Nesta quinta-feira (13-01), o jornal A Gazeta publica segunda parte do artigo de Nei Moreira, neurologista membro do MSD
Nei Moreira
Os problemas da saúde pública têm solução? Parece-me que sim, mas tem um custo elevado financeira e politicamente. Assim, é necessário um plano de adequação (inclusive expansão) da rede publica para torná-la capaz de suportar a demanda e organizá-la regionalmente, para evitar-se a concentração de pacientes em Cuiabá. Para tal, Cuiabá necessita suporte financeiro dos cofres do Estado e da União, ambos devedores de tal obrigação há muito tempo. Afinal, o "esqueleto" do Hospital Central do Estado assombra a região do CPA há 35 anos pelo menos! Recentemente o governo do Estado decidiu concluí-lo, mas como prédio administrativo para o conforto da burocracia, enquanto o povo fica empilhado nos prontos-socorros de Cuiabá e Várzea Grande. Quando entrará em funcionamento o Hospital Metropolitano de Várzea Grande? Onde está também o prometido Hospital da Criança, prometido de pés juntos por tantos políticos quando candidatos, mas rapidamente esquecido quando eleitos? Onde foram parar as promessas de fazer funcionar uma unidade de alta complexidade com a aquisição de hospitais particulares fechados em nossa cidade? E quando a dengue explodir, o que infelizmente parece inevitável dado a insuficiências das atividades de prevenção, vai-se improvisar novamente "leitos para dengue" em estruturas adaptadas às pressas?
Outro ponto fundamental é a questão de recursos humanos, com a construção de carreiras de estado para profissionais da saúde e a criação de um novo quadro de servidores, remunerando-os condignamente, estipulando metas de produtividade quantitativa e qualitativa, garantindo-se ascensão, progressão e educação continuada, mas em contrapartida controlando-se eficazmente assiduidade, pontualidade, cumprimento de jornada, humanização no atendimento, enfim comprometimento com o serviço público.
A contratação de serviços privados deverá ter caráter complementar como já preconiza o SUS e ser refeita em novas bases contratuais, ajustando-se os patamares de remuneração, mas estabelecendo-se um rígido controle dos procedimentos a serem realizados, incluindo o absoluto controle dos leitos pela Regulação. Esse controle hoje é quase nenhum e os pacientes são internados de acordo com a aceitação (ou não) por parte do hospital contratado. As listas de espera devem ser publicizadas e controladas pelos gestores, usuários, Conselhos Estadual e Municipais de Saúde, Ministério Público, Defensoria e outros órgãos controladores.
Obviamente, mudanças desse porte, como já dissemos, terão alto custo financeiro e político. No entanto, se nunca antes na história desse País se gastou tanto com o social, como se alardeia aos quatro cantos, chegou a hora da saúde ter recursos necessários. O desafio é dobrar - repito dobrar - os recursos federal e do estado destinado para a saúde! Pois não vamos gastar bilhões em obras para a Copa do Mundo? Ou o futebol é mais importante que a saúde do nosso povo? O que se gastou demolindo o Verdão e vai se gastar para construir a Arena Pantanal e adequações da "mobilidade urbana" dava e sobrava para fazer as obras necessárias para revolucionar-se a saúde em Cuiabá e Mato Grosso.
Quanto ao ônus político de mudar os atuais paradigmas de trabalho na saúde pode constituir-se em desgaste junto a alguns setores e corporações, mas poderá reverter o atual cenário caótico e beneficiar toda a nossa sociedade. O seu executor tornar-se-á um benfeitor do nosso povo e certamente não será esquecido por ele. Porém, haverá coragem e disposição para isso?
Nei Moreira da Silva é médico neurologista, professor da Faculdade de Ciências Médicas da UFMT. Foi secretário estadual de Saúde de Mato Grosso, secretário adjunto de Saúde de Cuiabá, presidente da Associação Médica de Mato Grosso, do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso e diretor do Conselho Federal de Medicina
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