quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

GOVERNO DO DESCASO


O Jornal a Gazeta desta quarta-feira (29/02) traz matéria informando que quatro (04) municípios de Mato Grosso estão sendo punidos pelo  Ministério da Saúde com a suspensão de repasses financeiros referentes ao incentivo financeiro de apoio ao Programa de Saúde da Família (PSF). Cuiabá lidera a lista, comprovando que o governo Chico Galindo, além de endividar a Secretaria Municipal de Saúde, também é inoperante até para alimentar os sistemas de informações do MS que, no caso, servem de base para liberar os recursos financeiros.
O MSD sabe perfeitamente que o incentivo financeiro do MS não cobre os custos de operação das equipes do PSF, porém, ajudam o município a mantê-los em funcionamento. Portanto, é mais uma triste proa do descaso do Chico do Sal com a saúde pública.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

IMPUNIDADE, ALIMENTO DA CORRUPÇÃO

    Se todos os veículos de comunicação no Brasil tivessem a mesma iniciativa do Jornal FOLHA DE SÃO PAULO neste último domingo (26/02/2012) seguramente haveríamos de ter um país menos injusto.
    Na edição citada o jornal de circulação nacional, porém, de alcance restrito a uma pequena parcela da população brasileira que lê jornais, fez um levantamento sobre processos policiais e judiciais que buscam punir políticos e autoridades. O resultado é bombástico, expondo as vísceras da polícia federal, do Ministério Público e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). São inquéritos paralisados ou mal feitos, demora exacerbada em proposição de ações e respectivos julgamentos, falhas cometidas (propositais?) por policiais, membros do Ministério Público e julgadores.
    Em um caderno especial a Folha assume um compromisso com a luta pela transparência nessa seara nebulosa que deveria punir exemplarmente a todos os malfeitores, sobretudo aqueles do andar de cima, inclusive, colocando processos pesquisados na internet (FOLHA.COM.).
     A defesa de membros do Ministério Público e de julgadores do STF  exposta no material jornalístico é uma verdadeira falácia. Ninguém assume suas próprias responsabilidades e “empurram” prá frente o problema alegando a clássica sobrecarga de trabalho.
    Como solução cobram uma mudança na Constituição Federal (via Emenda Constitucional) para acabar com o foro especial para certas autoridades públicas, esquecendo-se que algo mais simples e rápido poderia ser feito por eles (ministros do STF) próprios mudando o Regimento Interno do STF, priorizando a conclusão de tais processos que lá chegam e absolvendo ou punindo com a celeridade que combate o quadro de impunidade que hoje temos e que só alimenta a famigerada corrupção. Não vamos nos esquecer que tempos atrás o Congresso Nacional aprovou a chamada SÚMULA VINCULANTE e a REPERCUSSÃO GERAL com o propósito de diminuir a tal carga dos sofridos e vitalícios Ministros do STF.



BRASIL DESIGUAL

Segundo estudo do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre 1994 e 2009 o Brasil viveu um continuado processo de redução da pobreza e melhor distribuição da renda. Nesse período a pobreza abaixou 67% e em torno de 50 milhões de pessoas ascenderam a chamada classe média (ou C) situando-se em 1 e 4,5 mil reais de ganho mensal, tendo como contrapartida a redução de 24% daquelas que ganham até 1 mil reais/mês (D e E).
O estudo enfocado mostra também que mais do que o aumento real do salário mínimo e os programas governamentais de transferência de renda, foi a universalização do ensino fundamental no governo Fernando Henrique que mais contribuiu para a diminuição da enorme desigualdade que imperou no Brasil até então. Tudo muito bom, porém, é preciso não perder de vista que 21% da nossa população se beneficia do programa Bolsa Família. Somos, ainda, um país muito desigual e, enquanto isso, o governo Dilma corta 5 bilhões de reais (10%) do orçamento/2012 da Saúde, esquecendo-se que o SUS é uma extraordinária política pública de inclusão social.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

PARABÉNS MSD


No próximo  dia  20 o Movimento Saúde e Democracia (MSD) completa dois anos de existência e, desde logo, pode-se comemorar a iniciativa coletiva de 170 pessoas que se reuniram na sede da Associação dos Municípios em Cuiabá para aprovar sua Carta de Fundação e renovarem o compromisso com a defesa do SUS.
De lá prá cá foram muitas as atividades que mobilizaram integrantes do MSD, destacando-se a elaboração e distribuição de cartilhas contendo os direitos dos usuários do SUS, a coleta de 5.000 assinaturas (entregues à Assembléia Legislativa) cobrando dos governos estadual e federal o sonhado Hospital Público em Cuiabá e a luta contra a privatização do SUS via as famigeradas organizações sociais. Foram reuniões, palestras e entrevistas a imprensa. Cada militante fazendo sua parte e do seu jeito sempre defendendo o SUS, sobretudo, denunciando a rapinagem dos gestores municipal e estadual. A construção deste Blog também merece destaque. É mais um espaço político democrático com as nobres causas de defender e fortalecer o SUS. Parabéns a todos que assim agem. Parabéns MSD.



Gestão da saúde é marcada pelo caos


DIÁRIO DE CUIABA

Governo do Estado, Prefeitura, médicos e Ministério Público Estadual e Federal não se entendem e quem perde com isso é a população


ALECY ALVES
Da Reportagem

A batalha judicial na saúde pública se mostra mais acirrada a cada dia. Anteontem o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma medida exigindo que o governo do Estado cumpra a decisão judicial que proíbe novas transferências de hospitais para organizações sociais e obriga o retorno daqueles que já estão sob a gestão de OSS, entre os quais o Metropolitano, em Várzea Grande. 

