Luiz Soares diz que FPI quer ganhar mídia e que Pronto Socorro de Cuiabá está cansado

Confira matéria do Blog da Sandra Carvalho:

Técnicos da FPI, logo após o término de vistoria no Pronto Socorro, apontaram diversos problemas estruturais na unidade, a maior referência em urgência e emergência do Estado. Deram nota zero para a questão da acessibilidade, anunciaram risco de explosão e ameaçaram interdita-lo. Além disso, questionaram a aplicação dos cerca de R$ 5 milhões de recursos do Qualisus para a reforma.


Pronto Socorro tem único Centro de Tratamento
de Queimados do Centro Oeste (Foto: Sandra Carvalho)

 “O prédio é antigo, da década de 80. E para entrar em funcionamento, recebeu aval do CREA e dos Bombeiros”, lembra Soares, lamentando que autarquias federais como o CREA estejam querendo ganhar espaço na mídia, “para suprir sua inoperância”.

O ex-secretário ressalta, por outro lado, que o Pronto socorro “está cansado” e que para resolver o seu problema somente o Governo construindo em Cuiabá um hospital estadual focado nos serviços de média e alta complexidade, deixando o pronto socorro somente para urgência e emergência.

Soares diz não entender porque a FPI, que segundo ele nem existe legalmente, não inspeciona também prédios e serviços privados, contribuindo para criar uma opinião de que os serviços públicos são ineficientes.



Luiz Soares, ex-gestor do SUS
(Foto: Sandra Carvalho)

 “Além disso, eles só atuam em Cuiabá e Várzea Grande, sem qualquer ação no interior de Mato Grosso”, ressalta o ex-gestor, indo além: “Será que os prédios onde funcionam esses órgaos e entidades que integram a FPI estão dentro das normas técnicas ou se escondem atrás da fachada?”, pergunta.

Sobre o CREA duvidar da aplicação dos R$ 5 milhões, ele lembra que a verba não foi investida apenas em obra física, mas na aquisição de equipamentos. “Quem é a FPI pra fazer este tipo de questionamento e pra querer interditar uma unidade que,a pesar das deficiências, salva centenas de vidas?”, finaliza Luiz Soares, que hoje é membro do Movimento Saúde e Democracia, criado para defender o fortalecimento do Sistema Único de Saúde em Mato Grosso.

Pronto Socorro de Cuiabá corre risco de ser interditado

Confiram matéria do jornal A Gazeta e comentários do MSD:

Fernando Duarte

O Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) corre risco de ser interditado devido a precariedade na infraestrutura da instituição. O local apresenta irregularidades nas instalações elétricas e hidráulicas. Até itens básicos como trancas e fechaduras estão inutilizadas. Em março, a reforma do pronto-socorro faz 1 ano.

Em uma vistoria inicial, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) constatou graves irregularidades na instituição de saúde que, junto com o Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), são os únicos 100% públicos de Cuiabá.
"Não vi esses R$ 5 milhões lá (pronto-socorro)", disse o assessor técnico do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Givaldo Dias Campos, que acompanhou com outros setores a estrutura do PS de Cuiabá.
Campos destaca que o pavimento interno está sem aterramento, a cabine de entrada de energia está irregular e que não existe acessibilidade no local. "Se levar ao pé da letra o que está na lei, cabe interdição". O prazo para as adequações da unidade era junho de 2007, porém, até hoje, não foi realizado. Mas ele explica que o relatório da FPI ficará pronto em até um mês.


COMENTÁRIO DO MSD:

- Essa tal FPI nem existe legalmente e, o que parece, é que os órgãos oficiais que a integram buscam apenas ganhar espaço na mídia porque se interditarem o Pronto Socorro de Cuiabá milhares de pessoas poderão morrer por falta de atendimento de urgência e emergência. Ora! O Pronto Socorro é o único que atende o estado inteiro há décadas e não tem mesmo mais capacidade para tanta demanda. Só um hospital estadual em Cuiabá para resolver o problema da falta de leitos e deixar o Pronto Socorro descansar.

MP vai investigar plano de terceirizar hospitais de MT

A reportagem é do Diário de Cuiabá




O Ministério Público (MP) vai investigar a legalidade da contratação de serviços terceirizados anunciada pelo Estado esta semana para a gestão e serviços dos quatro hospitais regionais de Mato Grosso (Cáceres, Sorriso, Rondonópolis e Colíder), do hospital de Barra do Garças e do Metropolitano de Várzea Grande, ainda desativado. A investigação foi aberta por meio de portaria do promotor Alexandre Guedes.



Segundo o Diário noticiou com exclusividade, a Saúde estadual (SES) pretende lançar editais de licitação na próxima semana a fim de que os hospitais regionais mato-grossenses sejam geridos por instituições privadas, filantrópicas e de pesquisa em saúde, mas ainda assim oferecendo serviços gratuitos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro edital seria para o Metropolitano de Várzea Grande, considerado projeto-piloto no plano de terceirização e cuja estrutura foi recentemente transferida da prefeitura para o Estado, que vai transformá-lo em unidade regional.


