sexta-feira, 29 de abril de 2011

METROPOLITANO: OSS vai receber 180% a mais que tabela SUS

Na edição de hoje do jornal A GAZETA


O Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) vai receber 180% a mais do que é pago na tabela de procedimento do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a gestão do Hospital Metropolitano de Várzea Grande. O contrato foi assinado com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e tem vigência de 1 ano. O valor do serviço foi firmado em R$ 31 milhões por ano, sendo que R$ 6 milhões são para compra de equipamentos. O secretário da SES, Pedro Henry, informou que o montante é 2,8 vezes a tabela do SUS e o Ipas deverá realizar 500 cirurgias por mês.

No estabelecimento, que tem 90 dias para começar a funcionar, serão feitas por mês 77 cirurgias ortopédicas de média complexidade, 144 cirurgias gerais e 250 de hospital dia, ou seja, sem necessidade de internação.
Entre as melhorias propostas pelo Ipas para o atendimento está a informatização do sistema, que vai permitir aos gestores o acompanhamento dos procedimentos em tempo real. Quando a meta de atendimento não for atendida, Henry garante que haverá um novo cálculo do valor pactuado.

Parte dos profissionais serão contratados pela OSS e outra parte virá do quadro de servidores da SES. O secretário diz que será aberto o chamamento para profissionais que tiverem interesse em atuar no hospital. Quem se encaixar na demanda da OSS, terá o salário abatido no valor do contrato.

Dúvidas - O vereador de Cuiabá, Lúdio Cabral, diz que o valor do contrato é surpreendente porque representa um custo mensal de R$ 2,08 milhões para o trabalho em 61 leitos. Ele afirma que o Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), por exemplo, tem 160 leitos e recebe R$ 800 mil mensais pelos procedimentos realizados.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Alberto Eliert, acredita que é preciso torcer para dar certo as OSS. Ele alega que em outros estados, a demanda de cirurgias diminuiu depois de 3 anos e as unidades deixaram de ter interesse para a gestão.

Mais OSS - A abertura de um novo chamamento público foi assinado ontem. Desta vez, o hospital em questão é o Regional de Rondonópolis. A expectativa da SES é que mais de 24 hospitais passem pelo mesmo processo.

Conforme a programação, no dia 19 de maio as propostas das OSS interessadas serão recebidas. No dia seguinte, haverá a abertura dos envelopes na Escola de Saúde Pública, localizada no Coxipó.
O presidente do Conselho Administrativo da Ipas, Edimilson Paranhas e Magalhães Filho, declarou que a princípio não há interesse da instituição em participar da concorrência. Ele afirma que todos os esforços estarão destinados à instalação dos equipamentos e demais ações que permitam o funcionamento do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que estará pronto para atender em 90 dias.

 DIÁRIO DE CUIABÁ
Metropolitano sem data para ‘iniciar’

Secretário firma contrato de R$ 31 mi com OSS, mas não decide quando hospital de VG, com 62 leitos e administração terceirizada, vai funcionar

Carolina Holland
Da Reportagem
Apesar da assinatura do contrato entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), ainda não há data certa para o Hospital Metropolitano de Várzea Grande entrar em funcionamento e começar a atender a população. O IPAS foi a organização social de saúde vencedora do processo licitatório para gerir a unidade hospitalar. O prazo estimado para que o hospital esteja em pleno funcionamento é de 90 dias. 

“Nós vamos começar aos poucos, mas com o objetivo de que no prazo previsto o hospital possa atender em toda sua plenitude”, afirmou o secretário de Saúde, Pedro Henry. No entanto, o chefe estadual da Pasta não soube dizer quando a população começará a ser atendida – mesmo quando o hospital estiver funcionando apenas parcialmente. “Isso vai depender da entrega dos equipamentos, não posso precisar uma data específica”, declarou.

Inicialmente, a previsão era que o atendimento na unidade começasse a ser feito em até 45 dias após a assinatura do contrato. A aquisição de equipamentos acontece por processo licitatório pela IPAS. Uma parte foi adquirida pela Secretaria de Estado de Saúde e será repassada para a OSS. O contrato com o IPAS é de R$ 31 milhões ao ano, sendo R$ 6 milhões destinados a equipamentos. O hospital terá 62 leitos e tem a meta de executar cerca de 500 cirurgias por mês, além de oferecer atendimento ambulatorial, serviços de apoio diagnóstico terapêutico e atendimento de urgência e emergência. Segundo a SES, a unidade será referência para serviços de cirurgias gerais, traumatologia, ortopedia e serviços de imagem.

Durante entrevista depois da assinatura do contrato, o secretário Pedro Henry voltou a negar que o IPAS responda a alguma ação na Justiça. “A assessoria jurídica investigou e não encontrou nenhum processo. Não há ação em esfera nenhuma da Justiça. Estou muito seguro em relação a isso”, declarou Henry. O IPAS é alvo de investigação do Ministério Público de Alagoas por suspeita de irregularidades em contrato assinado pela OSS naquele estado.

O número de funcionários da Saúde que vão trabalhar no Hospital Metropolitano ainda é indefinido. “O contrato de gestão prevê resultados, como a quantidade de cirurgias. Serão contratadas pessoas necessárias para atingir essas metas”, disse Henry. Também não está definida se funcionários concursados da Saúde serão contratados. “Aqueles que quiserem prestar serviço no [hospital] Metropolitano serão submetidos à avaliação pelo IPAS e poderão, sim, ser contratados”, continuou o secretário.

Ontem, a Secretaria de Estado de Saúde lançou o edital de Chamamento Público para contratação de organização social para gerir o Hospital Regional de Rondonópolis. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 20 de maio, onde os médicos ainda estão em greve.

Sobre a mobilização dos profissionais que atendem nos quatro hospitais regionais, Pedro Henry disse que não sabe os motivos da paralisação dos serviços da categoria, “porque o Plano de Cargos e Salários já está negociado”. Henry também minimizou o impacto da greve, afirmando que os profissionais “pararam apenas de fazer o atendimento eletivo”.

COMENTÁRIOS DO MSD:

Recursos para as OS parecem não faltar, tanto é que ao que se noticiou já foi repassada a 1ª parcela, para cobrir gastos  “iniciais para implantação” . Isso cheira mal ....   A SES-MT tem a obrigação de também dobra o valor dos recursos repassados para as secretarias municipais poderem financiar a assistência a seus munícipes. Também deve dobrar os recursos repassados ao HUJM e aos demais hospitais que atendem a nossa população, pois a tabela do SUS é igualmente ruim para eles . Por que só as OS são merecedoras disso ? Cada vez cheira mais mal .....

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