24 Horas News
28/12/2010
A UTI neonatal do Pronto-socorro Municipal de Cuiabá está fechada, desde domingo (26), após a morte de cinco bebês na unidade, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. As mortes de pelo menos três crianças foram causadas por uma bactéria bastante agressiva, presente na UTI neonatal. Os óbitos foram registrados entre 18 e 26 de dezembro, segundo o Conselho Regional de Medicina (CRM) de Mato Grosso.
“Três crianças já tiveram a causa do óbito confirmada. Outras duas ainda estão em investigação. Essa é uma bactéria que normalmente habita a pele da criança, mas é bastante invasiva, principalmente quando aparece em crianças com o sistema de defesa comprometido”, diz ao G1 Arlan de Azevedo Ferreira, presidente do CRM de Mato Grosso.
Segundo o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Euze Carvalho, depois do registro do primeiro óbito as internações na unidade foram suspensas e, desde domingo, a UTI neonatal do hospital está fechada. “A unidade foi fechada para desinfecção e pelas condições peculiares das crianças que costumam ficar no local, mais suscetíveis a infecções”, afirma o pediatra.
De acordo com o CRM, o primeiro bebê morreu em 18 de dezembro. Outras duas crianças morreram em 24 de dezembro, uma no dia 25 de dezembro e a última morte foi registrada no domingo (26).
Causas da infecção
O Conselho Regional de Medicina investiga as causas das mortes e afirma que está fiscalizando a unidade. “O Conselho está apurando as condições do hospital. Há problemas estruturais, falta de funcionários e até falta de água e isso pode comprometer o combate a bactérias. Não há como dizer que essa foi a causa das infecções, mas certamente isso tem que ser corrigido”, afirma Ferreira.
Para o secretário-adjunto Carvalho, a suposta resistência da bactéria a medicamentos também pode ter contribuído para a infecção da UTI neonatal. "Em toda unidade hospitalar você usa muito antibiótico, e isso faz com que bactérias resistentes se desenvolvam nesses locais. Estamos apurando o que causou essa situação e a unidade só será reaberta quando o processo de desinfecção for concluído", diz.
A coordenadora de enfermagem do Pronto-socorro, Frederica Rabelo Machado, afirma que todos os cuidados são tomados na UTI neonatal do hospital, e que procedimentos de desinfecção são realizados no local a cada sete dias. "Nenhum dos recém-nascidos que faleceu nasceu em Cuiabá e muito menos no nosso hospital. Eles vieram de hospitais do interior e foram transportados até nossa unidade. É importante ressaltar que há risco de infecção nesse transporte ou até mesmo em outro hospital", diz ao G1.
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
Greve dos médicos em VG gera aumento de atendimentos em Cuiabá
Site 24 Horas News traz à tona sobrecarga de demanda na Policlínica do Verdão por conta da greve dos médicos em Várzea Grande. Esta policlínica, na verdade, sempre atendeu pacientes da cidade vizinha, onde não há atendimento 24 horas, exceto no Pronto Socorro.
A demanda por atendimento na Policlínica do Verdão, em Cuiabá, aumentou 70% desde que a greve dos médicos iniciou em Várzea Grande, há 19 dias. A média de pessoas que chegam à Policlínica em dias normais é de 250, mas no dia 20 de dezembro atingiu o pico de 476 pacientes. Sete profissionais de enfermagem já foram contratados pela administração, que também procura 3 médicos extras. Na rua, uma tenda do exército foi montada para abrigar as pessoas, que em determinados momentos não conseguem aguardar na sala de espera.
Por causa da greve, segundo informações do jornal A Gazeta, o serviço dos 240 médicos de Programa de Saúde da Família (PSF), postos de saúde e policlínicas de Várzea Grande estão suspensos. Eles continuam em greve até que a Prefeitura reenvie proposta ao sindicato da categoria. O ofício encaminhado na quinta-feira contempla parcialmente as reivindicações, que vai do pagamento em atraso do benefício de verba indenizatória a aumento salarial. Apenas o serviço médico do Pronto-Socorro (PS) está em funcionamento.
Para o presidente do Sindicato de Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT), Edinaldo Lemos, a proposta inicial do prefeito Murilo Domingos é inconsistente. "Eles nos passaram um calendário de pagamento da verba indenizatória, mas o aumento prometido em dezembro de 2009 foi ignorado".
O aumento salarial de R$ 1,3 mil para R$ 1,6 mil está previsto na Lei nº 3.458 deste ano. Conforme a programação, em setembro este incremento seria aplicado e em maio de 2011 haveria o aumento posterior do piso para R$ 1,9 mil. Porém, Edinaldo afirma que a proposta inicial previa somente o aumento de maio.
Em relação à verba indenizatória em atraso dos meses de outubro a dezembro, a Prefeitura apresentou cronograma de pagamento que vai de janeiro a abril de 2011. O benefício deveria incrementar em R$ 2,5 mil o salário dos médicos do PS e em R$ 1 mil o dos demais profissionais. Somando com o aumento no piso de R$ 300 em atraso, que deveria ter sido aplicado em setembro a cada um dos 500 médicos, o total da conta fica em R$ 450 mil.
O secretário de administração de Várzea Grande, Marcos da Silva, afirma que até a tarde de ontem nenhuma manifestação do Sindimed em relação à proposta havia chegado em suas mãos. Sobre aumento de R$ 300 previsto para setembro, o secretário diz que foi explicado à categoria que a Prefeitura estava sem verba para cumprir os pagamentos. "Tivemos queda na arrecadação e chegamos a revogar a lei, que previa o aumento".
A demanda por atendimento na Policlínica do Verdão, em Cuiabá, aumentou 70% desde que a greve dos médicos iniciou em Várzea Grande, há 19 dias. A média de pessoas que chegam à Policlínica em dias normais é de 250, mas no dia 20 de dezembro atingiu o pico de 476 pacientes. Sete profissionais de enfermagem já foram contratados pela administração, que também procura 3 médicos extras. Na rua, uma tenda do exército foi montada para abrigar as pessoas, que em determinados momentos não conseguem aguardar na sala de espera.
Por causa da greve, segundo informações do jornal A Gazeta, o serviço dos 240 médicos de Programa de Saúde da Família (PSF), postos de saúde e policlínicas de Várzea Grande estão suspensos. Eles continuam em greve até que a Prefeitura reenvie proposta ao sindicato da categoria. O ofício encaminhado na quinta-feira contempla parcialmente as reivindicações, que vai do pagamento em atraso do benefício de verba indenizatória a aumento salarial. Apenas o serviço médico do Pronto-Socorro (PS) está em funcionamento.
Para o presidente do Sindicato de Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT), Edinaldo Lemos, a proposta inicial do prefeito Murilo Domingos é inconsistente. "Eles nos passaram um calendário de pagamento da verba indenizatória, mas o aumento prometido em dezembro de 2009 foi ignorado".
O aumento salarial de R$ 1,3 mil para R$ 1,6 mil está previsto na Lei nº 3.458 deste ano. Conforme a programação, em setembro este incremento seria aplicado e em maio de 2011 haveria o aumento posterior do piso para R$ 1,9 mil. Porém, Edinaldo afirma que a proposta inicial previa somente o aumento de maio.
Em relação à verba indenizatória em atraso dos meses de outubro a dezembro, a Prefeitura apresentou cronograma de pagamento que vai de janeiro a abril de 2011. O benefício deveria incrementar em R$ 2,5 mil o salário dos médicos do PS e em R$ 1 mil o dos demais profissionais. Somando com o aumento no piso de R$ 300 em atraso, que deveria ter sido aplicado em setembro a cada um dos 500 médicos, o total da conta fica em R$ 450 mil.
O secretário de administração de Várzea Grande, Marcos da Silva, afirma que até a tarde de ontem nenhuma manifestação do Sindimed em relação à proposta havia chegado em suas mãos. Sobre aumento de R$ 300 previsto para setembro, o secretário diz que foi explicado à categoria que a Prefeitura estava sem verba para cumprir os pagamentos. "Tivemos queda na arrecadação e chegamos a revogar a lei, que previa o aumento".
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
MSD deseja um Feliz Natal e um novo ano de muita Saúde!
Desejamos a todos um Feliz Natal e que 2011 seja um ano de muitas realizações e que o Movimento Saúde e Democracia se torne cada dia mais forte em defesa do SUS.
Diretoria Executiva Provisória
Nei Moreira, Wagner Simplício, Iracema Alencar, Walter Arruda
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Sai um bando e entra outro? Pedro Henry anuncia acabar com máfia na SES
O deputado Pedro Henry (PP), conhecido nacionalmente pelo envolvimento na Máfia das Sanguessugas, do Mensalão e mais recentemente enquadrado no Ficha Suja, aceitou convite (do Silval ou do Riva?) para assumir a Secretaria de Saúde de Mato Grosso e, antes mesmo da posse, já anuncia: “VAI ACABAR COM A MÁFIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE”.
Seria cômico se não fosse trágico. Se um lado o deputado denuncia máfia no Governo do qual faz parte nos últimos oito anos. De outro, como uma pessoa citada em várias máfias no país pode denunciar outra. Ou será que o deputado deve estar se armando para tomar a SES da suposta máfia e passar a dominar o terreno? Até porque na política e no crime não existe vácuo. Sai um bando e entra outro? Pobre dos trabalhadores e usuários do SUS.
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
MPE avalia falha nas ações de combate à dengue em Cuiabá
Sinara Alvares
Folha do Estado
Apesar das ações de combate a dengue, campanhas publicitárias e vistorias de porta em porta, Cuiabá ainda corre o risco de uma epidemia de dengue.
O problema de saúde pública já foi objeto, até mesmo, da intervenção do Ministério Público Estadual que avalia uma falha integrada no combate ao mosquito aedes aegypti que pode comprometer, inclusive, a imagem da região na tão esperada Copa de 2014. Cuiabá está entre as 14 capitais brasileiras em situação de alerta para um possível surto de dengue de acordo com o Ministério da Saúde.
Para o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes o problema de combate à doença é multi-setorial, pois envolve diversas áreas. “Percebemos que além de falhas na execução das ações, existem problemas que devem ser enfrentados por diversos órgãos do Poder Público e não somente pelas Secretarias de Saúde”, explicou ele.
Como exemplo o promotor citou a coleta de lixo que, além de acumular sujeira pela cidade é um perigo constante de focos de dengue. Em sua avaliação, enquanto não houver um sistema de coleta de lixo regular e eficiente a proliferação do mosquito nada dengue não vai ser controlada.
“Apesar dos técnicos se esforçarem até agora o município de Cuiabá não tem atendido as expectativas no combate a dengue. Enquanto houver lixo acumulado haverá dengue. Em geral, Mato Grosso não tem dado uma solução adequada aos resíduos sólidos. Não estou dizendo que seja culpa apenas da saúde, é um problema com muitas origens”, apontou.
Pneus acumulados e ao ar livre, como é possível encontrar com frequência no depósito de pneus da Prefeitura na av. Beira Rio, preocupa a população. Uma casa em construção na rua 14 do bairro Boa Esperança, em Cuiabá, gera revolta. Moradores do local reclamam que na casa, há meses, ninguém entra.
É possível ver pelo muro das casas vizinhas a piscina com pouca água e já esverdeada pelo lodo acumulado e com muitos mosquitos. “De que adianta passar o pessoal da dengue aqui se temos aqui do lado o maior foco?”,afirmou Jussara Marques que mora ao lado da casa que está em construção.
A vizinhança afirma que já ligaram para a Vigilância Sanitária, Centro de Zoonose, mas os órgãos informaram que precisavam de autorização judicial para entrar na residência.
O coordenador da Vigilância Sanitária, Divalmo Pereira afirma que a vigilância entra apenas em estabelecimento abertos e que para entrar em residências precisa de autorização judicial. Entretanto se comprometeu a ir ao local verificar o problema.
O promotor Alexandre Guedes afirmou que os fiscais no exercício de suas funções não precisam de autorização judicial para eliminar focos de dengue em residências.
“Em Cuiabá é preciso também fazer mais ações repressivas com multas. Mas são poucos fiscais”, analisou. Os municípios pequenos têm mais resultados no combate a dengue se comparado aos grandes centros. Na constatação foi feita pelo MPE, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania está analisando informações enviadas pelas Prefeituras à instituição.
Folha do Estado
Apesar das ações de combate a dengue, campanhas publicitárias e vistorias de porta em porta, Cuiabá ainda corre o risco de uma epidemia de dengue.
O problema de saúde pública já foi objeto, até mesmo, da intervenção do Ministério Público Estadual que avalia uma falha integrada no combate ao mosquito aedes aegypti que pode comprometer, inclusive, a imagem da região na tão esperada Copa de 2014. Cuiabá está entre as 14 capitais brasileiras em situação de alerta para um possível surto de dengue de acordo com o Ministério da Saúde.
Para o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes o problema de combate à doença é multi-setorial, pois envolve diversas áreas. “Percebemos que além de falhas na execução das ações, existem problemas que devem ser enfrentados por diversos órgãos do Poder Público e não somente pelas Secretarias de Saúde”, explicou ele.
Como exemplo o promotor citou a coleta de lixo que, além de acumular sujeira pela cidade é um perigo constante de focos de dengue. Em sua avaliação, enquanto não houver um sistema de coleta de lixo regular e eficiente a proliferação do mosquito nada dengue não vai ser controlada.
“Apesar dos técnicos se esforçarem até agora o município de Cuiabá não tem atendido as expectativas no combate a dengue. Enquanto houver lixo acumulado haverá dengue. Em geral, Mato Grosso não tem dado uma solução adequada aos resíduos sólidos. Não estou dizendo que seja culpa apenas da saúde, é um problema com muitas origens”, apontou.
Pneus acumulados e ao ar livre, como é possível encontrar com frequência no depósito de pneus da Prefeitura na av. Beira Rio, preocupa a população. Uma casa em construção na rua 14 do bairro Boa Esperança, em Cuiabá, gera revolta. Moradores do local reclamam que na casa, há meses, ninguém entra.
É possível ver pelo muro das casas vizinhas a piscina com pouca água e já esverdeada pelo lodo acumulado e com muitos mosquitos. “De que adianta passar o pessoal da dengue aqui se temos aqui do lado o maior foco?”,afirmou Jussara Marques que mora ao lado da casa que está em construção.
A vizinhança afirma que já ligaram para a Vigilância Sanitária, Centro de Zoonose, mas os órgãos informaram que precisavam de autorização judicial para entrar na residência.
O coordenador da Vigilância Sanitária, Divalmo Pereira afirma que a vigilância entra apenas em estabelecimento abertos e que para entrar em residências precisa de autorização judicial. Entretanto se comprometeu a ir ao local verificar o problema.
O promotor Alexandre Guedes afirmou que os fiscais no exercício de suas funções não precisam de autorização judicial para eliminar focos de dengue em residências.
“Em Cuiabá é preciso também fazer mais ações repressivas com multas. Mas são poucos fiscais”, analisou. Os municípios pequenos têm mais resultados no combate a dengue se comparado aos grandes centros. Na constatação foi feita pelo MPE, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania está analisando informações enviadas pelas Prefeituras à instituição.
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
PSF inaugurado há 15 dias em Cuiabá até hoje não tem vacina e nem álcool
Reforma levou 14 meses para ser concluída. |
A unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) do Carumbé e Bela Vista, em Cuiabá, inaugurada dia 30 de novembro passado, até hoje, 15 dias depois, não tem geladeira, vacina, álcool, foco de luz para coleta de exame de colo de útero, água para os funcionários e nem recepcionista. Ressaltando que a reforma levou 14 meses prá ser concluída.
