 Até o ano passado os pacientes do SUS de Mato Grosso (e que são atendidos em
Cuiabá) não contavam com um tratamento baseado na “oxigenoterapia”. Este ano,
coincidindo com a posse do deputado Pedro Henry (PP) na Secretaria Estadual de
Saúde, uma máquina chamada “câmara hiperbárica” foi instalada no Hospital Santa
Rosa, de propriedade do empresário da medicina, deputado Guilherme Maluf
(PSDB).
Tal equipamento é caríssimo e nenhum empresário da medicina
ousaria tê-la em funcionamento no Estado, até mesmo por falta de prescrição
médica. Ou seja, de clientela disponível. A moderna máquina é da empresa médica
Hiperbárica Santa Rosa e, segundo fontes de dentro do próprio hospital,
pertenceria à sobrinha do secretário Pedro Henry, Dra. Taena
Henry.
Não foi difícil encontrar pacientes para usar a grande
capacidade produtiva do equipamento. Bastou um contrato sem licitação pública
com a Secretaria de Saúde de Cuiabá, devidamente autorizado pelo prefeito Chico
Galindo (PTB), para máquina faturar uma média de R$ 70 mil por mês dos cofres
públicos.
Cada sessão na milagrosa máquina custa R$ 280 e o contrato é
para realizar 300 sessões/mês. Enquanto isso a secretaria reduziu o número de
biópsias que custa em média R$ 80 cada, alongando a fila de espera e agravando a
saúde de centenas de pessoas com suspeita de câncer.
Numa interpretação extensiva da Súmula nº 13 do Supremo
Tribunal Federal (STF), de 29/08/2008, dado o grau de parentesco entre Henry e a
influência do secretário no SUS, no mínimo tal situação seria enquadrada como
nepotismo, a nefasta prática do favorecimento à parentes por gestores
públicos.
Sem contar que o preço de cada sessão não encontra-se na
Tabela Nacional do SUS, sendo, portanto, fixado aleatoriamente pelo prestador de
serviço. É bom o Ministério Público e a auditoria do Ministério da Saúde
investigarem este contrato e os absurdos que também ocorrem quanto aos
prestadores de serviços para o SUS na área de oncologia. |
