Publicado no Diário de Cuiabá
Por meio de um convênio assinado no último dia 10 deste mês e publicado três dias depois, no Diário Oficial, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai pagar 10 vezes mais o valor da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Hospital Santa Rosa (privado) para realização de cirurgias ortopédicas de pacientes do Hospital de Rondonópolis. A denúncia foi feita ontem pelas diretorias dos sindicatos dos Médicos (Sindimed) e de Enfermagem (Sinpen).
Segundo o presidente do Sinpen, Dejamir Souza Soares, o preço pago para outras unidades hospitalares conveniadas para o mesmo procedimento é de R$ 1.500 cada. “O que está sendo pago ao Santa Rosa gira em torno de R$ 11.500 (sete vezes superior)”, afirmou.
De acordo com o contrato (013/2011), considerado dispensa emergencial e válido por 90 dias, o valor a ser pago ao Santa Rosa são exatos R$ 2.363.344.75. Todo esse montante, conforme o presidente do Sindimed, Edinaldo Lemos, para a realização de aproximadamente 200 cirurgias ortopédicas. A denúncia é de que haveria favorecimento à unidade, pois o secretário de Saúde, Pedro Henry, seria um dos sócios da empresa hospitalar.
As informações foram repassadas ontem pelos dois sindicatos durante coletiva para falar sobre a suspensão da greve nos serviços de saúde da Capital.
A assessoria de imprensa da Saúde informou que Henry retornava ainda ontem à tarde de São Paulo e assim que chegasse responderia a acusação (ver matéria). De antemão, informou que o convênio foi firmado atendendo decisão judicial.
Além disso, o Santa Rosa também conta com a capacidade instalada necessária para atender a demanda de Rondonópolis. A assessoria negou favorecimento e disse que o contrato da família do secretário para manter a clínica Hiperbarica, no subsolo do Santa Rosa, foi desfeito assim que Henry assumiu a pasta. (Joanice de Deus)
Secretário vê motivação política de categoria
O secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, contra-atacou ainda ontem as declarações do presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen), Dejamir Soares, em entrevista coletiva convocada para o fim da tarde. Ele negou que estaria se favorecendo, na suposta condição de sócio, do contrato celebrado pelo Estado com o hospital privado Santa Rosa a fim de atender pacientes ortopédicos em Rondonópolis. Henry se disse “surpreso” com as afirmações. “O tempo de crescer em cima de denúncias inconsequentes já passou”, ironizou.
Henry sugeriu que, com as críticas desferidas no mesmo dia contra ele, Soares estaria tentando se utilizar da atual crise na Saúde em prol de sua campanha para prefeito no interior do Estado. Além de ataques à gestão, Henry afirmou que Soares o atacou no lado pessoal, o que ele pretende discutir no âmbito judicial. Sobre o Santa Rosa, Henry afirmou que uma sobrinha mantém no hospital a clínica Hiperbárica, onde inclusive ele mesmo já trabalhou. Entretanto, não haveria relação de sociedade com a administração. “Não tem aqui nenhum privilégio. Não sou sócio de nada, não tomei atitude pensando no meu ego”.
O hospital privado firmou contrato com a SES para executar 200 cirurgias ortopédicas de pacientes de Rondonópolis. Até agora, foram realizadas 22 e o hospital será pago a medida em que forem cumpridos os procedimentos. Os valores firmados, o secretário explicou, foram os que a SES conseguiu pagar em caráter emergencial e os únicos com os quais o Estado conseguiu convencer alguma unidade privada a operar. Porém, o contrato com o Santa Rosa foi apresentado a todas as demais unidades, que agora estudam a possibilidade de mudar de ideia. (Renê Dioz)
Publicado no jornal A Gazeta
Contrato firmado pela SES é alvo de denúncia
O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen) acusa o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, de privilegiar a contratação do Hospital Santa Rosa para a realização de 200 cirurgias ortopédicas de pacientes do Hospital Geral de Rondonópolis e de pagar por elas preço 10 vezes acima da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente do Sinpen, Dejamir Soares, afirma que o secretário pagará cerca de R$ 11, 5 mil por cirurgias que normalmente são realizadas por R$ 1,5 mil em hospitais conveniados. Dejamir ressalta que o Hospital Santa Rosa nunca realizou cirurgias ortopédicas pelo SUS e questiona o motivo que teria levado Henry a firmar contrato com a unidade. Para o sindicalista, a contratação teria sido motivada por interesses pessoais, já que, segundo ele, Henry seria sócio do hospital. "Existem hospitais particulares em Rondonópolis que poderiam operar esses pacientes baseando-se nos preços da tabela SUS".
A contratação do Hospital Santa Rosa foi publicada no Diário Oficial que circulou no dia 13 de maio de 2011. O governo do Estado pagará quase R$ 2,4 milhões para que o hospital atenda os 200 pacientes em um período de 3 meses.
Ontem, Dejamir Soares chegou a afirmar que iria apresentar a denúncia oficialmente ao Ministério Público Estadual (MPE), mas, no fim da tarde recuou da decisão e afirmou que, por ora, vai "deixar pra lá o assunto". Ele alegou que mudou de ideia porque o governador Silval Barbosa agendou uma reunião com a categoria para a próxima segunda-feira (30) para discutir a possibilidade da construção de um Hospital Regional com 1 mil leitos na Capital. "Vou focar na questão do hospital".