Já o Ministério Público Estadual deu prazo de 24 horas para a Prefeitura de Várzea Grande assegurar atendimento, nem que seja pagando pelos serviços em hospitais privadas, durante a greve dos médicos do Pronto Socorro, sob pena de pedir o bloqueio das verbas da saúde para pagar os salários atrasados reclamados pelos grevistas.
 

Enquanto isso, os problemas do setor, como o tempo de espera e a falta de médicos, parecem não ter fim. Na Policlínica do Verdão, em Cuiabá, ontem foi mais um dia de sofrimento para quem precisou de atendimento.
 

Por causa da greve dos médicos do Pronto Socorro de Várzea Grande, o número de pacientes nessa unidade saltou de pouco mais de 100 para 200, chegando a 250 no plantão diurno. E de 70 para mais de 120 durante a noite, segundo a coordenadora Silvinha Pinheiro Gomes.
 

“A demora é tanta que muitos desistem e vão embora sem passar pelo médico. Também temos a questão da qualidade dos serviços, que cai bastante”, reclama ela. Silvinha disse que esta semana dois médicos pediram demissão, queixando-se da sobrecarga de trabalho.
 

Ontem à tarde a dona de casa Maria José dos Anjos Pereira, moradora de Várzea Grande, passou a tarde, quase 5 horas, esperando que um médico atendesse sua neta, a pequena Micaeli, de 6 anos. Com febre, dores adbominais e na cabeça, até o início da noite a menina não havia sido atendida.
 

Às 16h30, quando a equipe de reportagem do Diário esteve na Policlínica do Verdão, havia quase 100 pessoas, entre adultos e crianças de Cuiabá e Várzea Grande, aguardando serem chamadas para receber assistência médica.
 

Mal de saúde, Maria José disse que até inventou que mora em um endereço de Cuiabá para não ter que esperar tanto ou correr o risco de voltar para casa sem atendimento, pelo fato de morar em Várzea Grande. Silvinha Gomes assegura que todos são atendidos, independentemente de onde moram. Desde que suportem a longa espera.
 

O governo do Estado não se mostra nem um pouco disposto a respeitar a decisão da juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, proferida em setembro do ano passado.
 

O procurador da República Gustavo Nogami pediu a execução da sentença e a juíza deu prazo de cinco dias para que o Governo do Estado comprove que reassumiu a gestão do Hospital Metropolitano. Caso contrário, terá de pagar multa diária de R$ 100 mil.
 

Contrariando a decisão, o governo, por meio da Secretaria de Saúde, não reassumiu o Metropolitano e ainda transferiu para OSS os hospitais de Cáceres, Colíder, Alta Floresta e a Coordenadoria Farmacêutica. E abriu processo de contratação de OSS para o Hospital Regional de Sorriso e da Central de Transplantes, que vai funcionar no antigo Hospital das Clínicas, em Cuiabá.
 

Ontem, a Procuradoria Geral emitiu uma nota na qual argumenta que a ação está em grau de recurso de apelação cível e que sua eficácia somente se daria após confirmação no Tribunal Regional Federal, o que ainda não ocorre. E ainda, que a execução da sentença levaria a um caos no atendimento à população.

ð  COMO SE VÊ , O CAOS PERSISTE E NEM AS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS NEM DO ESTADO DEMONSTRAM QUALQUER INTERÊSSE EM ADOTAR MEDIDAS EFICAZES. NÃO FALTA SÓ DINHEIRO. FALTA  TAMBÉM CONHECIMENTO,  HONESTIDADE, AUTORIDADE  E VONTADE DE RESOLVER O PROBLEMA.  ENQUANTO ISSO, O MP FAZ CARA DE PAISAGEM E FICA ESPERANDO ....

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

O ROMBO DO CHICO


Na Secretaria de Saúde de Cuiabá “até as vacinas sabem” que o “Chiquinho do Sal” (de Presidente Prudente) arrombou os cofres do SUS/Cuiabá. Tendo recebido a Secretaria sem dívidas da gestão anterior hoje estas já significam a importância de R$47 milhões de reais. Fornecedores e prestadores de serviços não recebem (a não ser uns poucos protegidos da gestão) e só não suspendem o atendimento por receio do prejuízo ser maior.
Isto significa que a população vem sofrendo mais, pois, se as atividades meio não funcionam bem é óbvio que criam problemas para as atividades finalísticas e isso compromete o atendimento ao usuário.
Prá onde foi o dinheiro do SUS Senhor Chico Galindo? Teve o mesmo destino das UTI’S do Pronto-Socorro que foram “doadas para o Hospital da UNIC?? Explique-se “Chiquinho do Sal”!!!!

MP quer garantia de atendimento a usuários do SUS

 MIDIA NEWS 6.02.12 | 10h10 - Atualizado em 16.02.12 | 10h11

Promotor teme crise na Saúde em Várzea Grande e quer atendimento na rede privada

Atendimento já é precário em Várzea Grande; greve dos médicos complicou a situação

LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO

Em razão da greve dos médicos em Várzea Grande, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com medida cautelar na Justiça para que o Estado e o Município garantam o atendimento médico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em outras unidades hospitalares públicas ou privadas.