Para completar, a unidade ainda não dispõe de agentes de saúde para visitas domiciliares, como prevê o programa criado pelo Governo Federal, gerido e mantido pelos municípios. O que se percebe é uma equipe querendo trabalhar mais sem as mínimas condições de prestar o serviço a que se propõe o PSF.
Em 2009, a unidade funcionava como Centro de Saúde e foi submetida à reforma a partir do mês de outubro para passar a abrigar duas equipes do Programa de Saúde da Família, cujos resultados são mais eficazes.
Solenidade de inauguração do PSF |
O morador do bairro Bela Vista, Valdemiro de Faria, 61 anos, é direto: “Essa Prefeitura é um problema. Farta água, a cidade tá cheia de buraco, aumenta o IPTU, a passagem de ônibus e não tem saúde”.
Blog da Sandra Carvalho: http://www.24horasnews.com.br/blog/index.php?tipo=lista&blogueiro=9
Greve dos médicos: situações diferentes em Cuiabá e Várzea Grande
Os médicos de Várzea Grande estão em greve desde a zero hora desta quarta-feira (15) reivindicando melhores salários, o que é justo.
A paralisação envolve toda a rede municipal de saúde, com exceção do Box de Emergência do Pronto Socorro da cidade. Em 2009, os médicos também fizeram greve em Cuiabá, que ganhou grande repercussão na imprensa.
Integrantes do Movimento Saúde e Cidadania avaliam que são coisas muito distintas. A greve dos médicos na capital gerou mais manchetes porque o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá atende pacientes de todo o Estado de Mato Grosso. Ou seja, prejudicou muito mais pessoas.
De outro lado, os médicos paralisaram o Box de Emergência, que é o “coração” de um Pronto Socorro, por colocar em risco a vida de pessoas. Este item por si só já provocou um estardalhaço em todo o Estado.
Por fim, a greve “coincidiu” com o período pré-campanha eleitoral e o movimento ganhou cunho eleitoreiro. No caso de Várzea Grande, a greve não está acontecendo em período pré-campanha, o que leva a supor que não tenha tanta repercussão na mídia e impacto na sociedade mato-grossense.
A paralisação envolve toda a rede municipal de saúde, com exceção do Box de Emergência do Pronto Socorro da cidade. Em 2009, os médicos também fizeram greve em Cuiabá, que ganhou grande repercussão na imprensa.
Integrantes do Movimento Saúde e Cidadania avaliam que são coisas muito distintas. A greve dos médicos na capital gerou mais manchetes porque o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá atende pacientes de todo o Estado de Mato Grosso. Ou seja, prejudicou muito mais pessoas.
De outro lado, os médicos paralisaram o Box de Emergência, que é o “coração” de um Pronto Socorro, por colocar em risco a vida de pessoas. Este item por si só já provocou um estardalhaço em todo o Estado.
Por fim, a greve “coincidiu” com o período pré-campanha eleitoral e o movimento ganhou cunho eleitoreiro. No caso de Várzea Grande, a greve não está acontecendo em período pré-campanha, o que leva a supor que não tenha tanta repercussão na mídia e impacto na sociedade mato-grossense.
Médicos de VG estão em greve e só atendem emergência
O Diário de Cuiabá traz, na edição desta quarta-feira (15/12) matéria anunciando greve dos médicos em Várzea Grande a partir da zero hora. Confira abaixo reportagem na íntegra:
Alecy Alves
A partir de hoje a população várzea-grandense que já sofria com a precariedade dos serviços de saúde ficará sem nada. Isso mesmo. Portanto, enganou-se aquele que achava que a situação estava ruim e não poderia piorar. Os médicos do município, cerca de 250, decretaram greve por tempo indeterminado. Os postos de saúde e as policlínicas param de atender. Já o Pronto-Socorro e Hospital Municipal (PSHMVG) implantará um modelo de triagem mais rigoroso do que aquele que vinha sendo praticado há meses.
Somente os pacientes em situação de urgência e emergência serão atendidos. A greve é contra o descumprimento do acordo firmado entre a categoria e a prefeitura de Várzea Grande, que se comprometeu a aumentar o piso salarial dos médicos de R$ 1,3 mil para R$ 1,6 mil a partir de setembro deste ano e não o fez. Os profissionais de saúde também protestam contra o atraso no repasse da verba indenizatória, uma espécie de complementação salarial paga com recursos do Estado.
Até ontem funcionava no PSHMVG um sistema de atendimento por “classificação de gravidade”. A triagem dos pacientes que receberiam assistência médica estava sendo definida por cores. Se a situação se enquadrasse na cor vermelha, um princípio de enfarto, por exemplo, seria levado imediatamente para consulta. Os demais, da cor amarela até a azul, esperariam ser chamados conforme a classificação de urgência feita pelos próprios médicos. Nervoso e revoltado, Josivan Rodrigues Feitosa, marido de Lucilene Aparecida Torres, avaliou o serviço do PSHMVG como um desrespeito ao cidadão.
Lucilene, que há três dias mal consegue caminhar por causa das dores que sente na região uterina, não conseguiu atendimento ontem. “O médico nos disse que só atenderia se ela estivesse grávida ou com hemorragia, sangrando bastante”, contou o marido. “Tenho vontade de quebrar tudo aqui”. Ele disse que sua revolta maior é porque, mesmo pagando tantos impostos, precisava mendigar um socorro.
Jociley Messias, que ontem esteve pela segunda vez no Pronto-Socorro em menos de 24 horas, acha que em Várzea Grande a população está sendo muito maltratada. Com dores no abdômen, na segunda-feira ele conseguiu ser atendido, mas não passou por nenhum exame e recebeu apenas uma injeção de analgésico na veia. Ele disse que até voltou para casa, mas passou a noite em claro, sem dormir por causa das dores e que, por isso, decidiu recorrer mais uma vez ao PS.
OUTRO LADO - No início da tarde de ontem, o diretor geral do PSHMVG, João Betelho, disse que desconhecia a decisão dos médicos e que não havia recebido nenhuma notificação sobre a grave. Entretanto, Botelho avisou que a resposta aos grevistas será à altura do movimento. A prefeitura, disse, cobrará o cumprimento da responsabilidade de manter 30% dos serviços em pleno funcionamento.
“Não vamos aceitar que venham aqui e digam que estão trabalhando, enquanto permanecem com os braços cruzados”, disse. “Nossa resposta será a altura, do jeito que vier voltará”, completou, observando que recorrerá aos meios necessários se for preciso para manter as unidades em funcionamento. A reportagem tentou, mas não conseguiu falar com o secretário municipal de Saúde, Renato Tápias Tetilla.
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Saúde Pública: Tragédias, lágrimas e muito silêncio
Circuito Mato Grosso traz matéria sobre os vários problemas existentes na saúde pública do Estado
Adriana Nascimento
Dor, desespero, superlotação e revolta. Essas são as coisas mais abundantes nos hospitais públicos de Mato Grosso. Até aí, nada de novidade, uma vez que todo mundo sabe que o setor da Saúde está em colapso há muito tempo. O problema é que este quadro se configurou em todo o ano de 2010, apesar de ter sido instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde pela Assembleia Legislativa - cujo relatório final tem previsão de ser concluído e divulgado até dia o próximo dia 15 – justamente para remediar esta situação. No entanto, pouco ou quase nada mudou no diagnóstico de caos anunciado dado no início dos trabalhos. Foi isto o que comprovou a diligência feita pela reportagem do Circuito Mato Grosso, na última sexta (03), ao percorrer as principais instituições de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande.
No caminho solicitamos entrevista com o deputado e presidente da CPI, Sérgio Ricardo (PR), mas ele estava em São Paulo e o celular na caixa de mensagem, onde deixamos pedido de retorno e não obtivemos até o fechamento desta. Sem a presença do parlamentar em Mato Grosso pedimos a sua assessoria de imprensa que encaminhasse resposta a nossos questionamentos a respeito do que realmente mudou no setor com a investigação. Contudo, por ocasião da morte do irmão do deputado, ocorrida na mesma sexta, por conta de um acidente de carro, o assessor não encaminhou as respostas por ter que cuidar dos trâmites do enterro.
Saiba quais são as perguntas que não querem calar:
- Qual contribuição a CPI deu a sociedade?
- Quais os fatos mais graves descobertos pela CPI? Cite pelo menos três?
- O censo do IBGE apontou significativa redução nos leitos disponíveis em Mato Grosso e, no entanto, o Estado conta com duas unidades hospitalares novas sendo: uma em Várzea Grande e outra em Sinop. O que falta para colocá-los em funcionamento?
- Qual providência a CPI pretende tomar em relação a eles?
- Quais servidores e secretários foram convocados pela CPI?
- Houve algum tipo de punição, sanção ou advertência administrativa?
- A CPI já existe há mais de um ano. O que ela teve de resultado efetivo até agora?
- As farmácias de alto custo frequentemente apresentam falta de medicamentos, quais as sanções praticadas aos órgãos responsáveis por manter estoques disponíveis para o atendimento da população?
- O senhor não acha antiético presidir uma CPI ao mesmo tempo em que faz parte da base aliada do governo, cujo governador era seu companheiro de partido, Blairo Maggi e agora o do partido aliado, PMDB, Silval Barbosa?
- O atual governador liberou o PAS (Plano de Ações da Saúde - PAS) por causa da falta de leitos e o caos na rede pública de Saúde. Este programa teve apenas interesses eleitorais ou foi efetivamente cumprido?
- Quando o senhor vai liberar para a sociedade as conclusões desta CPI?
O Circuito Mato Grosso aguardou até o fechamento desta edição a resposta do deputado para que a sociedade pudesse saber se há esperança do setor melhorar a médio ou longo prazo. No entanto, nada foi respondido.
O que (não) diz Silval Barbosa
Em busca de respostas o Circuito Mato Grosso também questionou o governador Silval Barbosa (PMDB) que acompanha o problema na Saúde pública desde que era vice do ex-governador Blairo Maggi. Também a resposta foi o silêncio até o fechamento desta edição sem nem mesmo um pronunciamento da Secretaria de Comunicação do Estado sobre o assunto.
Diretor do Pronto Socorro de Cuiabá, Jair Gimenez
O diretor do Pronto Socorro de Cuiabá, Jair Durigon, não teve espaço na agenda para conversar com a reportagem a tempo do fechamento. As perguntas foram encaminhadas por e-mail, mas também não foram respondidas a tempo. A equipe tentou entrar no PS para verificar as condições encontradas hoje no local, após a reforma e com a transferência dos pacientes da chamada Ala Verde, considerada em condições críticas para atendimento dos pacientes. No entanto, o agendamento para que tudo fosse fotografado, não ocorreu. Questionada, a assessoria de imprensa do órgão encaminhou a nota abaixo:
“A administração do Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá (HPSMC) informa que o acesso da Imprensa no local está sendo realizado mediante prévio agendamento. Na tentativa de preservar a integridade dos pacientes e evitar transtornos aos mesmos que se encontram em estado de saúde fragilizado foi determinado este procedimento. Ressaltando que todo e quaisquer veículo de comunicação possui livre acesso ao Hospital em qualquer circunstância, seja para entrevistas ou para visitas monitoradas (Para o registro de fotos e imagens). Porém, como bem público que zela pela vida dos pacientes informamos que o agendamento é uma medida tomada restritamente para facilitar e organizar o fluxo de entrada no HPSMC. Desde já agradecemos a compreensão de todos e nos colocamos a disposição outros esclarecimentos.”
Ex-secretário de Saúde do Estado, Gabriel Novis
O médico e ex-secretário de Estado de Saúde, por duas vezes, Gabriel Novis Neves, foi a única voz que falou a realidade dos bastidores de como é tratada a Saúde em Mato Grosso. Para ele, a CPI é um grande engodo. Nada será resolvido, em sua opinião, sem que os governantes levem a vida humana a sério. Para Neves a base de tudo é a Educação. Ele tem propriedade para falar do assunto uma vez que foi secretário de Saúde no governo de Júlio Campos por dois anos e por 23 dias no início do governo Blairo Maggi. O médico explica a rapidez com que saiu do cargo na segunda vez pelo fato de ter visto o descaso com que o setor era tratado. “Logo que assumi soube de falta de medicamentos na farmácia de alto custo. Fui atrás para saber o por quê daquilo ocorrer já que havia um planejamento para compra feito no ano anterior e simplesmente me deparei com a resposta de que o governador cortou gastos linearmente e não levou em conta o prejuízo que causaria em setores essenciais como a Educação e a Saúde”, revelou.
Indignado, ele acredita que a falta de Educação de qualidade é o que lota hospitais. “O governo deveria pensar de outro modo. Por exemplo, onde mais houvesse pobreza, ali é que deveria ter o maior investimento em Educação e Saúde para evitar conseqüências maiores de lotação nas unidades de Saúde”, apontou. Em resumo, é preciso, antes de tudo, prevenção e estrutura para conter o câncer de descaso que se instalou no setor.
Na farmácia de Alto Custo...
Enquanto os governantes discutem o problema, distantes da dor que sentem os mais necessitados, o que se vê é desespero pelas unidades de Saúde. Na Farmácia de Alto Custo, pacientes todos os dias entram com apreensão e saem com tristeza ao invés de remédio para seus males. Uma delas é dona Ivone, 70 anos, que saía na última semana do local sem o colírio para o glaucoma do marido e diz que, quando não pega na farmácia, tem que gastar um valor alto, que não é compatível com o salário mínimo que ganha de aposentadoria. Outra com problemas é Celeste, de 53 anos, que pega remédios junto com a filha para colesterol e sai, quase sempre, segundo ela, de mãos vazias porque quase nunca tem o medicamento no local. Para se ter uma idéia uma caixa deste medicamente custa R$ 150,00. Para ouvir o “não” ela ainda teve que esperar por duas horas na fila.
Neiva, de 59, que sofre de esquizofrenia, também não teve sorte. O remédio estava em falta e ela terá que esperar porque não tem como comprar o medicamento, que custa R$ 600,00. A reportagem tentou falar com a gerente da farmácia de alto custo, mas, apesar de ser 16h ela não estava mais lá.
Em Várzea Grande...
No PS de Várzea Grande o cenário de descontentamento tanto de pacientes quanto de funcionários não é diferente. Para se ter uma idéia, o corredor sem ventilador e sem janelas onde ficam “internados” pacientes com problemas sérios, é apelidado pelos funcionários de “Faixa de Gaza”, em referência ao território em guerra disputado por judeus e muçulmanos que já causou a morte de milhares de pessoas. Sem alternativa, e lotado por conta da mudança no atendimento no PS de Cuiabá, o local, que atende 40% de pacientes vindos do interior, está em muito mais do que seu limite. Tem lugar para 192 acomodações, mas atende em média 700 pessoas por dia. Diante do caos os funcionários organizaram um mutirão de limpeza e manutenção por conta própria, na última segunda (6). Já nesta quinta (9) os atendimentos médicos nos ambulatórios do Pronto Socorro, Policlínicas, Postos de Saúde e Programa Saúde da Família (PSF) de Várzea Grande serão interrompidos por 48 horas. O protesto é de parte dos médicos que se sentem prejudicados pelo descumprimento do acordo firmado entre o Poder Executivo e a categoria neste ano. A mobilização iniciou-se em decorrência do não cumprimento do acordo estabelecido entre a categoria e o secretário de Administração do município, Marcos da Silva, o qual previa o aumento do piso salarial dos médicos de R$ 1,3 mil para R$ 1,6 mil, já em setembro deste ano. Apesar do protesto, serão mantidos os atendimentos nos casos de urgência e emergência. Já as cirurgias eletivas serão paralisadas. Até tudo ser resolvido os médicos ficarão em assembleia permanente e, no próximo dia 13, decidirão se entram em greve por tempo indeterminado.
