MSD lança manifesto em defesa da construção de um grande “hospital estadual em Cuiabá”

O Blog da Sandra Carvalho cobriu o evento e publicou:

A construção de um grande hospital estadual em Cuiabá foi a solução apontada pelo Movimento Saúde e Democracia (MSD) durante fórum realizado hoje (26) pela manhã no plenarinho da Câmara Municipal. Um manifesto foi divulgado durante o evento com esta proposta e que será entregue ao Ministério Público, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Câmara.

“O Movimento Saúde e Democracia (MSD), completando um ano de existência, vem manifestar sua preocupação com as grave e continuada crise que a saúde pública atravessa nos últimos anos em nosso Estado”, diz o manifesto, observando que isso pode ser notado de forma mais contundente em Cuiabá, por ser a capital sede da maioria dos serviços de alta complexidade e, portanto, referência para todo o Mato Grosso e estados vizinhos.

Com o plenário lotado, o evento teve vários momentos de demonstração de indignação com a situação do SUS em Mato Grosso. “Eu sou um apaixonado pelo SUS”, declarou Clementino Gomes, o Gasolina, líder comunitária da região do Osmar Cabral, lamentando o descaso dos governantes à saúde da população. “Aqueles que usam o dinheiro do SUS para comprar boi, avião, fazenda, deve ser desvinculado da palavra SUS”, acrescentou, defendendo a descentralização do MSD para que o usuário seja informado sobre seus direitos.


“O momento é de muita reflexão. Nenhum de nós é melhor do que ninguém”, declarou Walter Arruda, presidente da Federação Mato-grossense de Bairros (Femab), defendendo atendimento igualitário a todos. E o professor de História, Euclides de Lima completou: “O momento não de revolta, mas de conscientização. Mas, para conscientizar, é preciso unir forças”, reconhecendo a importância do Movimento Saúde e Democracia na luta em defesa do SUS.

O médico neurologista Nei Moreira, membro da Executiva do MSD, convocou a sociedade para fortalecer o movimento, assim como o odontologista Wagner Simplicio, e o ex-gestor do SUS, Luiz Soares, que observaram a importância da mobilização popular para a conquista de melhores serviços de saúde.

Sobre médicos ameaçarem greve geral em MT o MSD comenta:

- Bastou o Secretário demitir alguns DAS e fazer retornar à SES servidores que estavam cedidos a outros órgãos para começar o torpedeamento de entidades contra êle. Até isso acontecer nenhuma entidade profissional tinha se manifestado contra as medidas de terceirização anunciadas pelo Secretário Pedro Henry desde o primeiro dias de sua gestão.



- O MSD é contra – talvez tenha sido o primeiro a manifestar – se nesse sentido - a proposta de terceirização da gestão. Claramente somos contrários a entregar estruturas públicas para instituições privadas ditas filantrópicas, mas que na verdade apenas servem como “embalagem” para empresas privadas se tornarem prestadoras de serviços ao SUS e então começar toda a prática nefasta de seleção de casos, exigência de tabela diferenciada, cobrança por fora, desrespeito a regulação, etc, etc.


- Também somos contrários ao atual modelo de gestão pública praticado em Mato Grosso, sem controle de cumprimento de jornada de trabalho, sem avaliação de produção e desempenho, da qualidade do atendimento, etc . è necessário remunerar bem e dar boas condições de trabalho aos profissionais da saúde mas cobrando-se comprometimento com o setor público, que não pode continuar a ser “bico” para uma parcela de (maus) servidores.

Pedido de vistas impede devassa na Secretaria de Saúde de MT

A matéria foi publicada no Jornal A Gazeta:

Marcos Lemos



Está longe de ter um fim a crise na Secretaria de Saúde do Estado gerada por declarações após a posse do atual secretário, o deputado federal, Pedro Henry (PP) que apontou para excessos, abusos e irregularidades do passado que impediram o setor de promover as políticas consideradas essenciais no atendimento da população.


Como as críticas bateram às portas do Tribunal de Contas do Estado, que já analisava denúncias de favorecimento apresentadas no final do ano passado e que foram apreciadas ontem, os conselheiros cobraram do secretário que aponte as falhas e admitiram inclusive reabrir as contas de 2009 ou dos outros anos para apuração de responsabilidades. "É preciso que se traga luz para essas declarações, pois como relator das contas de 2009 me sinto incomodado em ter dado um parecer favorável onde existiam irregularidades", disse o conselheiro Antônio Joaquim,


Mas um pedido de vista, por parte do conselheiro Waldir Teis, impediu que o voto vista do conselheiro Humberto Bosaipo, impusesse multa ao ex-secretário de Saúde, Augustinho Moro e ao ex-adjunto, Carlos Alberto Capistrano, além de determinar uma verdadeira devassa nas contas da Secretaria de Saúde entre os anos de 2003/2005 e de 2005 a 2010, inclusive com a instalação de uma Tomada de Contas Especial, que é um processo mais minucioso.


Bosaipo aplicou multas aos ex-gestores da Saúde em seu voto, o que contrariou o conselheiro-relator, Alencar Soares, que alegou não ter ofertado a multa em decorrência da não citação dos mesmos.


O voto foi acompanhado por Antônio Joaquim, mas apenas na semana que vem é que deverá ter uma definição com Waldir Teis, Campos Neto e José Carlos Novelli, que podem ou não seguir os dois votos em questão.


"É preciso aprofundar as investigações e ver se existe ou não as irregularidades", disse o conselheiro Humberto Bosaipo, ponderando que a denúncia trouxe algumas falhas que o levaram a imputar 90 UPFs em multas para o ex-secretário e o ex-adjunto, sendo uma multa de 20 UPF, uma de 30 UPF e uma de 40 UPF de acordo com o grau da falha e do erro cometido pelos ex-gestores", disse Bosaipo, convicto de que somente com a Tomada de Contas Especial é que se poderá ter tranquilidade a respeito de matérias já votadas e onde pesam dúvidas do desfecho final.

COMENTÁRIO DO MSD:


- O ex secretário de Saúde Augustinho Moro atualmente é chefe de gabinete do Cons. Teis, ex secretário de Fazenda na gestão do senador Blairo. Ambos são ex – funcionários das empresas de Blairo Maggi.


- No mínimo, o Cons. Teis deveria ter se declarado impedido de participar da votação desse processo. Há muito tempo para o exercício de funções públicas de tal envergadura exigia-se postura ética e ilibada .......... O TCU tem corregedoria ? O MPE não tem nada a declarar sobre isso ?

Governo investiga mais de mil servidores da “máquina” da licença

O site 24 Horas News publica:



Com os dados gerados pelo Sistema Estadual de Administração de Pessoas, o Seap, da Secretaria de Administração, a Auditoria Geral do Estado abriu investigação contra 1.105 servidores. A relação completa destes servidores foi encaminhada para a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para cruzamento de informações. O objetivo, conforme esclareceu o superintendente de Auditoria, Alysson Sander, é descobrir se alguns destes beneficiários desenvolveram alguma atividade laboral, o que poria em questão a necessidade da licença.


Ao analisar a existência da “industria da licença”, denunciada a partir de um flagrante realizado pela Corregedoria da Policia Militar sobre o médico psiquiatra Ubiratan Barbalho, o auditor Sérgio Moura salienta que os dados gerados ainda são preliminares e necessitam de uma análise aprofundada. “Precisamos verificar a consistência das informações para termos certeza absoluta destes números” - afirma.


Conforme explicou, existem profissionais que, apesar de estarem lançados no sistema com ‘licenciados para tratamento de saúde’, foram readaptados pela administração para atuar em outras áreas do serviço público. “Sabemos, por exemplo, que existem professores fora da sala de aula por algum problema de saúde, mas que estão trabalhando em outras áreas ligadas à educação. Isso o sistema não nos informa” - salientou.


