Promotor é acusado de abuso: “Não pode ser chamado de homem”, diz Henry

O site 24 Horas News publicou:

O promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, da Comarca de Cuiabá, Alexandre Guedes, está sendo acusado de cometer “abuso de poder” e de intimidar os servidores da Farmácia de Alto Custo. Segundo eles, o promotor exigiu  que lhe fosse facultado a entrada naquelas dependências sob ameaça de prisão das servidoras. O secretário Pedro Henry, de Saúde, criticou a atitude do promotor. “Acredito que um homem que ameaça servidoras em pleno ambiente de trabalho, não possa ser chamado de homem”.

O promotor estava de posse de uma máquina fotográfica e fotografou medicamentos que estavam nas prateleiras daquela unidade, sob alegação e de que estaria averiguando a data de validade desses insumos. Segundo o secretário, Guedes, ao arrepio da Lei, tentou fazer sua própria diligência investigativa de forma arbitrária, colocando assim  em risco a harmonia entre os Poderes Constituídos do País e do Estado de Mato Grosso”.

“É lamentável que em pleno Estado de Direito Democrático, um membro do Ministério Público possa agir desta forma, cuja ação gerou distúrbios emocionais aos servidores daquela unidade de saúde” – acentuou o secretário, ao destacar que a Secretaria de Estado de Saúde nunca negou acesso a  justiça para quaisquer procedimentos ou  informações. Henry anunciou ainda que vai junto a Procuradoria Geral do Estado tomar medidas cabíveis que o caso requer.

Henry acusa  Guedes sistematicamente tem tentado impedir a Secretaria de Saúde de promover a modernização administrativa e de forma insistente tem proposto ações jurídicas que impeçam a parceria com Organizações Sociais na gestão de unidades hospitalares. “Primeiro argumentou que o prazo era curto demais, alongamos para maior participação, depois alegou que o Conselho Estadual de Saúde não havia aprovado, o Conselho também aprovou, mas ele ainda continua insistindo. Será que ele tem outro interesse e quer que continue tudo como está” perguntou Pedro Henry.

O secretário tem afirmado insistentemente que o atual modelo de funcionamento do Sistema Único de Saúde não satisfaz a sociedade Matogrossense e está mudando todas as esferas de atenção à Saúde, inclusive a assistência farmacêutica. “Já mudamos o sistema aquisitivo, vamos alterar o armazenamento e a logística de distribuição, humanizando o trato do cidadão com a implantação do programa Farmácia Cidadã, mas parece que tem gente que não deseja essas mudanças, pois agem para manter a desgraça alheia” disse Pedro Henry.

COMENTÁRIO DO MSD:

É. O secretário Pedro Henry tenta se colocar acima dos mortais e investe contra o MPE que finalmente está acordando e agindo em defesa da sociedade. È uma tática utilizada há muito tempo pelos que temem investigações : atacar o investigador. Espera-se que o MPE não esmoreça a vá fundo nas investigações .

Estado tem conta bloqueada por não fornecer remédios

Está hoje no Midia News:

Remédios de I.R.S.M., de 58 anos, custam R$ 33 mil por mês, mas ela recebe apenas um salário mínimo

Para Defensoria Pública, Estado deveria cumprir papel que lhe conferido pela Constituição Federal

O Governo do Estado teve o bloqueio de R$ 33.674,10 de sua conta para garantir o fornecimento de medicamento, pelo período de um mês, à  I.R.S.M., 58 anos, moradora de Poxoréu (252 km ao Sul de Cuiabá). A decisão é da juíza do município, Renata do Carmo Evaristo.

A mulher tem uma doença denominada Hipertensão Arterial Pulmonar e precisa, diariamente, do medicamento "Tracleer (Bosentana)", nas versões 62,5 mg e 125 mg. As duas caixas, que duram um mês, custam mais de R$ 33 mil.

I.R.S.M., que recebe apenas um salário mínimo, procurou a Defensoria Pública para garantir os remédios, já que pelas vias normais, através do Sistema Único de Saúde (SUS), não havia conseguido.

O defensor público Ademilson Navarrete Linhares, então, propôs uma ação de obrigação para que o Governo do Estado, através do SUS, cumprisse com o seu dever político-constitucional na prestação dos serviços de saúde.

A alegação é de que a saúde é direito previsto na Constituição de 1988, que outorgou ao Estado a obrigação de garantir, mediante políticas sociais e econômicas, o acesso universal e gratuito a esse bem. A prestação de serviços da saúde e o fornecimento de medicamentos, afirmou Navarrete, nada mais é que a concretização do princípio da dignidade humana.

Com a alegação, a juíza Renata do Carmo Evaristo deferiu, no dia 1º de abril, a liminar pleiteada por I.R.S.M. para que o Estado cumprisse com seu dever e fornecesse o medicamento. Apesar disso, 13 dias depois a decisão ainda não havia sido cumprida e a Defensoria pediu o bloqueio de verbas públicas para custear a aquisição do remédios.

"Apesar dos esforços da Defensoria, o Estado dificultou a resolução dos pedidos administrativos, o cumprimento das ordens judiciais e, além disso, o fornecimento do tratamento de uma obrigação que lhe cabe constitucionalmente", declarou Navarrete. No dia 14 deste mês, Renata do Carmo deferiu pelo bloqueio judicial.

Outro lado - Por assessoria, a Secretaria de Estado de Saúde afirmou que não tem conhecimento deste caso, mas é prerrogativa do Estado cumprir automaticamente ações judiciais. A respeito do bloqueio de contas, a secretaria informou que é apenas um dos recursos jurídicos buscados em casos como o de I.R.S.M.

Alto custo: Aos berros, paciente cobra medicamentos

Diário de Cuiabá publica hoje:

Ontem à tarde, uma paciente que sofre de epilepsia foi até a Secretaria de Estado de Saúde para saber por que não tem acesso ao medicamento lamotrigina 100g na Farmácia de Alto Custo há cinco meses. Adriana Domingues Alves Inácio mora no bairro do Cristo Rei, em Várzea Grande. 

A paciente carregava um documento no qual dizia que ela precisa tomar duas cápsulas do comprimido a cada 12 horas. No documento também estava escrito, à caneta, que o pedido do medicamento foi contemplado, mas não havia estoque. Ainda do lado de fora do prédio, a paciente tentou conseguir informações com Hilton Coelho, da Secretaria de Governo, que estava no local. Bastante alterada, Adriana pediu, aos gritos, que ele tentasse conseguir os medicamentos para ela na Secretaria. O remédio lamotrigina é utilizado no tratamento de epilepsia e transtorno bipolar.

Ao entrar na recepção da Secretaria de Saúde, Adriana desmaiou. Uma ambulância do Samu foi chamada e chegou minutos depois. Adriana foi atendida, mas não precisou ser medicada. Depois de recuperada e, ao perceber a presença do secretário Pedro Henry no local, a paciente começou a cobrar explicações pela falta do medicamento e chegou a tentar agredi-lo, mas foi segurada por seguranças.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informou que verificou o cadastro de Adriana Inácio junto ao órgão e constatou que haveria algumas irregularidades, o que poderia explicar o problema do acesso ao remédio. Mesmo assim, a assessoria informou que o medicamento foi providenciado para a paciente.

