CLÁUDIO MORAES / Da Editoria
As duas principais fontes de receita própria do Estado, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serrviços) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), decepcionaram na estimativa de arrecadação do ano de 2011. O secretário estadual de Fazenda, Edmilson José dos Santos, apresentou os números na tarde de hoje na Assembleia Legislativa durante audiência pública.
Os números apontam que a previsão no ICMS era de R$ 5,171 bilhões, mas só chegou a R$ 4,925 bilhões deixando 4,8%. Já no IPVA, a estimativa era de R$ 315,700 milhões, mas só chegou a R$ 305,700 milhões alcançando 3,2% de déficit.
Outras receitas tiveram crescimento variável de 7,9% a 22%, mas pouco impactaram no caixa do tesouro estadual. Numa comparação entre 2010 e 2011, IPVA e ICMS tiveram aumento respectivo de 9,1% e 17% na arrecadação.
Queda na Saúde
As transferências federais cairam no ano passado. Do previsto de R$ 3,159 bilhões, foram cumpridos R$ 3,080 bilhões. A defasagem entre estimado e arrecadado chegou a 2,5%.
As maiores quedas aconteceram em dois setores estratégicos. Os convênios deixaram de serem cumpridos 35,8%, já que o Estado esperava receber R$ 215,800 milhões mas só chegou R$ 138,500 milhões.
Os repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) também foram decepcionantes. Dos R$ 231,600 milhões estimados, apenas R$ 179,700 milhões foram cumpridos num percentual de R$ 22,4%.
Já o FPE (Fundo de Participação dos Estados superou as expectativas em 10,4%. Mato Grosso projetava R$ 1,256 bilhões, mas recbeu R$ 1,386 bilhões
COMENTÁRIO MSD
>> ISSO DEMONSTRA O DESCASO DOS GOVERNANTES COM A SAÚDE DO NOSSO POVO .
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