DIÁRIO DE CUIABA
Instituto do PE pode ‘tocar’ hospital
Entidade de assistência do Estado foi única com documentação apta na abertura de envelope para concorrer à administração do Metropolitano de VG
CAROLINA HOLLAND
O Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS) foi a única instituição com a documentação aprovada ontem na abertura dos envelopes do Edital de Chamamento para a escolha da empresa sem fins lucrativos que vai administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, previsto para ser inaugurado em maio.
A outra concorrente, a Pró Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, não passou na análise documental, mas pode recorrer. O Estado terá de hoje até sexta-feira (1º) para fazer a análise da proposta de trabalho do IPAS. A divulgação do resultado da instituição vencedora será no dia 4 de abril, mas há prazos para recursos. A homologação do resultado final será no dia 19 próximo.
No ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas chegou a suspender o contrato com o IPAS, a pedido do Ministério Público Estadual, para administrar um hospital no município de Santana do Ipanema. Já no Rio Grande do Norte, o Instituto Pernambucano administrou sem licitação uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, seis meses depois, venceu seleção para continuar à frente da gestão, mas desistiu do contrato, que foi alvo de investigação do Ministério Público daquele estado.
O modelo de gestão dos hospitais regionais de Mato Grosso proposto pela Secretaria de Saúde desagradou médicos servidores, que estão em greve desde o dia 10 de março. E o movimento pode crescer nesta terça-feira. Os profissionais que atendem em Cuiabá e municípios vizinhos decidem hoje em assembleia se vão aderir ao movimento grevista dos demais profissionais do setor que atendem pelo Estado.
Na ocasião também será feita avaliação da paralisação dos médicos que trabalham nos hospitais regionais, como adiantou o presidente do Sindimed, Edinaldo Lemos. “Nós vamos debater o movimento e discutir o que ainda pode ser feito para a nossa categoria”, disse. Os médicos estão em greve há quase 20 dias.
A adesão de mais médicos à greve pode abrir caminho para negociações entre a categoria e a SES, avaliou o sindicalista. “Cerca de 400 médicos atendem na Baixada Cuiabana. Se eles decidirem parar, o movimento vai crescer e, quem sabe, conseguiremos discutir nossa pauta de reivindicações com a Secretaria”, afirmou.
GAZETA DIGITAL
Oficial: Processo termina no próximo mês
Da Redação
O processo para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) será concluído no dia 19 de abril em um chamamento público e posterior publicação em Diário Oficial. Após a análise documental, que aconteceu ontem, a empresa apta, no caso somente o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde, precisa apresentar a proposta de trabalho, que também passa por avaliação da comissão.
A decisão favorável ou não é publicada em Diário Oficial e a fase de recursos acontece entre os dias 5 e 11 de abril.
A contratação da OSS é polêmica e foi alvo de audiência pública e protestos. As entidades de classe e sociedade civil organizada são contra o modelo de gestão, que foi alvo de uma liminar, que impediu o 1º chamamento público.
Com a suspensão da liminar, a SES pode dar sequência ao edital de contratação.
O secretário adjunto da SES, Vander Fernandes, explica que o Estado não tem mais condições de manter o sistema atual. O custo do serviço está acima do mercado devido as dificuldades de gestão e também contratação dos serviços de manutenção.
Fernandes argumenta que as OSS não vão terceirizar o serviço e sim possibilitar o melhor uso dos recursos.
As entidades alegam que a contratação vai facilitar o desvio de recursos e ampliar a corrupção dentro da Saúde Pública. Caso a gestão, do Hospital Metropolitano pela OSS, seja satisfatória, a SES pretende ampliar o modelo para os Hospitais Regionais de Mato Grosso. (CR)
MIDIA NEWS
Instituto habilitado no Estado
é questionado pelo MPF
BRUNO GARCIA
O Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS), única Organização Social (OS) habilitada para administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, vem sendo alvo de investigações por parte do Ministério Público Federal (MPF) e de Ministérios Públicos Estaduais (MPE's).
O sistema, que é criticado por vários segmentos, inclusive, das categorias de profissionais da Saúde, está sendo defendido em Mato Grosso pelo secretário estadual de Saúde, deputado federal licenciado Pedro Henry (PP). Ele pretende implantar o modelo, inicialmente, na unidade hospitalar de Várzea Grande.
Conforme MidiaNews apurou, no Rio Grande do Norte, o MP pediu, no ano passado, a desqualificação judicial do Instituto Pernambucano como Organização Social. O órgão apontou uma série de irregularidades no processo de escolha e contratação da IPAS pela Prefeitura de Natal.
Entre as irregularidades na contratação estão: a falta de publicidade; ausência de natalenses no Conselho de Administração do IPAS; a velocidade do processo de qualificação do IPAS como Organização Social; ausência de processo seletivo para contratação dos profissionais; ausência de controle social e público sobre o IPAS; e dispensa de licitação.
Conforme descrito na ação movida pelo MPE do Rio Grande do Norte, "a rapidez com que foram realizados os atos administrativos para a formalização da contratação de uma entidade que sequer possuía sede em nosso estado resultou em violações às normas de proteção ao patrimônio público, além de lesionar os princípios e diretrizes do SUS".
Em Alagoas, um contrato entre a IPAS e a Prefeitura de Santana do Ipanema, foi alvo do MPF, que instaurou um procedimento civil para analisar o projeto de lei e o contrato, que foi suspenso.
Outro lado - O secretário Pedro Henry, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que todas as informações quanto ao Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde serão levados em consideração e checados. Ele disse que pretende visitar "in loco" o instituto.
A assessoria também ressaltou que a Secretaria de Saúde tem, até sexta-feira (1º de abril), para fazer a análise da proposta de trabalho. O prazo para homologação do resultado final é até o dia 19 de abril.
COMENTÁRIO DO MSD:
- Não foi necessário mais do que algumas horas para demonstrar – se que essa coisa toda cheira muito mal ....
- E o MP e o judiciário daqui iguais a “gato de armazém” ... dormindo em cima do saco !!!!
