Diretor confirma: Déficit mensal da Secretaria de Saúde de Cuiabá é de R$ 2,18 milhões

Reportagem publicada no jornal A Gazeta do dia 11/06

O déficit mensal da Secretaria Municipal de Saúde é R$ 2,18 milhões, o que resulta em uma dívida anual de R$ 26,16 milhões. O principal motivo para o descontrole nas contas é a falta de planejamento, fiscalização na aplicação dos recursos e também desperdício.

O órgão tenta fazer um levantamento do que está em aberto, mas tem dificuldade devido a documentações extraviadas. O secretário adjunto da SMS, Euze Carvalho, admite que existem empresas que recebem sem ter saldo devedor e que ganham mesmo sem prestar o serviço.

Não existe um sistema informatizado dos estoques da Secretaria de Saúde. Os materiais

são comprados, mas não há acompanhamento da entrega, bem como do destino.

Produtos acabam vencendo antes de serem consumidos. A administração não tem controle

do prazo de validade para fazer remanejamento para outras unidades e a compra também

não atende a necessidade dos pacientes. Os médicos precisam usar materiais alternativos, que

normalmente acarretam mais custo. O cenário é preocupante no Pronto-Socorro de Cuiabá,

maior unidade do município.

O diretor, Ronaldo Taques, explica que o prédio não tem sequer o patrimônio relacionado. Sem a lista, não é possível saber o que é público e nem quais equipamentos e produtos são furtados. Organização – A falta de cadastro dos serviços no SUS contribui para que o gasto seja superior ao faturamento. Atualmente, entre recursos federais e estaduais, são investidos R$ 1,5 milhão por mês na unidade, sendo que a despesa é de R$ 4,5 milhões no mesmo período. O restante das despesas fica na conta do município.

O diretor da unidade explica que existem duas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no

Pronto-Socorro e apenas 1 recebe como tal. Ele conta que isto traz prejuízos altos porque o

serviço é um dos mais caros. Outro problema é a sala amarela, que foi elaborada para

estabilizar o paciente, que seria em seguida removido. Devido à necessidade, o atendimento

mudou e hoje ela funciona como UTI. No local existem mais 18 leitos que precisam ser

cadastrados. Outro obstáculo são os erros no preenchimento da documentação pelos médicos, que resulta na redução dos repasses pelo Ministério da Saúde.

COMENTÁRIO DO MSD:

O dr. Euze Carvalho, em nome da SMS/Cbá, informa a existência de um déficit financeiro mensal de 2,5 milhões. Ótimo. Só que ao assumir o tal déficit deveria explica-lo e informar a origem do mesmo. Em 2009 (Dezembro) a gestão colegiada da SMS entregou-a com recursos em caixa, sem dívidas da gestão e após ter pago dívidas de gestões anteriores, ter melhorado o custeio (hoje falta tudo) e expandindo serviços na Atenção Básica (10 UBS Novas para ESFs) e Atenção Secundária (Policlínica do Pedra 90).

Tudo construído e equipado com recursos do SUS  e nem um centavo de real da Prefeitura de Cuiabá. Os repasses federais (SUS) cresceram em mais de 1 milhão/mês em 2010. A gestão Chico Galindo piorou o custeio, não paga prestadores de serviços contratados (levam até os 35 anos e o posto não fornece mais desde a semana passada), está endividando a SMS  e não cresceu nem um único serviço (sem investimentos). De onde vem o déficit financeiro¿ Onde está o rombo, Dr. Euze¿ Quem é o responsável pelo lamaçal que invadiu o SUS/Cbá¿ São perguntas que não querem (e não vão) se calar.