Outro lado - Em entrevista coletiva concedida à imprensa, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, afirmou que a contratação do Hospital Santa Rosa foi feita em caráter de emergência para atender a uma determinação do Ministério Público Estadual. Segundo ele, o MPE determinou que o Estado contratasse um hospital para realizar as cirurgias que deixaram de ser feitas no município em virtude do pedido de demissão em massa dos ortopedistas. O secretário afirma que convocou todos os hospitais particulares da Capital para discutir propostas, mas apenas o Santa Rosa teria aceitado as condições da secretaria. Além do Santa Rosa, o Jardim Cuiabá também já sinalizou que aceita as condições, e, segundo Henry, o processo para contratação da unidade deverá ser efetivado ainda esta semana. O hospital deverá realizar uma média de 20 cirurgias/mês.
O secretário disse ainda que os valores pagos serão baseados na tabela de preços cobrados pela Unimed, que, segundo ele, seguem a tabela da Associação Médica Brasileira (CBHPM) e não são 10 vezes superiores à tabela SUS, como afirmou o Sinpen.
Pedro Henry admitiu que a contratação dos 2 hospitais não serão suficientes para atender à demanda e disse que irá buscar parceria com outros que tiverem interesse em realizar os serviços e aceitarem a proposta da SES
Cidades
Secretário levanta fatos políticos
O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, acusou o presidente do Sinpen, Dejamir Soares, de ter feito as denúncias com base em interesses políticos e de estar aproveitando a situação para se promover. "Sei que ele tem pretensão de disputar a prefeitura de um município de Mato Grosso e lamento que tenha escolhido subsídios como esse para aparecer".
O secretário disse que o sindicalista nunca procurou a secretaria para apresentar qualquer reivindicação ou proposta.
Henry também acusou os médicos ortopedistas de Rondonópolis de estarem promovendo um boicote contra a secretaria. Ele afirmou que alguns dos profissionais que pediram demissão têm vencimentos na ordem de R$ 20 mil mensais e não teriam motivos para exigir aumento de salário. "A iniciativa foi uma retaliação por eu não ter aceitado conceder a eles um aumento maior do que o que foi dado aos servidores do Estado". O secretário classificou a atitude dos profissionais como "uma forma de pressão mesquinha", já que, na prática, eles não estariam demonstrando comprometimento com a população.
MPE - O promotor do Ministério Público Estadual de Rondonópolis, Ari Madeira, estranhou a atitude do presidente do Sinpen de ter recuado da ideia de apresentar denúncia contra a Secretaria de Estado de Saúde. "Se eles recuaram, ou é porque descobriram que estão errados, ou estão prevaricando".
Ari Madeira foi o responsável pelo pedido de contratação de hospitais particulares para atender os pacientes de Rondonópolis. Na ação judicial, o Ministério Público pede que as cirurgias sejam feitas com base nos valores previstos na tabela da Associação Médica Brasileira (CBHPM). Após tomar conhecimento das denúncias apresentadas pelo Sinpen, o promotor disse esperar que o sindicato avalie em detalhes as informações e valores previstos no contrato firmado com o Hospital Santa Rosa para constatar se há ou não irregularidades. Havendo comprovação, o promotor adianta que o MPE irá investigar.
Publicado no site Olhar Direto
Henry diz que sindicalista busca promoção para ser candidato
O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), assumiu ter uma ligação com o Hospital Santa Rosa, por meio de uma sobrinha que possui uma clínica no prédio, mas negou ser sócio da unidade e acusou o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen), Dejamir Soares, de querer se aparecer às suas custas.
O secretário também prometeu mover uma ação judicial contra Soares. “Vou fazer uma representação contra ele e ele terá que provar o que está falando de mim”, afirmou Henry em coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (26).
Para Henry, Dejamir está fazendo as acusações para se promover porque pretende ser candidato a prefeito de uma cidade do interior em 2012, mas não citou o nome do município. “Ele tem interesse de ser candidato a prefeito em algum município. É lamentável que um líder sindical precise disso para ganhar notoriedade”, disparou.
Na manhã de hoje, o sindicalista informou que encaminharia uma denúncia contra o secretário para o Ministério Público Estadual (MPE) devido ao convênio feito entre a pasta e o Hospital Santa Rosa. De acordo com o presidente do sindicato, o Fundo Estadual de Saúde pagará R$ 2.363,344,75 para realizar 200 cirurgias de pacientes oriundos do Hospital Regional de Rondonópolis.
O contrato foi firmado com dispensa de licitação e saiu no Diário Oficial do Estado, que circulou no dia 13 de maio. O custo de cada cirurgia sairá por 11,8 mil, dez vezes mais do que o valor da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para remuneração de cirurgias ortopédicas.
O secretário disse que teve de firmar convênio com o Santa Rosa em caráter emergencial, dispensando licitação, para atender a demanda criada pela demissão em massa dos ortopedistas de Rondonópolis e uma decisão judicial que determinou que a Secretaria de Saúde mantivesse o atendimento dos pacientes.
Segundo Henry, não há excesso nos valores, que serão pagos de acordo com a tabela da Unimed. No entanto, o secretário reconhece que o hospital não atenderá a demanda e promete que na próxima semana, o hospital Jardim Cuiabá também realizará as cirurgias em convênio com o Estado ainda a ser firmado. (Lucas Bólico e Alinne Marques)