MP quer garantia de atendimento a usuários do SUS

 MIDIA NEWS 6.02.12 | 10h10 - Atualizado em 16.02.12 | 10h11

Promotor teme crise na Saúde em Várzea Grande e quer atendimento na rede privada

Atendimento já é precário em Várzea Grande; greve dos médicos complicou a situação

LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO

Em razão da greve dos médicos em Várzea Grande, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com medida cautelar na Justiça para que o Estado e o Município garantam o atendimento médico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em outras unidades hospitalares públicas ou privadas.

O prazo dado para a regulação do atendimento é de até 24 horas, e a medida deverá ser mantida até que os serviços voltem ao normal nas unidades afetadas pela greve, como é o caso do Pronto-Socorro da Cidade Industrial.

Na ação, o Ministério Público ressaltou que somente o Pronto-Socorro e o Hospital Municipal de Várzea Grande realizam, mensalmente, uma média de 12 mil atendimentos.

O promotor de Justiça, Rodrigo de Araújo Braga Arruda, que atua no município, prevê uma crise sem precedentes no serviço de Saúde Pública, caso os gestores não tomem providências urgentemente.

Segundo ele, a demanda de atendimento pelo SUS irá aumentar, as filas de espera irão aumentar e a população será prejudicada, uma vez que a grande maioria dos usuários não dispõe de capacidade financeira para arcar com os custos de atendimento em unidades particulares de saúde.

“Torna-se necessário que o atendimento na área de Saúde no município seja garantido por meio da rede privada, para que não seja descumprido o que determina a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, no que se refere ao direito individual indisponível à Saúde, atendendo-se a necessidade de cada cidadão que, em tese, seja impedido de ser atendido na rede pública”, ressaltou.

O promotor pede, no requerimento, que o município informe, com apresentação de provas documentais, que providências estão sendo tomadas para que o movimento grevista seja encerrado e a população tenha o atendimento médico garantido, durante a paralisação dos médicos.

“A paralisação, que já passa pela segunda semana, causará um impacto negativo e de difícil absorção no SUS, uma vez que aumentará, sobremaneira, a demanda reprimida para realização de consultas e outros procedimentos básicos realizados dia a dia com muita dificuldade”, afirmou.

Para Arruda, todo e qualquer atendimento à população, como exames, consultas e procedimentos cirúrgicos, deve ser arcado pelo Estado e pela administração municipal.

“O Estado deve arcar financeiramente com os pacientes vindos do interior do Estado ou de outras unidades da Federação, e o Município deve se responsabilizar pelo atendimento de pacientes residentes na cidade, pagando justa indenização aos hospitais privados, cujo parâmetro pode ser o da tabela de preços praticados por planos de saúde”, diss

ð O QUE O M.P. DEVE EXIGIR É QUE OS GESTORES FAÇAM OS HOSPITAIS PÚBLICOS FUNCIONAREM ADEQUADAMENTE. ESSA MODA DE MANDAR OS PACIENTES PARA HOSPITAIS PRIVADOS POR CONTA DO SUS PODE INCENTIVAR A QUE AS UNIDADES PUBLICAS SEMPRE FUNCIONEM MAL PARA FORÇAR ESSAS TRANSFERÊNCIAS E ASSIM GARANTIR LUCROS NO SETOR PRIVADO. PROMOTOR, CUIDADO COM A DUPLA MILITÂNCIA QUE SABOTA O PÚBLICO PARA LOTAR O PRIVADO. ABRE O OLHO, SE É QUE QUER ENXERGAR.