Medicamentos: Henry confirma falta de controle

Gazeta publica:

Caroline Rodrigues

Falhas nos procedimentos de aquisição, controle e distribuição de medicamentos foram apontados em um relatório preliminar da auditoria da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O setor está investigando os motivos que levaram o órgão a perder 21 mil quilos de remédios, que estavam vencidos no estoque. O secretário Pedro Henry não descarta a possibilidade de abertura de processo judicial contra servidores.

Henry explica que ainda não tem detalhes, mas já identificou vários erros no sistema. Ele diz que não há controle da data de vencimento e nenhum procedimento como a troca de produtos e remanejamento para unidades municipais foram tomados pela SES.


Produtos ficam retidos no almoxarifado e não há ações ou estratégias para evitar o desperdício.


Na opinião do secretário, falta comunicação entre os setores para evitar problemas semelhantes. Um dos pontos deficientes é a falta de informações sobre os pacientes, que conseguem medicamentos por meio de liminar.


Ele relata que existem remédios caríssimos que vencem porque o paciente morreu ou deixou de fazer o tratamento. O material fica no estoque e o usuário não é procurado para saber o motivo da ausência no dia de entrega.


Assim, quando a SES percebe, o produto está no estoque e não foi remanejado para outras pessoas com a mesma doença.


O valor total do prejuízo e o tipo de remédio que foi descartado ainda não foram relacionados pela auditoria. O caso é acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que abriu um inquérito, com objetivo de identificar onde houve o problema e exigir ações para evitar nova perda. O responsável pela ação, promotor Alexandre Guedes, acredita que é inadmissível jogar fora medicamentos, enquanto a falta na Farmácia Estadual de Alto Custo.


Todo o material, inadequado para o uso, será incinerado em Minas Gerais, onde há empresas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fazer o serviço.
A secretaria precisa fazer licitação para o descarte e o transporte do produto.


COMENTÁRIO DO MSD:

É Lastimável o ponto em que chegou essa questão de medicamentos na SES – MT. O MPE precisa investigar a fundo o porque dessa irregularidade que persiste há quase uma década, passando por sucessivas gestões desde o início dos governos Blairo Maggi – Silval. Ou é muita incompetência  ou tem corrupção das grossas ... ou ambas as coisas juntas. O que não pode é continuarmos no cotidiano assistindo esse descalabro, culminando com manifestações de desespero de pacientes que necessitam de tais medicamentos e não tem como adquiri-los. Onde vai parar o dinheiro que o Ministério da Saúde repassa todo mês e a SES – MT não gasta porque não consegue comprar os remédios ?

METROPOLITANO: OSS vai receber 180% a mais que tabela SUS

Na edição de hoje do jornal A GAZETA

Caroline Rodrigues

O Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) vai receber 180% a mais do que é pago na tabela de procedimento do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a gestão do Hospital Metropolitano de Várzea Grande. O contrato foi assinado com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e tem vigência de 1 ano. O valor do serviço foi firmado em R$ 31 milhões por ano, sendo que R$ 6 milhões são para compra de equipamentos. O secretário da SES, Pedro Henry, informou que o montante é 2,8 vezes a tabela do SUS e o Ipas deverá realizar 500 cirurgias por mês.

No estabelecimento, que tem 90 dias para começar a funcionar, serão feitas por mês 77 cirurgias ortopédicas de média complexidade, 144 cirurgias gerais e 250 de hospital dia, ou seja, sem necessidade de internação.

Entre as melhorias propostas pelo Ipas para o atendimento está a informatização do sistema, que vai permitir aos gestores o acompanhamento dos procedimentos em tempo real. Quando a meta de atendimento não for atendida, Henry garante que haverá um novo cálculo do valor pactuado.

Parte dos profissionais serão contratados pela OSS e outra parte virá do quadro de servidores da SES. O secretário diz que será aberto o chamamento para profissionais que tiverem interesse em atuar no hospital. Quem se encaixar na demanda da OSS, terá o salário abatido no valor do contrato.

Dúvidas - O vereador de Cuiabá, Lúdio Cabral, diz que o valor do contrato é surpreendente porque representa um custo mensal de R$ 2,08 milhões para o trabalho em 61 leitos. Ele afirma que o Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), por exemplo, tem 160 leitos e recebe R$ 800 mil mensais pelos procedimentos realizados.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Alberto Eliert, acredita que é preciso torcer para dar certo as OSS. Ele alega que em outros estados, a demanda de cirurgias diminuiu depois de 3 anos e as unidades deixaram de ter interesse para a gestão.

Mais OSS - A abertura de um novo chamamento público foi assinado ontem. Desta vez, o hospital em questão é o Regional de Rondonópolis. A expectativa da SES é que mais de 24 hospitais passem pelo mesmo processo.

Conforme a programação, no dia 19 de maio as propostas das OSS interessadas serão recebidas. No dia seguinte, haverá a abertura dos envelopes na Escola de Saúde Pública, localizada no Coxipó.

O presidente do Conselho Administrativo da Ipas, Edimilson Paranhas e Magalhães Filho, declarou que a princípio não há interesse da instituição em participar da concorrência. Ele afirma que todos os esforços estarão destinados à instalação dos equipamentos e demais ações que permitam o funcionamento do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que estará pronto para atender em 90 dias.

 DIÁRIO DE CUIABÁ

Metropolitano sem data para ‘iniciar’

Secretário firma contrato de R$ 31 mi com OSS, mas não decide quando hospital de VG, com 62 leitos e administração terceirizada, vai funcionar

Carolina Holland

Da Reportagem

Apesar da assinatura do contrato entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), ainda não há data certa para o Hospital Metropolitano de Várzea Grande entrar em funcionamento e começar a atender a população. O IPAS foi a organização social de saúde vencedora do processo licitatório para gerir a unidade hospitalar. O prazo estimado para que o hospital esteja em pleno funcionamento é de 90 dias. 

“Nós vamos começar aos poucos, mas com o objetivo de que no prazo previsto o hospital possa atender em toda sua plenitude”, afirmou o secretário de Saúde, Pedro Henry. No entanto, o chefe estadual da Pasta não soube dizer quando a população começará a ser atendida – mesmo quando o hospital estiver funcionando apenas parcialmente. “Isso vai depender da entrega dos equipamentos, não posso precisar uma data específica”, declarou.

Inicialmente, a previsão era que o atendimento na unidade começasse a ser feito em até 45 dias após a assinatura do contrato. A aquisição de equipamentos acontece por processo licitatório pela IPAS. Uma parte foi adquirida pela Secretaria de Estado de Saúde e será repassada para a OSS. O contrato com o IPAS é de R$ 31 milhões ao ano, sendo R$ 6 milhões destinados a equipamentos. O hospital terá 62 leitos e tem a meta de executar cerca de 500 cirurgias por mês, além de oferecer atendimento ambulatorial, serviços de apoio diagnóstico terapêutico e atendimento de urgência e emergência. Segundo a SES, a unidade será referência para serviços de cirurgias gerais, traumatologia, ortopedia e serviços de imagem.