Pronto Socorro de Cuiabá...
Filas na porta e desespero geral de quem não sabe o que tem, apenas que tem dor e não sabe o que fazer nem para onde ir além de tentar ser atendido no local que deveria não negar atendimento ou encaminhá-los para um local adequado.
Hospital Santa Helena...
Neste local a reportagem foi no horário noturno. O atendimento parecia sem problemas. Até sabermos que emergência existe só para gestantes na parte noturna.O restante das pessoas deve aguardar o dia seguinte.
Problemas encontrados
Planos
Adriana Nascimento
Dor, desespero, superlotação e revolta. Essas são as coisas mais abundantes nos hospitais públicos de Mato Grosso. Até aí, nada de novidade, uma vez que todo mundo sabe que o setor da Saúde está em colapso há muito tempo. O problema é que este quadro se configurou em todo o ano de 2010, apesar de ter sido instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde pela Assembleia Legislativa - cujo relatório final tem previsão de ser concluído e divulgado até dia o próximo dia 15 – justamente para remediar esta situação. No entanto, pouco ou quase nada mudou no diagnóstico de caos anunciado dado no início dos trabalhos. Foi isto o que comprovou a diligência feita pela reportagem do Circuito Mato Grosso, na última sexta (03), ao percorrer as principais instituições de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande.
No caminho solicitamos entrevista com o deputado e presidente da CPI, Sérgio Ricardo (PR), mas ele estava em São Paulo e o celular na caixa de mensagem, onde deixamos pedido de retorno e não obtivemos até o fechamento desta. Sem a presença do parlamentar em Mato Grosso pedimos a sua assessoria de imprensa que encaminhasse resposta a nossos questionamentos a respeito do que realmente mudou no setor com a investigação. Contudo, por ocasião da morte do irmão do deputado, ocorrida na mesma sexta, por conta de um acidente de carro, o assessor não encaminhou as respostas por ter que cuidar dos trâmites do enterro.
Saiba quais são as perguntas que não querem calar:
- Qual contribuição a CPI deu a sociedade?
- Quais os fatos mais graves descobertos pela CPI? Cite pelo menos três?
- O censo do IBGE apontou significativa redução nos leitos disponíveis em Mato Grosso e, no entanto, o Estado conta com duas unidades hospitalares novas sendo: uma em Várzea Grande e outra em Sinop. O que falta para colocá-los em funcionamento?
- Qual providência a CPI pretende tomar em relação a eles?
- Quais servidores e secretários foram convocados pela CPI?
- Houve algum tipo de punição, sanção ou advertência administrativa?
- A CPI já existe há mais de um ano. O que ela teve de resultado efetivo até agora?
- As farmácias de alto custo frequentemente apresentam falta de medicamentos, quais as sanções praticadas aos órgãos responsáveis por manter estoques disponíveis para o atendimento da população?
- O senhor não acha antiético presidir uma CPI ao mesmo tempo em que faz parte da base aliada do governo, cujo governador era seu companheiro de partido, Blairo Maggi e agora o do partido aliado, PMDB, Silval Barbosa?
- O atual governador liberou o PAS (Plano de Ações da Saúde - PAS) por causa da falta de leitos e o caos na rede pública de Saúde. Este programa teve apenas interesses eleitorais ou foi efetivamente cumprido?
- Quando o senhor vai liberar para a sociedade as conclusões desta CPI?
O Circuito Mato Grosso aguardou até o fechamento desta edição a resposta do deputado para que a sociedade pudesse saber se há esperança do setor melhorar a médio ou longo prazo. No entanto, nada foi respondido.
O que (não) diz Silval Barbosa
Em busca de respostas o Circuito Mato Grosso também questionou o governador Silval Barbosa (PMDB) que acompanha o problema na Saúde pública desde que era vice do ex-governador Blairo Maggi. Também a resposta foi o silêncio até o fechamento desta edição sem nem mesmo um pronunciamento da Secretaria de Comunicação do Estado sobre o assunto.
Diretor do Pronto Socorro de Cuiabá, Jair Gimenez
O diretor do Pronto Socorro de Cuiabá, Jair Durigon, não teve espaço na agenda para conversar com a reportagem a tempo do fechamento. As perguntas foram encaminhadas por e-mail, mas também não foram respondidas a tempo. A equipe tentou entrar no PS para verificar as condições encontradas hoje no local, após a reforma e com a transferência dos pacientes da chamada Ala Verde, considerada em condições críticas para atendimento dos pacientes. No entanto, o agendamento para que tudo fosse fotografado, não ocorreu. Questionada, a assessoria de imprensa do órgão encaminhou a nota abaixo:
“A administração do Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá (HPSMC) informa que o acesso da Imprensa no local está sendo realizado mediante prévio agendamento. Na tentativa de preservar a integridade dos pacientes e evitar transtornos aos mesmos que se encontram em estado de saúde fragilizado foi determinado este procedimento. Ressaltando que todo e quaisquer veículo de comunicação possui livre acesso ao Hospital em qualquer circunstância, seja para entrevistas ou para visitas monitoradas (Para o registro de fotos e imagens). Porém, como bem público que zela pela vida dos pacientes informamos que o agendamento é uma medida tomada restritamente para facilitar e organizar o fluxo de entrada no HPSMC. Desde já agradecemos a compreensão de todos e nos colocamos a disposição outros esclarecimentos.”
Ex-secretário de Saúde do Estado, Gabriel Novis
O médico e ex-secretário de Estado de Saúde, por duas vezes, Gabriel Novis Neves, foi a única voz que falou a realidade dos bastidores de como é tratada a Saúde em Mato Grosso. Para ele, a CPI é um grande engodo. Nada será resolvido, em sua opinião, sem que os governantes levem a vida humana a sério. Para Neves a base de tudo é a Educação. Ele tem propriedade para falar do assunto uma vez que foi secretário de Saúde no governo de Júlio Campos por dois anos e por 23 dias no início do governo Blairo Maggi. O médico explica a rapidez com que saiu do cargo na segunda vez pelo fato de ter visto o descaso com que o setor era tratado. “Logo que assumi soube de falta de medicamentos na farmácia de alto custo. Fui atrás para saber o por quê daquilo ocorrer já que havia um planejamento para compra feito no ano anterior e simplesmente me deparei com a resposta de que o governador cortou gastos linearmente e não levou em conta o prejuízo que causaria em setores essenciais como a Educação e a Saúde”, revelou.
Indignado, ele acredita que a falta de Educação de qualidade é o que lota hospitais. “O governo deveria pensar de outro modo. Por exemplo, onde mais houvesse pobreza, ali é que deveria ter o maior investimento em Educação e Saúde para evitar conseqüências maiores de lotação nas unidades de Saúde”, apontou. Em resumo, é preciso, antes de tudo, prevenção e estrutura para conter o câncer de descaso que se instalou no setor.
Na farmácia de Alto Custo...
Enquanto os governantes discutem o problema, distantes da dor que sentem os mais necessitados, o que se vê é desespero pelas unidades de Saúde. Na Farmácia de Alto Custo, pacientes todos os dias entram com apreensão e saem com tristeza ao invés de remédio para seus males. Uma delas é dona Ivone, 70 anos, que saía na última semana do local sem o colírio para o glaucoma do marido e diz que, quando não pega na farmácia, tem que gastar um valor alto, que não é compatível com o salário mínimo que ganha de aposentadoria. Outra com problemas é Celeste, de 53 anos, que pega remédios junto com a filha para colesterol e sai, quase sempre, segundo ela, de mãos vazias porque quase nunca tem o medicamento no local. Para se ter uma idéia uma caixa deste medicamente custa R$ 150,00. Para ouvir o “não” ela ainda teve que esperar por duas horas na fila.
Neiva, de 59, que sofre de esquizofrenia, também não teve sorte. O remédio estava em falta e ela terá que esperar porque não tem como comprar o medicamento, que custa R$ 600,00. A reportagem tentou falar com a gerente da farmácia de alto custo, mas, apesar de ser 16h ela não estava mais lá.
Em Várzea Grande...
No PS de Várzea Grande o cenário de descontentamento tanto de pacientes quanto de funcionários não é diferente. Para se ter uma idéia, o corredor sem ventilador e sem janelas onde ficam “internados” pacientes com problemas sérios, é apelidado pelos funcionários de “Faixa de Gaza”, em referência ao território em guerra disputado por judeus e muçulmanos que já causou a morte de milhares de pessoas. Sem alternativa, e lotado por conta da mudança no atendimento no PS de Cuiabá, o local, que atende 40% de pacientes vindos do interior, está em muito mais do que seu limite. Tem lugar para 192 acomodações, mas atende em média 700 pessoas por dia. Diante do caos os funcionários organizaram um mutirão de limpeza e manutenção por conta própria, na última segunda (6). Já nesta quinta (9) os atendimentos médicos nos ambulatórios do Pronto Socorro, Policlínicas, Postos de Saúde e Programa Saúde da Família (PSF) de Várzea Grande serão interrompidos por 48 horas. O protesto é de parte dos médicos que se sentem prejudicados pelo descumprimento do acordo firmado entre o Poder Executivo e a categoria neste ano. A mobilização iniciou-se em decorrência do não cumprimento do acordo estabelecido entre a categoria e o secretário de Administração do município, Marcos da Silva, o qual previa o aumento do piso salarial dos médicos de R$ 1,3 mil para R$ 1,6 mil, já em setembro deste ano. Apesar do protesto, serão mantidos os atendimentos nos casos de urgência e emergência. Já as cirurgias eletivas serão paralisadas. Até tudo ser resolvido os médicos ficarão em assembleia permanente e, no próximo dia 13, decidirão se entram em greve por tempo indeterminado.
Pronto Socorro de Cuiabá...
Filas na porta e desespero geral de quem não sabe o que tem, apenas que tem dor e não sabe o que fazer nem para onde ir além de tentar ser atendido no local que deveria não negar atendimento ou encaminhá-los para um local adequado.
Hospital Santa Helena...
Neste local a reportagem foi no horário noturno. O atendimento parecia sem problemas. Até sabermos que emergência existe só para gestantes na parte noturna.O restante das pessoas deve aguardar o dia seguinte.
Adauto Botelho
Não tivemos acesso a área interna. No entanto, quando procuramos informações sobre o local soubemos que a diretora tinha ido caminhar e só voltaria no fim da tarde para pegar suas coisas e ir embora para casa. Atendimento médico também não havia, conforme informações de funcionários. Lá só há médico pela manhã e à noite. Portanto, ninguém deve ter surto à tarde.
A CPI
Algumas das informações divulgadas ao longo do ano pela assessoria da CPI da Saúde informa que, em 2010, foram realizadas visitas pelos membros e seus técnicos em: 12/03/2010 – Hospital Regional de Cáceres; 19/03/2010 – Hospital Regional de Rondonópolis; 26/03/2010 – Hospital Regional de Colíder, e, em 09/04/2010 – Hospital Regional de Sorriso. Como também, ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (17/06) e ao Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (01/07), para avaliar as condições de funcionamento. Os membros da CPI da Saúde participaram de três audiências sendo a primeira com o Ministro da Saúde José Gomes Temporão, durante a sua visita na Capital, a segunda com a Desembargadora Drª.Clarice Claudino, e a terceira com o Governador Silval Barbosa para a entrega das Recomendações da CPI da Saúde para execução urgente. Foi realizada ainda, uma reunião com os Secretários de Saúde de Estado e do Município de Cuiabá, Agostinho Moro e Maurélio Ribeiro para tratar das questões pertinentes à fila de espera por cirurgia no Estado de Mato Grosso, e uma reunião com o Secretário de Saúde do Estado Kamil Fares para a entrega da Demanda Reprimida.
Problemas encontrados
Durante as visitas nas unidades de saúde de Cuiabá e interior a CPI pode constatar inúmeros problemas, entre eles falta de médicos, medicamentos, equipamentos, leitos, UTIs e pessoal. O presidente da CPI, deputado estadual Sergio Ricardo (PR) disse, na época, que o excesso de burocracia resulta na demora de até três anos para a conclusão de numerosos processos de aquisição de equipamentos para os hospitais. “É preciso garantir a descentralização administrativa na gestão da nos Hospitais Regionais”.
PAS
Conforme a CPI, as ações em andamento no Plano de Ações da Saúde incluem medidas no atendimento de consultas especializadas de média e alta complexidade, conforme resolução assinada entre Cuiabá e o Estado e Cosems em março. São realizados consultas e exames como Broncoscopia, Retosigmoidoscopia, Eletroneuromigrafia Simples, RX Contrastado, Campimentria, Retinografia, Espirometria, Cintilografia Miocardio, Cateterismo, IAG Laser, Colonoscopia, Ultrassonografia, Cardiologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia Cirúrgica e Oftalmologia. O investimento do Estado e Município de Cuiabá juntos é de pouco mais de R$ 1 milhão.
Na prevenção e tratamento de cânceres, o Governo do Estado firmou convênio com o Hospital de Barretos (SP) que cedeu a Unidade Móvel do Hospital de Barretos para o atendimento preventivo ao Câncer de Mama, Próstata e Pele. Exames de Papanicolau, Próstata (físico e sangue). A ação prevê também procedimentos cirúrgicos no caso de pele.
O Hospital Metropolitano do Cristo Rei em funcionamento será referência para cirurgias eletivas de Média e Alta Complexidade na área de Geral e Ortopedia. Há ainda aço em Andamento no atendimento ao Alto Custo na revisão e confecção do novo Protocolo Clínico de Mato Grosso para Cessão de Medicamentos Excepcionais e/ou Alto Custo.
Por entender a necessidade de mais investimentos para o setor da saúde, o Governo do Estado acatou a recomendação do presidente da CPI da Saúde da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), e incluiu o Imposto de Renda na base de cálculo dos 12% relativos ao orçamento da saúde previsto para o exercício de 2011. O Secretário de Estado de Saúde, Augusto Amaral anunciou a medida durante a primeira Audiência Pública realizada ontem (10), na Assembléia Legislativa para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA/2011). Amaral avaliou como um avanço positivo a inclusão do imposto que irá refletir em mais benefícios a população. “O imposto de renda vai acrescer nosso orçamento para 2011 em torno de R$ 38 milhões. Isso não resolve o problema já que a demanda aumenta a cada dia, porém, vamos continuar trabalhando para melhorar a oferta dos serviços de saúde pública para nossa sociedade”, afirmou.
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Servidores da saúde de Várzea Grande páram a partir de amanhã
A greve inclui suspensão das cirurgias eletivas do Pronto Socorro do município segundo matéria publicada hoje no jornal A Gazeta
Amanda Alves
Da Redação
Duzentos e quarenta médicos de postos de saúde, Programa de Saúde da Família (PSF) e policlínicas de Várzea Grande deixam de trabalhar a partir de amanhã. A greve dos serviços, que atingirá também o atendimento ambulatorial e suspenderá as cirurgias eletivas do Pronto-Socorro, se estende até sexta-feira. Parte da classe está sem receber a verba indenizatória, que já soma R$ 780 mil. Eles ameaçam greve por tempo indeterminado.
Conforme o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT), a verba indenizatória dos meses de outubro e novembro de 300 médicos estão atrasadas. Desses, 240 estão lotados em postos de saúde, PSF e policlínicas da cidade e têm o direito a receberem R$ 1 mil mensais. Os 60 médicos lotados no PS têm direito a R$ 2,5 mil mensais.
