É o que diz reportagem de A Gazeta
Tania Rauber
O secretário Pedro Henry acusou os médicos de tomarem uma decisão "prematura, irresponsável e imoral com a sociedade", por estarem se "aproveitando" das discussões em torno do processo de terceirização da gestão dos hospitais regionais para negociar salários. "A pauta de reivindicações protocolada pelo sindicato não cita, em nenhum momento, a terceirização da gestão dos hospitais regionais, mas trata exclusivamente da aprovação do plano de cargos, carreira e vencimentos. É briga remuneratória".
Henry disse que a parceria com organizações sociais vai garantir economia aos cofres públicos e melhorar os serviços oferecidos à população. "A sociedade não aguenta mais a incompetência na saúde. Não podemos mais continuar com este modelo falido, gastando dinheiro desnecessário, porque o sindicato quer".
A posição do secretário foi reafirmada pelo governador Silval Barbosa. "Não há motivos para paralisação. Estamos fazendo de tudo para melhorar os serviços de saúde, firmando convênios para ampliar o número de leitos com hospitais de todo o Estado, além de melhorar o atendimento. A parceria com as organizações sociais vai ocorrer".
sexta-feira, 11 de março de 2011
Mais servidores param em 72h após assembléia realizada ontem
Também no Diário de Cuiabá
DHIEGO MAIA
Os servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso também decidiram cruzar os braços dentro de 72 horas. A decisão ocorreu durante assembleia realizada na tarde de ontem, em Cuiabá. Eles reivindicam a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), o fim das Organizações Sociais para a administração das unidades hospitalares e a criação de um novo concurso público para ingresso na carreira.
A categoria vai comunicar oficialmente o movimento grevista ao governo do Estado nesta sexta-feira e, a partir da próxima terça-feira, vai paralisar por completo as atividades administrativas. Os atendimentos clínicos serão mantidos com 30% do total de servidores.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma), Aparecida Silva Rodrigues, a decisão pela greve foi unânime e vai atingir cerca de cinco mil trabalhadores vinculados ao SUS.
“Esta greve visa defender o SUS como um todo e a sociedade organizada”, enfatiza. Para a representante do Sisma, a categoria é contrária à criação das Organizações Sociais que, na visão dela, podem piorar ainda mais a prestação de atendimento público de saúde à sociedade.
DHIEGO MAIA
Os servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso também decidiram cruzar os braços dentro de 72 horas. A decisão ocorreu durante assembleia realizada na tarde de ontem, em Cuiabá. Eles reivindicam a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), o fim das Organizações Sociais para a administração das unidades hospitalares e a criação de um novo concurso público para ingresso na carreira.
A categoria vai comunicar oficialmente o movimento grevista ao governo do Estado nesta sexta-feira e, a partir da próxima terça-feira, vai paralisar por completo as atividades administrativas. Os atendimentos clínicos serão mantidos com 30% do total de servidores.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma), Aparecida Silva Rodrigues, a decisão pela greve foi unânime e vai atingir cerca de cinco mil trabalhadores vinculados ao SUS.
“Esta greve visa defender o SUS como um todo e a sociedade organizada”, enfatiza. Para a representante do Sisma, a categoria é contrária à criação das Organizações Sociais que, na visão dela, podem piorar ainda mais a prestação de atendimento público de saúde à sociedade.
MPE acorda e obriga Estado a ajudar Cuiabá a tratar doentes do interior
Veja matéria publicada no Diário de Cuiabá de hoje:
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar na Justiça determinando ao Estado que, em um prazo de cinco dias, disponibilize leitos hospitalares suplementares aos pacientes do interior que estão no Pronto-Socorro de Cuiabá e necessitam de internação. O governo também terá que arcar financeiramente com os serviços clínicos e cirúrgicos necessários ao tratamento desses pacientes. Caso não cumpra as determinações, o Estado terá que arcar com multa diária no valor de R$ 50 mil. A decisão judicial foi proferida na sexta-feira.
De acordo com o promotor de justiça Alexandre Guedes, a liminar refere-se somente aos pacientes do interior porque o Estado deve se responsabilizar pelos serviços de saúde pública oferecidos em nível estadual. “O MP já propôs uma ação contra o município de Cuiabá para resolver os problemas da saúde pública da cidade, porém, cabe ao Estado promover medidas urgentes e concretas para acomodar os pacientes no Pronto-Socorro de Cuiabá, oriundos de outros municípios, especialmente os de Várzea Grande, em leitos hospitalares adequados”.
O promotor destacou que, segundo informações do município de Cuiabá, nos meses de dezembro de 2010, janeiro e fevereiro de 2011, ao menos 40% das internações realizadas no Pronto-Socorro Municipal vieram de outros municípios, em especial da Baixada Cuiabana. “O PS não dispõe de espaço físico para atender a crescente demanda, ocasionando internações em caráter precário. Muitos pacientes estão instalados nos corredores, deitados no chão em lençóis e até em pranchas de transporte para acidentados. Isso, sem contar os pacientes que retornam para suas casa sem atendimento, em razão da superlotação”.