Durante entrevista depois da assinatura do contrato, o secretário Pedro Henry voltou a negar que o IPAS responda a alguma ação na Justiça. “A assessoria jurídica investigou e não encontrou nenhum processo. Não há ação em esfera nenhuma da Justiça. Estou muito seguro em relação a isso”, declarou Henry. O IPAS é alvo de investigação do Ministério Público de Alagoas por suspeita de irregularidades em contrato assinado pela OSS naquele estado.

O número de funcionários da Saúde que vão trabalhar no Hospital Metropolitano ainda é indefinido. “O contrato de gestão prevê resultados, como a quantidade de cirurgias. Serão contratadas pessoas necessárias para atingir essas metas”, disse Henry. Também não está definida se funcionários concursados da Saúde serão contratados. “Aqueles que quiserem prestar serviço no [hospital] Metropolitano serão submetidos à avaliação pelo IPAS e poderão, sim, ser contratados”, continuou o secretário.

Ontem, a Secretaria de Estado de Saúde lançou o edital de Chamamento Público para contratação de organização social para gerir o Hospital Regional de Rondonópolis. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 20 de maio, onde os médicos ainda estão em greve.

Sobre a mobilização dos profissionais que atendem nos quatro hospitais regionais, Pedro Henry disse que não sabe os motivos da paralisação dos serviços da categoria, “porque o Plano de Cargos e Salários já está negociado”. Henry também minimizou o impacto da greve, afirmando que os profissionais “pararam apenas de fazer o atendimento eletivo”.

COMENTÁRIOS DO MSD:

Recursos para as OS parecem não faltar, tanto é que ao que se noticiou já foi repassada a 1ª parcela, para cobrir gastos  “iniciais para implantação” . Isso cheira mal ....   A SES-MT tem a obrigação de também dobra o valor dos recursos repassados para as secretarias municipais poderem financiar a assistência a seus munícipes. Também deve dobrar os recursos repassados ao HUJM e aos demais hospitais que atendem a nossa população, pois a tabela do SUS é igualmente ruim para eles . Por que só as OS são merecedoras disso ? Cada vez cheira mais mal .....

Urgência e emergência do Pronto Socorro é “depósito nojento” de seres

Blog 24 Horas News publicou:

Pelo amor de Deus, alguém faça alguma coisa. Entra ano e sai ano, o Pronto Socorro de Cuiabá segue sob o caos e cada vez pior. Considerada principal referência para urgência e emergência do Estado, a unidade  enfrenta problemas que vão desde estrutura inadequada, passando por falta de higiene e até problemas de organização e gestão. Alvo constante de críticas, o PSM mantém suas portas abertas sem nunca recusar pacientes, mesmo não tendo mais espaço para um atendimento de qualidade. E para complicar ainda mais, as chuvas revelam um cenário assombroso.

Um vídeo produzido pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindmed) traduz com realidade ímpar a situação caótica que vive os pacientes e funcionários do hospital. De acordo com a descrição de um dos cinco vídeos a chuva do último dia 2 de abril inundou os corredores e a “enfermaria mista”, onde homens e mulheres são internados no mesmo ambiente do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá.  Um verdadeiro nojo, típico depósito de seres humanos.

A produção do sindicato deixa claro que as reformas não foram suficientes para impedir que água e o esgoto transbordassem exalando mau cheiro dentro do Pronto Socorro. A situação tornou-se ainda mais caótica ao ponto de que os acompanhantes foram obrigados a dividir espaço da maca com os doentes para fugirem da água contaminada.

Conforme consta nas imagens os pacientes relatam que o ralo no meio da enfermaria refluiu material fétido, além do vaso sanitário também ter refluído excrementos humanos e contaminado a água no chão.

“Na borda do vaso se vê muita sujeira e uma barata! Os pacientes se referem a jacaré e lombrigas, mas na verdade querem é dizer que havia fezes boiando na água por debaixo das camas" -  narrou o  profissional da saúde que captou as imagens  e postou na rede social YouTube. Independente de greves, salários e debates institucional,  o cenário do Pronto Socorro é de um local cujas autoridades responsáveis – eleitas e não eleitas -  parecem não terem o mínimo de compaixão com o próximo.

Outra situação preocupante foi flagrada na área de repouso da UTI neonatal, onde uma verdadeira “cachoeira” escorria pela parede da sala correndo para debaixo da cama, também, é possível observar as infiltrações. “Toda vez que chove acontece esses problemas, é difícil trabalhar nessa situação”, reclama uma funcionária.

Na ocasião a diretoria do PSMC tentou minimizar o caos e divulgou esclarecimento sustentando apenas que a sala vermelha do setor de Urgência e Emergência ficou alagada por causa da chuva, mas que nenhum leito foi atingido pela água.  O curioso é que na mesa ala da UTI pediátrica em que houve o desabamento, o Sindmed, constatou no vídeo o vazamento do esgoto pela pia de higienização dos médicos e enfermeiras. O esgoto borbulhava exalando um cheiro forte que preocupou os pais das crianças internadas.

Parece mentira, mas, as imagens catastróficas que refletem o episódio ocorrido no início do mês de abril, não é um fato isolado. Em fevereiro deste ano, parte do teto do prédio recém-reformado do Pronto-Socorro também desabou durante uma forte chuva. Dois ambientes, na recepção e num corredor entre o box de emergência e as salas de cirurgia, o forro despencou.

Nas duas situações em que houve desabamento o atendimento não foi interrompido já que a Defesa Civil apontou que o local não apresentava riscos aos pacientes e funcionários. “É uma calamidade que tem de ser resolvida, não é a primeira vez que acontece e parece que não vai ser a última. Para uma capital que quer ser sede de copa do mundo, a saúde devia ser exemplo de eficácia! Não é isso que vemos por aqui” - finalizou o médico após nove minutos de gravações pelos corredores do Pronto Socorro.

Ano passado o Pronto Socorro passou por oito meses de reforma e custou R$ 6 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 3 milhões destinado às obras estruturais e outros R$ 3 milhões, para a aquisição de novos equipamentos.

 COMENTÁRIO DO MSD:

A estrutura do HPSMC não tem mais possibilidade de recuperação. Alem disso, para se fazer uma reforma com um mínimo de qualidade, precisaria se paralisar as suas atividades. Está claro que  precisamos urgentemente de um novo Pronto Socorro que absorva a demanda do atual, para então se fazer sua recuperação e passarmos a ter dois OS, a altura das necessidades de Cuiabá.