O presidente do Sindicato, Edinaldo Lemos, explica que a verba indenizatória foi um acordo fechado entre administração pública e categoria na última greve, que durou 60 dias. "A verba está prevista em lei e eles começaram a pagar em maio, mas pararam. Comentários extraoficiais é que só vão regularizar a partir de fevereiro".
Por causa da greve, a realização das cirurgias ortopédicas no prazo de 10 dias será prejudicada. Nesta semana, a Justiça determinou que os procedimentos sejam realizados. Cerca de 40 pessoas estão na fila, causando ainda mais lotação ao sistema caótico que vive o PS.
Outro lado - O secretário de administração de Várzea Grande, Marcos da Silva, diz que repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS pelo Estado estão atrasados, por isso, o pagamento da verba indenizatória ficou comprometido.
Amanda Alves
Da Redação
Duzentos e quarenta médicos de postos de saúde, Programa de Saúde da Família (PSF) e policlínicas de Várzea Grande deixam de trabalhar a partir de amanhã. A greve dos serviços, que atingirá também o atendimento ambulatorial e suspenderá as cirurgias eletivas do Pronto-Socorro, se estende até sexta-feira. Parte da classe está sem receber a verba indenizatória, que já soma R$ 780 mil. Eles ameaçam greve por tempo indeterminado.
Conforme o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT), a verba indenizatória dos meses de outubro e novembro de 300 médicos estão atrasadas. Desses, 240 estão lotados em postos de saúde, PSF e policlínicas da cidade e têm o direito a receberem R$ 1 mil mensais. Os 60 médicos lotados no PS têm direito a R$ 2,5 mil mensais.
O presidente do Sindicato, Edinaldo Lemos, explica que a verba indenizatória foi um acordo fechado entre administração pública e categoria na última greve, que durou 60 dias. "A verba está prevista em lei e eles começaram a pagar em maio, mas pararam. Comentários extraoficiais é que só vão regularizar a partir de fevereiro".
Por causa da greve, a realização das cirurgias ortopédicas no prazo de 10 dias será prejudicada. Nesta semana, a Justiça determinou que os procedimentos sejam realizados. Cerca de 40 pessoas estão na fila, causando ainda mais lotação ao sistema caótico que vive o PS.
Outro lado - O secretário de administração de Várzea Grande, Marcos da Silva, diz que repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS pelo Estado estão atrasados, por isso, o pagamento da verba indenizatória ficou comprometido.
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Cuiabá tem 2º pior resultado em presença de larva da dengue
Confira matéria publicada hoje pelo Diário de Cuiabá e que revela situação da Dengue em Cuiabá
Da Reportagem
Cuiabá apresenta o segundo pior quadro entre as 14 capitais brasileiras que estão em situação de alerta quanto à proliferação da dengue. Segundo o Ministério da Saúde, o índice de infestação predial (Lira) cuiabano está em 3,4 e perde apenas para o registrado na capital baiana, Salvador, a primeira do ranking, com 3,5.
A dengue já matou quatro pessoas este ano em Cuiabá e outros quatro casos de morte seguem sob investigação. De acordo com o Programa Municipal de controle da doença, 3.707 pessoas contraíram dengue na Capital e conseguiram se curar.
O quadro epidemiológico de Cuiabá pode se agravar ainda mais. Em menos de um mês, saltou de 28 para 33 o número de bairros em situação de surto da doença. Nessas localidades, o índice de infestação fica entre 3,9 a 7,2, como é o caso dos bairros Pedra 90 e Industriário. Por lá, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, de cada 100 imóveis sete apresentam infestação larval que pode originar o mosquito da dengue.
Segundo a coordenadora do Programa de controle da doença, Alessandra da Costa Carvalho, o combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti está sendo feito por meio de mutirões de limpeza nas quatro regiões da Capital. “Nós estamos fazendo limpeza nos bolsões de lixo que podem acumular água e visitas domiciliares para reverter esta tendência”, esclarece.
O programa de controle da doença já identificou nos últimos mutirões de limpeza que caixas d’água, terrenos baldios e pratinhos de planta continuam sendo reservatórios do mosquito. “A limpeza das caixas de água deve ser feita com escova de cerda em movimento circular, os terrenos devem ser limpos e os pratinhos de planta, furados para impedir acúmulo de água”, ensina Carvalho.
INTERIOR - Segundo o Ministério da Saúde, além de Cuiabá, outras duas cidades mato-grossenses estão em alerta. Várzea Grande supera Cuiabá com 3,8 de índice de infestação e Cáceres, com 1,8. (DM)
Da Reportagem
Cuiabá apresenta o segundo pior quadro entre as 14 capitais brasileiras que estão em situação de alerta quanto à proliferação da dengue. Segundo o Ministério da Saúde, o índice de infestação predial (Lira) cuiabano está em 3,4 e perde apenas para o registrado na capital baiana, Salvador, a primeira do ranking, com 3,5.
A dengue já matou quatro pessoas este ano em Cuiabá e outros quatro casos de morte seguem sob investigação. De acordo com o Programa Municipal de controle da doença, 3.707 pessoas contraíram dengue na Capital e conseguiram se curar.
O quadro epidemiológico de Cuiabá pode se agravar ainda mais. Em menos de um mês, saltou de 28 para 33 o número de bairros em situação de surto da doença. Nessas localidades, o índice de infestação fica entre 3,9 a 7,2, como é o caso dos bairros Pedra 90 e Industriário. Por lá, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, de cada 100 imóveis sete apresentam infestação larval que pode originar o mosquito da dengue.
Segundo a coordenadora do Programa de controle da doença, Alessandra da Costa Carvalho, o combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti está sendo feito por meio de mutirões de limpeza nas quatro regiões da Capital. “Nós estamos fazendo limpeza nos bolsões de lixo que podem acumular água e visitas domiciliares para reverter esta tendência”, esclarece.
O programa de controle da doença já identificou nos últimos mutirões de limpeza que caixas d’água, terrenos baldios e pratinhos de planta continuam sendo reservatórios do mosquito. “A limpeza das caixas de água deve ser feita com escova de cerda em movimento circular, os terrenos devem ser limpos e os pratinhos de planta, furados para impedir acúmulo de água”, ensina Carvalho.
INTERIOR - Segundo o Ministério da Saúde, além de Cuiabá, outras duas cidades mato-grossenses estão em alerta. Várzea Grande supera Cuiabá com 3,8 de índice de infestação e Cáceres, com 1,8. (DM)
Médicos do SAMU já ameaçam paralisar serviços
A Gazeta de hoje também tráz reportagem sobre possibilidade de médicos do SAMU paralisarem atividades
Caroline Rodrigues
Da Redação
Os 31 médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fazem uma assembleia hoje para decidir se haverá uma paralisação da categoria. Eles reivindicam a melhoria na estrutura física, informatização do sistema de regulação de pacientes e um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Outra exigência é a reformulação da lei que estabelece a função de médico regulador (o que fica na central e dá apoio às ambulâncias, além de manter contato com os hospitais para viabilizar o atendimento), deixando de lado o socorrista. No primeiro semestre deste ano, o Samu fez 4.194 atendimentos em Cuiabá e Várzea Grande, uma média de 23 socorros por dia.
A diretora do Sindicato dos Médicos (Sindmed) do Estado de Mato Grosso, Elza Queiroz, explica que às 19h acontece o encontro, no qual os profissionais podem optar pela greve, já que a proposta do PCCV foi enviado para o governo do Estado há 40 dias e ainda não houve resposta.
Conforme Elza, o prédio não é habitável e seria provisório até a conclusão da reforma do antigo Hospital São Thomé, que não tem previsão de entrega.
Os profissionais pedem ainda a abertura de concurso público.
Outro lado - A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou, por meio da assessoria de imprensa, que não foi informada oficialmente da paralisação. Conforme a assessoria, o governo está fazendo um estudo de viabilidade e também de déficit de profissionais para definir a abertura de concurso público e estabelecer o PCCV.
Caroline Rodrigues
Da Redação
Os 31 médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fazem uma assembleia hoje para decidir se haverá uma paralisação da categoria. Eles reivindicam a melhoria na estrutura física, informatização do sistema de regulação de pacientes e um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Outra exigência é a reformulação da lei que estabelece a função de médico regulador (o que fica na central e dá apoio às ambulâncias, além de manter contato com os hospitais para viabilizar o atendimento), deixando de lado o socorrista. No primeiro semestre deste ano, o Samu fez 4.194 atendimentos em Cuiabá e Várzea Grande, uma média de 23 socorros por dia.
A diretora do Sindicato dos Médicos (Sindmed) do Estado de Mato Grosso, Elza Queiroz, explica que às 19h acontece o encontro, no qual os profissionais podem optar pela greve, já que a proposta do PCCV foi enviado para o governo do Estado há 40 dias e ainda não houve resposta.
Conforme Elza, o prédio não é habitável e seria provisório até a conclusão da reforma do antigo Hospital São Thomé, que não tem previsão de entrega.
Os profissionais pedem ainda a abertura de concurso público.
Outro lado - A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou, por meio da assessoria de imprensa, que não foi informada oficialmente da paralisação. Conforme a assessoria, o governo está fazendo um estudo de viabilidade e também de déficit de profissionais para definir a abertura de concurso público e estabelecer o PCCV.
Pronto Socorro de Várzea Grande tem 10 dias para regularizar cirurgias ortopédicas
Matéria publicada na edição de hoje do jornal A Gazeta repercute caos no Pronto Socorro de Várzea Grande
Amanda Alves
Da Redação
A Prefeitura de Várzea Grande tem 10 dias para atender a demanda de cirurgia ortopédica que se acumula no Pronto-Socorro (PS). Há 15 dias, a fila era de 40 pacientes. A decisão do juiz Onivaldo Budny da 2ª Vara da Fazenda Pública confirma o pedido de liminar do Ministério Público e prevê multa de R$ 500 dia caso a administração pública não resolva a situação mais uma vez. Em janeiro, a Justiça já havia determinado o atendimento das pessoas em espera.
Prefeitura e PS ainda não foram notificados pelo oficial de Justiça da decisão, o que deve acontecer nos próximos dias. Após isso, começa a contar o prazo. Amanhã, a administração do PS envia o plano de gerenciamento do estabelecimento para o Ministério Público, como solicitado pelo promotor, Carlos Eduardo da Silva.
O diretor administrativo e financeiro do PS de Várzea Grande, João Santana Botelho, diz que o horário ambulatorial tem que ser reduzido para atender a demanda excessiva de pessoas, que chegam ao local todos os dias. A proposta é abrir a parte ambulatorial apenas das 7h às 22h, período em que outras unidades de saúde oferecem atendimento. "Temos 163 leitos de internação e tem dia que temos 260 pacientes. Então, o restante tem que ir para a cadeira".
Nas dependências da internação de quem está esperando por cirurgia, a reportagem apresentou há 15 dias a situação caótica do PS de Várzea Grande. Pacientes estavam "internados" nos corredores e até mesmo tomavam soro em pé, por falta de espaço físico. Além disso, as condições higiênico-sanitárias precárias são uma falha apontada pelo Conselho Regional de Medicina, que luta pela interdição de parte do estabelecimento.
Amanda Alves
Da Redação
A Prefeitura de Várzea Grande tem 10 dias para atender a demanda de cirurgia ortopédica que se acumula no Pronto-Socorro (PS). Há 15 dias, a fila era de 40 pacientes. A decisão do juiz Onivaldo Budny da 2ª Vara da Fazenda Pública confirma o pedido de liminar do Ministério Público e prevê multa de R$ 500 dia caso a administração pública não resolva a situação mais uma vez. Em janeiro, a Justiça já havia determinado o atendimento das pessoas em espera.
Prefeitura e PS ainda não foram notificados pelo oficial de Justiça da decisão, o que deve acontecer nos próximos dias. Após isso, começa a contar o prazo. Amanhã, a administração do PS envia o plano de gerenciamento do estabelecimento para o Ministério Público, como solicitado pelo promotor, Carlos Eduardo da Silva.
O diretor administrativo e financeiro do PS de Várzea Grande, João Santana Botelho, diz que o horário ambulatorial tem que ser reduzido para atender a demanda excessiva de pessoas, que chegam ao local todos os dias. A proposta é abrir a parte ambulatorial apenas das 7h às 22h, período em que outras unidades de saúde oferecem atendimento. "Temos 163 leitos de internação e tem dia que temos 260 pacientes. Então, o restante tem que ir para a cadeira".
Nas dependências da internação de quem está esperando por cirurgia, a reportagem apresentou há 15 dias a situação caótica do PS de Várzea Grande. Pacientes estavam "internados" nos corredores e até mesmo tomavam soro em pé, por falta de espaço físico. Além disso, as condições higiênico-sanitárias precárias são uma falha apontada pelo Conselho Regional de Medicina, que luta pela interdição de parte do estabelecimento.
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Pronto Socoro de VG: Caos na Saúde parece não ter fim
O jornal Circuito Mato Grosso traz, em sua última edição, matéria sobre situação caótica do Pronto Socorro de Várzea Grande. Comentem...
Regina Botelho
“A saúde é direito de todos e dever do Estado”. A magnífica frase de abertura do artigo 196 da Constituição dá a falsa impressão de que vivemos num país sério, onde o povo é bem cuidado. Mas a simples leitura dos jornais ou o comparecimento aos caóticos serviços de saúde são suficientes para provar que o sagrado direito constitucional à saúde é apenas letra morta. Um fato que comprova o desrespeito é ver que a obra pronta do Hospital Metropolitano do Cristo Rei, em Várzea Grande não tem data para ser inaugurada.
Essa realidade mostra que o estado de Mato Grosso está desestabilizado e com políticas públicas incoerentes que desrespeitam a sociedade. Os hospitais da Rede de Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) estão falidos, o atendimento é desumano, pessoas morrem nas filas, os corredores dos hospitais estão superlotados, faltam médicos, equipamentos, cadeiras, macas e leitos hospitalares.
Construído em 1988, o Pronto-Socorro Municipal da Cidade Industrial realiza uma média de 25 mil atendimentos por mês. Com a interdição da unidade em Cuiabá, a demanda de pacientes triplicou na cidade vizinha à capital.
Na semana passada, a mídia cuiabana deu ênfase à péssima qualidade dos serviços oferecidos à população. A reportagem do Jornal Circuito constatou que após a visita dos membros da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), da Saúde da Assembleia Legislativa, denúncias do Conselho Regional de Medicina (CRM) e ação do Ministério Público foram atuações fortes que poderão mudar o quadro deplorável do local. Pacientes deitados em macas pelos corredores do Box de Emergência, sentados em cadeiras de fios ou em bancos tomando soro, salas de internações lotadas com pouca ventilação, umidade, rachaduras são algumas das principais deficiências.
O Ministério Público notificou na semana passada o município para que intervenha na situação do Pronto Socorro a fim de encaminhar pacientes que necessitam de cirurgias. A orientação do órgão é realizar um mutirão de atendimento médico e fazer a classificação de risco dos pacientes, priorizando atendimentos de urgência e emergência.
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina, Arlan Azevedo Ferreira, o pronto-socorro não tem condições de funcionamento e deve ser interditado, pois vários setores têm problemas graves que colocam em risco o paciente. “Vamos oferecer todo suporte para que o Ministério Público determine a interdição parcial. Se nada for feito, o CRM vai entrar com uma ação civil pública para que alguns setores sejam interditados”, diz.
A população que não tem condições de pagar por saúde na rede privada, questiona, e cobra a inauguração do Hospital Metropolitano que teve suas obras iniciadas em agosto de 2004 e, mesmo pronto, não foi entregue. O hospital possui uma área de 5.511 metros quadrados, irá operar com 62 leitos com capacidade para 70.