O prazo dado para a regulação do atendimento é de até 24 horas, e a medida deverá ser mantida até que os serviços voltem ao normal nas unidades afetadas pela greve, como é o caso do Pronto-Socorro da Cidade Industrial.
Na ação, o Ministério Público ressaltou que somente o Pronto-Socorro e o Hospital Municipal de Várzea Grande realizam, mensalmente, uma média de 12 mil atendimentos.
O promotor de Justiça, Rodrigo de Araújo Braga Arruda, que atua no município, prevê uma crise sem precedentes no serviço de Saúde Pública, caso os gestores não tomem providências urgentemente.
Segundo ele, a demanda de atendimento pelo SUS irá aumentar, as filas de espera irão aumentar e a população será prejudicada, uma vez que a grande maioria dos usuários não dispõe de capacidade financeira para arcar com os custos de atendimento em unidades particulares de saúde.
“Torna-se necessário que o atendimento na área de Saúde no município seja garantido por meio da rede privada, para que não seja descumprido o que determina a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, no que se refere ao direito individual indisponível à Saúde, atendendo-se a necessidade de cada cidadão que, em tese, seja impedido de ser atendido na rede pública”, ressaltou.
O promotor pede, no requerimento, que o município informe, com apresentação de provas documentais, que providências estão sendo tomadas para que o movimento grevista seja encerrado e a população tenha o atendimento médico garantido, durante a paralisação dos médicos.
“A paralisação, que já passa pela segunda semana, causará um impacto negativo e de difícil absorção no SUS, uma vez que aumentará, sobremaneira, a demanda reprimida para realização de consultas e outros procedimentos básicos realizados dia a dia com muita dificuldade”, afirmou.
Para Arruda, todo e qualquer atendimento à população, como exames, consultas e procedimentos cirúrgicos, deve ser arcado pelo Estado e pela administração municipal.
“O Estado deve arcar financeiramente com os pacientes vindos do interior do Estado ou de outras unidades da Federação, e o Município deve se responsabilizar pelo atendimento de pacientes residentes na cidade, pagando justa indenização aos hospitais privados, cujo parâmetro pode ser o da tabela de preços praticados por planos de saúde”, diss

ð O QUE O M.P. DEVE EXIGIR É QUE OS GESTORES FAÇAM OS HOSPITAIS PÚBLICOS FUNCIONAREM ADEQUADAMENTE. ESSA MODA DE MANDAR OS PACIENTES PARA HOSPITAIS PRIVADOS POR CONTA DO SUS PODE INCENTIVAR A QUE AS UNIDADES PUBLICAS SEMPRE FUNCIONEM MAL PARA FORÇAR ESSAS TRANSFERÊNCIAS E ASSIM GARANTIR LUCROS NO SETOR PRIVADO. PROMOTOR, CUIDADO COM A DUPLA MILITÂNCIA QUE SABOTA O PÚBLICO PARA LOTAR O PRIVADO. ABRE O OLHO, SE É QUE QUER ENXERGAR.

Em Brasília, Silval cobra verbas de Ministério contra caos na Saúde; "Os Estados atendem muito e faturam pouco"


15/02/2012 - 09:25 – OLHAR DIRETO
De Brasília - Vinícius Tavares / Da Redação - Renê Dióz
O governador Silval Barbosa (PMDB) pleiteou junto ao governo federal o aumento dos recursos da União para o Fundo Estadual de Saúde, recursos estes que serão utilizados para o custeio e investimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.

"Pedimos aumento do teto em cerca de 70 milhões. Os estados atendem muito e faturam pouco", justificou Silval momentos antes do encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília, nesta quarta-feira (15/2).

Como informou o atual secretário de Saúde Vander Fernandes – que substitui por tempo indeterminado o deputado Pedro Henry (PP) – os recursos serão utilizados na rede hospitalar da baixada cuiabana, onde o colapso do sistema de saúde é evidente. Saltaram aos olhos da população nos últimos meses crises como a do Pronto Socorro de Várzea Grande (com paralisação e demissão de médicos por falta de recebimento de verba indenizatória) e a do hospital psiquiátrico Adauto Botelho.
 

A situação mereceu denúncia por parte do Conselho Regional de Medicina. Outra entidade que denunciou mazelas da Saúde no Estado foi a Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), que apontou falta de repasse de verba da saúde para os municípios, por parte do Estado, desde outubro. Agora, o Estado corre atrás de verba da federação.

Vander explicou que Mato Grosso recebe em torno de R$ 130 milhões anuais para custeio do Pronto Socorro de Cuiabá, do Pronto Socorro de Vàrzea Grande, do Hospital Geral de Sinop e da Santa Casa de Misericórdia.

"Pretendemos receber um adicional de 70 milhões para custeio e também um acréscimo de 43 milhões de reais em investimentos para aquisição de novos equipamentos reestruturação física da nossa rede pública", sustentou.

Vander disse que também o Estado pediu a liberação de R$ 8 milhões para o Hospital Regional de Sinop e que já haviam sido empenhados pelo Ministério da Saúde em dezembro passado. O governador pediu ainda a Padilha a liberação de emenda no valor de R$ 43 milhões para reforma de unidades hospitalres.

Samu 100% MT

Outro assunto discutido pelo governador e pelo secretário Vander trata do repasse de 100% do funcionamento do sistema Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) para o Estado de Mato Grosso.

"Já temos um projeto aprovado. Serão necessários cinco milhões de reais de investimento e mais dois milhões e meio para o custeio do sistema", frisou. O Samu/MT funcionará nos municípios de Cuiabá, Rondópolis, Juína e Tangará da Serra



ð O SUJO FALANDO DO MAL LAVADO. NÃO É SÓ O GOVERNO FEDERAL QUE PRECISA AUMENTAR OS RECURSOS PARA SAÚDE EM MATO GROSSO ; MATO GROSSO É UM DOS ESTADOS QUE NÃO CUMPRE A OBRIGAÇÃO LEGAL DE APLICAR PELO MENOS 12 % DO ORÇAMENTO EM SAÚDE.  MAS DINHEIRO PARA FACILITAR OS TRAMBIQUES DA CEMAT, TUDO BEM.  CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO ?