Médicos estão em greve em Cuiabá

Jornal A Gazeta publicou:

Cerca de 200 médicos que fazem cirurgias eletivas em Cuiabá estão em greve, por tempo indeterminado, a partir de hoje. Eles atendem na rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e fazem 1 mil procedimentos por mês. Os profissionais reivindicam o reajuste de 200% no Índice de Valorização da Qualidade (IVQ), que foi criado em 2002 pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para complementar o valor das cirurgias tabeladas pelo SUS. O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed), Edinaldo Lemos, explica que a porcentagem foi calculada com base nos aumentos de piso da categoria nos últimos 9 anos, tempo no qual o índice não teve modificações. As cirurgias, entre elas cardíacas, ortopédicas e biopsia, vão ser suspensas nos hospitais Santa Helena, Santa Casa de Misericórdia, Sotrauma, do Câncer e Bom Jesus. Somente no Santa Helena, são mais de 5 cirurgias por dia. Lemos esclarece que são pagos R$ 200 mil mensais, que precisam ser rateados entre todos os profissionais, dando um acréscimo de R$ 1 mil por pessoa. As negociações para o reajuste começaram em 18 de março deste ano. Lemos explica que representantes da Saúde foram acionados e participaram de uma reunião com a classe. Eles ficaram de dar uma resposta e no dia 18 de abril informaram que a contraproposta da Prefeitura era continuar o mesmo valor, mas com o pagamento em dia. "Pagar em dia é obrigação de quem contrata. O que queremos é o aumento". A paralisação foi aprovada em assembleia e enquanto não houver uma contraproposta da SMS, os profissionais continuam de braços cruzados. O valor da tabela do SUS é considerado insuficiente para pagamentos dos custos do procedimento. O sindicato assegura que os casos de urgência e emergência não estão dentro da atribuição dos manifestantes e continuam sendo realizados normalmente. Outro lado - A reportagem entrou em contato com a SMS, mas não obteve retorno.

COMENTÁRIO DO MSD:

 Segundo a Central de Regulação da SMS, em Cuiabá   85% das cirurgias realizadas em CUIABÀ são solicitadas pelos médicos como URGÊNCIA MÉDICA, logo não poderão ser suspensas, sob pena de se caracterizar  negligência.  Se essas cirurgias até então solicitadas como URGENCIAS não eram verdadeiramente urgências,  assim eram denominadas apenas para “forçar” a liberação das mesmas, então temos 2 situações 

1ª – a Regulação aceitava essas solicitações porque não tem competência nem disposição (ou ambas as coisas) para diferenciar casos de urgências de casos eletivos

2º. – quem solicita como urgência o que não é urgente está infringindo a ética médica, pois está “exagerando a gravidade do caso”. Com a palavra o CRM e o Ministério Público, sempre tão diligentes...

Hospital Público Estadual e o noticiário

Artigo publicado no Diário de Cuiabá desta quarta-feira (20/04)


Desde março a imprensa mato-grossense se ocupou bastante com o tema saúde, reservando-lhe espaços consideráveis sem, entretanto, romper com a já conhecida cobertura de fatos do cotidiano.


Dengue, meningite, atendimento de urgência precário, organizações sociais, filas de espera etc, etc. Pelo volume e pela forma do noticiado penso que é mesmo muito complicado para um veículo de comunicação sair do factual, avançar na investigação, na ampliação do debate público e ajudar a encontrar soluções que seguramente surgiriam desse debate democrático e salutar. Mas sempre é tempo.

A questão da necessidade de termos um grande hospital público estadual em Cuiabá para atender a demanda dos mato-grossenses, por exemplo, merece ser debatida amplamente.


Enquanto o Governo do Estado não assumir esta responsabilidade, restringindo-se a entregar unidades de saúde à iniciativa privada – contrariando e praticamente rasgando os preceitos do Sistema Único de Saúde -, vamos continuar tendo manchetes factuais nos noticiários.


Cansado, com sua capacidade esgotada, o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, com sua missão precípua desviada, já não suporta tanta demanda. Enquanto isso, o Governo do Estado continua fazendo vistas grossas ao problema, fugindo do debate, ignorando o caso em que se encontra a saúde pública em Mato Grosso.


Aliás, há mais de 8 anos que muitas das autoridades estaduais fingem não entender que o povo mato-grossense está sofrendo e morrendo por falta de assistência digna à saúde.


A única solução para essa crise hospitalar, que também passa pela falta de transparência, pela negação do acesso aos serviços, pelo desvio de dinheiro público, pela falta de compromisso do homem público com a vida, é um grande hospital público estadual em Cuiabá, mantido pela Secretaria Estadual de Saúde, aproveitando que é na Capital que se encontram os variados profissionais e serviços de alta complexidade.


Enquanto as autoridades permanecem caladas, o clamor popular pelo hospital público estadual continua nas ruas, apesar de não estar nas manchetes dos noticiários, diariamente ocupadas por problemas pontuais e persistentes na rede pública de saúde. É bom lembrar que a área privada também já começa a dar sinais de cansaço e ineficiência.


*LUIZ SOARES, cidadão mato-grossense

Este artigo também está publicado no jornal A Gazeta e sites Água Boa News, Hiper Notícias, Bom Dia Mato Grosso e no Blog da Sandra Carvalho.

Médicos de Cuiabá deflagram greve dia 26

Reportagem de A Gazeta 

Tania Rauber
 

Os médicos que atendem nos hospitais credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) decidiram entrar em greve e os atendimentos na Santa Casa da Misericórdia, Só Trauma e Santa Helena estarão paralisados a partir do dia 26. Apenas casos de urgência e emergência serão atendidos.


Só na Santa Casa da Misericórdia, onde 90% dos atendimentos são pelo SUS, em média 25 cirurgias das diversas especialidades são realizadas diariamente. Nas alas de enfermaria, metade dos leitos é ocupada por pacientes do interior, muitos que são encaminhados porque precisam de cirurgias.


No Hospital Santa Helena, uma média de 5 cirurgias diárias não serão mais realizadas com a greve. Segundo o diretor Marcelo Sandrin, o corpo clínico garantiu que manterá apenas os atendimentos de urgência e emergência. "A maior preocupação é que a não realização de uma cirurgia eletiva pode desencadear um quadro de emergência em um curto tempo".


Os médicos cobram o reajuste do Índice de Valorização da Qualidade (IVQ), criado em 2002 para tentar corrigir a defasagem da tabela SUS, a criação de uma lei que regulamente o pagamento de honorário e melhores condições de trabalho.


O Sindicato dos Médicos do Mato Grosso diz que há mais de 30 dias busca uma negociação com a Prefeitura e o Conselho Municipal de Saúde e não teve resposta.
Outro lado - A secretaria municipal de Saúde disse que haveria uma reunião com a categoria, mas não deu retorno.

Parte do Pronto Socorro de Cuiabá está ar condicionado

Matéria publicada no jornal A Gazeta de hoje:

Renata Neves

A alta temperatura registrada no interior do Pronto-Socorro de Cuiabá pode ter contribuído para a proliferação de infecção hospitalar. Familiares do paciente Cleiton Cristian Ferreira dos Santos, 22, denunciam as péssimas condições da unidade, agravadas com a pane do sistema de refrigeração.