Silval aposta em HUJM com uma saída para saúde

Publicado pelo jornal A Gazeta

Um dos pontos discutidos na reunião do Conselho de Acompanhamento da Copa do Mundo foram as questões da Saúde e da Segurança Pública, exigência do acordo com a Fifa e CBF assim que Cuiabá foi confirmada como sede do evento de 2014. O governador Silval Barbosa (PMDB) e os prefeitos de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), e Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), demonstraram preocupação com a saúde, principalmente após a OAB seccional Mato Grosso, através da Comissão de Direitos Humanos, ter encaminhado documento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, denunciando a inércia dos Poderes Públicos no que tange ao atendimento dos usuários da saúde pública.

"Estamos pagando uma conta que vinha sendo sustentada pela Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que após anos de incidência foi revogada pelo Senado da República", disse o governador, frisando acreditar que até 2014 as obras do Hospital Universitário feito em parceria dos governos, federal e estadual esteja em pleno funcionamento.

O governador disse que está nos últimos meses adotando medidas para mudar a saúde pública de uma maneira geral, mas essas decisões demandam tempo, mas acredita nos resultados positivos que elas proporcionarão. Para o chefe do Executivo é fácil para determinados órgãos criticarem o Poder Público sem, no entanto, apontar resultados e soluções.

O governo do Estado, por força de decisão judicial também estuda a possibilidade de retomar as obras do Hospital Central de Cuiabá, paralisado há quase 30 anos e que tem pendência tanto na Justiça Federal quanto no Tribunal de Contas da União que impedem a retomada das mesmas que, segundo avaliações técnicas, dificilmente servirá novamente como uma unidade hospitalar.

O procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior, reconheceu a decisão judicial e disse que o Estado vaio recorrer, mas quer também definir de uma vez por todas a situação da unidade que já consumiu muito recurso público mas não tem serventia.

"Serão feitas avaliações, até porque ali era para estar um hospital público regional que teria que receber recursos da União", ponderou o procurador, acreditando ser possível em 6 meses dar uma destinação definitiva ao esqueleto erguido em plena avenida do CPA, próximo a obras imponentes como o Fórum da Capital e a sede das Promotorias Cíveis e Criminais do Ministério Público.

As obras do Hospital Central lançadas em 1984 foram paralisadas em 1986 e de lá para cá passaram-se 6 mandatos de governadores que tentaram em vão retomar as obras diante da sempre presente necessidade da população por saúde, mas todos fracassaram.

Recentemente foi feita uma proposta para que a parte administrativa da Secretaria de Saúde do Estado assumisse as instalações. (Marcos Lemos)

COMENTÁRIO DO MSD:

Quando se queixa do fim da CPFM, o governador se esquece de dizer que apenas parte desses recursos eram destinados a Saúde.  Esquece também de dizer que nesse período, a receita tributária do Brasil cresceu como nunca. Quando se conta uma história, é preciso dizer tudo, Sr. governador, e não apenas uma parte...

Espera que o futuro hospital universitário  Julio Muller  da UFMT resolva a atual carência de leitos é acreditar e tentar fazer com que nós acreditemos em fábulas . Senão vejamos:

Cadê os recursos? Estão aprovados porem contingenciados há 3 anos ... Ou seja, só existem no papel, nas intenções....

Quando o futuro HUJM ficar pronto (se um dia ficar ...) será um hospital voltado essencialmente para ensino de graduação e pós graduação. Com essa característica, forçosamente terá uma produção de serviços  inferior se comparada com um hospital apenas assistencial . Para verificar isso, basta comparar a sua atual produção de serviços com a santa casa e o Santa Helena.  Onde se ensina, o ritmo e o volume de produção de serviços são em menor volume e mais caros se comparados aos de onde se faz puramente assistência.

Após 10 anos, Governo do Estado retoma obras do Hospital Central

Matéria do site Olhar Direto:

O procurador geral do Estado, Jenz Prochnow, afirmou que as obras do Hospital Central poderão ser retomadas, após mais de 10 anos paralisadas. Ele informou que está sendo realizado um estudo sobre a atual situação do prédio há mais de 2 meses.  A reportagem do Olhar Direto entrou em contato com Prochnow após a repercussão negativa na mídia nacional com a matéria sobre 'elefantes brancos' divulgada no Fantástico, na Rede Globo, na noite de domingo, e na qual foi citada o Hospital Central de Cuiabá entre outras Brasil afora. 