O canal criado pela Auditoria Geral do Estado exclusivamente para recebimento de denúncias referentes às licenças médicas tem apresentado bons resultados. Conforme salienta a secretária adjunta da Ouvidoria, Edilene Lima, “a população tem participado do processo, exercendo seu papel de controle social”.


COMENTÁRIO DO MSD:
- Lembrar que nestes casos além do beneficiário da licença falsa, o médico que atestou falsamente também tem que ser responsabilizado civil, ética e criminalmente. Isto também tem que ser apurado.

Pedro Henry não vai à Assembléia: amarelou?

O Documento traz:

Da Redação



A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO) da Assembleia Legislativa foi comunicada, via ofício lido em Plenário, que o secretário de Estado de Saude, Pedro Henry, não participará da reunião agendada para hoje (23), às 14 horas.


Henry justificou estará presente a assembleia ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, em Brasília- evento agendado anteriormente à sabatina na AL. O secretário pede que a comissão agende nova data.


De acordo com a assessoria da CFAEO, caso o secretário tenha disponibilidade de agenda, o convite fica adiado para a reunião ordinária da próxima quarta-feira (02.03).


Os membros solicitam que Henry participe de uma acareação e dê explicações sobre declarações dadas por ele à imprensa a repeito de transtornos enfrentados no setor, ao assumir a pasta, e os contratos firmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).


COMENTÁRIO DO MSD:

- Será que o Secretário Pedro Henry, sempre tão incisivo nas suas afirmativas, “amarelou” ? Espera-se que não....

Não se esqueça! Sábado é dia de fórum sobre "A crise da assistência médico-hospitalar em MT"

Neste sábado, dia 26 de fevereiro, às 9 horas, você que defende o Sistema Único de Saúde (SUS) tem um compromisso importante: participar do fórum sobre A crise da assistência médico-hospitalar em MT". O evento será realizado no plenarinho da Câmara Municipal de Cuiabá, localizada na rua Barão de Melgaço, centro.


O Movimento Saude e Democracia ( MSD) está completando 1 ano de existência. Tristemente, verificamos que a crise da saúde em nosso Estado está piorando cada vez mais. Esta constatação reforça a necessidade de que todos nós, compromissados com o SUS, precisamos engajar-nos mais ainda em esforços que efetivamente venham a propiciar melhorias em seu funcionamento, impactando positivamente na saúde de nosso povo.


Por isso é muito importante a sua participação neste fórum, quando será assinado umá manifestação pública em defesa do SUS.
Comissão Executiva Provisória

Médicos abre guerra contra Pedro Henry e ameaçam paralisar o SUS em MT

Está no Blog da Sandra Carvalho

A postura do médico Pedro Henry, secretário de Estado de Saúde, não tem agradado nada a sua própria classe. Ao anunciar a privatização dos hospitais regionais, os cerca de 3.500 colegas de profissão decidiram, em assembleia geral, votar pelo indicativo de greve por tempo indeterminado. Os profissionais não concordam com a política de saúde pública defendida pelo secretário.

Depois de se envolver em grandes escândalos nacionais, como a Máfia das Sanguessugas, Henry assumiu uma das pastas mais importantes e críticas da gestão pública estadual com discurso de moralização e dossiês de improbidade administrativa no governo passado, a quem apoiava literalmente.

“Somos contrários a privatização de um serviço que é atribuição do Estado, pois acreditamos que colocar a responsabilidade nas mãos de Organizações Sociais (OSs) não irá resolver o problema”, alega o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed-MT), Edinaldo Lemos.

A categoria vem lutando desde o ano passado pela aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos. Porém, o projeto encontra-se parado nas mãos do procurador-geral do Estado, Dorgival Veras. Para Lemos, há necessidade de se realizar concurso público para admissão de profissionais, além da implantação de um novo modelo de gestão. “Terceirizar a responsabilidade não é implantar um novo modelo”, critica.


O Sindicato ressalta a luta dos médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no final de 2010. Os profissionais buscam a aprovação de um PCCV e da regulamentação da profissão, visto que exercem a função de socorrista ilegalmente. Mas, novamente, a proposta encontra-se retida nas mãos do Governo do Estado.


Em relação à terceirização dos serviços de saúde, Lemos relembra que Mato Grosso possui experiências recentes com Organizações Sociais. “Essa é uma forma de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que essas empresas não são obrigadas a prestarem contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, o Estado se exime da responsabilidade”, dispara.

Lemos lembra que em abril do ano passado foi deflagrada a Operação Hygeia, na qual foram presos os presidentes dos Institutos Idheas e Creatio. Ambas entidades prestavam serviço para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e para as prefeituras de Santo Antônio do Leverger, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra e Colíder.

Edinaldo destaca, todavia, que a iminência de greve também deve-se ao fato do sistema público de saúde estar sucateado. “Queremos melhores condições de trabalho. Consequentemente, melhores condições para a realização de um atendimento mais humano e digno para a população”, finaliza, ressaltando que solicitou a realização de uma audiência da categoria com o secretário de Saúde. (www.sandracarvalhocuiaba.blogspot.com)

Entrevista do Dr. Nei Moreira, membro do MSD, no jornal A GAZETA

Leia entrevista completa do médico neurologista Nei Moreira no jornal A GAZETA sobre a situação da saúde pública em Mato Grosso acessando o site www.gazetadigital.com.br. A entrevista está na edição de ontem, (20), domingo.

SUS paga sete vezes mais por cirurgia em MT e precisa de "amigo deputado"

O site Olhar Direto publicou:

Sinézio Alcântara
de Cáceres


O preço pago pela Secretaria de Estado de Saúde, através do hospital do governo, à um procedimento cirúrgico, em Cáceres, é de até sete vezes mais que, nos hospitais da rede privada. E, quem não tem um amigo deputado para ajudar, leva de seis meses a um ano para conseguir o mesmo procedimento, através do Sistema Único de Saúde (SUS), pelas vias normais. A revelação foi feita, pelo secretário de Estado de Saúde, deputado federal licenciado, Pedro Henry (PP) em Cáceres. Os exemplos foram citados como argumentos para o novo modelo de gestão de Saúde que será implantado pelo governo.


COMENTÁRIO DO MSD:
Este custo demonstra a péssima gestão praticada pela SES, o que não é surpresa pois os dirigentes dos Hospitais Regionais são indicados por critério puramente “ de confiança” dos deputados e demais políticos da região. Com raras exceções, falta-lhes comprometimento com o SUS e qualificação técnica para exercer o cargo com competência. Estão lá mais para defender os interesses de um determinado grupo político do que para zelar pelo bom funcionamento do Hospital.


“Embora a tabela do SUS seja a mesma, o preço pago pelo Estado por uma colonoscopia, por exemplo, no Hospital Regional é de até sete vezes mais que, no hospital São Luiz. E, quem não tem um amigo deputado para ajudar, leva de seis meses a um ano na fila, para ser atendido pelas vias normais. O atual modelo de gestão da saúde já esgotado” disse lembrando que é muito grande o desperdício de recursos públicos pelo modelo atual. Conforme o secretário, além dos procedimentos cirúrgicos, para cada contrato de aquisição de medicamentos, limpeza, vigilância, alimentação e lavanderia o preço é de 80% mais caro.

COMENTÁRIO DO MSD:
Um dos princípios fundamentais do SUS é o da equidade, ou seja , todas as pessoas tem direito a ser atendidos igualmente, considerando-se as peculiaridades de cada caso. É lastimável que o atendimento seja priorizado para o que é pedido por “poderosos” , desconsiderando o trabalho da Central de Regulação. Ao invés de atender-se primeiro os que tem prioridade por aspectos técnicos, vale o pedido de políticos, o favorzinho, o clientelismo..... . É tudo qoe os políticos querem.