Os tios de Cleiton, que pediram para não ser identificados, contaram que o sobrinho contraiu infecção hospitalar após os aparelhos de ar condicionado terem estragado. Eles acreditam que a alta temperatura registrada na mini UTI, conhecida como sala amarela, favoreceu a contaminação. "A sala está muito quente. A temperatura deve chegar aos 40º lá dentro".

Cleiton está internado desde o dia 27 de março. Ele foi espancado e está com o maxilar quebrado, respirando com a ajuda de aparelhos. Os familiares temem que o estado de saúde seja agravado e que os cerca de 30 pacientes internados na mesma sala, também possam contrair infecções.

Outro lado - A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que apenas 50% dos aparelhos de ar condicionado do Pronto-Socorro estão funcionando. A pane no sistema de refrigeração foi causada por uma queda de luz, ocorrida na semana passada. A Secretaria informa que já providenciou a reestruturação do sistema e até a próxima semana espera estar com 100% dos equipamentos funcionando.

O diretor do Pronto-Socorro, Jair Gimenez, afirmou que não há nenhuma ligação entre a falta de refrigeração do local e a infecção contraída por Cleiton.

Secretário de Saúde de Cuiabá visita Pronto Socorro e não vê 6 leitos desativados em UTI e falta de ar condicionado em salas essenciais

Publicado no site TOP NEWS, de Aripuanã (MT)



O secretário de saúde de Cuiabá, Antônio Pires, visitou hoje (15/04) o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, mas se restringiu a passar pelo antigo Box de Emergência, onde estão sendo construídas novas enfermarias Porém, não esteve e uma das UTIs Adulto, onde há seis leitos desativados por falta de equipamentos, e nem verificou os problemas com os ar condicionados nas Salas Vermelha e Amarela, onde há pacientes mais graves e que foram recentemente inauguradas.


Os ar condicionados estão apresentando falhas porque a Secretaria de Saúde de Cuiabá estaria devendo dois meses de pagamento às empresas prestadoras de serviço.


A rede municipal de saúde de Cuiabá apresenta problemas de gestão ao longo de sua existência. Há denúncia de sumiço de dinheiro em janeiro de 2005 e as poucas obras de expansão da rede foram edificadas de 2001 a 2004 e entre 2008 e 2009. De 2010 para cá, por exemplo, nenhuma nova unidade foi construída. A reforma do Pronto Socorro caminha a passos lentos e já apresenta problemas em sua estrutura.


Vereadores do município chegaram a criar a Sala do Vereador no Pronto Socorro, porém pouco permaneceram no local até ser totalmente extinta, quando os legisladores poderiam estar fiscalizando a aplicação do dinheiro do SUS.


O Ministério Público também permanece calado diante da situação e o Conselho Municipal de Saúde não se manifesta. Hoje fornecedores e prestadores de serviço também estão com seus pagamentos atrasados e ainda há informação que médicos de PSF, que deveriam cumprir 8 horas diárias, atendem apenas a 10 pacientes e vão embora para atender em consultórios e clínicas particulares. Se o secretário vai ao Pronto Socorro e não vê problemas gravíssimos, como irá enxergar e resolver falhas em toda a rede e que comprometem a qualidade do serviço prestado ao usuário do SUS.

Pacientes peregrinam sem medicamentos

Reportagem do Diário de Cuiabá

Ao menos 15 tipos de remédios fornecidos na farmácia em Cuiabá estão em falta, ente eles a insulina, imprescindível para que tem diabetes 

CAROLINA HOLLAND

Um casal de aposentados de Várzea Grande teve uma notícia desagradável ao chegar à Farmácia de Alto Custo de Cuiabá. Os dois remédios que eles pegam mensalmente no local estão em falta há cerca de um mês. Outros 13 medicamentos, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, também estão em falta na farmácia. Mais de 20 mil usuários do Sistema Único de Saúde estão cadastrados para receber medicamentos.

O casal de aposentados E.S.J.E e A.S.E., ambos de 58 anos, precisava de insulina glargina (comercialmente conhecida como Lantus) para tratar da diabetes dele e de colírio para tratar o glaucoma dela. Ambos saíram sem os remédios. O problema da falta de medicamentos é recorrente na farmácia, segundo as pessoas que dependem do serviço.

“Quando fui pedir meu colírio, a moça do balcão me disse que não tinha porque ainda não foi feito o pagamento do remédio”, contou a aposentada. A atendente disse também para a aposentada que não sabia quando o medicamento iria estar disponível.

O marido dela ouviu a mesma resposta quando tentou pedir insulina. “Disseram que não tem remédio porque não fizeram o pagamento”, afirmou. Diabético há 15 anos, ele disse que perdeu a conta de quantas vezes a situação de se repetiu.

Uma pessoa que trabalha no local confirmou que alguns medicamentos estão em falta há cerca de um mês. A solução para o casal e para outras pessoas que dependem dos medicamentos para tratar doenças crônicas será comprar os produtos em farmácias particulares, o que, muitas vezes, pesa – e muito – no orçamento das famílias.

“Nós vamos conseguir comprar os medicamentos, mas e as pessoas que não podem? Já vi muitas pessoas aqui chorando depois de saberem que não tem remédio porque não tem dinheiro pra comprar. Não é fácil presenciar essas coisas”, disse a aposentada. Nas farmácias, o colírio xalacon custa cerca de R$ 150 e a insulina sai por R$ 90, em média.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde confirmou a falta de 15 medicamentos, mas alegou que quando o atual secretário Pedro Henry assumiu o cargo, as farmácias estavam desabastecidas. A assessoria disse ainda que parte dos remédios já foi comprada e o prazo para a entrega é de 15 dias úteis – a partir da última terça-feira.

A expectativa, no entanto é que a entrega aconteça essa semana ou na próxima, antes do tempo previsto. A assessoria informou também que a SES espera conseguir resolver o problema da falta de todos os medicamentos em até 30 dias.

FARMÁCIAS POPULARES         

Usuários não acham remédios da lista em drogarias locais

JOANICE DE DEUS

Em busca de preços mais acessíveis, inúmeros usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) procuram diariamente uma das unidades das Farmácias Populares localizadas em Cuiabá. Porém, muitos não encontram o medicamento que necessitam.

Este é o caso da dona-de-casa Irene Dias Lopes, 60 anos, que tentou comprar o remédio sinvastatina na unidade localizada no bairro Bandeirantes. “Não tem e não há nem previsão de quando vai chegar”, afirmou. Conforme Irene, a sinvastatina é usada para tratamento do colesterol. Como não pode ficar sem o medicamento, ela ia comprar em uma drogaria privada. “Não sei quanto vai custar, mas com certeza vai ficar mais caro. Aqui, sairia bem mais em conta”, lamentou.

Na Farmácia Popular, que é abastecida pelo Ministério da Saúde em parceria com o município, também não havia omeprazol, conforme a aposentada Eunice Alves Otávio, 63. “A médica me passou 120 compridos para tomar em 60 dias e simplesmente falaram que não tem”, comentou. A aposentada também iria recorrer a outra drogaria. “Preciso tomar dois comprimidos por dia. O jeito é pagar mais caro para não parar e prejudicar o tratamento”.

