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O Tribunal de Contas vê como algo alvissareiro a intenção do secretário estadual de Saúde Pedro Henry de reestruturar o setor, pois no TCE existe o entendimento que o sistema de saúde precisa melhorar a sua gestão. Foi o que declarou o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Valter Albano da Silva, após a reunião com o secretário ocorrida na manhã desta terça-feira.
Conforme Albano, de 1998 a 2008, descontada a inflação do período, os recursos da saúde cresceram 327% (calculado pelo IGP-DI), enquanto que a população mato-grossense cresceu menos de 50%. “A saúde é o maior desafio para o Governo”, ponderou o presidente.
COMENTÁRIO DO MSD:
- Estes números isoladamente não significam quase nada. O que importa é considerar o gasto público per capita e comparar com outros estados da União e mesmo com parâmetros internacionais.
Henry foi recebido pelo colegiado do TCE-MT (sete conselheiros e o procurador geral de contas), após solicitar audiência para expor a situação da saúde, considerada como dramática pelo secretário Pedro Henry. Ele disse que pretende formular novos indicadores administrativos, tanto para compras e aquisições e como para serviços. “Muito além de questões do passado, o secretário de Saúde abordou as perspectivas de futuro”, revelou o presidente.
Notificação
Durante a reunião, o secretário foi oficiado para informar, no prazo de 15 dias, se existem irregularidades não detectadas pelo TCE nas contas anuais de 2009 – as últimas julgadas pelo Tribunal. O documento foi entregue pelo então relator Antonio Joaquim, que considera necessário o esclarecimento até para isentar o TCE ou provocar a Corte para eventual reabertura do processo.
O conselheiro Valter Albano disse que, nesse prazo, se entender que tem informações sobre irregularidades não detectadas, Pedro Henry deve atender ao solicitado diretamente para o conselheiro Antonio Joaquim.
- Já dissemos que o Secretário Pedro Henry tem o dever cívico de apresentar os dados que o levaram a fazer afirmativas tão contundentes contra seus antecessores, mesmo sendo da mesma base política. Espera-se que não vá “amarelar” .
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