A mudança na gestão, conforme o secretário será realizada por meio da contratação de uma Organização Social (O.S) com objetivo de remodelar e dar mais eficiência e celeridade nas administrações, não apenas no Hospital Regional de Cáceres, mas de todo o Estado. “É uma parceria, através da contratação de uma O.S que irá dar mais eficiência nas gestões, proporcionando saúde de qualidade a população” salientou.


COMENTÁRIO DO MSD:
A posição política do governo Silval é de optar pela privatização da gestão, ou seja o Estado usou dinheiro público para a implantação dessas unidades mas como pratica uma gestão voltada para interesses de grupos políticos, agora vai transferi-las para entidades ditas “não - lucrativas” . Por que não aprimorar a gestão pública, dando autonomia para os dirigentes atuarem dentro das normas e não submissos a interesses de grupos ? Por que não capacitar servidores de carreira e controlar assiduidade e desempenho para garantir bons resultados ?


Se referindo aos servidores do hospital, o secretário garantiu que a nova forma de gestão não implica, necessariamente, em perseguições e tampouco demissões de profissionais. Porém afirmou que, os servidores efetivos estarão com o trabalho garantido. Já os contratados, explicou, deverão ser demitidos ou reaproveitados dependendo de acerto com a nova administração. “Os senhores fiquem tranquilos. A parceria visa melhorar e garantir a prestação de serviços na área de saúde, não perseguir e tampouco demitir servidores, principalmente, efetivos. Os contratados terão que ser demitidos. Podendo ser recontratados se houver entendimento com a direção da O.S”.


Além da implantação das O.S nos hospitais regionais do Estado, outras medidas estão sendo adotadas pelo secretário para conter o desperdício de recursos públicos. Henry informou que demitiu, nas últimas 72 horas, pelo menos, 50 cargos de assessorias dentro da secretaria. “Sei que são medidas que desagradam, mas não podemos gerir maus os recursos do Estado”. Cobrado pelos funcionários do Hospital Regional, ele, praticamente, descartou a possibilidade de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, prometido à categoria, pelo governador Silval Barbosa, no final de 2012. “Cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém. O atual cenário não é bom. Vou conversar com o governador para achar uma solução para o problema”.


COMENTÁRIO DO MSD:
Se não tinham serventia, parabéns ao Secretário.... resta saber porque e por quem foram nomeados ....

Dengue e a Copa 2014

Wagner Simplício

Com o período das chuvas vem a apreensão do perigo da Dengue. Na região metropolitana, Cuiabá e Várzea Grande, encontra-se um ambiente propicio e as condições para a ocorrência de uma nova epidemia de dengue. Só não ocorrera nova epidemia devido ao esgotamento de susceptíveis, mas poderemos ver esta epidemia ocorrer em varias cidades do interior de Mato Grosso. Em nossa capital o problema da coleta de lixo, as varias interrupções do recolhimento do lixo domestico, do comercio e de empresas leva o surgimento de novos bolsões de lixo como também, o aumento volume de lixo nos bolsões já existentes.

Ao mesmo tempo o abastecimento irregular ou interrompido do sistema de abastecimento de água publica contribui para o improviso de reservatórios baixos de água, como tambores, vasilhames, caixas d’água e outros que mal adaptados viram criadores do mosquito da dengue. Esta realidade propicia as condições da ocorrência de novos picos da doença. O quadro também é agravado pelo numero crescente de lotes baldios, abandonados somados a casas desocupadas e abandonadas que na lógica da especulação imobiliária e da chamada engorda de lotes, em sua maioria vira pequenos depósitos de lixo, e um grande criadouro de mosquito. Vitimando inocentes vizinhos destes terrenos ou imóveis.

Este quadro contribui para o surgimento de criadores de mosquitos, mas sabemos que 80% dos criadores estão dentro de nossas casas, no intimo de nossos lares, no convívio mais próximo de cada um de nos e no lugar que nossas crianças adoram em nossos quintais. Esta realidade é repetida em vários municípios, em varias capitais, nos mais diferentes estados brasileiros. Somos vitimas da falta dos nossos cuidados, na negligência de cada dia. Pois, varias pesquisas apontam que a nossa população tem conhecimento sobre a dengue e sua forma de transmissão. Varias cidades brasileiras já aprovaram leis duras em relação aos proprietários de imóveis que orientados, notificados perduram em ter em seu interior constantes criadores de mosquito da dengue. Estes imóveis sejam terrenos, comércios ou residências colocam em riscos os mais cuidadosos vizinhos, pois o raio de vôo do mosquito atinge ate 200 metros.

A grande preocupação da nossa capital são os já apresentados números de Infestação Larvar, obtidos pelo LIRA (método utilizado pelo Ministério da Saúde) são cerca de 4% no final de 2010 e 6% no início de 2011, com tendência de alta. É provável que em março este índice deve atingir cerca de 8%.Os tradicionais bairros que teimam em liderar estas marcas continuaram presentes como: Pedra 90, D. Aquino, S. Izabel, Cidade Verde, Cidade Alta e pasmem Boa Esperança entre outros. A circulação dos tipos virais I, II, III e a reintrodução do II, podendo ter novas reintroduções virais e a introdução do temido Tipo IV é apenas questão de tempo.


Torna-se necessário maior investimento por parte do Ministério da Saúde, Governo de Estado e maior estruturação das equipes de controle da dengue nos municípios e novos estudos e novas técnicas de controle vetorial para ser aplicado no dia-a-dia. Com estas medidas de uso continuo e trabalho eficaz da vigilância epidemiológica e capacitação continua da rede de atenção primária, secundária e terciária iremos enfrentar esta endemia de melhor forma. Tornam-se necessárias medidas de alto impacto, com maior financiamento e uma força tarefa que abordem mais profundamente as causas da dengue, há necessidade do envolvimento dos diversos setores das prefeituras; alem da saúde. Ademais, há também necessidade de uma ampla articulação comunitária para minimizarmos e prevenirmos as ocorrências da dengue. Vamos evitar novas epidemias e construir uma região metropolitana sem dengue. Para não chegarmos em 2014 com a circulação dos quatros sorotipos da dengue e em plena epidemia. Caso contrário, teremos um novo lema na Copa 2014: Dengue e Copa de 2014 Tudo a Ver!


Wagner Simplício é militante político e da saúde publica

Luiz Soares diz que FPI quer ganhar mídia e que Pronto Socorro de Cuiabá está cansado

Confira matéria do Blog da Sandra Carvalho:

Técnicos da FPI, logo após o término de vistoria no Pronto Socorro, apontaram diversos problemas estruturais na unidade, a maior referência em urgência e emergência do Estado. Deram nota zero para a questão da acessibilidade, anunciaram risco de explosão e ameaçaram interdita-lo. Além disso, questionaram a aplicação dos cerca de R$ 5 milhões de recursos do Qualisus para a reforma.


Pronto Socorro tem único Centro de Tratamento
de Queimados do Centro Oeste (Foto: Sandra Carvalho)

 “O prédio é antigo, da década de 80. E para entrar em funcionamento, recebeu aval do CREA e dos Bombeiros”, lembra Soares, lamentando que autarquias federais como o CREA estejam querendo ganhar espaço na mídia, “para suprir sua inoperância”.

O ex-secretário ressalta, por outro lado, que o Pronto socorro “está cansado” e que para resolver o seu problema somente o Governo construindo em Cuiabá um hospital estadual focado nos serviços de média e alta complexidade, deixando o pronto socorro somente para urgência e emergência.