O Hospital funcionará no sistema de porta fechada, ou seja: a Central de Estado de Regulação é quem vai encaminhar os pacientes. Ele será para atendimento em cirurgias gerais, eletivas e ortopédicas.
A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), através de nota, informou que as o Hospital Metropolitano ainda não foi entregue oficialmente pela prefeitura ao Estado.
Segundo a nota, o município de Várzea Grande precisa repassar à empresa construtora do hospital o valor de R$ 300 mil reais. A prefeitura declarou ao Estado impossibilidade financeira.
“O Estado vai assumir a dívida e regularizar a situação perante a empresa, ainda este mês. A Secretaria Estadual de Saúde já adquiriu 60% dos equipamentos, estando o restante já em processo de aquisição (Recursos Federal e Estadual)”, diz um trecho da nota.
O secretário de Estado de Saúde, Augusto Amaral, determinou várias frentes de trabalho com o objetivo de colocar o hospital em funcionamento o mais breve possível. Um grupo de trabalho estuda a forma de gestão que poderá ser finalizada com o terceiro setor.
Regina Botelho
“A saúde é direito de todos e dever do Estado”. A magnífica frase de abertura do artigo 196 da Constituição dá a falsa impressão de que vivemos num país sério, onde o povo é bem cuidado. Mas a simples leitura dos jornais ou o comparecimento aos caóticos serviços de saúde são suficientes para provar que o sagrado direito constitucional à saúde é apenas letra morta. Um fato que comprova o desrespeito é ver que a obra pronta do Hospital Metropolitano do Cristo Rei, em Várzea Grande não tem data para ser inaugurada.
Essa realidade mostra que o estado de Mato Grosso está desestabilizado e com políticas públicas incoerentes que desrespeitam a sociedade. Os hospitais da Rede de Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) estão falidos, o atendimento é desumano, pessoas morrem nas filas, os corredores dos hospitais estão superlotados, faltam médicos, equipamentos, cadeiras, macas e leitos hospitalares.
Construído em 1988, o Pronto-Socorro Municipal da Cidade Industrial realiza uma média de 25 mil atendimentos por mês. Com a interdição da unidade em Cuiabá, a demanda de pacientes triplicou na cidade vizinha à capital.
Na semana passada, a mídia cuiabana deu ênfase à péssima qualidade dos serviços oferecidos à população. A reportagem do Jornal Circuito constatou que após a visita dos membros da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), da Saúde da Assembleia Legislativa, denúncias do Conselho Regional de Medicina (CRM) e ação do Ministério Público foram atuações fortes que poderão mudar o quadro deplorável do local. Pacientes deitados em macas pelos corredores do Box de Emergência, sentados em cadeiras de fios ou em bancos tomando soro, salas de internações lotadas com pouca ventilação, umidade, rachaduras são algumas das principais deficiências.
O Ministério Público notificou na semana passada o município para que intervenha na situação do Pronto Socorro a fim de encaminhar pacientes que necessitam de cirurgias. A orientação do órgão é realizar um mutirão de atendimento médico e fazer a classificação de risco dos pacientes, priorizando atendimentos de urgência e emergência.
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina, Arlan Azevedo Ferreira, o pronto-socorro não tem condições de funcionamento e deve ser interditado, pois vários setores têm problemas graves que colocam em risco o paciente. “Vamos oferecer todo suporte para que o Ministério Público determine a interdição parcial. Se nada for feito, o CRM vai entrar com uma ação civil pública para que alguns setores sejam interditados”, diz.
A população que não tem condições de pagar por saúde na rede privada, questiona, e cobra a inauguração do Hospital Metropolitano que teve suas obras iniciadas em agosto de 2004 e, mesmo pronto, não foi entregue. O hospital possui uma área de 5.511 metros quadrados, irá operar com 62 leitos com capacidade para 70.
O Hospital funcionará no sistema de porta fechada, ou seja: a Central de Estado de Regulação é quem vai encaminhar os pacientes. Ele será para atendimento em cirurgias gerais, eletivas e ortopédicas.
A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), através de nota, informou que as o Hospital Metropolitano ainda não foi entregue oficialmente pela prefeitura ao Estado.
Segundo a nota, o município de Várzea Grande precisa repassar à empresa construtora do hospital o valor de R$ 300 mil reais. A prefeitura declarou ao Estado impossibilidade financeira.
“O Estado vai assumir a dívida e regularizar a situação perante a empresa, ainda este mês. A Secretaria Estadual de Saúde já adquiriu 60% dos equipamentos, estando o restante já em processo de aquisição (Recursos Federal e Estadual)”, diz um trecho da nota.
O secretário de Estado de Saúde, Augusto Amaral, determinou várias frentes de trabalho com o objetivo de colocar o hospital em funcionamento o mais breve possível. Um grupo de trabalho estuda a forma de gestão que poderá ser finalizada com o terceiro setor.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Leitos hospitalares em MT, uma triste realidade
Confira artigo publicado na página de Opinião da edição de hoje (01/12) do Jornal A Gazeta.
Mato Grosso precisa ampliar com urgência a oferta de leitos hospitalares para atender sua população doente. Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE em novembro, é coisa pra mais de mil leitos. Faltam leitos porque a população cresceu e não houve investimentos em novos hospitais públicos e nem privados. Faltam leitos porque em Cuiabá e no interior ocorreu o fechamento de vários hospitais nos últimos anos, a exemplo do São Tomé, Modelo, Santa Maria Bertila, Santa Cruz e Hospital das Clínicas. Inclusive, destes, os três primeiros foram adquiridos pelo governo do Estado, suas portas foram cerradas e seus prédios destinados a outras finalidades, que não a de serviços hospitalares.
Em Cuiabá, é visível a falta de leitos na rede privada. Basta dar uma olhada na situação dos setores de pronto-atendimento para verificar que pacientes tomando medicação sentados em cadeiras de fio ou aguardando procedimentos cirúrgicos sentados nas recepções, ao invés de serem acomodados em um leito para serem preparados para a cirurgia.
No setor público, a situação é um pouco pior até porque em torno de 80% da população depende exclusivamente do SUS. Nesse contexto, o Pronto-Socorro de Cuiabá acaba aparecendo como o grande vilão, apesar de tratar-se de um hospital municipal e que recebe demanda de todo Mato Grosso. É fato também que se o Pronto-Socorro fechar as suas portas instala-se o caos na saúde pública do estado. E aqui vale a máxima: ruim com ele, pior sem ele.
Agora o que não dá para entender é a passividade do governo do Estado diante deste quadro. Insiste apenas em divulgar a construção de um novo hospital universitário federal (e que por ser universitário tem como prioridade o ensino) e do hospital regional de Várzea Grande, com apenas 70 leitos, sendo 10 UTIs. Vão contribuir, mas nem de longe vão solucionar o problema.
O governo não se manifesta em relação, por exemplo, a construção e funcionamento de um grande hospital estadual em Cuiabá (até porque aqui está concentrado o maior número de profissionais da saúde), com no mínimo 400 leitos para média e alta complexidade. E esse hospital deve ser estadual ou federal porque o município de Cuiabá já vem gastando mais do que os 15% preconizados pela lei enquanto o Estado não gasta nem os 12% estabelecidos.
E a União mostra politicamente a sua face quando não se esforça para regulamentar a Emenda 29 que implicaria em aumentar os investimentos federais na saúde. Por outro lado, já ameaça trazer de volta a CPMF. E se nenhuma providência efetiva for tomada, Cuiabá chegará à Copa 2014 sem condições de atender os milhares de torcedores que por aqui aportarão para assistir ao Mundial. Rezemos para que não ocorra nenhuma tragédia durante o evento, pois onde serão atendidas essas vítimas? Já passa da hora de se inaugurar um debate franco e sincero na busca de soluções para este gravíssimo problema.
Luiz Soares é cidadão defensor do Sistema Único de Saúde (SUS). E-mail: luizsoarescba@gmail.com
Amanhã tem reunião do MSD para elaboração do plano de metas 2011
O Movimento Saúde e Democracia (MSD) convida para reunião dia 02/12/2010 cuja pauta é o planejamento das ações a serem colocadas em prática em 2011 “em defesa do SUS”.
Horário: 19 horas
Local: Rua Comandante Costa, 1.848.
Contamos com a presença de todos.
Comissão Executiva do MSD
Horário: 19 horas
Local: Rua Comandante Costa, 1.848.
Contamos com a presença de todos.
Comissão Executiva do MSD
terça-feira, 30 de novembro de 2010
CRM pede interdição do Pronto Socorro de VG
Jornal A Gazeta traz reportagem anunciando possibilidade de interição do Box de Emergência do Pronto Socorro de VG
Amanda Alves
Especial para A Gazeta
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) solicitará à Justiça a interdição do box de emergência e leitos de observação do Pronto-Socorro (PS) de Várzea Grande até sexta-feira (3). Por meio de uma ação civil pública, o órgão age paralelamente às manifestações do Ministério Público, que pede a determinação do prazo de 120 dias para que o município adote as providências necessárias para o atendimento das condições sanitárias, estruturais e organizacionais exigidas pela Vigilância Sanitária Estadual.
"Além da interdição do Pronto-Socorro, em que a própria administração reconhece a incapacidade de gerenciamento, solicitaremos o prazo de 30 dias para que o Hospital Metropolitano em Várzea Grande funcione em 30 dias", afirma o presidente do CRM-MT, Arlan Azevedo. O ingresso na Justiça visa antecipar a decisão da Justiça sobre questões estruturais, que já vem sendo reclamadas desde o ano passado.
Sobre a interdição ética, em que os profissionais de saúde ficariam proibidos de atuar nos setores em que colocassem a saúde em risco, diz que vai depender da liminar, que aguarda apreciação da 2ª Vara da Fazenda Pública. Chegou ontem às mãos do juiz Onivaldo Budny, o processo movido pelo Ministério Público com manifestação sobre as inspeções feitas no PS. Até o fechamento desta edição (19h30) não havia saído a decisão.
O promotor de justiça Carlos Eduardo Silva, encaminhou notificação recomendatória ao poder público municipal e à Fundação de Saúde de Várzea Grande (Fusvag) para que seja realizado um esforço conjunto no atendimento dos casos no pronto-atendimento, em virtude da superlotação, além do pedido de um plano criterioso para prestação de serviços no estabelecimento.
A inadequação das estruturas hospitalares de Cuiabá e Várzea Grande é pública e notória. Há décadas assistimos esse mesmo filme de denúncias e mais denúncias mas estranhamente as mesmas se concentram quase sempre na rede pública, quando existem hospitais privados que também não tem condições adequadas para atender a população. Basta dar uma olhada em alguns hospitais menores de bairros mais periféricos que isso será facilmente comprovado. Podem até ter uma fachadinha ajeitada, mas tècnicamente a maioria não passa num crivo mais exigente feito com um mínimo de seriedade, sem protecionismos . Se considerarmos que esses hospitais tem um volume de atendimento muito menor que os públicos dá para imaginar como seria se tivessem que atender com “porta aberta” . Mas se derem uma olhada bem dada nos hospitais maiores, também vão encontrar com certeza graves irregularidades, mesmo nos de portaria de mármore, localizados em bairros mais nobres. Vai um desafio : distribuir os relatórios da vigilância , CRM, quem mais tiver dados para Câmaras, Assembléia, Conselhos Municipais e Estadual de Saúde, ONG´s e demais movimentos sociais e abrir um debate sobre o tema, ao invés de ficarmos colecionando denuncias e notificações.
Amanda Alves
Especial para A Gazeta
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) solicitará à Justiça a interdição do box de emergência e leitos de observação do Pronto-Socorro (PS) de Várzea Grande até sexta-feira (3). Por meio de uma ação civil pública, o órgão age paralelamente às manifestações do Ministério Público, que pede a determinação do prazo de 120 dias para que o município adote as providências necessárias para o atendimento das condições sanitárias, estruturais e organizacionais exigidas pela Vigilância Sanitária Estadual.
"Além da interdição do Pronto-Socorro, em que a própria administração reconhece a incapacidade de gerenciamento, solicitaremos o prazo de 30 dias para que o Hospital Metropolitano em Várzea Grande funcione em 30 dias", afirma o presidente do CRM-MT, Arlan Azevedo. O ingresso na Justiça visa antecipar a decisão da Justiça sobre questões estruturais, que já vem sendo reclamadas desde o ano passado.
Sobre a interdição ética, em que os profissionais de saúde ficariam proibidos de atuar nos setores em que colocassem a saúde em risco, diz que vai depender da liminar, que aguarda apreciação da 2ª Vara da Fazenda Pública. Chegou ontem às mãos do juiz Onivaldo Budny, o processo movido pelo Ministério Público com manifestação sobre as inspeções feitas no PS. Até o fechamento desta edição (19h30) não havia saído a decisão.
O promotor de justiça Carlos Eduardo Silva, encaminhou notificação recomendatória ao poder público municipal e à Fundação de Saúde de Várzea Grande (Fusvag) para que seja realizado um esforço conjunto no atendimento dos casos no pronto-atendimento, em virtude da superlotação, além do pedido de um plano criterioso para prestação de serviços no estabelecimento.
COMENTÁRIO DO MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA
A inadequação das estruturas hospitalares de Cuiabá e Várzea Grande é pública e notória. Há décadas assistimos esse mesmo filme de denúncias e mais denúncias mas estranhamente as mesmas se concentram quase sempre na rede pública, quando existem hospitais privados que também não tem condições adequadas para atender a população. Basta dar uma olhada em alguns hospitais menores de bairros mais periféricos que isso será facilmente comprovado. Podem até ter uma fachadinha ajeitada, mas tècnicamente a maioria não passa num crivo mais exigente feito com um mínimo de seriedade, sem protecionismos . Se considerarmos que esses hospitais tem um volume de atendimento muito menor que os públicos dá para imaginar como seria se tivessem que atender com “porta aberta” . Mas se derem uma olhada bem dada nos hospitais maiores, também vão encontrar com certeza graves irregularidades, mesmo nos de portaria de mármore, localizados em bairros mais nobres. Vai um desafio : distribuir os relatórios da vigilância , CRM, quem mais tiver dados para Câmaras, Assembléia, Conselhos Municipais e Estadual de Saúde, ONG´s e demais movimentos sociais e abrir um debate sobre o tema, ao invés de ficarmos colecionando denuncias e notificações.
sábado, 20 de novembro de 2010
Pesquisa aponta déficit de 1.409 leitos em MT
Foto: Sandra Carvalho |
Jornal A Gazeta destaca hoje (20-11) a carência de leitos hospitalares em Mato Grosso
Faltam para a população de Mato Grosso 1.409 vagas em leitos para chegar à quantidade mínima recomendada pelo Ministério da Saúde (MS), que é de 2,5 leitos para cada grupo de 1 mil habitantes. Hoje, o Estado sustenta o índice de 2,02 por grupo. Conforme a pesquisa Assistência Médico-Sanitária divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem hoje no Estado apenas 6 mil vagas em leitos - sendo 39,2% (2.352) em estabelecimentos públicos e 60,8% (3.648) em privados.
Por causa da falta de leitos, neurocirurgias, além de cirurgias ortopédicas, pediátrica e cardíacas vão sendo prorrogadas no calendário, prejudicando os pacientes. O déficit por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é o mais crítico.
O desempenho mato-grossense se equipara a maioria das regiões brasileiras, com exceção do Sul, onde a taxa é de 2,6 leitos por mil habitantes. A maioria dos leitos em estabelecimentos públicos do Estado se concentra na rede municipal, também acompanhando o verificado em nível nacional. São 1.877 vagas disponíveis, enquanto nas unidades estaduais é de 451 e na federal de apenas 24 leitos. Todas estas vagas federais estão em na única unidade que fica em Cuiabá, Hospital Universitário Júlio Müller.