Em entrevista ao Olhar Direto, o procurador adiantou que não é possível estipular um prazo para o reinício das obras já que é necessário um estudo sobre como deverão ser conduzidos os trabalhos para concluir a construção do hospital e a adequação, já que o projeto pra a construção do hospital possui aproximadamente 20 anos.

“Vamos procurar termina-la e adequa-la (obra) para as devidas instalações, em face da modernidade”, explicou Prochnow.

As obras do Hospital Central começaram em 1985, na gestão do então governador Julio Campos, e principal objetivo era desafogar o Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, que beira o caos, diante da superlotação.

Em 2009, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o ressarcimento de R$ 14 milhões em ação protocolada em 2003, pelo então procurador da República Pedro Taques, atual senador. No dia 30 de agosto de 2010, o juiz federal José Pires da Cunha, titular da Quinta Vara Federal, em Cuiabá, determinou a devolução de R$ 14 milhões dos envolvidos, dentre eles, o senador Jaime Campos (DEM). Na época, o procurador-geral do Estado, Dorgival Veras, também reconheceu que houve a lesão aos cofres públicos. (Júlia Munhoz)

COMENTÁRIOS DO MSD:

Estudos feitos em 2003 pela própria Secretaria Estadual de Saúde mostraram a viabilidade da retomada das obras com adequações do projeto e conclusão do hospital. No entanto, o governo Blairo Maggi, no seu afã de reinventar a roda, abandonou tal possibilidade e optou por adquirir vários hospitais privados que foram todos desativados e tiveram oiutras destinações, em Cuiabá e no interior. Quanto aos escândalos financeiros envolvidos nessas obras públicas, infelizmente são casos antigos...

Caos: Encaminhada denúncia da saúde para a Comissão Interamericana

Publicado hoje no jornal A Gazeta:

O caos na saúde pública em Mato Grosso foi alvo de uma denúncia encaminhada para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A União e o governo do Estado podem ser acionados a qualquer momento, já que o caso é de urgência. Entre as penalidades que o país pode sofrer estão sanções econômicas.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, Betsey Miranda, explica que todos os canais disponíveis foram esgotados dentro do país e que as pessoas estão morrendo por falta de atendimento médico. Na ação, foram anexadas as reportagens e também materiais visuais produzidos pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). O material foi encaminhado por Sedex e chega ainda esta semana em Washington, nos Estados Unidos, onde funciona a sede da comissão.

Na avaliação de Betsey, o Estado não está respeitando a Convenção dos Direitos Humanos.

Ela esclarece que a situação do atendimento no Pronto-Socorro de Cuiabá e também a demora para se conseguir cirurgia está colocando a vida das pessoas em risco.

OSS - O secretário Pedro Henry propôs ao Município a instalação de uma Organização Social de Saúde no PS de Cuiabá para resolver os problemas de atendimento. A Secretaria Municipal é a favor de co-participação do Estado, o que causa polêmica porque o Conselho Municipal de Saúde, que é formado pela sociedade civil organizada, já posicionou-se contra a parceira.

A representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sispump) no conselho, Maria Angela Conceição Martins, diz que as entidades vão procurar o Ministério Público Estadual para denunciar a postura da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Ela argumenta que a função de fiscalizar e deliberar sobre as ações de saúde pública é do conselho e que a atuação está prevista em lei. (Caroline Rodrigues)


COMENTÁRIOS MSD:

O secretario Hedro henry construiu uma carreira política marcada pelo constante envolvimento em sucessivos escândalos de corrupção, sendo o “ dos sanguessugas” e o do “mensalão”  os mais conhecidos, transformou a implantação da organizações sociais em mato grosso na sua cruzada pessoal . ou é muita fé, ou existem outros intere$$e$ por trás disso.