Morte encomendada na saúde

Hélcio Corrêa Gomes



O Estado, acuado pelo noticiário (deplorável), disse que vai assumir o Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC). E que vai geri-lo por Organização Social de Saúde (OSS). O Conselho de Saúde manifesta contra, mas o governo estadual insiste e tende a entregar o recurso do Sistema Único de Saúde (SUS) à gerência privada. Além de lhe atribuir o direito de dizer que a unidade hospitalar está lotada e que o paciente julgado excedente procure outra. Haverá nova tabela de pagamento hospitalar ignorando o valor mercadológico e unicidade legal do sistema de saúde. Tanto que o próprio Ministério da Saúde diz que não vai tolerar constituir dois canais (ilegais) de atendimento de pacientes e pagamentos públicos diferenciados. Há jogo claro e oculto, cujo preço alto e irregular mais uma vez pode ser arcado por pacientes indefesos e cofres federais.


De fato a gerência (privada) no PSMC não aporta somente por decisão do governo, mas por causa notória baixa de produtividade com gerência inócua (tecnicamente) com alto custo em vida ceifada. Tudo somado como velho problema da moral perdulária e impunidade. O que se investe na saúde coletiva pulveriza fácil. Na casa da saúde, em desordem planejada, alguns resolvem agravar a situação caótica e trazem a política de dificuldade para vender facilidade. Um grande contingente pago com horário integral labora no meio expediente, na melhor sorte.


Empresas fazem reformas hospitalares fictícias. Outras enchem a contabilidade pública de notas fiscais. É facada para todos os lados, mas em ínfima monta nos centros cirúrgicos.


A OSS para o paciente é mais uma desgraça (avizinhada) que vai substituir outra. Ambas têm mesmo conteúdo gerencial, apenas roupagens distintas. A novidade é que no derredor se resolve agravar a falha e justificar que falta, o que nunca esteve disposto. E a gerência mercantil pretende substituir a pública com boca de mama fácil no dispensar de paciente. Enfim, parece re-canalizar de recurso estatal na mesma proporção de cinco reais por um gasto com o público alvo do SUS. Algo cínico e bárbaro, mas fato tal como sistema de drenagens linfáticas. Não se discute aqui punir infratores. Arrumar a gerência perdulária. Inverter a lógica para um por cinco reais. Disciplinar a apropriação (lícita e ilícita) com moderação como se faz no plano privado de saúde.


Assisti (em tempos idos) e confesso que até ingenuamente ajudei a fazer bronca homérica contra o ex-secretário municipal de Saúde, Luiz Soares, porque agia trancando a porta do fundo do PSMC. Vistoriando almoxarifado. Fazendo médico levantar à noite para atender paciente.


Abrindo bolsas na unidade hospitalar. E cortando horas extras imotivadas. Tornou-se até pessoa sindical não grata, mas hoje reabilitada nos fatos. É ele quem noticia civicamente que sumiram com quatro parcelas do SUS (algo como mais de 30 milhões de reais) entre o final de uma administração municipal e a atual. E equipara o prefeito de Cuiabá ao tolo que acha saber o que não sabe e diz saber com exposição ao ridículo. Tal recurso federal desaparecido (na base de esqueceram de mim) retiraria do chão do PSMC os pacientes.


Nada me parece indicar mais crédito razoável, mas resta acreditar na gente mesmo e dor dos pacientes desassistidos. Afinal, a gerência praticada no derredor da saúde traz embutida a certeza de que vale agir com um nada moral. Não se trata aqui de descabelar inútil, mas de exigir solução digna e lícita em nome dos pacientes mais vulneráveis.


Afinal, não faltam recursos federais, mas sim a coragem de interromper com malandragens e covardias contra gentes humildes. Não se precisa de gerência nova no estabelecimento comercial, mas de administração proba, minimamente chata ou preocupada com aquele moral militar de objetivo fixado na legislação. Caso contrário por uma ou outra gerência a morte do paciente está encomendada na preservação dos embolsos desumanos e nem sempre legais.

Hélcio Corrêa Gomes é advogado e diretor tesoureiro da Associação dos Advogados Trabalhista de Mato Grosso (Aatramat) e consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Federal. E-mail: helciocg@brturbo.com.br

Vergonha: O descaso com pacientes no hospital Adauto Botelho

Vinte anos após ser interditado pelas condições sub humanas a que eram submetidos os pacientes com doenças psiquiátricas do Hospital Estadual Adauto Botelho, em Cuiabá, vive novamente uma situação de calamidade, digna de uma ação enérgica da Vigilância Sanitária e do Ministério Público. Faltam leitos, colchões, medicamentos, ventiladores e até lâmpadas. Pacientes dormem como animais, no chão puro ou apenas sob um cobertor. Outros dormem em cima dos ferros de camas enferrujadas e quebradas.