As medidas são parte dos planos anunciados pelo novo titular da SES, Pedro Henry, que já afirmou pretender valorizar parcerias públicas e privadas para deixar mais prático o combalido sistema de saúde mato-grossense, mas o MP questiona a legalidade da estratégia da maneira como foi tomada e anunciada, devido ao princípio de democratização dos atos de gestão do SUS.


“Ocorre que decisões dessa natureza, ao menos dentro do âmbito do SUS, só podem ser tomadas após processo de discussão pública, com a participação da comunidade. Como se não bastasse, cabe ao Conselho Estadual de Saúde deliberar sobre qualquer contratação de serviços privados no âmbito do SUS. Assim sendo, na medida em que o anúncio de entrega dos serviços de gestão à iniciativa privada parece não ter levado em consideração esses dispositivos constitucionais e legais, apresenta-se, ao menos aparentemente, situação ilícita a ser apurada pelo Ministério Público”, escreveu Guedes em sua portaria.


COMENTÁRIOS DO MSD:

- A postura da SES de abdicar da gestão de suas unidades hospitalares faz parte de um contexto privatizante em que o investimento se faz com dinheiro público e o lucro fica com o empresário. Assim é moleza .....!!! E não venham com o papo de que são instituições beneficientes e filantrópicas sem finalidade lucrativa !!! Todos sabem – o MP inclusive – que essas instituições são meras “embalagens” para que empresas de profissionais da saúde, geralmente de parentes, amigos ou apaniguados dos dirigentes das instituições se instalem nas mesmas e assumam a prestação dos serviços assistenciais remunerados pelo SUS. Assumido o controle, começam a selecionar os casos mais simples, que interessam atender pois terão lucro e a não ter vaga para casos de maior complexidade porque não darão lucro. Atendem casos a pedido dos “poderosos” preferencialmente aos encaminhados pela Regulação. Ou seja, os interesses que predominam nessas instituições não são os públicos e sim dos seus dirigentes, dessas empresas e dos “poderosos”.

Silval diz que MT tem problemas e que não vai dobrar verba de Cuiabá

Outra do site RDNews:
 Laura Nabuco


Mesmo tendo firmado um convênio com a Prefeitura de Cuiabá para a implantação de mais 85 leitos no Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá (HPSMC), o governador Silval Barbosa (PMDB) não deu sinais de que pretende atender a solicitação do vereador Toninho de Souza de dobrar o orçamento destinado à saúde da Capital. "O problema de verba não é só de Cuiabá, todo o Estado e até a União passam por isso", avaliou o peemedebista.


Toninho liderou a comissão de vereadores que pleiteou a visita do governador e do secretário estadual de Saúde, Pedro Henry (PP), ao HPSMC. A ideia do parlamentar era mostrar que os R$ 3 milhões que a cidade recebe não são suficientes para cobrir toda a demanda, visto que a unidade tem atendido a população da Capital e do interior. Além de mais recursos, o grupo reinvindica abertura de instituições como o Hospital das Clínicas, Modelo e São Thomé, adquiridos pelo Estado nos últimos anos, mas que permanecem fechados até hoje.


Confira aqui as reivindicações de Toninho:


Silval, por sua vez, argumenta que tem precisado retirar verba de alguns setores para poder investir em outros. No caso específico da saúde, o governador diz que as dificuldades são fruto da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que rendia à União cerca de R$ 40 bilhões por ano, verba que era destinada a investimento no setor.


Para ele, o governo federal precisa encontrar outras fontes de renda para suprir a falta do tributo. A CPMF foi extinta em 2007, quando o Senado rejeitou a proposta do governo federal de prorrogar o prazo da contribuição até este ano. A verba era destinada ao custeio da saúde pública, à previdência social e ao Fundo de Erradicação da Pobreza. Apesar disso, o governador mantém o discurso de fortalecimento da saúde pública no Estado. Segundo ele, há uma sinalização de que a presidente Dilma Rousseff (PT) estaria interessada em criar um imposto que tivesse uma finalidade semelhante.

COMENTÁRIOS DO MSD:


- MT é um dos Estados que não cumpre a norma constitucional referente ao percentual mínimo de gastos em saúde. Os municípios em sua imensa maioria tem cumprido essas normas; se gastam bem é outra discussão.


- CPMF nunca foi aplicada conforme concebida pelo seu idealizador e implantador Min. Adib Jatene. Seus recursos foram apenas em parte destinados a saúde . Por outro lado, a receita da União tem sido maior a cada ano que passa, mesmo sem a CPMF. Com gestões honestas e competentes os atuais recursos poderiam melhorar em muito o atual cenário.