sábado, 12 de fevereiro de 2011

Secretário diz que hospitais excluem pacientes do SUS. Cadê o MP?

Diz A GAZETA: Aqueles que necessitam de atendimento de baixa complexidade são "desprezados"



Tania Rauber


Da Redação


Os hospitais conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá se negam a receber pacientes que necessitam de procedimentos de baixa complexidade. A afirmação é do secretário municipal de Saúde, Maurélio Ribeiro. Segundo ele, existem 1.100 leitos credenciados para receber pacientes do SUS, porém, nem todos estariam sendo utilizados.


A explicação, conforme ele, é dada pela grande diferença nos valores pagos pelos serviços de alta e baixa complexidade. Os valores são estipulados pelo Ministério da Saúde."Quando são pacientes de alta complexidade, os hospitais querem, mas quando é de baixa complexidade, eles não têm tanto interesse".


Os pagamentos são feitos de acordo com o uso. Em dezembro do ano passado, de acordo com o Banco de Dados dos SUS (Datasus), foram autorizadas 3.482 internações em Cuiabá. Cada uma custou, em média, R$ 1,3 mil. Já os casos de alta complexidade custaram, também em média, R$ 5,5 mil cada.


Segundo Maurélio Ribeiro, a utilização dos leitos é fiscalizada pela própria Secretaria de Saúde e monitorada pela Central de Regulação, para evitar que, mesmo conveniados e com demanda, os leitos fiquem desocupados.


A falta de leitos é apontada como o maior problema para o caos na saúde pública em Mato Grosso. O promotor de Justiça e Cidadania, Alexandre Guedes, disse, durante visita às obras de reforma do Pronto-Socorro de Cuiabá, que deve exigir tanto do Estado quanto dos municípios a contratação de mais leitos, já que é um problema antigo que se agravou com a interdição do box de emergência no Pronto-Socorro de Várzea Grande.


Essa unidade, de acordo com a prefeitura, é responsável por mais de 18 mil atendimentos ao mês de pacientes de mais 50 municípios e também da Bolívia. "Se tivesse tido metade do empenho que se teve para trazer a Copa do Mundo e os estádios à Cuiabá, os problemas da saúde já teriam sido resolvidos".


O resultado é a internação de pacientes nos corredores, macas e até no chão por falta de espaços adequados. Ele lembrou que diversas ações já foram ajuizadas para melhorar o atendimento aos cidadãos mato-grossenses, mas pouco se fez. "A reforma aqui no PS é resultado do trabalho da Promotoria, assim como várias outras ações".


Guedes pediu a direção do PS de Cuiabá o relatório com o número de pacientes oriundos da Capital, de Várzea Grande e do interior do Estado nos últimos 60 dias.


"Assim poderemos ver onde está o problema, se realmente é por causa do grande número de pacientes que vem de fora, e buscar as soluções".


Mato Grosso possui uma longa fila de espera para internações e intervenções cirúrgicas, informação apontada pela CPI da Saúde no ano passado. Da cada 10 leitos, 8 são formados por motociclistas vítimas de acidentes de trânsito. (Colaborou Fernando Duarte)



Ainda sobre o SUS/Cuiabá, o site O DOCUMENTO publica:

Galindo e MP vistoriam reforma do pronto-socorro; conclusão em março


Da Redação


O prefeito Chico Galindo e o promotor de justiça Alexandre Guedes visitaram as instalações do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (11.02). O prefeito convidou o membro do Ministério Público Estadual para “conhecer a realidade do hospital” e as obras que estão sendo executadas no piso inferior da instituição. “Quero que todos saibam qual a real situação do Pronto Socorro, o Ministério Público tem o dever de cobrar serviço de qualidade e estamos aqui para mostrar nossas dificuldades e o que estamos fazendo”, explicou Galindo.


O piso inferior do maior hospital da capital está em obra há dois meses, a conclusão é para o mês de março. Está sendo criada uma nova estrutura de acomodação num amplo espaço. São 1.620,47 m² de área de construção. Com a entrega da reforma piso inferior, os usuários poderão contar com mais 42 leitos, 33 cadeiras de observação, quatro enfermarias , consultórios com especialistas (oftalmologistas e ortopedistas), laboratório, banco de sangue e nova recepção para atendimento.


Durante a visita, o promotor Alexandre Guedes solicitou ao secretário municipal de Saúde, Maurélio Ribeiro, um relatório sobre os atendimentos feitos pelo PSM de Cuiabá. “Queremos saber quem são esses pacientes, de onde eles vêm, quantos são do interior do Estado, para que possamos dar os encaminhamentos” , explicou o promotor. Segundo ele, a interdição do Pronto Socorro de Várzea Grande e a falta de estrutura no setor de saúde dos municípios do interior do Estado, também são fatores responsáveis, em grande parte, pelas deficiências no PSM de Cuiabá.


A Prefeitura de Cuiabá está pagando cem leitos em hospitais da capital para atender pacientes que chegam ao PSM da Capital. “Estamos pagando um valor maior do que do SUS a estes hospitais para poder atender essas pessoas”, explica Galindo. Ainda assim, o pronto socorro tem hoje 73 leitos improvisados

COMENTÁRIAO DO MSD

- É o que dá não ter leitos públicos...... . A Secretaria tem mecanismos através da Regulação e do Jurídico para exigir que os contratados cumpram o pactuado e obedeçam aos encaminhamentos, aplicando multas e denunciando tais casos aos órgãos de fiscalização pois caracteriza-se discriminação ( econômica) de pacientes. Basta ter coragem e disposição.


- Por que não divulgar a lista de espera, os encaminhamentos e as “rejeições “ ao Conselho Municipal de Saúde, Ministério Público , Conselhos Profissionais e promover fiscalizações e auditorias para verificar as razões de recusa ? Coragem Secretário !!!!


- As soluções propostas sempre passam por fortalecer o setor privado !!!!!!!! Será que ninguém pensa em fortalecer o setor público ?


- Contratar mais leitos privados no cenário atual de descontrole, negativa de atendimentos, privilegiamento da alta complexidade é apenas repetir os mesmos atuais erros e gastando mais dinheiro ainda . Ô visão míope ... Vamos reforçar o setor público que não discrimina , que não qualifica os pacientes do SUS como “osso” , “carne de pescoço” , “jacaré “ e outros epítetos infamantes. Vamos reconstruir o público, com novas práxis !!!


-Seria bom divulgar quais são os hospitais que estão recebendo “tabela” especial e quais são esses valores , para que não fique nenhuma suspeita de que algum deles possa estar sendo preferido ....

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