Em plena crise, Estado concede moratória de ICMS para Cemat

15/02/2012 - 14h06
Redação 24 Horas News

Controladora do monopólio de comercialização e distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, a Centrais Elétricas Matogrossense (Cemat), do grupo Rede Energia, acaba de ganhar um benefício sem tamanho do Governo do Estado: a moratória de R$ 41 milhões relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A portaria 032/2012, da Secretaria de Fazenda, concede parcelamento no pagamento do tributo, que é, a rigor, cobrado do consumidor. 
A  discricionariedade do benefício contraria a tese do Governo, que enfrenta duros problemas de caixa, segundo o presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso, Ricardo Bertolini, que  considera a medida como sendo “estranha, em plena crise financeira”. O segmento de energia é um dos que mais arrecada e responde por cerca de 10% do ICMS do Estado.

Aém disso, a portaria infringe artigos os 41 e 42 da lei 7098/98, que determina multa para a falta de pagamento do imposto. Ao invés de cobrar multa de mora, juros e atualização monetária, o governo estadual decidiu parcelar o débito em 11 vezes. A portaria circulou nesta segunda-feira, 13,  e concede o parcelamento do recolhimento do faturamento dos meses de novembro e dezembro de 2011 até 28 de dezembro de 2012, data de vencimento da última parcela.
“Os impostos já foram pagos efetivamente pelos consumidores no ano passado. A Cemat é apenas uma depositária”, explica o presidente do Sinfate ao questionar a legalidade do procedimento adotado pela Sefaz e a conveniência dessa decisão diante da crise financeira do Estado. Mato Grosso tem, em verdade, uma das tarifas de energia elétrica mais caras do Brasil.
Para o Sinfate, a portaria é ilegal, pois se baseia no artigo 155 do Código Tributário Nacional (CTN), que trata da concessão de moratória, e só poderia ser concedida por meio de Lei. “Por isso, a moratória está totalmente desqualificada”, frisou Ricardo Bertolini.
Diante dessa situação, o sindicato decidiu tomar providências junto aos órgãos de controle estaduais e federal, a fim de evitar prejuízos aos cofres públicos e aos cidadãos mato-grossenses que sofrem com a falta de investimentos em obras e políticas públicas.
 
==> ESTE É O GOVERNO SILVAL : NÃO TEM DINHEIRO PARA MELHORAR A SAÚDE, MAS "FACILITA A VIDA" DA CEMAT QUE ALEM DE PRESTAR PÉSSIMOS SERVIÇOS E VENDER A ENERGIA MAIS CARA DO BRASIL, COBRA DE NÓS O ICMS TAMBÉM MAIS CARO DO PAÍS E NÃO RECOLHE OS VALORES PARA O GOVERNO . OU SEJA , COMETEM UM CRIME - APROPRIAÇÃO INDÉBITA - E NÃO ESTÃO NEM AÍ.  TUDO BEM, O SILVAL É BONZINHO. EM PAÍSES SÉRIOS TINHA GENTE NA CADEIA.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

ENFERMEIRO FALASTRÃO

Integrantes do MSD tomando conhecimento da publicação da Lei Complementar nº 271  de  05/12/2011 que trata do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos profissionais de Enfermagem do município de Cuiabá patrocinada pelo SINPENT/MT, ficaram chocados com a apresentação do livreto assinado pelo Enfermeiro Dejamir Souza Soares (Presidente do Sindicato).
Ao elencar as “conquistas” obtidas pelo Sindicato em 2011 o enfermeiro falastrão se apodera de duas lutas das quais sequer participou: a luta pela ampliação dos leitos hospitalares públicos em Cuiabá para resolver o déficit estadual existente desde 2010 quando o MSD denunciou em primeira mão e a luta contra a privatização do SUS através das OSS’s do Senhor Pedro Henry e seu capacho o Dr. Vander Fernandes.
Menos Dejamir, menos. Olhe a sua publicação que custou muito dinheiro e não traz todos os artigos da citada lei complementar e esta fala em um ANEXO IV que não consta do “livreto fantasioso” do SINPEN/MT. BEM menos, né.     

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Prefeito faz audiência pública e quer entregar hospital para OSS


 

RD NEWS 12/02/2012 - 08:15

Valérya Próspero

      A prefeitura de Nova Mutum, sob Lírio Lautenschlager (PMDB), se articula para mudar a gestão do Hospital Municipal Albert Sabin. O peemedebista quer abrir licitação para que uma Organização Social de Saúde assuma a administração da unidade. Na última quarta (8) foi realizada, na Câmara do município, uma audiência pública para explicar o funcionamento de uma OSS. O secretário de Saúde, Sidney Roberto Duarte Ferreira adianta que o edital de intenção já foi publicado no Diário Oficial.
     A iniciativa da prefeitura é arriscada. A implantação de OSS em Mato Grosso vem gerando desgastes e muita polêmica. Recentemente o Ministério Público Federal reiterou que o Palácio Paiaguás reassuma a gestão do hospital Metropolitano, em Várzea Grande. Hoje a gestão está sob a responsabilidade do Instituto Pernambucano.
    A Prefeitura de Tangará da Serra, por sua vez, tentou adotar medida similar a de Nova Mutum, em 2009, ao contratar a Oscip Idheas. Um ano depois, após deflagração da operação Hygeia, foi constatado um rombo estimado em R$ 6 milhões aos cofres. Posteriormente, o então prefeito Júlio Ladeia (PR), o vice José Jaconias (PT) e 4 vereadores foram cassados.
    De todo modo, o secretário de Nova Mutum argumenta que o principal problema enfrentado pela gestão é a demanda de pacientes que possuem planos de saúde e convênios particulares. “Eles deixaram de ser atendidos, já que o hospital agora atende somente pelo SUS. A audiência pública tem por objetivo explicar a toda população a finalidade e os procedimentos para a incorporação de uma OS”, pondera.