Soares diz não entender porque a FPI, que segundo ele nem existe legalmente, não inspeciona também prédios e serviços privados, contribuindo para criar uma opinião de que os serviços públicos são ineficientes.



Luiz Soares, ex-gestor do SUS
(Foto: Sandra Carvalho)

 “Além disso, eles só atuam em Cuiabá e Várzea Grande, sem qualquer ação no interior de Mato Grosso”, ressalta o ex-gestor, indo além: “Será que os prédios onde funcionam esses órgaos e entidades que integram a FPI estão dentro das normas técnicas ou se escondem atrás da fachada?”, pergunta.

Sobre o CREA duvidar da aplicação dos R$ 5 milhões, ele lembra que a verba não foi investida apenas em obra física, mas na aquisição de equipamentos. “Quem é a FPI pra fazer este tipo de questionamento e pra querer interditar uma unidade que,a pesar das deficiências, salva centenas de vidas?”, finaliza Luiz Soares, que hoje é membro do Movimento Saúde e Democracia, criado para defender o fortalecimento do Sistema Único de Saúde em Mato Grosso.

Pronto Socorro de Cuiabá corre risco de ser interditado

Confiram matéria do jornal A Gazeta e comentários do MSD:

Fernando Duarte

O Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) corre risco de ser interditado devido a precariedade na infraestrutura da instituição. O local apresenta irregularidades nas instalações elétricas e hidráulicas. Até itens básicos como trancas e fechaduras estão inutilizadas. Em março, a reforma do pronto-socorro faz 1 ano.

Em uma vistoria inicial, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) constatou graves irregularidades na instituição de saúde que, junto com o Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), são os únicos 100% públicos de Cuiabá.
"Não vi esses R$ 5 milhões lá (pronto-socorro)", disse o assessor técnico do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Givaldo Dias Campos, que acompanhou com outros setores a estrutura do PS de Cuiabá.
Campos destaca que o pavimento interno está sem aterramento, a cabine de entrada de energia está irregular e que não existe acessibilidade no local. "Se levar ao pé da letra o que está na lei, cabe interdição". O prazo para as adequações da unidade era junho de 2007, porém, até hoje, não foi realizado. Mas ele explica que o relatório da FPI ficará pronto em até um mês.


COMENTÁRIO DO MSD:

- Essa tal FPI nem existe legalmente e, o que parece, é que os órgãos oficiais que a integram buscam apenas ganhar espaço na mídia porque se interditarem o Pronto Socorro de Cuiabá milhares de pessoas poderão morrer por falta de atendimento de urgência e emergência. Ora! O Pronto Socorro é o único que atende o estado inteiro há décadas e não tem mesmo mais capacidade para tanta demanda. Só um hospital estadual em Cuiabá para resolver o problema da falta de leitos e deixar o Pronto Socorro descansar.

MP vai investigar plano de terceirizar hospitais de MT

A reportagem é do Diário de Cuiabá




O Ministério Público (MP) vai investigar a legalidade da contratação de serviços terceirizados anunciada pelo Estado esta semana para a gestão e serviços dos quatro hospitais regionais de Mato Grosso (Cáceres, Sorriso, Rondonópolis e Colíder), do hospital de Barra do Garças e do Metropolitano de Várzea Grande, ainda desativado. A investigação foi aberta por meio de portaria do promotor Alexandre Guedes.



Segundo o Diário noticiou com exclusividade, a Saúde estadual (SES) pretende lançar editais de licitação na próxima semana a fim de que os hospitais regionais mato-grossenses sejam geridos por instituições privadas, filantrópicas e de pesquisa em saúde, mas ainda assim oferecendo serviços gratuitos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro edital seria para o Metropolitano de Várzea Grande, considerado projeto-piloto no plano de terceirização e cuja estrutura foi recentemente transferida da prefeitura para o Estado, que vai transformá-lo em unidade regional.


As medidas são parte dos planos anunciados pelo novo titular da SES, Pedro Henry, que já afirmou pretender valorizar parcerias públicas e privadas para deixar mais prático o combalido sistema de saúde mato-grossense, mas o MP questiona a legalidade da estratégia da maneira como foi tomada e anunciada, devido ao princípio de democratização dos atos de gestão do SUS.


“Ocorre que decisões dessa natureza, ao menos dentro do âmbito do SUS, só podem ser tomadas após processo de discussão pública, com a participação da comunidade. Como se não bastasse, cabe ao Conselho Estadual de Saúde deliberar sobre qualquer contratação de serviços privados no âmbito do SUS. Assim sendo, na medida em que o anúncio de entrega dos serviços de gestão à iniciativa privada parece não ter levado em consideração esses dispositivos constitucionais e legais, apresenta-se, ao menos aparentemente, situação ilícita a ser apurada pelo Ministério Público”, escreveu Guedes em sua portaria.


COMENTÁRIOS DO MSD:

- A postura da SES de abdicar da gestão de suas unidades hospitalares faz parte de um contexto privatizante em que o investimento se faz com dinheiro público e o lucro fica com o empresário. Assim é moleza .....!!! E não venham com o papo de que são instituições beneficientes e filantrópicas sem finalidade lucrativa !!! Todos sabem – o MP inclusive – que essas instituições são meras “embalagens” para que empresas de profissionais da saúde, geralmente de parentes, amigos ou apaniguados dos dirigentes das instituições se instalem nas mesmas e assumam a prestação dos serviços assistenciais remunerados pelo SUS. Assumido o controle, começam a selecionar os casos mais simples, que interessam atender pois terão lucro e a não ter vaga para casos de maior complexidade porque não darão lucro. Atendem casos a pedido dos “poderosos” preferencialmente aos encaminhados pela Regulação. Ou seja, os interesses que predominam nessas instituições não são os públicos e sim dos seus dirigentes, dessas empresas e dos “poderosos”.

Silval diz que MT tem problemas e que não vai dobrar verba de Cuiabá

Outra do site RDNews:
 Laura Nabuco


Mesmo tendo firmado um convênio com a Prefeitura de Cuiabá para a implantação de mais 85 leitos no Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá (HPSMC), o governador Silval Barbosa (PMDB) não deu sinais de que pretende atender a solicitação do vereador Toninho de Souza de dobrar o orçamento destinado à saúde da Capital. "O problema de verba não é só de Cuiabá, todo o Estado e até a União passam por isso", avaliou o peemedebista.


Toninho liderou a comissão de vereadores que pleiteou a visita do governador e do secretário estadual de Saúde, Pedro Henry (PP), ao HPSMC. A ideia do parlamentar era mostrar que os R$ 3 milhões que a cidade recebe não são suficientes para cobrir toda a demanda, visto que a unidade tem atendido a população da Capital e do interior. Além de mais recursos, o grupo reinvindica abertura de instituições como o Hospital das Clínicas, Modelo e São Thomé, adquiridos pelo Estado nos últimos anos, mas que permanecem fechados até hoje.


Confira aqui as reivindicações de Toninho:


Silval, por sua vez, argumenta que tem precisado retirar verba de alguns setores para poder investir em outros. No caso específico da saúde, o governador diz que as dificuldades são fruto da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que rendia à União cerca de R$ 40 bilhões por ano, verba que era destinada a investimento no setor.


Para ele, o governo federal precisa encontrar outras fontes de renda para suprir a falta do tributo. A CPMF foi extinta em 2007, quando o Senado rejeitou a proposta do governo federal de prorrogar o prazo da contribuição até este ano. A verba era destinada ao custeio da saúde pública, à previdência social e ao Fundo de Erradicação da Pobreza. Apesar disso, o governador mantém o discurso de fortalecimento da saúde pública no Estado. Segundo ele, há uma sinalização de que a presidente Dilma Rousseff (PT) estaria interessada em criar um imposto que tivesse uma finalidade semelhante.

