sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Silval diz que MT tem problemas e que não vai dobrar verba de Cuiabá

Outra do site RDNews:
 Laura Nabuco


Mesmo tendo firmado um convênio com a Prefeitura de Cuiabá para a implantação de mais 85 leitos no Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá (HPSMC), o governador Silval Barbosa (PMDB) não deu sinais de que pretende atender a solicitação do vereador Toninho de Souza de dobrar o orçamento destinado à saúde da Capital. "O problema de verba não é só de Cuiabá, todo o Estado e até a União passam por isso", avaliou o peemedebista.


Toninho liderou a comissão de vereadores que pleiteou a visita do governador e do secretário estadual de Saúde, Pedro Henry (PP), ao HPSMC. A ideia do parlamentar era mostrar que os R$ 3 milhões que a cidade recebe não são suficientes para cobrir toda a demanda, visto que a unidade tem atendido a população da Capital e do interior. Além de mais recursos, o grupo reinvindica abertura de instituições como o Hospital das Clínicas, Modelo e São Thomé, adquiridos pelo Estado nos últimos anos, mas que permanecem fechados até hoje.


Confira aqui as reivindicações de Toninho:


Silval, por sua vez, argumenta que tem precisado retirar verba de alguns setores para poder investir em outros. No caso específico da saúde, o governador diz que as dificuldades são fruto da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que rendia à União cerca de R$ 40 bilhões por ano, verba que era destinada a investimento no setor.


Para ele, o governo federal precisa encontrar outras fontes de renda para suprir a falta do tributo. A CPMF foi extinta em 2007, quando o Senado rejeitou a proposta do governo federal de prorrogar o prazo da contribuição até este ano. A verba era destinada ao custeio da saúde pública, à previdência social e ao Fundo de Erradicação da Pobreza. Apesar disso, o governador mantém o discurso de fortalecimento da saúde pública no Estado. Segundo ele, há uma sinalização de que a presidente Dilma Rousseff (PT) estaria interessada em criar um imposto que tivesse uma finalidade semelhante.

COMENTÁRIOS DO MSD:


- MT é um dos Estados que não cumpre a norma constitucional referente ao percentual mínimo de gastos em saúde. Os municípios em sua imensa maioria tem cumprido essas normas; se gastam bem é outra discussão.


- CPMF nunca foi aplicada conforme concebida pelo seu idealizador e implantador Min. Adib Jatene. Seus recursos foram apenas em parte destinados a saúde . Por outro lado, a receita da União tem sido maior a cada ano que passa, mesmo sem a CPMF. Com gestões honestas e competentes os atuais recursos poderiam melhorar em muito o atual cenário.

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