ð O QUE SE PASSOU EM TANGARÁ É UM BOM EXEMPLO DO QUE OCORRE QUANDO SE ENTREGA A GESTÃO PUBLICA PARA PILANTRAS E LADROES DO DINHEIRO PUBLICO. CUIDADO , PREFEITO...



Indicado pelo governador para ocupar cadeira na diretoria da Ager é réu em processo da operação Hygeia


OLHAR DIRETO 11/02/2012 - 18:00

Da Redação - Renê Dióz
Indicado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) para ocupar uma das cadeiras vagas na diretoria da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), o advogado Jossy Soares Santos da Silva deverá explicar, durante sabatina na Assembléia Legislativa (AL) marcada para a próxima quarta-feira (15), a inclusão de seu nome como réu no processo resultante da operação Hygeia, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em abril de 2010.

Entre 2004 e 2005, Jossy foi coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão que estaria envolvido, ao lado de prefeituras e organizações não-governamentais, no esquema de corrupção investigado pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF). 
..................................
“Foi um excesso de zelo do MPF e um equívoco da PF numa época em que ela fazia muita pirotecnia. Eu não fui indiciado nem preso na operação Hygeia”, falou o advogado, por telefone, à reportagem do Olhar Direto nesta sexta-feira (10).
ð ETA GOVERNINHO QUE GOSTA DE RÔLO ....

Hanseníase em crianças, sinal de epidemia



DIARIO DE CUIABA – SAÚDE

Quando a hanseníase se manifesta em crianças, isso significa que há muitos adultos que escondem ou não sabem que têm a doença

ALECY  ALVES
Da Reportagem

Mato Grosso já é o estado brasileiro campeão em número de casos de hanseníase, o que por si só já demonstra um descontrole em relação a essa traiçoeira doença. 

Mas o diagnóstico recente de hanseníase em crianças demonstra algo pior: mostra que vivemos uma epidemia.
 

Há menos de dois meses um garotinho de cinco anos, morador de Várzea Grande, foi diagnosticado com hanseníase.
 

Ele apresenta lesões em estágio avançado, com inflações nos nervos (das mãos e outros), além de manchas no rosto, braços e pernas.
 

Outro caso que chama a atenção é de uma menina de 12 anos, moradora da zona rural de Campo Verde.
 

Ela recentemente esteve internada por um longo período no Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM) – e a hanseníase já deixou seqüelas que estão sendo combatidas com medicamentos pesados, que causam diversos efeitos colaterais, e sessões de fisioterapia.
 

A paciente está com deficiência renal, atrofias nas mãos (deformidades nos dedos) e manchas e outras lesões no corpo.
 

Esses dois casos chocaram o pediatra José Cabral Lopes, 65 anos, dos quais 40 dedicados à medicina, em especial à saúde pública. Considerado uma das maiores autoridades em hanseníase no Estado, “Dr. Cabral”, como é chamado, se emociona ao relatar o drama de seus pacientes. Ele é chefe do Ambulatório de Hanseníase do HUJM e atua em unidades de Várzea Grande e Rosário Oeste.
 

Cabral destaca que a incidência em crianças aponta para uma epidemia de hanseníase.
 

Ele observa que a criança é contaminada por adulto, o que significa que há muitos adultos com o bacilo em atividade que negam ou sequer sabem que são portadores da doença.
 

Pior ainda, que as crianças estão sendo contaminadas nos primeiros anos da vida, já que essa é uma doença de longo período de incubação, que só se manifesta depois de dois a dez anos.
 

Na avaliação de Cabral, o mais provável é que o menino tenha se contaminado por um parente próximo, no primeiro ano de vida.
 

A família dele aceita a idéia da existência de outros casos, o que aponta, conforme Cabral, a necessidade de uma investigação domiciliar.
 

O mesmo de aplicaria à adolescente de Campo Verde. Entretanto, nessa ocorrência os danos causados pela hanseníase estão relacionados à demora no diagnóstico.
 

Durante pelo menos dois anos, conta, os médicos da região a trataram como se tivesse reumatismo. Por causa dos medicamentos usados no tratamento dos rins, numa tentativa de fazer o órgão recuperar as funções, apesar da pouca idade ela pode parar de crescer.
 

Conforme dados oficiais, em 2011 foram confirmados 152 novos casos em crianças e adolescentes com menos de 15 anos. Líder nacional nas estatísticas gerais de hanseníase há pelo menos 10 anos, Mato Grosso é o segundo em número de casos entre menores de 15 anos.
 

Dos 2.527 novos diagnósticos confirmados em 2011, 152 foram nessa faixa etária, perdendo apenas para o Estado de Tocantins, conforme dados do Ministério da Saúde. Em 2010 o Estado registrou 2.400 casos.
 

Cabral reclama da ausência de ações que realmente priorizem o diagnóstico precoce e o tratamento da hanseníase. Ele acha que é necessário implantar um serviço volante permanente de busca ativa dos pacientes. Não somente para aqueles que abandonam o tratamento, mas para descoberta de novos casos. Caso contrário, diz, a situação tende a se agravar.
 

Para Cabral, não há possibilidade de redução da incidência de 77,89 casos para cada 100 mil habitantes, incidência atual em Mato Grosso, para 1 caso por 10 mil até 2015, como diz uma propaganda do governo federal. Programa prevendo essa meta foi lançado mês passado.
 