“Eu choro, sinto vontade de ir embora e não voltar nunca mais aqui”, diz uma profissional de saúde lotada no hospital, relatando que o prédio antigo apresenta ainda problemas como infiltrações, falta de chuveiro e inclusive de vasos sanitários. Há alas em que o paciente faz as necessidades apenas no buraco que ficou no chão por falta de reposição do vaso. Tomadas quebradas e gambiarras são um risco iminente de um paciente com transtorno mental morrer eletrocutado. Apesar do esforço dos funcionários em manter as alas limpas, o péssimo estado do ambiente favorece um terrível cheiro por todos os lados.

Outro servidor reclama da falta de medicamentos básicos, como Amplictil de 100 mg, Prometazina injetável, Milheril e até mesmo anti-hipertensivos como Captropil e Propanolol. “A Secretaria Estadual de Saúde tem conhecimento desta situação porque já foram feitas várias reclamações sem nenhum retorno”, conta.

Sem leitos e colchões, muitos ficam pelo chão ou dormem em camas quebradas, sem nenhuma proteção. Na ala feminina a cena deprimente se repente. Muitas mulheres dormindo no chão por falta de leitos, embora tenha espaço físico.

“Me sinto angustiado, muito triste mesmo de ter que ver diariamente esta situação e saber que o Governo do Estado tem recursos para investir em Organizações Sociais, mas finge não conhecer o estado deplorável deste hospital público”, desabafa um dos profissionais, para quem o SUS seria o melhor plano de saúde para a população se fosse gerido com responsabilidade e compromisso com a vida.

Outra questão denunciada pelos servidores é a falta de critérios e estrutura para a internação de pacientes encaminhados pela Justiça. São infratores de toda a sorte internados junto com os demais pacientes, quando o correto seria ter uma ala de segurança.

Vale ressaltar que o Adauto Botelho é o único hospital do Estado para pacientes com doenças psiquiátricas e nem seria necessário outro porque a demanda é menor é há cerca de dez anos teve início o processo de desospitalização na Saúde Mental. E por isso mesmo, pelo fato de ser o único e ter uma demanda menor, deveria ser excelência em estrutura e serviços.

O que se vê é o Governo do Estado incapaz de gerir até mesmo um pequeno hospital do porte do Adauto Botelho, já que se diz incompetente para administrar a saúde no estado ao entregar grandes unidades públicas de saúde à iniciativa privada. Qual é a mágica que o Governo apresenta para este caso?

COMENTÁRIO DO MSD:

Este é o retrato vivo da atenção que a SES – MT dá a saúde mental dos nossos cidadãos, amontoados nessa grande imundície que é o Adauto Botelho. Essa é uma demonstração de ser uma a secretaria “competente” que vive a criticar os municípios, acusando-os de má gestão . Que moral tem a SES para criticar alguma coisa e se propor a comandar um processo de mudanças radicais, se nem a sua lição de casa é capaz de fazer ? O Hospital Adauto Botelho tem que ser IMEDIATAMENTE interditado e os pacientes alojados em outras instalações, nem que seja num dos muitos hospitais que o (des)governo Blairo Maggi adquiriu e transformou em burocracia ou estacionamento de ambulâncias o SAMU. Até um hotel ou uma pensão vai abrigar com decência esses pacientes crônicos, submetidos a essa situação degradante. Cadê o ministério público ? cadê os direitos cidadania ? será que vamos ter que recorrer a uma sociedade de proteção animais, que estão sendo melhor cuidados do que nossos doentes mentais ?

2 mil servidores da Saúde deflagram greve em Mato Grosso

Jornal A Gazeta desta quarta-feira:


Cerca de 2 mil servidores da Saúde entram em greve amanhã, paralisando totalmente as atividades nos postos de saúde, Programa Saúde da Família (PSF) e no atendimento de especialidades. Apenas as unidades de urgência e emergência vão ficar abertas, mas com apenas 30% dos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. As entidades de classe afirmam que a única possibilidade de recuou é a apresentação de uma proposta de ampliação de leitos e construção de um hospital estadual, com 1 mil vagas, na Capital.


Além dos servidores municipais de Cuiabá, o setor de saúde convive com a paralisação dos médicos contratados para cirurgias eletivas na Capital e dos que atuam nos 5 hospitais regionais no interior.


O presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), Edinaldo Lemos, disse que desde a aprovação do indicativo de greve, na semana passada, os governos Estadual e Municipal não procuraram as entidades envolvidas para negociar. O fato, segundo ele, mostra que não há interesse em solucionar os problemas da Saúde, principalmente do Pronto-Socorro de Cuiabá, que está superlotado.


Para Lemos, os gestores estão tentando desviar o foco do problema, levantando a polêmica da gestão da Organizações Sociais de Saúde (OSSs). Ele acredita que mesmo havendo a mudança no sistema administrativo, as pessoas vão continuar morrendo nos corredores porque o problema do Estado é a falta de leitos.


O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sipen/MT) também está no movimento de greve. A entidade representa os enfermeiros e técnicos de enfermagem que, segundo o presidente, Dejamir Souza Soares, a categoria reclama da sobrecarga de trabalho e ainda falta de medicamentos básicos.