Das 6 mil vagas do Estado, apenas 24% dos leitos estão na Capital, onde a população costuma ter melhor acesso aos serviços de alta complexidade e consequentemente necessita de internação. Aliado a isso, das 1.431, a maioria está em unidades particulares - 1.088 e somente 343 em públicos.
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), Arlan Azevedo, o déficit de vagas se verifica nas longas filas por cirurgias eletivas por não haver leitos e em enfermarias lotadas e sem condição de fluxo, como a exposta no Pronto-Socorro de Cuiabá. Leitos para internação variam de enfermarias para pacientes clínicos ou cirúrgicos a de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). "O déficit é grande. Em Cuiabá, por exemplo, não temos investimento do Estado e nem federal e é o local onde mais precisamos".
A existência de apenas uma unidade federal no Estado, oferecendo 24 vagas, segundo o presidente do CRM, comprova a necessidade de mais recursos. "Ele é o único, tem pouco investimento e está extremamente precário". (Amanda Alves)
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Surto de dengue em 28 bairros de Cuiabá
O Diário de Cuiabá dá destaque hoje ao surto de dengue na capital mato-grossense.
Confira matéria na íntegra.
Renê Dioz
Cuiabá tem 28 bairros com risco de surto da dengue, de acordo com o último Levantamento de Índice Rápido de Infestação (Lira) realizado pelo município. Enquanto a cidade apresenta um índice médio de 3,4% das residências com larvas do mosquito Aedes aegypti (número que sugere estado de alerta), bairros da região do Coxipó revelam índices aterradores, como os 7,3% do Parque Nova Esperança e os 7,2% do Pedra 90, historicamente assolado pela dengue.
A constatação dos 28 bairros com índice superior a 3,9% – a partir do qual o Ministério da Saúde (MS) aponta risco de surto - fez com que a prefeitura programasse uma sequência de mutirões para neutralizar os focos nesses locais a partir desta quinta-feira, no Pedra 90, até 23 de dezembro.
Cerca de 320 agentes de saúde ambiental em parceria com outros da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe) farão desde borrifação à retirada de lixo que possa servir de criadouro para o mosquito vetor da dengue.
Lixo, aliás, é figura fácil pelas ruas dos bairros com risco de surto – e responsável por 17,8% dos criadouros detectados nas amostras do Lira em Cuiabá. No Jardim Fortaleza, por exemplo, as vias sem asfalto estão salpicadas de lixo molhado pelas últimas pancadas. Quase impossível não ver sacos plásticos ou garrafas pet estacionadas na grama em frente às casas, onde também passa o esgoto a céu aberto.
São problemas de saneamento básico que saltam aos olhos na maioria dos bairros que costumam ser mais assolados pela dengue, mas a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Alessandra da Costa Carvalho, explica que a origem do problema continua da porta para dentro das casas. “Mais uma vez a caixa d’água é o nosso criadouro predileto”, diz, referindo-se ao local onde o Lira detectou 62,1% dos criadouros amostrados.
E, se depender da disposição dos moradores, a dengue por enquanto tem tudo para criar tragédias no Jardim Fortaleza, segundo a moradora Gisele Espírito Santo Cruz, 20, que nasceu lá. Ela conta que visita vizinhos e não é difícil se deparar com suas caixas ou tambores d’água abertos. Sabendo que seu bairro é um dos que mais concentra larvas do Aedes aegypti na cidade, ela teme por sua filha de um ano.
O Jardim Fortaleza ainda não teve qualquer morte registrada como decorrência da dengue este ano, segundo boletim epidemiológico. Até o momento, as quatro mortes confirmadas na Capital foram nos bairros Dom Aquino, CPA II, Jardim Leblon e Jardim Vitória. Outros quatro óbitos estão sendo investigados.
Cuiabá já notificou este ano mais de 4,1 mil ocorrências de dengue. Na sequência elas estão mais concentradas nos bairros Pedra 90, Jardim Industriário, Nova Esperança, Santa Isabel e Tijucal. Destes cinco primeiros, somente o Santa Isabel não é da região sul (Coxipó e adjacências), mas, como os outros, também se inclui na lista dos 28 bairros com maiores índices de infestação de larvas do mosquito da dengue e são priorizados nos mutirões da prefeitura a partir desta semana.
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Repasse de alto custo sem remédio em Cuiabá
Adriana Nascimento
Em agosto deste ano o Circuito Mato Grosso apontou, na edição 301, a via crucis dos pacientes do Estado e Capital para conseguir medicamentos de alto custo. Neste mês faz um ano que foi criada a portaria 2981, de 26 de novembro de 2009, do Ministério da Saúde que determina o repasse. No entanto, fontes ligadas à Secretaria de Estado de Saúde informaram que pacientes ainda sofrem por não conseguirem alguns remédios e a única solução é tomarem uma alta dose de paciência para aguentar o “passa amanhã”. A portaria prevê que medicamentos para: tireoide, colesterol alto, osteoporose, mal de Parkinson e doença de Chron (intestinal), devem ser repassadas pela Saúde básica para evitar sobrecarga de doenças nas redes estadual e federal.
A situação pode ser vista diariamente na farmácia de alto custo do Estado com pessoas que vão para lá por não receberem remédios da prefeitura da Capital, segundo a fonte, que preferiu não se identificar para evitar represálias.
A reportagem procurou a prefeitura de Cuiabá e a assessora farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, Sandra Maria de Araújo, alegou que a situação não procede. Conforme ela, o repasse está normal a todos os pacientes que solicitaram os remédios. A assessora explica que foi pactuado pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB) que até 1º de julho o Estado ainda forneceria os medicamentos e também que a cidade teria a liberdade de dizer como a distribuição seria feita. Nesse caso, ficou decidido que seria operacionalizada da mesma forma que o Estado, ou seja, através de cadastro dos pacientes. “Os cadastros feitos antes de julho receberam o primeiro atendimento assim que entraram com o processo em menos de 30 dias”, de acordo com Araújo.
Portanto, “todos” têm sido atendidos desde que saiu a determinação do Ministério da Saúde. Ela alega que só o remédio para o mal de Parkinson é que teve demora em ser repassado porque é só o laboratório Roche que produz e ele demorou a entregar ao município. No entanto, para ela, tudo agora está ‘normal’.
Confira reportagem completa acessando: http://www.circuitomt.com.br/home/materia/48600
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Movimento retoma atividades após processo eleitoral
O Movimento Saúde e Democracia retomar esta semana suas atividades, após paralisação por conta do processo eleitoral. Voltaremos a nos comunicar por meio deste blog e colocamos novamente os nossos e-mails saudeedemocracia@hotmail.com e saudeedemocracia@gmail.com à disposição para sugestões, críticas e denúncias relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que, consequentemente, possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população mato-grossense.
quarta-feira, 16 de junho de 2010
A RAPADURA É DOCE MAIS NÃO É MOLE NÃO.
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Entidades e pessoas que integram o MSD, avaliam que a gestão atual do SUS/Cuiabá, a despeito de contar com alguns bons profissionais da saúde pública, continua não dando conta de avançar na organização da rede de serviços (própria e contratada). Apesar de ter recebido as finanças em ordem, já se tem notícias de que os fornecedores que recebiam no mês seguinte ao vencido com os respectivos recursos financeiros daquele mês, estariam recebendo com 60 dias. É assim, as notas de maio devem ser pagas com recursos de maio que ingressam em junho. Estão recebendo agora o mês de abril com dinheiro de maio.
Nas USF a falta de medicamentos e insumos vem se agravando. Há semanas que falta espéculos, essencial para coleta de material visando o exame preventivo do câncer de útero. Os médicos passaram uma semana sem ofertar consultas, pois, foram liberados para capacitação e diminuem o número de consultas diárias quando estão nas USFs dando aulas para seus alunos. Seria ótimo que o Dr. Maurélio Ribeiro fosse aos bairros olhar de perto tal situação e também desse conhecimento público sobre as receitas e despesas mensais da SMS inibindo assim dúvidas e maledicências.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
MAIS LÍDERES NO MOVIMENTO
A ação direta dos membros da Comissão Executiva Provisória do MSD continua a motivar a adesão de dezenas de lideres de comunidades. Dando continuidade a uma programação estiveram (em nome do MSD) reunidos com taís lideranças as enfermeiras Virgilina Goudinho e Iracema Alencar e, ainda, o Presidente da FEMAB - Walter Arruda que em 20/05/2010 no Centro Comunitário do Bairro Cidade Verde explicaram os objetivos do MSD e discutiram a cartilha "DIREITOS DO USUÁRIO DO SUS".
Vários lideres ao final já solicitaram a presença do MSD para discussões com suas respectivas comunidades.
Saiu na frente o Presidente da Associação de Moradores do próprio bairro que em 27/05/2010, com presença do Dr.Nei Moreira, socializou o debate com a sua comunidade. A próxima reunião será com os lideres comunitários da Regional Norte da nossa capital.
sexta-feira, 21 de maio de 2010
SEMANA DA ENFERMAGEM
A convite dos organizadores de tão importante envento o MSD, através do Dr. Nei Moreira e da Enfª Iracema Alencar, marcou presença hoje pela manhã expondo a centenas de estudantes e profissionais da enfermagem seus objetivos e sua livre e democrática atuação em defesa do SUS. Foi também distribuída e debatida a NOTA DE REPÚDIO à PORTARIA nº 005/GAB/SMS/2010 da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá que discrimina os profissionais da saúde que não sejam médicos, criando uma inaceitável supremacia de uma categoria profissional sobre as demais. A indignação dos presentes se fez sentir. É pena que o valoroso e diligente Ministério Público de Mato Grosso esteja surdo, mudo e cego, pois, se agisse na defesa dos direitos coletivos de todos os profissionais discriminados pela citada portaria, com certeza não seria difícil conseguir a extensão dos benefícios alí concedidos aos médicos para todos os demais servidores da SMS/Cuiabá. Ou a sua revogação.
VERGONHA NACIONAL
Hoje (18/05/2010) está sendo "comemorado" o "DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES". Os levantamentos oficiais dos centros de referência de abuso sexual (CREAS) apontam números assustadores e situações absurdas. Os enfermeiros da saúde pública conhecem muito bem essa triste realidade, pois, a maior parte dos casos detectados/denunciados vem das unidades de saúde do SUS, através desses profissionais compromissados. Que país é esse ? Avante enfermagem, na construção da cidadania para tornar este país mais digno de se viver.
NOTA DE REPÚDIO
O Sistema Único de Saúde tem como um dos seus mais importantes fundamentos a justiça. Dessa forma, todos tem direito a atendimento, em todas as suas necessidades, não cabendo qualquer tipo de discriminação e/ou privilégio.
Há muito também está consolidado em todo o mundo o conceito de que as ações de saúde são de caráter multiprofissional, em que todas as profissões são igualmente importantes, diferenciando-se pelas especificidades da atuação de cada uma delas.
Assim sendo, o MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA repudia os termos da Portaria nº 005/Gab/SMS/2010, que privilegia os profissionais médicos, isentando-os de desconto de prêmio de produtividade em várias circunstâncias, por entender que a mesma tem caráter discriminatório contra todas as demais profissões de saúde.
Assim é que aos médicos é concedido o direito de faltar sem serem descontados por motivo de doença ou para participar de congressos, mas tal direito não contempla os enfermeiros, odontólogos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, farmacêuticos, bioquímicos, assistentes sociais e outros profissionais, numa posição clara de total desrespeito a esses profissionais, como se eles não ficassem doentes ou que suas doenças não são importantes para a Secretaria de Saúde de Cuiabá. Fica também claramente estabelecido que para a gestão da Secretaria o aprimoramento desses profissionais não tem nenhuma importância, pois apenas se concede aos médicos o direito que deveria ser de todos.
Mas pior do que tudo isso é no que diz respeito a licença – maternidade, onde mais vez o benefício foi concedido apenas as médicas e sonegado a todas as outras profissionais. Numa medida que lembra as leis de discriminação racial da Alemanha nazista de Adolf Hitler, a Secretaria de Saúde de Cuiabá discrimina claramente a gestação de um enorme contingente de trabalhadoras da saúde de outras profissões e apregoa aos quatro cantos que a gestação dessas mulheres não merece o mesmo respeito que a gestação de mulheres médicas.
Com essa Portaria, a gestão municipal de Cuiabá manifesta que considera os profissionais médicos melhores que os outros, demonstrando uma visão retrógrada e superada em todo o mundo. Para essa gestão, os não – médicos são cidadãos e profissionais de segunda categoria.
O MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA manifesta seu REPÚDIO contra esta visão imoral, preconceituosa, discriminatória, ilegal e ilegítima e conclama todos os cidadãos de bem a se posicionarem solidários ao conjunto de profissionais lesados e humilhados por esse ato absurdo, que desqualifica de forma inegável seus autores.
Acesse: movimentosaudeedemocracia.blogspot.com
Envie e-mail: saudeedemocracia@hotmail.com
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Lançamento da Cartilha do Usuário do SUS reúne 140 pessoas
O lançamento da Cartilha do Usuário do SUS, produzida pelo Movimento Saúde e Democracia (MSD), reuniu 140 cidadãos na sede do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso, em Cuiabá, oportunidade em que houveram depoimentos contundentes em defesa de um Sistema Único de Saúde forte, resolutivo, transparente e justo.
Líderes comunitários, servidores públicos, usuários, profissionais da saúde, estudantes, representantes de instituições públicas e Organizações Não Governamentais, pessoas que compreendem a importância do SUS para a sociedade em geral, participaram do ato do MSD, movimento que nasceu pela iniciativa de homens e mulheres preocupados com o destino da saúde pública em Mato Grosso.
Uma dessas pessoas é Heloisa Dorileo, presidente da União Cuiabana de Clube de Mães, que reconheceu a importância da sociedade se organizar em defesa do SUS. “Acredito na força da comunidade para resolver problemas que a aflige”, frisou ela, defendendo a união do povo pelo exercício da cidadania. “Precisamos nos unir para trazer mudanças positivas no setor da saúde para que todos possam ter acesso a serviços de qualidade”, acrescentou.
A cartilha traz seis direitos fundamentais do usuário do SUS como: “receber informações claras e completas sobre todos os serviços públicos (ou contratados pelo SUS) de saúde existentes em sua cidade, inclusive sobre o papel desses serviços, bem como as informações sobre seu estado de saúde e dados constantes em sua ficha (prontuário) na unidade de saúde”.
No último item, a cartilha orienta o usuário a cobrar o respeito aos seus direitos por meio dos políticos, secretários de saúde (gestores), Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública, ouvidorias e conselhos de fiscalização profissional (CRM, Coren, CRO e outros), encaminhando reclamação ou denúncia contra a má prestação de serviço, cobrança ilegal, maus tratos, seja nas unidades públicas ou contratadas do SUS.
Ao final do lançamento, os participantes assinaram fichas de adesão ao Movimento Saúde e Democracia, criado em fevereiro deste ano e que já ganha adesões em vários municípios do interior do Estado. Qualquer cidadão pode participar do MSD enviado sugestões, críticas e elogios ao SUS pelo e-mail saudeedemocracia@hotmail.com ou acessando o blog do movimento: www.movimentosaudeedemocracia.blogspot.com.
Líderes comunitários, servidores públicos, usuários, profissionais da saúde, estudantes, representantes de instituições públicas e Organizações Não Governamentais, pessoas que compreendem a importância do SUS para a sociedade em geral, participaram do ato do MSD, movimento que nasceu pela iniciativa de homens e mulheres preocupados com o destino da saúde pública em Mato Grosso.