“Se me disserem que isso pode acontecer em 2115, posso até acreditar”, completa. Qualquer dedução significativa, diz, demanda pelo menos 20 anos de ações continuadas.

ð EM 2008 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUIABA  LANÇOU O PROJETO DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PARA COTROLE DA HANSENIASE NO MUNICÍPIO QUE INFELIZMENTE FOI ABANDONADO .

Novo salário é alvo de críticas


DIÁRIO DE CUIABA  -  CÂMARA DE CUIABÁ

Somando o pagamento que será ‘reajustado’ com a verba indenizatória, valor para cada parlamentar da Capital pode chegar a R$ 30 mil em 2013


ANA ADÉLIA JÁCOMOa Reportagem

Enquanto grande parte da população brasileira ganha um salário mínimo (R$ 622 mensais), os vereadores de Cuiabá aprovarão uma nova remuneração, que será com reajuste de 61%. O valor passará para R$ 15 mil por parlamentar. Antes, eles recebiam pouco mais de R$ 9 mil. Com auxílio da verba indenizatória, o ‘salário’ passará a ser de R$ 30 mil, já que o auxílio também é de R$ 15 mil. 

A verba indenizatória é utilizada para ajudar nos custos do mandato, como compra de materiais do gabinete, combustível, fotocópias e demais necessidades. Ano passado os parlamentares também aprovaram o aumento deste benefício, que era de R$ 8 mil.
 

O advogado do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Vilson Nery, explica que a questão da verba indenizatória sempre foi “cinzenta”, sem uma regulamentação e, sobretudo, sem fiscalização. Em linhas gerais, os políticos, juízes e desembargadores têm a autonomia de aumentar o próprio salário. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) não tem acesso aos gastos com esse dinheiro e nem mesmo os vereadores têm a obrigação de demonstrar o que gastaram.
 

“Do ponto de vista formal, está tudo certo. Mas isso é moral?”, questiona o advogado. Ele enfatiza que todo aumento pressupõe uma diferença nos custos dos insumos. Como exemplo, cita o aumento no preço das passagens de ônibus, que é justificado por meio do aumento dos combustíveis.
 

Contudo, os parlamentares não teriam a obrigação de justificar o aumento, causando grande risco de desvio de dinheiro público. “Essa verba poderia ser usada para incrementar setores deficientes da sociedade, como Saúde e Educação”, diz Vilson.
 

Em relação aos salários, o advogado explica que constitucionalmente os políticos têm a prerrogativa de elevar os valores a cada troca de magistratura, ou seja, de quatro em quatro anos. Ele cita os juízes de Direito, que receberiam até o 15º salário. “Eles chamam esse privilégio de Auxílio Obra Técnica, que seria para compra de livros”. O advogado lamenta e diz que, infelizmente, o MCCE não pode fazer nada para coibir a prática, mas ele incentiva a sociedade organizada e pede que cobre mudanças.
 

O vereador de oposição Lúdio Cabral (PT) foi um dos que votaram contra o aumento da verba indenizatória na Câmara de Cuiabá e diz que entrou com uma ação na Justiça para revogar o que ele classifica de “absurdo legal”. Ele, Toninho de Souza (PSD) e Domingos Sávio (PMDB) foram contrários ao aumento.
 

“Recorri na Justiça em novembro do ano passado para derrubar a liminar. Tentei forçar todos a devolverem o primeiro pagamento, mas perdi. Contudo, continuo com a ação em andamento”, frisa Lúdio.
 

A ideia do vereador é de que a própria Casa administre o dinheiro, dando cotas para cada parlamentar que apresente real necessidade. Todo valor repassado seria justificado. Ele diz que, da maneira como está, a sensação de privilégio se sobrepõe aos interesses da população.
 

Ano que vem os gastos diretos com parlamentares serão de R$ 14,1 milhões, já que haverá o aumento do número de vagas na Câmara, de 19 para 25 cadeiras a partir de 2013. O Legislativo teve um orçamento de R$ 24 milhões este ano.
 

ð EM TROCA DE TODA ESSA GRANA , ELES NOS DÃO CORRUPÇÃO, CLIENTELISMO, FISIOLOGISMO, COMPADRIO, PROTECIONISMO, ETC,ETCETC... ESSA PRÁTICA VERGONHOSA QUE SE ESPALHA TAMBÉM  PELO EXECUTIVO E JUDICIÁRIO  PRECISA SER CONHECIDA E COMBATIDA POR TODOS OS HOMENS E MULHERES DE BEM.

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Centro nunca funcionou e equipamentos sumiram, diz Túlio

MIDIA NEWS / Gabriela Galvão
     O prefeito de Cáceres, Túlio Fontes (DEM), acusa o governo do Estado de inaugurar um Centro de Reabilitação e Fisioterapia no município, em outubro de 2010, apenas para “inglês ver”. Acontece que o governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-prefeito do município, deputado federal Pedro Henry (PP), abriram as portas do centro, devidamente equipado, com direito a descerramento de placa e balões, mas, um ano depois, o local está tomado pelo mato, sem nunca ter entrado em funcionamento. Além disso, segundo Túlio, os equipamentos “sumiram”.
     O democrata afirma ainda, que recentemente Henry chegou a anunciar a inauguração do centro, como se a mesma nunca tivesse acontecido. “A inauguração já aconteceu e logo depois sumiram com tudo”, ressalta o prefeito. Túlio afirma não saber para onde foram levados macas, cadeiras e todos os outros móveis, que poderiam estar sendo utilizados pela população. “Passa o prédio para o município que a prefeitura vai saber o que fazer”, dispara o democrata.
     De acordo com a assessoria da secretaria estadual de Saúde, quando Henry ainda estava à frente da pasta (até dezembro de 2011) explicou o motivo da inoperância da unidade. A construção foi dividida em duas etapas pelo Ministério da Saúde. A primeira parcela do recurso foi destinada a construção do prédio e compra dos equipamentos. Fase “concluída e inaugurada”. Já a segunda, no valor de R$ 1 milhão, está prevista para o primeiro semestre deste ano.
     A assessoria informou ainda que, assim que esta etapa for concluída, o centro será inaugurado e entrará em funcionamento. “Ainda falta a contratação de funcionários e do quadro administrativo, mas temos que esperar a abertura do orçamento por parte da União”. Também garantiu que todos os equipamentos já adquiridos continuam dentro do prédio, que será uma referência na área para todo o Estado. 

