Publicado no jornal A Gazeta desta sexta-feira:
Além de medicamentos, reclamações de demora na realização de consultas, exames e cirurgias são feitas diariamente à Ouvidoria do SUS. No primeiro semestre deste ano, foram quase 600 procedimentos formalizados, além de inúmeras solicitações, denúncias e sugestões.
A ouvidora Janaína Penha explica que, assim que os registros são feitos, a instituição tem o prazo de 48 horas para encaminhar o pedido de providências ou explicações ao setor responsável. Estes têm um prazo para encaminhar a justificativa e apresentar soluções. Quando isso não ocorre, as reclamações e denúncias são apresentadas ao Conselho Municipal de Saúde e ao Ministério Público.
Ela ressalta que o índice de resolutividade nos processos tem aumentado nos últimos meses, principalmente nos pedidos feitos à Agência de Regulação. "As respostas que antes demoravam até meses para chegar até nós, hoje chegam em uma ou duas semanas, sendo que muitas vezes já com o caso solucionado".
A maior dificuldade, segundo a ouvidora, está na realização de cirurgias ortopédicas e eletivas. O prazo legal para uma cirurgia que não tem urgência e emergência, por exemplo, é de 90 a 180 dias, o que quase sempre não é cumprido. "Tem pessoas que esperam até 1 ano. Não podemos aceitar que isso ocorra".
Outra estratégia encontrada pela Ouvidoria para tentar resolver estas situações é a comunicação direta com os chefes de cada setor. "Sempre estamos ligando e pressionando para que as situações sejam resolvidas. Por exemplo, no caso dos pregões de medicamentos, nós estamos acompanhando todos os processos e cobrando as empresas para entrega no prazo estipulado".
A Ouvidoria do SUS funciona em uma sala anexa à Secretaria Municipal de Saúde. Há 2 postos de atendimento no Pronto-Socorro e no Posto CER-SUS, na rua 13 de Junho. Telefones para reclamações, denúncias e sugestões: 3617-7329 ou 3617-7384.
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