Outra pessoa que saiu da unidade sem os medicamentos que precisava foi a servidora pública Rosa Maria de Amorim, 52 anos. Ela faz tratamento endocrinológico e precisava adquirir motilium, pantacol e forfig. “Infelizmente não têm os três. O jeito é comprar em outra farmácia. Não dá para voltar para casa sem nada”.

As farmácias populares, especialmente as da chamada rede própria, fazem parte de um programa do Ministério da Saúde. O órgão arca com 90% do valor de referência do produto. Já nos casos dos remédios para hipertensão e diabetes o valor é 100% coberto pelo Ministério.

Nas unidades são disponibilizados 108 tipos de medicamentos. Por isso, sem informação dos produtos que constam na lista, muitas pessoas não conseguem encontrar o remédio que precisa na farmácia (a lista pode ser consultada no site www.sauda.gov.br/aquitemfarmaciapopular).

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde informou que no caso da sinvastatina houve uma demanda maior do que a esperada, mas que o processo de aquisição do produto está na fase de registro de preço e sendo efetuado. A previsão é que a venda do medicamento seja normalizado na próxima semana. Quanto ao omeprazol, a SMS disse que o remédio só é disponibilizado no pronto-socorro (o produto, no entanto está na lista dos 108 do Ministério). Já a assessoria do Ministério também negou que há desabastecimento das Farmácias Populares. O órgão federal justificou ainda que os demais produtos não estão na lista dos comercializados pela rede própria.

COMENTÁRIO DO MSD:

- ESSA QUESTÃO É NO MÍNIMO VERGONHOSA, POIS PERPETUA-SE HÁ QUASE 10 ANOS NAS MANCHETES DOS JORNAIS.

- OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO UMA OBRIGAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, CUJO FINANCIAMENTO É DIVIDIDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TODO MÊS MANDA SUA PARTE PARA A SES.  COMO MUITOS MEDICAMENTOS SEMPRE ESTÃO EM FALTA, MUITO DINHEIRO NÃO ESTÁ SENDO GASTO COM A SUA AQUISIÇÃO, SOB AS MAIS VARIADAS DESCULPAS ESFARRAPADAS.  PARA ONDE ESSE  DINHEIRO ESTARÁ INDO ? MENSALÃO ?  AMBULÂNCIAS SANGUESSUGAS ?

- E COMO FICAM OS PACIENTES DE DOENÇAS CRÔNICAS QUE NECESITAM USAR TAIS MEDICAMENTOS  DE FORMA CONTINUADA?  . ELES   GERALMENTE SÃO FORÇADOS A INTERROMPER O USO, POIS TAIS REMÉDIOS SÃO MUITO CAROS. ALGUNS POUCOS CONSEGUEM ADQUIRI-LOS MAS AS CUSTAS DE MUITOS SACRIFÍCIOS.

- É PRECISO QUE A DEFENSORIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO ATUEM FIRMEMENTE PARA COMPELIR O ESTADO A ADQUIRIR TAIS MEDICAMENTOS, AINDA QUE NO VAREJO , E NÃO SIMPLESMENTE INFORMAR OS PACIENTES QUE “ESTÁ EM FALTA” POIS ESSE FORNECIMENTO ESTÁ   NORMATIZADO HÁ MAIS DE UMA DÉCADA E EXISTEM PORTARIAS QUE ESTABELECEM QUAIS SÃO OS MEDICAMENTOS. PORTANTO, TUDO É UMA QUESTÃO DE PLANEJAMENTO E HONESTIDADE NA GESTÃO.

Governo canandense contrata enfermeiros e fisioterapeutas brasileiros

O site Universia Brasil publicou:

Técnicos do Ministério da Saúde do Québec estão no Brasil para recrutar enfermeiros interessados em trabalhar na província canadense. A previsão é que nos próximos anos sejam abertas mais de110 mil vagas na área, com remuneração anual de US$ 41 mil a US$ 73 mil.

Os representantes do governo canadense começaram ontem um tour pelo Brasil para explicar os critérios de seleção, os processos de inscrição e seleção, bem como as características das cidades quebequenses. As apresentações serão realizadas na capital paulista (12 de abril), em Recife (14 de abril) e em Salvador (18 e 19 de abril).

Para participar das palestras é preciso se inscrever no site www.imigrarparaquebec.ca. 

COMENTÁRIO DO MSD:

Se o Ministério da Saúde do Canadá está procurando enfermeiros e fisioterapeutas no Brasil é porque eles são referência. Isso mostra que os profissionais desta área formados nas faculdades brasileiras tem o respeito de outros países como o Canadá, onde a assistência à saúde é predominantemente da rede pública. Pergunta que não quer se calar: porque será que o Canadá não anuncia a contratação de médicos brasileiros?

Soares abre "caixa-preta" da Saúde, lembra rombo e desafia Pires

O site RDNews publicou:

No momento em que a saúde pública é alvo de uma das maiores polêmicas do Estado, quando se discute a administração de unidades de saúde por Organizações Sociais (OSS) e em que a pasta, na Capital, passa a contar com um novo gestor, o médico Antonio Pires, que assumiu o cargo no último dia 25, o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Soares (PSDB), resolve abrir a “caixa-preta” do setor. Criticado por Pires pela rigidez com que tratou os profissionais da saúde durante o episódio que ficou conhecido como uma das maiores crises do setor, quando em setembro de 2009 os médicos do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) entraram em greve, apontando o sucatemento da unidade, ele desafia o novo secretário a atuar com a mesma transparência que teve em suas duas gestões.

    “Entreguei a secretaria ao prefeito por não comungar com a supremacia de uma categoria profissional de saúde em prejuízo das demais”, confessou o ex-secretário. A postura de Soares, inclusive, foi apontada como principal motivo do desgaste da imagem do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), que amargou apenas o terceiro lugar na disputa pelo governo, no ano passado, acumulando a maior rejeição no pleito.
    Quando assumiu a pasta pela primeira vez, na gestão Roberto França, quando também era vice-prefeito, entre os anos de 2001 e 2004, encontrou um déficit de aproximadamente R$ 21,4 milhões no orçamento da saúde de Cuiabá e deixou a secretaria, em 2004, com quase R$ 300 mil em caixa e mais R$ 5 milhões a receber no ano seguinte.
     Ele foi sucedido, na época, pelo médico Aray Fonseca (PTB), que hoje comanda a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). Soares se tornou secretário de Saúde de Cuiabá novamente na administração Wilson Santos (PSDB), entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009. Ao deixar o cargo, em seu último relatório, apontou um “vácuo” na gestão Aray. No balancete, o dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde para pagar a produção ambulatorial e hospitalar referente a dezembro de 2004 não foi encontrado.
     “A maioria dos secretários que passou pela pasta deixou pendências até hoje sem explicações, além de não terem expandido serviços, construído novas unidades ou sequer, diminuído o endividamento da secretaria”, explicou. De acordo com ele, apesar das dívidas herdadas de seus antecessores, em sua segunda gestão, ampliou a rede de serviços do SUS em Cuiabá com a construção de 10 unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) e a policlínica do bairro Pedra 90. Ele destaca que das 65 equipes de PSF, 40 foram implantadas nos períodos em que comandou a SMS.