COMENTÁRIOS DO MSD:


- MT é um dos Estados que não cumpre a norma constitucional referente ao percentual mínimo de gastos em saúde. Os municípios em sua imensa maioria tem cumprido essas normas; se gastam bem é outra discussão.


- CPMF nunca foi aplicada conforme concebida pelo seu idealizador e implantador Min. Adib Jatene. Seus recursos foram apenas em parte destinados a saúde . Por outro lado, a receita da União tem sido maior a cada ano que passa, mesmo sem a CPMF. Com gestões honestas e competentes os atuais recursos poderiam melhorar em muito o atual cenário.

Henry tem 15 dias para apontar "ralos" na Saúde do Estado não descobertos pelo TCE

O site O Documento publicou:
O Tribunal de Contas vê como algo alvissareiro a intenção do secretário estadual de Saúde Pedro Henry de reestruturar o setor, pois no TCE existe o entendimento que o sistema de saúde precisa melhorar a sua gestão. Foi o que declarou o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Valter Albano da Silva, após a reunião com o secretário ocorrida na manhã desta terça-feira.


Conforme Albano, de 1998 a 2008, descontada a inflação do período, os recursos da saúde cresceram 327% (calculado pelo IGP-DI), enquanto que a população mato-grossense cresceu menos de 50%. “A saúde é o maior desafio para o Governo”, ponderou o presidente.


COMENTÁRIO DO MSD:
- Estes números isoladamente não significam quase nada. O que importa é considerar o gasto público per capita e comparar com outros estados da União e mesmo com parâmetros internacionais.


Henry foi recebido pelo colegiado do TCE-MT (sete conselheiros e o procurador geral de contas), após solicitar audiência para expor a situação da saúde, considerada como dramática pelo secretário Pedro Henry. Ele disse que pretende formular novos indicadores administrativos, tanto para compras e aquisições e como para serviços. “Muito além de questões do passado, o secretário de Saúde abordou as perspectivas de futuro”, revelou o presidente.


Notificação


Durante a reunião, o secretário foi oficiado para informar, no prazo de 15 dias, se existem irregularidades não detectadas pelo TCE nas contas anuais de 2009 – as últimas julgadas pelo Tribunal. O documento foi entregue pelo então relator Antonio Joaquim, que considera necessário o esclarecimento até para isentar o TCE ou provocar a Corte para eventual reabertura do processo.


O conselheiro Valter Albano disse que, nesse prazo, se entender que tem informações sobre irregularidades não detectadas, Pedro Henry deve atender ao solicitado diretamente para o conselheiro Antonio Joaquim.


- Já dissemos que o Secretário Pedro Henry tem o dever cívico de apresentar os dados que o levaram a fazer afirmativas tão contundentes contra seus antecessores, mesmo sendo da mesma base política. Espera-se que não vá “amarelar” .

Hospital Central se transforma em lixão de documentos oficiais

Esta é do site RDNews:

Laura Nabuco

Conforme reportagem exibida no RDTV, o lixo produzido pelo Centro Político Administrativo vem sendo depositado no terreno abandonado onde seria construído o Hospital Central de Cuiabá. Imagens capturadas pela equipe, mostram um verdadeiro lixão, com amontoados de papéis de diversos órgãos públicos.


Documentos oficiais de secretaria de Fazenda (Sefaz) e do Tribunal de Contas (TCE) aparecem nitidamente expostos. O que mais intriga, é o fato de não haver nenhum tipo de reciclagem destinadas aos papéis. Além disso, eles ficam dentro de sacos pretos sem qualquer tipo de armazenamento para uma possível coleta.

O Hospital começou a ser construído em 1985 e até hoje permanece com as obras paralisadas. Não há previsão de término do projeto. O Ministério Público Federal aguarda a sentença sobre ação que levou à Justiça os indícios de desvio de recursos. As investigações do MPF revelaram ilegalidades na execução das obras do empreendimento, um suposto crime contra o erário.

COMENTÁRIO DO MSD

- Pois não é que arrumaram uma serventia para o esqueleto do Hospital Central ????? Já tinhamos o caso de um hospital comprado pelo Governo do Estado na gestão Blairo Maggi que virou estacionamento de ambulâncias (São Thomé). Agora o futuro Hosp. Central virou lixão ao invés de receber doentes !!!!


Cuidado para que o Governo Silval não resolva depositar os doentes nos lixões !!!

Prédio de escola deve ser integrado ao PS

ALECY ALVES

O governo do Estado quer aproveitar o prédio da Escola Estadual Emília de Figueiredo, na rua General Vale, e doar a área a prefeitura de Cuiabá para que o Pronto-Socorro e Hospital Municipal (PSHMC) possa ser ampliado.

COMENTÁRIO DO MSD:

- A proposta de usar parte do terreno da escola estadual vizinha do HPSMC para construir um novo bloco e interliga-lo ao 2º andar do prédio atual do PS foi apresentada a SES – MT na gestão LS mas foi boicotada por Augustinho Moro e Ságuas Moraes, então secretários de Saúde e de Educação do governo Blairo Maggi. É a melhor opção para ampliar leitos do HPSMC.


O anúncio aconteceu, durante a visita do governador Silval Barbosa, do secretário estadual Pedro Henry e do prefeito Francisco Galindo ao PSHMC para assinatura do documento que assegura o repasse de R$ 1,5 milhão do orçamento estadual para a reforma da Ala Verde da unidade, o setor de internação que dá suporte aos atendimentos de emergência.


Silval Barbosa disse que a Saúde está sendo planejada visando o fortalecimento da rede própria e da conveniada. “Não temos como fazer planejamento sem prever ações emergenciais”, observou, informando que o Estado faz intervenções em regime emergencial para ampliar o número de leitos nos hospitais da Capital e em outros municípios da Baixada Cuiabana.

Pronto-socorro precisa de 300 leitos; governo promete doar 85

O site RDNews publica:

Laura Nabuco e Sissy Cambuim

Em visita ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) nesta terça (15) o governador Silval Barbosa (PMDB) assinou um convênio com a prefeitura da Capital para a implementação de mais 85 leitos na ala verde da unidade, que encontra-se em reforma, com previsão de conclusão para o próximo mês. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Maurélio Ribeiro, atualmente faltam cerca de 300 vagas no HPSMC.



“Esses leitos ainda não são suficientes para atendermos a nossa demanda, mas com as vagas conquistadas por meio de convênios, vamos amenizar a situação”, informou Maurélio. Para Silval, o investimento de R$ 1,5 milhão no HPSMC demonstra que a saúde é prioridade em seu governo. Na mesma ocasião, ele anunciou uma parceria com o Hospital Santa Helena no valor de R$ 2 milhões para a oferta de mais 80 leitos para a saúde pública.


COMENTÁRIO MSD:
É isso aí : prioridade é por dinheiro nos empresários da saúde, pseudo – filantrópicos e pseudo – beneficientes, que selecionam pacientes, internando o que querem, o que dá lucro !!!!!


O secretário municipal explica que, antes de dar início à reforma do subsolo do HPSMC, foi realizado um planejamento para atender a demanda de Cuiabá. “Nosso planejamento furou por causa da paralisação do atendimento do Pronto-Socorro de Várzea Grande”, defendeu. Até o final de semana, a pasta informou que 73 pacientes estavam acomodados em “leitos” improvisados no local.


Diante da situação, o governador se reúne, ainda nesta terça, com o procurador-geral do município, Fernando Biral, para avaliar as pendências judiciais em relação à escola estadual localizada ao lado do HPSMC. A ideia é resolver o impasse o quanto antes para que a estrutura seja agregada à unidade de saúde para a implementação de mais 70 leitos no local.