COMENTÁRIO MSD

ð  PARECE QUE A MENTIRA CONSTANTE É UMA DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA GESTÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DO ATUAL GOVERNO DO ESTADO

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

"Saúde pública de MT é caso de polícia", dispara deputado

  • Dilmar Dal Bosco critica abandono do Estado das unidades médicas do interior




  • MIDIA NEWS / DA ASSESSORIA / 09.02.12 | 08h57 - Atualizado em 09.02.12 | 09h07



    A morte do lavrador José Gomes da Silva, morador da cidade de Colniza, vítima de falência múltipla dos órgãos após esperar por mais de 30 dias, no Hospital Municipal de Juína (referência regional), por uma vaga em uma Unidade de Terapia Incentiva (UTI) do Estado, revoltou o deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM). Durante a sessão matutina de quarta-feira hoje (8), o parlamentar criticou a saúde pública oferecida pelo Governo de Mato Grosso.

    Em Plenário, o democrata elogiou a atitude do juiz Gabriel da Silveira Matos, da Comarca de Juína, que provocou o Ministério Público Estadual para que desse início a uma Ação Civil Pública contra o Estado de Mato Grosso e o município de Juína.
    O magistrado também oficiou a Delegacia Civil de Juína para a abertura de um inquérito policial a fim de apurar eventuais responsabilidades criminais pela morte do lavrador.
    "A saúde pública de Mato Grosso é caso de polícia. Falta atendimento na regulação de UTI e não é só isso, porque nós não estamos fazendo nem o básico. Os hospitais atendem apenas urgência e emergência, estão deixando de fora as consultas. A saúde nas cidades do interior está sendo feita pelo Poder Judiciário. "Chove Mandados de Segurança´", criticou o parlamentar.

    A ineficiência das Organizações Sociais de saúde (OSS) também foi apontada por Dal´Bosco. Segundo ele, a Assembleia Legislativa aprovou o novo modelo de gestão perante a garantia de que o governo abriria novas unidades regionais e aumentaria o número de leitos nos hospitais existentes.
    "Fui favorável a aprovação das OSS, mas até hoje não vi melhorias na saúde oferecida pelo Estado. Nenhum novo hospital foi aberto e as antigas unidades ainda mantêm suas filas. O atendimento é deficiente, enquanto o povo quer um pouco de dignidade.", lamentou.

    A insatisfação com o novo modelo de gestão também foi demonstrada pelo deputado Nilson Santos (PMDB), que denunciou o uso de influências políticas no atendimento feito pelo Hospital Regional de Colíder. Santos ameaçou fazer oposição as OSS no parlamento, caso o sistema implantado pelo secretário Pedro Henry não ofereça um imediata reestruturação.

    HOSPITAL MUNICIPAL DE SINOP - Em seu desabafo, Dilmar Dal'Bosco afirmou que uma das condicionantes para aprovação das OSS era que o Estado assumisse, através dessas organizações, o Hospital Municipal de Sinop. O prédio foi entregue em dezembro de 2008, mas até hoje a prefeitura local não conseguiu recursos para compra de equipamentos e abertura da unidade.
    "Amanhã, dia nove de fevereiro, faz um ano que o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prometeu R$ 10 milhões para abrir o hospital de Sinop, mas até agora nada. O governo federal mente, o Estado é incompetente e o povo se acumula em frente ao Pronto Atendimento de Sinop", desabafou Dilmar Dal'Bosco.




    COMENTÁRIO MSD

    >> O MSD RECOMENDA AO DEPUTADO QUE QUANDO OUVIR O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SES - MT LEMBRE-SE DE PINÓQUIO.....
    E QUE USE OS INSTRUMENTOS DE AVERIGUAÇÃO DA ASSEMBLÉIA PARA UMA INVESTIGAÇÃO RIGOROSA DOS ESCÂNDALOS DA SAÚDE EM MATO GROSSO .

    GALINDO, EMBUSTEIRO OU CALOTEIRO?


                                                           


    O jornal A GAZETA DE 07/02/2012 publicou uma matéria“fantástica” com o Prefeito Herdeiro Sr. Chico Galindo. Nela somos informados que Sua Excelência decidiu que o ano de 2012 será o ano da SAÚDE, restando ao MSD indagar o que foram os anos de 2010 e 2011, ambos do “desgoverno” Galindo? Foram anos dedicados a sucatear a Saúde, aumentar os buracos  nas ruas e piorar a limpeza da cidade? A resposta é sim. A euforia do Prefeito vem da sua decisão em destinar ao orçamento da SMS/2012 R$20 milhões do dinheiro que receberá pela venda da Sanecap (um total de mais de 500 milhões).
    É para rir de tanto cinismo. O Sr. Galindo não paga os prestadores de serviço e fornecedores da SMS e o seu desgoverno já acumula uma dívida R$50 na saúde de mais de milhões de reais, dívida esta inexistente em 2009. Os R$20 milhões não pagam nem a metade dessas “dívidas engavetadas” no setor financeiro da SMS. Vai ser  preciso alugar um prédio para guardar os processos, pois, ninguém espera receber.
    Podemos com isso responder a indagação do título. O “Prefeito Herdeiro” além de embusteiro, também é caloteiro. Volta prá Presidente Prudente “Chiquinho do sal”.