----------------------------------------"A maioria dos secretários
que passou pela pasta deixou pendências
até hoje sem explicações"----------------------------------------

     Soares lamenta que, nos últimos anos, a pasta tem sido sucateada pela administração de alguns gestores que, segundo o ex-secretário, não se empenharam em administrar com transparência os recursos público e, por consequência, respeito aos usuários e servidores do Sistema Único de Saúde (SUS).
     Ele se gaba por ser o único secretário, na história de Cuiabá, a efetuar uma gestão transparente, apresentando mensalmente um relatório de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público, asosciações de bairro e à imprensa para que a sociedade pudessee acompanhar a aplicação dos recursos no setor.
     “A minha expectativa é de que as próximas gestões permitam a mesma transparência pública no uso dos recursos do SUS, prestando contas à sociedade, pois o dinheiro é curto, porém, dá pra fazer muito e melhorar o que já está feito”, ressalta Soares.

Com anuência do Conselho, hospitais de MT sob OSS

Jornal Diário de Cuiabá publica: 

Com votação apertada de 13 a favor e 12 contra, conselheiros aprovam mudança

CAROLINA HOLLAND
Da Reportagem

Em votação apertada, o Conselho Estadual de Saúde aprovou ontem, por 13 votos a favor e 12 contra, o modelo de gerenciamento de unidades de saúde por meio de parcerias com Organizações Sociais (OSS) em Mato Grosso. Quatro pessoas votaram nulo e uma se absteve de votar. Mesmo antes da aprovação do Conselho, a Secretaria de Estado de Saúde lançou edital para escolher instituição que vai administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, previsto para inaugurar em junho.

Centenas de pessoas participaram da reunião do Conselho Estadual de Saúde, sendo a maioria estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso, com representante na entidade, e Universidade de Cuiabá e representantes de movimentos sociais.

A reunião teve que ser interrompida várias vezes por causa das manifestações contra a escolha do modelo de gestão para os hospitais. Mas, mesmo sob forte pressão por parte dos presentes, os membros do Conselho Estadual aprovaram a escolha de Organizações Sociais de Saúde para administrar unidades hospitalares.

Depois da votação, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, anunciou que na próxima semana a Secretaria fará outro chamamento público, dessa vez para o Hospital Municipal de Sinop, inaugurado em 2008, mas que não funciona devido à falta de equipamentos.

Mas as críticas à escolha do novo sistema de gestão continuam. O vereador Lúdio Cabral, que também esteve na reunião, chamou o modelo de gestão dos hospitais regionais por Organizações Sociais de “pizza requentada”. “Esse sistema já foi experimentado em outros estados, em especial em São Paulo. Há denúncias de corrupção, de elevação absurda nos gastos dos serviços e de restrição no atendimento à população”, criticou.

Cabral também considera inadequada a escolha do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS). “Essa instituição não tem experiência nenhuma em Mato Grosso e nem em atendimento de grande porte”, comentou.

Depois da homologação do resultado do edital de chamamento, previsto para o dia 19, o IPAS terá prazo de cerca de 45 dias para a instalação de equipamentos e para fazer a contratação de pessoal. A partir do terceiro mês de funcionamentos, as metas do contrato com a OSS começarão a ser avaliadas por uma Comissão Especial, formada por integrantes do Conselho de Saúde de Várzea Grande e Câmara Municipal, entre outros. Uma das metas do contrato é número mínimo de 500 cirurgias por mês. O hospital terá 62 leitos.

Voto da UFMT é o mais polêmico

Da Redação/A Gazeta

O voto da UFMT a favor da terceirização foi o mais polêmico. Manifestantes que acompanhavam a reunião do conselho, formados principalmente por estudantes, ficaram indignados com o posicionamento da instituição, que taxaram como "vergonhosa". Ao justificar o voto sob vaias, o conselheiro e vice-reitor da UFMT, Francisco Souto, disse que apenas seguia orientação de uma portaria da reitoria. Representantes de outras entidades também votaram a favor e causaram indignação no público presente.

A presidente da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wildce Araújo Costa, avalia que alguns conselheiros votaram conscientes, mas outros não.
Com posicionamento contrário ao processo de terceirização, Wildce, se disse envergonhada com o voto da UFMT e de outras entidades, que por conveniência teriam prestado apoio ao projeto do Governo.

COMENTÁRIO DO MSD:

ð     - Em cima da atual situação caótica da saúde gerada administrações desqualificadas ou descompromissadas com saúde pública, o secretário Pedro Henry vem obtendo sucessivas vitórias em sua batalha pela implantação das OS na saúde de Mato Grosso.  Prometendo mudanças milagrosas com o novo modelo,  tem convencido vários setores da sociedade de que a privatização da gestão é o único remédio contra o atual estado de coisas, como se a atividade pública fosse sempre e em todos os  lugares incompetente e desonesta, talvez baseando-se naquilo que viu e praticou até hoje. Mas existem inúmeras exemplos de instituições públicas de saúde que desempenham adequadamente seu papel. Basta fazê-la  observando os princípios que  regem a administração pública, tais como o da legalidade ( o administrador só pode agir ou não de acordo com a lei, o interesse público e a moralidade), o da supremacia do  interesse público ( o administrador deve  agir para atender ao bem estar da coletividade e o interesse público prevalece sobre o individual ), moralidades  ( respeitar o conjunto de valores que regem os costumes da sociedade) , impessoalidade  (a  administração deve servir a todos, sem preferências  pessoais ou partidárias) , publicidade (os  atos públicos são divulgados de forma oficial, para terem efeito ), igualdade ( todos devem ser tratados de maneira igual), eficiência ( atender à necessidade para o qual foi criado), entre outros . Basta querer.

ð     - Lastimável o voto da UFMT , renegando sua condição de instituição pública, que tantas e tantas vezes solicitou – e obteve – apoio da comunidade em defesa do interesse maiores  da sociedade.  É triste ver uma universidade pública defender a privatização da saúde e permitir que dessa forma vultuosos recursos públicos passem a ser utilizados sem  mecanismos de controle eficientes que garantam sua correta utilização. No futuro, quando essas instituições forem desmascaradas a exemplo do que já aconteceu e vem acontecendo em todo o Brasil e aqui mesmo em MT , isso será cobrado da atual gestão da UFMT.

OS: o desabafo de uma enfermeira que acaba de chegar da Bahia

Gente, é com muito pesar que assisto novamente a mais uma tentativa de privatizar o SUS.

Na Bahia tentaram implantar as OS para gerir instituições públicas do interior( a meta era iniciar pelo interior), há alguns anos atrás na época do governo de ACM, não deu muito certo, mas ainda  existe algumas instiruições em Salvador que são geridas por fundações e OS's(poucas mas tem).