COMENTÁRIO DO MSD:
A proposta de usar parte do terreno da escola estadual vizinha do HPSMC para construir um novo bloco e interliga-lo ao 2º andar do prédio atual do PS foi apresentada a SES – MT na gestão Luiz Soares mas foi boicotada por Augustinho Moro e Ságuas Moraes, então secretários de Saúde e de Educação do governo Blairo Maggi. É a melhor opção para ampliar leitos do HPSMC.


Mesmo que encontrem uma solução e coloquem em pratica o plano, estes 70 leitos, somados aos 85 que serão implantados no HPSMC por meio do convênio assinado nesta terça, ficam pouco acima da metade da demanda apontada por Maurélio. Ele estima que cerca de 40% dos pacientes da unidade são oriundos de outros municípios.


A esperança de solução, por parte do Governo, fica na inauguração, prevista para o mês de maio, do Hospital Regional, em Várzea Grande. Apesar da conclusão da reforma da ala verde do HPSMC ser para o próximo mês, Maurélio já adiantou que o setor só deve entrar em funcionamento a partir de abril. “Março é o prazo apresentado pela construtora, depois disso, precisamos limpar e equipar o local”, explicou.

SES vai ‘privatizar’ hospitais públicos

A reportagem é do Diário de Cuiabá:
ALECY ALVES


A Secretaria Estadual de Saúde (SES) vai terceirizar a gestão dos quatro hospitais regionais mato-grossenses, sediados nos municípios de Sorriso, Cáceres, Rondonópolis e Colíder, além do Metropolitano de Várzea Grande.


As unidades hospitalares poderão ser administradas por instituições privadas, filantrópicas e de pesquisa em saúde, selecionadas por meio de concorrência pública. Mesmo assim, o governo não admite que esse modelo de gestão seja tratado como privatização dos serviços de saúde.


Na próxima semana deve acontecer o lançamento do primeiro edital de licitação. Será para contratação da instituição que assumirá o Hospital Metropolitano, construído na cidade de Várzea Grande. De propriedade da prefeitura, o Metropolitano foi transferido para o governo do Estado há menos de uma semana. A assinatura do termo de comodato, válido por 10 anos, aconteceu na quinta-feira, dia 10.


As discussões sobre a terceirização do Hospital Regional de Rondonópolis estão bem adiantadas com um instituto ligado a uma rede de universidades particulares espalhada por todo o país.


Já em outras regiões, como Cáceres, a ideia seria transferir o hospital para alguma instituição, desde que também sirva como unidade-escola para o curso de Medicina que está em debate na Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat).



O novo secretário de Saúde, Pedro Henry, já visitou os hospitais regionais de Sorriso, Rondonópolis e Colíder e está com viagem programada para a unidade de Cáceres.



Conforme a assessoria de imprensa da SES, Pedro Henry vai transformar o Metropolitano de Várzea Grande em Hospital Regional e usá-lo como piloto na proposta de terceirização.


Em grandes cidades onde não há hospitais regionais o secretário discute outras medidas de melhoria da assistência médico-hospitalar à população. Em Sinop, por exemplo, ele pleiteia a criação do curso de Medicina e um hospital-escola ligados a Universidade Federal. Esse assunto foi tema do encontro que Pedro Henry manteve dias atrás com a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder.


COMENTÁRIOS DO MSD:


- Fica clara a opção política da SES em abdicar da gestão de suas unidades e terceiriza – las para entidades ditas filantrópicas ( atenção, cuidado com as filantrópicas) . Essas instituições tem como objetivo o lucro e portanto precisam reduzir custos ( selecionar doentes, restringir exames e medicamentos, etc...) e aumentar receita ( incluindo fraudar o sistema com superfaturamentos e “ginásticas” com a tabela SUS). Ou seja , dinheiro público no ralo dessas instituições ....


- Cáceres e Sinop não dispõem de uma rede de saúde incluindo profissionais necessários para montar cursos de medicina, o que alíás vem sendo alvo de controle por parte do MEC e de entidades médicas preocupadas com a má qualidade do ensino nas centenas de faculdades que proliferam por aí. Observar também que instituições de ensino e pesquisa tem uma menor produção de serviços assistenciais por se dedicarem també (e as vezes até prioritariamente) as atividades de docência e pesquisa.

Silval confere precariedade do PS e para ‘remediar’ libera R$ 1,5 milhão

O site Olhar Direto diz:

Da Redação - Pollyana Araújo


O governador Silval Barbosa (PMDB), após visita in loco ao Pronto-Socorro de Cuiabá, garantiu a liberação de R$ 1,5 milhão para a reforma daquela unidade, cujo teto desabou na semana passada, e, em parceria com o secretário de Saúde, Pedro Henry, pretende estudar um novo modelo de gestão para o setor.


Para a implantação de um novo padrão de saúde pública no Estado, o peemedebista vai até Barretos, no interior de São Paulo, para conhecer as instalações do Hospital do Câncer, tido como referência nacional no tratamento ao câncer.


Com a verba, o chefe do Executivo disse que será possível ampliar mais 75 leitos na unidade de saúde, que enfrenta graves problemas, como superlotação e precariedade na estrutura.


Por enquanto, a administração Silval tenta fazer alguns “remendos” junto com os municípios e a iniciativa privada. Na semana passada, também anunciou a destinação de R$ 1,5 milhão ao Pronto-Socorro de Várzea Grande e assumiu a gestão integral do Hospital Metropolitano, no Cristo Rei.


Ele adiantou também sobre a assinatura de um convênio com o Hospital do Câncer de Cuiabá e a liberação de R$ 1,4 milhão à instituição, assim como irá fazer com o Hospital Santa Helena.

COMENTÁRIO DO MSD:- Repasse para os hospitais privados : 3,9 milhões ( Santa Helena ,25 mi + Câncer 1,4 mi ) X hospital público : 1,5 milhão. Goleada para os privados !!!!! Isso é que é governo com espírito público !!!

MSD promove fórum sobre "A crise da assistência médico-hospitalar em MT"

O Movimento Saude e Democracia ( MSD) está completando I ano de existência. Tristemente, verificamos que a crise da saúde em nosso Estado está piorando cada vez mais. Esta constatação reforça a necessidade de que todos nós, compromissados com o SUS, precisamos engajar-nos mais ainda em esforços que efetivamente venham a propiciar melhorias em seu funcionamento, impactando positivamente na saúde de nosso povo.

No momento, vivenciamos mais um capítulo da grave crise que atravessa a assistência médica em Mato Grosso, especialmente em Cuiabá e Várzea Grande sem que haja uma demonstração por parte dos gestores de firme e imediata disposição em reverter tal situação, com uma visão complacente e omissa dos órgãos controladores O MSD, para. comemorar" seu primeiro aninho de vida, convida você para que em 26/02/2011, sábado, as 09h, no Plenarinho da Câmara Municipal, discutirmos essa situação e definirmos linhas de atuação e exigirmos das autoridades uma solução para esses gravíssimos problemas .

Comissão Executiva Provisória

UMA SAÚDE PUBLICA PARA A COPA DE 2014

Wagner Simplício

O Sistema Único de Saúde é o maior avanço social presente na constituição brasileira, graças a ele 85% dos brasileiros tem acesso à saúde, consultas, exames, medicamentos, internações, cirurgias e diversos tratamentos. O restante dos 15% da população que não procura o SUS para assistência, também é coberta pelas atividades da Saúde Publica através da promoção à saúde como vacinas (crianças, idosos, adultos), saúde animal (controle das zoonoses), através das ações de controle e fiscalização nos portos, aeroportos, supermercados, clinicas, hospitais ou consultórios, na fiscalização da água de abastecimento, na fiscalização dos alimentos, medicamentos e produtos hospitalares, etc.