No mês passado, relatório elaborado pelo Conselho Regional de Medicina apontou, inclusive com imagens, a precariedade com que pacientes vinham sendo atendidos na unidade.
Na decisão, o juiz Luis Aparecido Bertolucci Júnior determinou que, caso seja necessário, o Estado deverá requisitar dos hospitais particulares da Capital a disponibilização dos leitos, preferencialmente os já conveniados com o poder público. O município de Cuiabá deverá informar os nomes dos pacientes provenientes do interior do Estado e que estejam aptos à remoção.
“A omissão do requerido na negativa de adequada prestação de assistência médica aos usuários do SUS residentes no interior do Estado e que se deslocam até esta Capital a fim de receberem atendimento médico, viola o direito constitucional fundamental subjetivo à saúde”, consta em um dos trechos da decisão. (Com assessoria)
COMENTÁRIO DO MSD:
- O promotor Alexandre Guedes parece que resolveu acordar e reconhecer que o Pronto Socorro de Cuiabá não é responsabilidade só do município. Há dois anos, ele acionou a Justiça várias vezes contra a Secretaria de Saúde de Cuiabá, como se o Estado não tivesse a obrigação de ajudar a solucionar o problema da falta de leitos á que boa parte dos pacientes atendidos no PS é do interior de Mato Grosso.
- A iniciativa é valida. Porém, o que o Ministério Público precisa entender que qualquer ajuda para ampliar leitos será paliativa. Somente a construção de um grande hospital estadual em Cuiabá resolverá o problema da assistência hospitalar em mato Grosso.
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar na Justiça determinando ao Estado que, em um prazo de cinco dias, disponibilize leitos hospitalares suplementares aos pacientes do interior que estão no Pronto-Socorro de Cuiabá e necessitam de internação. O governo também terá que arcar financeiramente com os serviços clínicos e cirúrgicos necessários ao tratamento desses pacientes. Caso não cumpra as determinações, o Estado terá que arcar com multa diária no valor de R$ 50 mil. A decisão judicial foi proferida na sexta-feira.
De acordo com o promotor de justiça Alexandre Guedes, a liminar refere-se somente aos pacientes do interior porque o Estado deve se responsabilizar pelos serviços de saúde pública oferecidos em nível estadual. “O MP já propôs uma ação contra o município de Cuiabá para resolver os problemas da saúde pública da cidade, porém, cabe ao Estado promover medidas urgentes e concretas para acomodar os pacientes no Pronto-Socorro de Cuiabá, oriundos de outros municípios, especialmente os de Várzea Grande, em leitos hospitalares adequados”.
O promotor destacou que, segundo informações do município de Cuiabá, nos meses de dezembro de 2010, janeiro e fevereiro de 2011, ao menos 40% das internações realizadas no Pronto-Socorro Municipal vieram de outros municípios, em especial da Baixada Cuiabana. “O PS não dispõe de espaço físico para atender a crescente demanda, ocasionando internações em caráter precário. Muitos pacientes estão instalados nos corredores, deitados no chão em lençóis e até em pranchas de transporte para acidentados. Isso, sem contar os pacientes que retornam para suas casa sem atendimento, em razão da superlotação”.
No mês passado, relatório elaborado pelo Conselho Regional de Medicina apontou, inclusive com imagens, a precariedade com que pacientes vinham sendo atendidos na unidade.
Na decisão, o juiz Luis Aparecido Bertolucci Júnior determinou que, caso seja necessário, o Estado deverá requisitar dos hospitais particulares da Capital a disponibilização dos leitos, preferencialmente os já conveniados com o poder público. O município de Cuiabá deverá informar os nomes dos pacientes provenientes do interior do Estado e que estejam aptos à remoção.
“A omissão do requerido na negativa de adequada prestação de assistência médica aos usuários do SUS residentes no interior do Estado e que se deslocam até esta Capital a fim de receberem atendimento médico, viola o direito constitucional fundamental subjetivo à saúde”, consta em um dos trechos da decisão. (Com assessoria)
COMENTÁRIO DO MSD:
- O promotor Alexandre Guedes parece que resolveu acordar e reconhecer que o Pronto Socorro de Cuiabá não é responsabilidade só do município. Há dois anos, ele acionou a Justiça várias vezes contra a Secretaria de Saúde de Cuiabá, como se o Estado não tivesse a obrigação de ajudar a solucionar o problema da falta de leitos á que boa parte dos pacientes atendidos no PS é do interior de Mato Grosso.
- A iniciativa é valida. Porém, o que o Ministério Público precisa entender que qualquer ajuda para ampliar leitos será paliativa. Somente a construção de um grande hospital estadual em Cuiabá resolverá o problema da assistência hospitalar em mato Grosso.
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