    MPF requer que Paiaguás reassuma a gestão do Hospital Metropolitano

    RD NEWSNayara Araújo
    O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que seja executada a sentença judicial que determina o Governo do Estado a reassumir a gestão do Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, hoje sob os cuidados da organização social Instituto Pernambucano do Assistência à Saúde (Ipas). A decisão foi proferida em setembro do ano passado, mas até o momento não foi cumprida. O requerimento foi protocolado em 31 de janeiro pelo procurador Gustavo Nogami.


    Após a notificação, o Paiaguás tem até 5 dias para comprovar que acatou a decisão judicial. Caso contrário, terá de arcar com uma multa diária de R$ 100 mil.

    Na ação, o membro do MPF salienta que, além de desrespeitar a determinação da Justiça, o governo do Estado ainda autorizou a contratação de Organizações de Saúde (OSSs) para outras unidades. "Tendo inclusive publicado, depois da sentença, em setembro, outros quatro editais para selecionar instituições privadas para gerenciar unidades de saúde", diz trecho do requerimento, em referência aos hospitais regionais de Colíder, Alta Floresta e Sorriso e ao hospital de Transplantes de Mato Grosso. 
    Para Nogami, a iniciativa ultrapassou os limites da Constituição Federal. “É um verdadeiro desmonte do Estado”, ressaltou. O membro do MPF ressalta que, além de ser inconstitucional, a administração de uma unidade de saúde por OSS impede o controle social sobre os bens público.

    A transferência do Hospital Metropolitano para o Ipas ocorreu em meados do ano passado. A iniciativa foi proposta pelo ex-secretário estadual de Saúde, o deputado federal Pedro Henry (PP), que comandou a pasta até novembro do ano passado. A estimativa é que o serviço prestado pela OSS custe aos cofres públicos cerca de R$ 31 milhões ao ano.

    O valor da multa aplicado ao Estado, em caso de desrespeito a nova determinação, será revertido à reparos em danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

    COMENTÁRIO MSD

    è O MSD APLAUDE A POSTURA DO MPF E LAMENTA A INÉRCIA DO MPE E DO JUDICIÁRIO DE MT EM TUDO QUE É CONTRA O GOVÊRNO ESTADUAL.... LASTIMÁVEL TANTA OMISSÃO.    

    terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

    Novo tipo de vírus da dengue preocupa

    Novo tipo de vírus da dengue preocupa

    Uma mulher de Várzea Grande contraiu a doença apresentando o vírus tipo 4, que até então não havia sido registrado em Mato Grosso
    Autoridades falam sobre o novo vírus da dengue: ninguém está imune a ele e, portanto, número de casos deve aumentar.



    DIARIO DE CUIABA / SAÚDE

    Por: GERALDO TAVARES / ALECY ALVES

    As autoridades da Saúde Pública mato-grossense deram o alerta ontem para os riscos de epidemia de dengue com a chegada do vírus tipo 4, que já tem um caso confirmado em exames laboratoriais concluídos há poucos dias.

    Uma mulher de menos de 30 anos, grávida de sete meses, contraiu a doença apresentando o vírus tipo 4, que até então não havia sido registrado no Estado de Mato Grosso.

    Ela é moradora de Várzea Grande, precisamente do bairro Cristo Rei, mas pode ter se sido contaminada tanto na região onde mora como em outro bairro da Grande Cuiabá. Apesar de ter manifestado a doença, a gestante respondeu bem ao tratamento e sequer precisou ser internada.

    Por causa desse novo vírus, todas as pessoas, independentemente de terem ou não contraído as outras formas de dengue existentes no estado (dos tipos 1, 2 e 3), agora estão susceptíveis à doença.

    Como ninguém está imune ao tipo 4, explica Oberdan Coutinho Lira, superintendente de Vigilância Epidemiologia na Secretaria Estadual de Saúde (SES), é grande o risco de aumento dos casos de dengue no estado.

    Ontem à tarde, durante a entrevista coletiva em que confirmaram o diagnóstico com a nova sorologia, Oberdan Lira e a médica Silbene Lotufo Muller, especialista em dengue, disseram que o vírus tipo 4 pode levar tanto à dengue clássica, ou seja, a mais comum, como à hemorrágica, dependendo das condições imunológicas do paciente.

    Lira reforça que quem teve dengue tipo 1 jamais terá a doença com a mesma sorologia. O mesmo se aplica aos vírus 2 e 3, o que explica a possibilidade de um salto nos registros dos próximos meses, período de chuvas e de condições propícias à reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor de todas as modalidades da doença.

    Este ano, até ontem, a SES já havia contabilizado 1.604 casos de dengue no Estado. Desse total, cinco foram do tipo grave, com complicações diversas. Duas pessoas morreram com suspeita da doença. A SES descartou para dengue o óbito ocorrido em Barra do Garças, enquanto o outro permanece sob investigação.

    Lira e a especialista Silbene Lotufo destacam que, como não há vacina contra a dengue, somente a prevenção poderá livrar o Estado de um risco de epidemia. Reforçar a limpeza dos ambientes que possam servir de criadouro do mosquito é uma das medidas mais importante no combate ao transmissor e, consequentemente, à doença.

    Cartilha do Usuário do Sus