Publicado pelo Diário de Cuiabá
Carolina Holland
Cerca de 400 médicos servidores do Estado que trabalham em Cuiabá e municípios vizinhos podem entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, engrossando o movimento dos profissionais da categoria que atuam nos quatro hospitais regionais do Estado. As unidades estão com as atividades paralisadas desde o dia 10 de março.
Os médicos são contra o novo modelo de gestão dos hospitais regionais implantado pelo Estado, que estabelece que a administração dessas unidades ficará a cargo de Organizações Sociais sem fins lucrativos.
O edital para escolha da Organização Social que vai administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, pioneiro na gestão pelo modelo em questão, chegou a ser suspenso por uma liminar a pedido do Ministério Público Estadual, mas o Tribunal de Justiça derrubou a decisão e o certame foi retomado. A abertura dos envelopes das instituições interessadas aconteceu na segunda-feira. O Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS), investigado pelo Ministério Público em dois estados por supostas irregularidades em contratos, foi a única OS com a documentação aprovada.
Na semana passada, o Ministério Público Estadual entrou com recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça que permitiu que o processo licitatório tivesse continuidade. “O Estado ainda não explicou porque o prazo para apresentação de propostas na licitação foi tão curto”, disse o promotor de justiça Alexandre Guedes, referindo-se ao fato de que o tempo para os interessados em participar do certame foi de apenas três dias.
Em relação ao fato de o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde ser investigado por supostas irregularidades, o promotor disse que o Ministério Público ainda não fez nenhum levantamento a respeito da instituição porque considera o processo licitatório ilegal. “A escolha por esse tipo de gestão não passou sequer pelo Conselho Estadual de Saúde para avaliação”, afirmou Guedes.
A divulgação do resultado da instituição vencedora da licitação será no próximo dia 4, mas a homologação do resultado será em 19 de abril.
COMENTÁRIO DO MDS:
O MPE tem que entrar com toda força e disposição nessa demanda, pois a proposta do Sec. Pedro Henry está cheia de irregularidades não só nos aspectos formais mas principalmente no mérito. Se a gestão pública direta tem sido ineficaz para obter bons resultados – e isso é indiscutível, basta ver a tragédia que é a saúde pública em nosso meio – a solução é torná-la competente e não simplesmente extingui-la, através de um processo de privatização, mascarado pelo termo tão em moda de “parceria” . Estranha parceria ... o dinheiro público foi usado para construir, equipar e manter essas unidades mas como o gestor público não dá conta de ter bons resultados, a solução é entregar tudo de mão beijada para entidades falsamente não – lucrativas administrarem . Isso é lesão contra o patrimônio público,
A solução é a mudança de paradigmas na gestão pública. Os dirigentes de saúde pública devem ser escolhidos por honestidade e competência nessa área, por terem uma história de comprometimento com as propostas do SUS e não pelo critério de lotear os cargos como os governantes atualmente fazem, a semelhança de piratas quando saqueavam um navio aprisionado e dividias os tesouros encontrados. Os cargos de livre nomeação devem restringir-se ao primeiro escalão, para evitar-se o triste espetáculo do rodízio dos superintendentes, diretores, chefes e chefetes de todos os tipos, protegidos deste ou daquele poderoso, que geralmente vem ocupar cargos importantes sem conhecerem nada daquilo que irão comandar, em detrimento de tantos profissionais de carreira, competentes e comprometidos com o SUS.
A gestão deve ser implacável na avaliação de desempenho das unidades e dos seus profissionais, avaliando produção e qualidade de serviços e em contrapartida, assegurar boa remuneração e condições adequadas de trabalho.
Eficiência e eficácia são possíveis no serviço público desde que seus atores, da mais alta hierarquia até o mais humilde dos trabalhadores estejam imbuídos da noção de que são servidores do povo e que deve desempenhar suas funções colocando-se no lugar de usuário e dispensando a ele a atenção e o respeito que gostariam de receber.
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