Uma dessas pessoas é Heloisa Dorileo, presidente da União Cuiabana de Clube de Mães, que reconheceu a importância da sociedade se organizar em defesa do SUS. “Acredito na força da comunidade para resolver problemas que a aflige”, frisou ela, defendendo a união do povo pelo exercício da cidadania. “Precisamos nos unir para trazer mudanças positivas no setor da saúde para que todos possam ter acesso a serviços de qualidade”, acrescentou.
A cartilha traz seis direitos fundamentais do usuário do SUS como: “receber informações claras e completas sobre todos os serviços públicos (ou contratados pelo SUS) de saúde existentes em sua cidade, inclusive sobre o papel desses serviços, bem como as informações sobre seu estado de saúde e dados constantes em sua ficha (prontuário) na unidade de saúde”.
No último item, a cartilha orienta o usuário a cobrar o respeito aos seus direitos por meio dos políticos, secretários de saúde (gestores), Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública, ouvidorias e conselhos de fiscalização profissional (CRM, Coren, CRO e outros), encaminhando reclamação ou denúncia contra a má prestação de serviço, cobrança ilegal, maus tratos, seja nas unidades públicas ou contratadas do SUS.
Ao final do lançamento, os participantes assinaram fichas de adesão ao Movimento Saúde e Democracia, criado em fevereiro deste ano e que já ganha adesões em vários municípios do interior do Estado. Qualquer cidadão pode participar do MSD enviado sugestões, críticas e elogios ao SUS pelo e-mail saudeedemocracia@hotmail.com ou acessando o blog do movimento: www.movimentosaudeedemocracia.blogspot.com.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Movimento Saúde e Democracia lança Cartilha do SUS
Com a finalidade de fortalecer a cidadania pela defesa dos usuários do SUS, o Movimento Saúde e Democracia lança amanhã, quinta-feira (06-05), às 15 horas, a Cartilha do Usuário do SUS na sede do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso. O MSD foi criado em fevereiro de 2010 por um grupo de pessoas (usuários, profissionais da saúde, cidadãos em geral) e, por consistir num espaço aberto a todas as matizes políticas, vem como agregador de todos aqueles que querem construir juntos uma sociedade melhor, e, que juntos possam fazer história, na luta daqueles que querem um mundo melhor, uma saúde publica mais digna, e que afirmem e pautem suas ações na construção permanente de um país com mais saúde e cidadania.
DIA: 06 de maio (quinta-feira)
HORARIO: 15 horas
LOCAL: Auditório do Sindicato dos Bancários-Rua Barão de Melgaço em frente à antiga TELEMAT – Cuiabá/MT
DIA: 06 de maio (quinta-feira)
HORARIO: 15 horas
LOCAL: Auditório do Sindicato dos Bancários-Rua Barão de Melgaço em frente à antiga TELEMAT – Cuiabá/MT
terça-feira, 4 de maio de 2010
Maurélio dá benefícios a médicos e corta mesmo prêmio dos servidores
Romilson Dourado
O secretário de Saúde de Cuiabá, que administra sob crise desde janeiro deste ano, quando assumiu o cargo, tomou mais uma decisão polêmica que começa a provocar reviravolta entre os servidores da área. Ele tirou da categoria alguns benefícios, mas manteve-os aos seus colegas médicos. Uma portaria assinada por Maurélio flexibiliza o prêmio "Saúde Cuiabá".
Agora, os médicos da rede SUS lotados na pasta passam a ter direitos em algumas situações, como, por exemplo, faltar ao trabalho, e com a garantia de que o prêmio não será cortado. O afastamento pode ser de até 6 dias úteis ao ano. A classe médica pode usufruir ainda do direito à licença maternidade sem corte do prêmio e também de participar de um congresso médico ao ano e com o mesmo direito preservado. Essas vantagens eram concedidas aos servidores e foram tiradas.
Os médicos chegaram a pressionar o antecessor de Maurélio, Luiz Soares, para este conceder os tais privilégios, mas o ex-vice-prefeito e ex-deputado não assinou o decreto. Agora, quatro meses depois, Maurélio atende o pleito de seus colegas. O secretário alega que o "Prêmio Saúde" não é salário, tampouco complementação salarial, mas sim um incentivo financeiro temporário e não incorporável ao subsídio e que tem como meta a melhoria dos índices de satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde.
Na base da pressão, a categoria vem conseguindo melhorar a situação salarial. No ano passado, decretou greve por 76 dias, levando a saúde pública de Cuiabá ao caos. Os médicos só retornaram ao trabalho quando conseguiram do então prefeito Wilson Santos reajuste que praticamente dobrou o subsídio. O vencimento subiu para o mínimo de R$ 1,8 mil, mas há médicos que chegam a receber R$ 5 mil.
Enquanto isso, os servidores, que obtiveram um pequeno reajuste salarial junto ao Palácio Alencastro, ensaiam novos protestos contra Maurélio, o sétimo secretário da gestão Wilson que começou em janeiro de 2005 e prossegue com Chico Galindo.
O secretário de Saúde de Cuiabá, que administra sob crise desde janeiro deste ano, quando assumiu o cargo, tomou mais uma decisão polêmica que começa a provocar reviravolta entre os servidores da área. Ele tirou da categoria alguns benefícios, mas manteve-os aos seus colegas médicos. Uma portaria assinada por Maurélio flexibiliza o prêmio "Saúde Cuiabá".
Agora, os médicos da rede SUS lotados na pasta passam a ter direitos em algumas situações, como, por exemplo, faltar ao trabalho, e com a garantia de que o prêmio não será cortado. O afastamento pode ser de até 6 dias úteis ao ano. A classe médica pode usufruir ainda do direito à licença maternidade sem corte do prêmio e também de participar de um congresso médico ao ano e com o mesmo direito preservado. Essas vantagens eram concedidas aos servidores e foram tiradas.
Os médicos chegaram a pressionar o antecessor de Maurélio, Luiz Soares, para este conceder os tais privilégios, mas o ex-vice-prefeito e ex-deputado não assinou o decreto. Agora, quatro meses depois, Maurélio atende o pleito de seus colegas. O secretário alega que o "Prêmio Saúde" não é salário, tampouco complementação salarial, mas sim um incentivo financeiro temporário e não incorporável ao subsídio e que tem como meta a melhoria dos índices de satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde.
Na base da pressão, a categoria vem conseguindo melhorar a situação salarial. No ano passado, decretou greve por 76 dias, levando a saúde pública de Cuiabá ao caos. Os médicos só retornaram ao trabalho quando conseguiram do então prefeito Wilson Santos reajuste que praticamente dobrou o subsídio. O vencimento subiu para o mínimo de R$ 1,8 mil, mas há médicos que chegam a receber R$ 5 mil.
Enquanto isso, os servidores, que obtiveram um pequeno reajuste salarial junto ao Palácio Alencastro, ensaiam novos protestos contra Maurélio, o sétimo secretário da gestão Wilson que começou em janeiro de 2005 e prossegue com Chico Galindo.
terça-feira, 27 de abril de 2010
Usuários discutem deficiências e benefícios do SUS
Ao mesmo tempo em que mobiliza presidentes de associações de bairro e outros setores organizados da sociedade, o Movimento Saúde e Democracia (MSD) começa a provocar debates entre usuários do Sistema Único de Saúde. Ontem (26-04) no bairro Dr. Fábio, moradores da região participaram das discussões criticando e sugerindo. O ponto mais debatido foi em relação às formas efetivas de cobrar dos gestores serviços mais eficazes.
“Eu já fiz várias denúncias à Ouvidoria do SUS. Eles sempre dizem que vão resolver, mas nunca conseguimos uma resposta”, reclamou Wellington Rodrigues, um jovem bastante politizado e que inclusive já ocupou a “função” de Prefeito Mirim em Cuiabá.
Sobre os instrumentos disponíveis para que o usuário cobre os seus direitos, a enfermeira Virgilina Goudinho, membro da Comissão Executiva do Movimento Saúde e Democracia informou que o cidadão pode também recorrer ao Conselho Municipal de Saúde, aos Conselhos Gestores das unidades de saúde (muitos estão desativados), ao Ministério Público e também e à imprensa.
“O movimento vai lançar uma cartilha nos próximos dias, bem objetiva, e que traz essas informações”, adiantou a enfermeira, lembrando, por outro lado, que o cidadão também tem as suas obrigações enquanto usuário do SUS. “De qualquer maneira, para cobrar é preciso conhecer o SUS, entender corretamente os seus direitos, onde e de que forma exigi-los”, acrescentou.
O morador Jucemar Ernesto da Silva foi bastante crítico em relação ao SUS. No entanto, ao final da reunião, compreendeu que os gestores têm a obrigação de garantir os serviços, mas que se isso não estiver ocorrendo a comunidade deve reagir com inteligência, se informando sobre seus direitos e daí cobrar melhorias. “Não podemos deixar a responsabilidade apenas para o presidente do bairro. Todos têm a obrigação de agir em defesa do SUS”, observou Virgilina Goudinho, ressaltando que existem muitos serviços que precisam ser melhorados, mas também existem muitos serviços eficientes. “Se esta criança está aqui saudável é porque tomou todas as vacinas no posto de saúde”, exemplificou.
O tema SUS despertou o interesse dos participantes, que manifestaram com simplicidade, porém bastante enfáticos, as suas opiniões. “É justamente esta a proposta do Movimento Saúde e Democracia, de provocar os debates. O movimento não foi criado para solucionar os problemas, mas para abrir discussões sobre o SUS e buscar meios de melhorar os seus serviços”, concluiu a enfermeira.
“Eu já fiz várias denúncias à Ouvidoria do SUS. Eles sempre dizem que vão resolver, mas nunca conseguimos uma resposta”, reclamou Wellington Rodrigues, um jovem bastante politizado e que inclusive já ocupou a “função” de Prefeito Mirim em Cuiabá.
Sobre os instrumentos disponíveis para que o usuário cobre os seus direitos, a enfermeira Virgilina Goudinho, membro da Comissão Executiva do Movimento Saúde e Democracia informou que o cidadão pode também recorrer ao Conselho Municipal de Saúde, aos Conselhos Gestores das unidades de saúde (muitos estão desativados), ao Ministério Público e também e à imprensa.
“O movimento vai lançar uma cartilha nos próximos dias, bem objetiva, e que traz essas informações”, adiantou a enfermeira, lembrando, por outro lado, que o cidadão também tem as suas obrigações enquanto usuário do SUS. “De qualquer maneira, para cobrar é preciso conhecer o SUS, entender corretamente os seus direitos, onde e de que forma exigi-los”, acrescentou.
O morador Jucemar Ernesto da Silva foi bastante crítico em relação ao SUS. No entanto, ao final da reunião, compreendeu que os gestores têm a obrigação de garantir os serviços, mas que se isso não estiver ocorrendo a comunidade deve reagir com inteligência, se informando sobre seus direitos e daí cobrar melhorias. “Não podemos deixar a responsabilidade apenas para o presidente do bairro. Todos têm a obrigação de agir em defesa do SUS”, observou Virgilina Goudinho, ressaltando que existem muitos serviços que precisam ser melhorados, mas também existem muitos serviços eficientes. “Se esta criança está aqui saudável é porque tomou todas as vacinas no posto de saúde”, exemplificou.
O tema SUS despertou o interesse dos participantes, que manifestaram com simplicidade, porém bastante enfáticos, as suas opiniões. “É justamente esta a proposta do Movimento Saúde e Democracia, de provocar os debates. O movimento não foi criado para solucionar os problemas, mas para abrir discussões sobre o SUS e buscar meios de melhorar os seus serviços”, concluiu a enfermeira.
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Moradores da região do Dr. Fábio discutem Sistema Único de Saúde
Às 19 horas de hoje (26-04) moradores da região do bairro Dr. Fábio se reúnem na Creche Adventista para discutir o Sistema Único de Saúde. Trata-se de uma iniciativa da própria comunidade em parceria com o Movimento Saúde e Democracia (MSD) lançado em fevereiro passado com o objetivo de defender um SUS transparente, eficaz e eficiente em Mato Grosso. De acordo com o neurologista Nei Moreira, membro da Comissão Executiva do MSD, expectativa é que 50 a 80 pessoas participem da reunião, entre representantes de escolas, igrejas, unidades de saúde, creches, associações de moradores, comércio, dentre outros. Na oportunidade, o grupo apresentará sugestões, críticas e pontos positivos dos serviços oferecidos pelo SUS.
O quê: Comunidade discute Sistema Único de Saúde
Data: 26/04/10
Local: Creche Adventista (ADRA) - Rua Paranatinga, fundos com a Rua Matupá, bairro Dr. Fábio
Horário: 19 horas
O quê: Comunidade discute Sistema Único de Saúde
Data: 26/04/10
Local: Creche Adventista (ADRA) - Rua Paranatinga, fundos com a Rua Matupá, bairro Dr. Fábio
Horário: 19 horas
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Presidentes de bairro da região Sul conhecem proposta do MSD
O neurologista Nei Moreira e o dentista Wagner Simplício fizeram uma explanação esta semana sobre o Movimento Saúde e Democracia a presidentes de bairro da região Sul de Cuiabá durante assembléia geral da União Coxipoense de Associações de Moradores (UCAM).
“Explicamos a líderes do movimento comunitário que o MSD nasceu com o objetivo de mobilizar a sociedade em defesa do Sistema Único de Saúde”, conta Nei Moreira, membro da Comissão Executiva e um dos idealizadores do Saúde e Democracia.
Desde que foi lançado, em fevereiro passado, o movimento vem recebendo a adesão de pessoas dos mais variados setores da sociedade que compreendem a importância do SUS.
“Explicamos a líderes do movimento comunitário que o MSD nasceu com o objetivo de mobilizar a sociedade em defesa do Sistema Único de Saúde”, conta Nei Moreira, membro da Comissão Executiva e um dos idealizadores do Saúde e Democracia.
Desde que foi lançado, em fevereiro passado, o movimento vem recebendo a adesão de pessoas dos mais variados setores da sociedade que compreendem a importância do SUS.
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Movimento reúne comunitários para discutir saúde pública
O Movimento Saúde e Democracia (MSD) começa a se fortalecer nos bairros da Capital e, em sua primeira reunião de trabalho realizada dia 13 de abril na sede da Ucam- União Cioxipoense de Associações de Moradores, líderes comunitários saíram em defesa do SUS e da efetiva participação popular em busca de melhor estrutura, condições de trabalho e de acesso aos serviços, além da aplicação correta e transparente dos recursos públicos.
“Eu sofri um enfarto e só não morri porque recebi atendimento médico e remédios do SUS anos atrás”, relatou emocionado o presidente da UCAM, Valmir Cardoso de Oliveira, um dos fundadores do movimento comunitário do país que também participou ativamente da implantação do SUS.
Membro da Comissão Executiva do Movimento Saúde e Democracia, o dentista Wagner Simplício lembrou que antes do SUS o cidadão só tinha acesso aos serviços de saúde se tivesse carteira assinada. “Ambulantes, sacoleiras e outros que viviam na informalidade precisavam passar pela humilhação de tirar um atestado de pobreza para conseguir uma consulta, um exame”, relatou ele.
Walter Arruda, presidente da FEMAB – Federação Mato-Grossense de Associações de Bairro destacou a importância da participação do usuário na gestão do SUS, colocando o MSD como um dos instrumentos, a exemplo dos Conselhos Municipais de Saúde. “O Sistema Único de Saúde funciona e muito bem, porém, para que seja cada vez melhor, precisamos nos unir para defender que ele executado na sua plenitude”, conclamou o lidere comunitário, aproveitando a reunião para convidar os líderes a participarem do Fórum de Saúde Pública que será realizado em Rondonópolis nos dias 31 de abril e 1 de maio próximos.