É uma vergonha. Gostaria de relatar o que assistir no Hospital das Clínicas de Salvador (Hospital Prof Edgard Sntos), é um Hospital universitário, onde fiz todo meu curso de residência em enfermageme é campo de prática da UFBa. Uma Fundação de Direito Privado começou a funcionar nas dependências desse hospital. Era uma vergonha, pacientes do SUS esperava em filas enquanto os particulares eram atendidos de imediato, sem falar da duplicidade na qualidade do atendimento, os do SUS( medicina de pobre para pobre) eram tratados de "qualquer jeito" bem diferente dos que tinham planos de saúde e particulares,pode?? Em um espaço público??Além disso, os funcionários eram, em sua maioria, contratados pela CLT, muito poucos eram funcionários públicos, e esses eram discriminados para que não ficassem. Claro, atende essas ações atende  à  lógica pervesa do capitalismo selvagem. Menos concurso público,menos estabilidade no emprego, e uma aposentadoria sem assegurar nenhum dos direitos conquistados pelo funcionalismo público federal atrvaés de vários embates políticos, várias lutas!!

Ainda bem que,pelo menos essa Fundação foi denunciada pelos estudantes de medicina da UFBa, na época e depois os demais estudantes entraram na luta pela reconquiata do espaço publico,inclusive os da escola de enfermagem, e a Fundação saiu!!!( O presidente nem precisa dizer né? saiu cheio de dinheiro!!Mas pelo menos saiu!!)

E agora aqui em Mato Grosso, assisto novamente à essa vergonha!! Precisamos nos unir para fortalecer o SUS, nosso SUS, não esse SUS que estão querendo mostrar-nos para "justificar" as privatizações!! Não foi esse o SUS que foi amplamente discutido na 8a Conferência Nacional de Saúde, através de emenda popular, o povo queria uma mudança!!! O presidente em exercício, na época, José Sarney  afirmou que seria ingovernável aumentar o orçamento para o setor saúde e firmemente recebeu a merecida resposta do Deputado Ulisses Guimarães: " Ingovernável, senhor presidente , é a miséria!! estamos aqui para defender o povo e o povo não quer mais isso!!" Somente então retomaram-se os trabalhos da constituinte que daria subsídio à Constituição de 1988 onde garante que a Saúde "é Direito de todos e Dever do Estado" no capítulo da Seguridade Social art .196 da Constituição Federal de 1988.

E o que assistimos são medidas anti-constitucionais camufladas!! Vergonhosas e tristes!! Muito Tristes Colegas!! Desculpem,mas precisava expor meus sentimentos diante desse triste cenário!!!

Cátia Romano

Comemorando o Dia Mundial da Saúde

Júlio Muller Neto


No final de março participei de um fórum na UFMT sobre o futuro da gestão do sistema público de saúde em Mato Grosso. Ali debatemos durante toda a tarde as alternativas existentes para melhorar a saúde de nosso povo e atender com eficiência e humanidade às suas necessidades. Confesso que ao término do debate eu estava mais otimista que em seu começo. Estudantes e professores da universidade e dezenas de entidades de trabalhadores e usuários da saúde marcaram presença, defenderam o SUS e denunciaram o sucateamento a que foi submetido o sistema público de saúde em Mato Grosso. Cabe reconhecer e agradecer ao novo governo do Estado a oportunidade do debate. Vamos comemorar a retomada da participação social em Mato Grosso, livre e autônoma, na próxima quinta-feira, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. A depender de seus posicionamentos, os conselhos de saúde correm o risco de perder legitimidade.

Leia texto completo na página ARTIGOS.

Adiada adesão de médicos à greve

Raquel Ferreira
A Gazeta

A adesão dos médicos da Baixada Cuiabana à greve da categoria deve ocorrer no início da próxima semana. A paralisação estava marcada para começar ontem, mas um problema jurídico ocasionou o adiamento. Com a greve, 450 médicos de Cuiabá se unem aos 500 profissionais da saúde lotados nos 4 Hospitais Regionais do Estado e a oferta de atendimento, consultas ambulatoriais e cirurgias eletivas serão reduzidos para 30%.

Conforme o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Mato Grosso (Sindimed-MT), Edinaldo Lemos, por um equívoco na assessoria jurídica não foi publicado o edital informando a greve. Houve o entendimento de que tratava-se apenas de uma adesão ao movimento que já está em andamento. Porém, os advogados do Sindimed avaliaram o procedimento e viram a necessidade da publicação. Lemos explica que é importante seguir todos os trâmites legal e na próxima semana a categoria para. Quarenta e oito horas após a publicação do edital, os médicos farão uma assembleia e 72 horas depois dessa reunião, iniciam a greve.

O presidente pontua que a contratação das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), o novo modelo de gestão que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) tenta adotar, é apenas uma das motivações para a greve. Lemos destaca ainda a pauta de reivindicações entregue ao governo ainda em 2010 pedindo melhores condições de trabalhos nas unidades de saúde do Estado, realização de concurso público para a classe médica, implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) e a regularização do serviço médico dos profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

Para o secretário da SES, Pedro Henry, não há motivos para existir uma greve, uma vez que as OSS não mexerão com os médicos. Ele afirma ainda que a paralisação citada pela categoria não existe.

COMENTÁRIO DO MSD:

ð        - Portanto a greve deve perdurar até que TODAS as reivindicações sejam atendidas. Ou será que dura só atender as reivindicações financeiras ?

Mesmo investigada, OS vence edital

Wellington Sabino 

Do Gazeta Digital

Mesmo investigada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte e de Alagoas, o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) teve a proposta técnica apresentada e aprovada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), sendo a entidade selecionada para gerenciar, operacionalizar e executar serviços de saúde no Hospital Metropolitano de Várzea Grande. O resultado foi divulgado ontem em Cuiabá pela Comissão de Licitação Permanente da SES.

Conforme o cronograma, a homologação do resultado com assinatura de contrato está prevista para o próximo dia 19 de abril, depois de transcorrido o período de recurso. A Pró-Saúde, empresa concorrente de São Paulo, que não cumpriu todas as exigências em relação à documentação, tem cinco dias para apresentar recurso.

"Encerrada a análise de todos os documentos, declaramos que a proposta apresentada pelo Ipas atende os critérios e parâmetros estabelecidos no edital", diz trecho da ata lida pela presidente da Comissão de Licitação da SES, Karen Rubin. Nenhum representante das entidades concorrentes esteve presente no auditório da Escola de Saúde de Mato Grosso.

O resultado será publicado no Diário Oficial e também no site www.saude.mt.gov.br.

O prazo para recursos vai de 05 a 11 de abril e a análise destes recursos acontecerá entre os dias 12 e 18 de abril. No dia 19 de abril a SES irá divulgar a homologação do resultado final. Após assinatura do contrato, a OSS terá aproximadamente 45 dias para fazer a aquisição de equipamentos, contratação de pessoal, e também para estabelecer a data de abertura, que deve ocorrer no início de junho.


COMENTÁRIO DO MSD:


- O conceito de Ficha Limpa não é usado pela SES/MT para escolher seus parceiros.  Se fosse usado, o tal do IPAS estava  fora !!! Aliás, não só o IPAS.