MPF - O presidente do Sipen vai apresentar uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando uma auditoria na aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá. O documento vai reforçar o pedido do ex-secretário de saúde, Luiz Soares, que na edição de ontem informou que os hospitais conveniados ao SUS e também prestadores de serviço estão há mais de 3 meses sem receber os repasses com regularidade. O débito acontece, conforme Soares, mesmo com o recurso sendo pago em dia pela União.


Caos - Nos últimos meses, a Saúde Pública colecionou números negativos. Entre eles estão 12 mil pessoas que esperam por cirurgia. A espera chega há 6 meses no PS de Cuiabá. Os médicos, contratados para fazer o procedimento na Capital, estão em greve há 4 semanas e já deixaram de atender 1,5 mil pessoas.


Outro lado - A Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o indicativo de greve. O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, foi procurado pela reportagem para falar sobre a greve, mas não foi localizado. (Caroline Rodrigues)


COMENTÁRIO DO MSD:


O Movimento Saúde e Democracia apóia a greve. Há má gestão do dinheiro público, falta de transparência, desabastecimento das unidades e, consequentemente, falta de condições de trabalho. Hospital Público Estadual é a SOLUÇÃO!

Soares acusa Galindo de montar esquema com Pedro Henry para destruir SUS em MT

Publicado no Blog da Sandra Carvalho

O ex-secretário de saúde de Cuiabá, Luiz Soares, reagiu às declarações do prefeito de Cuiabá Chico Galindo de que nada fez pela saúde da Capital enquanto gestor do SUS. Soares apresentou hoje (23/05) um relatório mostrando que ampliou em 100% a rede de serviços do SUS e desafiou Galindo a apresentar relatórios da aplicação dos recursos do setor. Além disso, acusou o prefeito de montar um esquema com o secretário estadual de Saúde, Pedro Henry para sucatear o SUS e entrega-lo à iniciativa privada. “Estão destruindo o SUS em Mato Grosso”, alertou.

Para Soares, ao invés de ataca-lo o prefeito Chico Galindo deveria apresentar uma ampla prestação de contas do que ele está fazendo com os recursos. “O dinheiro chega mensalmente, mas prestadores de serviço e fornecedores estão sem receber. Nós, cidadãos, queremos saber para onde está indo esse dinheiro”, observou, defendendo transparência da gestão. “Fomos o único secretário de toda a história da Prefeitura que divulgou mensalmente relatório de aplicação dos recursos”, lembrou.

O ex-secretário, diante do caos em que se encontra a saúde em Cuiabá, sugeriu que os Ministérios Públicos Estadual e Federal façam uma ampla auditoria na aplicação dos recursos do SUS na Capital, inclusive da sua gestão. “Estou fazendo isso como cidadão cuiabano, defensor e ex-gestor do SUS”, declarou, rebatendo a fala de Galindo à imprensa de que “nada fez enquanto secretário de saúde e agora estaria cantando de galo”.

“Desde a fundação de Cuiabá apenas na minha gestão foram construídas novas unidades de saúde no município”, frisou, destacando a construção de 01 policlínica (Pedra 90), de aumentar em 100% o número de unidades da rede básica (PSFs e Postos de Saúde) e implantar serviços como Saúde Mental e Escola com Saúde. “Construímos clinicas odontológicas garantindo a implantação do Programa de Saúde Bucal e implantamos a Saúde Rural, ambos hoje sucateados”, lamentou Soares.

Quando Chico Galindo declara que o “ex-gestor nem pagou salários em dia”, Soares ironizou: “Ele foi secretário de planejamento e hoje é prefeito. Deveria saber que a Secretaria de Saúde não paga salários, mas sim a Prefeitura, por meio da pasta da qual ele foi titular”. Galindo ainda disse que ele deixou a pasta no meio de uma greve. “Quando sai, a greve já havia terminado. E saí porque o próprio Chico Galindo orientou o então prefeito Wilson Santos a conceder reajuste apenas para os médicos em detrimento de todas as outras categorias da saúde. Não concordei e pedi demissão da pasta”.

Por fim, Luiz Soares lamentou que o SUS esteja sendo sucateado para ser entregue às Organizações Sociais e defendeu a construção de um grande hospital público estadual em Cuiabá como única solução para o caos em que se encontra a saúde em Mato Grosso.

“Quando fui secretário, o Pronto Socorro vivia lotado. Porém, não havia pacientes no chão, condicionadores de ar pifados, leitos de UTI desativados. E ainda construímos novas unidades de saúde sem usar um real da Prefeitura, apenas com recursos do SUS. Hoje o dinheiro chega, não se constrói nenhuma unidade, faltam medicamentos e até água na rede e prestadores de serviço e fornecedores estão sem receber e prefeitura e Governo do Estado se juntam para entregar o SUS para a iniciativa privada”, concluiu Soares.

COMENTÁRIO DO MSD:

O que será que aconteceu com o dinheiro dos 3 meses dos pagamentos para os fornecedores atrasados ?  Podemos abrir um concurso de palpites. O do MSD é : “ o gato comeu “ .