Apesar da grandiosidade das tarefas impostas ao SUS, temos assistido um processo de diminuição de investimento por parte do governo federal e o aprofundamento da crise da saúde durante o governo Lula. Inclusive sua inércia para regulamentar a emenda constitucional 29 que garantirá fontes permanentes de recursos públicos para a saúde. Parte desta inércia pela oposição de setores da equipe econômica em ampliar verbas para a saúde.


Por outro lado a apatia do governo estadual frente à saúde publica, onde nos oito anos de governo Blairo pouco fez pela saúde em Mato Grosso. Os últimos avanços no campo da saúde em Mato Grosso foram durante o governo Dante apresentando uma diretriz clara no fortalecimento da atenção básica, na estruturação da rede secundaria e nos projetos de ampliação da rede hospitalar publica e no fortalecimento de mecanismos de controle e fiscalização.


No estado de Mato Grosso não existe estrutura hospitalar estadual nem federal de grande porte para atender a população. O Hospital Universitário da UFMT tem o caráter de ensino e o hospital estadual-Central é um esqueleto abandonado no Centro Político Administrativo. Onde a administração estadual propôs transformá-lo em sede de escritórios burocráticos e abandonar sua finalidade em funcionar como estrutura hospitalar, ampliando a quantidade de leitos públicos tão necessários ao nosso estado.


Nos últimos anos tivemos o fechamento de diversos hospitais em nossa capital entre eles, os hospitais Santa Cruz, Modelo, São Tomé, Clinicas (antigo Neurológico) e a desativação de outros menores. Alem destes vários hospitais pelo interior do estado encerraram suas atividades. Neste mesmo período tivemos um aumento significativo da população de Mato Grosso. Estima-se que atualmente temos um déficit de 400 (quatrocentos) leitos hospitalares.


Com a realização da Copa 2014 em Mato Grosso é o momento de garantir que a pauta da saúde seja inserida neste projeto. Sem duvida que são importantes novos viadutos, alargamento de avenidas, corredores de transporte publico, aeroporto moderno, mas temos que apresentar um projeto de investimento para dotar Cuiabá e Várzea Grande de uma infra-estrutura hospitalar de saúde até 2014. Para tal devemos garantir investimentos necessários para cobrir a deficiência de leitos hospitalares na região metropolitana assim como em Mato Grosso.


Devemos garantir por parte do governo federal a construção do novo complexo hospitalar da UFMT, do governo do estado o término do Hospital Central do Estado, seu equipamento e lotação de pessoal para referência em média e alta complexidade, a ampliação das policlínicas de Cuiabá e Várzea Grande. Principalmente a transformação da Policlínica do Verdão em hospital de urgência e Pronto Socorro (traumas), utilizando a área anexa e a construção de um heliporto para desembarque de pacientes. Como a reforma do Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá e o Pronto Socorro de Várzea Grande dotando-os das condições de funcionamento de acordo com as normas técnicas e os padrões sanitários.


Esperamos que o governo do estado, junto com a assembléia legislativa e as administrações de Cuiabá e Várzea Grande realizem o esforço de efetivamente dar um choque de gestão na saúde publica de Mato Grosso e com este esforço constituir nosso SUS de uma rede hospitalar que contribua hoje com o fim das filas e esteja efetivamente estruturada para a realização da Copa de 2014.


Wagner Simplício, membro do Movimento Saúde e Democracia

Instituto Lions não opera de graça. Porque o Governo também não investe em unidade pública?

Em outra reportagem, o Diário anuncia construção de um mega hospital de olhos:




Da Reportagem


Está em construção em Cuiabá, no Centro Político Administrativo (CPA), o hospital que deverá ser o maior na especialidade de oftalmologia da América Latina.

Orçado em R$ 3,1 milhões, o novo hospital é um projeto do Instituto Lions da Visão. A expectativa do Lions é que as obras sejam concluídas em julho e que receba os equipamentos necessários para começar a funcionar plenamente ainda este ano.

Para construir esse hospital, Instituto Lions da Visão recorreu às emendas parlamentares na Assembleia Legislativa. O presidente do Lions, Whady Lacerda, explicou que na gestão passada cada deputado estadual fez uma proposta de emenda dentro do orçamento do Estado destinando R$ 50 ao projeto. O governador Silval Barbosa, então deputado, foi o que propôs o maior valor, R$ 300 mil, observou Lacerda.


LIONS - Instituição da Visão é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que está este ano completando 10 anos de atividade em Mato Grosso. Nesse período, até dezembro de 2010, fez 176 mil consultas, 40 mil cirurgias e doou 58,5 mil óculos.

COMENTÁRIO DO MSD:
- Pena que o Governo não tenha coragem para investir tais recursos em uma unidade pública – portanto comandada pelo poder público – onde todos sejam atendidos igualmente .


- Por mais meritório que seja esse trabalho filantrópico do Instituto Lions, ele não é feito de graça. Seria interessante divulgar os valores que o SUS paga ao Instituto e os honorários dos médicos que lá operam.

Comissão quer ouvir Henry na próxima 4ª: Obrigação do secretário e apontar provas de irregularidades

O Diário de Cuiabá também traz:


Os membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO) vão se reunir na próxima quarta-feira, a partir das 14h, na sala de reuniões “Luis Carlos Campos” para a instalação da nova comissão que vai atuar no biênio 2011/2012, com a definição do novo presidente, relator e membros titulares e suplentes. Na oportunidade, o secretário Pedro Henry deve comparecer para explicar aos deputados sobre os contratos que teriam sido supostamente superfaturados na Pasta. Os novos membros também vão analisar a mensagem 365/10, do governo do Estado, que revisa o subsídio dos servidores dos órgãos dos serviços auxiliares do Ministério Público, bem como os inativos e pensionistas.

COMENTÁRIO DO MSD:
O secretário Pedro Henry tem o dever cívico de levar as provas que tem de tais irregularidades. Se não levar, prevaricou. Se levar, espera-se que tal Comissão sirva para alguma coisa, o que a diferenciaria de tudo que (não) se fez na AL até hoje.

Governo prioriza a Copa em detrimento da saúde em MT

O Diário de Cuiabá traz esta nota:



Na segunda-feira (14), às 16h, o governador Silval Barbosa (PMDB) e a bancada federal de Mato Grosso em Brasília vão participar de uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT). No encontro será assinada a minuta para que a administração do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, passe a ser do governo do Estado, e não da Infraero, como é em todo o país. Este será o primeiro encontro do peemedebista com a presidente, após a posse no dia 1º de janeiro passado.

COMENTÁRIO DO MSD:

É lamentável que com a saúde pública em frangalhos, a prioridade de nossos governantes seja a copa do mundo. Para eles, a saúde pública não significa nada, pois eles tem outros recursos para atendê-los quando ficam doentes. Para que depende do SUS só resta a fila da morte. Lamentável.

Secretário diz que hospitais excluem pacientes do SUS. Cadê o MP?

Diz A GAZETA: Aqueles que necessitam de atendimento de baixa complexidade são "desprezados"



Tania Rauber


Da Redação


Os hospitais conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá se negam a receber pacientes que necessitam de procedimentos de baixa complexidade. A afirmação é do secretário municipal de Saúde, Maurélio Ribeiro. Segundo ele, existem 1.100 leitos credenciados para receber pacientes do SUS, porém, nem todos estariam sendo utilizados.


A explicação, conforme ele, é dada pela grande diferença nos valores pagos pelos serviços de alta e baixa complexidade. Os valores são estipulados pelo Ministério da Saúde."Quando são pacientes de alta complexidade, os hospitais querem, mas quando é de baixa complexidade, eles não têm tanto interesse".