Abrindo as discussões, a enfermeira Iracema Alencar agradeceu a presença de um pastor da Igreja Universal na reunião do MSD. “Aqui nós não temos cor partidária, religião ou nível sócio-econômico. Somos um só em defesa do SUS, e as igrejas constituem um ambiente em que podemos mobilizar os cidadãos para esta luta que é de todos”.
Por outro lado, a também enfermeira Virgilina Goudinho explicou aos participantes que a finalidade do MSD é principalmente de ouvir o que os usuários têm a dizer sobre o SUS, como críticas, elogios e sugestões, para a partir daí fazer com que isso chegue ao conhecimento das autoridades e façam com que os gestores adotem medidas em busca de transformações.
“Temos percebido que muitos médicos não estão cumprindo com a carga horária nos PSFs”, denunciou o presidente do Pedra 90 I, Antônio Marcos Lemos, o Baiano. Já Francisco Ferreira Campos, o Ceará, presidente do Pedra 90 II, foi taxativo: “muitos usuários conseguem atendimento ágil e eficaz nas unidades de saúde e ainda saem falando mal do SUS”, reclamou. A reunião contou também com a participação de representantes do Conselho Estadual de Saúde, de outras comunidades, profissionais da saúde e usuários anônimos.
“Eu sofri um enfarto e só não morri porque recebi atendimento médico e remédios do SUS anos atrás”, relatou emocionado o presidente da UCAM, Valmir Cardoso de Oliveira, um dos fundadores do movimento comunitário do país que também participou ativamente da implantação do SUS.
Membro da Comissão Executiva do Movimento Saúde e Democracia, o dentista Wagner Simplício lembrou que antes do SUS o cidadão só tinha acesso aos serviços de saúde se tivesse carteira assinada. “Ambulantes, sacoleiras e outros que viviam na informalidade precisavam passar pela humilhação de tirar um atestado de pobreza para conseguir uma consulta, um exame”, relatou ele.
Walter Arruda, presidente da FEMAB – Federação Mato-Grossense de Associações de Bairro destacou a importância da participação do usuário na gestão do SUS, colocando o MSD como um dos instrumentos, a exemplo dos Conselhos Municipais de Saúde. “O Sistema Único de Saúde funciona e muito bem, porém, para que seja cada vez melhor, precisamos nos unir para defender que ele executado na sua plenitude”, conclamou o lidere comunitário, aproveitando a reunião para convidar os líderes a participarem do Fórum de Saúde Pública que será realizado em Rondonópolis nos dias 31 de abril e 1 de maio próximos.
Abrindo as discussões, a enfermeira Iracema Alencar agradeceu a presença de um pastor da Igreja Universal na reunião do MSD. “Aqui nós não temos cor partidária, religião ou nível sócio-econômico. Somos um só em defesa do SUS, e as igrejas constituem um ambiente em que podemos mobilizar os cidadãos para esta luta que é de todos”.
Por outro lado, a também enfermeira Virgilina Goudinho explicou aos participantes que a finalidade do MSD é principalmente de ouvir o que os usuários têm a dizer sobre o SUS, como críticas, elogios e sugestões, para a partir daí fazer com que isso chegue ao conhecimento das autoridades e façam com que os gestores adotem medidas em busca de transformações.
“Temos percebido que muitos médicos não estão cumprindo com a carga horária nos PSFs”, denunciou o presidente do Pedra 90 I, Antônio Marcos Lemos, o Baiano. Já Francisco Ferreira Campos, o Ceará, presidente do Pedra 90 II, foi taxativo: “muitos usuários conseguem atendimento ágil e eficaz nas unidades de saúde e ainda saem falando mal do SUS”, reclamou. A reunião contou também com a participação de representantes do Conselho Estadual de Saúde, de outras comunidades, profissionais da saúde e usuários anônimos.
segunda-feira, 12 de abril de 2010
FICA ESPERTO!!
A atual gestão do SUS/Cuiabá precisa ficar atenta ao que já começou a acontecer nas equipes do PSF. Já tem médico (a) não cumprindo às 40 horas semanais, estabelecendo “regras novas” de acordo com suas respectivas necessidades profissionais, realizando 10 consultinhas/dia, não realizando visitas domiciliares e, pasmem, trabalhando só quatro dias na semana (Day off). Quem “dança” essa música de péssimo gosto é a população.
MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA
MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA
quarta-feira, 7 de abril de 2010
“Papo DEZ” do novo governador e do novo prefeito de Cuiabá
A imprensa cuiabana brindou a população, na Sexta-Feira da Paixão, com manchetes sobre o que esperamos do novo governador e prefeito de Cuiabá. O primeiro, numa cópia mal acabada da demagogia nacional, anunciou um “tal PAC” da Segurança e da Saúde. A primeira área de governo pode ser avaliada pela “lambança” da segunda.
A saúde será resolvida com algumas centenas de exames e consultas de especialidades médicas em Cuiabá (custo de 700 mil) em regime de mutirão com a SMS o que não acabará com a tal lista de espera, pois tais serviços fazem parte da população estadual. O outro “anuncia PACano” é o Hospital Metropolitano de Várzea Grande sendo concluído com recursos federais, sem saber quem tocará o “abacaxi” (SES ou SMS de VG) e qual a missão desse hospitaleco com 60 leitinhos. “É prá acabar mesmo!”.
Já o “New Prefeito” (saiu Galinho entrou Galindo) anunciou “14 metas de arromba” de agora até 2012. Nada, “nadica de nada” sobre a saúde pública para Cuiabá. Tá certo, afinal a cidade não precisa expandir serviços na Atenção Básica, né? Talvez não falando nada, fala-se menos besteira que o “New Governador”, não é mesmo? visão é hospitalecêntrica, de preferência com o Hospital Geral da UNIC “propondo” todo o dinheiro do SUS/Cbá. “É prá acabar II: a missão”.
A saúde será resolvida com algumas centenas de exames e consultas de especialidades médicas em Cuiabá (custo de 700 mil) em regime de mutirão com a SMS o que não acabará com a tal lista de espera, pois tais serviços fazem parte da população estadual. O outro “anuncia PACano” é o Hospital Metropolitano de Várzea Grande sendo concluído com recursos federais, sem saber quem tocará o “abacaxi” (SES ou SMS de VG) e qual a missão desse hospitaleco com 60 leitinhos. “É prá acabar mesmo!”.
Já o “New Prefeito” (saiu Galinho entrou Galindo) anunciou “14 metas de arromba” de agora até 2012. Nada, “nadica de nada” sobre a saúde pública para Cuiabá. Tá certo, afinal a cidade não precisa expandir serviços na Atenção Básica, né? Talvez não falando nada, fala-se menos besteira que o “New Governador”, não é mesmo? visão é hospitalecêntrica, de preferência com o Hospital Geral da UNIC “propondo” todo o dinheiro do SUS/Cbá. “É prá acabar II: a missão”.
sábado, 3 de abril de 2010
Pronto Socorro com cara nova e práticas velhas?
A reforma física do Pronto Socorro de Cuiabá e sua reequipagem nos serviços de Urgência/Emergência ainda não poderia ser entregue ao uso da população. Entretanto, a prática política condenável de se “inaugurar” tudo nos anos eleitorais pode também, neste caso, colocar tudo a perder. A obra não está pronta. Por outro lado, ninguém que conhece o Projeto Qualisus e em sã consciência pode condenar as melhorias na estrutura física e nos equipamentos, porém, o que ele tem de melhor que é a mudança na lógica do atendimento nos setores citados está ameaçado pelo corporativismo que deseja a manutenção do atendimento por demanda espontânea para justificar a contratação de 08 médicos por plantão (04 clínicos e 04 pediatras). A proposta anunciada aos quatro ventos desde 2009 era que o atendimento se daria por demanda referenciada. Isto levaria o PS ao seu verdadeiro papel (missão) e diminuiria o custo com mão de obra médica, pois 04 (02 clínicos e 02 pediatras) por plantão de 12 horas seria o necessário. Entretanto, como que fica a nociva e histórica “DOBRADA”? Com a palavra o Ministério Público e a imprensa.
MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA
MOVIMENTO SAÚDE E DEMOCRACIA
segunda-feira, 29 de março de 2010
SUS em MT: transparência ou ilegalidade às claras?
Os princípios constitucionais impostos à Administração Pública são a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Diante disto, convidamos a sociedade a refletir conosco acerca de um fato amplamente divulgado em nossos meios de comunicação recentemente.
Vimos o atual vice-governador, que assumirá o governo a partir de 1º de abril, escolher para a Secretaria de Estado de Saúde o presidente da Unimed/MT. O que vislumbramos neste fato tão comemorado por determinados setores da sociedade? Primeiramente vamos refletir sobre os princípios citados acima.
O princípio da legalidade diz que o administrador “só pode atuar nos termos da lei”, ou seja, só pode fazer o que a lei antecipadamente autoriza, não podendo por atos administrativos de qualquer espécie proibir ou impor comportamento a terceiro, se ato legislativo não fornecer amparo a essa pretensão.
Muito superficialmente a nomeação do referido médico poderia até ser entendida como uma boa intenção, caso o mesmo não fosse também sócio proprietário de hospital privado na capital e que presta serviços ao SUS através de contrato, o que é claramente proibido no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei Orgânica da Saúde (8.080 de 19/09/1990) onde consta: “Aos proprietários, administradores, dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS”.
Que implicações tal fato pode trazer no processo de tomada de decisões futuras no Sistema de Saúde de Mato Grosso? Poderíamos antecipar várias, mas não estaríamos dando o benefício da dúvida ao futuro governador e assim não o faremos neste momento, mas queremos chamar a atenção à ilicitude do ato que esta por ser concretizado. E por falar em lei será que o nosso judiciário utilizará a argumentação de que não foi acionado ou não sabe da ilegalidade que esta por ser cometida?
A análise do fato não deve ser tão simplista como quando se destacam os atributos do referido médico: a capacidade que demonstrou na administração da UNIMED/MT e em seu Hospital Infantil e Maternidade. O fato é que ser gestor de um hospital privado ou uma cooperativa médica é muito diferente de ser gestor de um Sistema Público de Saúde. Diversas são as diferenças, enfatizaremos apenas uma, mas fundamental: apesar de tanto as administrações públicas e privadas deverem ser pautadas pela busca da eficiência, os serviços privados (Hospitais/Cooperativas Médicas) têm como prioridade para a sua sobrevivência, a produção do lucro, e para isso, quanto mais doentes existir, melhor. Por outro lado, a Gestão da Saúde Pública deve prioritariamente prestar ações e serviços que efetivamente promovam a saúde e previnam e protejam a comunidade de ser acometida por agravos e doenças. Nesse sentido entendemos que tratar doentes é uma coisa e prestar ações e serviços que contribuam para que a população não fique doente é outra muito diferente.
Será que nosso futuro governador e sua assessoria desconhecem a Lei? Tal fato merece reflexão da sociedade e adoção de medidas contundentes pelo Judiciário, e oxalá, o Exmo. vice-governador, quando assumir a titularidade do governo, demonstre diplomacia, bom senso e principalmente respeito à ordem jurídica, aos excelentes servidores do SUS-MT e à população usuária e não concretize essa ilicitude.
Para encerrar, mais dois pontos para reflexão: 1) Qual a experiência do futuro Secretário na área de Saúde Pública ou na Gestão Pública de Serviços de Saúde? Já tivemos situação semelhante em outras ocasiões (Gestor do Sistema Público de Saúde sem nenhuma experiência em saúde pública e sócio-proprietário de serviço privado de saúde contratado pelo SUS) e as conseqüências para as finanças do SUS-Cuiabá e à população usuária foram trágicos. 2) Será que o futuro gestor do serviço público de saúde investirá esforços para reduzir a clientela nos serviços privados contratados do SUS/MT? Ou como já declarou, priorizará as urgências e a alta complexidade (leia-se serviços contratados), em detrimento da Atenção Básica?
Movimento Saúde e Democracia
Vimos o atual vice-governador, que assumirá o governo a partir de 1º de abril, escolher para a Secretaria de Estado de Saúde o presidente da Unimed/MT. O que vislumbramos neste fato tão comemorado por determinados setores da sociedade? Primeiramente vamos refletir sobre os princípios citados acima.
O princípio da legalidade diz que o administrador “só pode atuar nos termos da lei”, ou seja, só pode fazer o que a lei antecipadamente autoriza, não podendo por atos administrativos de qualquer espécie proibir ou impor comportamento a terceiro, se ato legislativo não fornecer amparo a essa pretensão.
Muito superficialmente a nomeação do referido médico poderia até ser entendida como uma boa intenção, caso o mesmo não fosse também sócio proprietário de hospital privado na capital e que presta serviços ao SUS através de contrato, o que é claramente proibido no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei Orgânica da Saúde (8.080 de 19/09/1990) onde consta: “Aos proprietários, administradores, dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS”.
Que implicações tal fato pode trazer no processo de tomada de decisões futuras no Sistema de Saúde de Mato Grosso? Poderíamos antecipar várias, mas não estaríamos dando o benefício da dúvida ao futuro governador e assim não o faremos neste momento, mas queremos chamar a atenção à ilicitude do ato que esta por ser concretizado. E por falar em lei será que o nosso judiciário utilizará a argumentação de que não foi acionado ou não sabe da ilegalidade que esta por ser cometida?
A análise do fato não deve ser tão simplista como quando se destacam os atributos do referido médico: a capacidade que demonstrou na administração da UNIMED/MT e em seu Hospital Infantil e Maternidade. O fato é que ser gestor de um hospital privado ou uma cooperativa médica é muito diferente de ser gestor de um Sistema Público de Saúde. Diversas são as diferenças, enfatizaremos apenas uma, mas fundamental: apesar de tanto as administrações públicas e privadas deverem ser pautadas pela busca da eficiência, os serviços privados (Hospitais/Cooperativas Médicas) têm como prioridade para a sua sobrevivência, a produção do lucro, e para isso, quanto mais doentes existir, melhor. Por outro lado, a Gestão da Saúde Pública deve prioritariamente prestar ações e serviços que efetivamente promovam a saúde e previnam e protejam a comunidade de ser acometida por agravos e doenças. Nesse sentido entendemos que tratar doentes é uma coisa e prestar ações e serviços que contribuam para que a população não fique doente é outra muito diferente.
Será que nosso futuro governador e sua assessoria desconhecem a Lei? Tal fato merece reflexão da sociedade e adoção de medidas contundentes pelo Judiciário, e oxalá, o Exmo. vice-governador, quando assumir a titularidade do governo, demonstre diplomacia, bom senso e principalmente respeito à ordem jurídica, aos excelentes servidores do SUS-MT e à população usuária e não concretize essa ilicitude.
Para encerrar, mais dois pontos para reflexão: 1) Qual a experiência do futuro Secretário na área de Saúde Pública ou na Gestão Pública de Serviços de Saúde? Já tivemos situação semelhante em outras ocasiões (Gestor do Sistema Público de Saúde sem nenhuma experiência em saúde pública e sócio-proprietário de serviço privado de saúde contratado pelo SUS) e as conseqüências para as finanças do SUS-Cuiabá e à população usuária foram trágicos. 2) Será que o futuro gestor do serviço público de saúde investirá esforços para reduzir a clientela nos serviços privados contratados do SUS/MT? Ou como já declarou, priorizará as urgências e a alta complexidade (leia-se serviços contratados), em detrimento da Atenção Básica?
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