Anúncio acontece em meio a uma das maiores crises do setor na Capital, sobretudo no PSC, onde leitos de UTI foram interditados. Município obedece TAC
RENÊ DIÓZ
A crise na Saúde em Cuiabá se aprofundou na manhã de ontem com o anúncio de demissão, por parte da prefeitura, de 300 servidores do setor municipal. Excetuando médicos, profissionais contratados exercendo todo tipo de função dentro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tiveram seus contratos rescindidos.
Pela manhã, em frente à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, os servidores haviam sido convocados para uma reunião, onde foram informados da rescisão de seus contratos. Até a tarde de ontem, 175 servidores municipais contratados haviam sido demitidos, mas a própria prefeitura anunciou um total de 300.
O município esclareceu que a rescisão em massa de contratos foi um ato legal e exigido pelo Ministério Público (MP) em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2007 e só cumprido agora, em plena crise nos serviços de saúde da Capital – que tem o caos instalado no Pronto-Socorro Municipal (PSMC) como o símbolo da gravidade da situação. Os leitos da UTI Infantil foram interditados na unidade.
Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura explicou que a exigência do MP era que o município regularizasse seu quadro de funcionários, repleto de contratos com mais de quatro anos. Pela lei, o contrato do servidor tem este limite de tempo, devendo ser automaticamente rescindido quando atingido. Entretanto, não era isso o que estava acontecendo na administração municipal, daí a necessidade de um TAC e o posterior chamamento a um concurso público. A prefeitura pretende lançar um edital para um concurso geral até julho.
Agora, o anúncio do município é de remanejamento de funcionários – cuja quantidade já é insuficiente - para que nenhum setor da Saúde fique descoberto. Além disso, a administração municipal também lançará mão de novas contratações para casos emergenciais.
CRISE - As rescisões ocorreram um dia antes de uma manifestação marcada pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) em frente ao PSMC. Hoje, os médicos convocam a população para protestar por dignidade nos serviços e na estrutura de saúde com o lema “Gente não é lixo. Chega de paciente no chão”, referente ao flagrante de pacientes sendo tratados no chão do PSMC. A denúncia foi feita por meio de um vídeo gravado durante um plantão e que ganhou repercussão nacional. O Sindimed denuncia que pelo menos 144 pacientes hoje encontram-se em “leitos não formais” (macas no corredor ou até mesmo o chão) do PSMC. Muitos vêm do interior do Estado.
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