em Cuiabá pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O paciente era morador do bairro Tijucal e ficou internado em um hospital particular. Conforme informações, a vítima tinha 33 anos. Outra morte está sob investigação, de acordo com o boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que foi divulgado nesta quinta-feira (12). No documento, constam 3 mortes, das quais 2 estão sob investigação, na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande.
Desde o começo do ano, Mato Grosso registrou 12.703 notificações, o que representa um acréscimo de 155% em relação ao ano passado, quando foram registrados 4.967 casos da doença.
==> ESTA É A "CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA" PARODIANDO GABRIEL GARCIA MARQUEZ.
EPIDEMIA
Caroline Rodrigues, especial para o GD
Uma morte por dengue foi confirmada em Cuiabá pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O paciente era morador do bairro Tijucal e ficou internado em um hospital particular. Conforme informações, a vítima tinha 33 anos. Outra morte está sob investigação, de acordo com o boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que foi divulgado nesta quinta-feira (12). No documento, constam 3 mortes, das quais 2 estão sob investigação, na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande.
Desde o começo do ano, Mato Grosso registrou 12.703 notificações, o que representa um acréscimo de 155% em relação ao ano passado, quando foram registrados 4.967 casos da doença.
==> ESTA É A "CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA" PARODIANDO GABRIEL GARCIA MARQUEZ.
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