Falta de concorrência marca licitação para chamar OSS

Publicado no site Gazeta Digital

A nova metodologia do secretário estadual de saúde, Pedro Henry (PP) de gerir hospitais e Prontos-Socorros de Mato Grosso por meio das chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSS) aos "trancos e barrancos" vai sendo implantada, mesmo diante de um turbilhão de protestos de médicos, enfermeiros e até parlamentares contrários à forma de gestão. Mas um fato que chama atenção nessa tumultuada fase de transição, é o desinteresse das próprias OSS pelos chamamentos públicos, que pode ser pela quantidade insuficiente delas em Mato Grosso e outros estados, ou talvez um possível temor de pegar "bombas-relógios" totalmente precárias de infraestrutra e profissionais como os PSs de Cuiabá e Várzea Grande para administrar.

Para se ter uma ideia, apenas 3 organizações se interessaram em participar dos processos licitatórios para gerir o Hospital Metropolitano de Várzea Grande e o Hospital Regional Irmã Elza Giovanela de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). Todas são de outros estados.

Tal desinteresse evidencia que se a ideia de entregar outras unidades de saúde de Mato Grosso para as OSS der certo nos próximos meses, deve ocorrer uma concentração de vários hospitais sendo geridos pelas mesmas organizações. Para o Hospital de Várzea Grande, se inscreveram a Pró-Saúde (Associação de Assistência Social e Hospitalar), de São Paulo, que foi desclassificada na primeira fase da análise documental e o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas). Este seguiu adiante e venceu a disputa. O Diário Oficial publicou que o contrato assinado foi de R$ 31 milhões por ano a ser repassado à organização. O Hospital Metropolitano está localizado no bairro Cristo Rei e tem previsão de inauguração para junho.

Também vale lembrar que no Rio Grande do Norte, o Ipas administrou uma Unidade de Pronto-Atendimento e, seis meses depois, ganhou concorrência para continuar à frente da gestão, mas o contrato virou alvo do Ministério Público daquele Estado e desistiu de gerir a UPA. O MP de Alagoas tambémo o investiga por contratos firmados. O secretário Pedro Henry junto com uma comitiva viajou até lá e voltou confiante e com a "certeza" de que não havia nada irregular e que as denúncias não "procediam".

Para o Hospital Regional Irmã Elza Giovanela de Rondonópolis, apenas a Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo, apresentou proposta. E foi habilitada conforme a Secretaria Estadual de Saúde (SES), "por atender os requisitos do edital de seleção". Mas caso apresente irregularidades nas próximas fases, quem seguirá na disputa onde o mais interessado na nova forma de gestão é a própria SES? Assim, fica claro que tal OSS não terá que se preocupar com a concorrência de outras empresas possivelmente interessadas em ganhar a licitação, algo comum em todos os setores de concessões para prestação serviços a órgãos e setores públicos, mas que neste caso da saúde, não existe.

Segundo o presidente da Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde, Vander Fernandes, a São Camilo agora participa da segunda fase que é a análise da proposta de trabalho. Seguindo o cronograma do edital, o envelope 2 será analisado de 23 a 28 de maio, e se todos os prazos de recurso, análise de recurso, seguirem normalmente, a divulgação do resultado final será no dia 13 de junho, e a assinatura do contrato está previsto para o dia 1º de julho.

Atualmente, o governador Silval Barbosa (PMDB), Pedro Henry e os prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, Chico Galindo (PTB) e Murilo Domingos (PR) respectivamente, bem como secretários municipais estão em conversação para implantar a gestão das OSS. Na Cidade Industrial, prefeito e Conselho de Saúde já aceitaram a proposta, enquanto em Cuiabá, a vice-presidente do conselho, Maria Ângela Conceição Martins, contradiz a palavra de Galindo e diz não aceitar a estadualização do PSMC, e que os conselheiros não pretendem transferir a gestão para as OSS. Uma reunião extraordinária está marcada para esta segunda-feira (23), mas ela garante esse assunto não está na pauta.

Caso esse impasse seja resolvido nos próximos dias e fique decidido que o Pronto-Socorro de Cuiabá bem como outros hospitais regionais serão geridos por OSS, Pedro Henry terá como desafio atrair o interesse de mais Organizações Sociais de Saúde para disputar o processo licitatório e dar conta da tarefa, ou então, muitos contratos milionários ficarão nas mãos de poucas empresas.

COMENTÁRIO DO MSD:

E sendo poucas as interessadas, fica mais fácil a negociação de interesses não – republicanos. Cada vez cheira mais mal essa questão.