Os pagamentos são feitos de acordo com o uso. Em dezembro do ano passado, de acordo com o Banco de Dados dos SUS (Datasus), foram autorizadas 3.482 internações em Cuiabá. Cada uma custou, em média, R$ 1,3 mil. Já os casos de alta complexidade custaram, também em média, R$ 5,5 mil cada.


Segundo Maurélio Ribeiro, a utilização dos leitos é fiscalizada pela própria Secretaria de Saúde e monitorada pela Central de Regulação, para evitar que, mesmo conveniados e com demanda, os leitos fiquem desocupados.


A falta de leitos é apontada como o maior problema para o caos na saúde pública em Mato Grosso. O promotor de Justiça e Cidadania, Alexandre Guedes, disse, durante visita às obras de reforma do Pronto-Socorro de Cuiabá, que deve exigir tanto do Estado quanto dos municípios a contratação de mais leitos, já que é um problema antigo que se agravou com a interdição do box de emergência no Pronto-Socorro de Várzea Grande.


Essa unidade, de acordo com a prefeitura, é responsável por mais de 18 mil atendimentos ao mês de pacientes de mais 50 municípios e também da Bolívia. "Se tivesse tido metade do empenho que se teve para trazer a Copa do Mundo e os estádios à Cuiabá, os problemas da saúde já teriam sido resolvidos".


O resultado é a internação de pacientes nos corredores, macas e até no chão por falta de espaços adequados. Ele lembrou que diversas ações já foram ajuizadas para melhorar o atendimento aos cidadãos mato-grossenses, mas pouco se fez. "A reforma aqui no PS é resultado do trabalho da Promotoria, assim como várias outras ações".


Guedes pediu a direção do PS de Cuiabá o relatório com o número de pacientes oriundos da Capital, de Várzea Grande e do interior do Estado nos últimos 60 dias.


"Assim poderemos ver onde está o problema, se realmente é por causa do grande número de pacientes que vem de fora, e buscar as soluções".


Mato Grosso possui uma longa fila de espera para internações e intervenções cirúrgicas, informação apontada pela CPI da Saúde no ano passado. Da cada 10 leitos, 8 são formados por motociclistas vítimas de acidentes de trânsito. (Colaborou Fernando Duarte)



Ainda sobre o SUS/Cuiabá, o site O DOCUMENTO publica:

Galindo e MP vistoriam reforma do pronto-socorro; conclusão em março


Da Redação


O prefeito Chico Galindo e o promotor de justiça Alexandre Guedes visitaram as instalações do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (11.02). O prefeito convidou o membro do Ministério Público Estadual para “conhecer a realidade do hospital” e as obras que estão sendo executadas no piso inferior da instituição. “Quero que todos saibam qual a real situação do Pronto Socorro, o Ministério Público tem o dever de cobrar serviço de qualidade e estamos aqui para mostrar nossas dificuldades e o que estamos fazendo”, explicou Galindo.


O piso inferior do maior hospital da capital está em obra há dois meses, a conclusão é para o mês de março. Está sendo criada uma nova estrutura de acomodação num amplo espaço. São 1.620,47 m² de área de construção. Com a entrega da reforma piso inferior, os usuários poderão contar com mais 42 leitos, 33 cadeiras de observação, quatro enfermarias , consultórios com especialistas (oftalmologistas e ortopedistas), laboratório, banco de sangue e nova recepção para atendimento.


Durante a visita, o promotor Alexandre Guedes solicitou ao secretário municipal de Saúde, Maurélio Ribeiro, um relatório sobre os atendimentos feitos pelo PSM de Cuiabá. “Queremos saber quem são esses pacientes, de onde eles vêm, quantos são do interior do Estado, para que possamos dar os encaminhamentos” , explicou o promotor. Segundo ele, a interdição do Pronto Socorro de Várzea Grande e a falta de estrutura no setor de saúde dos municípios do interior do Estado, também são fatores responsáveis, em grande parte, pelas deficiências no PSM de Cuiabá.


A Prefeitura de Cuiabá está pagando cem leitos em hospitais da capital para atender pacientes que chegam ao PSM da Capital. “Estamos pagando um valor maior do que do SUS a estes hospitais para poder atender essas pessoas”, explica Galindo. Ainda assim, o pronto socorro tem hoje 73 leitos improvisados

COMENTÁRIAO DO MSD

- É o que dá não ter leitos públicos...... . A Secretaria tem mecanismos através da Regulação e do Jurídico para exigir que os contratados cumpram o pactuado e obedeçam aos encaminhamentos, aplicando multas e denunciando tais casos aos órgãos de fiscalização pois caracteriza-se discriminação ( econômica) de pacientes. Basta ter coragem e disposição.


- Por que não divulgar a lista de espera, os encaminhamentos e as “rejeições “ ao Conselho Municipal de Saúde, Ministério Público , Conselhos Profissionais e promover fiscalizações e auditorias para verificar as razões de recusa ? Coragem Secretário !!!!


- As soluções propostas sempre passam por fortalecer o setor privado !!!!!!!! Será que ninguém pensa em fortalecer o setor público ?


- Contratar mais leitos privados no cenário atual de descontrole, negativa de atendimentos, privilegiamento da alta complexidade é apenas repetir os mesmos atuais erros e gastando mais dinheiro ainda . Ô visão míope ... Vamos reforçar o setor público que não discrimina , que não qualifica os pacientes do SUS como “osso” , “carne de pescoço” , “jacaré “ e outros epítetos infamantes. Vamos reconstruir o público, com novas práxis !!!


-Seria bom divulgar quais são os hospitais que estão recebendo “tabela” especial e quais são esses valores , para que não fique nenhuma suspeita de que algum deles possa estar sendo preferido ....

Cabide de emprego: Secretaria de Saúde demite 500 funcionários do "Idep"

Amanda Alves


Da Redação


Quinhentos funcionários da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que trabalham de apoio administrativo serão demitidos pelo governo, como medida de contenção de gastos. Até o momento, pelo menos 49 pessoas já foram dispensadas de suas funções, que envolve recepção, assessoria e secretarias em várias cidades de Mato Grosso. Estes profissionais foram contratados por termo de parceria com o Instituto de Desenvolvimento de Programas (Idep).


O anúncio das demissões foi feito pelo secretário da pasta, Pedro Henry, em vistoria no Pronto-Socorro de Várzea Grande (PS). Ele afirmou ser prerrogativa o enxugamento na folha de pagamento da SES para dar andamento a investimentos nos serviços de saúde, como o projeto de abertura do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, previsto para ser inaugurado no aniversário da cidade, em maio.


"Nós temos cerca de 1 mil servidores cedidos para os municípios e 500 contratados com valores bem acima do pago aos concursados. Isso tem que acabar", diz o secretário. Assim que assumiu, Henry estimou que o custo mensal da nova unidade sairia por cerca de R$ 2 milhões, mas já prevê que girará em torno de R$ 3 milhões.


A folha mensal com os 500 funcionários a serem demitidos não foi divulgado pela SES. Os profissionais estão espalhados em várias cidades, como Cáceres, Rondonópolis e Sorriso, onde há regionais do órgão. Esta lista de funcionários é cedida desde 2006 pelo Idep, que informou ainda não ter recebido um comunicado oficial sobre as demissões.


A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) informou que este é um procedimento normal, quando se trata de termo de parcerias, que neste caso era válida por 60 meses. O contrato com o Idep vence no próximo dia 10 de abril e segundo o secretário, ele não será renovado.

COMENTÁRIO DO MSD:- O IDEP sempre foi a válvula de escape para a contratação dos parentes, protegidos e indicados pelos “poderosos” .
 - Seria bom divulgar o perfil profissional e para onde estão cedidos.... transparência é bom e não dói


-  Cuidado, existe um “soft” que permite incluir propostas depois de conhecidas as anteriores em fração de segundos, antes de encerrar o prazo