Falta de UTI acaba em prisão

Raquel Ferreira/A Gazeta

O coordenador da Central de Regulação do Estado, Jessé Mamede, foi preso porque o único leito pediátrico de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) livre de Mato Grosso não podia ser ocupado por determinação da Justiça, que reservava a vaga para uma criança que passará por uma cirurgia somente na próxima terça-feira. Também por determinação judicial, um bebê de 34 dias precisava de uma UTI e a falta do leito resultou na prisão.

A diretora da Central de Regulação de Cuiabá, Criciane Mendonça, conta que o menino F.E.C.R. é do município de Vila Rica (1.259 km a nordeste da Capital) e chegou ao Pronto-Socorro de Cuiabá em estado gravíssimo de saúde, com problema de cardiopatia e foi internado na sala Amarela pediátrica. O bebê não veio regulado, mas recebeu todo atendimento necessário.

Como o estado de saúde é grave, a Justiça determinou que o menino fosse transferido para uma vaga de UTI para que passasse por uma cirurgia emergencial, que deveria ter ocorrido na manhã de ontem. A remoção ocorreu somente no período da noite quando a vaga foi liberada.

Segundo Criciane, a diretoria da Femina informou que a única vaga de UTI pediátrica livre não podia ser ocupada por determinação da Justiça, que havia reservado para outro menino de 8 anos, que passará por um procedimento de retirada de tumor da cabeça.

A diretora destaca que a assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) entrou com recurso no plantão do Tribunal de Justiça, mas teve o pedido indeferido. "A Justiça não leva em consideração a opinião médica. O leito ficaria desocupado até terça-feira, sendo que uma outra criança poderia morrer".

Criciane conta que o menino de 8 anos que fará a cirurgia tem quadro de saúde mais estável que o bebê, estava respirando livremente e não tinha necessidade imediata da UTI.

"Tentamos conversar, mas não adiantou. A Central de Regulação não cria vagas, apenas dá o acesso. Infelizmente não temos leitos para todos e é preciso ter sensibilidade para avaliar quem precisa mais. Normalmente, a Justiça não analisa o parecer médico, ignora os documentos e isso é muito grave. Nos deparamos com essa situação com frequência".

Somente na tarde de ontem, a Promotoria da Infância e Juventude conseguiu reverter o quadro. O coordenador Jessé chegou a ser levado para o Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Planalto, onde foi lavrado um termo circunstanciado e terá que se apresentar à Justiça.

Ontem à noite, Criciane estava preocupada com a transferência de F.E.C.R. que apresentava quadro de saúde instável e corria riscos durante o trajeto que, pela Justiça, deveria ocorrer imediatamente. "Vou pedir que os pais do bebê assinem um termo autorizando e se responsabilizando dos riscos que essa criança corre. Ela está muito frágil e a remoção é arriscada".

COMENTÁRIO DO MSD:

- Pois é, estourou na bu... do coordenador, que agiu corretamente, pois tinha um paciente real e gravíssimo naquele momento, não sendo concebível na cabeça de ninguém em sã consciência ficar com uma vaga de UTI reservada para uma cirurgia que irá se realizar depois de 4 dias .... Pobre Jecé, pagou por fazer o correto... Não será o primeiro. Triste judiciário que determina uma decisão absolutamente imbecil como essa.