quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

A saúde na UTI, o que fazer? - Parte 1

O jornal A Gazeta publica hoje (12-01) artigo assinado pelo neurologista Nei Moreira, membro da Comissão Executiva Provisória do MSD


Nei Moreira da Silva


A virada do ano sempre traz para todos nós a esperança de que as coisas melhorem. Esta passagem de 2010 para 2011 teve uma dose maior de expectativas devido às mudanças de governo federal e dos estados, ainda que, em sua maioria, os cenários políticos permaneçam os mesmos.


Em Cuiabá, terminamos 2010 com mais um registro trágico de ineficiência de nosso sistema de saúde, com a morte de cinco recém-nascidos em 15 dias na UTI neonatal do Pronto-Socorro de nossa cidade. Inúmeros veículos de comunicação registraram o fato e o jornal A Gazeta, em editorial abordando essa longa crise que atinge o setor saúde em Mato Grosso, questionou: "o que falta para resolver este problema crônico?". Trata-se de uma pergunta cuja resposta aparenta ser fácil na teoria, mas que na hora de se por em prática as medidas necessárias à correção dos vícios existentes, as soluções pretendidas tem desafiado sucessivos gestores, não só do município, mas também das esferas estadual e federal, independente de seu matiz ideológico ou partidário.


O Sistema Único de Saúde é baseado em princípios que fundamentalmente significam respeito à pessoa humana e representa um enorme avanço que toda a sociedade deve defender. No entanto, o que se assiste de há muito é uma permanente e grave crise focada notadamente na assistência médica, em especial de média e alta complexidade, pois é onde o impacto das carências é mais diretamente sentido pelo cidadão, materializadas nas longas esperas para conseguir consultas e exames especializados e de vagas para internações, especialmente para cirurgias. São as famosas "filas da morte", com por vezes são chamadas. Tais "filas" surgem do descompasso entre, de um lado, o constante e progressivo aumento da demanda por atendimento, e de outro lado a insuficiente oferta de serviços pelo SUS, que em nosso meio não dispõem de uma rede pública própria com dimensão, qualidade e capacidade de produção de serviços capazes de suprir as necessidades da população.


Além disso, a produtividade dessas unidades é muito baixa, devido, entre outros fatores, aos salários ofertados aos seus profissionais, muito aquém do pretendido, especialmente pelos médicos especialistas. Dessa forma, eles não são atraídos para trabalhar no setor público, preferindo atuar no setor privado, onde tem maiores ganhos e não são submetidos a mecanismos de controle. Some-se a isso graves problemas gerenciais que fazem com que os custos da rede pública sejam habitualmente muito elevados, com o dinheiro esvaindo-se pelos conhecidos ralos de desperdício, corrupção, ineficiência e gestões politiqueiras amadoristas e pouco comprometidas com a supremacia do interesse público.


Não dispondo de rede própria, só resta ao SUS contratar serviços da rede privada, que é o modelo atualmente prevalente em nosso Estado, cujos resultados insatisfatórios são os que agora observamos. Essa relação entre SUS e prestadores privados sempre foi tormentosa, pois os valores de remuneração dos serviços prestados são historicamente apontados pelos empresários como insuficientes queixando-se eles ainda dos mecanismos de controle impostos pelo SUS ("excessivos", no seu dizer). Do lado dos gestores públicos, as queixas também são permanentes, acusando os hospitais contratados de praticarem seleção de pacientes (os casos mais graves são de difícil aceitação pelos hospitais, pois tem maiores custos) e da prática de diversas irregularidades especialmente nas cobranças. Enfim, de lado a lado as queixas se sucedem e se avolumam.


Nei Moreira da Silva é médico neurologista, professor da Faculdade de Ciências Médicas da UFMT. Foi secretário estadual de Saúde de Mato Grosso, secretário adjunto de Saúde de Cuiabá, presidente da Associação Médica de Mato Grosso, do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso e diretor do Conselho Federal de Medicina

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